IJOMA cria campanha “Doe pela Internet”


Com o intuito de angariar recursos para manter a instituição, o Instituto do Câncer Joel Magalhães (IJOMA) lança a campanha “Doe pela Internet – Um pouco de você pode salvar uma vida!”.

Agora ficou mais fácil fazer doação para o IJOMA. O instituto implantou o sistema do PagSeguro da Uol em seu website, possibilitando assim, que usuários possam fazer doações pela internet, tanto por boleto bancário, débito em conta ou cartão de crédito. Podendo ainda parcelar sua doação.

O instituto é uma entidade beneficente que visa orientar, informar e fazer a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer no Estado do Amapá. Ainda acolhe pacientes do interior em suas instalações, oferecendo hospedagem e alimentação, fazendo ainda o acompanhamento do tratamento.

A casa ainda proporciona atendimentos em odontologia, psiquiatria, psicologia, ginecologia, atendimento jurídico e exames de PCCU. Além do GAP (Grupo de Apoio as Perdas) do departamento de Tanatologia da instituição.

Sem fins lucrativos, sobrevive de doações para manter a casa. “Como vivemos de doações e precisamos delas, criamos mais essa forma para garantir que nossos pacientes sejam assistidos pelas pessoas solidárias”, disse o presidente do IJOMA, padre Paulo Roberto.

Para fazer a doação basta acessar o site www.ijoma.com.br e clicar no link contribua ou no cartaz da campanha.

ATENDIMENTO À IMPRENSA
Instituto do Câncer Joel Magalhães
Assessoria: Marcio Bezerra (9120-1655)

Pleno do TJAP dá início às Sessões de 2014


Nesta quarta-feira (08), o Pleno do TJAP deu início às Sessões do 2º Grau. Na primeira Sessão Ordinária Judicial de 2014, presidida pelo Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, 10 processos entraram na pauta de julgamentos. Entre os casos mandados de segurança.

Com o fim do recesso do Judiciário em 07 de janeiro, as atividades na Justiça do Amapá retornaram ao horário normal de expediente.

Texto: Hugo Reis
Foto: Adson Rodrigues
Comuinicação Tjap

Ex-prefeito de Macapá é acusado de improbidade administrativa


O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ajuizou duas ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito e atual vereador de Macapá João Henrique Rodrigues Pimentel (PR). Em caso de condenação, ele pode perder a função pública e ter os direitos políticos suspensos. Também pode ser obrigado a pagar multa.

Em 2006, a prefeitura de Macapá recebeu mais de R$1 milhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para executar o Programa Brasil Alfabetizado e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No entanto, após auditoria, o FNDE constatou diversas irregularidades na execução dos programas.

Entre as irregularidades apontadas no Programa Brasil Alfabetizado estão o pagamento acima do valor contratado aos coordenadores de formação continuada e a ausência de documentação para comprovar as despesas com folhas de pagamento dos alfabetizadores de outubro a dezembro de 2006.

No PNAE, a auditoria detectou infraestrutura inadequada para o armazenamento de gêneros alimentícios e pagamento indevido de tarifas bancárias. Outra irregularidade apontada foi a falta de identificação do programa nos comprovantes de despesa apresentados, o que de dificulta a fiscalização e permite utilizar o mesmo documento fiscal para comprovar despesas de mais de uma fonte.

Segundo o FNDE, a prefeitura de Macapá não executou os programas satisfatoriamente e figura como “inadimplente” nas referidas prestação de contas. Para o MPF/AP, a atitude do ex-prefeito “evidencia seu descaso com a população (…). Tal conduta causa prejuízo ao erário, bem como afronta aos princípios da administração pública.”, ressalta trecho da ação.

