Pesquisadores da UNIFAP utilizam tecnologia estrangeira para minimizar impactos na saúde mental

Equipamento REAC (Conversor Radioelétrico Assimétrico) Foto: REAC Med

Em parceria com o Instituto Rinaldi Fontani (IRF), da Itália, a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) promove pesquisa voltada a ampliação do uso e estudo da tecnologia REAC, no tratamento de doenças como Mal de Parkinson, Alzheimer e transtornos referentes à saúde mental. A UNIFAP é a primeira instituição pública a receber o aparelho, sendo responsabilidade do Núcleo de Pesquisa em Neuropsicofisiopatologia Adaptativa da UNIFAP.

O REAC (Radio Electric Asymmetric Conveyer ou, em português, Conversor Radioelétrico Assimétrico) é uma tecnologia de correntes elétricas artificiais no sistema nervoso, usada para tratar sintomas e sequelas que o corpo adquire quando estressado ou doente. O desenvolvimento de uma terapia clínica não farmacológica pode revolucionar o tratamento de doenças sem cura, como Mal de Parkinson e Alzheimer, além de apresentar uma opção alternativa para pessoas que lidam com depressão e ansiedade. 

O professor e médico italiano Salvatore Rinaldi, fundador do IRF e detentor da patente do aparelho REAC, entregou a tecnologia pessoalmente para a UNIFAP em julho de 2019. A universidade foi selecionada devido a sua disponibilidade de atuar em prol da sociedade, assim, os participantes da pesquisa recebem aplicação e todos os benefícios da terapia, que já apresenta êxitos, gratuitamente. 

Aplicação do tratamento REAC Fotos por: Rebeca Góes (Integrante do Núcleo de Pesquisa em Neuropsicofisiopatologia Adaptativa)

A enfermeira e mestra em Ciências da Saúde, membro do grupo de pesquisa Neuropsicofisiopatologia Adaptativa da UNIFAP, Larissa Duarte Ferreira, explica a parceria entre a universidade e o IRF:

“Os professores mostraram interesse no estudo da tecnologia e o criador do REAC Salvatore Rinaldi ficou interessado no potencial de pesquisa da UNIFAP. É um assunto novo e pouco explorado, existem pesquisas fora do país e alguns estudos com brasileiros, a UNIFAP é a primeira universidade a utilizar o REAC para pesquisas. É um foco novo, uma terapia nova, fácil de aplicar e que usa a autocura”, explica a profissional.

Apesar do pioneirismo do trabalho realizado e da facilidade de uso da tecnologia, a pesquisadora também compartilha as dificuldades do avanço da pesquisa científica no cenário da pandemia.

“Foi bem difícil, porque as sessões precisam ser presenciais, mesmo que a aplicação seja em segundos. As quarentenas atrapalharam o estudo e causou que algumas pessoas parassem de acompanhar o progresso da tecnologia, assim perdemos participantes da pesquisa”, comenta Larissa. 

Porém, o cenário pandêmico também ajudou a evidenciar para os pesquisadores a necessidade do desenvolvimento de métodos para zelar pela saúde mental da população.

“O REAC, no contexto da pandemia, foi um dos protocolos para tratamento de estresse, depressão e ansiedade. Tanto quem não pegou como quem pegou COVID, de certa forma teve o psicológico afetado e a neuromodulação REAC também age nisso.” pontua a cientista.

Aplicação do tratamento REAC Fotos por: Rebeca Góes (Integrante do Núcleo de Pesquisa em Neuropsicofisiopatologia Adaptativa)

 Saúde mental e SUS

O desenvolvimento de qualquer técnica para amenizar os efeitos do deterioramento da saúde mental do amapaense é bem-vindo. De acordo com dados fornecidos pelo SUS, o Amapá já liderou as estatísticas de suicídio do país inúmeras vezes. Inclusive, o Ministério da Saúde liberou mais de R $233,5 mil para municípios do Amapá ampliarem os atendimentos em saúde mental durante a pandemia da Covid-19, visando minimizar o impacto emocional provocado pela quarta onda do vírus. 

É preciso enfatizar que saúde mental raramente depende somente de questões individuais.  Pode ser influenciada por fatores externos como instabilidade econômica, opressão estrutural, insegurança alimentar e falta de acesso ao lazer. Terapias e medicamentos, mesmo com acesso facilitado, não podem resolver o adoecimento causado por questões sociais, fora do controle da população, e verbas federais disponibilizadas para resolução dessas questões também são investimentos em saúde mental. 

Mesmo assim, pesquisas científicas com objetivo de encontrar formas alternativas de tratamento para estresse, depressão e ansiedade são essenciais para a população que busca alívio. Os resultados do Projeto REAC já são exemplos disso. A professora Joelma de Souza Duarte, de 49 anos, foi uma das voluntárias para a pesquisa, realizando as sessões de tratamento com tecnologia REAC.

”Participei porque a proposta do tratamento me surpreendeu, já optei por massagens e relaxamentos através de música que não tiveram muita diferença, então tentei ele (REAC) para curar algumas dores corporais e estresse que estou sentindo. Foi simples e indolor e a diferença foi gritante! Eu tive alívio das dores e dormi bem de uma maneira que não conseguia há muito tempo. O tratamento foi muito bom para mim”, afirma a professora.

