Nota da Secretaria de Estado da Cultura do Amapá

A Secretaria de Estado da Cultura do Amapá (Secult/AP) vem à público prestar esclarecimentos sobre o Edital nº 001/2020, referente ao Convênio nº 887106/2019 – “ Projeto Circula Amapá”. A pasta divulgou, na última segunda-feira (27), a lista de habilitados e inabilitados da chamada pública, abrindo prazo para a apresentação de recursos a respeito do resultado preliminar divulgado. No total foram analisadas 253 propostas de diversos segmentos culturais, sendo 119 consideradas aptas pela comissão avaliadora formada por técnicos da pasta e profissionais da cultura convocados.

Por essa razão, a Secult/AP resolveu tornar pública a prorrogação da entrega de recursos, que deverão ser submetidos para a análise pela Comissão, bem como a consequente homologação do Resultado Final dos habilitados no Edital. O encaminhando do formulário, que está disponível no site da Secretaria (www.secult.ap.gov.br), deve ser realizado para o e-mail [email protected]

Para tal, o cronograma será:

– O prazo para recursos iniciou na última terça-feira (28) e encerrará nesta sexta-feira, dia 31 de julho de 2020.
– A divulgação dos projetos selecionados após Recurso ocorrerá no dia 5 de agosto de 2020.
– A entrega de documentos (somente premiados) ocorrerá do dia 6 ao dia 7 de agosto de 2020.
– Homologação final do edital será realizado no dia 11 de agosto de 2020.

A Secult reafirma o seu compromisso com a lisura e transparência de todos os processos relacionados e à atual gestão, que têm buscado contribuir um melhor atendimento nos princípios da legalidade para com os segmentos e fica à disposição para quaisquer esclarecimentos no que for necessário.

No que lhe concerne, a Secretaria se compromete em cumprir todos os trâmites necessários para que, tão logo, os trabalhadores da cultura possam ser atendidos pelo edital Circula Amapá.

Evandro Milhomen
Secretário de Estado da Cultura

NOTA DE REPÚDIO do Coren-AP

O Coren-AP, vem a público manifestar seu repúdio diante da conduta e aos ataques verbais proferidos de forma desrespeitosa por parte do Profissional Médico e Conselheiro Fiscal do CRM-AP direcionado à categoria dos Profissionais de Enfermagem.

O fato ocorreu na última quarta-feira dia 1°, durante ação fiscalizatória na Unidade Básica de Saúde – Beira Rio localizada no Município de Vitória do Jarí (Centro de Atendimento a Covid-19), onde o representante do Conselho Regional de Medicina do Amapá, menosprezou o exercício do Profissional de Enfermagem ao proferir palavras no tom descortês, desrespeitosa e arrogante, quando afirmou em sua oratória que: “O Profissional de Enfermagem, não tinha capacidade de atuação clínica em relação a covid-19”.

“Vale salientar que, não é atribuição do CRM-AP analisar as competências dos Profissionais de Enfermagem. Lamentamos tal postura e este clima de rivalidade incentivado por esse tipo de declaração, em um dado momento que requer a união de todos para que possamos salvaguarda os princípios básicos que norteiam o SUS e em especial no cenário que estamos enfrentando”. Destacou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Dra.Emília Pimentel.

O Regional cobrará uma posição do CRM-AP em relação à atitude do profissional médico e conselheiro da instituição, que fere a ética da conduta profissional, uma vez que o mesmo impôs seu cargo e sua função médica para desmerecer e fazer ameaças usando desta condição como prerrogativa.

NOTA DE PESAR

A Dra. Josimary Rocha – Sociedade de Advocacia Criminal, em seu nome e em nome de todos os advogados integrantes e demais colaboradores, externa NOTA DE PROFUNDO PESAR em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Doutor, Desembargador do Amapá, Dr. Eduardo Contreras.

O Excelentíssimo senhor Desembargador, que integrava a magistratura desde 1991 e fazia parte do quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá desde 2018, era pessoa de vasto conhecimento técnico, reconhecido pelo imenso respeito e tratamento republicano à Advocacia, com todo zelo aos princípios basilares da Constituição de 1988.

Não raras oportunidades, recordava saudosamente que, antes da honrosa função de magistrado, militou junto à atividade advocatícia, quando integrou a Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Estado do Amapá, sempre ressaltando sua importância para a sociedade brasileira.

A Sociedade e o Direito Amapaense e Nacional perde um grande jurista. Neste momento de dor, externamos nossos sentimentos aos seus familiares, amigos e à comunidade jurídica, consternada por esta perda.

Que Deus o receba em sua morada e que conforte os corações.

Macapá, 26 de Maio de 2020

Dra. Josimary Rocha,
Dr.Jaciléia Rocha
Dr.Pedro Creão
E equipe.

