Categoria: Amapá

O Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento Ambiental (SISLA), uma tecnologia de software desenvolvido pela Embrapa, será apresentado a gestores e técnicos das áreas de meio ambiente e processamento de dados do Governo do Estado do Amapá, na manhã da próxima terça-feira, 10/3, no prédio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), em Macapá. Para fazer a demonstração de uso do SISLA, estará em Macapá o pesquisador João Vila, da Embrapa Informática Agropecuária, localizada em Campinas (SP). Também estarão presentes gestores e técnicos da Embrapa Amapá. O SISLA é um sistema web de informações georreferenciadas de apoio a órgãos ambientais estaduais ambientais, nas atividades de licenciamento e regularização ambiental de propriedades rurais. Também pode contribuir para implantar os procedimentos do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos estados, ajuda na implantação de projetos ambientalmente sustentáveis, faz analise espacial no entorno do empreendimento a ser licenciado e gera mapas sob demandas. Entre os módulos do sistema estão a análise de relatórios de entorno do empreendimento, cadastro de processos por atividade, analise técnica de processos de relacionamento, consulta de processos em andamento e consulta espacial de processo de licenciamento. A maior parte das funcionalidades do SISLA foi desenvolvida na plataforma I3GEO, software para internet baseado em um conjunto de outros softwares livres.

Vantagens – Para os usuários, os benefícios são o acesso remoto a dados georreferenciados disponibilizados pelo estado, menor prazo na tramitação das solicitações de licenciamento ambiental, acompanhamento das restrições previstas em lei e treinamento no uso do sistema. Para o estado, os benefícios são a economia de recursos com a implantação do sistema e treinamento de usuários devido à utilização de softwares livres, maior eficiência, agilidade e transparência nas análises de licenciamento ambiental, e maior segurança na tomada decisão de natureza estratégia e na concessão de licenciamento ambiental. O SISLA pode ser transferido mediante licença de uso ou convenio de cooperação técnica entre o interessado e a Embrapa.

O SISLA é uma das ferramentas desenvolvidas pela Embrapa para apoiar na adequação ao novo Código Florestal Brasileiro, por meio do projeto “Soluções tecnológicas para a adequação da paisagem rural ao Código Florestal Brasileiro”. Este projeto consiste na disponibilização de soluções tecnológicas para recuperação de Áreas de Reserva Legal (ARL), Áreas de Proteção Permanente (APP) e Áreas de Uso Restrito (AUR) em apoio à regularização ambiental, assim como de seus coeficientes técnicos e indicadores econômicos, necessários à execução dos projetos de adequação.

Em setembro de 2014, o pesquisador João Vila esteve no Amapá, ocasião em que apresentou a tecnologia web a dirigentes e técnicos da Sema e do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap). Em reunião realizada em janeiro desse ano, o atual secretário de Meio Ambiente, Marcelo Creão, declarou interesse em adquirir o sistema e articulou com a Embrapa uma demonstração de uso do sistema, incluindo a presença de técnicos do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap). “Na oportunidade, considerando o interesse preliminar demonstrado por essa Secretaria, reafirmamos o interesse da Embrapa para fazermos a transferência dessa tecnologia à Sema. O sistema pode contribuir bastante na área de licenciamento ambiental no Amapá”, afirmou o chefe-geral da Embrapa Amapá, Jorge Yared.

O SISLA foi implantado no Mato Grosso do Sul em outubro de 2008, é utilizado atualmente por gestores, fiscais ambientais, empreendedores e consultores, via web (http://sisla.imasul.ms.gov.br). O seu uso tornou a tramitação dos processos sobre licenciamento ambiental mais rápida e segura. Um usuário, com informações georreferenciadas (ponto ou polígono) do seu empreendimento, obtém a análise espacial do seu entorno em apenas 2 minutos. Além disso, o SISLA disponibiliza via web, em um mesmo formato digital, as bases espaciais temáticas (áreas indígenas, áreas protegidas, cobertura vegetal, relevo, drenagem, imagens de satélite etc.) do Estado do Mato Grosso do Sul.

Este vídeo apresenta o SISLA, com destaque para as principais características, funcionalidades e benefícios do sistema.
https://www.youtube.com/watch?v=taORMBWGGL8

—
Dulcivânia Freitas, Jornalista DRT/PB 1063-96
Embrapa Amapá
[email protected]
Telefone: + 55 (96) 4009-9587 / 8137-7559 I Fax: + 55 (96) 4009-9501

Acontece nesta quinta-feira (05), as 18h00 no Centro de Convenções do CEAP, a posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para o biênio 2015/2017. Na Presidência do TJAP assume a Desembargadora Sueli Pini; Vice-Presidente, Desembargador Raimundo Vales; e Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Carmo Antônio de Souza.

