Categoria: Informativo

Waldez e Pedro Paulo serão processados pelo MPT por contratos irregulares da UDE

Elton Tavares Informativo, Política


O procurador do Trabalho da 8ª Região, Paulo Isan Coimbra, declarou nesta quarta-feira, 10, que os ex-governadores Waldez Góes (PDT) e Pedro Dias de Carvalho (PP) serão processados por Improbidade Administrativa em decorrência de pagamentos irregulares a serventes e merendeiras que foram contratados através da Unidade Descentralizada de Execução (UDE) da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e Secretaria de Estado de Desporto e Lazer (Sedel). O artifício remonta a 2007. Segundo Coimbra, também serão processados pelo Ministério Público do Trabalho os ex-secretários de Educação, como Adalto Bittencourt, e todos os gestores de Caixas Escolares que operaram os pagamentos.

“Os contratos da UDE ferem o princípio constitucional do concurso público. Esses servidores foram contratados para trabalhar dentro do serviço público sendo pagos com dinheiro público, mas sem ter prestado concurso público”, explicou Paulo Coimbra. “Todos os gestores, incluídos os governadores do período, os secretários de Estado da Educação bem como os administradores dos Caixas Escolares serão acionados judicialmente”, acrescentou.

Na ação que será ajuizada, o Ministério Público do Trabalho vai pedir também a devolução dos valores pagos indevidamente, além da aplicação de multas aos infratores. Paulo Coimbra anunciou as medidas após assinar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que põe fim às irregularidades. O documento, também subscrito pelo procurador-geral do Estado, Antonio Kleber Silva, pela titular da Seed, Euda Araújo, e pelo gestor da Sedel, Mário Brandão, abre um prazo de 180 dias para o levantamento dos valores desviados e identificação de todos os gestores incursos em Improbidade Administrativa.

Após assinar o TAC, a secretária Euda Araújo (Seed) enfatizou que os atuais servidores contratados não serão desligados imediatamente e podem continuar exercendo suas funções normalmente dentro do prazo estipulado pelo TAC. Quanto aos salários atrasados, Euda Araújo garantiu que o montante do mês de fevereiro será depositado neste sábado, 13. Já os valores relativos a março estarão na conta dos servidores no dia 23 de abril.

Notificação

Devido à avalanche de ações trabalhistas motivadas pelo não pagamento dos contratos da UDE pelos Caixas Escolares, em dezembro do ano passado o governador Camilo Capiberibe foi notificado pelo Ministério Público do Trabalho. Desde então, o procurador geral do Estado, Antonio Kleber Silva buscava uma alternativa com o apoio do procurador do Trabalho, Paulo Isan Coimbra.

O temor do governador era o desemprego dos 3.663 servidores contratados irregularmente. A respeito disso, o procurador do Estado, Antonio Kleber disse que já estão sendo analisadas duas alternativas. “Dentro do prazo de 180 dias, poderemos organizar um processo seletivo ou vamos terceirizar os serviços”, concluiu.

TCE/AP cria instrução para casos Emergência Administrativa e Financeira

Elton Tavares Informativo


O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE) aprovou, em sessão realizada no dia 27 de março, Instrução Normativa 001/2013, que disciplina a fiscalização especial e extraordinária em relação às prefeituras que decretam estado de emergência administrativa e financeira. A medida adotada pelo TCE, com base em sua competência constitucional de proceder a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da administração pública municipal, direta e indireta, visa evitar o uso incorreto do expediente de decretar estado de emergência.

A instrução é para evitar os desvios de finalidades, na contratação de serviços, e compras de bens necessários para o atendimento da situação emergencial. O Tribunal tem verificado que, em alguns casos, prefeitos têm decretado estado de emergência alegando outros motivos, como, por exemplo, ausência de coleta de lixo domiciliar e hospitalar e necessidade de compra de materiais para atividades administrativas, o que configura um abuso na utilização da Lei 8.666/93, que trata sobre a dispensa de licitação, no inciso IV, do artigo 24, estabelece que nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, somente para bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.

O Tribunal de Contas após visita em diversas prefeituras do Estado verificou “in locu” os graves problemas e desorganização de ordem administrativa encontrados por prefeitos recém-empossados, bem como a evidente necessidade de delimitação do objeto, estritamente vinculado à situação emergencial verificada no município, de tal forma que o Artigo 1º da referida Instrução Normativa estabelece que o ato que decretar o estado de emergência administrativa e financeira deverá ser preciso ao relatar a situação anormal abrangida, sendo vedada a “edição de atos com objeto não delimitado, genérico ou de efeito ampliativo inespecífico”.