Nota de Pesar da Secult

Terminamos a semana com muita tristeza e pesar, nós da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Lamentamos as perdas de três irmãos da cultura. Queremos nos solidarizar com as famílias e amigos de Jackson Sacramento “Baé”, Mario Brother e Wendel Luan dos Santos, homens dedicados e comprometidos com a história do Amapá, que precocemente nos deixaram nos últimos dias.

Transmitimos os nossos agradecimentos aos três, que muito contribuíram com o seu trabalho para o desenvolvimento e fortalecimento da cultura amapaense. Suas ações serão lembradas por todos aqueles que os conheceram. Nesse momento de tristeza, queremos honrar suas imagens de felicidade e amor.

No sábado (25), recebemos a confirmação do falecimento do nosso querido Jackson Sacramento, o “Baé”, membro da escola de samba Piratas Estilizados e um dos fundadores da Associação Cultural Banco da Amizade. A entidade, que ele ajudou a consolidar no bairro do Laguinho, em 2016 ganhou o título de patrimônio cultural imaterial do Amapá, mostrando o bom trabalho protagonizado.

Já neste domingo (26), perdemos mais dois nomes importantes da nossa Cultura, o técnico em iluminação da empresa LP Produções, Mario Brother, e o jovem Wendel Luan dos Santos, cantor e compositor de Marabaixo e Batuque no Estado, bisneto da saudosa tia Chiquinha e membro da Associação Raízes da Favela. Cada um à sua forma, marcou a sua trajetória em vida, com alegria, motivação e entrega pela cultura do Amapá.

Nesse momento em que a população mundial se encontra em alerta, queremos ressaltar a importância da proteção ao Covid-19. Infelizmente, um de nossos amigos teve o seu quadro de saúde agravado em decorrência da doença. É indispensável que mantenhamos as medidas de proteção recomendadas pelos órgãos de saúde. Deste modo, devemos sempre lavar as mãos com água e sabão ou higienizador à base de álcool, além de evitar tocar no rosto.

Para cuidarmos de nós e dos outros, devemos usar máscaras, mantendo as distâncias recomendadas e evitar aglomerações, bem como praticar o isolamento, sair de casa só em extrema necessidade. É importantíssimo estarmos atentos, para que não percamos mais pessoas queridas. Sigamos fortes e unidos nessa batalha.

Evandro Milhomen
Secretário de Estado da Cultura

Justiça do Amapá se solidariza com famílias das vítimas e sobreviventes do naufrágio do barco Anna Karoline III

Com sentimento de consternação, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), neste momento de dor, vem a público se solidarizar com familiares das vítimas e sobreviventes do naufrágio da embarcação Anna Karoline III, ocorrido na madrugada de sábado (29/02), no Rio Jari. O Judiciário amapaense também presta sua solidariedade aos profissionais socorristas das forças de segurança do Amapá e da Marinha do Brasil, que trabalham incansavelmente no resgate das vítimas.

É com pesar que a Justiça do Amapá lamenta mais uma tragédia fluvial que marca este meio de transporte tão necessário e usual para a realidade amazônica. No ensejo, alertamos aos embarcadiços e usuários, que observem as normas de segurança definidas pela Capitania dos Portos, contribuindo para que vidas sejam preservadas.

O Tribunal de Justiça do Amapá está à disposição das famílias vitimadas, bem como das forças de segurança e salvamento, para quaisquer iniciativas que estejam ao alcance do Poder Judiciário.

Desembargador João Guilherme Lages Mendes

Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá

Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amapá

Nota de Pesar da Secult

Walber Silva

É com muita tristeza e pesar que todos da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) receberam a notícia, na tarde desta sexta-feira (13), do falecimento do músico Walber Silva, que tinha 60 anos de idade, vítima de um infarto. Tecladista, líder e fundador da banda Negro de Nós, ele deu uma incalculável contribuição à cultura amapaense nestes mais de 20 anos em que seu grupo musical se apresentou no Amapá e levou o nome do nosso Estado para todo o Brasil e exterior e em sua carreira artística antes da banda.

A banda Negro de Nós começou a carreira em 1999 e ficou conhecida por incrementar às ‘músicas’ e ‘ritmos’ sonoros africanos. A inspiração do grupo vem da essência da música negra brasileira, afrodescendente e de todas as partes do mundo para suas composições.

Walber Silva deixa um legado de conquistas no campo artístico. Sua partida é uma inestimável perda para o Amapá. Que ele faça sua passagem em paz. Todos nós, da Secult, nos solidarizamos com a dor de seus entes queridos. Pedimos a Deus que conforte o coração de seus familiares e amigos enlutados.

Nossas sinceras condolências por sua partida precoce e nossos agradecimentos ao grande artista que ele foi.

