Retiradas 11 toneladas de resíduos de lixeira controlada no bairro Perpétuo Socorro

A Prefeitura de Macapá retirou na tarde de segunda-feira, 16, onze toneladas de entulho da lixeira controlada localizada ao lado da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, na 1ª Avenida Projetada, no bairro Perpétuo Socorro. O desafio agora é orientar a população sobre o descarte do material.

Na lixeira foram encontradas diversas sacolas de caroço de açaí, além de muito entulho de obra e carcaças de eletrodomésticos. O material, além de causar odor, é propício para a proliferação de ratos, baratas e vetores. “Os batedores de açaí e a população precisam se conscientizar que esse espaço é para descarte de entulhos e restos de obras. E que é necessário pagar uma empresa para que retire e jogue esse material de açaí no aterro sanitário”, frisa o diretor de Fiscalização, Hamilton Soriano.

A Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur) monitora 40 lixeiras em toda a capital, a maioria nas zonas norte e sul. Mas vem fazendo o acompanhamento junto com as orientações à população dos pontos do Maria Ivone e Caesinha. Equipes do Departamento de Fiscalização orientam os moradores sobre o descarte correto de material.

A lixeira é monitorada há mais de um ano e a Semur está remediando para evitar novos acúmulos. Desde fevereiro deste ano, por meio de uma emenda parlamentar e do Programa Viver com a Chuva, que as caçambas estacionárias foram colocadas nos pontos para que esse lixo não fosse descartado em qualquer lugar da cidade.

Cássia Lima
Assessora de comunicação/Semur
Contato: 98104-9355

Música de agora: Força da Imaginação – Dona Ivone Lara

Força da Imaginação – Dona Ivone Lara

Força da imaginação, vai lá
Além dos pés e do chão, chega lá,
O que a mão ainda não toca
Coração um dia alcança
Força da imaginação, vai lá

Força da imaginação, vai lá
Além dos pés e do chão, chega lá,
Coração um dia alcança
Força da Imaginação
Vai lá
Força da Imaginação
Vai lá

Quando um poeta compõe mais um samba
Ele funda outra cidade
Lamentando a sua dor ele faz felicidade
Força da imaginação
Na forma da melodia
Não escurece a razão
Ilumina o dia-a-dia

Força da imaginação, vai lá
além dos pés e do chão, chega lá,
o que a mão ainda não toca
Coração um dia alcança
Força da Imaginação
Vai lá
Força da Imaginação
Vai lá

Quando uma escola traz de lá do morro
O que no asfalto nem é sonho
Atravessa o coração um entusiasmo medonho
Força da imaginação
Se espalhando na avenida
Não pra animar a fraqueza
Mas pra dar mais vida à vida

Força da imaginação, além dos pés e do chão
Chega lá, o que a mão ainda não toca
Coração um dia alcança
Força da Imaginação
Vai lá
Força da Imaginação
Vai lá

Semduh alerta empreendedores sobre ocupação de calçadas das agências bancárias

As gerências de vários bancos localizados em Macapá têm uma queixa em comum: a ocupação das calçadas das agências bancárias. Devido ao problema, os gerentes procuraram a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) para solicitar mais fiscalização nestes locais.

“Já fizemos várias ações educativas com os empreendedores que insistem em fazer a venda irregular de mercadorias nesses locais”, afirma o diretor de Fiscalização, Saulo Trindade. A partir desta semana, as fiscalizações serão intensificadas.

Além de ser proibido o comércio de qualquer natureza obstruindo o passeio público, neste caso acaba atrapalhando, inclusive, o trabalho dos carros que transportam valores para abastecer os bancos. “Queremos enfatizar que a legislação prevê que esse perímetro das agências bancárias trata-se de uma zona de segurança e que não pode ser obstruída por empreendedores e nenhum tipo de atividade no entorno”, finalizou Trindade.

Patricia Leal
Assessora de comunicação/Semduh
Contato: 99111-8868

Confira as vagas de emprego do Sine Macapá para 17 de abril

O Sistema Nacional de Empregos no Amapá (Sine/AP) oferece vagas de empregos para Macapá. O número de vagas está disponível de acordo com as empresas cadastradas no Sine e são para todos os níveis de escolaridade e experiência.