O descumprimento deste artigo levará o TCE/AP a fazer o cotejamento entre a situação anormal verificada no município e o que consta do relatório circunstanciado exigido na Instrução Normativa.

Os gestores municipais que decretarem estado de emergência estão obrigados a remeter ao Tribunal, no prazo de 30 dias, a base legal que fundamentou a expedição do ato; um relatório preciso e minucioso citando todas as ocorrências que motivaram a situação de emergência; e devem comprovar as medidas administrativas propostas para reparar eventual dano sofrido pelo erário municipal, bem como as ações judiciais impetradas para responsabilizar os supostos agentes causadores dos prejuízos, tudo acompanhado de cópia dos respectivos documentos.

A Instrução Normativa Nº 001/2013, tem efeito retroativo a partir do dia 1º de janeiro de 2013.

TCE-AP: Assessoria de Comunicação Social

Batalha do FPE prossegue com esforço para a aprovação da “emenda Amapá”

Elton Tavares Informativo, Política


O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (09), o substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA), com novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). No texto do substitutivo aprovado hoje, o Amapá perderá 25.69%.

Na reunião de líderes, realizada antes da votação no plenário, com muita pressão, Randolfe (líder do PSOL), conseguiu melhorar o texto do substitutivo e reduzir as perdas para o Estado.

No plenário, as articulações e a pressão continuaram. Para aumentar os ganhos do Amapá, os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP), apresentaram uma emenda. Batizada durante a votação como “emenda Amapá”, se aprovada representa um aumento de recursos para Estado e mais 13 unidades da federação.

A proposta será votada nesta quarta-feira (10), com o apoio de bancadas como a do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Roraima. Além da “emenda Amapá”, mais 16 emendas referentes ao substitutivo serão votadas amanhã.
Gisele Barbieri 
Carla Ferreira
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Comarca de Amapá reativa Projeto “Cidadania Começa na Infância”

Elton Tavares Informativo


Em uma solenidade que contou com a presença do Desembargador Carmo Antônio de Souza; dos Juízes Carlos Fernando Silva Ramos e Luis Kopes Brandão; servidores da Justiça; instrutores de jiu-jitsu e crianças e adolescentes da região, foi reativado o projeto “Cidadania Começa na Infância: Jiu-Jitsu Cidadão” de autoria do juiz Carlos Fernando e coordenado pela Comarca de Amapá.

O projeto “Cidadania Começa na Infância” integra um grupo de atividades desportivas, sociais e culturais do programa de apoio à Infância e Juventude desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amapá com os recursos do FAJIJ. O objetivo geral deste projeto, no Município de Amapá, é difundir a prática do Jiu-Jitsu entre as crianças e adolescentes, utilizando o esporte como ferramenta pedagógica para desenvolver senso de disciplina e responsabilidade nos praticantes, bem como oferecer uma alternativa saudável de prática desportiva a essa clientela.

O método utilizado é o de aulas gratuitas e expositivas, seguidas de exercícios práticos. A evolução dos praticantes é medida por meio de exames, nos quais são avaliados os conhecimentos adquiridos e a técnica assimilada, por meio de um sistema de graduação baseada em faixas de diferentes cores.

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Bernadeth Farias
Jornalista/Assessora de Comunicação
(96)9115-4894

INSCRIÇÕES PARA WORKSHOPS DO JORNALISTA FABIO GOMES EM MACAPÁ PODEM SER FEITAS PELA INTERNET

Elton Tavares Informativo, Jornalismo


Na próxima semana, o jornalista cultural Fabio Gomes estará realizando dois workshops em Macapá. Na quinta, 11 de abril, o tema é Me Formei, e Agora?, com ênfase no planejamento de carreira. Já no sábado, 13 de abril, o assunto é Jornalismo Cultural 2.0. Ambos os eventos irão acontecer no auditório do MIS-AP (Museu da Imagem e do Som do Amapá), no segundo andar do Teatro das Bacabeiras. As inscrições podem ser feitas, até o dia de cada evento, no próprio MIS, de segunda a sexta, em horário comercial (9h às 12h e das 14h às 18h), ou então através do blog do MIS – http://museudaimagemedosom.blogspot.com.br . 