Para outras informações sobre o Projeto REAC e sua atuação no Amapá, acessar @REAC.Unifap disponível nas redes sociais.

Colaboração de texto: João Pedro Duarte Ferreira, José Paulo Moura e Giovanna Moramay Salgado Lins (Alunos da disciplina Redação e Reportagem 2, sob orientação do Professor Paulo Giraldi para o Projeto de Extensão do Escritório Modelo/Rádio e TV UNIFAP, 2022)

Covid-19: confira os públicos, locais e horários de vacinação desta quarta-feira (9)

A Prefeitura de Macapá segue com a vacinação contra Covid-19 na capital e nesta quarta-feira (9), o imunizante será ofertado para crianças, adolescentes e adultos que poderão iniciar ou dar continuidade ao seu esquema vacinal. A população pode acessar as vacinas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), em pontos extras e de drive-thru.

Confira público, locais e horários:

Crianças de 5 a 11 anos de idade

O imunizante estará disponível nas UBSs: Fazendinha, Coração, Padre Raul Matte, Leozildo, Pedrinhas, São Pedro, Rosa Moita, Raimundo Hozanan, Cidade Nova, Pacoval, Novo Horizonte, Brasil Novo, Curiaú e BR-210. Estes locais funcionarão das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Para receber a primeira dose da vacina é exigido o acompanhamento dos pais ou responsáveis. Se a criança tiver alguma comorbidade é necessário apresentar o laudo que comprove a condição.

Público em geral

O imunizante continua disponível para adolescentes de 12 a 17 anos e o público geral acima dos 18 anos, ambos com e sem comorbidades. Também podem se vacinar pessoas acima de 60 anos, imunossuprimidos e profissionais de saúde.

Locais

Drive-thru Praça Floriano Peixoto

Drive-thru Zerão

Drive-thru Curiaú

Amapá Garden Shopping

Macapá Shopping

Villa Nova Shopping

Faculdade Estácio Famap

Faculdade Estácio Seama

Caixa de Assistência dos Advogados – OAB Amapá

Horário de funcionamento: das 9h às 15h.

Público atendido nestes locais

1ª Dose

Para o público de 12 a 17 anos com Pfizer

Para o público em geral com 18 anos +

2ª Dose

De Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias

De Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas

De CoronaVac para quem está no período de recebimento

3ª Dose

Para público em geral de 18 anos+

Para pessoas imunossuprimidas

4ª Dose

Pessoas imunossuprimidas

Reforço para pessoas imunossuprimidas (4ª dose)

A vacina está disponível em todos os locais e horários que atendem o público adulto. O prazo de intervalo da 3ª para a 4ª dose é de quatro meses.

Reforço Janssen (2ª dose)

Para quem recebeu a 1ª dose da vacina Janssen. A oferta ocorre, exclusivamente, no ponto de drive-thru da praça Floriano Peixoto e no Amapá Garden Shopping.

Documentos

Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, CPF e carteira de vacinação. Para pessoas com comorbidade, é necessário também o laudo que comprove a condição.

O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª e 4ª dose do imunizante, deverão ter a indicação da 2ª e 3ª dose da vacina, respectivamente. Além do imunizante contra a Covid-19, os pontos também oferecem a vacina tríplice viral.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

TJAP realiza coletiva de imprensa para alertar a sociedade sobre golpes de precatórios no estado

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou na segunda-feira (7) uma coletiva de imprensa para alertar a população sobre o golpe dos precatórios que tem ocorrido no estado. Os esclarecimentos sobre o assunto foram dados pelo diretor da Secretaria de Precatórios do TJAP, João Guilherme da Costa, e por Áurea Uchôa Viana, titular da delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos.

O golpe tem sido aplicado por meio do WhatsApp e consiste em pedir que o cidadão que tenha processos de precatórios pendentes, faça o pagamento de um boleto em nome de pessoa física para receber o valor. Nas mensagens dos golpistas constam o nome do TJAP e dados pessoais do cidadão e do processo.

A Secretaria de Precatórios do TJAP ratificou que a Justiça não encaminha nenhum tipo de solicitação de pagamento para a conclusão de processo envolvendo precatório. “É importante deixar isso claro: para pagamento de precatórios, a Justiça do Amapá não solicita depósitos bancários, transferências, adiantamento de taxas ou impostos. Se o cidadão receber esse tipo de abordagem, é golpe”, disse o diretor da unidade, João Guilherme da Costa.

A delegada da Polícia Civil presente na coletiva falou sobre o processo de investigação que já está em andamento, disse que o grupo de golpista já aplica essa fraude em diversos estados e que conta com amapaenses para a prática no estado. “Já estamos em investigação e pelo menos 40 pessoas já procuraram a delegacia e a Justiça para relatar o prejuízo. Rastreamos os contatos e as contas das pessoas envolvidas, mas contamos com a população para novas denúncias”, disse Áurea Uchôa.

Denuncie

O cidadão que for abordado com esse tipo de mensagem pode procurar a Secretaria Especial de Precatórios, disponível de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30 por meio do Balcão Virtual no Portal do TJAP e nos contatos: Telefones (96) 3312-3711 / (96) 3312-3399 e WhatsApp (96) 98408-2105.

