Pescaria na Praça Floriano Peixoto retorna à programação do Dia do Trabalhador em Macapá

No próximo domingo, 1º de maio, a Prefeitura de Macapá promoverá uma edição especial do Feirão do Povo, que vem para comemoração ao Dia do Trabalhador. A ação acontecerá na Praça Floriano Peixoto, no centro da cidade, e entre as atrações do evento está o retorno da pescaria nos lagos da praça, que se tornou uma tradição dessa celebração.

Para a pescaria no lago, a Prefeitura disponibilizará duas toneladas de peixes das espécies pirapitinga e tambaqui e de acordo com o secretário municipal de Agricultura, Raimundo Costa, a atividade exige regras. “Durante a pescaria não é possível usar a tarrafa ou qualquer outra rede destinada à pesca. Ela pode ser feita somente com a utilização de pescar”, diz.

Durante o evento, cerca de 40 empreendedores, entre agricultores e do segmento da economia criativa, estarão participando do evento. Eles vêm dos distritos do Maruanum e Santo Antônio da Pedreira, da Comunidade do Bonito e dos bairros Fazendinha e Coração.

O Feirão também contará com o suporte dos guarda-parques do Bioparque da Amazônia, que estão no local da pescaria prestando orientações sobre educação ambiental.

Tratamento

Para que o lago possa receber os peixes, a Prefeitura de Macapá submeteu os lagos a um tratamento sanitário, que foi feito com a utilização de carvão ativado e cal, que tem a função de baixar o nível bacteriológico da água. Além disso, também foi colocado substâncias para matar os coliformes fecais presentes no lago.

O tratamento do lago também incluiu a retirada de entulhos e resíduos sólidos que, eventualmente, possam estar depositados nos lagos da Praça.

“Estamos tomando todos os cuidados para garantir uma pescaria tranquila e segura aos participantes e desde o início da semana estamos trabalhando na limpeza dos lagos. Assim que eles estiverem aptos, vamos depositar os peixes”, destaca Raimundo Costa.

Sobre a Feira

O Feirão terá 6h de duração e a previsão de início está marcada para às 8h da manhã. Além da pescaria e da feira com empreendedores, o evento terá a venda de comidas típicas e artesanato e a comercialização de itens produzidos por afroempreendedoras locais.

A edição em comemoração ao Dia do Trabalhador também prevê a prática de atividades esportivas para idosos, que será feita na academia ao ar livre da praça e doação de 500 mudas de plantas cultivadas no Horto de Macapá. Durante todo evento o público também terá acesso a uma programação cultural, com apresentação de seis artistas que entre outros ritmos tocarão samba, Música Popular Amapaense (MPA) e sertanejo.

Ewerton França
Secretaria Municipal de Comunicação Social

Inscrições no Processo Seletivo 2022 da Ueap encerram no sábado (30)

As inscrições para o Processo Seletivo 2022 da Universidade Estadual do Amapá (Ueap) encerram em 30 de abril. São ofertadas 680 vagas, distribuídas pelos seguintes cursos:

• Engenharias: Ambiental, Florestal, Química, de Pesca, de Produção;
• Licenciatura: Pedagogia, Química, Matemática, Música, Filosofia, Letras (português, inglês, francês e espanhol);
• Tecnologia em Design.

O processo seletivo também obedece o sistema de cotas para indígenas, pessoas com deficiência, estudantes transgêneros e transexuais, como também, estudantes oriundos de povos e comunidades tradicionais e extrativistas, vagas proporcionais para candidatos egressos da rede pública de ensino, afrodescendentes e rede universal. O edital está disponível no site www.ueap.edu.br

Fonte: Diário do Amapá.

Covid-19: confira os pontos de vacinação desta sexta-feira (29)

A Prefeitura de Macapá oferta nesta sexta-feira (29), o imunizante contra a Covid-19 para crianças, adolescentes e adultos. Todos os públicos poderão iniciar ou dar continuidade ao ciclo de imunização. As vacinas são disponibilizadas diariamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), pontos extras e drive-thru.

Público:
Crianças de 5 a 11 anos
Adolescentes de 12 a 17 anos
Público geral acima dos 18 anos
Pessoas acima de 60 anos
Profissionais de saúde
Imunossuprimidos
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas.

