Categoria: Informativo

A Prefeitura de Macapá obteve, por unanimidade, sentença favorável no recurso da Reclamação Cível proposta por uma ex-servidora pública municipal, beneficiada pelo processo de transposição para o quadro da União. A reclamação, de nº 00322916.02.2018,8.03.000, impetrada por ela, foi julgada em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira, 30, pela Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), presidida pelo juiz Luciano Assis, que julgou improcedente, tornando a ação favorável ao Município e imposição de multa de 10% contra a ex-servidora.

Na ação, a funcionária requeria da prefeitura a transformação em pecúnia (pagamento em dinheiro) de 9 meses de licença prêmio não gozadas durante sua atuação como servidora municipal, período anterior a sua admissão ao quadro Federal. A reclamação, que foi acompanhada pelos advogados do Município, Evandro Lul e Caleb Medeiros, era desde o início do processo, considerada inválida pela prefeitura, uma vez que, de acordo com a legislação, todo servidor que adere ao processo de transposição perde o direito às vantagens trabalhistas como servidor público municipal.

“Essa decisão é considerada para o Município um grande avanço na resolução de diversas reclamações que têm sido requeridas por esses servidores, pois houve o reconhecimento do que já vem sendo defendido pela prefeitura, de que o servidor, ao passar para o quadro da União, ele renuncia os seus direitos como servidor municipal e passa a ser regido pela Lei 8.112”, explicou o advogado Caleb Medeiros.

Karla Marques
Assessora de comunicação/PMM
Fotos: Max Renê

Como parte das programações da Campanha Janeiro Branco de cuidados com a saúde mental, a prefeitura da capital realizou nesta quarta-feira, 30, na UBS Congós, uma programação com objetivo de promover orientações quanto aos serviços oferecidos acerca da saúde mental no município. A atividade, que foi desenvolvida pelo Núcleo de Apoio a Saúde da Família (Nasf) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), contou com a prática de atividades físicas e práticas integrativas como a auricoloterapia, uma técnica da medicina chinesa que consiste na estimulação de pontos específicos do pavilhão auricular para aliviar dores ou tratar problemas físicos e psíquicos.

Além de debilitar a saúde mental dos pacientes, transtornos mentais como a depressão também costumam relatar outras queixas médicas, como sofrimento com insônia, ansiedade e dores, e costumam frequentar mais os hospitais e prontos socorros. “A campanha é para sensibilizar as pessoas a se preocuparem com a saúde mental e emocional, buscando sempre um bem-estar psíquico. Muitas delas pensam que conseguem lidar com os sentimentos sozinhas, mas a ajuda de um profissional é fundamental para evitar problemas mais sérios e agravantes”, disse a coordenadora de Saúde Mental, Aimara Freitas.

Até 1º de fevereiro, a Semsa, junto com demais órgãos, estará com uma extensa programação, incluindo workshop, oficinas para profissionais da saúde mental, além de uma caminhada, que acontecerá sábado, 2, encerrando a programação.

Janeiro Branco

É uma campanha criada com o propósito de convidar a população a discutir a importância do cuidado com a saúde mental, em busca de mais felicidade e qualidade de vida. Janeiro foi escolhido porque representa, simbólica e culturalmente, um mês de renovação, esperanças e projetos na vida das pessoas, propondo assim o debate e o planejamento de ações em prol da saúde mental. Com a campanha, pretende-se difundir um conceito ampliado de saúde mental e saúde emocional, como um estado de equilíbrio.

Confira a programação:

31/01 – Workshop saúde mental integrada
Hora: 8h às 12h / 14h às 18h30
Local: auditório Senac

01/02 – Oficina para trabalhadores da saúde mental
Hora: 9h às 12h / 14h às 17h
Local: auditório do Hcal

02/02 – Caminhada e blitz – Quem cuida da mente cuida da vida
Hora: 15h30
Local de saída: Praça do Barão

Jamile Moreira
Assessora de comunicação/Semsa
Contato: 99135-6508

Por Ugor Feio

Iniciaram nesta terça-feira (29) e seguem até 1º de fevereiro as inscrições para estagiários e profissionais voluntários para atuação na Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Amapá (AMA). A instituição de apoio lançou edital com 44 vagas em sete áreas distintas.

