Categoria: Macapá

Tutores de gatos buscam o Castramóvel Itinerante para realização de cirurgias

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

Na segunda-feira (14), iniciou os atendimentos do Castramóvel Itinerante para felinos de ambos os sexos. O propósito das cirurgias gratuitas de castração é controlar a natalidade de cães e gatos e reduzir, consequentemente, as crias indesejadas, evitar proliferação de doenças para animais e humanos e diminuir a superpopulação de animais errantes em situação de rua.

Nas primeiras horas da manhã, foi registrado intensa procura da população pelo serviço. As unidades veterinárias estão localizadas na Avenida Ivaldo Veras, 1118, em frente à Praça Pet, no bairro Jardim Marco Zero.

Antes do procedimento, as equipes veterinárias realizam triagem para verificar se os animais estão aptos para a cirurgia. A iniciativa é realizada pela Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde (SMVS), por meio da Coordenadoria de Saúde, Proteção e Defesa Animal (Capda).

“Não deixem de levar os cães e gatos para a castração. É uma iniciativa importante, gratuita e um ato de amor pelos nossos animais”, disse a titular da Capda, Flávia Lima.

Enquanto os responsáveis aguardavam pelo atendimento, Maria Almeida retornou com o Apolo, de um ano e oito meses, para retirar os pontos da cirurgia realizada há 14 dias. Segundo a dona de casa, o cachorro não sentiu dor e reagiu bem. “Estou feliz, pois ele não está mais perigoso. Foi tudo tranquilo e muito rápido”, avalia.

Podem ser castrados gatos de ambos os sexos, com idade mínima de seis meses até a idade máxima de cinco anos. Gatas no cio ou que amamentam não podem passar pela intervenção cirúrgica. Vacinados com a antirrábica, são operados um mês depois da aplicação.

Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, a partir das 8h da manhã, com distribuição de senhas. Os donos precisam levar o animal em jejum sólido e líquido no tempo mínimo de oito horas para realização da coleta de material para os exames pré-operatórios. Após o resultado, caso esteja apto para o procedimento, será agendado o retorno à cirurgia.

Luiz Felype Santos – Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde

Novo PAC: terminais hidroviários vão fortalecer economia e mobilidade no Amapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

Os rios do Amapá são essenciais para os setores da economia e da mobilidade, já que são verdadeiras estradas por onde navios e pequenas embarcações transportam, todos os dias, passageiros e cargas. É para garantir mais conforto e segurança a quem usa esse serviço que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) direciona R$ 140 milhões para a construção de quatro terminais hidroviários no interior do Amapá.

Os projetos fazem parte de um pacote de medidas reivindicadas pelo Governo do Estado junto à bancada parlamentar amapaense em Brasília-DF. Os terminais rodoviários serão erguidos nos municípios de Mazagão, Oiapoque, Laranjal do Jari e Calçoene.

“São estruturas que vão levar dignidade aos usuários do transporte fluvial, pois, em nosso estado, os rios formam importantes vias de acesso. Esse investimento beneficia também o setor econômico, já que os terminais poderão ser usados como ponto de entrada e saída da produção agrícola dos municípios”, destacou o governador, Clécio Luís.

O Novo PAC também garante recursos para obras e ações como limpeza, derrocamento (retirada de material do fundo do rio) e sinalização em hidrovias que permitam a navegabilidade ao longo de todo o ano. O investimento total no Amapá na área de Transporte Eficiente e Sustentável será de R$ 2,2 bilhões.

Além de atender o interior amapaense, o programa do Governo Federal destina recursos para a construção de terminais hidroviários em Macapá e Santana, impulsionando a economia da Região Metropolitana de Macapá e Santana.

NOVO PAC E O AMAPÁ

Ao todo, o Novo PAC, anunciado na última sexta-feira, 11, presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destina R$ 28,6 bilhões em obras estruturantes no Amapá nos próximos quatro anos, com investimentos para as áreas de transporte, assistência social, saúde e educação, mais geração de renda e emprego. Confira como ficou a distribuição dos investimentos para o estado.

Inclusão digital e conectividade

O programa incluiu o eixo para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. Investimento: R$ 1,2 bilhão.

Saúde

Serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso ao tratamento especializado. O complexo industrial de saúde, também receberá investimentos, fortalecendo a oferta de vacinas, hemoderivados e na telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. Investimento: R$ 1,3 bilhão.

Educação, ciência e tecnologia

A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. Investimento: R$ 14,6 bilhões.

Infraestrutura social e inclusiva

Às ações de Educação se somam às do eixo que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. Investimento: R$ 300 milhões.

Cidades sustentáveis e resilientes

Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo vai construir novas moradias e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. Investimento: R$ 1,5 bilhão.

Água para todos

O eixo garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, e ações integradas de preservação, conservação e recuperação. Investimento: R$2,1 bilhões.

Transporte eficiente e sustentável

O eixo reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. Investimento: R$ 2,2 bilhões.

Transição e segurança energética

E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. O eixo garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. Investimento: R$ 800 milhões.

Inovação para a indústria da defesa

Os investimentos no eixo permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. Investimento: R$ 4,5 bilhões.