Em caso de registro de Boletim de Ocorrência, o credor de precatório pode procurar a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, que funciona presencialmente dentro do Aeroporto Internacional de Macapá, das 7h30 às 18h, de domingo a segunda-feira.

Serviço:

Texto: Marcelle Nunes
Fotos: João Magnus
Assessoria de Comunicação Social do Tjap
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

ProUni 2022 oferta mais de 1 mil bolsas totais e parciais em 6 municípios do Amapá

Site do Prouni — Foto: Victor Vidigal/g1

O Amapá terá 1.085 bolsas ofertadas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) 2022. Serão 961 auxílios integrais e 124 parciais, que cobrem 50% da mensalidade do curso. As inscrições ocorrem entre 22 e 25 de fevereiro.

Macapá, Santana, Mazagão, Laranjal do Jari, Oiapoque e Porto Grande são os municípios amapaenses com bolsas disponíveis. A oferta de vagas por instituição, curso e cidade podem ser conferidas no site “prouniportal.mec.gov.br

Para participar do Prouni, o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 e ter obtido o mínimo de 450 pontos, não ter tirado zero na redação e nem ter feito o Enem na condição de treineiro.

Quem pode se inscrever?

Para participar, é necessário se encaixar em uma das seguintes categorias:

ter cursado o ensino médio completo na rede pública;
ter sido bolsista integral em escolas particulares durante todo o ensino médio;
ter alguma deficiência;
ser professor da rede pública de ensino, na educação básica.
A novidade deste ano é que pessoas que já tenham diploma de ensino superior poderão concorrer a uma bolsa do Prouni, desde que sejam para cursos de licenciatura e em complemento do bacharelado. Essa regra não é válida aos docentes.

Critérios de renda
O Prouni dá direito a bolsas de estudo em universidades particulares, em duas modalidades:

bolsa integral: renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo; bolsa parcial (50% da mensalidade): renda familiar mensal per capita de 1,5 a 3 salários mínimos.

Confira a disponibilidade de cursos por município:

Macapá: 99 cursos
Santana: 19 cursos
Laranjal do Jari: 3 cursos
Mazagão: 1 curso
Porto Grande: 1 curso
Oiapoque: 4 cursos
Cronograma do Prouni
Inscrições: 22 a 25 de fevereiro
Resultado (primeira chamada): 2 de março
Segunda chamada: 21 de março
Interesse em participar da lista de espera: 4 e 5 de abril
Resultado da lista de espera: 7 de abril

Fonte: G1 Amapá.

CTMac inicia recadastramento de veículos de transporte de carga e fretamento

Todo tipo de veículo que faz transporte de carga e fretamento no município de Macapá precisa, obrigatoriamente, realizar o recadastro para a atividade. O procedimento iniciou na segunda-feira (7) e segue até dia 18 de fevereiro, no setor de atendimento da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), de 8h às14h.

Os veículos como pick-ups, caminhões, caminhonetes, reboques, dentre outros, passarão por vistoria e só depois desses procedimentos é que estarão legalizados para os serviços.

Na vistoria, os utilitários receberão um selo identificando que estão em perfeitas condições de trabalho. Ao final do período de recadastramento, os veículos fiscalizados que não possuírem o selo com a licença serão autuados e recolhidos.

O presidente da CTMac, Andrey Rêgo, orienta que todos procurem a Companhia para a realização do recadastro.

“Quem for identificado como clandestino, desenvolvendo a atividade sem cadastro na CTMac receberá uma multa no valor de R$ 1.258,03 e os veículos de placa vermelha que estejam com a licença vencida, a multa é de R$ 263,21”, explica o gestor.

Para o recadastro é necessário a apresentação dos seguintes documentos:

Proprietário do veículo

RG e CPF

Carteira Nacional de Habilitação

CRLV, DUT ou Nota Fiscal

Certidão de civil criminal do fórum o estadual

Comprovante de residência atualizado

Contrato Social

Comprovante de pagamento da taxa CTMac

Laudo de vistoria

Motorista do veículo

Carteira Nacional de Habilitação

Comprovante de residência atualizado

Foto 3×4

Certidão civil criminal do fórum estadual

Cristiane Mareco
Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac)

Profid Unifap lança edital com 3790 vagas em cursos destinado aos jovens e a terceira idade

O Programa de Formação, Capacitação, Aperfeiçoamento e Idiomas – PROFID, divulgou nesta quinta, 27, o edital para formar turmas do primeiro semestre de 2022. São 3790 vagas distribuídas entre cursos de idiomas, intérpretes de libras, redação, empreendedorismo, informática na maturidade, literatura e ensino de história e geografia.

As vagas poderão ser preenchidas por inscritos de todos os municípios do estado, a partir das 09:00h do dia 01 até as 23:59 do dia 13 de fevereiro, último dia das inscrições. As inscrições serão online com o envio das informações do candidato e preenchimento do formulário disponibilizado. O edital e outras informações podem ser acessadas no endereço https://www2.unifap.br/profid/, ou entrando em contato pelas redes sociais do PROFID.

