Sustentabilidade Organizacional. Sebrae adota lixeiras sustentáveis para coleta seletiva de lixo

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), desenvolve o Projeto Consumo Consciente, uma iniciativa da Unidade de Administração e Finanças do Sebrae no Amapá (UAF), para promover entre os seus colaboradores a conscientização e o cuidado com o meio ambiente por simples ações do cotidiano. Para facilitar a participação, foi distribuído lixeiras ecologias e placas de sustentabilidade, em pontos estratégicos da sede em Macapá e nos demais escritórios regionais do Sebrae no estado.

Segundo a gerente da Unidade de Administração e Finanças do Sebrae no Amapá (UAF), Inês Barbosa, o projeto ajuda os funcionários a criarem hábitos mais saudáveis, evitando o desperdício. “Queremos incentivar o colaborador da instituição para o uso adequado dos recursos gerados pelo Sebrae, como consumo do papel, copo descartável, energia e água”, disse a gerente da UAF/Sebrae/AP, Inês Barbosa.

A preocupação ambiental e sustentável sempre foi destacada de forma interna e externa pelo Sebrae, por meio de projetos e ações sociais. A instituição, defende a importância de trabalhar o olhar de responsabilidade sustentável entre os colaboradores, para depois alcançar a família e amigos, expandido pensamentos e atitudes que salvem o meio ambiente.

Colaboradores

A assessora da Diretoria Executiva do Sebrae no Amapá (Direx), Nilda Oliveira, acredita que a iniciativa é um impacto positivo na mudança de comportamento das pessoas, possuindo uma grande responsabilidade social e ambiental.

“Quando entendemos a importância do pensamento sustentável, o impacto se torna muito maior dentro da sociedade e as nossas atitudes passam a contribuir para diminuição da degradação do meio ambiente, preservando a natureza”, destaca a assessora da Direx/Sebrae/Amapá, Nilda Oliveira.

Plantas

Aumentar a produtividade no ambiente de trabalho é mais barato do que se imagina e a decoração com plantas faz parte das medidas da organização sustentável do Sebrae. “A planta no ambiente de trabalho é capaz de diminuir os batimentos cardíacos, o que levou as empresas a investir nesses elementos da natureza para reduzir o estresse fisiológico e psicológico dos funcionários. Decorar o ambiente de trabalho com plantas, pode aumentar em até 15% a produtividade dos funcionários”, finaliza a gerente da UAF/Sebrae/AP, Inês Barbosa.

Serviço:

Monalice Nogueira
Unidade de Marketing e Comunicação do Sebrae no Amapá
Contato: (96) 3312-2832
Central de Relacionamento: 0800 570 0800

Telemedicina: Prefeitura de Santana oferta consultas médicas on-line em 7 especialidades

Por meio do programa Assistência Médica Especializada e Telemonitoramento na Região Norte do Brasil – Telemedicina (AMET), a Prefeitura de Santana, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), tem ampliado o atendimento a pacientes que buscam por consultas com especialistas na rede pública de saúde. O serviço é realizado em parceria com profissionais do Hospital Israelita Albert Einstein – HIAE, de São Paulo, com a oferta de atendimento médico em sete especialidades.

Em Santana, a unidade referência para o consultório virtual do atendimento em Telemedicina, é a Unidade Básica de Saúde Antônio Serieiro, onde são ofertadas consultas para especialistas nas áreas de neurologia adulto e pediátrico, reumatologia, pneumologia, psiquiatria, cardiologia clínica adulto e endocrinologia. Com a implantação do serviço e uso da tecnologia, o município reduz a fila de espera por atendimento nas especialidades.

Para ter acesso ao serviço, o(a) paciente deve procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima em seu bairro para realizar a consulta com o médico da Atenção Primária. Se o médico identificar a necessidade de acompanhamento complementar para o diagnóstico e tratamento, ele fará o encaminhamento para o especialista, disponível no sistema de regulação da plataforma Telemedicina.

O médico especialista em Saúde da Família, Edson Gomes, é um dos profissionais da rede que já faz o uso da telemedicina. Para ele, o recurso agrega muito no cotidiano dos profissionais e ajuda a dar continuidade ao trabalho da atenção primária nas unidades de saúde. “É um divisor de águas no atendimento da rede pública, com a oferta de atendimentos especializados, trazendo a possibilidade de um acompanhamento mais específico para o paciente e a troca de experiência para o profissional que o acompanha”, afirma o médico.