Texto: Weverton Façanha
Foto: Maksuel Martins/GEA
Secretaria de Estado da Comunicação

Fórum Sebrae do Conhecimento apresenta palestrantes renomados e talk com empresários locais

Elton Tavares Amapá, Cultura, Informativo, interessante, Macapá

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) promove a oitava edição do Fórum Sebrae de Conhecimento. O objetivo é despertar competências pessoais, sociais e profissionais, a partir de palestras e casos de sucesso na área do empreendedorismo. A ação ocorre na sede da instituição, no Salão de Eventos Macapá, nos dias 30 e 31 de agosto, às 19h.

Segundo a diretora técnica do Sebrae no Amapá, Suelem Amoras, o evento atua num aspecto muito importante para a vida dos empresários, pois promove conhecimento e inspiração. “O Sebrae visa proporcionar aos participantes uma programação que traga informação, compartilhamento de experiências e motivação para crescer na vida profissional e pessoal. O Fórum é um evento para contar um pouco das histórias de superação dos empresários e de renomados palestrantes nacionais e internacionais, demonstrando que por trás do sucesso também há obstáculos, perdas e principalmente perseverança”, conta a diretora técnica Suelem Amoras.

Talk

Nesta edição, o Talk Empresarial Prêmio Empresários Destaque 2023, conta com a presença de quatro (4) empresários locais para inspiração dos participantes, entre eles, a empresária Sandra Siqueira, proprietária da Empresa Vale do Amazonas; Fábio Fernandes, sócio proprietário do Grupo Mr. Urbano; Ricardo Gomes, sócio proprietário do Laboratório Unilab; e Gabriel Moraes, proprietário do Chopp da Vovó. O objetivo é que os empreendedores compartilhem a trajetória empresarial para o sucesso nos negócios.

Para a coordenadora do Fórum, Ademilce Batista, o Talk é um momento do evento focado em disciplina empresarial e compartilhamento de experiências. “Os participantes terão a oportunidade de conhecer casos de sucesso, por meio do Talk Empresarial, que oferece visibilidade para empresários locais que cresceram o empreendimento e tiveram o apoio do Sebrae durante essa jornada; e terão a oportunidade de conhecer palestrantes que estão em alta no mundo empresarial, aprender técnicas, elementos e insights”, conta a coordenadora Ademilce Batista.

Palestrantes

Com o título ‘Venha Aprender com os Tubarões’, o Fórum Sebrae do Conhecimento 2023 conta com dois palestrantes renomados.

No primeiro dia do evento, na quarta (30), a atração será Carol Faiffer, a palestrante é escritora do livro “4Traders”, investidora do Shark Tank Brasil e CEO de uma empresa de Capital Aberto, e apresentará a ‘Palestra Empreendedorismo – Transformando Ideias em Realidade’.

No segundo dia do evento, quinta (31), a atração será Felipe Titto, o palestrante é ator, apresentador e proprietário de mais de quinze (15) empresas nacionais e internacionais, e apresentará a ‘Palestra Empreendedorismo de Sucesso’.

Ingressos

Os ingressos para participar do Fórum Sebrae de Conhecimento, podem ser adquiridos na sede da instituição, na Unidade de Educação Empreendedora (UEE), na Secretaria de Cursos, localizada à Avenida Padre Manoel da Nóbrega, 415, Julião Ramos ou no Sympla, através do link https://bit.ly/FSC-Sebrae. O investimento no evento será de R$ 200 reais, podendo ser parcelado em até 12x no cartão de crédito.

Coordenação

O Fórum Sebrae de Conhecimento 2023 é coordenado pela gerente da Unidade de Educação Empreendedora (UEE), Lindeti Góes; pela coordenadora, Ademilce Batista e equipe.

Programação

Data: 30.8.2023 – Quarta-Feira

Local: Sede do Sebrae no Amapá, Salão de Eventos Macapá

Hora: 18h30 – Credenciamento

Hora: 19h – Abertura do evento e Talk Empresarial

Talk Empresarial Prêmio Empresários Destaque 2023 – Vale do Amazonas e Mr. Urbano

Hora: 19h50 – Palestra Transformando Ideias em Realidade – Carol Paiffer

Data: 31.8.2023 – Quinta-Feira

Local: Sede do Sebrae no Amapá, Salão de Eventos Macapá

Hora: 18h – Credenciamento

Hora: 19h – Abertura do evento e Talk Empresarial

Talk Empresarial Prêmio Empresários Destaque 2023 – Laboratório Unilab e Chopp da Vovó

Hora: 19h50 – Palestra Empreendedorismo de Sucesso – Felipe Titto.

Unidade de Marketing e Comunicação do Sebrae no Amapá
Contato: (96)3312-2832

Tribunal do Júri de Macapá retoma julgamentos populares neste segundo semestre de 2023

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a titularidade da juíza Lívia Freitas, retomou na segunda-feira (14), a pauta de julgamentos populares, no Fórum Desembargador Leal de Mira, sede da Comarca da capital amapaense, neste segundo semestre de 2023. Para o mês de agosto, além da audiência ocorrida ontem, estão agendados mais 12 júris.

Competências

O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, tem como competência julgar crimes dolosos contra a vida, entre eles: homicídio, infanticídio, aborto e indução ao suicídio. A prioridade é pelos julgamentos de réus presos.

Sob a presidência de um juiz ou juíza, o Tribunal do Júri sorteia, a cada processo, 25 cidadãos que devem comparecer ao julgamento servindo como jurados (ou julgadores). Destes, sete são novamente sorteados para compor o conselho de sentença que irá definir a responsabilidade do acusado pelo crime.