Números para pesquisa processual:
0010883-96.2013.4.01.3100
0010885-66.2013.4.01.3100

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá
(96) 3213 7815
Twitter: @MPF_AP

Inscrições para edição especial do Prêmio Embrapa de Reportagem


Jornalistas que tiveram suas reportagens sobre pesquisa agropecuária veiculadas nos últimos 40 anos podem concorrer à edição especial do Prêmio Embrapa de Reportagem. As inscrições terminam no dia 31 de janeiro de 2014. A edição é comemorativa aos 40 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), completados em abril de 2013. Por isso, serão aceitas reportagens que atendem ao regulamento e que foram ou serão veiculadas no período de 26 de abril de 1973 até 31 de dezembro de 2013, por veículos de comunicação sediados tanto no Brasil quanto no exterior, desde que em língua portuguesa. 

PREMIAÇÃO – O valor da premiação totaliza R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) divididos entre os vencedores de cada uma das quatro categorias – Impresso, Vídeo, Rádio e Internet. Assim, o primeiro colocado de cada categoria receberá o valor bruto de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sobre o qual será descontada a parcela referente ao Imposto de Renda. De acordo com o regulamento, disponível em www.embrapa.br/premiodereportagem, os trabalhos poderão ter um ou mais autores, mas a premiação será única em cada categoria. Ou seja, caso uma equipe vença em uma categoria, o prêmio de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) será dividido, pelo responsável pela inscrição, entre os seus integrantes. O limite de participação por autor é de um trabalho. 

A documentação obrigatória, o formato dos trabalhos e demais condições estão previstos no regulamento, cuja leitura é recomendada pela Secretaria de Comunicação da Embrapa, coordenadora do concurso. Uma das condições prevê a necessidade de registro de jornalista dos concorrentes e, no caso do correspondente estrangeiro, cópia do visto 6. Os resultados do trabalho do júri serão divulgados até 31 de março de 2014. A entrega do prêmio, em solenidade pública, deverá ocorrer em abril. A ficha de inscrição também está disponível no site da Empresa.

— 
Dulcivânia Freitas, Jornalista DRT/PB 1063-96
Embrapa Amapá 
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 
Macapá/AP

TCE/AP visita municípios do Estado para orientar gestores públicos


O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) inicia suas atividades de controle externo com visita aos municípios, com objetivo de orientar os gestores públicos sobre o processo de prestação de contas, por ser a primeiro das atuais  gestões municipais que assumiram em 2013, o novo sistema de fiscalização eletrônica da Corte de Contas, também será verificado o procedimento adotado pelas Prefeituras e Câmaras  municipais quanto a implantação do novo sistema de contabilidade aplicado obrigatoriamente em 2014 ao setor público.

A comitiva do TCE/AP está  hoje (06), em Oiapoque, depois  segue para os municípios de Calçoene, Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho. A Conselheira Presidente, Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço compõe a equipe.

“A visita aos municípios é para estreitar os laços entre o TCE e os gestores municipais, repassando orientações atualizadas, que sendo aplicadas com responsabilidade, trarão grandes benefícios para a administração pública e, consequentemente para a população amapaense”, comentou a Conselheira  Presidente do Tribunal de Contas.

Na visita estão sendo entregues cronogramas de remessas obrigatórias de documentos – 2014, alerta quanto ao cumprimento dos prazos dispostos na legislação da Corte de Contas para encaminhamento ao TCE/AP das prestações de contas de gestão, balancete, relatório resumido da execução orçamentária e relatório de gestão fiscal. Na oportunidade está sendo feito um levantamento das necessidades de capacitação dos servidores municipais, para a consolidação das atividades da escola de contas neste ano.

Diretoria de controle externo, secretaria geral, diretoria da área financeira, diretoria de informática, escola de contas, ouvidoria e a comunicação do TCE/AP compõem a comitiva.

Comunicação TCE/AP

Justiça do Amapá divulga calendário de Jornadas Itinerante Fluvial e Terrestre para 2014


De acordo com o cronograma de trabalho da Coordenação da Jornada Itinerante, para o ano de 2014, estão previstas seis jornadas fluviais e sete terrestres. As ações fluviais serão realizadas no Arquipélago do Bailique. Já as jornadas terrestres serão concentradas nas localidades de Santa Luzia do Pacuí, Igarapé do Lago e São Joaquim do Pacuí.

