Categoria: Informativo

Industrialização no Amapá avança com emenda de Randolfe

Elton Tavares Amapá, Cultura, Informativo, interessante, Macapá, Política

Na sexta-feira (04), aconteceu o lançamento da Feira de Negócios e Inovação do Selo Amapá, resultado de emenda do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e recurso do tesouro estadual. A feira vai ocorrer 08 a 10 de dezembro, em frente à casa do artesão. Toda estrutura e dinâmica do evento foi apresentada para autoridades e  empresários.

“O Amapá inaugura um tempo novo, de crescimento e nossos esforços é no sentido de gerar oportunidades sem desgastar o meio ambiente. Vamos levar o Amapá para o Brasil e mundo”, disse o senador Randolfe Rodrigues que destinou R$800 mil, metade do recurso para a execução do projeto.

“Nosso mandato tem caminhado para fomentar o desenvolvimento da indústria no Amapá, tanto quando lutamos pela prorrogação das Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana, quanto quando tivemos ação decisiva na instalação da Zona Franca Verde na Amazônia”, explicou o senador.

FEIRA

Serão 50 estandes para a exposição de empresas que têm seus produtos com o selo reconhecido pelo Governo do Estado, além de área gourmet e espaço cultural. O SENAI, parceiro no projeto, irá ofertar oficinas e cursos rápidos em várias áreas. Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá ficou responsável pela condução da feira.

A Feira também será uma espécie de incentivo para que outros produtores se interessarem em garantir selo, ou seja, a marca de origem de um dos estados mais preservados da Amazônia Legal.

SELO AMAPÁ

É uma política de valorização dos produtos fabricados no Amapá, criado através da lei estadual nº 2.235/2017 e regulamentado pelo decreto estadual nº 4.027/2017. O reconhecimento atesta a origem, fortalece as características da região, agrega valor social, econômico, ambiental e cultural aos produtos genuinamente amapaenses, que ganham força e autoridade no mercado, especialmente no comércio exterior.

O Selo Amapá está nos 16 municípios do estado e já são mais de 120 empresas amapaenses certificadas.

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

Investimento na modernização e melhoria operacional: PGJ do MP-AP reúne-se com deputado Federal para viabilização da Carteira de Projetos 2023

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, recebeu, na sexta-feira (4), a visita institucional do deputado federal Acácio favacho e o deputado federal eleito para a próxima legislatura José Augusto Pupio, para apresentação da Carteira de Projetos de 2023 da instituição. O encontro, realizado na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, teve o propósito de buscar parceria para viabilizar recursos necessários para o investimento na modernização e melhoria operacional do MP-AP.

Também participaram da reunião o chefe de Gabinete da PGJ, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos; a equipe da Assessoria Técnica: Alcilene Cavalcante e Suyane Melo; e a gerente de comunicação do MP-AP, Gilvana Santos.

A PGJ do MP-AP apresentou as propostas de infraestrutura e ferramentas de Tecnologias da Informação, Memória e Comunicação, que serão o foco da Carteira de Projetos 2023, e recebeu apoio dos parlamentares para apresentar à Bancada Federal.

“A Doutora Ivana Cei está construindo um grande legado institucional aqui, fazendo e remodelando a maneira de fazer a gestão do Ministério Público do Amapá, tendo essa relação com os poderes e essa interlocução com a Bancada Federal é inovadora. Não é visto em outros estados uma iniciativa como essa e o MP-AP tem se transformado em uma referência para outras instituições”, destacou o deputado federal Acácio Favacho.

Rádio e TV Web

Durante o encontro de hoje, o deputado Acácio Favacho, que alocou recursos de emenda parlamentar para garantir a aquisição de equipamentos para implantação da Rádio e TV Web do MP-AP, visitou a obra das duas emissoras institucionais. O convênio foi assinado com o Ministério da Justiça.

O projeto visa ampliar a capacidade de comunicação da instituição com a comunidade, por meio de canais permanentes para divulgação de campanhas de conscientização, notícias de interesse público e conteúdo educativo.

