Categoria: Amapá

A Juíza da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, Elayne Cantuária, participou de reunião em Brasília integrando Grupo de Trabalho, eleito em Porto Alegre, pela Assembleia de Autoridades Centrais, para a elaboração de normas que objetivam a unificação do Cadastro Nacional de Adoção nacional e internacional (CNA).

Na pauta foram debatidos artigos pontuais de uma minuta de Resolução, com propostas de soluções para a reformulação do Cadastro Nacional de Adoção em função das recentes alterações realizadas na Resolução nº 54/2008 do Conselho Nacional de Justiça. O encontro aconteceu na Secretaria de Direito Humanos

A juíza ressaltou a importância da participação de um magistrado no Grupo de Trabalho e de um representante do Amapá, defendendo as posições dos Estados menores e do Norte do Brasil e suas peculiaridades.

O Cadastro Nacional de Adoção é uma ferramenta criada para auxiliar juízes das varas da infância e da juventude na condução dos procedimentos de adoção. Lançado em 29 de abril de 2008, o CNA tem por objetivo agilizar os processos de adoção por meio do mapeamento de informações unificadas. O cadastro possibilita ainda a implantação de políticas públicas na área.

O CNA é um sistema de informações, hospedado nos servidores do CNJ, que consolida os dados de todas as Varas da Infância e da Juventude referentes a crianças e adolescentes em condições de serem adotados e a pretendentes habilitados à adoção. Ao centralizar e cruzar informações, o sistema permite a aproximação entre crianças que aguardam por uma família em abrigos brasileiros e pessoas de todos os Estados que tentam uma adoção.

O sistema objetiva reduzir a burocracia do processo, pois uma pessoa considerada apta à adoção em sua comarca (área jurisdicional que abrange um ou mais municípios) ficará habilitada a adotar em qualquer outro lugar do país.

Texto: Daniel Alves
Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá

O I Fórum de Gestão Estratégica da Justiça do Amapá aconteceu no plenário do TJAP, na manhã desta segunda-feira (09). O propósito fundamental foi debater a atuação do Judiciário amapaense e colher propostas de soluções conjuntas com os órgãos que integram a rede da Justiça estadual.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, apresentados no Fórum, o nível de excelência em investimentos na Justiça local, à efetivação da prestação jurisdicional nos últimos cinco anos, reflete nos resultados entre os primeiros no ranking nacional em eficiência e qualidade.

“Atingimos os primeiros lugares, ótimo. Mas, isso não deve nos acomodar. Tem muito espaço que precisa e deve melhorar. Prosseguir no refinamento do que já se conquistou é o que se pretende. E ir além exige uma integração de todos os intervenientes no intuito de realizar e promover Justiça”, afirmou o expositor do Fórum, Joel Solon, ex-diretor do Núcleo de Gestão Estratégica e Projetos do Conselho Nacional de Justiça.

0forum gestao 2No evento, representantes do Executivo, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Procuradoria de Justiça, Defensoria Pública, OAB, Associação dos Magistrados, Associação dos Servidores da Justiça do Amapá, Unifap, Segurança Pública, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Pastoral da Terra, Fecomércio, Polícias Civil, Militar, Federal e Corpo de Bombeiros, Conselho da Criança e do Adolescente, e Associação de Moradores, discutiram propostas ante aos desafios a serem enfrentados pelo Poder Judiciário no período de 2015 a2020.

Essa integração no Fórum possibilitou aos participantes discutirem e apresentarem propostas que podem nortear os passos e ações futuras do Judiciário.

O Presidente do TJAP, Desembargador Carmo Antônio de Souza ressaltou a importância de outros órgãos compartilharem da iniciativa de tamanha relevância para a sociedade em geral.

A Desembargadora Sueli Pini, que assume a gestão do TJAP a partir de março, também destacou como necessária para planejar o futuro, a possibilidade de “colher subsídios ouvindo os atores que circundam o Judiciário”.

O representante do executivo estadual, secretário de planejamento, Antonio Teles Júnior, parabenizou o Judiciário pelo convite para participar da formulação do planejamento estratégico da Instituição, que visa o bem comum.

Na ocasião o deputado Moisés Souza, presidente do Legislativo estadual, destacou que o desenvolvimento de um Estado passa por um planejamento sério, e a postura do TJAP vem capitanear os demais órgãos públicos.

Dentre outras manifestações, a titular da Promotoria de Defesa da Mulher, promotora de Justiça Alessandra Moro, destacou que a integração entre as instituições vai promover melhor qualidade dos serviços à sociedade, vez que muitos são os problemas que afetam todas as classes.