Evandro Milhomen
Secretário de Estado da Cultura

Nota de pesar

Foto: Castanha Filmes

Hoje o dia amanheceu imensamente triste. Recebi a notícia do falecimento, na madrugada deste sábado, 5, do nosso poeta querido Simão Alves de Souza, o “Simãozinho Sonhador”. Ele estava há algum tempo lutando contra o câncer. Simãozinho nos presenteou durante anos com o seu empreendedorismo literário.

Na Agência de Fomento do Amapá (Afap), ajudei ele no processo de financiamento de uma de suas obras. Simãozinho era poeta cordelista mais atuante do nosso estado, que nos deixa um legado de alegria e boas lembranças.

Hoje, sem dúvida, o céu está mais alegre em recebê-lo, pois em vida espalhava alegria por onde passava. Ele deixará saudades. Deu uma contribuição imensurável para a cultura e arte do município de Macapá. Estamos consternados pela dor e externamos votos de solidariedade aos amigos e familiares.

Clécio Luís
Prefeito de Macapá

Nota do MP-AP

Na manhã desta segunda-feira (24), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do seu Grupo de Atuação Especial para Repressão ao Crime Organizado (GAECO), realizou a Operação Sangria nas cidades de Macapá, Calçoene e Vitória do Jari.

A Operação Sangria é fruto de investigações do MP-AP que objetivam desarticular uma organização criminosa que vem atuando nos municípios de Calçoene e Vitória do Jari, fraudando e direcionando licitações, com a finalidade de subtrair dinheiro público.

Durante a ação, foram cumpridos pelo GAECO, com o apoio da Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal, 23 mandados de busca e apreensão.

O Ministério Público do Amapá dará mais informações às 10h, no auditório da Promotoria de Justiça de Macapá, localizada na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, centro da capital amapaense.

Nota de esclarecimento

 


A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) vem esclarecer a população em relação às autuações feitas pelo sistema de monitoramento por câmeras. Os condutores que tiverem dúvidas quanto à infração cometida poderão, sem custo algum, consultar as imagens pelo prazo de até 60 dias após a data da autuação na sede da CTMac, que fica na Rua Minas Gerais, nº 32, bairro Alvorada, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

O órgão enfatiza que o sistema de monitoramento é essencial para a segurança pública e organização do trânsito, que todas as atividades feitas têm total transparência e que basta apenas seguir as leis estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que nenhuma infração será cometida.

Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac)

Nota de falecimento

Aqueles que amamos nunca morrem, apenas partem antes de nós. Acordamos tristes com a morte do meu tio Eurico. Ele já estava há algum tempo internado no Hospital São Camilo.

Eurico Pinheiro de Vilhena Filho tinha 65 anos e era irmão de minha mãe, Ana Maria Vilhena. A família Vilhena se reúne todos os anos na casa do tio Eurico, na famosa curva do Santa Maria, para ver A Banda passar. Lá é o local de concentração que promove todos os anos o encontro de familiares, amigos e conhecidos.

Tio Eurico está sendo velado na casa onde morava, na curva do Santa Maria, a curva da Avenida Feliciano Coelho com a Rua Tiradentes, no Trem. Será sepultado nesta segunda-feira, às 10h, no cemitério São José.

Peço a Deus que conforte minha mãe, minhas tias e todos os nossos familiares neste momento de dor por essa perda familiar. Vá em paz tio.

Clécio Luís
Prefeito de Macapá

NOTA DE APOIO da AMPAP

A Associação do Ministério Público do Estado do Amapá – AMPAP vem a público manifestar apoio aos Promotores de Justiça, Drs. Adauto Luiz do Valle Barbosa, Ivana Lúcia Franco Cei e Iaci Pelaes dos Reis em face de declarações realizadas pelo senhor Besaliel de Oliveira Rodrigues, servidor da Justiça Federal no Amapá, no programa Togas & Becas, veiculado na Rádio Diário FM, no dia 7 de outubro de 2017, e referidas em matéria divulgada na página eletrônica do jornal Diário do Amapá, na mesma data.

No programa de rádio citado, Besaliel Rodrigues, ao comentar e criticar a atuação do Ministério Público do Estado do Amapá em procedimento investigatório e em processo judicial, no qual foi deferida tutela de urgência para suspender o repasse de recursos públicos referentes ao Termo de Fomento nº 001/2017-SECULT, alegou falsamente que o Promotor de Justiça, Dr. Adauto Luiz do Valle Barbosa, agiu motivado por disputa política interna, bem como fez referências fantasiosas e ofensivas aos Promotores de Justiça, Drs. Ivana Lúcia Franco Cei e Iaci Pelaes dos Reis.