O PROFID, programa da unifap de promoção de conhecimento em diversas áreas, começou em 2018 com apenas dois projetos, o Jovem Bilíngue e  o Libras Para Comunidade. Atualmente se reúnem ao programa, coordenado pelo prof. Melque Lima, Diretor do Depla, um total de 12 projetos (Jovem Bilíngue, Libras para a Comunidade, Libras no Terreiro, Formação de Tradutores e Intérpretes, Jovem Visionário, Escreve Amapá, Literaturas do Norte, Maturidade Digital, Geohistória, Salvaguarda do Acervo Memorial do Instituto Amapá Terras, Marli e Física Itinerante) que já ofertaram vagas por meio de cursos para os 16 municípios, somando assim quase 5 mil alunos inscritos.

Ascom Unifap

Covid-19: confira os pontos de vacinação desta terça-feira (8)

A Prefeitura de Macapá segue com a vacinação contra Covid-19 na capital e nesta terça-feira (8), o imunizante será ofertado para crianças, adolescentes e adultos que poderão iniciar ou dar continuidade ao seu esquema vacinal. A população pode acessar as vacinas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), em pontos extras e de drive-thru.

Confira público, locais e horários:

Crianças de 5 a 11 anos de idade

O imunizante estará disponível nas UBSs: Fazendinha, Coração, Padre Raul Matte, Leozildo, Pedrinhas, São Pedro, Rosa Moita, Raimundo Hozanan, Cidade Nova, Pacoval, Novo Horizonte, Brasil Novo, Curiaú e BR-210. Estes locais funcionarão das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Para receber a primeira dose da vacina é exigido o acompanhamento dos pais ou responsáveis. Se a criança tiver alguma comorbidade é necessário apresentar o laudo que comprove a condição.

Público em geral

O imunizante continua disponível para adolescentes de 12 a 17 anos e o público geral acima dos 18 anos, ambos com e sem comorbidades. Também podem se vacinar pessoas acima de 60 anos, imunossuprimidos e profissionais de saúde.

Locais

Drive-thru Praça Floriano Peixoto

Drive-thru Zerão

Drive-thru Curiaú

Amapá Garden Shopping

Macapá Shopping

Villa Nova Shopping

Faculdade Estácio Famap

Faculdade Estácio Seama

Caixa de Assistência dos Advogados – OAB Amapá

Horário de funcionamento: das 9h às 15h.

1ª Dose

Público atendido nestes locais

Para o público de 12 a 17 anos com Pfizer

Para o público em geral com 18 anos +

2ª Dose

De Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias

De Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas

De CoronaVac para quem está no período de recebimento

3ª Dose

Para público em geral de 18 anos+

Para pessoas imunossuprimidas

4ª Dose

Pessoas imunossuprimidas

Reforço para pessoas imunossuprimidas (4ª dose)

A vacina está disponível em todos os locais e horários que atendem o público adulto. O prazo de intervalo da 3ª para a 4ª dose é de quatro meses.

Reforço Janssen (2ª dose)

Para quem recebeu a 1ª dose da vacina Janssen. A oferta ocorre, exclusivamente, no ponto de drive-thru da praça Floriano Peixoto e no Amapá Garden Shopping.

Documentos

Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, CPF e carteira de vacinação. Para pessoas com comorbidade, é necessário também o laudo que comprove a condição.

O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª e 4ª dose do imunizante, deverão ter a indicação da 2ª e 3ª dose da vacina, respectivamente. Além do imunizante contra a Covid-19, os pontos também oferecem a vacina tríplice viral.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Covid-19: MP-AP recorre de decisão judicial para garantir que eventos de massa sejam temporariamente suspensos, em Macapá

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) ingressou, no domingo (6), com agravo de instrumento, junto ao Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), contra decisão da juíza Alaíde de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública, para determinar que a Prefeitura de Macapá (PMM) suspenda as autorizações de eventos de massa na capital, apesar do recrudescimento da pandemia de Covid-19.

As Promotorias de Defesa da Saúde e da Educação ingressaram com Ação Civil Pública (ACP), no último dia 3, para que a gestão municipal anule as autorizações previamente concedidas e se abstenha de conceder novas permissões às promotoras de eventos.

Antes de ingressar com a ACP, o MP-AP reuniu diversas vezes com os gestores do Município, incluindo o próprio prefeito Antônio Furlan, para discutir ações preventivas e de contenção de danos. Diante da ascendência da curva de casos COVID-19 e Influenza em Macapá, a Promotoria da Saúde chegou a emitir recomendação, a fim de evitar o colapso no sistema público e privado de saúde.

No entanto, a Prefeitura de Macapá respondeu ao MP-AP que não acataria a recomendação, tanto que manteve, no Decreto n.º 407/2022, a possibilidade de realização de eventos e shows artísticos no período de 1º a 14/2/2022. As consequências apontadas pelo relatório epidemiológico do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COESP),no dia 31/01/22, são essas:

– Aumento de 1.042% na média móvel de novos casos de COVID-19 na última semana;

– Alta de 68,24% no número de pacientes internados pela doença;

– Aumento na procura por atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, que saltou de 455 para 1.247 por dia (213%);

– Crescimento da taxa de propagação do vírus, de 1,5 para 1,84, ou seja, 100 (cem) indivíduos com a doença têm a capacidade de transmitir para outros 184 (cento e oitenta e quatro).