Locais:
A vacinação acontecerá nas UBSs Coração, Rosa Moita, Brasil Novo, Pacoval, Perpétuo Socorro, Raimundo Hozanan, Cidade Nova, Infraero I, Padre Raul Matte, Marcelo Cândia, Congós, Macapaba, Pedrinhas, Álvaro Correa, São Pedro, Curiaú, Marabaixo, Rubim Aronovitch, Leozildo Fontoura, BR-210, Novo Horizonte, Pantanal, Lélio Silva e Fazendinha, que funcionarão das 8h às 17h.

O imunizante também estará disponível no drive-thru da praça Floriano Peixoto, que funcionará das 9h às 15h. Este ponto é exclusivo para os públicos de 12 anos +, incluindo os adultos, com oferta de doses correspondentes.

Público atendido nesses locais:

1ª Dose
Para o público de 12 a 17 anos com Pfizer
Para o público em geral com 18 anos +
Para crianças de 5 a 11 anos

2ª Dose
De Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias
De Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas
De CoronaVac para quem está no período de recebimento
Para o público infantil que estiver no período de recebimento.

3ª Dose
Para público de 12 a 17 anos com comorbidade ou imunossuprimidos
Para público em geral de 18 anos+
Para pessoas imunossuprimidas

4ª Dose
Reforço para pessoas imunossuprimidas
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas

Pessoas com 60 anos +
A vacina está disponível em todos os locais e horários que atendem o público adulto. O prazo de intervalo da 3ª para a 4ª dose é de quatro meses.

Reforço Janssen (2ª dose)
Para quem recebeu a 1ª dose da vacina Janssen. A oferta ocorre, exclusivamente, no ponto de drive-thru da praça Floriano Peixoto, que funciona das 9h às 15h.

Documentos
Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais de um documento oficial com foto e carteira de vacinação. Para pessoas com comorbidade, é necessário também o laudo que comprove a condição. O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª e 4ª dose do imunizante, deverão ter a indicação da 2ª e 3ª dose da vacina, respectivamente.

Outras vacinas
Os pontos de imunização também vacinarão contra influenza, que é direcionada às pessoas acima de 60 anos, sarampo e demais imunizantes de rotina, que é feita por livre demanda.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Recadastramento da meia-passagem encerra nesta sexta no Setap

Desde 10 de janeiro até 27 de abril, o cadastro e recadastro da meia-passagem estudantil teve cerca de 15.000 inscritos. O número é pequeno diante dos mais de 50 mil estudantes que em geral utilizavam o benefício antes da pandemia. 85% dos alunos que procuraram o Setap fizeram recadastro e 15% foram novos cadastros.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) iniciou o cadastramento e recadastramento da meia-passagem em janeiro. O trabalho de recadastro (para quem já tem o benefício) e de cadastro (novos beneficiários) se concentra na sede do Setap, na Padre Júlio, entre Tiradentes e General Rondon, e prossegue até o dia 29 de abril, das 8h às 17h.

Os documentos necessários tanto para cadastro quanto recadastro são: declaração escolar ou comprovante de matrícula, RG ou Certidão de Nascimento (cópia) e comprovante de residência (cópia). A taxa de cadastro é de R$ 15 e de recadastro R$ 10.

O estudante poderá obter mais informações pelo site www.vtsetap.com.br. Após a conclusão do cadastro, quem não se regularizou terá o cartão bloqueado.

Em 29 de abril vai encerrar o recadastramento mas os estudantes que acessarem pela primeira vez o benefício poderão fazer o cadastro até novembro.

 Ascom/Setap

Unidade Santa Inês passa a atender pacientes com síndromes respiratórias a partir da segunda-feira (2)

A partir da próxima segunda-feira (2), a Unidade Covid Santa Inês, localizada na Orla de Macapá, passará a atender pacientes com síndromes respiratórias. O local deixa de ser porta de entrada para atendimento exclusivo da Covid-19 às 23h59 desta quarta-feira (27), quando ficará fechado para passar por desinfecção e ser preparado para o novo fluxo.

Com a mudança, a unidade passa a ser chamada de Centro Municipal de Síndromes respiratórias Adulto e Pediátrico Santa Inês, com a finalidade de atender pacientes com sintomas respiratórios causados por outros vírus. O centro possuirá dois fluxos diferenciados para atender o público adulto e infantil.

