Categoria: Macapá

Nos espaços do Sebrae, o MEI encontra orientação para abertura e formalização de empresas, alteração cadastral, declaração anual do MEI, simulação de parcelamento, parcelamento de débitos, emissão de DAS, baixa e orientação técnica. As instituições parceiras estão atendendo das 9h às 18h, sem intervalo, para alcançar o máximo possível de pessoas.

Conheça alguns dos parceiros e serviços: Conselho Regional de Contabilidade (CRC) está oferecendo orientação fiscal e tributária, abertura, alteração e baixa do MEI, parcelamento de dívidas e consultoria e orientação técnica. A Suframa – Área de Livre Comércio de Macapá e Santana – ALCMS está esclarecendo sobre cadastro para fins de suspensão de incentivos fiscais: ICMS/JPI, informações sobre ingresso de mercadorias na área incentivada, e sobre os serviços fiscais para o MEI na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana.

A Receita Federal do Brasil (RFB) em Macapá está fazendo consulta de CPF, emissão de DAS, além de prestar orientação tributária e agendamentos para possíveis atendimentos que são resolvidos somente na Receita Federal. A equipe dos Correios está orientando sobre os contratos Correios Fácil, Exporta Fácil, CPF/SERASA – emissão e regularização, CAP – Odonto, chip correios celular e comercialização de Telecena. A Secretaria de Estado da Fazenda – Sefaz está esclarecendo sobre pedido de inscrição estadual, consulta e atualização cadastral, orientação sobre preenchimento da FIAC e sobre documentação e abertura de processos. A Associação do Empreendedor Individual (Amei/AP) está disponibilizando informações sobre o MEI no Amapá, sobre a instituição que os representa e todas as orientações necessárias e documentos necessários para se cadastrar na Amei/AP.

No estande da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) o visitante encontra esclarecimentos sobre o uso do solo, alvará de construção e habite-se, legitimação de lotes e autorização de uso de bem móvel/público. A Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá) está divulgando o programa Minha Primeira Empresa e como requerer o Selo Amapá – Produtos do Meio do Mundo. Os serviços disponibilizados pelo Corpo de Bombeiros incluem atendimento SIAC-Super Fácil para abertura de alvará de funcionamento e informações sobre abertura do processo de vistoria técnica.

Os atendimentos no estande da Junta Comercial do Amapá (Jucap) incluem consultoria de empresa MEI no sistema integrador da Jucap, como solicitar a inscrição tributária o licenciamento no portal de serviço da Junta Comercial, como fazer a alteração ou transformação de MEI no sistema da Jucap, consulta histórica do MEI no Sistema de Registro Empresarial. No espaço reservado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) os interessados recebem esclarecimentos sobre licenciamento e alvará.

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) está ministrando a palestra “Afiliação, seguridade e benefícios previdenciários”. A Comissão de Direitos Empresariais da OAB está apresentando palestras com temas como “Noções de tributação para MEI”, “Habilitação de MEI em licitações – nova Lei de Licitações” e “LGPD para MEI”.

E na Central de Atendimento ao Contribuinte, da secretaria municipal de finanças (Semfi) os serviços são emissão de taxas através do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), taxa de alvará de licença de localização e funcionamento, taxa de alterações imobiliárias, taxas diversas como construção e reformas, orientação para credenciamento de nota fiscal eletrônica, pessoa física/pessoa jurídica, atendimento mobiliário, extrato financeiro de prestadores de serviços – empresas e autônomos, ficha cadastral mobiliária, atendimento imobiliário, Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU): orientações de protocolo eletrônico para abertura de cadastro, revisão de lançamentos, unificação ou subdivisão de lotes e transferências, extratos financeiro e cadastral, emissão de guias das parcelas e dívidas, orientações processo de ITBI, ISS – Imposto sobre Serviços – extrato de dívida, emissão de guias, ISS retido na fonte, ISS fixo e variável, parcelamento de dívidas fiscais, pessoa física/pessoa jurídica, orientações para emissão de certidão de débitos municipais, atendimento vigilância sanitária, orientações e emissão de taxas.