Apesar das orientações técnicas e mesmo tendo demonstrado os altos índices de proliferação do coronavírus, além da da baixa cobertura vacinal da população amapaense ( apenas 52%), a Justiça negou o pedido do MP-AP.

Razões e pedidos do recurso

No recurso à Câmara Única do Tjap, o MP-AP sustenta que a magistrada, contrariando recomendação do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para julgamento de ações relacionadas à COVID-19, afirma não caber ao Poder Judiciário a interferência em atos do Poder Executivo.

“Argumento que não merece acolhida. Já há entendimento jurisprudencial consolidado no Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de que não só é possível a implementação de políticas públicas por meio de decisões judiciais estruturantes, como estas permitem um excepcional, mas amplo controle jurisdicional, a partir de uma fiscalização da execução, por exemplo, da política de saúde”, contesta o MP-AP.

O Ministério Público também traz referência ao Princípio da Deferência, que se aplica quando “decisões proferidas por autoridades detentoras de competência específica – sobretudo de ordem técnica – precisam ser respeitadas pelos demais órgãos e entidades estatais”.

“Não cabe ao Poder Judiciário, então, assistir à tomada de decisões arbitrárias por parte de autoridades executivas e em desconformidade com recomendações absolutamente técnicas e legítimas que se destinam a zelar pela saúde da coletividade. Aliás, não apenas cabe ao Poder Judiciário intervir no debate proposto, como é seu dever constitucional fazê-lo, sobretudo diante da inconteste piora do cenário epidemiológico após a vigência dos Decretos Municipais n.º 237/2022-PMM e 407/2022-PMM”, frisa o MP-AP.

Após ampla fundamentação, o Ministério Público amapaense pede à Câmara Única do Tjap que, em caso de revisão da decisão judicial, determine à Prefeitura de Macapá o cancelamento de todas as autorizações concedidas às promotoras de eventos, para realização de shows e festas em locais abertos ou fechados com grande público; se abstenha de conceder novas permissões e suspenda a realização de eventos de massa em Macapá, até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus no território.

Alerta vermelho

– O COESP, classificou – em análise de risco – o Estado do Amapá com 25 pontos, indicando sinalização vermelha. Nesse nível de risco, a orientação é o Distanciamento Social Ampliado 2, sendo necessária a adoção de medidas ainda mais rígidas de controle e mitigação da doença, entre as quais, além da imunização – identificada como um dos mecanismos mais efetivos de controle da pandemia –, a não autorização de todos os tipos de festividades carnavalescas; a suspensão temporária de eventos sociais, culturais, desportivos ou de lazer, com a participação presencial de público, entre outras restrições aptas a evitar aglomerações e a retransmissão do vírus SARS-CoV-2.

“Apesar da exigência do passaporte vacinal e do teste negativo, o decreto municipal colabora para que haja indesejável e inoportuna aglomeração. Frise-se que, em eventos festivos com expressivo quantitativo de pessoas, geralmente ingerindo bebidas alcóolicas, não há como se cogitar da possibilidade de manutenção das medidas sanitárias indispensáveis à prevenção da propagação do coronavírus, muito menos da primeira delas para este momento: a restrição de aglomeração”, observa o MP-AP.

Importante destacar, ainda, que o Município de Macapá já dispunha de um documento técnico, elaborado pela Equipe Especializada do COESP, que o recomendava, entre outras medidas, a cancelar grandes eventos até controle da situação, conforme orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), considerando a introdução da variante Ômicron.

“Além de tudo, o Município de Macapá não apresentou qualquer estudo técnico que possa, em divergência à recomendação do COESP, subsidiar a gestão municipal na tomada de decisão que autoriza eventos/shows artísticos”, acrescentam os promotores de Justiça da Saúde Fábia Nilci e Wueber Penafort, e da Educação, Roberto Alvares, que subscrevem a ação.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Ana Girlene
Texto: Ana Girlene
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Prefeitura disponibiliza várias formas de emitir carnê do IPTU e Alvará de Funcionamento; saiba como gerar documentos

Central de Atendimento ao Contribuinte é um dos pontos de emissão dos documentos | Foto: Adevaldo Cunha

Como forma de facilitar a vida do contribuinte, a Prefeitura de Macapá mantém várias formas de fazer a emissão do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Alvará de Funcionamento. A iniciativa da Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) visa a redução de custos e o reforçar da segurança do munícipe.

“Em 2022 não teremos o envio dos carnês do IPTU, mas estamos disponibilizando outros meios físicos e digitais para que a população tenha acesso ao imposto sem gerar grandes transtornos ao contribuinte”, diz o secretário municipal de Finanças, Mario Rocha Neto.

Um dos pontos para emissão do carnê e do alvará é a Casa de Atendimento ao Contribuinte, que fica na Rua Jovino Dinoá, 488, no Trem. Outro ponto fixo disponibilizado é a recém inaugurada Sala do Empreendedor, localizada Avenida Iracema Carvão Nunes, 267, bairro Central. Os dois locais atendem esta demanda das 8h às 14h.