Gaúcho de Porto Alegre, Fabio Gomes formou-se em Jornalismo pela UFRGS em 2001 e criou os sites Brasileirinho (2002), Jornalismo Cultural (2005) e Som do Norte (2009). Desde 2010, mora em Belém. Colaborou com a Rádio América e site Rockazine (ambos de São Paulo), jornal Vaia (Porto Alegre), site Pará Música (Belém), revista Intera e site da Rádio Vertical (os dois de Manaus). Atualmente, é colunista do blog Roraima Rock’n’Roll e colabora com a Folha de Boa Vista. Também atua como assessor de imprensa de artistas e eventos culturais, além de produzir o trabalho de diversas cantoras da região Norte, entre elas Vanessa Rafaelly e Ana Martel, do Amapá. Já participou de debates e ministrou cursos e palestras nos estados do Acre, Amapá, Bahia, Pará, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

No Workshop “Me Formei, E Agora?”, Fabio Gomes detalha os conceitos e técnicas empregados em sua revisão de carreira e estabelecimento de objetivos, processo que realizou em 2009 (e que teve como uma das consequências o lançamento de seu blog www.somdonorte.com.br). A ideia de criar o workshop nasceu da constatação de que as faculdades de Comunicação Social não preparam seus alunos para o empreendedorismo ou mesmo para a tendência contemporânea de trabalhar como empregado tendo atitude de empreendedor. “É como se a universidade desse como certo que todos serão empregados em grandes veículos, e ponto”, comenta Fabio. Os participantes irão ver vários conceitos, como o estabelecimento de metas, foco, ações-meio e ações-fim, diferencial competitivo e os 5 Valores (Currículo, Experiência, Contatos, Projeção e Remuneração), entre outros, todos ilustrados com exemplos reais. O Workshop Me Formei, E Agora? será realizado no dia 11 de abril, quinta, das 18h30 as 21h30.

Já o Workshop de Jornalismo Cultural parte da experiência de Fabio Gomes à frente do Som do Norte para abordar as mudanças que a internet vem introduzindo neste ramo do Jornalismo. Conforme Fabio Gomes, “a antiga separação entre artista, jornalista cultural e público é cada vez menos visível: artista e público veiculam notícias e opiniões, muitas vezes complementando ou contrapondo o que sai na mídia. O público também deixou de ser passivo e procura interagir tanto com a imprensa quanto com os artistas. Mas a mídia tradicional ainda se mostra um pouco relutante em incorporar as mudanças ocorridas nos modos de fazer e de consumir cultura”. O evento se destina a jornalistas que atuem na imprensa na área cultural, profissionais em geral (formados em Jornalismo ou não) que mantenham sites ou blogs direcionados à cultura, produtores culturais e artistas das mais diversas áreas (música, cinema, teatro, literatura, artes visuais, artes gráficas etc.) Conforme o ministrante, “a atividade é direcionada para aqueles cujo trabalho se relacione, de algum modo, com o jornalismo cultural, e busca elementos para qualificar ou mesmo repensar o que faz.” O Workshop Jornalismo Cultural 2.0 será realizado no dia 13 de abril, sábado, das 14 às 17h. 

As inscrições para cada Workshop custam R$ 40,00 (com 50% de desconto para estudantes, mediante comprovação). Outras informações com Mary Paes, nos fones 96-9179-4950 ou 8128-5712. 

Informações para a imprensa

Produção local

Mary Paes
96-9179-4950 ou 8128-5712

Contatos para entrevistas

Fabio Gomes
91-9907-6456

O ministrante estará
em Macapá a partir da tarde do dia 8/4. 

Hoje estréia “Musical Pintinho Piu”, no Teatro das Bacabeiras

Elton Tavares Arte, Informativo, Teatro


Nesta quarta-feira, 3,  estreia no Teatro das Bacabeiras o musical infantil “O pintinho PIU”.

Um quintal no meio da cidade. Uma galinha com a ninhada de um pintinho só. Um galo (pai) grosseiro e decepcionado. Uma perua pra lá de perua. Um gato bandido. Um pintinho surdo. Uma velhinha que desapareceu. Quem vai cuidar desse quintal? Quem vai cuidar desses bichos? O que eles vão comer? Como ensinar o pintinho surdo a cantar para galo se tornar? E quem vai defender o pintinho do gato bandido?