“O deputado Acácio Favacho tem sido um verdadeiro parceiro ao Ministério Público e tenho certeza que essa cooperação irá contribuir ainda mais para nossa evolução como instituição que trabalha pelo bem da sociedade”, manifestou a procuradora-geral do MP-AP, Ivana Cei.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Fernanda Miranda
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]

Praça da Conceição, na região central de Macapá, recebe 17ª edição da Feira Agricultura e Arte

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública
Estarão disponíveis para venda os peixes das espécies Pirapitinga e Tambaqui | Foto: Arquivo/PMM

Fazer feira é sempre um programa muito agradável e para aqueles que não conseguem sair para as compras durante a semana, a Prefeitura de Macapá promove neste sábado (5), a 17º Feira Agricultura e Arte. A atividade acontecerá na praça Nossa Senhora da Conceição, no bairro do Trem, na região central da capital, com vendas de hortaliças, frutas, plantas medicinais e peixes das espécies Pirapitinga e Tambaqui, a R$ 15 o quilo.

Aproximadamente 50 produtores familiares e artesãos dos distritos e comunidades próximas de Macapá estarão realizando a venda dos alimentos produzidos nas próprias propriedades. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura (Semag), que é a pasta responsável por fazer o transporte dos produtos que serão comercializados.

“Um dos nossos objetivos é promover a venda direta das mercadorias trazidas pelos produtores familiares. O mesmo se aplica para os nossos piscicultores do programa Peixe na Mesa, que recebem todo o suporte com o carro tanque. Todo o peixe produzido através do programa é vendido nesta feira”, explica o coordenador de Extensão Rural, Michel Palmeirim.

Peixe na Mesa

Os 300 quilos de peixes desta edição foram trazidos da comunidade Curiaú Mirim, localizada na zona rural de Macapá, e fazem parte do programa Peixe na Mesa, que fomenta a economia através da criação local e venda de pescado. Atualmente existem cerca de 18 piscicultores com 45 tanques beneficiados com a iniciativa da Prefeitura de Macapá.

Karina Pacheco
Secretaria Municipal de Agricultura

Defesa Civil Nacional emite alerta de chuvas intensas e rajadas fortes de ventos para o Amapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

A Defesa Civil Nacional emitiu um alerta de chuvas intensas no Norte e Nordeste do país neste sábado (5), com possibilidade de fortes rajadas de vento. A previsão atinge o Amapá. Na capital, o dia amanheceu já nublado, demostrando que novembro é o mês de retorno do chamado inverno amazônico.

A previsão é que os acumulados de chuvas cheguem a 100 milímetros por dia, com ventos de até 100 quilômetros por hora. O alerta é para risco de cortes de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que apontou riscos para os estados de Amapá, Pará, Tocantins, Ceará, Maranhão, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, que podem ser os mais afetados.

Segundo a Defesa Nacional, o “Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já comunicou as defesas civis estaduais do risco e opera com equipes de plantão para acompanhar o registro de qualquer ocorrência significativa”. A orientação é, em caso de chuvas, se abrigar de forma segura.

Saiba como receber alertas pelo telefone

É possível se cadastrar para receber notificações no telefone da Defesa Civil Nacional. Para ativar o serviço de alerta, basta enviar um SMS com o CEP do local onde mora, ou outro local de interesse, para o número 40199.

Não há limite de locais cadastrados e o serviço é gratuito para a população. A partir da previsão de desastre, os cadastrados recebem um aviso contendo informações de risco e orientações para a autoproteção.

Fonte: G1 Amapá.

Dia D da Busca Ativa Escolar em Santana

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Utilidade Pública

A Prefeitura de Santana irá realizar neste sábado, 05, ação envolvendo todas as escolas municipais da zona urbana, as escolas da zona rural da Ilha de Santana e Foz do Rio Vila Nova, com suas respectivas comunidades escolares.

A Busca Ativa Escolar é um programa que visa identificar crianças e adolescentes que se encontram fora da escola, conscientizando as famílias sobre a importância de manter seus filhos frequentando as aulas de forma regular e o acompanhamento dos alunos durante o ano letivo.