O usuário tem ainda a possibilidade de fazer a emissão dos documentos diretamente no site da Prefeitura de Macapá, disponível em macapa.ap.gov.br. Ao acessar o endereço eletrônico, o usuário deve buscar a parte de Acesso Rápido, que está disponível na home.

Além destes meios, a Prefeitura de Macapá também oferta o serviço nas quatro unidades do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão – Siac Super Fácil. No Centro, ele está localizado na Rua Cândido Mendes, 448. Para os moradores da zona sul da cidade, os serviços podem ser acessados na unidade do Novo Buritizal, localizado na Rua Claudomiro de Moraes, s/n. Já a população da zona norte pode ir até a unidade do bairro São Lázaro, que fica na Rodovia 156, 891. Além desses pontos, existe a unidade Beirol, que fica na Rua Jovino Dinoá, s/n.

Os atendimentos no Super Fácil acontecem de forma presencial, mas para isso é necessário fazer o agendamento no site do órgão, disponível no endereço https://superfacil.portal.ap.gov.br.

Ewerton França
Assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Comunicação Social

Matrícula nas creches de Macapá iniciam nesta segunda-feira (7); veja as principais dúvidas

A Prefeitura de Macapá abre 473 vagas em turmas do maternal II, III, IV e no 1º período da pré-escola. As vagas estão distribuídas em nove unidades de ensino e as matrículas iniciam nesta segunda-feira (7). O processo de inscrição leva em consideração critérios sociais e os pais e/ou responsáveis de crianças de 1 a 4 anos de idade podem concorrer a uma vaga.

Matrículas para 7 creches e 1 Emei; VEJA EDITAL
Matrículas para a Creche Eliana Martins Azevedo; VEJA EDITAL
O processo de seleção é dividido em duas fases, on-line e presencial, e isso varia de acordo com o estabelecimento de ensino. A coordenação dos trabalhos de matrícula é feita pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Tire dúvidas sobre as matrículas nas creches do município:

Quais unidades ofertam vagas?
Nove unidades de ensino ofertam vagas em turmas do maternal e 1º período da pré-escola. Veja as creches disponíveis:

Raimunda Santana, no Renascer
Tio Markel dos Santos Leite, no Novo Horizonte
Wanderleia da Cruz; no Brasil Novo
Professora Patrícia Cordeiro Ferreira Chucre; no Marabaixo III
Ecocreche Tio João, no Complexo Macapá Criança
Sérgio da Costa Coutinho, no Zerão
Tia Chiquinha, no Novo Buritizal
Eliana Martins Azevedo, no Conjunto Macapaba
Emei Ana Cristina Ramos Brito, no Perpétuo Socorro
Como participar do processo?
Na Creche Eliana Martins Azevedo, localizada no Conjunto Macapaba, o processo de solicitação de matrícula ocorrerá de forma presencial e os atendimentos começarão a partir das 8h desta segunda-feira (7). Nas demais unidades, essa primeira etapa será realizada de modo virtual, através do link: https://bit.ly/matricula_semed.

Quais são os prazos do processo seletivo?
Na Creche Eliana Azevedo, os atendimentos presenciais acontecerão entre os dias 7 e 11 de fevereiro, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h. Já nas demais instituições de ensino, nas quais o procedimento será feito de forma on-line, a matrícula iniciará no dia 7 de fevereiro, às 8h e encerrará no dia 13, às 23h.

Entres os dias 16 e 18 de fevereiro a lista das crianças classificadas será divulgada e na da Creche Eliana Azevedo, uma lista será colada na frente da unidade. Neste local, a listagem ficará disponível de 16 a 17 de fevereiro. Após este período, os recursos começarão a ser analisados pelas comissões de matrícula.

De 21 a 25 de fevereiro, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h, ocorrerá a fase de confirmação de matrícula e a partir do dia 28 a Semed divulgará a lista de crianças matriculadas. Paralelo a isso, será publicado o calendário letivo 2022, com previsão de início das aulas em 7 de março.

Efetuar a solicitação de matrícula garante vaga?
Não necessariamente. A fase de solicitação de matrícula serve para inserir a criança no certame. De acordo com os critérios sociais, serão atribuídas pontuações ao estudante e a próxima etapa será disponibilizada para as crianças classificadas. Por isso é importante que os pais e/ou responsáveis leiam com atenção todo o edital antes de efetuar a solicitação.

O que é data de corte?
É uma regra estipulada pelo Ministério da Educação (MEC) e tem o objetivo de uniformizar o acesso à alfabetização na idade certa, garantindo que todas as crianças tenham acesso à essa etapa da formação escolar. A data de corte é 31 de março.

Maternal II: 1 ano completo até o dia 31 de março de 2022
Maternal III: 2 anos completos até o dia 31 de março de 2022
Maternal IV: 3 anos completos até o dia 31 de março de 2022
1º período da pré-escola: 4 anos completos até o dia 31 de março de 2022
Quais os critérios utilizados para a efetivação da matrícula?


Os critérios sociais foram estabelecidos para atender crianças em situação de maior vulnerabilidade social. Suas pontuações e as questões que são levadas em consideração foram discutidas junto a associações de mulheres, comunidade escolar e o Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP).