Os interessados em se inscrever devem procurar a sede da associação, localizada na Avenida 16 de Julho, número 1011, no bairro Novo Buritizal, em Macapá. O edital está disponível no Facebook da AMA Amapá.

As vagas não remuneradas são para as áreas de licenciatura em pedagogia, psicologia, fisioterapia, odontologia, informática (TI), educação física, serviço social, fonoaudiologia e terapia ocupacional.

A seleção será realizada em duas etapas, análise de currículo e entrevista com o candidato logo após a inscrição.

O programa tem o objetivo de proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados nas instituições de ensino superior, e aos profissionais regulamentados em seus respectivos conselhos, a oportunidade de adquirir experiência no acompanhamento terapêutico e pedagógico de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

Segundo a presidente da AMA, Jane Capiberibe, muitos acadêmicos fazem especialização, mas não têm experiência prática nos tipos de processos ofertados para pessoas com deficiência. O estágio pretende capacitar esses estudantes para o mercado de trabalho.

“A importância para nós, como para quem vem ser voluntário, é o aprendizado. Nosso objetivo maior é preparar profissionais para o mercado de trabalho. Muitos fazem especialização, mas nunca tiveram a prática”, explicou a presidente da associação.

A carga horária dos aprovados será de 20 horas semanais durante 5 meses. Ao final do período, em junho, o estagiário/voluntário receberá certificação. Mediante avaliação técnica ao final do processo, poderá receber também o Certificado de Atendente TEA.

A lista dos selecionados será divulgada no dia 4 de fevereiro.

A associação atende hoje 32 autistas, de 3 aos 28 anos, com tratamento personalizado de acordo com suas dificuldades, seja comunicação ou motora. Em função do espaço disponível e estrutura, a AMA está aceitando novos atendimentos apenas para crianças de 2 aos 12 anos.

“A criança é avaliada e tem atendimento personalizado de acordo com sua dificuldade. Seja esta uma deficiência na coordenação motora grossa, na coordenação motora fina, na integração sensorial, pedagógica, comunicação alternativa, atividade física, fisioterapia, tudo que ela precisar vai ter um plano traçado em cima disso”, detalhou Jane.

Número de vagas para estagiários:

Licenciatura em pedagogia – 16 vagas, 8 para manhã e 8 para tarde
Psicologia – 4 vagas, 2 para manhã e 2 para tarde
Fisioterapia – 2 vagas, 1 para manhã e 1 para tarde
Odontologia – 2 vagas, 1 para manhã e 1 para tarde
Informática (TI) – 2 vagas, 1 para manhã e 1 para tarde
Educação física – 2 vagas, 1 para manhã e 1 para tarde
Número de vagas para voluntários
Licenciatura em pedagogia – 8 vagas, 4 para manhã e 4 para tarde
Psicologia – 2 vagas, 1 para manhã e 1 para tarde
Serviço social – 2 vagas, 1 para manhã e 1 para tarde
Fonoaudiologia – 2 vagas, 1 para manhã e 1 para tarde
Terapia ocupacional – 2 vagas, 1 para manhã e 1 para tarde

Fonte: G1 Amapá

Simultânea as comemorações do aniversário de Macapá, sábado, 2, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec) promoverá a Feira da Agricultura Familiar, no Espaço Empreendedor do Residencial Jardim Açucena, que fica na zona sul da capital. O mercado tem como propósito valorizar a produção, bem como os produtos da região e fortalecer a agricultura familiar.

Esta é uma oportunidade para os agricultores fazerem a venda direta de seus produtos ao consumidor, além de mobilizar os empreendedores do habitacional. O intuito é que a feira funcione de modo itinerante, percorrendo outros bairros da capital uma vez por semana. A programação contará com o projeto Peixe Vivo, venda de produtos regionais como tapioca, farinha, tucupi, hortaliças e verduras.