A diretora técnica do Sebrae, Suelem Amoras, comemora a ampla rede de parceiros que se formou para atender os participantes da Semana do MEI. “Estamos firmes no propósito de promover atendimento de excelência aos clientes do Sebrae e para essa semana especial firmamos parcerias estratégicas com órgãos e instituições que estão trazendo serviços, orientações e informações que contribuem para o desenvolvimento de um ambiente favorável aos pequenos negócios”, concluiu.

Sebrae no Amapá/Unidade de Marketing e Comunicação

O Governo do Estado e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) iniciaram o mapeamento da rota do açaí no Amapá ao conhecer a rotina de trabalho de 145 produtores das comunidades de Jangada e Arraiol, no arquipélago do Bailique. O objetivo é verificar como pode ser aprimorada a cadeia produtiva do fruto e aumentar o leque de mercados que podem ser atendidos com a exportação do produto.

O trabalho é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR) e possibilitou conhecer melhor a realidade de cada produtor, as dificuldades enfrentadas para cultivar o açaí e desafios que as comunidades têm que superar para escoar o que produzem.

O gestor da SDR, Kelson Vaz, destacou que o mercado do açaí representa um potencial econômico para comunidades como as que vivem no Bailique, um arquipélago que é atingido pelos fenômenos da erosão das terras e da salinização das águas do rio Amazonas.

“Hoje, o açaí é um dos principais ativos para trazer melhorias para a comunidade do Bailique que passa por situações que abalam a economia local”, destacou o gestor.

De acordo com o coordenador geral de Gestão do Território do MIDR, Vitarque Coelho, o trabalho de ir a campo para saber como realmente funciona a cadeia produtiva de qualquer produto é fundamental para evitar desperdícios e erros na hora de investir.

“São grandes as chances de se fazer um investimento equivocado, se você não tiver a base do conhecimento, se não souber como a coisa funciona, quais são as principais dificuldades, as potencialidades. Então, esse trabalho de planejamento é necessário para que seja pautada uma carteira de projeto adequada e que os projetos desenvolvidos tenham viabilidade e retorno econômico”, pontuou Coelho.

No Amapá, uma das cooperativas que poderão ser beneficiadas com a inserção de novas tecnologias e métodos de produção do açaí é a Amazonbai, que atua há cerca de dez anos no estado produzindo e exportando a polpa do fruto.

“É o momento de unir forças pra gente discutir e planejar a cadeia produtiva do açaí, desde a área de produção até a agroindústria. Buscar inovação, tecnologia, junto com as startups, para que, de fato, a gente transforme essa discussão em políticas públicas de desenvolvimento não só do Arquipélago do Bailique, mas sim de todo estuário da cadeia produtiva do açaí”, destacou Amiraldo Picanço, presidente da Amazonbai.

Além da SDR e MIDR, participaram da visita ao arquipélago do Bailique equipes do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural (Rurap), Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec), Organização de Cooperativas do Amapá (OCB/AP) e do deputado estadual Jesus Pontes.

Texto: Kelison Neves
Foto: Leidiane Lamarão
Secretaria de Estado da Comunicação – SECOM

Cultivo de mandioca é um bom negócio, os produtos derivados fazem parte da alimentação da maioria da população.  Porém, o agricultor precisa ter acesso a tecnologias, para ter sucesso na cadeia produtiva deste produto. No Amapá, uma iniciativa é o Programa de Modernização do Cultivo da Mandioca, fruto da parceria entre Embrapa Amapá, Sebrae e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural. Como ação deste Programa, nos dias 25 e 26 deste mês vai ser realizado em Macapá (AP), o 1º Encontro Estadual de Inovações da Cadeia Produtiva da Mandioca no Estado do Amapá.

A abertura do evento será no próximo dia 25/5, a partir das 8 horas, na Sala do Conhecimento do Sebrae Amapá. Foram convidados para a abertura, gestores de instituições municipais, estaduais e federais, além de parlamentares, para conhecerem os resultados iniciais da primeira fase do Programa, que são a disponibilização de manivas-sementes de mandioca de elevada qualidade genética e fitossanitária aos agricultores, por meio da formação de maniveiros no estado do Amapá.  As demais atividades serão realizadas em campos experimentais da Embrapa.