Como as famílias sem acesso a internet podem solicitar vagas?
De 7 a 11 de fevereiro, as creches e escolas darão o suporte às famílias que não possuem acesso à internet. O atendimento ocorrerá das 8h às 11h30 e das 14h às 17h e o endereço de cada uma delas está disponível no edital.

Existe a previsão de abertura de novas creches?
Em 2021, o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou a ordem de serviço para a construção de quatro novas creches. Essas unidades abrirão novas vagas nos bairros Amazonas, Fazendinha, Boné Azul e Universidade.

Dúvidas ou denúncias
Em caso de dúvida, entrar em contato com a Divisão da Educação Infantil (Diei), pelo WhatsApp (96) 98113-6723. O atendimento é das 8h às 14h. Já as denúncias podem ser enviadas à Ouvidoria, também pelo WhatsApp, pelo número (96) 98809-9732, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h.

Lázaro Gaya
Assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação

Nesta segunda-feira (7) crianças, adolescentes e adultos podem se vacinar contra a Covid-19 na capital; confira os locais e horários

Na segunda-feira (7) a vacinação contra a Covid-19 atenderá crianças, adolescentes e adultos que poderão iniciar ou dar continuidade ao seu esquema vacinal. Para isso, a Prefeitura de Macapá disponibiliza uma série de pontos nos quais a população pode acessar o imunizante.

Crianças de 5 a 11 anos de idade

Confira público, locais e horários:
O imunizante estará disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs): Fazendinha, Coração, Padre Raul Matte, Leozildo, Pedrinhas, São Pedro, Rosa Moita, Raimundo Hozanan, Cidade Nova, Pacoval, Novo Horizonte, Brasil Novo, Curiaú e BR-210. Estes locais funcionarão das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Para receber a primeira dose da vacina é exigido o acompanhamento dos pais ou responsáveis. Se a criança tiver alguma comorbidade é necessário apresentar o laudo que compre a condição.

Público em geral
O imunizante continua disponível para adolescentes de 12 a 17 anos e o público geral acima dos 18 anos, ambos com e sem comorbidades. Também podem se vacinar pessoas acima de 60 anos, imunossuprimidos e profissionais de saúde.

Locais
Drive-thru Praça Floriano Peixoto
Drive-thru Zerão
Drive-thru Curiaú
Amapá Garden Shopping
Macapá Shopping
Villa Nova Shopping
Faculdade Estácio Famap
Faculdade Estácio Seama
Caixa de Assistência dos Advogados – OAB Amapá

Horário de funcionamento: das 9h às 15h.

1ª Dose
Público atendido nestes locais
Para o público de 12 a 17 anos com Pfizer
Para o público em geral com 18 anos +

2ª Dose
De Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias
De Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas
De CoronaVac para quem está no período de recebimento

3ª Dose
Para público em geral de 18 anos+
Para pessoas imunossuprimidas

4ª Dose
Pessoas imunossuprimidas
Reforço para pessoas imunossuprimidas (4ª dose)

A vacina está disponível em todos os locais e horários que atendem o público adulto. O prazo de intervalo da 3ª para a 4ª dose é de quatro meses.

Reforço Janssen (2ª dose)
Para quem recebeu a 1ª dose da vacina Janssen. A oferta ocorre, exclusivamente, no ponto de drive-thru da praça Floriano Peixoto e no Amapá Garden Shopping.

Documentos
Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, CPF e carteira de vacinação. Para pessoas com comorbidade, é necessário também o laudo que comprove a condição.

O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª e 4ª dose do imunizante, deverão ter a indicação da 2ª e 3ª dose da vacina, respectivamente. Além do imunizante contra a Covid-19, os pontos também oferecem a vacina tríplice viral.

Ascom PMM

CGU: concurso público prorroga inscrições até quinta; no AP são 10 vagas com salários de até R$ 19 mil

Provas serão aplicadas em 20 de março — Foto: Divulgação

Foram prorrogadas até às 16h desta quinta-feira (3), as inscrições do concurso público da Controladoria-Geral da União (CGU). São ofertadas pelo país ao todo 375 vagas; 10 delas para o Amapá: 6 para ensino superior, com salário de R$ 19.197,06, e 4 para ensino médio, com remuneração de R$ 7.283,31.

Para participar, os interessados devem preencher o formulário no site do FGV Conhecimento. O concurso do órgão do Governo Federal será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa é de R$ 120 para o nível superior e R$ 80 para o nível médio.

ACESSE O EDITAL AQUI

O período para se inscrever encerraria na tarde de terça-feira (1º). Ao divulgar a prorrogação do prazo, a FGV esclareceu que identificou na segunda-feira (31) uma instabilidade na página de inscrição. A medida foi adotada para não prejudicar interessados em participar do certame.

As vagas estão distribuídas em:

Auditor federal de finanças e controle – nível superior
Técnico federal de finanças e controle – nível médio
O concurso também oferta vagas para pessoas com deficiência e para negros, mas Amapá só possui vagas destinadas a candidatos negros.

As provas objetivas e discursivas, ambas de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas no dia 20 de março.

