Categoria: Nota

Nota PMM – Ponto facultativo no dia 18

Elton Tavares Nota

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, assinou hoje, 15, decreto facultando o expediente no dia 18 de março. A data antecede o dia de São José, Padroeiro de Macapá.

Conforme o decreto, as Rede Municipal de Educação, Saúde e outras que prestam serviços considerados essenciais devem permanecer funcionando em tempo integral.

NOTA @PMMacapa: Funcionários do município recebem nesta quarta-feira, 27

Elton Tavares Informativo, Nota


A Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) garante nesta quarta feira, 27, o pagamento do funcionalismo público referente ao mês de fevereiro. Ao todo, entre efetivos e cargos comissionados, a folha bruta da PMM é de R$ 7,8 milhões.

Incluindo o salário dos servidores da Companhia de Trânsito e Transporte (CTMac), Câmara Municipal de Macapá (CMM), entre outras autarquias e benefícios, o valor bruto total dos salários é de R$ 17,4 milhões.

O pagamento dos servidores da CTMac, por conta de problemas operacionais ocorridos no trâmite da folha de pagamento da autarquia, não será efetuado hoje, porém, a previsão é ser liberado nos próximos dias. Quanto a Câmara Municipal de Macapá (CMM), os servidores receberão amanhã, 28.

Abinoan Santiago – Asscom Semfi
Asscom Prefeitura Municipal de Macapá
Contato: (96) 9154 8850

Greve na UEAP: Nota da seção sindical dos docentes da Universidade Estadual do Amapá

Elton Tavares Nota

Os docentes da Universidade do Estado do Amapá – UEAP estão em greve desde ontem haja vista o Poder Executivo não ter encaminhado até a presente data, o PCCR dos professores para Assembleia Legislativa. Os professores atuam na Instituição desde fevereiro de 2012, e estão há um ano de exercício na função, ainda sem PCCR. A greve não é uma atitude precipitada da categoria, afinal o Sindicato tem estado aberto a negociações, mas tal medida foi deliberada na última Assembleia do Sindicato, realizada no dia 14 de dezembro de 2012, momento que a categoria decidiu solicitar celeridade no andamento do Projeto de lei, PCCR, dando prazo ao Executivo para protocolá-lo até o término do período legislativo de 2012, na AL.

Por ter expirado as previsões dadas pelos representantes do Governo, para entrada do Plano na Assembleia, percurso que se arrastou durante cinco meses, a contar de agosto a dezembro de 2012, os professores deliberaram pela greve, até ter garantido o protocolo do Plano na AL. Mesmo com a reunião extraordinária ocorrida no dia 19 de fevereiro de 2013, às 18h30, entre a categoria, SETEC e Reitoria, o SINDUEAP reafirma que ainda não há prazos estabelecidos formalmente pelo Governo ao Sindicato quanto à saída do processo do PCCR a AL, ao alegar que o PCCR encontra-se sob a análise na Procuradoria Geral do Estado.

NOTA – @PMMacapa quita pagamentos pendentes de plantões médicos

Elton Tavares Informativo, Nota


A partir desta sexta-feira, 22, os pagamentos dos plantões médicos referentes a dezembro do ano passado serão disponibilizados na conta. Com isso, quase todos os vencimentos dos servidores da saúde, pendentes desde a última gestão, são quitados. Apenas os plantões odontológicos de novembro ficam pendentes, com previsão de serem quitados nos próximos dias.
Os plantões médicos das Unidades de Pronto Atendimento (Upas) Marcelo Cândia e Lélio Silva, somam o valor bruto de R$ 483.816. As duas unidades de saúde, juntas, possuem 52 médicos.
Plantões extras e normais também serão efetuados. Nesse caso, a folha bruta soma R$ 720.552, com 112 médicos.
Abinoan Santiago – Asscom/Semfi
Asscom Prefeitura Municipal de Macapá
Contato: (96) 9154 8850

Desligamento programado na Zona Sul de Macapá: aviso da Eletrobras Eletronorte

Elton Tavares Nota, Utilidade Pública


A Eletrobras Eletronorte informa que haverá desligamento parcial do Sistema Amapá no dia 24/02/2013 (domingo), de 07h50 as 11h10, para manutenção preventiva no disjuntor de 13,8 kV nº 07 da Subestação Equatorial. Em consequência haverá interrupção de fornecimento de energia elétrica nos seguintes bairros da zona sul de Macapá: Congós, Laurindo Banha e Conjunto da Ego.

A Gerência Regional.