Minicurso Rede Reniva

Esta capacitação será realizada no Campo Experimental de Fazendinha (Macapá-AP), na quinta-feira, 25/5, nos períodos da manhã e tarde, ofertado para maniveiros vinculados aos Programa de Modernização do Cultivo da Mandioca, indígenas e agentes ambientais que prestam assistência técnica a comunidades produtoras de mandioca no município de Oiapoque, extensionistas e pesquisadores da Embrapa. O minicurso será ministrado pelos analistas Hermínio Sousa Rocha e Helton Fleck da Silveira, da Embrapa Mandioca e Fruticultura (Cruz das Almas, Bahia), responsáveis pela consolidação da Rede Reniva, uma estratégia nacional de massificação na produção em escala comercial de manivas-sementes de mandioca de elevada qualidade genética e fitossanitária.

Dia de Campo e visita à fábrica de fécula

O Dia de Campo vai acontecer na manhã do dia 26/5, em visita orientada aos participantes credenciados, percorrendo experimentos de mandioca no Campo Experimental da Embrapa Amapá no Cerrado, (km 43 da BR 210) e à fecularia Vale do Amazonas, localizada na comunidade Campina Grande (BR 156), município de Macapá. A organização do evento espera receber cerca de 100 participantes. Na ocasião será apresentado vídeo produzido pelo extensionista do Instituto Estadual de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural (Rurap), Jock San Souza Mineiro, abordando a trajetória da Rede Reniva. Em seguida, os participantes conhecerão o experimento de mandioca da Embrapa, com monitoria do maniveiro credenciado da Embrapa, engenheiro agrônomo Benedito Dutra; analista de transferência de tecnologia, Walter Paixão, chefe de Pesquisa, Cristiane Ramos de Jesus, e pesquisador Nagib Melém (todos da Embrapa Amapá). Na visita às instalações da fecularia Vale do Amazonas, a diretora Sandra Siqueira vai apresentar a trajetória desta agroindústria instalada no Amapá, e as perspectivas de parcerias com associações e cooperativas e produtores para consolidar um sistema integrado de beneficiamento de mandioca no estado, além do potencial das novas cultivares da Embrapa para este sistema.

Manivas-sementes de elevada qualidade

De acordo com o IBGE, o Amapá produziu no ano de 2020 cerca de 112 mil toneladas de raiz da mandioca, o que coloca este produto como um dos principais produtos da agricultura familiar local, embora considerado um índice baixo de produtividade. O desafio para superar este problema passa pelo uso de manivas-sementes de mandioca de reconhecida qualidade genética e fitossanitária, e também práticas de cultivo com maior nível tecnológico. Com isto, em curto tempo poderiam duplicar a produtividade, e ofertar o produto com maior regularidade às agroindústrias, possibilitando ao estado do Amapá ser autossuficiente na produção de farinha de mandioca, goma e farinha de tapioca.

Dulcivânia Freitas, Jornalista DRT/PB 1063-96

O Governo do Estado definiu as ações emergenciais de assistência às famílias afetadas por um temporal na madrugada desta terça-feira, 23, com rajadas de ventos que chegaram a cerca de 40km/h. Desde o início da manhã, equipes da Defesa Civil Estadual e Secretaria de Assistência Social fazem o acolhimento das pessoas e o levantamento das principais necessidades.

A situação mais intensa ocorreu nos bairros Novo Buritizal e Laurindo Banha, onde cerca de 40 famílias foram afetadas pelo sinistro. Nos bairros Araxá e Aturiá, as equipes ainda seguem fazendo o levantamento.

Queda de árvores também foram registradas em vários pontos da cidade. Uma ocorrência aconteceu no bairro Universidade, uma casa foi atingida pela vegetação. No Conjunto Boné Azul, na Zona Norte, houve queda de árvores em via pública.

Dados preliminares apontam que mais de 100 casas tiveram o telhado total ou parcialmente destruído no bairro Araxá, e outras 40 sofreram danos semelhantes no bairro Novo Buritizal.

O secretário adjunto de Assistência Social, Rarison Santiago, destaca que o Governo já antecipa a entrega emergencial de 2 mil telhas, pregos e outros materiais para reconstrução das estruturas.

“Os assistentes sociais estão em campo avaliando demandas como alimentos, agasalhos e inserção nos programas sociais do Estado. Contudo, antes que novas chuvas ocorram, já estamos fazendo a entrega das telhas para prevenir mais prejuízos a essas famílias”, explica Santiago.

Segundo o coordenador Estadual da Defesa Civil (Cedec), coronel Alexandre Veríssimo, o trabalho das equipes começou ainda na madrugada, logo que as primeiras ocorrências relacionadas às chuvas foram registradas.

Os bombeiros dos quartéis da Fazendinha, Marabaixo e São Lázaro, foram mobilizados para fazer o primeiro atendimento aos moradores, retirar árvores caídas e pessoas de locais de risco.

“Muitas dessas casas têm estrutura firme, e ainda assim sofreram danos. Após os primeiros atendimentos, por volta das 5h da manhã, com várias dessas invadidas também pela água, fazemos o trabalho de reconstrução, amparo e prevenção com as famílias afetas”, disse o coronel.

A costureira Nina Moraes, de 45 anos, mora no Aturiá há cerca de 18 anos. Ela foi uma das pessoas que teve a casa afetada pelas fortes chuvas. Parte do telhado foi arrancado e a família ainda perdeu vários móveis.

“Acordamos por volta das 4h30 da manhã, com muito barulho e pensei que estava desabando tudo, foi terrível. Aqui em casa arrancou telhas, janelas e perdi muitos móveis, as máquinas de costura, que é o meu trabalho. Agora estamos precisando de auxílio”, conta Nina.

As equipes da Cedec e da Assistência de Social seguem fazendo o levantamento com cadastros das famílias atingidas. “Desde que fomos acionados nos deslocamos para as regiões e iniciamos o levantamento da situação de cada família. Neste primeiro momento vamos garantir a essas famílias a inclusão nos programas sociais e também garantir para eles um kit alimentação”, explicou a coordenadora estadual de Proteção Social, Margleide Alfaia.

Texto: Claudio Morais .Colaboradores: Weverton Façanha

Fotos: Márcia do Carmo/GEA e Assistência Social
Secretaria de Estado da Comunicação – SECOM

Desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (23) equipes das secretarias municipais de Macapá atuam na assistência das famílias que tiveram suas residências atingidas pelas fortes chuvas na capital durante a madrugada. Cerca de 60 famílias são assistidas, e mais de 100 servidores atuam no local. Apenas uma casa teve perda total, a família receberá aluguel social.

“Trabalhamos na catalogação das residências atingidas para minimizar os danos dessas pessoas. Esse é um período sazonal de inverno amazônico, ou seja, estamos vivendo neste período de fortes chuvas que ocorrem no decorrer do dia ou da noite”, explica o coordenador da Defesa Civil, Aldair Santos.

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) realizou o estudo social dos moradores daquela região. “Vamos atuar na entrega de alguns benefícios. Além disso, a secretaria de Mobilização entregou mais de 1,5 mil telhas para as vitimas do sinistro”, detalha o diretor interino do Departamento de Proteção Básica da Semas, Wanderton Darlon.

Aposentado Moacir Fernandes, de 78 anos, recebeu 40 telhas que irá ajudar na reconstrução de sua casa. “Moro com mais duas pessoas, no momento do ocorrido estava dormindo e acordei com o barulho das telhas caindo. Agradeço pela ajuda de poder reestruturar meu telhado e não ficar desabrigado”, disse o idoso.

Para dona de casa Zenilda Sarmento, de 46 anos, a colaboração das equipes veio em boa hora. “Vivemos um momento de desespero, minhas filhas estavam comigo em todo momento e agora recebemos ajuda e vamos poder reerguer nossa casa”, conta.

Em caso de perigo iminente a população deve entrar em contato com a Defesa Civil, através do número 3242-1770

Ascom PMM