Cerca de 200 servidores concursados da Prefeitura de Macapá (PMM) serão público-alvo deste primeiro Mutirão de Conciliação para Formalização de acordos para fins de aposentadoria pela Macapá Previdência (MacapaPrev), a ser realizado de 10 a 14 de julho, na Faculdade Estácio Famap. De acordo com Nilce Helena, supervisora do Cejusc do 2º Grau, “o atendimento será das 08 às 14 horas e das 14 às 18 horas, no Cejusc da Famap (na Rodovia JK), e os servidores interessados na atualização podem nos procurar”.
A iniciativa é uma parceria entre Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Central (do Fórum de Macapá), e PMM, por meio da MacapaPrev, e será apenas a primeira de uma série de mutirões. A parceria busca garantir a aposentadoria com todas as progressões (até então em atraso) atualizadas aos servidores do Poder Executivo municipal, inicialmente com foco nas áreas administrativa, da Educação e da Segurança. Interessados e aptos a se aposentar no período devem entregar os documentos na MacapaPrev até 30 de junho, com análise por parte da instituição entre 03 e 07 de julho.
Sob a coordenação da juíza Stella Simonne Ramos, as audiências concentradas serão realizadas no Cejusc Famap, mesmo local do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Curso de Direito da instituição, nos períodos manhã e tarde. A estrutura é contemplada com nove espaços disponíveis para sessões, entre eles: uma sala ampla que pode receber até cadeirantes; três salas menores; cinco computadores interligados à rede da Famap; duas recepções, uma delas com mais de 24 assentos.
O NPJ possui mais de 30 acadêmicos por área fim de Direito e disponibilizará um total de 120 estudantes voluntários na ação. Eles atuarão sob a supervisão de pelo menos nove conciliadores do TJAP e da própria magistrada.
– Macapá, 08 de julho de 2023 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
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