Os interessados podem procurar o Sine/AP, localizado n Rua General Rondon, nº 2350, na praça Floriano Peixoto. Em toda a rede Super Fácil tem guichês do Sine e neles é possível obter informações sobre vagas em Macapá e Santana. Outras informações e oferta de vagas são pelo número (96) 4009-9702.

Para se cadastrar e atualizar os dados, o trabalhador deverá apresentar Carteira de Trabalho, RG, CPF e comprovante de residência (atualizado).

Veja as vagas disponíveis de acordo com as solicitações das empresas:

Auditor de ATM – 1 vaga
Controlador de rotas – 1 vaga
Costureira – 1 vaga
Cozinheiro – 2 vagas
Gerente administrativo – 1 vaga
Líder de operação de valores – 1 vaga
Passador de roupas – 1 vaga
Professor de inglês – 1 vaga
Recepcionista – 1 vaga
Técnico em eletrônica – 1 vaga
Técnico em enfermagem – 1 vaga
Vendedor interno – 4 vagas
Vendedor interno – 1 vaga

Fonte: G1 Amapá

MP-AP recomenda que Vigilância Sanitária interdite espaço no HCAL usado por empresa que fornece alimentação

Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde expediu recomendação para que a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) proceda a imediata interdição cautelar do espaço onde funciona o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital de Clinicas Alberto Lima, onde funciona a empresa “Primo José”, que fornece os alimentos àquela unidade de saúde. Em audiência realizada nesta sexta-feira (13), no Complexo Cidadão Zona Norte do Ministério Público do Amapá (MP-AP), com a equipe e superintendente da SVS, Dorinaldo Malafaia, e representantes da empresa, foram constatadas que as várias irregularidades e inadequações apontadas em inspeção realizada pelos fiscais da SVS, em 2017, não foram sanadas e o local está classificado como de alto risco para funcionamento.

A promotora de Justiça Fábia Nilci, titular da Promotoria da Saúde, questionou o diretor do Hospital de Clínicas, Alex dos Santos, e o proprietário da empresa, Joelson Pimentel dos Santos, quanto às adequações apontadas pela Vigilância Sanitária que não foram concluídas, bem como cobrou do diretor da SVS, Emanoel Bentes, proatividade quanto ao cumprimento das ações apontadas na notificação. Argumentou que diante dos fatos, tendo esgotado o prazo estabelecido, se faz necessária a recomendação da interdição para a conclusão dos serviços propostos.

Destaca o MP-AP, com base no Laudo de Inspeção nº 46/2017-NVS-AP, e a consequente Notificação nº 01/2018-NVC-AP, que o espaço físico do HCAL foi classificado como de alto risco e sugerida a interdição cautelar para a realização de melhorias mínimas que possam oferecer segurança e garantias para a apropriada execução dos serviços dentro do ambiente hospitalar, visto que este não dispõe de cozinha própria, o que pode gerar riscos de contaminação dos alimentos.

“(…) tal situação põe em risco a saúde de diversos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), pacientes internados no HCAL e seus acompanhantes, com risco de infecção alimentar e proliferação de doenças, ferindo a Constituição no que tange a dignidade da pessoa humana e o acesso universal aos serviços de saúde de forma digna”, destacam os titulares da Promotoria da Saúde, promotores de Justiça André Araújo e Fábia Nilci, que subscrevem a Recomendação.

Recomenda o MP-AP que a Vigilância Sanitária Estadual proceda à imediata interdição cautelar do referido espaço, até que a empresa contratada pelo Estado do Amapá realize as melhorias necessárias para se adequar às normativas da RDC nº 216/2004-ANVISA, devendo cientificar e notificar as autoridades competentes para providências legais e urgentes.

Ressalta o órgão ministerial que o não atendimento a esta Recomendação implicará na tomada das medidas legais necessárias, inclusive mediante Ação Civil Pública e de Improbidade Administrativa, a fim de que seja garantida a proteção integral dos direitos dos usuários do SUS, no que tange à boa e regular prestação do serviço de fornecimento de alimentação dentro do espaço físico do HCAL, nos moldes da RDC nº 216/2004-ANVISA e Constituição Federal.

