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Universidade Federal do Amapá e Justiça Estadual se aproximam em esforço de valorização e reconhecimento da capacidade técnica de professores e estudantes de Engenharia e Arquitetura. O convênio inédito tem como objeto a construção da nova sede da Justiça Estadual e foi assinado na manhã da terça-feira (06) pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Universidade Federal do Amapá (Unifap) e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (Fundape). O Termo de Contrato nº 065/2022, que trata da prestação de serviços para elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e arquitetura para a construção da Nova Sede do TJAP integra Projeto de Extensão da Unifap.

A equipe especializada será composta por 17 profissionais, assim distribuídos: um coordenador, um vice-coordenador e dois docentes colaboradores – todos docentes da Unifap com mestrado, doutorado, vínculo institucional à Unifap e registrados em seus conselhos de classe; 10 estudantes, na condição de estagiários bolsistas vinculados ao Departamento Ciências Exatas e Tecnológicas (DECET) da Unifap e aprovados em um processo seletivo interno da universidade; além de três consultores externos.

De acordo com o desembargador-presidente Rommel Araújo (TJAP), esta parceria presta um importante serviço ao reconhecer e valorizar estudantes e professores locais, que não ficam atrás de nenhuma outra universidade brasileira ou escritórios particulares. “Em encontro casual com o Reitor, em Brasília, sugeri que ele usasse o Tribunal como um laboratório da sua Universidade – não só para o curso de Direito, mas para áreas de Exatas, Saúde e Ciências Humanas em geral –, pois projetos como esse nos possibilitam desenvolver, na prática, uma das bases do tripé do ensino universitário, que é a extensão”, relembrou o magistrado.

“E se eu contratasse um escritório particular agora, como ficaria essa oportunidade de parceria que ventilei lá atrás? Seria talvez mais simples contratar uma grande empresa para fazer este trabalho, mas como ficaria o crescimento profissional de vocês? O desenvolvimento de profissionais aqui no Amapá nos interessa, pois são vocês que vamos contratar no futuro”, ressaltou o desembargador. “Somos pioneiros, pois uma parceria desta natureza e com esta missão é inédita no Brasil, e ainda representa uma economia de recursos públicos, pois na contratação de particulares o valor chegaria facilmente a R$ 1,5 milhão”, complementou.

O desembargador-presidente ressaltou que “esta experiência vai integrar o currículo profissional de cada um e faço questão de ver o nome de cada professor e estudante envolvido registrado em uma placa no prédio novo”. “Este contrato materializa uma ponte muito sólida entre a Justiça e a Universidade”, concluiu.

O reitor Júlio César Sá, na ocasião acompanhado por comitiva integrada por professores e acadêmicos envolvidos no projeto, lembrou que quem procurou a Universidade foi o desembargador Rommel Araújo. Ressaltando que “partiu do desembargador-presidente e da Justiça a busca por esta parceria e esta maior aproximação entre as instituições” e que esta experiência vai representar um grande ganho na curva de aprendizado e experiência dos nossos acadêmicos, “que poderão diminuir a distância temporal” entre o estudante e o profissional completo e “anteciparão seu amadurecimento profissional em vários anos”.

A estudante Amanda Soares, matriculada no 10º semestre de Arquitetura e uma das selecionadas para integrar o projeto, avalia a parceria entre as instituições como um laço fundamental. “Nós estudantes não víamos muita abertura no mercado arquitetônico no estado do Amapá e essa aproximação vai nos permitir trabalhar e formar portfólio e currículo aqui no estado, com um cliente tão importante quanto a Justiça”, observou.

“Futuros empregadores vão ver esta experiência no nosso portfólio e isso vai agregar muito valor e confiança no nosso trabalho, pois é uma experiência que vai ficar para a história do Amapá – e é o sonho de qualquer profissional ter no currículo um feito tão importante”, concluiu Amanda Soares.

Serviço:

Texto: Aloísio Menescal
Fotos: Flavio Lacerda
Contato: (96) 3312.3800
Assessoria de Comunicação Social do TJAP

A Campanha Laço Branco ocorre em mais de 55 países e segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) é a maior ação promovida pelos homens na luta contra a violência à mulher. Em Macapá, a iniciativa será realizada nesta terça-feira (6) com caminhada saindo da Praça Barão do Rio Branco, às 16h30, até o Mercado Central.

A realização é da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH) sob a direção da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres (CPPM), que durante a caminhada vai distribuir fitas brancas aos participantes, além de panfletos informativos. O secretário da SMDH, Raimundo Azevedo, reforça o convite aos homens.

“Convidamos o público masculino a caminhar conosco e se possível, usando camisa branca, com o objetivo de orientar a população sobre o machismo e as diversas formas de violência de gênero. Assim, promovermos juntos o Direito à proteção da mulher, à liberdade e à democracia”.

A gestora da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, Socorro Marques, explica que em Macapá o atendimento às vítimas ocorre continuamente no Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM), porém, a meta é de que não haja mais registro de violência contra a mulher. Por isso ela convoca todas as mulheres para caminharem unidas.