*Data:* 05/11
*Local:* Prédio oficial da Escola Padre Fúlvio
*Endereço:* Travessa Padre Fúlvio – Fonte Nova
*Horário:* 9h

Ruas que serão percorridas:

Saída: Travessa Padre Fúlvio
Rua Everaldo Vasconcelos
Av. 7 de setembro
Rua das Tulipas
Rua Crisântemos
Rua das Rosas
Av. Santana
*Chegada:* Escola Gentila Nobre

OBS: O auge da ação será na Escola Claudionor Rocha (Rotary Club Santana)

Serviço:

Renata Rodrigues
Assessoria de Comunicação e Imprensa
Contato: (96) 97400-7482

Músico Adriano Joacy apresenta show acústico na Banca Rios Beer, neste sábado (5) – @Hherval

Elton Tavares Amapá, Arte, Bares, Cultura, Informativo, interessante, Macapá, Música

Neste sábado (5), a partir das 20h, na Banca Rios Beer, vai rolar show acústico com o cantor e músico Adriano Joacy. Figura reconhecida no Rock and Roll amapaense, o artista é especialista nos clássicos do Rock britânico, como The Cure, The Smiths, entre tantas outras icônicas bandas. Além disso, um pouco de pop e MPB.

Adriano será acompanhado pelo o violonista e guitarrista Irlan Maciel (Guido). Serão mais de 2h de show no formato violão e voz. É o que sempre digo: se você quer tocar cover, faça bem feito. Os caras sempre bota quente!

Sobre a Banca Rios Beer

Aberta desde 2016, a Banca Rios Beer Cervejaria é um pub especializado em cervejas especiais e artesanais. Lá você pode beber Weiss’s, IPA’s, Pilsen’s, Stout’s, Porter’s, Witbier’s, entre tantos outros disponíveis na carta diversificada do bar. Além de chopp e tira-gostos variados.

Serviço:

Apresentação do músico Adriano Joacy, acompanhado do violonista e guitarrista Irlan Maciel (Guiddo).
Local: Banca Rios Beer fica localizada na Av. Mendonça Furtado, 1773, no bairro Santa Rita, entre as Ruas Professor Tostes e Manuel Eudóxio.
Hora: a Banca abre a partir das 18h e o show está previsto para às 20h.
Data: 5 de novembro de 2022 (sábado).

Elton Tavares

Justiça do Amapá inicia 17ª Semana Nacional de Conciliação na segunda-feira (07) com atendimentos em todo o estado

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

“Acreditamos que a escolha pela conciliação é o melhor caminho para se chegar a uma efetiva resolução dos conflitos, uma vez que nesse método, todos saem ganhando”, é o que afirma o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP), desembargador João Lages.

E é com este pensamento que o Tribunal de Justiça do Amapá inicia, na segunda-feira (07), em todo o estado, a 17ª Semana Nacional de Conciliação. A previsão é realizar cerca de 1600 atendimentos, durante a programação que se estenderá até o dia 11.

A abertura oficial será na Central de Conciliação do Fórum de Macapá, unidade que já agendou 300 audiências processuais e 20 pré-processuais. No local serão ofertados ainda outros serviços de cidadania, como: emissão de RG (Registro Geral ou Carteira de Identidade), Cartão do SUS, corte de cabelo, design de sobrancelha, massoterapia, atendimento com fisioterapeuta, orientação nutricional, aferição de pressão arterial, verificação de glicemia capilar, cálculo de IMC (índice de massa corpórea), orientações sobre o outubro rosa e novembro azul, orientações jurídicas em geral, odontologia (aplicação de flúor e orientações gerais), orientações sobre registro tardio etc. – todos os atendimentos serão realizados nos períodos manhã e tarde.

Já em Santana, segundo maior município do estado, 312 audiências de conciliação foram agendadas. No TJAP, com coordenação do Cejusc 2º Grau, foram agendados 58 processos na pauta da Semana Nacional de Conciliação.

A programação ainda contará com 100 audiências no CEJUSC Conceição Meireles, localizado no Juizado Unifap, e 39 na Comarca de Oiapoque. No Juizado Norte, são 49 processos na pauta da Semana Nacional de Conciliação. Por fim, o Cejusc Norte deve atender aproximadamente 750 atendimentos.