Para o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle (nível médio), as provas serão aplicadas no turno da manhã, das 8h até 12h30.

As provas para o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (nível superior) serão aplicadas em dois turnos, sendo no período da manhã, das 8h até 12h30 a prova objetiva de conhecimentos básicos e prova discursiva; e no período da tarde, das 15h até 19h, a prova objetiva de conhecimentos específicos e prova objetiva de conhecimentos especializados.

Fonte: G1 Amapá.

Confira os pontos de vacinação contra Covid-19 nesta sexta-feira (4)

Nesta sexta-feira (4) comemoramos os 264 anos de Macapá. Mesmo sendo feriado municipal, as equipes da Prefeitura estarão vacinando contra Covid-19 em vários pontos da capital, exclusivamente, no horário de 8h às 14h. Podem se vacinar crianças de 5 a 11 anos de idade, adolescentes e público em geral.

Confira locais e horários:

Crianças de 5 a 11 anos de idade

O imunizante estará disponível na Unidade Básica de Saúde (UBSs) Padre Raul Matte e Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes no horário de 8h às 14h. Para receber a primeira dose da vacina é exigido o acompanhamento dos pais ou responsáveis. Se a criança tiver alguma comorbidade é necessário apresentar o laudo que compre a condição.

Público em geral

O imunizante continua disponível para adolescentes de 12 a 17 anos e o público geral acima dos 18 anos, ambos com e sem comorbidades. Também podem se vacinar pessoas acima de 60 anos, imunossuprimidos e profissionais de saúde.

Locais

Drive-thru Praça Floriano Peixoto

Drive-thru Zerão

Drive-thru Curiaú

Shopping Macapá

Shopping Villa Nova

Faculdade Estácio Famap

UBS Macapaba

UBS Coração

UBS Pedrinhas

UBS Rosa Moita

UBS Pantanal

Horário: 8h às 14h

Público atendido nestes locais

1ª Dose

Para o público de 12 a 17 anos com Pfizer

Para o público em geral com 18 anos +

2ª Dose

De Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias

De Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas

De CoronaVac para quem está no período de recebimento

3ª Dose

Para público em geral de 18 anos+

Para pessoas imunossuprimidas

4ª Dose

Pessoas imunossuprimidas

Reforço para pessoas imunossuprimidas (4ª dose)

A vacina está disponível em todos os locais e horários que atendem o público adulto. O prazo de intervalo da 3ª para a 4ª dose é de quatro meses.

Reforço Janssen (2ª dose)

Para quem recebeu a 1ª dose da vacina Janssen. A oferta ocorre, exclusivamente, no ponto de drive-thru da praça Floriano Peixoto de 8h às 14h.

Documentos

Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, CPF e carteira de vacinação. Para pessoas com comorbidade, é necessário também o laudo que comprove a condição.

O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª e 4ª dose do imunizante, deverão ter a indicação da 2ª e 3ª dose da vacina, respectivamente. Além do imunizante contra a Covid-19, os pontos também oferecem a vacina tríplice viral.

Ascom PMM

Visitantes do Bioparque pagam meia-entrada no aniversário de Macapá

Macapá completa 264 anos e quem ganha o presente é a população. Nesta sexta-feira (4), os visitantes do Bioparque da Amazônia pagam meia-entrada no valor de R$ 5,00 pelo ingresso. A promoção estará disponível para todos os públicos. O espaço natural funcionará das 9h às 17h. A bilheteria encerra às 16h20.

O objetivo é trazer os macapaenses para comemorar o aniversário da cidade no parque, conhecido por ser um espaço natural formado por ecossistemas que integram floresta de terra firme, cerrado e áreas de ressaca.

‘’Convidamos os macapaenses para homenagear a nossa cidade no parque. Estaremos com atividades de promoção a preservação do meio ambiente e para aqueles que gostam de esportes radicais, temos o circuito aventura, uma das atrações mais procuradas”, recomenda o diretor-presidente do Bioparque, José Aranha Neto.

Os visitantes poderão se encantar com o ambiente, que reflete a natureza amazônica. Lembrando que para entrar no espaço é obrigatório o uso de máscara de proteção, que deve ser usada durante todo o passeio.

CONFIRA O QUE VOCÊ ENCONTRA NO BIOPARQUE:

Trilha Terrestre Guarda Parque (4 quilômetros);
Trilha Terrestre Ressaca (700 metros);
Trilha Terrestre Sacaca (700 metros);
Trilha Terrestre da Onça (30 metros);
Trilha Terrestre Pau-brasil (330 metros);
Bosque do Quati;
Ecótono (transição de dois ou mais ecossistemas);
Jardim Sensorial (espaço acessível para pessoas com deficiência física e locomoção reduzida);
Memorial das Orquídeas de Teresa Leite Chaves;
Casa da Árvore (Construída a 3 metros do chão e pode ser utilizado por crianças);
Jardim Amazônico (Cascata e Poço da Mãe D’água);
Jardim dos Poetas.

Circuito Aventura

Arborismo: R$ 15,00
Parede de escalada: R$ 20,00
Tirolesa: R$ 20,00
Trilha suspensa: R$ 20,00
Canoagem: R$ 20,00

Alina Paiva
Fundação Bioparque da Amazônia