Nota Prodap

Elton Tavares Nota


O Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap) comunica que a partir desta sexta-feira, 4, as praças digitais, projeto integrante do Programa Conecta Amapá, estarão indisponíveis pelo período de 15 dias.

A indisponibilidade será causada devida a necessidade de manutenção/readequação da rede elétrica que atende os equipamentos nestes pontos: Parque do Forte, Ginásio Avertino Ramos, Casa do Artesão e Praça da Bandeira.

Pontos como da Cidade do Samba e Praça do Coco serão reativados com a realização destes serviços, que contará com o apoio da equipe técnica da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf).

O Centro de Gestão funcionará em horário comercial e terá uma equipe disponível para quaisquer esclarecimentos. Contato: (96) 3131-2620 ou (96) 9187-2289.

Nota Oficial do Governo do Amapá

Elton Tavares Nota


Como parte da reforma administrativa, o Governo do Amapá informa as mudanças que ocorrerão no primeiro escalão.

– Vai ser empossado como chefe de Gabinete Civil do Governo do Amapá, Délcio Magalhães;

– Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap): no lugar do engenheiro Sérgio La-Rocque, assume o deputado estadual Bruno Mineiro (PT do B);

– Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR): em substituição a secretária interina Dineuma Reis, assume a deputada estadual Cristina Almeida (PSB);

– Secretaria de Estado da Comunicação (Secom): assume o Carlos Henrique no lugar de Bruno Jerônimo;

– Secretaria de Estado do Turismo (Setur): sai Sandro Bello e assume Dorival Nery;

– Sérgio La-Rocque assume a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá (Arsap).

A posse está marcada para esta sexta-feira, 21, às 7h30, no Palácio do Setentrião.

NOTA – Seplan

Elton Tavares Nota


A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan) garante que já foi feita a transferência do dinheiro dos serviços contratados, pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), referentes à montagem de palco, iluminação e artistas que trabalharam durante a Expofeira deste ano.
— 
Júnior Nery
Assessor de Comunicação/Seplan

Sesa – Notificação

Elton Tavares Nota


A Secretaria de Estado da Saúde do Amapá vem por meio deste informar que através da Decisão Judicial nº 5732-86.2012.00.3100, de ordem do MM. Juiz Federal Substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amapá, Mauro Henrique Vieira, ficou determinada a imediata suspensão da prestação de serviço da Sociedade Empresária Amapá Serviço a esta secretaria.

Em cumprimento à decisão supra, serve o presente para NOTIFICAR a esta empresa para que desocupe todos os postos de serviços exercidos na Secretaria de Saúde do Amapá, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar desta publicação

Robério Monteiro de Souza
Secretário de Saúde em exercício

Nota Oficial – Governo do Amapá

Elton Tavares Nota, trampo


O Governo do Amapá comunica que nesta terça-feira, 4 de dezembro, completa um ano de falecimento da secretária de Estado da Comunicação, Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho Gonçalves, e convida a todos para uma missa que será celebrada às 9h na escola cujo nome foi em sua homenagem, no bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha.

Também informa que durante todo o dia, na referida escola, haverá homenagens a Jacinta Carvalho, que também era professora da rede estadual. Às 19h, na Igreja Bom Pastor, localizada na rua Claudomiro de Moraes, bairro Congós, a família promove uma missa para lhe render homenagens.

NOTA À SOCIEDADE AMAPAENSE

Elton Tavares crítica, Nota


Na última terça-feira (27/11/2012), a sociedade amapaense foi surpreendida com a notícia de que, em uma reunião que durou apenas 15 minutos, a Assembleia Legislativa do Amapá aprovou o orçamento do Governo do Amapá para o ano de 2013. A aprovação do orçamento sem que tenham ocorrido audiências públicas, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, representa uma ilegalidade e torna passível de nulidade a decisão da Assembleia.
    
Nos últimos anos, a Assembleia Legislativa foi alvo de operação da Polícia Federal e alguns de seus membros têm sido denunciados pela prática de crimes. A aprovação do orçamento sem a realização de audiência pública representa mais uma ilegalidade cometida pela Casa que deveria ser uma Casa de leis.

Os recursos públicos não pertencem às autoridades, mas ao povo, que é quem paga os tributos e deve ser o beneficiário da aplicação desses recursos. Por isso, as entidades abaixo assinadas exigem que seja tornada sem efeito a aprovação do orçamento para o ano de 2013, e que seja realizada audiência pública para discussão da proposta orçamentária. 