“Infelizmente, atendemos mais de 30 mulheres vítimas de violência doméstica com acompanhamento contínuo feito por nossa equipe, mas a nossa intenção é de que não tenhamos registros assim, por isso convidamos a todas as mulheres para caminhar conosco para pedir mais respeito e paz em nossos lares”, destaca a gestora.

Toda a sociedade civil organizada está convidada a caminhar pela paz. Um dos parceiros que aderiu à campanha Laço Branco foi o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo. A parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos foi selada na semana passada.

Campanha Laço Branco

De acordo com site oficial da Caminhada Laço Branco, o dia 6 de dezembro foi a data que os homens escolheram para dar um basta na violência por causa da morte de 14 mulheres (e mais 10 feridas), o massacre ocorreu nesse dia, no ano de 1989, na Escola Politécnica de Montreal no Canadá, e mobilizou toda a sociedade. Por isso os homens idealizaram o Laço Branco como um símbolo da Paz, prometendo “jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência”.

No Brasil, a Lei nº 11.489/2007 decreta a data 6 de dezembro como o Dia Nacional da Conscientização dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher.

Serviço:

Evento: caminhada Laço Branco

Data: terça-feira, 6 de dezembro

Hora: 16h30

Local: Ponto de concentração e saída da Praça Barão do Rio Branco, com chegada ao Mercado Central

Assessoria de comunicação da Prefeitura de Macapá

Para fortalecer as obras de mobilidade urbana, nesta segunda-feira (5), o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou ordem de serviço para pavimentação de vias do bairro Morada das Palmeiras, na zona norte da capital. Ao todo serão 2,3 km de asfalto novo distribuídos entre 6 vias do bairro. Alguns trechos receberão o serviço pela primeira vez.

“A nossa gestão busca olhar para todos os cantos do nosso município. Os moradores do bairro Morada das Palmeiras terão, também, a dignidade de um passeio limpo ofertado pelo asfalto novo”, comentou o prefeito de Macapá, Dr, Furlan.

Para Zilomar do Carmo Ferreira, de 41 anos, presidente da associação do bairro há 2 anos, o investimento no asfaltamento das vias modificará o cotidiano dos moradores.

“A pavimentação do nosso bairro refletirá nas atividades do nosso dia a dia. O barro, poeira e falta de acessibilidade para os moradores, por exemplo, deixarão de ser um problema”, destacou.

A obra é de responsabilidade da pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

“As vias receberão os serviços de terraplenagem, pavimentação com CBUQ, calçada, drenagem superficial e profunda, sinalização vertical e horizontal”, informou o titular da Semob, Cássio Cruz.

O investimento é de R$ 5,5 milhões de reais, articulados pelo deputado federal Vinicius Gurgel, mais contrapartida equivalente do Tesouro Municipal.

Extensão de pavimentação nas vias contempladas:

– Avenida Murici: extensão 642,40m

– Avenida Açaí: extensão 652,18m

– Via de Acesso Um: extensão 644,31m

– Rua do Limão: extensão 123,26m

– Rua das Beribas: extensão 123,23m

– Rua Cupuaçu: extensão 133,14m

Karla Santos
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana

O governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, nomeou o promotor de Justiça Paulo Celso Ramos dos Santos como procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), para o biênio 2023/2025. A nomeação foi feita no Palácio do Setentrião, após a PGJ Ivana Cei entregar oficialmente a lista tríplice ao chefe do Poder Executivo Estadual.

Os indicados foram definidos em votação virtual realizada na segunda-feira (5), de 8h às 13h, com participação de 100% dos membros aptos a votar, que colocaram os nomes dos três inscritos com opção para o gestor do Executivo: procurador de Justiça Nicolau Crispino e os promotores de Justiça Paulo Celso Ramos e Alexandre Monteiro.

Perfil de Paulo Celso Ramos

O PGJ eleito ingressou no MP-AP há 26 anos, após sua aprovação no terceiro concurso para promotor de Justiça da instituição, em setembro de 1996. Também foi professor da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), durante 15 anos, procurador concursado e procurador-geral da UNIFAP.

Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Estácio de Sá/RJ, com formação em Estratégia e Defesa pela Escola Superior de Guerra (ESG/RJ). No início da carreira, Paulo Celso Ramos atuou nos municípios de Oiapoque, Calçoene, Porto Grande, Ferreira Gomes, Mazagão e Santana.

Em Macapá, foi promotor de Justiça com atuação nas áreas da Infância e Juventude (coordenador), presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do MP-AP e assessor especial de procurador-geral de Justiça.

Em setembro de 2013, Paulo Celso Ramos foi empossado como o primeiro ouvidor do MP-AP, função que ocupou até 2015. Cinco anos depois, tomou posse novamente na Ouvidoria para o biênio 2020/2022. Também atuou nos cargos de secretário-geral do Ministério Público do Amapá e atualmente é titular da Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais e chefe de Gabinete da PGJ.

