Após duas reuniões com os gestores da Secretaria Estadual de Saúde (SESA), para discutir a necessidade de reativação do Centro de Doenças Transmissíveis (CDT) e a situação de pacientes internados indevidamente no Hospital de Emergências (HE), na última segunda-feira (24), em nova tratativa, a Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP) recomendou ao Governo do Estado que providencie, em 48 horas, a transferência de pacientes com doenças transmissíveis ou síndromes respiratórias, mal alojados em corredores do HE.
Os promotores de Justiça Fábia Nilci e Wueber Duarte Penafort, titulares da Promotoria da Saúde, recomendaram, ainda, com base em cronograma apresentado pela SESA, que o novo CDT seja aberto em até 45 dias. A sugestão do Estado é transformar o Ambulatório B do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL) no CDT. Esse centro foi fechado no início da pandemia, onde passou a funcionar como Centro Covid-1.
Durante o encontro virtual, os gestores informaram que já havia sido realizada a triagem no HE, quando foram identificados os pacientes que necessitam de transferência para clínica médica do HCAL e os que poderiam receber alta médica.
Nesse sentido, a diretora do HE informou que, no até o dia 24 deste mês, 12 pacientes estavam esperando por transferência e 14 ainda precisavam de avaliação. Por outro lado, a direção do HCAL afirmou que adotou as medidas para receber esses doentes e que há 32 leitos disponíveis. Diante desses dados, a promotora Fábia Nilci pediu celeridade na continuidade das avaliações e a consequente transferência desses pacientes.
O subsecretário de saúde do Estado, José Everton, relatou dificuldades na relação com os profissionais médicos, que estariam desrespeitando o fluxo de atendimento no HE e até portarias do Ministério da Saúde, onde estão fixados os limites e prazos para internação de pacientes em um Hospital de Emergências.
“Ora, se eles não estão cumprindo, que a SESA adote as medidas administrativas cabíveis. Não pode é um paciente ficar mais de 72 horas no HE, que, como todos nós sabemos, é um hospital de porta de entrada, para acolhimento e estabilização˜, frisou a promotora.
Ao final da reunião, a Promotoria da Saúde informou sobre a expedição da Recomendação, que foi encaminhada ao Secretário de Saúde, diretores do HE e HCAL, Conselho Regional de Medicina (CRM) e Conselho Estadual de Saúde. Participaram, também, os diretores do HCAL, Elisandro Sandro Reis e Cleidione Costa; a diretora do HE, Erlen Miranda, e a assessora técnica da Promotoria da Saúde, Elizete Paraguassu.
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