Em razão dos feriados nacionais desta quinta-feira (28), data que comemora o “Dia do Servidor Público”, e dos dias 1º e 2 de novembro, respectivamente, “Dia de Todos os Santos” e “Dia de Finados”, bem como em razão da Portaria nº 64077/2021-GP, de 22 de setembro de 2021, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), que transferiu as comemorações alusivas à data dos servidores, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) suspenderá o expediente na sexta-feira (29), bem como na segunda-feira (1º), considerando que o mesmo procedimento será adotado nas atividades judiciais, de acordo com a Portaria nº 1247/2021 – GAB-PGJ/MP-AP, de 25 de outubro.
O expediente normal na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco e nas Promotorias de Justiça da capital e dos demais municípios retorna na quarta-feira (3), mantendo os plantões regulares. O documento é assinado pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, em exercício, Raimunda Clara Banha.
Os canais de atendimento à população continuam disponíveis no Portal da instituição: www.mpap.mp.br/canais-de-atendimento, assim como pelo telefone 127 (ligação gratuita) da Ouvidoria do MP-AP.
Dia do Servidor Público, Dia de Todos os Santos e Dia de Finados
O Dia do Servidor Público surgiu através do Conselho Federal do Serviço Público Civil, recordando a criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos – Decreto Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939.
Já o Dia de Todos os Santos, em 1º de novembro, é celebrado em honra de todos os santos e mártires, conhecidos ou não. Nessa data a Igreja Católica festeja a “Festum omnium sanctorum”, seguido do dia dos fiéis defuntos, dia 2 de novembro.
O Dia de Finados, como é conhecido, foi instituído inicialmente no século X, na abadia beneditina de Cluny, na França, pelo abade Odilo (ou Santo Odilon [962-1049], como chamado entre os católicos). Odilo de Cluny sugeriu, no dia 02 de novembro de 998, aos membros de sua abadia que, todo ano, naquele dia, dedicariam suas orações à alma daqueles que já se foram.
Os três feriados estão previstos no calendário oficial do MP-AP.
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Texto: Elton Tavares e Gilvana Santos
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