Durante as Jornadas Itinerantes serão realizados atendimentos pelas Varas de Família, Cível, Criminal e Juizado da Infância e da Juventude.

Os ribeirinhos também terão acesso à emissão e recebimento de documentos como carteiras de identidade, título de eleitor, além de atendimentos por parte do Ministério Público, Caesa, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral e Instituto do Meio Ambiente e Reordenamento Territorial e Secretaria de Educação do Estado, por meio do projeto Mala Mágica.

Confira o calendário de atendimento

Jornada Itinerante Fluvial:

108ª Jornada Fluvial- Arquipélago do Bailique- 15 a 22/02
109ª Jornada Fluvial- Arquipélago do Bailique- 05 a 12/04
110ª Jornada Fluvial- Arquipélago do Bailique- 07 a 14/06
111ª Jornada Fluvial- Arquipélago do Bailique- 23 a 30/08
112ª Jornada Fluvial- Arquipélago do Bailique- 18 a 25/10
113ª Jornada Fluvial- Arquipélago do Bailique- 29/11 a 06/12

Jornada Itinerante Fluvial Terrestre

14/03- Santa Luzia do Pacuí
21/03- São Joaquim do Pacuí
23/05- Santa Luzia do Pacuí
30/05- Distrito do Maruanum
12/09- Santa Luzia do Pacuí
19/09- São Joaquim do Pacuí
07/11- Santa Luzia do Pacuí

A Jornada Itinerante é um dos mais importantes e democráticos serviços prestados pelo Judiciário à população amapaense. Um trabalho que tem atraído a atenção da mídia nacional e internacional. Grandes veículos de comunicação do Brasil, da Europa e dos Estados Unidos já publicaram matéria sobre essa forma rápida, eficiente e acessível de distribuir Justiça

“Uma expedição como essa tem como meta principal prestar jurisdição as pessoas que moram em locais de difícil acesso”, ressaltou o Desembargador-Presidente, Luiz Carlos Gomes dos Santos.

O “carro chefe” da Jornada Itinerante Fluvial é a embarcação denominada de Tribuna: A Justiça vem a Bordo. O barco foi inaugurado no dia 08 de dezembro de 2002. É nessa embarcação que a Justiça segue singrando o gigantesco rio Amazonas e seus afluentes, atendendo as populações ribeirinhas do Estado do Amapá. Antes esse serviço no Judiciário amapaense era prestado com a utilização de embarcações cedidas ou locadas.

Texto: Bernadeth Farias
Fotos: Adson Rodrigues

Os feriados nacionais e estaduaisem 2014 (Via blog da Alcinéa Cavalcante)


São feriados nacionais, em 2014, as seguintes datas:

1º de janeiro – Confraternização Universal (quarta-feira)
18 de abril – Paixão de Cristo (sexta-feira)
21 de abril – Tiradentes (segunda-feira)
1º de maio – Dia do Trabalho (quinta-feira)
7 de setembro – Dia da Independência (domingo)
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil (domingo)
2 de novembro – Dia de Finados (domingo)
15 de novembro – Proclamação da República (sábado)
25 de dezembro – Natal (quinta-feira)

São considerados pontos facultativos os dias:
3 de março – segunda-feira de carnaval
4 de março – terça-feira de carnaval
5 de março – Quarta-Feira de Cinzas (até as 14h)
19 de junho – Corpus Christi (quinta-feira)
28 de outubro – Dia do Servidor Público (terça-feira)
24 de dezembro – véspera da Natal (a partir das 14h)
31 de dezembro – véspera de Ano-Novo (a partir das 14h)

“Feriris” Estaduais de 2014: 

Feriado Estadual (Amapá)
19 de marco – Dia de São Jose
05 de outubro – Criação do Estado
25 de julho – São Tiago
20 de novembro – Consciência Negra
Feriado Municipal (Macapá/Ap) : 04 de fevereiro – Aniversario da Cidade de Macapá

Governo Federal libera pagamento para 600 professores do Amapá


O Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (SINSEPEAP), informa que o Governo Federal liberou ontem (6) o recurso destinado ao pagamento do retroativo de dezenove meses da Gratificação Específica de Atividade Docente (GEAD) para os 600 servidores que deveriam ter recebido no dia 16 de dezembro de 2013.