Em âmbito nacional, foi diretor de finanças e vice-presidente da Região Norte, do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) e secretário executivo do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG).

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Elton Tavares e Gilvana Santos
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]

O governador do Amapá, Waldez Góes, entregou na segunda-feira, 5, o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do bairro Novo Horizonte, na zona norte de Macapá, completamente revitalizado.

A ação faz parte do plano de investimentos Estado Forte, Povo Seguro, que já destinou mais de R$ 360 milhões para a reestruturação física e tecnológica da Segurança Pública do Amapá.

Góes enfatizou os avanços alcançados pelo Estado desde 2015, que posicionaram o Amapá como referência nacional em investimentos na Segurança Pública e Defesa Social.

“São entregas altamente qualificadas para a sociedade, fruto da decisão política que assumimos, de um planejamento estratégico e integrado. O resultado é um serviço de referência, entre os melhores do país, ofertado para a nossa população”, afirmou o governador.

Novo Ciosp

Para atender às necessidades dos servidores e usuários do sistema de segurança pública, o imóvel recebeu uma nova estrutura com calçadas, acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, rampas de acesso, muro, piso tátil direcional, moderna iluminação, nova rede elétrica, rede hidráulica, esgoto, pintura, espaço para veículos, paisagismo, salas de atendimento, áreas administrativas, celas masculina e feminina, que totalizam mais de R$ 2,5 milhões aplicados.

“É grande a satisfação e o orgulho dos nossos profissionais em um espaço como esse, que representa mais qualidade de trabalho e de atendimento à população. E este é um Ciosp estratégico, posicionado em um dos locais de maior movimentação de valores e pessoas na zona norte da capital”, destacou o delegado-geral da Polícia Civil, Uberlândio Gomes.

Estado Forte, Povo Seguro

São mais de R$ 360 milhões de investidos na Segurança Pública, resultado da parceria com a Bancada Federal, liderada pelo senador Davi Alcolumbre, que permitiu a entrega de 350 novas viaturas, novos prédios, armamentos, ambulâncias, caminhões de combate ao fogo, mobílias, sistemas de rádio e comunicação, novo parque tecnológico, drones para patrulhamento aéreo e realização de concursos públicos.

De acordo com o secretário de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Cel. Carlos Souza, a consolidação dessas políticas públicas destacaram o Amapá na imprensa nacional como o estado com a maior redução de assassinatos no país.

“Foram mais de 34% de redução nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Um sinal claro da qualidade técnica deste planejamento estratégico do Governo do Amapá, somado à ampla integração das nossas agências vinculadas e do trabalho de primeira desempenhado pelas forças de segurança, plenamente equipadas e preparadas”, enfatizou o secretário da Sejusp.

Serviço:

Texto: Claudio Morais
Fotos: Maksuel Martins
Assessoria de comunicação

O setor de comunicação do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) convidou a imprensa para café da manhã, nesta terça-feira, 6, com a finalidade de divulgar os propósitos da entidade que já completa 20 anos de existência.

Thaís Herrero, que é a assessora de comunicação do Iepé, informou que o instituto atua no Amapá, norte do Pará e na divisa dos estados de Roraima e Amazonas com a proposta de ser um parceiro e amigo dos povos indígenas.

Na prática, como disse a assessora, a entidade apoia as demandas em relação à qualidade de vida dos indígenas, o que nessa relação é chamado de “bem viver” e deixa que a autonomia deles flua com apresentação de projetos e outras demandas.

Thaís informou que o Iepé executa um programa de apoio à produção de mel, castanha e óleos, desenvolvido pelos povos indígenas. “A gente ajuda essas cadeias produtivas até o momento da venda”, descreveu a assessora de comunicação.

O instituto também apoia os índios em formação e capacitação. Thaís Herrero revelou que há um projeto de jovens comunicadores no Oiapoque que produz bastante conteúdo para as associações locais.

“Então, a gente dá esse apoio ao que vem deles. Somos um parceiro que ajuda a colocar em prática tudo o quê demanda dos povos indígenas”, concluiu a assessora de comunicação do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena.

Fonte: Diário do Amapá.

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizará, nesta quarta-feira (07/12), a eleição dos Cargos Direção da Corte para o biênio 2023/2025 – os desembargadores escolhidos ocuparão os cargos da Presidência, da Vice-Presidência e da Corregedoria-Geral do TJAP.

Além destes, também serão escolhidos o Diretor-Geral da Escola Judicial do Amapá (EJAP) e os dois membros da Corte que comporão a direção do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), como presidente e vice-presidente/corregedor, pelo mesmo biênio.

A escolha acontece durante a 893ª Sessão Administrativa do Pleno, no Processo Administrativo Nº 124.886/2022, que tem início logo após a Sessão do Pleno Judicial (esta iniciada às 08 horas).

A Sessão poderá ser acompanhada ao vivo no Canal do YouTube do TJAP.

Assessoria de Comunicação Social do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Contato: (96) 3312.3800