“Em Macapá, observamos um aumento de casos respiratórios não-Covid e a redução dos casos de infecção pelo coronavírus. Com essa medida, vamos poder atender adultos e crianças que apresentem alguma síndrome respiratória”, detalha a secretária municipal de Saúde, Erica Aymoré.

Atualmente, a Unidade Covid Santa Inês era a única porta de entrada para pacientes sintomáticos respiratórios, com a alteração no esquema, todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Macapá poderão receber este público. As unidades irão dispor de uma sala reservada para casos positivos da Covid-19.

O novo esquema possibilita ainda disponibilizar mais um equipamento para população que vai em busca de consultas médicas. “A baixa nos casos, somada ao avanço da vacinação e a redução na busca pelo tratamento, nos permite devolver para população os atendimentos represados. Sabemos da necessidade dos moradores e com essa retomada será possível desafogar a demanda em outras unidades”, conclui a gestora.

Antes da retomada no dia 2, a unidade passará por desinfecção e organização das salas. O serviço de limpeza acontece nesta quinta-feira (28).

Ascom PMM

Membros do MP-AP alinham atuação para acompanhamento do investimento dos recursos da outorga da Caesa

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, reuniu-se nesta quarta-feira (27), de forma virtual, com o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CAO-Moralidade) do MP-AP e titular da Promotoria da Cidadania de Santana, Anderson Batista, e os promotores de Justiça titulares das Promotorias de Laranjal do Jari e Pedra Branca do Amapari, Benjamin Lax e Fabiano Castanho, respectivamente. O objetivo foi debater e alinhar a atuação do órgão ministerial no acompanhamento da aplicação dos recursos da outorga da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) nos municípios amapaenses.

A reunião foi em continuidade às tratativas iniciadas no primeiro encontro realizado com os chefes dos poderes Executivo Estadual e Municipal, Judiciário, Legislativo Estadual e Municipal, representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e secretários de Governo, realizada no último dia 19 de abril, na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco. Na ocasião, ficou acordado que cada prefeito encaminhará o seu Plano de Investimento dos recursos para as unidades do órgão ministerial nas suas respectivas cidades.

A PGJ e promotores de Justiça discutiram sobre vários aspectos, como eleitoral e ambiental, bem como as atribuições do MP-AP neste processo de acompanhamento e fiscalização.

Sobre a privatização da Caesa e valor rateado entre os municípios

O Governo do Amapá leiloou a concessão dos serviços da Caesa à iniciativa privada no final de 2021. A empresa Equatorial, do Grupo Marco Zero, comprou a Companhia. A concessão foi uma alternativa para o Estado diante das dívidas, inadimplência e baixa arrecadação. Dessa venda, cada um dos municípios têm direito a uma porcentagem do valor arrecadado.

A Companhia foi vendida com valor de outorga de R$ 930,08 milhões, com ágio de 1.760,02%. O vencedor deve ofertar o abastecimento de água e coleta de esgoto para 738 mil habitantes, nos 16 municípios do Estado.

Esses R$ 930 milhões pactuados pelo Estado, que não ficou com nada do montante, serão repassados integralmente para as Prefeituras, de acordo com o porte populacional de cada cidade, para investimento em obras estruturantes de saneamento básico e universalização de água tratada.

Encaminhamentos da reunião desta quarta-feira

No encontro, ficou decidido que o CAO da Moralidade Administrativa irá produzir uma Nota Técnica e encaminhar para a procuradora-geral de Jusitça, que junto com os promotores de Justiça, também irá aguardar o encaminhamento dos Planos de Investimento pelos prefeitos.

As deliberações da PGJ serão informadas para cada promotor de Justiça, das respectivas Comarcas de atuação, para o acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos nos 16 municípios do Amapá.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – Coordenação
Texto: Elton Tavares
E-mail: [email protected]

Com baixa no estoque, Hemoap convoca doadores de todas as tipagens sanguíneas

Foto: Arquivo GEA

Com baixa no estoque, o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) convoca os doadores voluntários, em especial aqueles com tipagem sanguínea O+, para fortalecer o banco de sangue do hemocentro.