Lilian Monteiro
Assessoria de comunicação do TJAP

Rock and Roll: músico Ozy Rodrigues se apresenta na Banca Rios Beer, nesta sexta-feira (4) – @Hherval

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, Informativo, interessante, Macapá, Macapá é rock and roll, Música

Nesta sexta-feira (4), a partir das 20h, na Banca Rios Beer, vai rolar show do cantor e músico Ozy Rodrigues. A apresentação está prevista para durar cerca de 2h. O repertório contará com o melhor do Rock and Roll nacional.

Mais sobre Ozy Rodrigues

Ozy é um professor, músico, cantor e e artista plástico. Um musicista e roqueiro paraense que escolheu o Amapá como lar. Conheci o cara em 2013, quando ele tocava no Recanto do Guerreiro (Bar do Márcio), na Praça do Santa Inês, ao lado da pista de skate, na orla de Macapá. De lá pra cá, pirei muito com Rodrigues, que é dono de vasta cultura geral, papo porreta, bom humor e, além do Rock and Roll, é fera também na MPB e MPA.

Com 27 anos de trajetória na música, Ozy integrou a banda ‘Acorda Alice”, banda de rock retrô anos oitenta de grande sucesso no início dos anos 2000 em Belém (PA). Rodrigues apresentou-se nas mais tradicionais casas da capital paraense tocando em voz e violão.

Ele também gravou dois álbuns solo autorais, o “Clandestino” e “Forasteiro”, este último que possui canções cantadas ao lado de nomes como Nilson Chaves e Zé Miguel (produtor do álbum).

Em 2014, Ozy montou a banda de pop rock Tia Biló. Com o grupo, em 2019, gravou o CD intitulado “Antes do Apagar das Luzes”, com músicas autorais. Além disso, segue sua carreira solo na noite de Macapá. Sem nenhuma dúvida, é um lutador da cultura e um músico foda.

Sobre a Banca Rios Beer

Aberta desde 2016, a Banca Rios Beer Cervejaria é um pub especializado em cervejas especiais e artesanais. Lá você pode beber Weiss’s, IPA’s, Pilsen’s, Stout’s, Porter’s, Witbier’s, entre tantos outros disponíveis na carta diversificada do bar. Além de chopp e tira-gostos variados.

Serviço:

Rock and Roll de Ozy Rodrigues
Local: Banca Rios Beer fica localizada na Av. Mendonça Furtado, 1773, no bairro Santa Rita, entre as Ruas Professor Tostes e Manuel Eudóxio.
Hora: a Banca abre a partir das 18h e o show está previsto para às 20h.
Data: 4 de novembro de 2022 (sexta).

Elton Tavares

‘Samba no Mercado’ retorna com show em palco 360º nesta sexta-feira (4), em Macapá

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, Informativo, interessante, Macapá, Música

O projeto “Samba no Mercado” retorna nesta sexta-feira (4), com uma estrutura inédita. Serão mais de 4h de apresentações em um palco em 360º, trazendo o melhor do samba, pagode e enredos de carnaval das escolas da capital.

A festa inicia com o show do Pagode Moreno, a partir das 19h. Entre 20h e 21h, sobem ao palco Vou Vivendo e Kinzinho e Banda. O encerramento acontecerá com a interpretação do grupo Bateria Show, às 22h.

Além das atrações musicais, a área interna do Mercado Central funcionará normalmente com a comercialização de petiscos, pratos típicos e bebidas, assim como a parte externa do espaço, que contará com empreendedores e ambulantes realizando a venda de batata-frita, churros e artesanato.

Segundo o diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), Olavo Almeida, a continuação do projeto beneficia a valorização dos segmentos na capital.

“Em mais uma edição, selecionamos quatro atrações para garantir a diversão, fomento à cultura e economia aos participantes do evento. Retornamos ao projeto com o intuito de fortalecer os diversos segmentos musicais e garantir programações diversificadas”, comenta.