As denúncias

Membros do Serviço de Nutrição e Dietética do HCAL procuraram a Promotoria da Saúde para oferecer denúncia em desfavor da empresa que fornece os alimentos ao hospital público, a empresa Primo José. Os reclamantes informaram que há mais de 5 anos a empresa reclamada não tem cumprido suas funções de maneira adequada, como por exemplo a repetição excessiva de cardápios do dia, em muitos casos variando somente entre frango e carne moída, quando o contrato prevê que não haja uma monotonia de alimentos, devido aos mais diversos quadros clínicos dos pacientes do Hospital, que em muitas das vezes não estão aptos a ingerir determinados alimentos.

Outro problema observado pelos profissionais de nutrição está na qualidade dos alimentos, que em diversas oportunidades se apresentam com excesso de sal e frutas, que são dispensadas para o consumo se encontrarem estragadas.

Diante do exposto, a Promotoria da Saúde instaurou Notícia de Fato nº 0001712-PJDS/MCP para apurar as denúncias.

Serviço:

Gilvana Santos
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Acesso a dados prisionais: MP-AP e Iapen assinam Termo de Cooperação Técnica para subsidiar investigações criminais


O Ministério público do Amapá (MP-AP) firmou nesta segunda-feira (16), na sala de reuniões da Procuradoria Geral de Justiça, um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). A parceria objetiva o acesso do MP-AP aos dados prisionais do Complexo Penitenciário, por meio do aplicativo “SiapenBusca”, com o objetivo de subsidiar investigações e outras ações do órgão ministerial. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça do MP-AP, Márcio Augusto Alves e diretor do Iapen, Lucivaldo Monteiro da Costa.

De acordo com o diretor do Iapen, o SiapenBusca foi desenvolvido para auxiliar em blitz de trânsito e demais situações em que for necessário checar se o cidadão possui passagem pela casa prisional ou vínculo com algum custodiado da instituição. Lucivaldo da Costa garantiu que com o Termo de Cooperação, todas as informações serão disponibilizadas ao MP-AP.

A Base de Dados do SiapenBusca auxiliará em investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco); Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Amapá (NIMP/MP-AP); Promotoria de Investigações Cíveis, Criminais e de Segurança Pública (PICC) e Promotoria de Justiça de Execuções Penais, além de outras unidades do MP-AP que precisem de informações do Iapen.

“Este intercâmbio de informações será essencial para que o MP-AP reforce ainda mais o combate ao crime organizado no Amapá. A parceria com o Iapen visa a resoluções de investigações, manutenção da ordem e a intensificação ao enfrentamento à criminalidade”, pontuou o PGJ.

Atribuições

Com o acordo, o Iapen fica responsável por manter atualizado o banco de dados prisionais do SiapenBusca, empreender todas as medidas para segurança das informações disponibilizadas no banco de dados do aplicativo e corrigir eventuais falhas no banco de dados.

Por sua vez, o MP-AP deverá manter atualizado o cadastro de usuários que acessam o sistema, guardar sigilo sobre credenciais de autenticação (código de acesso, usuário e senha) fornecidas para acesso a esta base de dados e manter contato com esse instituto no que se refere a qualquer fato atípico do sistema.

Também compareceram à assinatura a chefe de Gabinete do MP-AP, promotora de Justiça Gisa Veiga; o assessor da PGJ, promotor de Justiça Laércio Mendes e a titular da Promotoria de Justiça de Execuções Penais, promotora de Justiça Socorro Pelaes. Além de técnicos do Iapen e Ministério Público.

SERVIÇO:

Elton Tavares
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Prefeito Clécio lança obras do quarto residencial em cinco anos

O prefeito Clécio Luís lançou nesta segunda-feira, 16, o quarto residencial em cinco anos de gestão. O novo empreendimento será construído no distrito de Fazendinha, localizado na rodovia Juscelino Kubitschek. Participaram da cerimônia de lançamento das obras do empreendimento os vereadores Diogo Sênior, Bruna Guimaraes, Patriciana Guimaraes, Caetano Bentes, Antônio Grilo, Raifran Beirão, Rinaldo Martins e professor Rodrigo; o deputado estadual Paulo Lemos, os senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues; e representantes da Caixa Econômica Federal.

