Nota Oficial PMM sobre o incêndio


A Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) informa que todas as providências estão sendo tomadas para amenizar os danos causados às famílias atingidas pelo incêndio, ocorrido nesta quarta-feira, 23, no bairro Perpétuo Socorro.

O Gabinete de Gerenciamento de Crise da prefeitura toma as seguintes providências:

1 – A Prefeitura de Macapá, imediatamente integrou ao Gabinete de Gerenciamento de Crise do Governo do Estado, dando o apoio necessário na logística e suporte às famílias desabrigadas;

2 – Dois postos de atendimentos foram montados pela Prefeitura de Macapá, no bairro Perpétuo Socorro: um localizado na Avenida Ana Nery, próximo à feira, e o segundo na Avenida Marcílio Dias, esquina com a Rua São José. Nos locais, as famílias desabrigadas receberão orientações e suporte para o direcionamento aos abrigos disponíveis;

3 – A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) disponibilizou equipes do Núcleo de Atenção à Saúde da Família (Nasf), Programa Estratégia Saúde da Família (PSF), Equipe Multidisciplinar de Assistência Domiciliar (Emad), ambulâncias com quatro equipes do Samu, além de todas as Unidades Básicas de Saúde, que estão de prontidão para receber os pacientes;

4 – A Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast) ficará responsável pelo cadastro e devidos encaminhamentos para a realização do estudo social e assistência às famílias desabrigadas;

5 – A Guarda Municipal será responsável pela segurança das escolas e pontos de abrigos das famílias, ajudando a salvaguardar os pertences dos desabrigados;

6 – As famílias desabrigadas estão sendo levadas para a Escola Estadual Mário Andreazza, Escola Estadual Maria Ivone, Escola Estadual Edgar Lino e Ginásio Avertino Ramos;

7 – A Secretaria Municipal de Educação (Semed), localizada na Avenida Anhaguera, entre Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no bairro Beirol, está disponível para receber doações para as vítimas do incêndio;

8 – O prefeito de Macapá, Clécio Luís e os senadores do Amapá, Randolfe Rodrigues e João Alberto Capiberibe, assim que souberam do ocorrido se solidarizaram com as famílias e decidiram retornar imediatamente para capital amapaense cancelando a agenda, a qual estava inclusa a assinatura de um convênio, no valor de R$ 90 milhões, com a Presidência da República. O prefeito e os senadores aproveitaram para fazer um encontro emergencial com o ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, Armin Augusto Braun e o secretário nacional de Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior, para pedir apoio e requisitar do Governo Federal o reconhecimento sumário da situação de desastre, considerando as proporções do incêndio.

NOTA DE ESCLARECIMENTO do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ


A polícia civil cumpriu na manhã de hoje (23 de outubro de 2013) mandados de busca e apreensão e mandado de prisão temporária com o objetivo de complementar prova e facilitar a apuração do homicídio em que foi vítima Edival Fernando Coelho de Queiroz, ocorrido em 23 de fevereiro do corrente ano.

As ordens de prisão temporária de Luciano Marba Silva e de busca e apreensão em alguns endereços foram concedida pelo Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá após requerimento do Ministério Público do Estado do Amapá.

As medidas se justificam para facilitar as investigações e porque há indícios de envolvimento de Luciano Marba no homicídio de seu ex-sócio Fernando.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

NOTA DE ESCLARECIMENTO do MP-AP


Em relação à notícia veiculada na imprensa local, no último final de semana, esclarecemos à população amapaense que o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) não foi oficialmente notificado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a respeito de investigação na Promotoria da Infância e da Juventude de Macapá.

O MP-AP informa não haver nenhum problema em receber uma comissão do CNMP e que a Corregedoria-Geral do MP-AP estará à disposição para fazer acompanhamento de qualquer ação de apuração de denúncias contra seus membros.

A Corregedoria-Geral do MP-AP esclarece que a instauração de comissão de sindicância e inspeção da atuação dos promotores de Justiça é um procedimento comum e qualquer membro do Ministério Público está sujeito a tal apuração, inclusive tendo ocorrido em outros Estados da Federação.

O MP-AP aguarda a manifestação oficial do CNMP e faz questão de dar transparência ao processo de apuração dos fatos, assumindo o compromisso de, uma vez concluída a investigação, levar ao conhecimento público o resultado final do que for apurado pela Comissão, ficando à disposição para quaisquer esclarecimentos, por meio da sua Corregedoria-Geral, localizada na Procuradoria-Geral de Justiça, na av. FAB, 64, no Centro de Macapá.

SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616. Email: [email protected]

NOTA DE REPÚDIO – Liberdade ao Rock


O Movimento de Iniciativa Cultural Liberdade ao Rock, nesta tarde de quarta-feira (04/09), em Audiência para Políticas Públicas para a Juventude, realizada na Câmara Municipal de Macapá, foi ironicamente acusado de estimular o uso de drogas ilícitas e bebidas alcoólicas pelos jovens durante os seus eventos. O Movimento Liberdade ao Rock oficialmente não estava presente por motivos de não ter conhecimento da realização da audiência pública com tal tema a ser discutido, mas a repercussão das levianas afirmações feitas pela conselheira tutelar, REGIANE GURGEL/ PRESIDENTE CTM-ZS, correu os corredores daquela casa e logo chegou às mídias digitais, onde o público presente indignado com tais palavras nos solicitou uma atitude. Em poucas horas, a mobilização da Coordenação do Liberdade ao Rock chegou na casa pública municipal e solicitou o direito de resposta, direito este concedido.

Na Plenária o representante do Movimento de Iniciativa Cultural, Arley Amanajas, membro da equipe, militante político e cultural, formado em Direito, Funcionário Público, casado e pai de dois filhos, levou as principais argumentações para a audiência, virando um debate com a tréplica da conselheira. Art. 15. “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.” O Liberdade ao Rock vem fazendo campanhas efetivas contra a utilização das “drogas ilegais e legais” pelo seu público, que em maioria, é menor idade. Além de implantar novo horário, com seus eventos iniciando mais cedo, assim também terminando cedo, possibilitando o público menor não violar o limite de horário estabelecido pelo Estatuto da Juventude para sua permanência em eventos noturnos. Para garantir o parágrafo IV – “brincar, praticar esportes e divertir-se”, a equipe de coordenação preocupa-se em executar seus eventos com todas as autorizações necessárias, nesse ponto, vale ressaltar que a fiscalização do poder público deve ser solicitada oficialmente para garantir a ordem em uma produção cultural em ambientes públicos, que por direito é de todos! E assim garantir: Art. 18.” É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”.

Vale lembrar que as audiências públicas servem para cobrar a presença do Estado que é ausente, e neste caso as instituições públicas cobram taxas, ofícios, e os produtores culturais têm que ser os fiscais dos vendedores autônomos, seguranças do espaço público, técnicos de eletricidade para iluminar as praças, e salva vidas das políticas públicas. 

A cultura só é possível através de contatos do individuo com relações sociais, religiosas, familiares e políticas, logo, essa matriz complexa de Homem e Ser carece de comprometimento profissional daqueles que lutam por uma causa. 

Deixamos um convite a todos os que discriminam o Movimento de Rock Tucuju, que nasceu na Universidade Federal do Amapá, há mais de 5 anos, a visitar e fazer parte da construção cultural independente desde Estado.

Coordenação Geral do Movimento de Iniciativa Cultura Liberdade ao Rock
Macapá, 05 de setembro de 2013

TRE-AP – Nota de pesar pelo falecimento do deputado Ocivaldo Gato

Deputado Ocivaldo Gato
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), na pessoa de seu Presidente, Desembargador Raimundo Vales, externa suas condolências aos familiares e amigos do deputado Ocivaldo Serique Gato (PTB), que faleceu na madrugada desta terça-feira, 30, vítima de um câncer, em Belém (PA). 

O deputado foi engenheiro civil, vereador e exercia o segundo mandato como deputado estadual (2002/2006 e 2011/2015). Ele deixa esposa e cinco filhos. 

Esta Corte se solidariza à família e entes queridos neste momento de dor. 

Raimundo Vales
Desembargador Presidente

Ministério Público entra com ação civil pública contra a CEA para restabelecer energia na Zona Sul de Macapá


O Ministério Público do Amapá (MP-AP) ajuizou, neste domingo, 21, no Plantão Criminal do Fórum de Macapá, uma ação civil pública com pedido de liminar contra a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). O propósito é o restabelecimento imediato do fornecimento regular de energia elétrica aos bairros da Zona Sul de Macapá que estão sofrendo constantes e prolongadas interrupções do serviço.

A autora da ação, promotora de Justiça, Neuza Barbosa, esclarece que os desligamentos não têm obedecido aos critérios legais em que a concessionária de energia tem o dever de informar ao consumidor, antecipadamente, as datas e horários em que haverá interrupção no fornecimento de energia. “O consumidor tem o direito de saber não só os motivos das suspensões constantes de energia, como também os horários em que vão ocorrer para se programar, especialmente, em casos como o presente, em que os cortes de energia tem acontecido, praticamente, no mesmo horário, todos os dias”, ressaltou a promotora.