Atualmente, 89 mil amapaenses são fidelizados aos Hemoap e já doaram sangue mais de uma vez. A média diária de doadores voluntários aptos é de apenas 54 pessoas, mas o fluxo diário e constante ideal é de, no mínimo, 87 doadores voluntários aptos, de acordo com os critérios de doação de sangue.

Em geral, uma bolsa de sangue pode ajudar a salvar até 4 vidas. Isso significa que, se o voluntário doar a cada 3 meses, pode ajudar a manter até 12 pessoas vivas.

“É importante relembrar que o Hemoap é responsável pelo abastecimento de todas as unidades hospitalares públicas e particulares do Amapá, e que um voluntário pode ajudar até 4 pessoas, por isso, reforçamos que quem quiser e puder doar, é muito bem-vindo no hemocentro”, afirmou a chefe do serviço de captação e orientação social do Hemoap (SCOS), Elmira Melo.

Cuidados antes e após doação de sangue:

Não é possível doar sangue em jejum, por isso, antes de realizar a doação, é fundamental consumir alimentos leves;
A recomendação é de que alimentos gordurosos sejam evitados;
Evite esforços físicos exagerados por, no mínimo, 12 horas após a doação de sangue;
É indicado que a pessoa não fume por cerca de 2 horas e evite bebidas alcoólicas por até 12 horas após a doação de sangue;
Após doar sangue, é indicado fazer um pequeno lanche;
Antes e depois de doar sangue, hidrate-se.

Critérios básicos para realizar doação de sangue:

É necessário pesar acima de 50 kg; ter idade entre 16 e 69 anos e estar em boas condições de saúde;
É indispensável estar descansado e bem alimentado antes de realizar a doação;
Os intervalos de tempo para doação de sangue são de 2 meses para homens e 3 meses para mulheres.

Acesso ao serviço:

O Hemoap fica na avenida Raimundo Álvares da Costa, esquina com a rua Jovino Dinoá. O funcionamento é pela manhã, entre 7h30 e 12h30.
As doações de sangue podem ser realizadas por comparecimento espontâneo ou solicitadas através de agendamento via WhatsApp (96) 98811-0200.

Texto: Karla Santos.
Assessoria de comunicação do Governo do Amapá

Sebrae promove Feira de Negócios em Mazagão nesta sexta (29)

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) realiza Feira de Negócios de Mazagão, na Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Dom Pedro I no município, localizada na Avenida Intendente Alfredo Pinto, nº 538, nos dias 29 e 30 de abril, das 17h às 22h. Evento proporciona novas oportunidades de negócios e parcerias, gera competitividade e fortalece a economia local.

O diretor-superintendente do Sebrae no Amapá, Waldeir Ribeiro, expressa a importância da feira para os empreendedores. “É uma grande oportunidade para divulgar e oferecer produtos com valores diferenciados, além de fortalecer a busca por novas estratégias de vendas que alcancem resultados elevados”, destaca o diretor-superintendente do Sebrae no Amapá, Waldeir Ribeiro.

Feira

O tema da feira se sustenta em dois (2) eixos – Exposição Mercadológica e Exposição Gastronômica. A Exposição Mercadológica se apresenta pela comercialização de produtos e serviços no setor econômico local de 20 empreendedores; 10 artesãos do município; e a Exposição Gastronômica com comercialização de comidas e lanches, com referência de 7 (sete) representantes da gastronômica local.

Acoimaz

Para o presidente da Associação Comercial e Industrial de Mazagão (Acoimaz), Vando Dias, ao lançarmos a proposta da Feira de Negócios o SEBRAE, não hesitou em realizar o evento no município.

“O evento que está sendo planejado e executado em conjunto com nossa diretoria e parceiros, será uma importante vitrine para todos os expositores, tanto do setor comercial, como setor do artesanato, da gastronomia e cultura; assim como uma oportunidade de negócio e vendas para todos os envolvidos”, declara o presidente da Acoimaz, Vando Dias.

Estrutura

Preparada para receber um público de até 20 mil visitantes, a estrutura montada é de 1.415 m²; O Salão de Exposição e Recepção possui 30 estandes, Palco Cultural e a Exposição Gastronômica, com comercialização de pratos e lanches com referência na gastronomia do município.

Parceiros

São parceiros do Sebrae no Amapá, na Feira de Negócios de Mazagão, a Prefeitura Municipal de Mazagão (PMMZ) e Associação Comercial e Industrial de Mazagão (ACIM).