João Tavares, responsável pela empresa Nazaré, que construirá o residencial, afirmou que toda mão de obra utilizada no empreendimento será do estado e, principalmente, de Fazendinha. “O residencial terá áreas de convivência que irão beneficiar os moradores do habitacional como também de todo o distrito”, disse. Nesta primeira etapa, serão construídos 14 blocos de prédios com 16 apartamentos cada, totalizando 224 unidades habitacionais, em uma área de 14.691,60 m². Ao final das etapas, terá um total de 500 unidades habitacionais.

O senador Davi Alcolumbre destacou que outras gestões não tiveram esse olhar cuidadoso com a pessoas, com o intuito de dar moradia digna. “Esse é o fruto do nosso trabalho. Este ano, 70 mil habitações serão disponibilizadas pelo Governo Federal. Conseguimos 500 e estamos lutando para que mais mil sejam liberadas”, informou. A primeira etapa está orçada em R$ 17.920.00,00 e empregará 100 trabalhadores diretos e, estima-se, mais de 20 postos de trabalhos indiretos. O prazo de conclusão é de 24 meses.

Randolfe Rodrigues lembrou que o governo do prefeito Clécio está lançando o quarto residencial em cinco anos. “Sei que ainda não foi resolvido esse problema em nossa cidade, mas tenho certeza que foi reduzido pela metade o déficit habitacional na capital. É importante falar desses resultados porque na semana passada saiu uma pesquisa que mostra que somos o quarto país mais desigual do mundo”, destacou.

Desde 2013, a Prefeitura de Macapá vem mudando a realidade na vida de muita gente. De lá para cá, foi inaugurado o residencial Mestre Oscar Santos, na zona norte, que garantiu dias melhores para 528 famílias, era o começo de uma nova história na política habitacional do município. Com infraestrutura externa, pavimentação asfáltica, drenagem e sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, rede de energia elétrica e equipamentos sociais, foi entregue mais 1.440 apartamentos do Residencial São José, na zona sul da cidade. Logo em seguida, mais 1.500 famílias foram contempladas no Residencial Jardim Açucena, na zona sul, totalizando 3.500 casas populares entregues em cinco anos de mandato. Com o Residencial Janary Nunes, Macapá chegará a marca de 4.000 unidades habitacionais entregues na gestão do prefeito Clécio.

O chefe do Executivo municipal destacou a importância de obras como essa devido ao déficit habitacional em Macapá. “Neste local, serão construídas 500 unidades habitacionais, mas já estamos com três locais preparados para inscrever Macapá nessa nova leva de editais do Minha Casa, Minha Vida. A diferença desse habitacional dos demais é que terá varanda, porque isso representará muito mais qualidade na moradia dessas pessoas”, afirmou.

Estrutura

Os apartamentos terão 42,41 m², com dois quartos, um banheiro, cozinha, área de serviço, sala de estar e jantar conjugadas, e a grande novidade que dará um ar muito especial para este residencial é que todos os apartamentos contarão com uma sacada.

Adryany Magalhães
Assessora de comunicação/PMM
Fotos: Max Renê

Parceiro do “Projeto Resiliência” no Amapá André Abdon participa do Encontro de Mulheres Negras em Porto Grande

A câmara Municipal de Vereadores de Porto Grande sediou o encontro de mulheres negras do município que discutiu auto estima, identidade, cultura, direitos, cidadania, valorização da raça e principalmente, o combate ao racismo que lamentavelmente ainda persiste e atormenta.

A estudante Lucileide Ferreira, de 15 anos, fez questão de participar do evento junto com a mãe e três irmãos, todos negros e vítimas da discriminação racial. Ao usar a palavra a adolescente não se conteve e visivelmente emocionada, desabafou. “É muito triste a gente ser humilhado. No ano passado eu ia participar do concurso ‘beleza negra’ mas me barraram e algumas pessoas teceram comentários depreciativos na minha página no facebook, mas eu não me importei, levantei a cabeça e hoje estou aqui aprendendo que a mulher tem que se valorizar independentemente da cor”.