A importância do Projeto “O Pintinho Piu”, consiste em sensibilizar o público para as questões relacionadas à inclusão social, neste caso particularmente os surdos dando ênfase a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.


Este Projeto é desenvolvido por meio de um espetáculo musical  de classificação livre, cujo objetivo principal é chamar a atenção para temáticas como a LIBRAS; formas de tratamento aos animais e cuidados com os idosos.

Ficha Técnica:


Diretor: Hugo Araújo

Texto e Produção: Joca Monteiro
Direção de arte: Paulo Rocha
Iluminação: Marina Beckman
Cordenação Pedagógica: Edilene Dias e Gabriel Lélis
Elenco: Belisa Cardoso, Gleicy Oliveira, Jones Barsou, Netho Pereira e Paula Suélen
Classificação: Livre
Duração: 50 min.
Ingressos: R$ 15 (meia) R$ 30 (inteira)

Ação visa conscientizar população sobre o autismo

Elton Tavares Informativo, Utilidade Pública


Nesta terça, 2 de abril, a partir das 18h30, no monumento Marco Zero do Equador, será comemorado em Macapá o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A ação foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2008, com o objetivo conhecer e conscientizar a população sobre o autismo.
Várias ações estão programadas para acontecer simultaneamente em todo o Brasil, como a iluminação de prédios e monumentos, de azul. Em Macapá, além da iluminação, serão distribuídos materiais informativos sobre sintomas, diagnóstico e tratamento.
A Coordenadoria de Mobilidade e Acessibilidade Urbana (CMMAU) participará da programação juntamente com a Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Amapá (AMA-AP). O objetivo é disseminar a informação e integrar as ações com instituições parceiras.
Para a coordenadora da CMMAU, Ariane Luna, o autismo ainda é desconhecido por muitos, e gera perplexidade, porque o autista, além de ter um comportamento diferente, em alguns casos, possui dificuldade de socialização, sendo necessárias discussões sobre formas de esclarecer e informar a respeito do tema.
“É preciso conhecer. Nos dias de hoje, com o diagnóstico precoce e tratamento, o autista pode ter uma vida normal, o dia Mundial da Conscientização do Autismo ajuda a entender e a falar sobre isso”, diz Ariane.
Sintomas
Pouco contato visual, baixa interação, rejeição a toques, comportamento repetitivo, isolamento. Esses são alguns dos sinais mais comuns em quem sofre de autismo. Quando esses sinais são percebidos logo nos primeiros anos de vida, as chances de o tratamento ter sucesso e da criança evoluir são muito maiores.
Qual é o caminho para o tratamento correto?
O autismo não tem cura, apenas tratamento, com ele é possível que a pessoa se desenvolva, torne-se independente e se relacione com outras pessoas, por isso precisa ser acompanhado por uma equipe multidisciplinar. Psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, médicos e profissionais da educação são alguns dos especialistas que fazem parte da equipe.
Sônia Sharlote – Asscom CMMAU
Contato:9139-7654
Asscom Prefeitura Municipal de Macapá
Contato: (96) 9154 8850

1º Encontro de Educadores para Museus, no Museu Sacaca

Elton Tavares Cultura, Informativo

O IEPA, através do Museu Sacaca realizará encontro com diretores, coordenadores pedagógicos e professores das escolas dos municípios de Macapá e Santana. O objetivo do encontro é instrumentalizar as instituições educativas à utilizar o museu como processo pedagógico e qualificar o atendimento às escolas. O evento acontecerá no período de 04 e 05 de abril de 2013, no auditório do Museu.

100 Dias: Parceria @PMMacapa e GEA inicia trabalho de recuperação da cidade de Macapá

Elton Tavares Informativo


Neste sábado de aleluia, 30, Prefeitura de Macapá e Governo do Estado iniciaram as ações da parceria para recuperar a capital. O bairro Novo Horizonte foi o primeiro a receber caçambas, tratores, retroescavadeiras e pás escavadeiras para a limpeza de ruas e avenidas. Muca e Zerão receberam a operação tapa-buracos, que continuará ao longo do mês nos demais bairros.

O trabalha envolve mais de 50 trabalhadores da prefeitura e do governo, que se desdobram em equipes para atender os pontos mais críticos da cidade. De acordo com o secretário de Manutenção Urbanística (Semur), José Mont’alverne, “os problemas são muitos e a cidade vem sofrendo com o descaso da gestão anterior, canais sujos e esgotos entupidos de lixo, são apenas alguns dos problemas encontrados pela atual gestão”.