Como existe um cronograma de pagamento, os 600 professores federais devem buscar mais informações no escritório de advocacia responsável pela causa.

Fica pendente o pagamento do retroativo da GEAD para 1400 servidores de nível superior e 1000 de nível médio. O SINSEPEAP ainda não foi informado de uma previsão para a quitação desses débitos.

A partir de 1º de janeiro, agentes públicos estão proibidos de executar várias ações


Em 5 de outubro do próximo ano, serão realizadas eleições gerais para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Os agentes públicos, estão proibidos de praticar algumas condutas já a partir de 1º de janeiro de 2014.

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, essas proibições visam ao equilíbrio da disputa. As vedações “são necessárias no que se busca o equilíbrio de uma disputa eleitoral que ocorrerá no ano e aí houve uma opção  política normativa do legislador, fixando prazos para certos procedimentos”, destaca o ministro Marco Aurélio.

Proibições

A partir de 1º de janeiro do próximo ano, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Também ficam vedados os programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por esse mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior.

Já a partir de 8 de abril, até a posse dos eleitos, é proibido aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

A maioria das ações estão proibidas a partir de 5 de julho, quando faltarão três meses para as eleições. Os agentes públicos não podem, por exemplo,  nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex oficio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.

No entanto, há exceções. É permitido, por exemplo, haver nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;  nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; e nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2014.

A partir de 5 de julho, com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado,  também é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais e estaduais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Também não se pode fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

Outra proibição é a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas.

Fiscalização

O ministro Marco Aurélio explica que a fiscalização de possíveis irregularidades deve ser feita pelos partidos políticos e pelo Ministério Público, a quem o eleitor deve recorrer para denunciar. “Nós não temos fiscais na Justiça Eleitoral. A fiscalização é mútua pelos partidos políticos, consideradas as forças que são antagônicas, candidatos e também pelo Ministério Público no que atua em benefício da sociedade. Atua como fiscal da lei. A legislação não assegura ao eleitor este papel. O eleitor é representado pelo Ministério Público”, conclui o magistrado.

Punição

Quem descumprir estas regras, previstas dos artigos 73 a 78 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) pode ficar sujeito ao pagamento de multa e os candidatos podem ter o registro ou o diploma cassados.

Comunicação TSE

Comércio de Macapá reabre no dia dois com descontos de 50% a 70%


O ano novo em Macapá e Santana começa com promoção no comércio, uma estratégia dos grandes centros comerciais do país que vem se repetindo nos últimos anos no Amapá com uma participação cada vez maior dos lojistas. Este ano a Câmara de Dirigentes Lojistas de Macapá (CDL) garante que os descontos serão ainda mais elevados, porque desta vez as vendas do Natal não teriam ficado dentro do esperado.

Ainda não se sabe a quantidade de lojas que fará promoções, mas elas começam no dia 2 e devem durar duas semanas. O presidente da CDL, Marcos Cardoso, adiantou que descontos irão variar entre 50% e 70%. “Não há nenhuma convenção entre os comerciantes para realizar essa liquidação, mas nenhum comerciante irá querer segurar produtos no estoque, até porque eles investiram muito em hora extra nos últimos dez dias do ano, Então com certeza as lojas estarão com bons descontos”, explicou.

As liquidações não são apenas importantes para os consumidores, mas para os comerciantes também que esperam compensar o investimento feito nos estoques natalinos. “Essa realidade já foi encontrada em outros anos, e nesse ano não será diferente. Principalmente com as baixas nas vendas do ano de 2013, que para os comerciantes foi o pior dos últimos onze anos”, avaliou o presidente da CDL.