Outra participante do evento que não conseguiu conter a emoção foi a também estudante Thayelli Gomes. Segundo ela, mesmo com a diversidade de mulheres e organizações que atuam na defesa da população negra, a discriminação por meio da raça e do gênero ainda é muito presente. “Na rua a gente é valente, não aceita provocações mas quando chega em casa e põe a cabeça no travesseiro é que vem aquela tristeza em saber que o preconceito ainda existe”.

O “Projeto Resiliência” é uma iniciativa do PP Afro Macapá que tem a frente a ativista social, Rejane Soares. “Ser mulher e negra no Brasil, é trabalhar em dobro pelo reconhecimento justo da sociedade e lutar contra uma violência gritante”, afirmou Rejane.

Mais de 30 mulheres participaram do encontro que contou com a presença do deputado Federal André Abdon, parceiro do projeto. “Parabéns pela iniciativa porque são vocês que devem guardar esse simbolismo e lutar ainda mais pelo empoderamento da mulher negra porque só assim se mantêm ativo o processo de libertação e pela luta dos direitos violados”, disse o parlamentar.

Assessoria de comunicação
Fotos: Márcia do Carmo

“Conseguimos 500 cartões reforma para o conjunto Mucajá” Anuncia Davi Alcolumbre


A publicação contemplando o Conjunto Mucajá, em Macapá saiu na sexta-feira (13). Nela, consta a aprovação de 365 cartões que se somam a outros 135 que já estavam aprovados pelo Ministério das Cidades. O valor do cartão pode chegar à R$ 7 mil reais.

O objetivo do Cartão Reforma é beneficiar famílias de baixa renda que queiram comprar materiais de construção para melhorar as suas residências.

Segundo o senador Davi Alcolumbre, (Democratas-AP) articulador da aprovação junto ao ministério, esses recursos vem em boa hora “A obra do Mucajá apresenta apartamentos que começaram a se deteriorar. Agora com esse cartão, os moradores vão poder reformar seus lares e o melhor de tudo é que não precisarão devolver o recurso porque não é um empréstimo, mas sim, um benefício do governo federal a contrapartida das famílias será com a mão de obra”.

Conseguir a aprovação desse benefício para Macapá era um compromisso do senador e tinha sido reforçado pelo Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, durante a inauguração do Conjunto Jardim Açucena.

A seleção dos beneficiados será feita pela Prefeitura de Macapá. Segundo Mônica Dias, Coordenadora de Habitação da capital, “Os técnicos da prefeitura também serão os responsáveis pela fiscalização das obras e indicação de locais de compras credenciados, além de também fornecer profissionais especializados na área para acompanhamento e fiscalização das obras, como engenheiros e arquitetos”.

A estimativa do município é que a liberação dos cartões aqueça o comércio de materiais de construção movimentando em torno de R$ 1,8 milhão.

Raphaela Carrera
Assessora Parlamentar
Senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP)
96-99117-9242

Concluintes de Técnico em Agropecuária do IFAP conhecem pesquisas com pirarucu no Campo da Embrapa


Alunos concluintes do curso Técnico em Agropecuária, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), campus Porto Grande, conheceram in loco as pesquisas da Embrapa Amapá, realizadas no Campo Experimental de Fazendinha (Macapá/AP), referentes ao manejo nutricional e reprodutivo do pirarucu, na última sexta-feira, 13/4. A programação constou de palestras interativas e demonstrações práticas sobre alimentação de alevinos e matrizes de pirarucu, manejo reprodutivo, manejo alimentar, captura, pesagem e biometria de pirarucu. A visita técnica aconteceu na área onde estão os três tanques escavados da Embrapa para fins de pesquisas, viabilizados por meio de convênios com o Sebrae Amapá e a empresa Pronorte.

O professor Bruno Lacerda Denucci, da disciplina Aquicultura, explicou que esta visita faz parte de uma cooperação técnica com a Embrapa. “Vejo que é fundamental atividades como esta, como complemento da parte teórica para ampliar o conhecimento sobre as peculiaridades da reprodução e alimentação do pirarucu, que é o foco da nossa visita técnica, e da importância desta espécie no contexto do Amapá, em função das condições climáticas e de toda a quantidade de água disponível para criação do pirarucu”, destacou o professor. Os estudantes irão elaborar relatório individual sobre o conteúdo apresentado pela Embrapa, e a tarefa é válida também como exercício de redação para a prova do Enem. O estudante José Cesar Nascimento Nunes, 18, reside na cidade de Porto Grande. Integrante de uma turma concluinte, ele ressaltou que a programação foi “muito importante para todos nós, e certamente é um conhecimento importante também para os produtores e consumidores, que precisam saber que é possível o manejo qualificado de pirarucus”.