Confira a programação da 2ª edição do Samba no Mercado:

19h – Pagode Moreno
20h – Vou vivendo
21h – Kinzinho e banda
22h – Bateria Show

Anézia Lima
Fundação Municipal de Cultura

365 dias de amor e arte: neste fim de semana, Farofa Tropical Gastrobar celebra um ano de sucesso como ponto de cultura em Macapá

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, Informativo, interessante, Macapá, Música

Neste fim de semana, o Farofa Tropical Gastrobar, celebrará um ano de sucesso como ponto de arte e cultura em Macapá. As comemorações, que serão realizadas nesta sexta-feira (4) e sábado (5), contará com shows de artistas que passaram pelo palco do Ferofa nestes 365 de sucesso de público e crítica.

De acordo com a dona da Farofa, Marta Lacerda, a programação ocorrerá, nos dois dias, a partir das 20h, com muita música e poesia.

“Estamos felizes com resultados tão maravilhosos em tão pouco tempo. Em apenas um ano o Farofa Tropical recebeu centenas de artistas tanto de vanguarda quanto os novos talentos e, na maioria das vezes dividindo o mesmo palco, transformando a noite amapaense em grandes encontros culturais. Um diferencial do Farofa Tropical é ser um espaço democrático no qual o artista sinta-se a vontade para expressar sua arte!”, destacou Marta Lacerda.

Serviço:

Celebração de 1 ano do Farofa Tropical Gastrobar
Data: 4 a 5 de novembro de 2022
Hora: 20h (nas duas noites)
Local: Farofa Tropical Gastrobar, localizado na Rua São José 1024, centro.
Reservas de mesas pelo telefone: 981373130

Elton Tavares

Administração superior do MP-AP reúne com promotores de Justiça das unidades criminais e de família, que funcionam na Ala Eraldo Zampa

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, reuniu-se nesta sexta-feira (4), com promotores de Justiça que atuam nas Promotorias Criminais e de Família, Órfãos Sucessões e Incapazes, na “Ala – Promotor Eraldo Afonso Zampa”, unidade do MP-AP localizada no prédio da Fecomércio Amapá. O encontro teve o propósito de alinhamento e diálogo entre a administração superior e membros do órgão ministerial sobre a estrutura física, projetos, além de escutar as demandas dos mesmos para aprimoramento da prestação de serviço à sociedade.

Participaram da reunião os membros da administração superior da instituição, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Nicolau Crispino, o chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, o secretário-geral do MP-AP, promotor de Justiça Alexandre Monteiro, além do assessor especial da procuradora-geral de Justiça e titular da 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, promotor de Justiça João Furlan.

Também estiveram presentes na reunião, o coordenador da Complexo Eraldo Zampa, promotor de Justiça Flávio Cavalcante; e os promotores de Justiça Éder Abreu, Ubirajara Éphina, Felipe Menezes, Jander Vilhena, Tiago Diniz, Vinicius Carvalho, Ricardo Crispino, Elissandra Toscano, Neuza Barbosa e Christie Girão.

Na ocasião, os membros agradeceram o apoio da Administração durante a gestão da PGJ, que encerrará em março de 2023. Os promotores de Justiça foram unânimes em reconhecer os esforços de Ivana Cei para garantir o bom funcionamento da instituição.

O coordenador da Ala Eraldo Zampa agradeceu ao apoio da Administração Superior na manutenção da infraestrutura e no gerenciamento da unidade.

“Nós agradecemos todo o suporte dado pela gestão da nossa PGJ. Além do sucesso administrativo, Ivana Cei nos dá orgulho pela atuação local e nacional. Uma liderança que fez a diferença em favor da sociedade e no âmbito institucional. Muito obrigado!”, frisou o promotor de Justiça Flávio Cavalcante.

Para a procuradora-geral de Justiça do MP-AP esse alinhamento e apoio são imprescindíveis. Ivana Cei também agradeceu o apoio durante sua gestão. A PGJ ressaltou que a união dos membros foi essencial para o MP-AP atuar com resultados positivos durante as crises pandêmica e energética, entre outros desafios vencidos.