O prefeito Clécio Luís e o governador do Estado, Camilo Capiberibe, estiveram presentes no inicio das atividades, ouviram os moradores e suas reivindicações. Segundo o governador Camilo Capiberibe, o governo sempre quis ajudar Macapá, mas nunca conseguiu ter uma parceria responsável, como está tendo agora com a gestão do prefeito Clécio.  
“Estamos ajudando na medida do possível, sentamos com o prefeito e sua equipe para traçarmos um plano estratégico para buscar resolver os problemas da cidade, além da limpeza, também na saúde, educação e no que mais pudermos ajudar, o governo vai fazer”, disse o governador.

O prefeito Clécio Luís ressaltou que essas atividades de limpeza e tapa-buracos da cidade faz parte de uma primeira etapa, pois, passando o período de chuva, serão feitas obras perenes, duradouras, com asfaltamento de qualidade e meio-fio.
“Quando terminar o período de chuva, iniciará outro tipo de trabalho, obras diferentes, asfalto, meio fio, com durabilidade, são dois tipos de trabalho. Neste momento estamos fazendo o tapa-buracos, não é o ideal, mas não poderíamos ficar parados, pois o lixo cresce, acidentes acontecem por causa dos buracos. Mas assim que o verão chegar asfaltaremos a cidade, fazer um trabalho urbanístico de qualidade. Contamos com a ajuda de todos, cada um tem de ser um fiscal nessa cidade, não podemos deixar entulhos se acumular, lixo na rua, precisamos cuidar da cidade”, ressaltou o prefeito.

De acordo com secretário Municipal de Obras (Semob), Elder Fábio, três equipes da prefeitura e mais três do governo estão na operação tapa buracos, a massa asfáltica usada é do governo, ao longo do mês a prefeitura ficará com a zona sul e o governo trabalhará na zona norte. Ao todo são trinta profissionais trabalhando na operação tapa- buraco, só nesse sábado.
O aposentado Arlindo Souza, de 72 anos, morador do bairro Novo Horizonte, ficou surpreso com a quantidade de máquinas chegando ao seu bairro. Segundo ele, já tem 8 anos que nunca viu limpeza no Novo Horizonte. “Estou começando a acreditar nessa parceria, estou vendo com meus próprios olhos, espero que logo mais a gente possa ter o nosso asfalto tão esperado”, disse.

Outro morador do Novo Horizonte, Alcides Leal, se surpreendeu ao chegar em sua casa, pois o mato que cobria sua avenida estava todo tirado. “Tem quatro anos que moro aqui e nunca tinha visto uma máquina entrar aqui, agora falta aterrar e quem sabe o asfalto? Estou confiante”, salientou.
A ação teve a presença dos vereadores Washington Vieira, Grilo e André Lima, além do presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Favacho, e dos secretários de governo e do município.
Pérola Pedrosa 
Asscom Prefeitura Municipal de Macapá
Contato: (96) 9154 8850

@PMMacapa integra novos médicos do Provab na rede básica de saúde

Elton Tavares Informativo


A Rede Básica de Saúde de Macapá ganhou importante reforço com a integração de seis médicos do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), do Ministério da Saúde, às equipes do Estratégia Saúde da Família. O prefeito Clécio Luís acolheu os novos profissionais nesta quinta-feira, 28, em cerimônia ocorrida no auditório do Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza.
Três médicos são do Estado do Amapá e os outros três de Mesquita (RJ), Vitória (ES) e Terezina (PI). O médico Weverson do Nascimento atenderá no bairro do Muca, Suelen Souza no Pacoval, Lucas Lima e Prisco de Paiva, no Marabaixo, Advaldo Vitor Barros, na Fazendinha e Demian Romulo Andrade, no São Lázaro.
“É uma experiência nova para meu currículo. Escolhi Macapá pelas suas características, e estou gostando do que estou vendo. Espero fazer um bom trabalho e ajudar os macapaenses”,  disse o médico capixaba, Weverson do Nacimento.