Assinam esta nota: 

Instituto Raça Humana
Sindicato dos Enfermeiros e Servidores da Saúde
Ong Transparência Amapá
Sindicato dos Jornalistas do Amapá
Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União/SS/AP
Centra Social e Popular – CSP Conlutas
Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – AP 
Fundação Nacional da Amazônia – FUNAMA
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE
Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos
Movimento Mãos Limpas
Amapá Contra à Corrupção
Associação de Moradores Comerciante e Amigos do Brasil Novo
Associação Comunitária do Bairro Renascer e Infraero II
Associação Habitacional Morada Legal
Associação dos Moradores do Bairro Infraero II
Associação dos Moradores do Bairro Boné Azul
Associação dos Moradores do Bairro Açaí
Associação dos Moradores do Bairro Renascer

Para mais informações, tratar com Edinaldo Batista pelos telefones: 8118 4640 – 9145 4717.

Nota do Governo do Amapá sobre ação da Polícia Federal na empresa Amapá Serviços e na SESA

Elton Tavares Nota


Em virtude da ação da Polícia Federal que apreendeu na manhã desta quinta-feira, 22, documentos na Secretaria de Estado da Saúde referentes a contratos de licitação ocorridos na gestão passada, o Governo do Estado do Amapá esclarece que:

1) a ação da Polícia Federal não tem relação nenhuma com o atual governo. Refere-se, entre outros, ao processo de contratação direta através de inexigibilidade que a Secretaria de Estado da Saúde fez em 2006 com a empresa Amapá Serviços;

2) de acordo com a Polícia Federal, a investigação teve início há três anos. Constatou-se que a organização criminosa teve origem no esquema criminoso desvendado pela Operação Sanguessuga da Polícia Federal, tendo alguns de seus membros também sido presos nas operações Pororoca e Mãos Limpas. No decorrer da investigação, foi apontada ainda a participação de servidores da Sesa e do Tribunal de Contas do Estado do Amapá;

3) em 2011, o Governo do Amapá fez uma Chamada Pública, cujo processo continua em andamento, para a contratação de uma nova empresa. A Amapá Serviços participou e foi desclassificada, porém entrou com ação no Tribunal de Justiça do Amapá, onde garantiu, através de liminar, a manutenção do serviço;

4) o Estado recorreu da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), vencendo numa primeira instância, para, logo em seguida, a empresa Amapá Serviços retornar, por liminar, a manutenção o serviço;

5) o Governo do Amapá não compactua com manobras que lesem a sociedade e apoia toda e qualquer ação das autoridades policiais que visem acabar com a corrupção, aonde quer que ela esteja.

Nota de Esclarecimento – Seed

Elton Tavares Nota

A Secretaria de Estado da Educação (Seed), considerando:

– Que o envio dos arquivos para o sistema eletrônico apresentou problemas de configuração e consequentemente a publicação de erratas;

– O teor da decisão liminar do Tjap que entendeu ter havido modificação na base formal e material da licitação pública inaugurada pelo Edital nº 018/2012 – Seed;

– O cumprimento das decisões judiciais para a segurança jurídica do certame licitatório referido acima;

Comunica que a licitação para os serviços da vigilância da Seed foi revogada.

Esclarece que a medida visa exatamente assegurar as condições de concorrência e a garantia do princípio da isonomia disposto no parágrafo 4º, do artigo 21 da Lei de Licitações.

Informa ainda que novo edital será publicado logo após a finalização dos estudos.

Comunicado – Concurso Seed

Elton Tavares Nota, trampo


A Fundação Universa comunica que o resultado preliminar da prova discursiva para o cargo de professor do Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação será anunciado no dia 7 de novembro (quarta-feira).

O obedecendo ao Edital, três dias após, caso nenhum candidato entre com recursos, será anunciado o resultado oficial. Segue abaixo o trecho do Edital referente.

Edital

11. Dos Recursos

11.1. O gabarito oficial preliminar da prova objetiva será afixado no mural de avisos da Fundação Universa e divulgado na Internet, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br, no segundo dia útil seguinte ao da aplicação da prova objetiva. 11.2. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado das listagens, do gabarito oficial preliminar da prova objetiva e contra o resultado preliminar da prova discursiva, disporá de até 3 (três) dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação do resultado preliminar, conforme o modelo correspondente de formulário, que será disponibilizado no momento de divulgação dessas listagens, do gabarito oficial preliminar da prova objetiva e do resultado preliminar da prova discursiva.

O horário do anúncio será divulgado no início da próxima semana.