Quem pensou que poderá economizar comprando material escolar na temporada de liquidações se enganou. Os descontos serão aplicados apenas para produtos dos estoques de Natal, como brinquedos, eletrodomésticos e eletrônicos. “Fato que não se aplica ao material escolar que nesse mês de janeiro entra em sua grande fase de vendas do ano”, justificou.

Réveillon Fora do Eixo


Nessa Virada de Ano você tem o último presente de 2013 e o primeiro de 2014! Godzilla – Mini Box Lunar – Tem Deck? e um convidado mais que especial vindo de São Paulo – Chicão da experimental virtuose banda Pig Soul (SP). 

Convide seus irmãos/amigos pra curtir esse memorável 2013 e abrir o peito para a Era de Aquário que está iniciando! 

Apoio: Red Head Stúdio – Estúdio Odium

Festival mistura ritos de religiões africanas no fim de ano em Macapá

Por Abinoan Santiago, do G1 Amapá

A cultura afro-brasileira vai invadir o anfiteatro da Fortaleza de São José de Macapá, na segunda-feira (30). Adeptos do candomblé, umbanda e mina de nagô vão poder acompanhar o tradicional rito das religiões na terceira edição do Festival Águas Amazônicas na Rota de Yemonjá (Faaroyemon), evento que antecede o Réveillon na capital. Os ritos vão iniciar as 19h e a meia-noite acontecerá a tradicional oferenda às margens do rio Amazonas, no Trapiche Eliezer Levy.

De acordo com os organizadores, o evento já está consolidado por quebrar o preconceito com as religiões de matriz africanas.

“Um dos focos do festival é agregar e confraternizar as religiões com adeptos e simpatizantes”, disse um dos coordenadores do festival, pai José de Osossi.

A festividade deve receber duas mil pessoas durante a confraternização de 2013, número maior que o do ano anterior, quando 1,5 mil pessoas participaram da festa, segundo calculam os organizadores.  Três quintetos de músicos serão os responsáveis por dar ritmo ao festival, que tem como lema a preservação ao meio ambiente.

Durante o ritual, as pessoas receberão a benção de 11 sacerdotes de religiões africanas. A novidade para este ano é a participação do padre Paulo Roberto, representando o catolicismo para destacar a união entre as crenças.

O tradicional banho de cheiro, um dos momentos mais aguardados do festival, está confirmado para 2013. Ele será à base de ervas e perfumes.

“Vamos fazer o banho de cheiro para as pessoas que desejam entrar o ano de 2014 com bastante energia positiva e muita sorte”, garantiu pai Rogério de Odé, membro da comissão de organização do Festival Águas Amazônicas da Rota de Yemonjá.

Oferendas

O festival é conhecido por mesclar a fé da cultura africana com a preservação ao meio ambiente. Como as oferendas à Yemonjá serão depositadas em uma barca no rio Amazonas, os organizadores do evento orientam o uso de materiais biodegradáveis.

As comidas, por exemplo, devem ser embaladas em pratos de isopor ou em folhas naturais.  Os presentes que serão transportados em cestas de vime, devem ser levados em cestas confeccionadas com palha.

Recipientes de plástico e metal devem ser substituídos pelos de madeira. Ao invés de bonecas de plástico, deverão ser utilizadas as de pano.

Os frascos de perfume e de champanhe terão seus conteúdos derramados nas águas do rio Amazonas, e os vidros guardados para serem depositados em sacos de lixo espalhados pela orla.

Desembargadora Sueli Pini é empossada como Conselheira da AMPREV


Em solenidade ocorrida na Amapá Previdência, a Desembargadora Sueli Pini foi empossada como conselheira titular representando o Tribunal de Justiça do Amapá no Conselho da AMPREV.

A magistrada assumiu em substituição ao Juiz Paulo Madeira e terá como suplente o Juiz Eduardo Navarro. O mandato será até o final de 2014.

Segundo a magistrada é importante que todos os órgãos possam ter um representante no Conselho da AMPREV. “É vital que todos possam velar pela saúde financeira da Amapá Previdência”, finalizou a desembargadora.

Texto: Claudia Cavalcanti
Foto: Adson Rodrigues