O prefeito Clécio Luís destacou os esforços que a equipe da Saúde do município vem fazendo para garantir qualidade no atendimento aos pacientes, profissionais da área e usuários em geral, mas que muito ainda precisa ser feito para atingir o nível que os munícipes necessitam e merecem.  
“Agradeço aos novos médicos por escolherem Macapá para desenvolverem seus trabalhos, e digo que serão muito importantes, pois irão fortalecer a nossa saúde básica. Muitas equipes do PSF (Programa Saúde da Família) estão sem médicos, estávamos correndo o risco de elas serem descredenciadas por causa disso. Acredito que com o tempo e com as novas turmas de medicina que estão em curso na Universidade Federal, a carência desse profissional diminua no Amapá”, informou o prefeito.
Participaram da solenidade, o gerente de Atenção Básica do Estado, Amerson Maramalde, o secretário municipal da Saúde, Anderson Walter, a coordenadora municipal do Pronab, Nilza Vilhena, e também o prefeito do município do Amapá,  Francisco de Assis e seu secretário de saúde, José Amanajás.
O prefeito Francisco de Assis destacou que o Amapá é o estado com menor número de médicos no Brasil e que o Pronab é muito importante para ajudar os municípios no atendimento à população. A prefeitura do Amapá terá apenas uma médica do Rio de Janeiro que integrará a equipe da saúde daquele município.
Provab
O Provab é um programa que une a prática profissional e o ensino, de forma a promover a qualificação médica por meio de atendimento nas unidades de saúde das periferias das grandes cidades e dos municípios com população carente e de regiões distantes.
O programa tem duração de 12 meses e também dá ao médico o título de especialista em Saúde da família. Além disso, o cumprimento das atividades estabelecidas pelo programa, bem como o recebimento de, no mínimo, nota sete, que dará pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
Pérola Pedrosa  
Asscom Prefeitura Municipal de Macapá
Contato: (96) 9154 8850

Sobre a tragédia em Santana (via @portalcotidiano )

Elton Tavares Informativo, Tristeza

Na madrugada desta sexta-feira,28, por volta de 00h30, um trágico episódio abalou o município de Santana, no porto da Empresa Zamin Ferrous, antiga Anglo American, afetando também o do Grego, principal área de embarque e desembarque de mercadorias da cidade. Ondas gigantescas destruíram embarcações e deixaram diversas pessoas desaparecidas, na maioria funcionários da empresa que trabalhavam durante a noite. 

Várias embarcações foram atingidas sendo que até então quatro barcos afundaram e uma balsa de um posto de combustível ficou a deriva. Um possível desabamento de uma faixa de terra da área da empresa é apontado como causa do sinistro. 


No local observa-se uma cratera de diâmetro considerável por conta do desabamento da estrutura metálica que dava suporte à esteira que transportava o minério de ferro para o navio  ancorado. Tudo desabou e caiu no rio, levando junto veículos do local. O 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Santana afirmou o desaparecimento de seis empregados que trabalhavam operando o maquinário, embarcando minérios e condutores de caminhões.


Até agora a Capitania dos Portos e o Corpo de Bombeiros trabalham no resgate de corpos e na procura de desaparecidos. Até o fechamento dessa atualização, o 4º BPM de Santana informou que seis mortes foram confirmadas, desses, cinco são trabalhadores da Empresa Zamim Ferrous. Também existem pessoas desaparecidas que dormiam nas embarcações onde não se tem um número preciso.

A feirante Maria do Socorro, que presenciou o fato, exclamou sobre o ocorrido: “foi terrível, quando a onda veio o rio ‘secou’ e saiu levando tudo o que encontrava pela frente. Teve casa aqui que ficou destruída  o barco do meu marido quase vai para o fundo, lamentável”, afirmou em uma entrevista a rádio local.

*Com informações do 4º Batalhão de Santana

Alunos do Ifap se destacam em seleções nacionais

Elton Tavares Informativo


Com apenas dois anos e meio de atuação no ensino, o Instituto Federal do Amapá (Ifap) já acumula vários prêmios e destaques graças ao desempenho dos alunos e o esforço da equipe de professores, técnicos e gestores. Recentemente mais dois alunos se destacaram em seleções nacionais. Um deles é Igor Costa, 17 anos, do curso técnico de Secretariado, no câmpus Laranjal do Jari, um dos vencedores do 8º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero – Concurso de Redações, Artigos Científicos e Projetos Pedagógicos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Já Vera Lúcia Leal, 16 anos, do 3º ano do curso Integrado de Alimentos, no câmpus Macapá, foi selecionada, com apenas mais um brasileiro, a participar da expedição internacional “De la Selva del Darién a la Europa de Carlos V”, promovida pelo governo espanhol através do Programa de Intercâmbio Educativo Cultural Ruta Quetzal.

