Nota da Secretaria de Estado da Cultura do Amapá

A Secretaria de Estado da Cultura do Amapá (Secult/AP) vem à público prestar esclarecimentos sobre o Edital nº 001/2020, referente ao Convênio nº 887106/2019 – “ Projeto Circula Amapá”. A pasta divulgou, na última segunda-feira (27), a lista de habilitados e inabilitados da chamada pública, abrindo prazo para a apresentação de recursos a respeito do resultado preliminar divulgado. No total foram analisadas 253 propostas de diversos segmentos culturais, sendo 119 consideradas aptas pela comissão avaliadora formada por técnicos da pasta e profissionais da cultura convocados.

Por essa razão, a Secult/AP resolveu tornar pública a prorrogação da entrega de recursos, que deverão ser submetidos para a análise pela Comissão, bem como a consequente homologação do Resultado Final dos habilitados no Edital. O encaminhando do formulário, que está disponível no site da Secretaria (www.secult.ap.gov.br), deve ser realizado para o e-mail [email protected].

Para tal, o cronograma será:

– O prazo para recursos iniciou na última terça-feira (28) e encerrará nesta sexta-feira, dia 31 de julho de 2020.
– A divulgação dos projetos selecionados após Recurso ocorrerá no dia 5 de agosto de 2020.
– A entrega de documentos (somente premiados) ocorrerá do dia 6 ao dia 7 de agosto de 2020.
– Homologação final do edital será realizado no dia 11 de agosto de 2020.

A Secult reafirma o seu compromisso com a lisura e transparência de todos os processos relacionados e à atual gestão, que têm buscado contribuir um melhor atendimento nos princípios da legalidade para com os segmentos e fica à disposição para quaisquer esclarecimentos no que for necessário.

No que lhe concerne, a Secretaria se compromete em cumprir todos os trâmites necessários para que, tão logo, os trabalhadores da cultura possam ser atendidos pelo edital Circula Amapá.

Evandro Milhomen
Secretário de Estado da Cultura

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