A Desembargadora Sueli Pini, primeira magistrada a assumir o cargo máximo da egrégia Corte da Justiça do Amapá, é natural da cidade de Sertanópolis no Estado do Paraná e formou-se em Direito em 1982 pela Universidade Estadual de Londrina, aos 22 anos.

Ingressou na Magistratura no Estado do Amapá em 1991 assumindo a titularidade de Vara Criminal na Capital Macapá. Em 1996 foi designada para coordenar o então recém criado Juizado Especial Cível e Criminal da Capital.

“Tive também o orgulho de fazer parte durante dez anos na Justiça Itinerante. Foi um grande aprendizado e uma experiência incrível para minha carreira como juíza. Convivi com milhares de pessoas das mais variadas localidades distantes do Amapá que foram beneficiadas com os nossos serviços. Inesquecível”, enfatizou a Desembargadora

Na Vice-Presidência assume o Desembargador Raimundo Vales, formado em Direito em 1981 pela Universidade Católica de Goiás (UCG).

Aprovado em 2º lugar no primeiro Concurso para Magistratura de Carreira do Estado do Amapá, tomou posse no cargo de juiz de direito em novembro de 1991. Em 18 de dezembro de 2002, ascendeu ao desembargo. Foi Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, biênio 2005/2007 e Corregedor-Geral da Justiça do Amapá, biênio 2007/2009.

O magistério também faz parte de sua vida. É, desde 1995, professor efetivo da Universidade Federal do Amapá, cadeira de Direito Processual Civil.

Para o cargo de Corregedor-Geral de Justiça assume o Desembargador Carmo Antônio de Souza. Formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás no ano de 1986, ingressou na Magistratura do Estado do Amapá, em 1991, aprovado em 1.º lugar no concurso para juiz.

Exerceu a magistratura de 1.º grau na 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública, até 1993, ocasião em que foi nomeado e empossado Desembargador. Já exerceu os cargos de presidente e corregedor do TJAP.

Carmo Antônio também exerce o magistério. É professor de Direito na Universidade Federal do Amapá, no Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP) e na Faculdade de Macapá (FAMA).

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Adson Rodrigues

Celeridade

Sueli Pini, que assume a presidência do Tjap na próxima quinta-feira, 2, deu o tom sobre como pretende tratar processos de denúncias de corrupção no Amapá. Em sessão do Pleno, na quarta-feira, 25, a desembargadora alertou aos demais magistrados que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está cobrando celeridade no julgamento dessas ações. “Não podemos mais tolerar expedientes censuráveis que só visam atrasar o andamento dos processos“, condenou.

 Reconhecimento

Depois de quatro anos à frente do MP-AP, a procuradora geral de justiça Ivana Cei transmitirá o cargo ao promotor Roberto Alvares na próxima sexta-feira, 6. Para prestar contas do trabalho realizado em sua gestão, apresenta na manhã desta segunda-feira, 2, relatório detalhado das ações realizadas nos biênios 2011-2013/2013-2015.

  Alerta

Decretada situação de emergência em Pedra Branca do Amapari, onde segundo a prefeitura 30 famílias já foram atingidas pela enchente. A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros alertam que neste fim de semana o nível do rio Amapari pode aumentar muito e atingir mais pessoas.

Fonte: Café com Notícia

A Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, recebeu a Comenda do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), entregue pelo presidente da entidade, Eduardo de Lima Veiga.

A solenidade ocorreu na segunda -feira (23), durante reunião ordinária do CNPG, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. A entrega da comenda à PGJ Ivana Cei foi em reconhecimento ao seu trabalho a frente do MP-AP durante os anos de 2011 a 2015. A PGJ deixa o colegiado do CNPG após encerrar o mandato de Procuradora-Geral de Justiça, no próximo dia 6 de março.

O Presidente do CNPG destacou a atuação da PGJ Ivana Cei e disse ser um estímulo para que todos os membros trabalhem com afinco. “Você é merecedora da homenagem porque tem dignificado o nome do Ministério Público do Amapá e um dos responsáveis pelo crescimento nacional da instituição”, disse Eduardo de Lima Veiga.

A Procuradora-Geral Ivana Cei falou sobre os avanços do MP-AP e externou satisfação em receber a comenda. “Estou envaidecida pela comenda, pois emana de um colegiado de expressiva grandeza e importância para a sociedade brasileira”, ressaltou.

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Roraima, Fabio Bastos Stica, também foi agraciado com a comenda.

Assessoria de Comunicação do MP-AP