Ao final do julgamento, o colegiado popular deve responder aos chamados quesitos, que são as perguntas feitas pelo (a) presidente do júri (juiz ou juíza) sobre o fato criminoso em si e as demais circunstâncias que o envolvem.

Os julgamentos contam com a participação de representantes do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado, bem como advogados.

– Macapá, 15 de agosto de 2023 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Foto: Hugo Reis
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

CSA explica a importância da instalação da caixa d’água em casa

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

Manter um reservatório de água em residências e imóveis comerciais pode estimular ações de consumo consciente, além de evitar o desabastecimento durante manutenções emergenciais na rede. A Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) reforça esta orientação, que muitos consumidores não sabem, mas é uma exigência em âmbito nacional, segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e municipal, conforme a Lei Complementar 31/2004, que institui o Código de Obras e Instalações de Macapá.

O executivo de Regulação da CSA, Rodrigo Lopes, explica que a discussão em torno deste tema se faz importante em todo o Brasil e que é trazida para Macapá neste momento em que o estado celebra chegada de um plano de universalização da água, que começou a ser implementado com o início das operações da concessionária, em julho de 2022.

“A Norma Técnica 5626/1998 da ABNT aponta esse assunto com direcionamento até sobre o tamanho ideal dos reservatórios que devem ser instalados para o consumo de água em tamanhos diferentes de famílias. É importante que o consumidor saiba disso, que a caixa d’água é uma aliada exigida no planejamento das tarefas cotidianas”, explica Rodrigo.

Qual caixa d’água comprar?

A ABNT indica que o volume de água armazenado para uso doméstico em 24 horas, no mínimo, deve considerar 150 a 200 litros por pessoa. Sendo assim, o tamanho adequado dos reservatórios domiciliares segue a orientação:

· 1.000 litros – atende de 6 a 7 pessoas

· 750 litros – atende de 4 a 5 pessoas

· 500 litros – atende de 1 a 3 pessoas

Lei em Macapá

Além da ABNT, o Município também fala sobre a obrigatoriedade do assunto, com a Lei Complementar 31/2004, que instituiu seu chamado Código de Conduta. Esta legislação institui o Código de Obras e Instalações do Município de Macapá como instrumento regulador da elaboração de projetos, do licenciamento e da execução de obras e instalações, públicas ou privadas, em todo o território municipal.

“Na aprovação de projetos para edificações de uso misto, o Município exigirá a observância da legislação federal, estadual e municipal incidente e das Normas Técnicas Brasileiras pertinentes, bem como dos seguintes requisitos: III – possuir reservatório de água independente na parte residencial”, diz o Artigo 155 da lei.

Outras vantagens

Rodrigo explica ainda que a caixa d’água também evita sobrecarga nas tubulações internas do imóvel, pois reduz a pressão da água que chega na rede após uma operação de manutenção ou melhoria realizada pela concessionária.

“Estamos trabalhando há um ano para recuperar a infraestrutura recebida no sistema de água do estado. As manutenções emergenciais e os reparos que impactam o abastecimento dos clientes é uma realidade temporária, mas ainda muito presente neste primeiro momento da concessão, por isso, todos precisam fazer a sua parte: seja instalando a caixa d’água da sua casa, ou cuidando da manutenção e limpeza constante deste reservatório”, concluiu o Executivo.

Fale conosco

A CSA mantém um canal de comunicação ativo com os clientes, disponível no telefone 0800 086 0114 para registro de ocorrências de falta de água ou outras informações. A ligação é gratuita e funciona 24h.

Marcelle Nunes
Gerência de Comunicação Externa, Marketing e Sustentabilidade
Tel.: (96) 98106-4232
Email: [email protected]

No Amapá, Expo Favela 2023 encerra com celebração à cultura das periferias

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, Informativo, interessante, Macapá, Música

Evidenciar a realidade da população que vive nas periferias de todo o Brasil é o que estimula o movimento hip hop, que, em agosto de 2023, completa 50 anos de história. O estilo musical foi celebrado no domingo, 13, no último dia de Expo Favela Innovation 2023, que trouxe destaque para o empreendedorismo, a cultura e a arte produzida por quem vive longe dos centros urbanos. O evento é uma realização do grupo Favela Holding com a Central Única das Favelas (Cufa) e tem o apoio do Governo do Amapá, que investiu R$ 150 mil na feira.

Quem esteve na Expo Favela pôde prestigiar, entre outras programações, uma roda de conversa com MV Bill, um dos principais rappers do hip hop brasileiro. O artista enfatizou a importância das políticas públicas alcançarem diferentes espaços no cenário cultural brasileiro.

“É muito importante ter esse foco positivo para a juventude e com oportunidade para as pessoas que empreendem dentro das favelas mostrarem as coisas boas que saem lá de dentro”, disse MV Bill.

O cantor também realizou uma apresentação para o público que prestigiou o encerramento da feira.

Mulher no movimento

Kaline Lima é a presidente nacional da Central Única das Favelas (Cufa), organização que, há 20 anos, desenvolve ações sociais, culturais e esportivas nas favelas. Ela conta que entrou no universo do hip hop há 25 anos e que, no início, não se viam muitas mulheres participando do estilo musical, mas hoje ela observa que o público feminino já conquistou seu espaço no movimento.