Neuza Barbosa justificou ainda a motivação da ação em função do agravamento da situação dos moradores de alguns bairros da Zona Sul que na noite de sábado, 20, ficaram quase dez horas, aproximadamente, sem energia elétrica e sem qualquer justificativa da CEA, o que causou revolta na população que promoveu a interdição da Rodovia JK.

Ascom/MP

Nota oficial – Prefeitura Municipal de Macapá

O prefeito de Macapá, Clécio Luís Vilhena, aceitou em caráter irrevogável nesta segunda-feira, 27, o pedido de exoneração do presidente da Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac), Vladimir Belmino de Almeida. 
O prefeito apresentará em breve um novo nome para assumir a gestão da CTMac. Clécio Luís garantiu que a PMM continuará empenhada na implementação de melhorias no trânsito da capital amapaense. E ressaltou que a construção de um sistema de transporte público mais eficaz em Macapá se manterá no diálogo com a população da cidade e com as categorias.
Asscom Prefeitura Municipal de Macapá
Contato: (96) 9154 8850

Nota Semsa- Situação do Conselho Municipal de Saúde


Sobre as informações a respeito da precariedade e falta de condições de trabalho do conselho Municipal de Saúde (CMS), a Secretaria Municipal de Saúde esclarece que esta realidade perdura desde o ano passado. O Prefeito Clécio Luis já determinou a estruturação do local onde funciona o CMS e a Semsa está dando início ao processo licitatório com intuito de sanar os problemas e dar condições para que os conselheiros desenvolvam suas atividades.
A atual gestão está aberta ao diálogo, pois entende que os segmentos (usuários, trabalhadores e gestores) precisam fazer parte do processo de desenvolvimento de uma saúde melhor para Macapá. Essa é a forma de governar do prefeito Clécio Luís, onde o povo está inserido dando sua contribuição para o desenvolvimento da cidade, e um conselho fortalecido é reflexo do que se quer para o SUS.
Janine Cruz – Asscom/Semsa
Contato: 8124-1001 / 9142-2266
Asscom Prefeitura Municipal de Macapá
Contato: (96) 9154 8850

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE BOATOS DE SUSPENSÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

A Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast) informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos a interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família. O benefício não sofrerá nenhuma mudança ou alteração nos serviços prestados.
Entretanto, as famílias que não fizeram a atualização cadastral desde 2009 e estão com o benefício suspenso ou bloqueado, deverão procurar a Central de Atendimento  do Bolsa Família, localizada na Rua Rio Vila Nova, s/n – Bairro: Central (entre as Ruas Tiradentes e São José, anexo à MacapáTur), onde  será garantido a prioridade no atendimento.  
Atenciosamente.
Asscom Prefeitura Municipal de Macapá
Contato: (96) 9154 8850

Nota Semsa – sobre possível greve dos médicos


Com relação às informações sobre possível greve dos médicos e à falta de atendimento nos Pronto-Atendimentos (PAs) das Unidades Básicas de Saúde de Macapá, em decorrência do atraso no pagamento, na manhã de hoje, 16, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece que:
Greve dos Médicos – Em contato com o Sindicato Médico do Amapá, o mesmo informou que não foi convidado para a reunião que deliberou a decisão de paralisação. Desconhece e não assume a responsabilidade sobre o movimento por parte de alguns de seus sindicalizados.  
Pagamento atrasado – A Semsa reconhece atraso de seis dias do pagamento dos médicos plantonista e mantém um dialogo com o Sindicato sobre a problemática administrativa que ocasionou o atraso na folha de pagamento. O setor responsável está trabalhando para solucionar o fato ocorrido, e a previsão é de que o pagamento seja enviado para o banco amanhã, 17, no período da tarde.
Falta de Atendimento – Nem todos os PAs ficaram sem prestar atendimento à população, pois a falta dos profissionais foi pontual pela parte da manhã, e normalizada na parte da tarde. O departamento responsável vai monitorar o atendimento nos Pronto- Atendimentos, a fim de evitar a falta dos profissionais no período da noite e, de forma a garantir que a população tenha a assistência necessária, no âmbito da urgência e emergência de competência do município.
A Semsa informa ainda que não reconhece o movimento de “greve”, por não ter sido formalizado o ato. Sendo assim, os profissionais que não compareceram ao trabalho serão considerados faltosos.
Janine Cruz – Asscom/Semsa
Contato – 8124-1001 / 9142-2266
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Asscom Prefeitura Municipal de Macapá
Contato: (96) 9154 8850