Em uma dinâmica de interação com os alunos, a pesquisadora Eliane Yoshioka falou sobre a importância dos carboidratos, proteínas e lipídios necessários para a saúde do organismo humanos, e que também são necessários para o desenvolvimento saudável dos peixes em cativeiro. Apontando as amostras de ração extrusada e peletizada, de variados tamanhos, ela destacou que é fundamental a escolha de uma ração composta de nutrientes “porque eles (os peixes) ficam confinados, então nós somos responsáveis por atender as necessidades nutricionais deles”. A variação significativa do preço da saca de ração para peixes (25 quilos) também foi um assunto abordado. Eliane explicou que a saca pode custar R$ 32,00, como também pode ter preço de R$ 380,00, dependendo do percentual de proteína, da procedência (se nacional ou importada). “Além disso, a marca da ração influencia no preço, porque depende da fábrica, da qualidade do ingrediente utilizado para produzir a ração”, acrescentou.

De acordo com o pesquisador Cesar Santos, supervisor do Campo Experimental de Fazendinha, o objetivo foi demonstrar a importância do manejo do pirarucu para reprodução e que este procedimento envolve manejo de adultos (reprodutores) e de alevinos (recém-nascidos). “Como o pirarucu é carnívoro, ou seja, se alimenta de outros peixes, então para você criar o pirarucu precisa treiná-lo desde a fase de alevino a aceitar a ração, porque ele é acostumado a caçar ativamente o peixe, e a reação fica parada na água, é inerte, então não tem o estímulo da caça à presa”, explicou o pesquisador. Ele ressaltou aos visitantes que, neste aspecto, o foco é atuar na cadeia produtiva do alevino. “Não estamos falando do peixe fresco para abate, mas sim para produção e comercialização de alevinos, porque é um nicho importante de mercado local e representa uma oportunidade”. Entre os visitantes do IFAP campus Porto Grande estavam também os professores Wladson da Silva Leite (Biologia) e Jamil da Silva (Química); e dos técnicos administrativos do setor de campo: Eduardo José de Carvalho, Aline dos Santos, Felipe Brener, Elton da Silva e Luiz Sabioni.

Dulcivânia Freitas, Jornalista DRT/PB 1063-96
Núcleo de Comunicação Organizacional
Embrapa Amapá
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Macapá/AP
[email protected]
Telefone: + 55 (96) 3203-0287 / 3203-0200

I Jornada Brasilcon no Amapá promove conhecimento sobre as relações de consumo


Encerrou na última sexta-feira (13), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), a I Jornada Brasilcon no Amapá. O evento foi realizado pelo Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), em parceria com o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) e a Universidade Federal do Amapá (Unifap). A exemplo do primeiro dia, o seminário atraiu um público significativo, formado por acadêmicos e profissionais que tiveram a oportunidade de assistir palestras de especialistas sobre as relações de consumo e Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Palestras

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais do MP-AP e coordenador do Ceaf, Nicolau Crispino, foi o mediador das palestras deste segundo dia do encontro.

Na primeira explanação, a promotora de Justiça do MP do Acre, Alessandra Garcia Marques, ministrou uma palestra sobre “Os desafios do Ministério Público na Defesa dos Consumidores de Plano de Saúde”.

No segundo painel do evento, o promotor de Justiça do Rio Grande do Norte, José Augusto de Souza Peres Filho, falou sobre “Negociação como prática autocompositiva no âmbito do Ministério Público na Defesa do Consumidor”.

A terceira e última palestra foi do procurador de Justiça do MP do Rio Grande do Sul, Paulo Valério Dal Pai Moraes, que discorreu sobre “A vulnerabilidade do consumidor e a tomada de decisão”.

Objetivo alcançado

Segundo o coordenador do Ceaf, o Fórum cumpriu sua missão com a troca de experiências e a promoção do conhecimento sobre temas relevantes nas relações de consumo, o que visa a melhoria dos serviços no Amapá.