“Hoje, eu vejo um outro movimento com as mulheres se apoiando mais. Existe também uma parcela de produtoras, artistas LGTBQI que também se unem a este movimento de empoderamento e de propagação do trabalho feminino. Ainda é pouco diante de toda a potência que a produção feminina tem, mas é um caminho que estamos despontando no Brasil inteiro”, enfatizou Kaline.

Pai e filho no hip hop

No Amapá, uma das figuras mais emblemáticas no hip hop é Jorge Alberto, conhecido como “Poca”. O artista revela que foi “salvo” pelo estilo musical em 1989. Hoje, ele é um dos mais importantes líderes do movimento no estado e integra o grupo CRVG (Clã Revolucionário Guerrilha Verbal).

“Eu sou um exemplo que o hip hop salva e transforma. Eu passei por um processo de transformação social dentro dessa cultura. Eu tinha envolvimento com gangue, com crime. O movimento traz essa conscientização pra gente, e, é isso que é importante, a molecada tem que se ligar”, disse o artista.

Quem segue os passos de Poca é o filho dele, o Jorge Felipe Araújo, conhecido artisticamente no cenário amapaense como “Pretogonista”. Ele faz parte da segunda geração dessa arte no estado e, dentro das suas canções, traz referências do jeito amapaense de ser.

“Na minha arte, eu misturo o rap com o batuque, com o marabaixo. Utilizo os ritmos das religiões de matriz africana e, assim, vamos fazendo o nosso hip hop, que é uma filosofia, um estilo de vida, como aprendi com meu pai. É algo que nos ensina a viver e sobreviver”, disse o artista.

Texto: Marcelle Corrêa
Foto: Aog Rocha/GEA
Secretaria de Estado da Comunicação

ExpoFavela: feira reúne ideias e projetos de empreendedores amapaenses

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, Informativo, interessante, Macapá

Por Camila Karina

Encerrou neste domingo (13), em Macapá, a ExpoFavela Innovation, a maior feira de negócios voltada para os empreendedores das comunidades. O evento ocorreu nos dias 12 e 13 de agosto em um shopping da zona sul da Capital.

A Expo Favela 2023 reuniu aproximadamente 40 empreendedores em exposições, palestras, workshops, rodadas de negócios, apresentações de startups, mentorias, shows, debates e cursos. Lá foram selecionados 10 empreendedores para a etapa nacional, a Expo Center norte, que acontece em São Paulo, no mês de dezembro.

10 empreendedores amapaenses selecionados para a Expo Center Norte

Adna Batista – Selvage Bartender
Arlete Leal – Sementes do Araguari
Francisco Soares – Café do Lago
Gleid Neri – Selvática
Luciana Mota – Lu Mota Artesanato
Maraiza Moraes – Maraiza Cachos
Michael Tavares – Mazodan
Raullyan Barbosa – Casa do Marceneiro Raiz
Reginaldo Moraes – Origens
Samanda Santos – Artesanato Quilombola

O evento trouxe, além de arte e cultura, uma série de debates importantes para a sociedade.

Os amigos Reginaldo Moraes e Calmon Azevedo, fundadores da plataforma ‘Origens’, um dos classificados que seguem para São Paulo, contam que a ideia surgiu a partir da busca de conectar artistas, artesãos e produtores da região amazônica também viram a oportunidade de empreender com o projeto ‘Origens’. Os amapaenses querem alcançar um mercado mais amplo.

“Nossa finalidade é resolver a dificuldade enfrentada por esses criadores em divulgar seus produtos e alcançar um mercado mais amplo. Por meio de perfis detalhados, oferecemos aos artistas uma oportunidade de compartilhar suas histórias, processos de criação e valores culturais”, explica Reginaldo Moraes.
Dessa forma, “Origens” atua como uma ponte entre criadores e compradores, criando um mercado justo e sustentável que valoriza a cultura local, gera impacto econômico positivo e fortalece as tradições amazônicas.

A Selvage Bartender, é a Primeira Equipe Exclusiva só de Mulheres Bartenders LGBTQIAPN+ do Estado do Amapá, também vai representar o Amapá e o objetivo delas vai além do empreendedorismo. “Nosso intuito é acolher, ensinar e inserir mulheres no mercado de trabalho através de Treinamentos Para Bartenders Iniciantes”, disse Adna Selvage, uma das integrantes da equipe.

A expectativa para a etapa nacional é grande e Adna Selvage explicou sobre o foco principal que elas querem mostrar em São Paulo. “Mostrar que aqui no Amapá Existem Mulheres Lutando por um mundo melhor, principalmente mais inclusivo para Mulheres LGBTQIAPN+, e nosso maior sonho é ter condições de expandir, para poder acolher e tirar mulheres de situações de vulnerabilidade, dando suporte pra esta mulher conquistar sua independência financeira!”, ressaltou.

Durante o anuncio dos selecionados, a emoção foi geral e Adna falou sobre a expectativa e surpresa do momento.

“Ainda não caiu a ficha, por que a gente sempre lutou tanto sabe, que só de poder estar nesse evento tão incrível tendo a oportunidade de mostrar nosso trabalho pra outras pessoas, já estávamos muito felizes! E agora veio tudo isso e só estamos muito gratas e honradas pelo nosso trabalho estar sendo valorizado e reconhecido”, ressalta Adna.