Em seu enfoque, Gastão Callandrini, secretário de segurança pública do Amapá, também deu ênfase à aproximação entre os órgãos na construção de seus planejamentos estratégicos particulares.

A vice-presidente da Associação de Moradores do bairro Brasil Novo, Elisângela Silva, disse que tomou conhecimento do Fórum de Gestão Estratégica por meio da mídia. Sem perda de tempo ela veio acompanhar a discussão. Concedido o direito de se pronunciar, ela falou das mazelas e aflições de seu bairro e das corridas pedindo melhorias. Elizângela agradeceu feliz a oportunidade de ser ouvida pelos participantes do Fórum.

Ao final a Desembargadora Stella Ramos enalteceu a postura e disposição da representante do Brasil Novo de comparecer para dar sua contribuição.

Os trabalhos prosseguirão até o mês de março com a apresentação dos resultados e efetivação dos projetos para os cinco anos seguintes.

Texto: Edson Carvalho
Fotos: Adson Rodrigues

A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) informa que a pedido da Eletrobras Eletronorte, haverá desligamento parcial do Sistema Amapá no dia 08/02/2015 (domingo), no horário de 08h30min as 17h30min, para manutenção corretiva dos Cabos Muflas da Barra nº 01, da subestação Santana.

Em consequência haverá interrupção de fornecimento de energia elétrica no(s) município(s) abaixo:

Macapá: Marabaixo IV, Porto do Céu, Vila do Coração, Pirativa, Comunidade Mané José, Rodovia AP-20, Tessalônica, Ariri, Ilha Redonda, Maruanum, Igarapé do Lago, Peixe Boi, Frotas e Frotas e BR156.

Mazagão: Mazagão Velho, Mazagão Novo e Comunidade do Carvão.

Santana: Centro de Santana, Provedor I, Nova Brasília, Ramal do Delta, Vila do Elesbão, Paraíso, Fonte Nova, Distrito Industrial e Lixeira Pública.

A CEA esclarece que em função da mudança de horário por parte da Eletrobras Eletronorte, houve uma alteração no horário de desligamento para os seguintes bairros e localidades:

Centro de Santana, Provedor I, Nova Brasília, Ramal do Delta, Vila do Elesbão, Paraíso e Fonte Nova, ficaram sem energia de 08h30 às 14h30.

Distrito Industrial, Mazagão e Rodovia Duca Serra, Porto do Céu, Coração ficaram sem energia de 08h30 às 11h30 e de 16h às 17h30.

Fonte: Blog da Alcinéa Cavalcante

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), completa 24 anos de instalação, nesta sexta-feira (6), órgão integrante da estrutura dos poderes constituído, tem como atribuição a fiscalização da gestão dos recursos públicos.

A jurisdição do Tribunal abrange todos os poderes e órgãos da administração pública estadual e municipal, incluindo as autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade mista. A instituição é encarregada de exercer o controle externo, mediante fiscalização de recursos públicos.

De acordo com a Presidente do TCE/AP, Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, a instituição avançou muito nos últimos anos, tendo como reflexo, um Tribunal de Contas mais célere, moderno e próximo dos jurisdicionados e da população amapaense. “Buscamos o aperfeiçoamento constante, mudando nossa postura de apenas auditar contas, rompendo paradigmas de um controle legalista, para uma postura educativa, planejada, eficiente e ponderada no exercício do Controle Externo”, disse a presidente.

Avanços do Tribunal de Contas

Desde o ano de 2011, o Tribunal de Contas do Estado vem realizando ações para sua modernização, com investimentos relevantes na área de Tecnologia da Informação (TI), com a implantação do processo de informatização do órgão (E-TCE e E-Cidade), também foi implantado o sistema de fiscalização eletrônica das contas públicas (Sagres).

Foram aprovadas normativas para o Controle Interno, controle da Receita Pública, Fundeb e homologação do ICMS.

Atividades de orientações foram promovidas pela Escola de Contas, que atua no treinamento e capacitação de gestores públicos, prefeitos, vereadores e cidadãos, que já somam mais de sete mil pessoas capacitadas pela Escola de Contas.

No que tange a atividade fim, o Controle Externo, o Tribunal fiscaliza gastos dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Quanto ao exercício de atividade funcional, teve reforço desde 2012, com a posse dos servidores aprovados em concurso público. A equipe técnica do TCE/AP vem sendo capacitada e atualizada diariamente com os mais modernos conceitos do Controle Externo Brasileiro.