“Nestes anos de nossa administração à frente do Ministério Público, a contribuição e o apoio dos membros foi essencial para o desenvolvimento satisfatório da instituição. Estamos finalizando uma gestão, mas com previsão de continuidade dos projetos. Obrigada à todos!”, finalizou Ivana Cei.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Elton Tavares e Ana Beatriz Perez
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos

Coordenação dos Centros de Apoio Operacional do MP-AP realiza Café Estratégico: 6ª Reunião de Estudo e Aperfeiçoamento

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

 


A Coordenação-Geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO) do Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou, nesta sexta-feira (4), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, junto ao Departamento de Planejamento da Instituição (Deplan), o Café Estratégico: 6ª Reunião de Estudos e Aperfeiçoamento entre os 10 Centros de Apoio Operacional do MP-AP.

O objetivo foi promover uma roda de conversa para trabalhar as pautas prioritárias para o encerramento do exercício de 2022, com foco na Adesão ao Planejamento Estratégico Nacional (PEN), na necessidade de encaminhamento de relatórios de atividades, na conclusão dos projetos estratégicos, tendo em vista a necessidade de encerramento dos projetos do exercício de 2022, além de intensificar a integração com a CGCAO.

A roda de conversa foi conduzida pela coordenadora-geral da CGCAO, procuradora de Justiça Judith Teles, que ressaltou a importância de oportunizar momentos de integração, estudo e aperfeiçoamento contínuo entre as equipes do CAO’s.

O encontro inicialmente abordou as temáticas prioritárias de atuação do MP-AP para os próximos anos, enfatizando o papel importantíssimo dos Centros de Apoio Operacional (CAO’s) na Adesão ao Planejamento Estratégico Nacional, pontuando acerca da necessidade de participação dos Coordenadores bem como de toda a equipe dos CAO’s nas Oficinas ofertadas pelo CNMP, no período de 17 a 18 de novembro, presencialmente.

Também frisou a necessidade de envio dos relatórios de atividades mensais para a Coordenação-Geral dos Centros, considerando a inspeção temática que o CNMP realizará no âmbito do MP-AP.

E por fim, foram elencados e sugeridos a todos os assessores operacionais e equipes dos Centros a realização de cursos, disponibilizados em plataformas digitais e de forma gratuita,

“O evento é sempre muito pertinente e tem papel importantíssimo na integração, mas também na capacitação continuada dos Centros de Apoio Operacional do MP-AP, ainda mais neste momento de Adesão ao Planejamento Estratégico Nacional.” concluiu a coordenadora do CGCAO, procuradora de Justiça Judith Teles.

Na ocasião, estiveram presentes a Equipe da Divisão Estratégica do Deplan, Éder Ney Quintas e Mardem Luiz Castro, a assessora operacional da CGCAO, Wilma Zuriel Maschke e o estagiário Manoel Soares Brito ; e os nove Centros de Apoio Operacional do MP-AP, entre eles: CAO-Cidadania: Carlos Picanço; CAO-Criminal: Vânia Monteiro; CAO-Educação: Izete Collares; CAO-Tributário: Pryscilla Sarges; CAO-Moralidade Administrativa: Italo Viana Soares; CAO-Ambiental: Bruno Silva; CAO-IJ: Rafael França; CAO-Saúde: Suziane Santos; CAO-Mulher: Marina de Oliveira.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Elton Tavares e Ana Beatriz Peres
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]

PGJ do MP-AP institui comissão para acompanhar cumprimento de decisão do STF que determina desobstrução de vias públicas

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, instituiu, na quinta-feira (3), uma comissão para acompanhar, no âmbito do Estado do Amapá, o cumprimento da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determina a desobstrução de vias públicas que estejam ilicitamente com o trânsito interrompido, bloqueadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições 2022.

Desde o dia 1 de novembro, ao receber na Procuradoria-Geral de Justiça a decisão do ministro do Supremo, a PGJ do Amapá encaminhou à Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e ao comando da Polícia Militar do Estado (PM/AP) para conhecimento e cumprimento, em relação às rodovias estaduais. Solicitou, ainda, aos gestores públicos, o compartilhamento dos monitoramentos e de relatórios sobre as manifestações, nos quais constavam que não houve o bloqueio das pistas com, até o momento, impedimento parcial do fluxo de veículos.