Já Raullyan Barbosa, que é o responsável pela Casa Do Marceneiro Raiz e também está entre os classificados para a etapa Center Norte, traz em seu projeto o resgate de madeiras de demolição. Ele conta que o trabalho da Casa do Marceneiro é transformar madeiras que já tiveram “fim” em peças exclusivas, com referências da cultura nórdica, geek e da cultura nerd.

“Tudo que for peça de madeira, madeiras de demolição, restos de casa, ou barcos. Então pego essa madeira, trabalho com elas para transformar em peças geeks, peças de decoração e peças além da história baseada no mundo geek ou no mundo nórdico”, disse Raullyan.

O encerramento também contou com a presença do rapper MV BILL e de Kamilla CDD que participaram da batalha rap em comemoração aos 50 anos de hip hop no mundo.

A programação foi organizada pela Favela Holding e contou com a parceria da Central Única das Favelas (Cufa).

Fonte: G1 Amapá.

Qualificação para bacharéis e acadêmicos de Direito: aprovados no programa “Residência Jurídica” se apresentam no TJAP

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

Com o propósito de qualificar bacharéis e acadêmicos da área do Direito para a carreira jurídica, 34 aprovados no programa “Residência Jurídica”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), se apresentaram nesta segunda-feira (14), na sede do Poder Judiciário. Eles foram recebidos pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho; pelo corregedor-geral, desembargador Jayme Ferreira; pela juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa; além dos secretários Geral e de Gestão de Pessoas, Veridiano Colares e Kátia Milena Salomão, respectivamente.

O programa, criado por iniciativa do presidente do TJAP, é coordenado pelo diretor da sua Escola Judicial (EJAP) e presidente da Comissão de Elaboração do Exame de Seleção, desembargador Rommel Araújo. Trata-se de uma modalidade de ensino por meio de bolsa de estudos que oportuniza aos bacharéis no trabalho de operar o Direito na prática. Os selecionados receberão a bolsa de R$ 5.000,00 por uma carga horária de 30 horas semanais (6 horas por dia de segunda a sexta-feira). Após um treinamento na EJAP, os aprovados serão distribuídos em unidades judiciárias pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça. Os bolsistas começarão as atividades nesta terça-feira (15).

O chefe do Poder Judiciário deu as boas-vindas aos bacharéis e acadêmicos apresentados. O desembargador Adão Carvalho também ressaltou que a Residência Jurídica é uma oportunidade para os jovens aprimorarem o aprendizado prático e adquirirem conhecimentos para futuros concursos para a Magistratura, Ministério Público ou outras carreiras jurídicas

“Essa é uma experiência de vanguarda no Amapá. Será muito proveitoso para acadêmicos e bacharéis. Com o programa, pretendemos oportunizar conhecimento para o avanço da vida profissional dos bolsistas e preparar os residentes para o futuro da carreira jurídica. Parabenizo os 34 aprovados e sejam bem-vindos”, destacou o presidente do TJAP.

O bacharel em Direito, Jackson Franco, que foi o primeiro colocado no Processo Seletivo, elogiou o Poder Judiciário pela iniciativa e agradeceu a oportunidade. Ele, ainda, destacou que suas expectativas diante do novo desafio profissional.

“Minha expectativa sobre o Residência Jurídica é a melhor possível. Parabenizo o TJAP pela iniciativa, pois abre oportunidade as pessoas que estão saindo da academia e, às vezes, não têm acesso a essa integração com o mercado de trabalho. O programa possibilitará aos residentes obter experiência e aprendizado, bem como contribuir com a sociedade junto ao Tribunal de Justiça. Esses conhecimentos serão essencias para nossas carreiras como operadores do Direito”, frisou Jackson Franco.

Mais sobre o programa Residência Jurídica

A Residência Jurídica é destinada a bacharéis em Direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado, ou, ainda, que tenham concluído o curso de graduação há, no máximo, cinco anos. O profissional contratado não terá vínculo com o TJAP e não poderá advogar e nem ter carteira da Ordem dos Advogados – Secção Amapá (OAB/AP).

– Macapá, 14 de agosto de 2023 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares
Fotos: Sérgio Silva
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Prefeitura lança edital de chamamento público para credenciamento do transporte coletivo em Macapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

Em coletiva à imprensa nesta segunda-feira (14), o prefeito de Macapá Dr. Furlan, realizou o lançamento do edital de chamamento público para o credenciamento de empresas que prestarão serviços de transporte coletivo na capital. O lançamento não é licitação, trata-se de um procedimento para complementação de frota que atualmente é insuficiente para atender a demanda da população.

“O objetivo é fazer uma recomposição da frota porque as empresas estão operando com um número reduzido de ônibus e a população sofre diariamente. Estamos buscando alternativas através do lançamento desse edital”, explicou o prefeito.

De acordo com chefe do Executivo Municipal, o primeiro processo licitatório para o transporte coletivo foi barrado. Já o segundo, as empresas não conseguiram comprovar sua capacidade técnica através de certidões.

O prefeito destacou ainda que “A prefeitura vem garantindo o subsídio para as empresas. Já foram pagos R$1,5 milhão de reais e hoje vamos pagar novamente, diretamente nas contas dos funcionários que estão com os salários atrasados” afirmou Dr. Furlan.