Nota @PMMacapa – Farmácia Popular do Brasil

Sobre a paralisação dos serviços oferecidos pela Farmácia Popular, de responsabilidade da Prefeitura de Macapá, localizada na Avenida Fab, Centro, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) esclarece que o problema está sendo resolvido junto à Receita Estadual. A Secretaria depende do lacre feito por este órgão para a liberação da nova impressora interligada ao Ministério da Saúde (MS).
Esta nova máquina foi adquirida pela Semsa em substituição à antiga, por estar danificada. Para que a Receita Estadual faça  o lacre e libere o equipamento, é necessário que a Semsa apresente um laudo técnico da empresa credenciada para o fornecimento da impressora, comprovando a inutilidade da anterior danificada. A demora em apresentar o laudo, que causou o transtorno, é em decorrência de um débito deixado pela gestão passada, que foi colocado como empecilho por parte da empresa para liberar o referido documento.
Todas as providências para quitar a dívida estão sendo tomadas por parte da Semsa e em um prazo de 15 dias os serviços deverão ser normalizados. A Semsa entende que o serviço é de suma importância a população, uma vez que amplia o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns com preços até 99% mais baratos em comparação a alguns medicamentos vendidos pela rede privada.
Alternativa
A Semsa reitera a informação que, além da Farmácia Popular de sua responsabilidade, o Ministério da Saúde mantém credenciadas farmácias e drogarias da rede privada que têm a mesma finalidade de vender e distribuir os medicamentos. Estas farmácias são identificadas com o aviso “Aqui tem Farmácia Popular”.

Além disso, os usuários também podem adquirir de forma gratuita os mesmos medicamentos nos postos de saúde do município.
Janine Cruz – Asscom/Semsa
Contato: 8124-1001  /  9142-2266

Nota de esclarecimento @PMMacapa– Servidores desligados do SAD

Com base nas informações a respeito do desligamento dos profissionais do Estratégia Saúde da Família e do Serviço de Atenção Domiciliar, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece que a medida foi necessária uma vez que os profissionais foram inseridos durante o período que fere a Lei Eleitoral nº 9.504/97, sob pena de nulidade do pleno direito.
Janine Cruz Asscom/Semsa

Nota @PMMacapa – Cargos comissionados recebem o mês de dezembro amanhã, 26


Uma das últimas pendências relativas a pagamentos de salários atrasados terá fim amanhã, depois de ampla auditoria na folha de pagamento e de algumas inconsistências terem sido encontradas, o prefeito autorizou o pagamento dos cargos comissionados referente ao mês de dezembro de 2012.

A folha custará aos cofres da prefeitura R$1.294.566,38 milhão, relativo ao pagamento de 621 servidores. Aqueles casos de inconsistências não serão pagos, pois, passarão por nova analise. A previsão é de que amanhã os salários já estejam na conta dos servidores.

Asscom PMM

Nota de esclarecimento Semsa – sobre fechamento da UBSs durante feriado


Considerando as informações veiculadas na imprensa a respeito do fechamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) durante o ponto facultativo da segunda-feira, 18, e do feriado de São José Padroeiro de Macapá, 19, e certo de que a Saúde não tem hora e não deve parar, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece que:
Durante o período citado manteve os serviços essenciais de saúde à população, com os Prontos Atendimentos (PAs) das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Lélio Silva, Perpétuo Socorro e Marabaixo funcionando 24h, e das UBSs 18h Pedro Barros (Fazendinha), Rubin Aronovitch e Congós abertos até a meia noite, como acontece diariamente.
Da noite de sexta-feira, 15, até terça-feira, 19, as seis unidades de saúde de 18h e 24h realizaram serviços de urgência e emergência de baixa e média complexidade em 1.968 pessoas. Já as UBSs de 12h, que não trabalham em regime de plantão e realizam atendimento ambulatorial, consultas de rotina agendadas, marcação de consultas, vacinas e outros serviços, estiveram fechadas, como acontece durante os finais de semana.
A Semsa informa ainda que as consultas agendadas para a segunda-feira, 18, já estão sendo remarcadas para os próximos dias.
Janine Cruz – Asscom Semsa
Contato: 8124-1001 / 9142-2266