Diante da necessidade de possíveis outras medidas a serem tomadas, foi publicada a Portaria nº 1520/2022-GAB/PGJ, instituindo a Comissão que fará esse acompanhamento do cumprimento da decisão do ministro do STF, levando em consideração a Nota Pública expedida pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que ratifica o compromisso do MP brasileiro na defesa do regime democrático, papel insculpido na Constituição Federal. Na nota, os PGJs vislumbram a aplicação das medidas adequadas, civil e criminalmente, com a pretensão de coibir perturbação da ordem pública e eventuais excessos!

A comissão do MP-AP é formada pela presidente do Comitê Gestor de Segurança Institucional, procuradora de Justiça Socorro Milhomem Moro; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Nicolau Crispino; subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Raimunda Clara Banha; chefe de Gabinete da PGJ e promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais, Paulo Celso Ramos; promotor de Justiça da Defesa do Consumidor, Luiz Marcos; coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, promotora de Justiça Fabia Nilci; e a assessora Jurídica da PGJ, Andressa Rodrigues.

Foi dado conhecimento do ato a todos os órgãos de fiscalização, ao Ministério Público Federal (MPF/AP) e Polícias Civil, Militar e Federal, bem como ao Governo do Estado, que chamou as instituições envolvidas para compartilhamento de informações sobre o que está sendo feito e discussões sobre essa atuação conjunta. A presidente da Comissão do MP-AP, Socorro Milhomem, participou do encontro na tarde de hoje (3), no Palácio do Setentrião.

A decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, emitida nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no 519/DF, determina multa de R$ 100 mil por hora e prisão em flagrante delito aos que estiverem cometendo crimes, previstos na Lei 14.197/2021.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Fernanda Miranda e Gilvana Santos
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos

Líderes da Região dos Lagos participam de oficina do turismo em Tartarugalzinho

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante

O objetivo é explicar o funcionamento de um Conselho Municipal de Turismo, para desenvolver políticas públicas que impulsionem o crescimento no setor e o aperfeiçoamento profissional dos serviços prestados na Região dos Lagos

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), realiza a Oficina Fortalecimento do Turismo, no Município de Tartarugalzinho, no Hotel Fazenda, no próximo sábado (5), às 8h. O treinamento reúne líderes dos setores empresarial, público, e do terceiro setor, participantes do Projeto LIDER Região dos Lagos.

Segundo o gestor do Projeto LIDER Região dos Lagos do Sebrae no Amapá, Rômulo Brasão, na ocasião, será apresentada a Agenda de Desenvolvimento da Região dos Lagos, para duas deputadas estaduais eleitas em 2022, e que são moradoras dos municípios de Amapá e Tartarugalzinho.

Oficina

A Oficina Fortalecimento do Turismo, aplica temas sobre – O que é um conselho de turismo; Quais são os poderes do conselho; Quem configura os conselhos; Qual a finalidade do conselho municipal de turismo; O que é um fundo municipal de turismo e sua importância; O que é um inventário de turismo e como fazer; Dinâmicas – Análise das leis municipais para o turismo; Orientações de regimento interno para os conselhos; Orientações sobre plano de desenvolvimento do turismo; Processos de Gestão do Turismo e suas correlações.

Com carga horária de 8h e entrega de certificados de Conclusão, a Oficina Fortalecimento do Turismo, conta com a ministração do consultor do Sebrae, Doutor e Mestre em Turismo e Hotelaria, Cálidon Costa.

Coordenação

A coordenação do Projeto LIDER Região dos Lagos, é da gerente de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae no Amapá (UPPDT), Célia Almeida; e do gestor estadual do Projeto Lider, Rômulo Brasão.

Serviço:

Texto: Denyse Quintas
Unidade de Marketing e Comunicação do Sebrae no Amapá
Contato: (96) 3312-2832
Central de Relacionamento: 0800 570 0800