A procuradora da CTMac, Dr. Patrícia Almeida, apresentou dados fornecidos pelas empresas através do sindicato, quanto ao quantitativo de ônibus que circulam atualmente na capital. Na última sexta-feira (11) a empresa Amazontur deveria rodar com 17 ônibus, porém apenas 7 estavam em circulação. Capital Morena 24 ônibus, apenas 9 em circulação. Expresso Macapá 27 ônibus, apenas 20 estavam em circulação. Sião Thur, 23, mas apenas 8 estavam em circulação.

“As empresas alegam várias dificuldades, mas em 2022 todas receberam subsídio do governo federal R$ 2,75 milhões. A prefeitura fecha hoje com o passivo de R$ 2 milhões. Então, não há como as empresas não pagarem seus empregados”.

O presidente da CTMac, Paulo Barros, garante que a CTMac tem realizado fiscalizações diárias nas garagens das empresas para garantir que as ordens de se serviços sejam cumpridas.

“Infelizmente vivemos um cenário de desrespeito com a população. Se as empresas tivessem operando com o quantitativo certo não teríamos dificuldades. Ressaltando que o edital não é para tirar ninguém, e sim complementar a frota “, comentou.

Cristiane Mareco
Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá

Justiça pela Paz em Casa: TJAP abre 24ª edição da Semana com agendamento de 143 audiências e julgamentos de violência contra a mulher para o período de 14 a 18 de agosto

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta segunda-feira (14), a solenidade de abertura da 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, no Amapá. A iniciativa integra uma Campanha de projeção nacional instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 254/2018, que visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar andamento de processos relacionados à violência de gênero e promover ações para dar visibilidade com 143 audiências – entre processos, medidas protetivas e júris de feminicídio para o período, que vai de 14 a 18 de agosto. O evento foi transmitido ao vivo pelo Canal do TJAP no YouTube.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa, que também integra a programação do Agosto Lilás – mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, foi aberta oficialmente no Plenário Constantino Brahuna, na Sede do TJAP, e contou com diversas autoridades do Sistema de Justiça e de outras esferas do Poder.

Na programação do lançamento constaram apresentações de medidas concretas, como: o Balanço das ações da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica; o Protocolo de cumprimento de Medidas Protetivas de Urgência; o Formulário de Avaliação de Risco da Violência Doméstica (FONAR), que integrará os órgãos (GEA, TJAP e MP); e a Cartilha da Ouvidoria da Mulher.

O desembargador-presidente Adão Carvalho ressaltou a importância e a intensidade dos trabalhos realizados ao longo especialmente do Agosto Lilás, quanto ao combate à violência física, sexual, psicológica, patrimonial, moral e outras. “Justamente neste mês tivemos dois episódios, no sábado em Mazagão, em que a vítima foi esfaqueada até a morte por um ex-companheiro – o suposto autor está preso, mas a vida da vítima não se recupera”, registrou emocionado.

“Creio que a desestruturação familiar é a grande origem da violência, pois um filho que vê o pai agredir a mãe é um potencial agressor no futuro e, embora não seja nossa função precípua, o TJAP se preocupa e atua com a prevenção e a educação, inclusive com palestras nas escolas como as programadas para esta semana”, registrou.

O desembargador Carmo Antônio de Souza registrou que a Semana pela Paz em Casa acontece três vezes por ano, sempre em datas extremamente importantes na defesa da mulher. “No mês de março, quando temos o Dia Internacional da Mulher, no mês de agosto, aniversário da Lei Maria da Penha – que completou 17 anos –, e finalmente o mês de novembro, quando foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) o Dia Mundial de Eliminação (não é de combate) da Violência Contra a Mulher, dia 25 de novembro”, detalhou.

A juíza Elayne Cantuária ressaltou que há algo errado no Brasil e no Amapá. “Por que o feminicídio íntimo está tão arraigado na sociedade brasileira e por que ainda se mata uma mulher por ela não querer permanecer em um relacionamento afetivo?”, questionou a magistrada.

“Ainda causa muita perplexidade verificar que o Brasil é um dos países em que mais se mata mulheres, perdendo somente para países onde a democracia não é consolidada, como El Salvador, Guatemala, Rússia…”, observou a juíza Elayne. “Aqui no Amapá, todos os discursos se encaminharam para soluções, que vão da educação de base de qualidade, de proteção da primeira infância no sentido de todas as considerações e características do que é ser uma mulher na sociedade brasileira”, acrescentou.

A magistrada defendeu que o enfrentamento à violência contra a mulher “também perpassa a ocupação de lugares de poder, para se oferecer esse olhar, no ato da criação de leis e das políticas públicas, que permitirão que as medidas tenham sucesso”.

Participaram da mesa de honra: o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho; o vice-governador do Amapá, Antônio Pinheiro Teles Júnior; a presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), deputada estadual Alliny Serrão; à frente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargador Carmo Antônio de Souza; a ouvidora da Mulher do TJAP, juíza Elayne Cantuária; a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de Macapá, promotora Andrea Guedes; a titular da Secretaria de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres, Adriana Ramos; o Defensor Público-Geral do Estado, José Rodrigues dos Santos Neto; e a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Amapá, Sandra Maria de Matos Cardoso.

INFORMAÇÕES:

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) -, e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

– Macapá, 14 de agosto de 2023 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Fotos: Sérgio Silva
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Prefeitura de Macapá divulga novos pontos itinerantes da Vacinação Antirrábica

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

Nesta segunda-feira (14), o bairro Laguinho receberá dois pontos itinerantes da Vacinação Antirrábica da Prefeitura de Macapá. O primeiro será na Praça Chico Noé, localizada na Avenida Ana Nery, em frente à Escola Edgar Lino.