Igor concorreu com alunos de várias partes do Brasil. Na etapa Unidade da Federação, Igor Costa representou o câmpus Laranjal do Jari com o tema “A equidade de Gênero: Uma nova luta de igualdade entre sexos nas profissões”, tendo como orientadora a professora do curso técnico de Secretariado e coordenadora de Pesquisa e Extensão, Karoline Siqueira. “É o Ifap mostrando o nosso potencial”, disse a professora.

O prêmio foi instituído, em 2005, pela Secretaria de Política para as Mulheres, no âmbito do Programa Mulher e Ciência. É dirigido a estudantes de ensino médio, graduação, pós-graduação e escolas da educação básica na área das relações de gênero, mulheres e feminismos, contemplando suas interseções com as abordagens de classe social, geração, raça, etnia e sexualidade.

Segundo o aluno premiado, o treinamento para fazer uma boa redação durou cerca de um mês. “Estou feliz porque pude contar com a orientação da professora Karoline. Eu escrevia, ela analisava, mostrava os erros, pedia que eu reescrevesse, até que consegui fazer um texto à altura do evento. Fiquei muito feliz quando soube que havia ganhado. Minha mãe também ficou orgulhosa de mim e agora sei que posso ir mais longe”, disse.

Intercâmbio – Vera Lúcia, do câmpus Macapá, vai representar o Ifap em uma expedição de 19 de junho a 23 de julho deste ano. Ela e um aluno do Colégio Dom Pedro II (RJ) sairão de Brasília em 19 de junho rumo à capital espanhola Madri, onde se integrarão a 225 adolescentes de 50 países, como Argentina, Uruguai, Grécia,Letônia e da própria Espanha. De Madri, vão para o Panamá, onde começa a expedição propriamente dita, inspirada na rota feito pelo navegador espanhol Vasco Nuñes de Balboa, em 1513.

Os expedicionários atravessarão a Selva de Darién, até chegar ao Mar do Sul, seguindo os passos do descobridor do Oceano Pacífico. A viagem terá a duração de um mês, em visita ao Panamá e à costa dos países iberoamericanos do Oceano Pacífico, cidades ao sul da Espanha, além de Gante, Bruxelas e Bruxas, cidades da Bélgica. No roteiro, há ainda a previsão de visita a importantes instituições europeias, como o Parlamento e o Conselho da Europa.

A programação será finalizada em 23 julho, em Madri, com um encontro com o próprio rei da Espanha, Don Juan Carlos I, que, em material de promoção do evento, assim define o intercâmbio: “Esta é uma viagem que mescla ciência, cultura e aventura”

Articulação – O Ministério da Educação divulgou a 28ª Edição do Programa de Intercâmbio Educativo Cultural Ruta Quetzal BBVA, fruto da cooperação Brasil-Espanha, cujo objetivo central é fomentar a Comunidade Iberoamericana e aprofundar o conhecimento mútuo acerca dos aspectos históricos e culturais. Em 2013, o programa comemorará o Quinto Centenário do Descobrimento do Oceano Pacífico. A viagem finalizará com a entrega de diplomas aos expedicionários em solenidade dirigida pela Universidade Complutense de Madri.

O governo espanhol destinou duas bolsas ao Brasil. O reitor do Ifap, Emanuel Alves de Moura, tomou as providências para que a instituição participasse do programa e a equipe da Assessoria Internacional tratou de iniciar o processo de seleção interna. Aproximadamente 250 alunos foram contatados por telefone ou pessoalmente pela equipe do Ifap para verificar se atendiam aos pré-requisitos do programa: ter nascido em 1996 e 1997, falar e escrever espanhol, estar estudando o Ensino Médio, além  de ter bom desempenho acadêmico. Somente dois passaram pelo teste do idioma. Feitas as entrevistas, houve empate e o que colocou Vera Lúcia em primeiro foi o seu boletim de notas.

“Acredito que para o Ifap é o primeiro passo para a internacionalização das experiências de nosso alunos, uma vez que Vera Lúcia servirá de incentivo para outros alunos participarem de outros intercâmbio internacionais”, afirma a assessora internacional.