A Jornada Brasilcon visa fomentar discussões sobre os direitos do consumidor. O Amapá era um dos três Estados que ainda não havia recebido a jornada que teve início a partir da comemoração dos 25 anos do código do consumidor, uma legislação que pegou no Brasil. Alcançamos nosso objetivo de fomentar essa discussão sobre as relações de consumo e estamos felizes com o resultado. Agradeço ao público, palestrantes e profissionais envolvidos na realização do evento”, avaliou Nicolau Crispino.

O evento contou com a presença da corregedora do MP-AP, procuradora de Justiça Estela Sá, e dos promotores de Justiça Glaucia Crispino, Clarisse Alcântara, Benjamim Lax, Saullo Patrício Andrade, Eduardo Kelson, Jorge Wiliam Fredi, Hélio Paulo Furtado, Marília Augusto Plaza e Amanda Uchôa.

Compareceram ainda o pós-doutor, professor e advogado, Oscar Ivan Prux; acadêmicos de vários cursos superiores, profissionais liberais e servidores públicos.

SERVIÇO:

Elton Tavares
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Associação Bom Sucesso realiza reuniões para assinatura de contratos


A Associação dos Agroextrativistas Ribeirinhos do Rio Araguari – Bom Sucesso, por meio do convênio Ecoforte Extrativismo, realizou, no município de Porto Grande, reuniões nos dias 12 e 13 de abril para assinaturas de contratos e alinhamentos com a equipe do projeto Bom Sucesso Sustentável: Cadeias produtivas do açaí e da andiroba gerando trabalho e renda na Floresta Nacional do Amapá.

No primeiro momento, a coordenação do projeto se reuniu com a assistente social da prefeitura de Porto Grande, Italina Carvalho, com objetivo de buscar orientações sobre o acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Italina disse que o primeiro passo para acessar o PAA é necessário a emissão do certificado do Conselho Municipal de Serviço Social. “A partir disso a associação poderá abrir um crédito na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)”.

A Associação, após acessar o PAA, poderá fornecer alimentos para a merenda escolar ou para famílias com vulnerabilidade social.

No segundo momento o coordenador do projeto, Marcos Pinheiro, reuniu individualmente como cada membro da equipe para fazer as orientações iniciais, esclarecendo a tarefa de cada um. Após isso os colaboradores assinaram o contrato com a Associação.

E por fim, foi feito um treinamento com a equipe para a aplicação de um formulário para os beneficiários, com objetivo de conhecer um pouco mais sobre os parceiros. As informações coletadas servirão de base para o planejamento e desenvolvimento de ações futuras pela Fundação Banco do Brasil.

O Convênio Ecoforte Extrativismo visa contemplar projetos que fortaleçam a produção de base extrativista, como empreendimentos de beneficiamento ou comercialização de produtos provenientes do uso sustentável da sociobiodiversidade.

A Associação participa do Programa de Ampliação e Fortalecimento das Redes de Agroecologia e Produção Orgânica, e tem como objetivo fortalecer a organização social dos moradores do Alto Rio Araguari. O objetivo é incentivar o uso de recursos da floresta de forma sustentável com orientação de boas práticas e técnicas de beneficiamento para agregar valor comercial aos produtos artesanais.

O projeto tem como parceiros o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio da Floresta Nacional do Amapá, Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF), Instituto de Estudo e Pesquisa do Amapá (IEPA), e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

Alessandra Lameira
Assessora de Comunicação/Mosaico da Amazônia Oriental
Contato: (096) 981197655

Criada a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar responsabilidades de mineradoras


Já foi publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo a portaria assinada pelo presidente Kaká Barbosa (PR) instituindo a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a apurar responsabilidades das empresas mineradoras Anglo American, Zamin Amapá e todas as suas subsidiárias, que, eventualmente, tenham participado das negociações que envolvem os ativos referentes à exploração de minério de ferro no estado. Também serão investigados os passivos cíveis, trabalhistas e ambientais dessas empresas, e apurada a responsabilidade sobre o desmoronamento do porto de embarque de minérios, ocorrido em março de 2013.