O segundo estará na Avenida José Antônio Siqueira, entre as Ruas Eliezer Levy e General Rondon, em frente à Escola Azevedo Costa. Ação segue até a próxima sexta-feira (18).

Os agentes da Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde (SMVS) atenderão o público das 9h às 13h.

A vacina é ofertada gratuitamente para cães e gatos acima de três meses de idade e que estejam saudáveis. Para recebimento da dose, é necessário ter em mãos o cartão de vacinação do cão ou gato. Haverá distribuição de novo exemplar aos tutores que não apresentarem o documento.

Departamento de Vigilância Ambiental (DVA) da SMVS também aplica os imunizantes em dois pontos fixos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Departamento de Vigilância Ambiental: Alameda Campo Belo, 207, bairro Cabralzinho;

Centro de Controle de Zoonoses (CCZ): Rodovia Josmar Chaves Pinto, s/n, bairro Vale Verde.

A vacinação é obrigatória e protege cães e gatos contra a raiva animal.

Luiz Felype Santos
Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde

‘A feira veio para mostrar que a periferia é uma potência’, diz empreendedora durante a primeira edição da Expo Favela no Amapá

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, Informativo, interessante, Macapá, Sem categoria

O casal Mônica Pessoa, 34 anos, e Cristiano Meira, 39 anos, faz parte do grupo de mais de 70 empreendedores que têm a oportunidade de expor seus produtos na Expo Favela Innovation 2023. O evento exalta o empreendedorismo e a cultura das periferias brasileiras e segue até este domingo, 13, sob realização do grupo Favela Holding e da Central Única das Favelas (Cufa), com apoio do Governo do Amapá, que investe R$ 150 mil na feira.

Mônica e Cristiano são donos da Gelateria Tropicana, que fica no bairro Marabaixo, na Zona Oeste de Macapá. Quem visita o estande do casal, pode conhecer uma explosão de sabores das frutas da Amazônia com uma variedade de opções para a degustação do gelato, um sorvete feito de forma artesanal, com frutas da região e sem adição de produtos industrializados, como açúcares e emulsificantes.

“A Expo Favela veio para mostrar que a periferia é uma verdadeira potência, um lugar de muita criatividade e bons negócios. Ficamos muito felizes em expor nosso produto por meio do evento, e fazer nosso networking, atraindo novos clientes e parcerias”, disse Mônica.

Na feira, que acontece no Amapá Garden Shopping, também é possível encontrar produtos como café, brinquedos educativos artesanais e louças de barro. Todos os itens são produzidos por pessoas que, longe dos centros urbanos, movem a economia criativa, gerando emprego e renda nas periferias.

A programação da Expo Favela conta com cinco espaços disponíveis para os visitantes, que podem adquirir produtos, participar dos shows artísticos, feira literária, palestras e conferências que abordam temas como empreendedorismo, luta antirracista e meio ambiente. De acordo com a presidente da entidade no Amapá, Alzira Nogueira, a feira vem para impulsionar e gerar visibilidade a toda a produção feita por quem reside na periferia amapaense.

“O maior objetivo da Expo Favela é mostrar que as áreas periféricas vão além dos problemas que são veiculados no noticiário e dar luz aos empreendimentos, startups e ideias inovadoras comandadas por quem vive nas periferias”, reforçou Alzira.

A jovem Sarah Ferreira, de 28 anos, é proprietária da loja on-line Ponto Cego Shop, que comercializa produtos da cena independente do Amapá e do Brasil. Camisas de bandas autorais, bottons, CDs e vinis são alguns dos itens vendidos para todo o país.

“Hoje temos clientes em estados do norte, como o Pará e também estados da região nordeste. Nosso intuito é movimentar a cena rock e underground, valorizando a música independente produzida no Amapá e em outros estados do Brasil”, frisou Sarah.

Texto: Vithória Barreto
Fotos: Gabriel Penha/Fundação Marabaixo
Secretaria de Estado da Comunicação – SECOM/GEA

Valorização do acervo histórico e resgate da memória: TJAP e Unifap iniciam tratativas para cooperação técnica

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, Informativo, interessante, Macapá, trampo

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da sua Coordenadoria de Memória Judiciária, e o Colegiado de História da Universidade Federal do Amapá (Unifap), alinharam, em reunião realizada na quarta-feira (9), no Fórum Desembargador Leal de Mira, sede da Comarca de Macapá, tratativas para cooperação técnica entre as instituições para trabalho conjunto. O propósito da parceria será a organização física do acervo documental e de guarda permanente do TJAP, a descrição e digitalização dos documentos históricos para a pesquisa da sociedade como um todo, bem como trocar experiências sobre o trabalho de valorização, resgate e preservação da memória do Poder Judiciário.

Participaram os membros da Coordenadoria de Informação, Documentação e Memória Judiciária do TJAP: a bibliotecária Simone Leite (coordenadora), o museólogo Michel Ferraz, o historiador Marcelo de Oliveira e o arquivista Apoena Aguiar. Pela Unifap, compareceram à reunião o coordenador do programa de Graduação em História da Universidade Federal do Amapá, professor Doutor Sidney Lobato, o professor Igor Pereira e a pesquisadora e estagiária voluntária do Colegiado, Yasmin Costa.