Serviço:

Data: 02/02 (sábado)
Hora: 8h às 13h
Local: Espaço do Empreendedor do Residencial Jardim Açucena
Endereço: Cuba de Asfalto

Assessoria de comunicação/PMM
Contato: 98115-0853

Contribuintes com processos em trâmite na 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá por débitos fiscais junto ao Município de Macapá podem negociar as pendências em mais uma edição da Semana de Conciliação em Execução Fiscal. A ação é promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap) em parceria com a Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) e Procuradoria Geral do Município (Progem).

As audiências iniciaram nesta terça-feira, 29, e são feitas em dia e horário previamente agendados pelo Tribunal de Justiça, com a presença da juíza titular da 4ª Vara de Fazenda, Alaíde Maria de Paula. “Essa Semana de Conciliação das Execuções Fiscais já acontecem há uns quatro anos. Vejo como positiva essa experiência, pois são tiradas uma ou duas semanas, dependendo da quantidade de processos, para resolver pendências tributárias. O mais demorado, em alguns casos, é que nem sempre a prefeitura consegue achar as pessoas envolvidas. Então, o Tjap tem que fazer pesquisas para achar o endereço certo”, explica.

O programa tem como objetivo oportunizar ao contribuinte a regularização de seu débito por meio da conciliação, beneficiando-se de melhores condições para quitação da dívida. A subprocuradora do município de Macapá, Stella Veridiana, ressalta que a Semana de Conciliação traz benefícios tanto para o Judiciário, que desafoga os processos, quanto ao Município, que tem a possibilidade de receber o seu crédito, assim como o contribuinte, que tem a possibilidade de parcelar suas dívidas. “O contribuinte já sai da Sala de Conciliação com o boleto impresso para pagamento”, explica a subprocuradora.

Adryany Magalhães
Assessora de comunicação/PMM
Fotos: Max Renê

Até amanhã, 30, os professores de Robótica do Serviço Social da Indústria (SESI) do Amapá, Edgar Isacksson e Danilo Ramalho, e seis alunos do Ensino Médio que compõem a equipe Marco Zero Enterprises, estão ministrando oficina de Robótica para uma turma de alunos do 6º ano da Escola Estadual Santina Rioli. A temática aborda assuntos sobre os torneios e a melhor maneira de construir robôs para disputar competições.

O professor Edgar Isacksson destacou que o SESI e a Escola Santina Rioli já desenvolvem dois projetos em parceria: a Robótica e o cultivo de uma horta compartilhada. “O diretor regional do SESI e do SENAI Amapá, Sergio Moreira, visitou a Santina Rioli e para celebrar o trabalho que fazemos em conjunto doou dois kits de Robótica e uma mesa de competição da First Lego League (FLL). Além disso, os legumes e hortaliças que são produzidos aqui na escola são divididos entre as duas instituições de ensino”, frisou Isacksson.

Ana Cristina Cardoso Santos e Alzirene Miranda são professoras da escola Santina Rioli. Ana pontuou que esse ano elas darão continuidade ao projeto que iniciaram ano passado, com a participação de 10 alunos. “O SESI nos apoia, dá assistência e material, inclusive. A ideia é avançar e aumentar o número de participantes, reforçar conhecimentos e lhes dar condições de tomar parte dos torneios da área”, ressaltou a professora.

Lara Gabriela, aluna do 6º ano da Santina Rioli, gosta muito das aulas de Robótica e disse que quer desenvolver projetos para ajudar pessoas com limitações e deficiências. “Além de montar os robôs, adoro programá-los. Já criamos um robô cego que, ao bater nos obstáculos, ele recuava e isso pode servir para ajudar pessoas que tem limitação de visão ou que não enxergam”, finalizou Lara.

A aluna do 3º ano do Ensino Médio do SESI, Ana Rita Pontes, contou que está sendo uma experiência muito gratificante poder passar seus conhecimentos para outras pessoas. “Estou muito feliz pelo SESI estar me dando mais essa oportunidade, na verdade me sinto privilegiada por viver tantas histórias sendo apoiada pelos meus professores e colegas de sala”, reforçou Ana Rita.

Serviço:

Assessoria de Comunicação Corporativa SESI/SENAI – AP
Contato: (96) 3084-8944
E-mail: [email protected]