Foi implantada a Ouvidoria de Contas, sendo hoje o principal canal de comunicação entre o TCE e o cidadão, que pode ligar gratuitamente para fazer suas denúncias e esclarecer dúvidas.

Em atendimento a Lei 12.527/Lei de Acesso à Informação, foi implantado o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no qual o TCE/AP assumiu o papel de vanguarda na implantação e no cumprimento da lei no Amapá. A instituição também cumpre com a Lei da Transparência.

Asscom TCE/AP
Contatos: (96) 2101 4759/ 8101 2131

As pesquisas relacionadas à proteção de plantas, desenvolvidas pela Embrapa Amapá (Macapá-AP), ganharam um reforço com o novo prédio destinado à recepção, armazenamento e análises de material dos experimentos laboratoriais. A estrutura abriga os laboratórios de Entomologia Agrícola, Controle de Pragas, Fitopatologia e Controle Biológico. “O ambiente é maior e integra várias áreas do conhecimento vinculadas à proteção de plantas, além de proporcionar um ambiente mais adequado para a equipe de pesquisadores e seus colaboradores, e os nossos visitantes”, acrescentou o Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento, Ricardo Adaime da Silva.

O novo prédio atende a uma necessidade do Núcleo Temático (NT) “Proteção de Plantas”, um dos cinco núcleos de pesquisas da Embrapa Amapá. Este NT engloba atividades relacionadas à proteção de diversas culturas agrícolas desenvolvidas pelos produtores do estado do Amapá. “Nossos estudos entram na área da entomologia (estudo dos insetos) e da fitopatologia (estudo de doenças de plantas). Outra linha abordada pelo Núcleo é o estudo de ervas daninhas, plantas que não são favoráveis ao cultivo”, explicou a pesquisadora Cristiane Ramos de Jesus Barros, supervisora do Núcleo Temático “Proteção de Plantas”. Atualmente o foco dos trabalhos deste NT são as pragas de importância econômica e quarentenárias, a exemplo da mosca-da-carambola que só tem ocorrência nos estados do Amapá e Roraima.

Construído para proporcionar melhor organização dos materiais a serem analisados, o novo prédio possui salas de recepção de amostras integradas diretamente aos respectivos laboratórios, atende itens de segurança como chuveiros lava-olhos no corredor, uma sala de limpeza e esterilização e armazenamento de soluções químicas, e sala de reagentes. Como parte do Laboratório de Entomologia Agrícola funcionam os ambientes específicos para manutenção da coleção de insetos e para criação de mosca-da-carambola. A pesquisadora Cristiane Barros explica que, dentre os insetos da coleção da Embrapa Amapá há exemplares de 32 espécies de moscas-das-frutas coletadas no estado do Amapá, incluindo alguns parasitoides. Todos estão resguardados em “armários entomológicos”, como são chamadas as gavetas de madeira adequadas para proteger esse tipo de material. Na sala de criação de mosca-da-carambola, autorizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por tratar-se de uma praga quarentenária presente, está a expectativa dos pesquisadores em realizar experimentos de controle biológico e químico.

O principal objetivo do NT “Proteção de Plantas” é melhorar a produtividade das culturas, para minimizar os efeitos da ação dos insetos, das doenças e das plantas não desejáveis, fazendo com que as culturas atingidas tenham uma produtividade melhor. A equipe de trabalho é composta por pesquisadores entomologistas, um especialista em controle biológico, uma fitopatologista e um especialista em plantas daninhas. Segundo Cristiane Barros, foram eleitas prioridades de pesquisas. “Nosso foco no momento é o estudo da mosca-da-carambola. Também vamos atuar com estudos sobre a lagarta Helicoverpa armígera, que se tornou uma das principais pragas que atingem as plantações brasileiras”, acrescentou a pesquisadora.

Os temas de trabalhos deste grupo de pesquisa é transversal e tem relação com várias outras áreas de pesquisas da Embrapa. Desta forma, desenvolve pesquisas ligadas aos NT’s Sistemas Sustentáveis de Produção Agropecuária, Conservação e Uso dos Recursos da Biodiversidade e Recursos Florestais. Entre as instituições parceiras do NT “Proteção de Plantas” estão o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária (Diagro), o Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) e produtores em vários municípios do Amapá.

Assessoria de Comunicação
Dulcivânia Freitas
Jornalista DRT/PB 1063-96
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(96) 4009-9587 / 8137-7559
www.embrapa.br/amapa