Diversamente do que afirmou Besaliel Rodrigues, o Promotor de Justiça, Dr. Adauto Luiz do Valle Barbosa, não subscreveu o pedido de tutela de urgência que originou o processo nº 0044882-93.2017.8.03.0001, em trâmite na 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, e não realizou qualquer ato instrutório no Inquérito Civil nº 0005787-45.2017.9.04.0001, o qual tramita na Promotoria de Justiça de Defesa Patrimônio Público de Macapá e cujo conteúdo pode ser integralmente acessado no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Amapá, no link “Consulta Processos Extrajudiciais” (http://www.mpap.mp.br/consultas-processos/extrajudicial).

A atuação do Ministério Público do Estado do Amapá no Inquérito Civil nº 0005787-45.2017.9.04.0001 que resultou na propositura e no deferimento de tutela de urgência para obstar o repasse dos recursos públicos, pautou-se no estrito cumprimento de suas funções constitucionais e legais, na defesa da ordem jurídica vigente, do patrimônio público e da probidade administrativa, em conformidade com o disposto nos artigos 127, caput e 129, inciso III, da Constituição Federal.

O direito de crítica é constitucionalmente assegurado, como consectário da liberdade de expressão e de manifestação do pensamento, previstos no artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal. Contudo, tal direito não deve ser exercido com base em supostos fatos e alegações manifestamente inverídicas e dissociadas da realidade ou com ofensas deliberadas à honra e à dignidade das pessoas e das instituições.

O senhor Besaliel Rodrigues, além de criticar irresponsavelmente a atuação do Promotor de Justiça, Dr. Adauto Luiz do Valle Barbosa, em procedimento investigatório em que ele não realizou qualquer ato instrutório, ainda atribuiu tal atuação a disputa política interna e afirmou, de forma leviana, a existência de rivalidade e animosidade entre os Promotores de Justiça, Drs. Adauto Luiz do Valle Barbosa e Ivana Lúcia Franco Cei, de um lado, e o Dr. Iaci Pelaes dos Reis, de outro, assertiva essa manifestamente infundada e que não corresponde à realidade vivenciada no Ministério Público do Estado do Amapá.

Ao longo de mais de duas décadas, os Promotores de Justiça, Drs. Adauto Luiz do Valle Barbosa, Ivana Lúcia Franco Cei e Iaci Pelaes dos Reis têm trabalhado com dignidade, firmeza e competência no desempenho de suas atribuições funcionais, razão pela qual a Associação do Ministério Público do Estado do Amapá – AMPAP manifesta irrestrito apoio aos doutos Associados e as suas atuações em prol do Ministério Público e da sociedade amapaense.

Leia o documento oficial AQUI. 

Macapá, 10 de outubro de 2017
Vinícius Mendonça Carvalho
                                                                                                                                                                Promotor de Justiça
                                                                                                                                   Vice-Presidente da AMPAP, no exercício da Presidência

Nota de Esclarecimento do MP-AP

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) esclarece que a notícia veiculada em site jornalístico, com o título “STJ anula julgamento da Operação Eclésia”, ao contrário do divulgado, revela-se importante ao andamento das ações promovidas pelo Ministério Público.

A decisão do STJ, nos autos do HC nº 354800/AP, apenas homologa um Termo de Colaboração Premiada proposto, às vésperas do julgamento da Ação Penal nº 0001417-13.2012.8.03.0000, que apurava mais um esquema de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Amapá, mediante fraudes em licitações.

A homologacão, na verdade, reforça as investigações promovidas pelo Ministério Público, que também havia recorrido da decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por considerar o instituto da Delação Premiada um meio de obtenção de provas eficaz para a apuração dos crimes.

Diferente do que propagam os interessados na impunidade, a quase totalidade das ações penais e cíveis decorrentes da Operação Eclésia, deflagrada no Poder Legislativo do Estado, tem alcançado as expectativas da população, que espera do Ministério Público e do Poder Judiciário atuação e imparcialidade para a punição dos culpados e recuperação dos recursos públicos desviados.

 

NOTA DE PESAR


Foi com bastante pesar que recebi a notícia do falecimento do empresário Osvaldo Coelho Bernardo, ocorrido no último domingo, 28. Nossa convivência remonta os anos 90, quando juntos participamos do movimento estudantil e fomos contemporâneos na Escola Tiradentes, onde o apoiei na disputa à presidência do Grêmio daquele colégio.

Desde então nos tornamos amigos e, apesar de seguirmos caminhos opostos – ele na vida empresarial e eu na vida pública – sempre mantivemos vivos os laços de amizade e respeito mútuo. Respeitado e reconhecido por seu tino empreendedor, Osvaldo deixa o legado de trabalho como sua principal marca.

Deixo à família e aos amigos meus votos de condolências por esta inestimável perda.

Deputado PEDRO DALUA