Segundo a secretária de Saúde, Ithiara Madureira, a telemedicina otimiza os serviços da rede pública. “O objetivo é ampliar o acesso às consultas especializadas no município atendendo o paciente, que muitas vezes tem dificuldade para obter vagas ou não tem condições financeiras e acaba abandonando o tratamento”, explicou a gestora.

No Amapá, a implantação do projeto é coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde (SESA) com apoio do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amapá (COSEMS/AP).

Como agendar

Com o encaminhamento em mãos, o(a) paciente deve ir a Unidade Básica Antônio Serieiro, localizada a avenida Maria Colares, nº 796, no bairro Nova Brasília, com documentos pessoais, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. O agendamento para a consulta em Telemedicina ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

Comunicação – Prefeitura de Santana

Embrapa Amapá completa 40 anos nesta sexta-feira, 13/8

A Embrapa Amapá, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), completa 40 anos nesta sexta-feira, 13/08, gerando tecnologias para atender vários públicos do setor agropecuário do Amapá e Estuário Amazônico. Nesta data, os gestores e parte da equipe técnica estão em atividades de campo com agricultores em localidades da Colônia do Matapi, município de Porto Grande. Na tarde do próximo dia 30/8, será realizada uma live comemorativa, com o chat da transmissão aberto ao público em geral. A empresa está em teletrabalho desde março de 2020, devido a pandemia do novo coronavírus e funcionando presencial nas atividades essenciais com equipes em revezamento.

Sediada em Macapá (AP), a Embrapa Amapá atua em aquicultura e pesca, recursos florestais, proteção de plantas e agricultura sustentável. O portfólio de pesquisa inclui espécies como tambaqui, pirarucu, tracajás, camarão-da-amazônia, bubalinos, cipó-titica, pau-mulato, castanha, açaí, banana, mosca-da-carambola, soja, milho, feijão, mandioca, café, entre outros.

Boa parte destes estudos geram ativos tecnológicos para subsidiar ações de agricultura sem queima e combate ao desmatamento no Amapá, em alinhamento às diretrizes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Também contribui com tecnologias sociais, a exemplo das fossas sépticas biodigestoras instaladas em comunidades ribeirinhas do Estuário Amazônico.

A Embrapa Amapá tem em seu quadro quase 100 empregados, entre assistentes, técnicos, analistas e pesquisadores, e conta com a colaboração técnica de bolsistas e estagiários.

Apoio do Território Federal

Os primeiros trabalhos de pesquisa geraram e adaptaram tecnologias de baixo custo para culturas alimentares, culturas permanentes, pecuária e indicações a respeito da utilização racional dos recursos naturais disponíveis no estado. Foi importante o apoio do Governo do Território Federal do Amapá, ao proporcionar as condições que permitiram que os objetivos fossem alcançados de forma satisfatória.

O êxito no trabalho serviu de incentivo para a diretoria da Embrapa desvincular o Núcleo da Embrapa do Pará e dar autonomia à equipe do Amapá criando a Unidade de Execução de Pesquisa de Âmbito Territorial de Macapá (UEPAT de Macapá). Com a transformação do Território em Estado do Amapá, em 13 de agosto de 1991, passou a ser chamado de Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá (Embrapa Amapá), atendendo as necessidades de pesquisa, inovação e tecnologias do recém-criado estado do Amapá, incluindo as relações de fronteiras na bacia Amazônica do País.

Pioneiros

Entre os pioneiros da Embrapa Amapá ainda na ativa, há profissionais com uma história de vida entrelaçada na evolução deste centro de pesquisa. É o caso da analista Maria das Graças Figueiredo Pimentel, lotada no Setor de Gestão de Pessoas (antigo RH), que veio transferida da Embrapa do Pará para compor a equipe do então núcleo de apoio ao centro de pesquisa; o analista Antônio Carlos Pereira Góes e o pesquisador Emanuel Cavalcante, que em janeiro deste ano fizeram 41 anos de ingresso na Embrapa.