Coordenação

A Feira de Negócios de Mazagão, é coordenada pela gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae no Amapá (UPP), Célia Almeida e pelo coordenador do Escritório Regional do Sebrae em Santana, Iranei Lopes.

Programação Cultural

Data: 29 de abril – Sexta-Feira
Hora: 17h – Som Mecânico
Hora: 19h – Verônica dos Tambores
Hora: 20h – Cantor Eldo Fonseca (Violão e Voz)
Hora: 21h – Grupo de Dança Afro Mutuacá

Data: 30 de abril – Sábado
Hora: 17h – Som Mecânico
Hora: 19h – Tambores de Jorge
Hora: 20h – Verônica dos Tambores
Hora: 21h – Cantor Marlon Barreto (Violão e Voz).

Serviço:

Texto: Louise Dias
Unidade de Marketing e Comunicação do Sebrae/AP
Contato: (96) 3312-2832
Central de Relacionamento: 0800 570 0800

Covid-19: confira os pontos de vacinação desta quarta-feira (27)

A Prefeitura de Macapá oferta nesta quarta-feira (27), o imunizante contra a Covid-19 para crianças, adolescentes e adultos. Todos os públicos poderão iniciar ou dar continuidade ao ciclo de imunização. As vacinas são disponibilizadas diariamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), pontos extras e drive-thru.

Público:

Crianças de 5 a 11 anos

Adolescentes de 12 a 17 anos

Público geral acima dos 18 anos

Pessoas acima de 60 anos

Profissionais de saúde

Imunossuprimidos

Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas.

Locais:

A vacinação acontecerá nas UBSs Coração, Rosa Moita, Brasil Novo, Pacoval, Perpétuo Socorro, Raimundo Hozanan, Cidade Nova, Infraero I, Padre Raul Matte, Marcelo Cândia, Congós, Macapaba, Pedrinhas, Álvaro Correa, São Pedro, Curiaú, Marabaixo, Rubim Aronovitch, Leozildo Fontoura, BR-210, Novo Horizonte, Pantanal, Lélio Silva e Fazendinha, que funcionarão das 8h às 17h.

O imunizante também estará disponível no drive-thru da praça Floriano Peixoto, que funcionará das 9h às 15h e na Unidade Covid Santa Inês, que atenderá o público das 9h às 17h. Estes dois pontos são exclusivos para os públicos de 12 anos +, incluindo os adultos, com oferta de doses correspondentes.

Público atendido nesses locais:

1ª Dose

Para o público de 12 a 17 anos com Pfizer

Para o público em geral com 18 anos +

Para crianças de 5 a 11 anos

2ª Dose

De Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias

De Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas

De CoronaVac para quem está no período de recebimento

Para o público infantil que estiver no período de recebimento.

3ª Dose

Para público de 12 a 17 anos com comorbidade ou imunossuprimidos

Para público em geral de 18 anos+

Para pessoas imunossuprimidas

4ª Dose

Reforço para pessoas imunossuprimidas

Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas

Pessoas com 60 anos +

A vacina está disponível em todos os locais e horários que atendem o público adulto. O prazo de intervalo da 3ª para a 4ª dose é de quatro meses.

Reforço Janssen (2ª dose)

Para quem recebeu a 1ª dose da vacina Janssen. A oferta ocorre, exclusivamente, no ponto de drive-thru da praça Floriano Peixoto, que funciona das 9h às 15h.

Documentos

Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais de um documento oficial com foto e carteira de vacinação. Para pessoas com comorbidade, é necessário também o laudo que comprove a condição. O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª e 4ª dose do imunizante, deverão ter a indicação da 2ª e 3ª dose da vacina, respectivamente.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Covid-19: confira os pontos de vacinação desta terça-feira (26)

A Prefeitura de Macapá oferta nesta terça-feira (26), o imunizante contra a Covid-19 para crianças, adolescentes e adultos. Todos os públicos poderão iniciar ou dar continuidade ao ciclo de imunização. As vacinas são disponibilizadas diariamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), pontos extras e drive-thru.

Público:
Crianças de 5 a 11 anos
Adolescentes de 12 a 17 anos
Público geral acima dos 18 anos
Pessoas acima de 60 anos
Profissionais de saúde
Imunossuprimidos
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas.