Criada nos termos do Requerimento 0115/2018, lido no dia 22 de fevereiro, durante a Sessão Itinerante realizada no município de Santana, a CPI será integrada pelas deputadas Roseli Matos (PP), Cristina Almeida (PSB) e Maria Góes (PDT); e pelos deputados Oliveira Santos (PRB) e Jory Oeiras (DC), como membros efetivos. Como membros suplentes foram nomeadas as deputadas Aparecida Salomão (PSD) e Raimunda Beirão (PMB); e o deputado Pedro DaLua (PSC). O assessoramento técnico será feito por servidores da Casa de Leis podendo também ter a participação de representantes de outros órgãos interessados, deferidos pela CPI. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 120 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

A exploração do minério de ferro no Amapá, com a principal mina localizada no município de Pedra Branca do Amapari, começou em 2007, com a empresa MMX, de Eike Batista, que fez o primeiro carregamento em dezembro daquele ano. Com um potencial de produção de até 6 milhões de toneladas por ano, a mina de Pedra Branca e toda a estrutura integrada por ferrovia e porto foi vendida, em 2009, para a mineradora inglesa Anglo American, que explorou o minério até novembro de 2012, quando passou para a Zamin Amapá. Com a queda do porto de embarque, em 2013, e a crise econômica mundial, a atividade de mineração no estado tornou-se praticamente inviável, provocando desempregos e enfraquecendo a economia do estado.

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS – Alap
Texto: Paulo Oliveira
Fotos: Jaciguara Cruz

MP Comunitário promove palestras e rodas de conversas em estabelecimentos de ensino de Laranjal do Jari

O programa MP Comunitário do Ministério Público do amapá (MP-AP), atendendo solicitação da Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari aplicou palestras e rodas de conversa com professores e alunos dos estabelecimentos de ensino do município, nos dias 9 e 10, a fim de promover a integração e motivação no combate à evasão escolar. Diretores de Escolas públicas e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP, Campus Laranjal do Jari, procuraram a instituição visando encontrar uma solução para motivar os alunos a concluírem seus estudos.

A promotora de Justiça Samile Alcolumbre, coordenadora das Promotorias de Laranjal do Jari, solicitou ao MP Comunitário a aplicação de palestras e rodas de conversa com professores e alunos, em função dos elevados índices de violência, repetência, desmotivação e evasão escolar.

No Campus de Laranjal do Jari do IFAP foram aplicadas palestras para alunos dos três turnos e Roda de Conversa com professores e servidores do Instituto. Nas rodas, ficou destacada a necessidade de se aplicar os círculos com os alunos, como forma de integrá-los e motivá-los a terminarem seus cursos. Há 8 anos instalado no município, o Instituto promove cursos em nível técnico e superior e, segundo a diretora, professora Marianise Paranhos, é muito alto o índice de evasão, o que a motivou a procurar o MP-AP.

Nas Escolas Estaduais Mineko Hayashida e Sonia Henrique Barreto foram aplicadas palestras para cerca de 400 alunos, com tema direcionado ao enfrentamento às drogas e à violência.

De acordo com gerente do MP Comunitário, José Villas Boas, são muitos os pedidos de participação do MP-AP nas escolas e nas comunidades, na promoção dessas atividades. No caso da região do Jari, esta vem passando por uma crise de desemprego em massa, fato que, além de provocar forte instabilidade na economia, também gera conflitos e desordem social, afetando diretamente dos jovens.

“Estamos dando a nossa contribuição no enfrentamento à violência, ao uso de drogas, evasão escolar e desestímulo. Nossas palestras são motivacionais e as rodas de reflexão permitem novas oportunidades de convivência às pessoas”, informou o Gerente.

Segundo a promotora de Justiça, têm sido elevadas as demandas relativas a casos de violência envolvendo jovens e adolescentes. “Muitas situações poderiam ser evitadas se tratadas com prevenção. A falta de postos de trabalho e de oportunidades concorre para esse quadro e precisamos estar próximos às pessoas com dificuldades para auxiliá-las”, enfatizou Samile Alcolumbre.

As ações serão estendidas também para Vitória do Jari, a pedido da Promotoria de Justiça daquele município.

SERVIÇO:

Gilvana Santos
Ascom MP-AP