Assessoria de Comunicação
Instituto Federal do Amapá (Ifap)

MPF/AP denuncia funcionários da Secretaria de Estado da Saúde por peculato e fraude em licitação

Elton Tavares Informativo


Na última semana, o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) denunciou empresário e quatro servidores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) por fraude em licitação e peculato -crime cometido por funcionário público para beneficiar a si ou a outros. Os denunciados são o empresário Francisco Odilon Filho, o médico Abelardo da Silva Vaz, ex-secretário de saúde, e os servidores José Eldemi de Carvalho, Alexandre Moraes Rocha Santana, José Gregório Ribeiro de Farias.

Entre os anos de 2006 e 2007, o grupo fraudou licitações destinadas à contratação de serviços para os hospitais de Emergência, de Santana e de Oiapoque. Os editais referiam-se ao fornecimento de alimentos, manutenção de equipamentos e reforma hospitalar. Uma das inúmeras irregularidades nas licitações era a ausência do objeto licitado de forma clara e sucinta -requisito básico de qualquer procedimento.

Mesmo sem saber o que de fato estava sendo licitado, Francisco Odilon Filho participava de todos os processos licitatórios. Com a segurança dos acordos criminosos, ofertava a proposta superfaturada e saía vencedor.

Em um dos contratos, estimado em mais de R$ 3 milhões, concorreram ao certame apenas duas empresas, uma delas era Mecon Comércio e Serviços Ltda. Esta, de propriedade de Francisco Odilon Filho, sagrou-se vencedora. Somados, os valores dos contratos direcionados à empresa ultrapassam R$4 milhões.

Perícias da Polícia Federal identificaram que os preços pagos pela Sesa, em um dos pregões, foram superiores aos de mercado em 45%, deixando claro o superfaturamento do contrato. Em outro convite, foi observada a majoração média de 14,98% nos preços.

O empresário exercia grande influência na Sesa. Era ele quem articulava com secretários e servidores a melhor forma de fraudar os processos licitatórios. Abelardo Vaz, secretário à época, e os demais servidores eram os responsáveis por adotar procedimentos para beneficiar Francisco Odilon Filho.

O então secretário foi quem determinou a abertura e homologou os resultados das licitações em que a empresa Mecon Comércio e Serviços Ltda. foi a vencedora. Abelardo Vaz possuía conhecimentos específicos não somente sobre procedimentos licitatórios como também sobre os objetos contratados. A experiência foi adquirida em mais de 30 anos de serviço público.

Penas – Para o crime de peculato, a Lei 8.666/93 prevê reclusão de 2 a 12 anos e multa. Fraude em licitação pode render de 2 a 4 anos de detenção e multa.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá

Casa Fora do Eixo Amapá realiza cobertura do Projeto Q-AMA

Elton Tavares Informativo


Na última sexta-feira, 22, a Casa Fora do Eixo Amapá acompanhou a soltura de mais 500 Tartarugas da Amazônia, que faz parte de uma das etapas do Projeto Q-AMA (Quelônios da Amazônia), que visa resguardar o patrimônio natural e a preservação da Tartaruga da Amazônia. A ação aconteceu na Reserva Biológica do Parazinho, localizada no Arquipélago do Bailique. O projeto é gerenciado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
A Casa Fora do Eixo Amapá contribuiu com a cobertura do evento com fotos e vídeos, que posteriormente será transformado em documentário. Além da realização da PósTv (programa de internet), que discutiu a realidade do projeto, quais as dificuldades e perspectivas futuras.
A Tartaruga da Amazônia, nome popular da espécie Podocnemis expansa,  encontra-se com status pouco preocupante na Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN ou International Union for Conservation of Nature), entretanto, o desenvolvimento da espécie sofre risco, principalmente por conta do costume de utilizar os ovos da tartaruga como alimento.
 
O grupo dos quelônios concentra  todos os tipos de tartaruga, os indivíduos desse grupo são facilmente reconhecidos pela sua carapaça que serve de proteção contra predadores. Muitos desses animais sofrem grande pressão por conta da caça predatória e confundem plásticos ou cordas com algas e outros alimentos que costumam ingerir.
Projeto Q-AMA
O projeto é executado desde 1981 e já fez a soltura de aproximadamente 80.000 tartarugas. Dentro das ações do projeto é a sensibilização junto a comunidade que vive ao entorno da Reserva, resgatando a imagem de santuário para o local e dessa forma garantir que a natureza possa dar continuidade aos seus processos.
Assessoria de Comunicação
(96) 8127-8495/ 3225-1281
Casa Fora do Eixo Amazônia/ Casa Fora do Eixo Amapá