Locais:
A vacinação acontecerá nas UBSs Coração, Rosa Moita, Brasil Novo, Pacoval, Perpétuo Socorro, Raimundo Hozanan, Cidade Nova, Infraero I, Padre Raul Matte, Marcelo Cândia, Congós, Macapaba, Pedrinhas, Álvaro Correa, São Pedro, Curiaú, Marabaixo, Rubim Aronovitch, Leozildo Fontoura, BR-210, Novo Horizonte, Pantanal, Lélio Silva e Fazendinha, que funcionarão das 8h às 17h.

O imunizante também estará disponível no drive-thru da praça Floriano Peixoto, que funcionará das 9h às 15h e na Unidade Covid Santa Inês, que atenderá o público das 9h às 17h. Estes dois pontos são exclusivos para os públicos de 12 anos +, incluindo os adultos, com oferta de doses correspondentes.

Público atendido nesses locais:

1ª Dose
Para o público de 12 a 17 anos com Pfizer
Para o público em geral com 18 anos +
Para crianças de 5 a 11 anos

2ª Dose
De Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias
De Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas
De CoronaVac para quem está no período de recebimento
Para o público infantil que estiver no período de recebimento.

3ª Dose
Para público de 12 a 17 anos com comorbidade ou imunossuprimidos
Para público em geral de 18 anos+
Para pessoas imunossuprimidas

4ª Dose
Reforço para pessoas imunossuprimidas
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas

Pessoas com 60 anos +
A vacina está disponível em todos os locais e horários que atendem o público adulto. O prazo de intervalo da 3ª para a 4ª dose é de quatro meses.

Reforço Janssen (2ª dose)
Para quem recebeu a 1ª dose da vacina Janssen. A oferta ocorre, exclusivamente, no ponto de drive-thru da praça Floriano Peixoto, que funciona das 9h às 15h.

Documentos
Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais de um documento oficial com foto e carteira de vacinação. Para pessoas com comorbidade, é necessário também o laudo que comprove a condição. O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª e 4ª dose do imunizante, deverão ter a indicação da 2ª e 3ª dose da vacina, respectivamente.

Outras vacinas
Os pontos de imunização também vacinarão contra influenza, que é direcionada às pessoas acima de 60 anos e o sarampo, que é feita por livre demanda.

Ascom PMM

Confira o novo calendário tributário do IPTU 2022 em Macapá

A Prefeitura de Macapá lança nesta segunda-feira (25), o novo calendário tributário para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022. A cota única ou primeira parcela pode ser quitada até o dia 31 de maio, conforme Decreto Municipal no 1.470/2022- PMM.

O contribuinte que optar pela cota única terá 10% de desconto e, se estiver em dia com o pagamento do tributo nos últimos cinco anos, terá mais 2% de dedução por cada ano, totalizando mais 10%. Ao final, é possível garantir até 20% sobre o valor do IPTU.

Já os que preferem parcelar a dívida, podem dividir em oito vezes, com data de vencimento para o último dia de cada mês. (veja tabela abaixo)

A Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) tem em sua base de dados, 131.225 contribuintes cadastrados e a expectativa de arrecadação para este ano é de aproximadamente R$ 49 milhões, que serão investidos em frentes de trabalho como iluminação, urbanização, paisagismo e outros. Em 2021, mais de R$ 30 milhões deste fundo foram investidos na infraestrutura da capital.

Em fevereiro, o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, determinou a suspensão temporária da cobrança do IPTU, após identificar falhas na atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), realizada pela empresa contratada em 2019, que provocou a elevação dos custos. Com a medida, a equipe técnica da arrecadação realizou a revisão da base de cálculos.

Além do IPTU, a Prefeitura de Macapá editou o Decreto nº 1.241/2022-PMM que institui também o calendário com os novos prazos de vencimento das taxas de Coleta de Resíduos Sólidos e de Licença de Fiscalização Localização e Funcionamento. O pagamento da licença em cota única também tem desconto de 10% e se o pagamento for feito de forma parcelada, ela será dividida em três vezes.