Entre as possibilidades da futura cooperação, treinamento, modernização do setor e facilitar o acesso aos dados e informações históricas e aprimoramento na proteção do patrimônio documental da instituição, bem como trocar experiências entre os servidores especializados de cada órgão.

“O patrimônio histórico e documental do Tribunal de Justiça é riquíssimo e ajuda a contar a história do Amapá. Queremos disponibilizar essas informações à população amapaense. Precisamos do know-how (expertise) dos profissionais da Unifap para este objetivo, pois difundir nossos documentos atende um interesse social”, comentou a coordenadora da unidade.

“Vários pesquisadores da Unifap já usaram a Biblioteca do TJAP como fonte de pesquisa, mas essa relação interinstitucional abrirá as portas do nosso acervo para a academia, o que possibilitará a ampliação do acesso destes profissionais e promoverá a transparência ativa do nosso rico arquivo”, concluiu Simone Leite.

“Da perspectiva da Unifap, essa parceria será fundamental. Primeiro visa à preservação de uma parte valiosa do patrimônio documental do nosso estado, que é esse acervo do Tribunal. Além disso, é importante garantir a ampliação máxima do acesso a essa documentação para que mais e mais pesquisas históricas possam ser feitas a partir daí. Nós temos realizado na Universidade várias pesquisas, explorando os processos. E pretendemos ter acesso ao conteúdo mais consistente com base nessa documentação. Pois o Poder Judiciário possui um tesouro documental e boa parte dele ainda não explorado. Esse arquivo precisa de cuidado, atenção e visibilidade da sociedade amapaense”, comentou o professor Doutor Sidney Lobato.

Mais sobre a Coordenadoria de Memória Judiciária

Instituída pela Resolução n° 1575/202 – Subseção V, a Coordenadoria de Informação, Documentação e Memória Judiciária, tem como missão fortalecer sua história, preservação do patrimônio histórico e documental da instituição. A unidade é composta por profissionais (todos servidores de carreira do Tribunal de Justiça) graduados e preparados para a gestão cultural, com foco na defesa e na proteção do acervo documental da instituição.

Poder Judiciário como fonte de Literatura Histórica

Na oportunidade, o professor doutor Sidney Lobato, da Unifap, fez a entrega aos membros da Coordenadoria do TJAP do livro “A cidade dos trabalhadores – Insegurança estrutural e táticas de sobrevivência em Macapá”, de sua autoria. A obra literária, que faz um resgate histórico da época da fundação da capital amapaense, ainda no tempo de Território Federal, teve como fonte de pesquisa, o acervo do Tribunal de Justiça do Amapá.

– Macapá, 09 de agosto de 2023 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares
Fotos: Flávio Lacerda
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Prefeitura de Macapá inicia vacinação itinerante nas escolas públicas e particulares

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Sem categoria, Utilidade Pública

A partir desta segunda-feira (14), a Prefeitura de Macapá inicia o cronograma de Multivacinação Itinerante em escolas públicas e particulares. Serão disponibilizados imunizantes contra a Covid-19 adulto e infantil, bem como todas as vacinas de rotina para alunos, servidores das unidades, pais e responsáveis. Ação segue até a próxima sexta-feira (18).

A medida é uma estratégia do município para ampliar e atualizar a caderneta vacinal da população. Para isso, a Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde (SMVS) selecionou locais onde há maior circulação de pessoas.

“Para que alcancemos a cobertura vacinal ideal, facilitamos os pontos de acesso às vacinas. Além das Unidades Básicas de Saúde, em que as Salas de Vacina funcionam das 8h às 17h, também vacinamos os públicos em pontos itinerantes nos finais de semana para atualizar a caderneta dos adultos e crianças”, complementa o secretário Municipal de Vigilância em Saúde, Gilmar Domingues.

Os requisitos para vacinação são apresentar Cartão de Vacina, documento oficial com foto, CPF e Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). As equipes de Imunização da SMVS distribuem a carteira àqueles que não possuem o exemplar.

Calendário de ações

14 de agosto (segunda-feira): Escola Estadual Araçary Correa Alves: Rua Rio Javari, 23. Bairro Perpétuo Socorro.

Escola Estadual Deuzuite Maria Carvalho Cavalcante: Avenida José Tupinambá de Almeida, 556. Bairro Perpétuo Socorro.

15 de agosto (terça-feira): Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes: Avenida Fab, 264. Centro.

Escola Sucesso: Rua Tancredo Neves, 1919 D. Bairro São Lázaro.

16 de agosto (quarta-feira): Escola Estadual Dr. Coaracy Nunes: Avenida Mendonça Júnior, 141. Centro.

Colégio Intergênius: Avenida Ernestino Borges, 997. Bairro Jesus de Nazaré.

17 de agosto (quinta-feira): Escola Estadual Barão do Rio Branco: Avenida Fab, 122. Centro.

Núcleo Educacional da Criança: Rua José Furtado de Oliveira, 349. Bairro Perpétuo Socorro.

18 de agosto (sexta-feira): Escola Modelo Guanabara: Rua Eliezer Levy, 1601. Centro.

Escola Estadual Professor José Firmo do Nascimento: Avenida Clodovio Coelho, 145. Bairro: Trem.

Nas unidades escolares, a distribuição das doses ocorrerá de 10h às 12h e 16h às 18h.

Luiz Felype Santos – Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde