Categoria: Utilidade Pública

A Prefeitura de Macapá realiza nesta segunda-feira (27) o Dia D de Vacinação bivalente contra a covid-19, na quadra da Igreja Nossa Senhora da Conceição, no bairro do Trem, Zona Sul de Macapá. Será das 9h às 15h.

A vacina bivalente protege a população contra as subvariantes do novo coronavírus, como a ômicron, que tem uma alta taxa de transmissão.

Nesta primeira fase podem receber o imunizante idosos a partir de 70 anos, pessoas imunocomprometidas, indígenas, ribeirinhas e quilombolas a partir de 12 anos. Como o imunizante será dose de reforço, só poderão receber a dose pacientes que já receberam a primeira e a segunda doses.

Também receberão a vacinação pessoas que moram ou trabalham em instituições de longa permanência, mas nesse caso eles receberão a vacinação in loco.

O município recebeu 30 mil doses, após o Dia D a população dos grupos prioritários poderão ir em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de segunda a sexta-feira das 8h às 17h.

Além da vacinação também serão disponibilizados outros serviços para a população como atendimentos médico com clínico geral, equipe de enfermagem, nutricionista e psicólogo, verificação de pressão arterial e glicemia, testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e corte de cabelo.

Claudia Leão – Secretaria Municipal de Saúde

A Pró-reitoria de Ensino e Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Amapá (Unifap) publicou no início da tarde desta quinta-feira, 23, o edital que dispõe sobre as regras do Processo Seletivo 2023 para os cursos de graduação presenciais oferecidos nos campi Marco Zero e Santana da Instituição. O PS 2023 vai ofertar ofertará 807 vagas, de um total de 1.506. As vagas restantes serão destinadas para ingresso via Sistema de Seleção Unificada (SISU) do Ministério da Educação.

As inscrições para o PS Unifap 2023 serão aceitas, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/processos/, a partir de 2 a 30 de março de 2023. Para concorrer, o candidato deve ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), dos anos 2021 ou 2022, e ter concluído o Ensino Médio ou equivalente até o período de habilitação e matrícula.

Das vagas disponibilizadas via PS, 75% serão destinadas para a modalidade de sistema de reserva de vagas (cotas) e 25% para a ampla concorrência.  Será atribuído um bônus de 20% (vinte por cento) sobre o resultado obtido no Enem 2021 ou 2022 aos candidatos concorrentes que tenham cursado integralmente o ensino médio ou equivalente.

Também haverá acréscimo de 20% na nota dos que tenham concluído o ensino médio com base no resultado do Enem, no Exame Nacional de Certificação de Jovens e Adultos (ENCEJA) ou em qualquer outra modalidade de avaliação nacional equivalente, desde que o candidato tenha cursado todo o ensino médio em escolas que estejam situadas no Estado do Amapá ou no Pará, especificamente da mesorregião do Marajó, ou ainda do município de Almeirim.

As informações mais detalhadas sobre o PS estão disponíveis no EDITAL. Acesse!

Ascom Unifap

O Selo Amapá – Produto do Meio do Mundo é uma das estratégias do Governo do Estado para promover os bens produzidos por empreendedores amapaenses, tornando-os mais competitivos nos cenários nacional e internacional

Desde a implantação do selo, em 2017, já são 153 empresas amapaenses com itens certificados, como sorvete, açaí, polpa de frutas, tapioca, chips de macaxeira, entre outros. Um dos critérios para a certificação, é a empresa usar em seus itens matérias-primas de origem tucuju.

“O selo é importante para o mercado, pois garante que a produção é realizada dentro das normas de qualidade e respeitando todos os preceitos ambientais e trabalhistas. A certificação também coloca no produto um elemento de ser da Amazônia”, destacou o diretor-presidente da Agência Amapá, Jurandil Juarez.

Então, vejamos os principais caminhos para acessar o Selo Amapá:

O que é o Selo Amapá?

É um certificado que atesta a origem e agrega valor econômico e ambiental aos produtos genuinamente amapaenses. A marca do selo também garante produtos com matéria-prima da biodiversidade local – de origem animal, vegetal e mineral, um fator que gera reconhecimento no comércio nacional e internacional.

Vantagens

O selo fortalece os produtos ao ressaltar as características e identidades geográfica, histórica, cultural, social e econômica das regiões produtoras do Amap.

Quem pode aderir?

Empresas, microempresas e microempreendedores individuais que cumpram os requisitos legais determinados para o funcionamento das atividades.

Tem taxa de adesão ou valores posteriores?

Não. O selo é totalmente gratuito.

Quais documentos são necessários para obter o selo?

CNPJ;
Contrato Social ou Ato Constitutivo consolidado com suas alterações;
Comprovante de Inscrição Federal, quando aplicável;
Alvará da Prefeitura;
Autodeclaração de produção dos produtos no âmbito geográfico do Amapá, indicando local;
Declaração de observância das normas legais pertinentes à atividade empresarial
Os formulários padrão de autodeclaração são fornecidos pela Agência e estão disponíveis AQUI.

Onde posso solicitar?

O empreendedor deve solicitar presencialmente ou por email. A Agência Amapá fica na Avenida Cônego Domingos Maltês, nº. 916, no Trem, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Também é possível dar entrada via email, no endereço [email protected].

Prazos

Após todos os procedimentos administrativos para habilitação e visitas, por parte da equipe técnica da Agência Amapá, além da organização jurídica, o selo é emitido em, no máximo, 10 dias.

Serviço:

Texto:Weverton Façanha
Foto: Aquivo Secom
Assessoria de comunicação do GEA

No Amapá, o mês de março deve ser o mais chuvoso, marcando o ápice do chamado inverno amazônico. É o que aponta o Núcleo de Hidrometeorologia e Energias Renováveis (NHMet), do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa).

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) monitora os 16 municípios mapeando áreas que podem ser atingidas por inundações e implementando ações para resguardar vidas.

O coordenador da Cedec, coronel Alexandre Veríssimo, destacou que na Região Metropolitana da capital, que abrange os municípios de Macapá, Santana e Mazagão, não foram registradas ocorrências graves relacionadas às chuvas. A região sul do Amapá, onde ficam os municípios de Laranjal e Vitória do Jari, também está dentro da normalidade.

“Desde o início do ano, buscamos atuar em conjunto com os municípios e com diversas secretarias para agir rapidamente em eventuais acontecimentos naturais referentes ao período chuvoso em nosso estado, levando ajuda e assistência, assim que necessário”, garantiu o coordenador.

Ações de monitoramento

Desde janeiro, a Defesa Civil do Amapá já atuou em três ocorrências maiores, no interior do estado.

No dia 15 de janeiro, em Porto Grande, a Cedec realizou o trabalho de orientação à população e o remanejamento das famílias da Comunidade Cristo Salvador, que vivem às margens da Rodovia Perimetral Norte, onde ocorreu um acúmulo de água que poderia romper a estrada, impossibilitando o tráfego para os municípios de Pedra Branca e Serra do Navio.

No dia 16 de fevereiro, a Defesa Civil esteve no município de Calçoene, distante cerca de 380 quilômetros de Macapá, para ajudar os moradores e monitorar três comunidades atingidas por enchentes ocasionadas pelo período chuvoso no Amapá: a Vila do Goiabal, Assentamento Irineu e Comunidade Juncal. Uma equipe da Cedec permanece no município para monitoramento da região.

Já no dia 18 de fevereiro, equipes foram acionadas para atender ocorrência de alagamentos no município de Tartarugalzinho, a 230 quilômetros da capital, Macapá.

O levantamento da Cedec contabilizou ao menos 100 famílias atingidas, sendo que 20 ficaram desalojadas e estão abrigadas em casas de parentes. A Secretaria de Estado da Assistência Social e a Prefeitura de Tartarugalzinho distribuíram cestas básicas, água potável e colchões. A coordenadoria continua monitorando a região e está preparada, caso a situação evolua em Tartarugalzinho, para o envio imediato de profissionais.

Prevenção e cuidados

A Defesa Civil do Amapá aponta alguns cuidados para manter a segurança de todos durante as chuvas:

Não jogar lixo nas ruas e em canais;
Quando chover, não trafegar por ruas alagadas;
Caso esteja a pé, não tente atravessar ruas totalmente alagadas;
Não se aproxime de cabos elétricos molhados ou arrebentados, tanto em via pública quanto em casa;
Não permaneça em áreas abertas, em locais altos, como no topo de prédios, ou em baixo de árvores, pois o risco de ser atingido por raios aumenta potencialmente;
Em casa, em caso de inundações, desligue a rede elétrica para evitar acidentes;
Saia de casa em segurança tendo cuidado especial com crianças e idosos.
Em caso de emergências, o cidadão deve ligar para a Defesa Civil, no 193.

Serviço:

Texto: Marcelle Corrêa
Fotos: Erich Macias
Assessoria de comunicação do Governo do Amapá

Estão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), programa de acesso ao ensino superior do Ministério da Educação (MEC) que reúne vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o país. Nesta edição, a Universidade Federal do Amapá (Unifap) oferta 753 vagas, distribuídas em 33 cursos de graduação dos campi Marco Zero do Equador, em Macapá (AP), e Santana. As inscrições para o Sisu 2023 poderão ser realizadas até o dia 24 de fevereiro de 2023, no site https://acessounico.mec.gov.br/.

São 362 vagas para ampla concorrência e 391 vagas destinadas a estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. As inscrições são gratuitas e a seleção é feita a partir da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Poderão concorrer às vagas da Unifap os candidatos que obtiveram nota mínima de 500 pontos no Enem.

Os(a) candidatos(a) que concluíram o ensino médio nas escolas públicas e privadas do estado do Amapá e da Mesorregião do Marajó (Portel, São Sebastião da Boa Vista, Ponta de Pedras, Bagre, Afuá, Gurupá, Breves, Santa Cruz do Arari, Muaná, Cachoeira do Arari, Curralinho, Salvaterra, Anajás, Melgaço, Chaves e Soure) e município de Almeirim, no Pará, têm uma bonificação de 20% em cima da nota do Enem.

Confira a relação de cursos e vagas ofertadas:

CAMPUS MARCO ZERO DO EQUADOR (MACAPÁ-AP)

Administração: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)

Arquitetura e Urbanismo: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)

Artes Visuais: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)

Ciência da Computação: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)

Ciências Ambientais: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)

Ciências Biológicas (licenciatura): 12 vagas (6 ampla concorrência e 6 reservadas às cotas)

Ciências Biológicas (bacharelado): 12 vagas (6 ampla concorrência e 6 reservadas às cotas)

Ciências Sociais: 15 vagas (7 ampla concorrência e 8 reservadas às cotas)

Direito: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)

Educação Física: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)

Enfermagem: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)

Engenharia Civil: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)

Engenharia Elétrica: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)

Farmácia: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)

Fisioterapia: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)

Física: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)

Geografia (bacharelado): 17 vagas (8 ampla concorrência e 9 reservadas às cotas)

Geografia (licenciatura): 17 vagas (8 ampla concorrência e 9 reservadas às cotas)

História: 40 vagas (20 ampla concorrência e 20 reservadas às cotas)

Jornalismo: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)

Letras Libras/Português: 15 vagas (7 ampla concorrência e 8 reservadas às cotas)

Letras Português/Francês: 15 vagas (7 ampla concorrência e 8 reservadas às cotas)

Letras Português/Inglês: 15 vagas (7 ampla concorrência e 8 reservadas às cotas)

Medicina: 30 vagas (15 ampla concorrência e 15 reservadas às cotas)

Pedagogia: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)

Química: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)

Relações Internacionais: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)

Secretariado: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)

Sociologia: 15 vagas (7 ampla concorrência e 8 reservadas às cotas)

Teatro: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SANTANA

Filosofia: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)

Letras Português: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)

Pedagogia: 25 vagas (12 ampla concorrência e 13 reservadas às cotas)

SERVIÇO

Sisu 2023 – Edição 2023.1

Inscrições gratuitas de 16 a 24 de fevereiro de 2023, no site oficial https://acessounico.mec.gov.br/. 

Com o mês de fevereiro, o carnaval chega trazendo grandes movimentações pelas cidades do Amapá com festas, comemorações e festejos carnavalescos, e em decorrência do número de participantes destes eventos, há também um maior alerta para ocorrências com a rede elétrica que podem surgir durante os dias de folia.

Pela alta demanda, assim como em grandes festas, como as de fim de ano, a CEA Equatorial montou um Plano Operacional para o Carnaval 2023. A partir do dia 18 de fevereiro serão disponibilizadas equipes extras que estarão de plantão 24h com a atuação de 100 equipes na ruas. Serão 160 profissionais envolvidos em todo o trabalho de operação e manutenção.

O gerente do Centro de Operações Integradas (COI), Fabrício Oliveira, informa que a mobilização é realizada para atender demandas nos 16 municípios nos quatro dias de comemorações.

“O plano operacional é realizado pela CEA Equatorial em todos os grandes eventos que ocorrem no estado. Em mais um carnaval nossas equipes estarão atuando com trabalhadores distribuídos em pontos estratégicos, aplicando todo comprometimento exigido pela empresa”, disse.

Horário de funcionamento nas agências

Nos dias 20 e 21/02 o atendimento presencial nas agências e postos credenciados não funcionarão. O retorno das atividades será às 14h da quarta-feira de cinzas (22). A Equatorial reforça o uso dos canais gratuitos da Distribuidora que funcionam 24h.

Além do site www.ap.equatorialenergia.com.br e a Central de Atendimento que atende pelo 0800 096 0196 que oferecem diversos serviços, a Equatorial também disponibiliza o atendimento via Whatsapp pelo número (96) 3082-2949, com assistente virtual Clara. Por este canal, os clientes podem registrar falta de energia, solicitar código para pagamento, consultar débitos, pedir religação e fazer o cadastro na Tarifa Social Baixa Renda.

As ocorrências de risco devem ser comunicadas exclusivamente pelo call center. É importante ressaltar que, por enquanto, a assistente virtual não atende ligações e nem recebe áudios, imagens ou vídeos. Dessa forma, os clientes devem ficar atentos na forma de se comunicar para que o atendimento flua da melhor maneira possível e sem entraves.

Confira dicas de segurança para aproveitar melhor o carnaval:

• Não dirija após a ingestão de bebidas alcoólicas;
• Não lance objetos na rede elétrica, sejam metálicos ou não;
• Não instalar nenhum enfeite próximo à rede elétrica;
•  Não subir em postes, marquises e árvores que estejam próximos à rede elétrica;
• Não fazer ligação clandestina de energia. Além de colocar a vida em risco, é crime.

Link da matéria no site: CEA Equatorial atua com Plano Operacional de Carnaval 2023 para quatro dias de folia – CEA Grupo Equatorial Energia

Assessoria de Imprensa da CEA Grupo Equatorial Energia

Mais de três alunos já fizeram o processo de cadastro e recadastro da meia-passagem, iniciado em janeiro deste ano. O movimento aumentou desde segunda-feira, 13, com o reinício das aulas em algumas escolas da rede pública municipal e estadual.

Uma novidade este ano é que estudantes da rede pública estadual e municipal de ensino poderão usar a declaração referente ao ano letivo de 2022 para realizar o cadastramento e recadastramento da meia-passagem, mas terão até 7 de abril deste ano para atualizar o documento, sob pena de suspensão do benefício. Quando houver a atualização não haverá cobrança de nenhuma outra taxa.

A decisão foi tomada pela coordenação do cadastramento em razão do calendário de matrícula das escolas estaduais e municipais ainda estarem em curso. Para as instituições particulares continua valendo a obrigação de apresentar o documento atualizado de 2023, visto que iniciaram as matrículas desde dezembro do ano passado. O início do cadastro e recadastro da meia-passagem prossegue até 31 de março.

Dos cerca de 40 mil estudantes que estavam na base de dados antes da Pandemia, somente cerca de 15 mil realizaram o recadastramento no ano passado. A expectativa é que com o retorno das aulas presenciais, pelo menos 30 mil estudantes procurem o Setap.

Nos próximos dias o governo do Estado também deve divulgar o calendário do cadastramento para o Passe Livre Estudantil. “Os dois benefícios são conexos. Para ter acesso ao Passe Livre, o estudante precisa primeiro fazer o cadastro da meia-passagem. A partir dai, basta estar inserido em programas sociais e demonstrar situação de vulnerabilidade social para ter acesso ao Passe Livre”, explica Renivaldo Costa, diretor de Comunicação Social do Setap.

Veja a seguir os documentos necessários:

• Cadastro: declaração escolar do ano de 2023, comprovante de residência e RG ou certidão de nascimento;

• Recadastro: declaração escolar do ano e 2023 e cópia/imagem da carteirinha de meia-passagem;

• 2ª via do cartão: documento pessoal e boletim de ocorrência, que pode ser emitido pela Delegacia Virtual da Polícia Civil;

O atendimento acontecerá na sede do sindicato no Centro de Macapá, na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, entre as ruas Tiradentes e General Rondon. O valor para cadastro será de R$ 20 e recadastro R$ 15.

Ascom/Setap

Os clientes da Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) poderão entrar em contato com a empresa 24h durante os dias de carnaval deste ano. Este atendimento será feito exclusivamente pela central telefônica, disponível no 0800 086 0116.  

Pelo telefone, é possível tirar dúvidas sobre manutenções programadas ou emergenciais em curso, registrar ocorrências de falta de água ou obstruções de redes de esgoto e adquirir outras informações sobre os serviços da empresa.  

Atendimento presencial  

A CSA definiu ainda, que o atendimento presencial nas agências da capital e nos municípios de Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque será suspenso na segunda-feira (20/02), terça-feira (21/02) e pela manhã de quarta-feira (22/02). Na quarta-feira, a partir das 14h, o expediente retorna ao seu horário normal.  

Em https://csa-equatorial.com.br/, é possível consultar o endereço de todas as agências presenciais, postos credenciados, além da agenda de manutenções programadas para o estado.  

Serviço:

Marcelle Nunes
Gerência de Comunicação Externa, Marketing e Sustentabilidade
Tel.: (96) 98106-4232
E-mail: [email protected]

 

Por Denyse Quintas

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), abre inscrições para o Credenciamento de Serviços de Consultoria e Instrutoria, sem data de encerramento. O edital nº01/2023, possui 17 áreas de conhecimento e 203 subáreas. A empresa pode se credenciar em até cinco (5) áreas, e quantas subáreas desejar inserir no cadastro, conforme área de atuação. O cadastro é digital, e a entrega da documentação, via Portal www.sebrae.ap.com.br 

Segundo a diretora-superintendente do Sebrae no Amapá, Alcilene Cavalcante, é necessário que neste Edital de 2023, a instituição tenha o máximo de consultores e instrutores credenciados. “Temos uma mão de obra muito competente no estado, não só em Macapá, mas nos diversos municípios, em várias áreas onde o Sebrae atua, e onde as Micro e Pequenas Empresas precisam desse suporte do Sebrae, que é feito por seus consultores e instrutores credenciados. Esse ano, temos uma novidade que é a inclusão do Microempreendedor Individual (MEI), que também pode ser instrutor do Sebrae, desde que credenciado no edital que vai ficar disponível no Portal da instituição”, destaca a diretor-superintendente do Sebrae no Amapá, Alcilene Cavalcante.

Credenciada

Pode ser credenciada, Pessoa Jurídica de sociedades empresariais, sociedades simples, inclusive Sociedades Limitadas Unipessoais (SLU); Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli); Sociedade Unipessoal de Advocacia; Cooperativas; Associações e Fundações; Microempreendedor Individual (MEI) e Empresário Individual (EI).

Cadastro

A inscrição estabelece o preenchimento completo dos dados cadastrais da pessoa jurídica, do relato de experiência na(s) área(s) e subárea(s) de conhecimento e natureza da prestação serviços, se consultoria e/ou instrutoria, no sistema informatizado; Análise documental da habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica;

O fornecedor deve apresentar, no mínimo, um (1) ou mais atestados, que somados devem comprovar a quantidade mínima de 200 horas de prestação de serviços, em cada área/subárea de conhecimento que se inscrever, por natureza da prestação de serviços, se consultoria e/ou instrutoria. São aceitos atestados de capacidade técnica emitidos pelo Sistema Sebrae e/ou por outro tomador de serviço (cliente atendido pela empresa candidata).

Resultado

O resultado final do processo de análise das etapas do credenciamento, será por mensagem eletrônica enviada ao e-mail do representante legal, informado no cadastro de inscrição do fornecedor candidato. O prazo para envio do comunicado com o resultado final do credenciamento será de até 30 dias a contar da data da finalização da inscrição.

Serviço:  

Sebrae no Amapá  

Unidade de Marketing e Comunicação: (96)3312-2832  

Central de Relacionamento: 0800 570 0800