Veja onde solicitar o carnê:

– Central de Atendimento ao Contribuinte, na Rua Jovino Dinoá, esquina com a Avenida Cônego Domingos Maltês, no bairro Trem.
– Sala do Empreendedor, na Avenida Iracema Carvão Nunes, 267, no Centro.
– Quatro unidades da Rede Superfácil espalhadas para capital. Neste caso, o usuário deve fazer o agendamento no endereço eletrônico https://superfacil.portal.ap.gov.br.

Caso o contribuinte opte por fazer a emissão do boleto pela internet, basta acessar o site da Prefeitura de Macapá, disponível em macapa.ap.gov.br para fazer a emissão.

Confira o calendário 2022:

IPTU e Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos

Ewerton França
Secretaria Municipal de Comunicação Social

Mutirão de Conciliação do TJAP segue até o dia 14 de Maio no Conjunto Macapaba

O aposentado Raimundo Benedito, 68 anos, morador do conjunto Macapaba, saiu cedo de casa e aproveitou para negociar seus talões de energia em atraso no mutirão de conciliação entre consumidores em débito do habitacional e CEA Equatorial. A ação realizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Central da Conciliação da Zona Norte no último sábado (23), reuniu dezenas de pessoas que tinham um objetivo em comum: negociar suas pendências junto à CEA Equatorial e garantir que a energia de suas residências não fosse cortada.

Segundo seu Raimundo, um neto dele morreu e esse foi um dos pontos principais para a conta ficar pendente. “Com esse mutirão vou poder quitar meus débitos em atraso, uma ótima oportunidade para todos nós do Macabapa”, ressaltou o aposentado durante a conciliação.

A autônoma Rogeli Costa contou que o mutirão foi uma forma de negociar suas pendências. “Devido à pandemia, a crise, meu marido e eu, deixamos de pagar algumas contas e ficamos com alguns talões de energia atrasados. Somos autônomos, trabalhamos por conta própria, mas viemos conversar, negociar e sair daqui com a nossa dívida parcelada para pagarmos e nos tornamos adimplentes novamente”, explicou a residente do habitacional.

A iniciativa do Judiciário amapaense na conciliação é auxiliar a população mais necessitada, a quitar seus débitos junto à Companhia, de forma que eles consigam efetuar o pagamento.

Para isso, estão sendo retirados juros, multa e correção monetária dos mais de 3 mil consumidores superendividados do Conjunto Macapaba que devem em média R$ 8.000,00, para ajudar a negociarem as suas dívidas, que somam em torno de R$ 26 milhões em débitos entre os conjuntos Macapaba I e II.

Quem hoje não está endividado no Brasil? Questionou o juiz Marconi Pimenta, titular do Juizado Especial e Coordenador da Central de Conciliação da Zona Norte, ao falar da pandemia e altos índices de desemprego. “Nessa conciliação todos saem ganhando, a CEA Equatorial vai reduzir os valores das dívidas ofertando descontos, mas conseguirá receber, e o consumidor que pagará aquilo que deve e nas condições que puder com entrada de 10% da dívida e o restante em até 60 parcelas”, enfatizou.

O presidente da CEA Equatorial, Augusto Dantas falou sobre a parceria com o Judiciário e Governo do Estado sobre o mutirão de conciliação. “Estamos trabalhando com duas frentes, primeiramente queremos garantir a qualidade do fornecimento de energia. E também buscaremos a regularização daquelas pessoas que por ventura estejam com dívidas. Essa ação é fundamental para que os moradores se regularizem e tornem-se adimplentes, aliás, nossas parcelas estão flexíveis, todos podem negociar”, acrescentou.

Público alvo

O pacote de serviços é destinado aos consumidores com Cadastro Único (Cadúnico) regularizado.

Datas dos Mutirões

Os mutirões seguem aos sábados em 30 de abril, 07 e 14 de maio, pela manhã e à tarde, na Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva, localizada dentro do conjunto habitacional, a partir das 8 horas. O atendimento terá início sempre a partir das 8 horas. Além disso, durante a semana, a ação deverá ser estendida e as negociações acontecerão também na Central de Conciliação Zona Norte com apoio de dois atendentes da CEA Equatorial.

São parceiros também, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon), Secretaria de Assistência de Macapá e Faculdade Anhanguera.

Serviço:

Texto: Lilian Monteiro e Ilziane Launé
Fotos: Roberta Yared
Assessoria de Comunicação Social do TJAP
Contato: (96) 3312.3800

Vacinação antirrábica: confira os pontos itinerantes de 25 a 29 de abril em Macapá

Vacinação antirrábica é obrigatória para cães e gatos | Foto: Arquivo/PMM

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) segue com a imunização itinerante de cães e gatos na zona norte de Macapá, no período de 25 a 29 de abril, de 9h às 13h. Além dos pontos estratégicos é possível receber as doses da vacina nos pontos fixos localizados na zona sul da capital.

O imunizante é ofertado gratuitamente. Animais acima de três meses de idade e que estejam saudáveis, devem ser vacinados. Para recebimento da dose é necessário a apresentação do cartão de imunização do animal, a vacina é obrigatório e protege cães e gatos contra raiva.

Pontos itinerantes:

Bairro Boné Azul: na pracinha do bairro
Loteamento Jardim Caranã: na quadra da Igreja Assembleia de Deus a pioneira, localizada na Rua Central s/n, quadra 11.
Pontos fixos:

Canil Municipal localizado na Rodovia Josmar Chaves Pinto, antiga Rodovia JK, em frente ao Parque de Exposições da Fazendinha, no horário de 8h às 13h e das 14h às 17h.
Departamento de Vigilância Ambiental, que fica na Alameda Campo Belo, 207-11, no bairro Cabralzinho, das 8h às 13h.

Ana Cleide Torres
Secretaria Municipal de Saúde

Covid-19: confira os pontos de vacinação desta segunda-feira (25)

A Prefeitura de Macapá oferta nesta segunda-feira (25), o imunizante contra a Covid-19 para crianças, adolescentes e adultos. Todos os públicos poderão iniciar ou dar continuidade ao ciclo de imunização. As vacinas são disponibilizadas diariamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), pontos extras e drive-thru.

Público:
Crianças de 5 a 11 anos
Adolescentes de 12 a 17 anos
Público geral acima dos 18 anos
Pessoas acima de 60 anos
Profissionais de saúde
Imunossuprimidos
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas.

Locais:
A vacinação acontecerá nas UBSs Coração, Rosa Moita, Brasil Novo, Pacoval, Perpétuo Socorro, Raimundo Hozanan, Cidade Nova, Infraero I, Padre Raul Matte, Marcelo Cândia, Congós, Macapaba, Pedrinhas, Álvaro Correa, São Pedro, Curiaú, Marabaixo, Rubim Aronovitch, Leozildo Fontoura, BR-210, Novo Horizonte, Pantanal, Lélio Silva e Fazendinha, que funcionarão das 8h às 17h.

O imunizante também estará disponível no drive-thru da praça Floriano Peixoto, que funcionará das 9h às 15h e na Unidade Covid Santa Inês, que atenderá o público das 9h às 17h. Estes dois pontos são exclusivos para os públicos de 12 anos +, incluindo os adultos, com oferta de doses correspondentes.

Público atendido nesses locais:

1ª Dose
Para o público de 12 a 17 anos com Pfizer
Para o público em geral com 18 anos +
Para crianças de 5 a 11 anos

2ª Dose
De Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias
De Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas
De CoronaVac para quem está no período de recebimento
Para o público infantil que estiver no período de recebimento.

3ª Dose
Para público de 12 a 17 anos com comorbidade ou imunossuprimidos
Para público em geral de 18 anos+
Para pessoas imunossuprimidas

4ª Dose
Reforço para pessoas imunossuprimidas
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas

Pessoas com 60 anos +
A vacina está disponível em todos os locais e horários que atendem o público adulto. O prazo de intervalo da 3ª para a 4ª dose é de quatro meses.

Reforço Janssen (2ª dose)
Para quem recebeu a 1ª dose da vacina Janssen. A oferta ocorre, exclusivamente, no ponto de drive-thru da praça Floriano Peixoto, que funciona das 9h às 15h.

Documentos
Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais de um documento oficial com foto e carteira de vacinação. Para pessoas com comorbidade, é necessário também o laudo que comprove a condição. O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª e 4ª dose do imunizante, deverão ter a indicação da 2ª e 3ª dose da vacina, respectivamente.

Outras vacinas
Os pontos de imunização também vacinarão contra influenza, que é direcionada às pessoas acima de 60 anos e o sarampo, que é feita por livre demanda.

Secretaria Municipal de Comunicação Social