A equipe pioneira abraçou a missão de instalar o Núcleo de Pesquisa Agropecuária do Amapá (vinculado à atual Embrapa Amazônia Oriental/ Pará) e contava ainda com os técnicos agrícolas Sinval Rola e Janer Gazel, este último o atual Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). Eles compartilharam das dificuldades de testar tecnologias para agricultura em áreas desprovidas de estrada asfaltada, transporte regular e tantas outras.

No campo experimental de Matapi, por exemplo, fizeram a avaliação de um experimento de sistema de produção de mandioca, milho e feijão instalado por uma equipe precursora da Embrapa. O atual chefe-geral da Embrapa Amapá, Antonio Claudio Almeida de Carvalho, também faz parte de uma geração que desbravou os primeiros anos do centro de pesquisa. Ele ingressou na Embrapa Amapá em 1987 recém-graduado em Agronomia, no primeiro concurso público deste centro de pesquisa.

Parceiros

Os parceiros da Embrapa, como governos federais, estaduais e prefeituras, são reconhecidos como co-protagonistas dos esforços visando o desenvolvimento sustentável. Os avanços são comemorados pelos assistentes, técnicos, analistas, pesquisadores, bolsistas, estagiários e terceirizados. Conquistas obtidas em parceria com diversos parceiros e públicos, como agricultores em geral, extrativistas, quilombolas, indígenas, instituições de pesquisa, entidades de classe, instituições de ensino, financiadores, gestores e técnicos federais, estaduais e municipais, imprensa, extensão rural e parlamentares. A bancada federal do Amapá também tem uma história de colaboração com diversos projetos ao longo dos anos, por meio de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União: Aline Gurgel, André Abdon, Cabuçu Borges, Camilo Capiberibe, Davi Alcolumbre, Fátima Pelaes, Janete Capiberibe, João Alberto Capiberibe, Jurandil Juarez, Luiz Carlos, Marcos Reátegui, Papaléo Paes (in memoriam), Professora Marcivânia e Roberto Góes.


Dulcivânia Freitas, Jornalista DRT/PB 1063-96
Núcleo de Comunicação Organizacional
Embrapa Amapá
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Macapá/AP

Presidente do CNPG e promotora ambiental do MP-AP participam de reunião extraordinária da Copema

Na quinta-feira (12), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), Ivana Cei, e a promotora de Justiça Fábia Regina, titular da Promotoria do Meio Ambiente de Santana e coordenadora do Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO/MP-AP), participaram de reunião extraordinária da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural – Copema, órgão vinculado ao CNPG, para debater formas de aprimorar a atuação do Ministério Público no combate aos crimes ambientais.

A Copema foi criada em outubro de 2013, sendo a comissão mais recente dentro da estrutura do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do CNPG, que tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos. A atuação da COPEMA atende a necessidade de ampliar a discussão e apresentar propostas para medidas mais efetivas de proteção e conscientização ambiental.

Ao abrir a reunião, a presidente do CNPG pediu maior integração entre a comissão e os dirigentes do colegiado, com compartilhamento constante de informações, relatórios, projetos e demandas. Ivana Cei também apresentou a nova visão do CNPG no combate aos crimes ambientais, envolvendo o Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC).

“ Precisamos combater os crimes ambientais no Brasil de forma mais efetiva; não podemos esquecer que o crime organizado não é só o de ‘colarinho branco’, ele também está enraizado na área ambiental, por meio de uma série de crimes, como garimpos ilegais, produção de carvão, uso inadequado de agrotóxicos, mineração, leis inconstitucionais de licenciamento ambiental, transporte de minério de forma clandestina, queimadas criminosas, dentre outros, que atingem todas as regiões do país, especialmente a Amazônia”.

A presidente do CNPG também apresentou sugestão de incluir o debate sobre os crimes ambientais em evento que o GNCOC realizará no mês de outubro deste ano, em Brasília, onde estarão reunidos os Grupos Especiais de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de todos os Mps Estaduais.

Na segunda etapa da reunião, houve apresentação do projeto Alarmes – Alerta Rápido de Áreas Queimadas, que tem auxiliado os órgãos ambientais no monitoramento desses sinistros, bem como os impactos causados. Via drone ou GPS, os dados são colhidos em tempo real, possibilitado a adoção de medidas rápidas para contenção dos danos. “Traz um retrato do que aconteceu no último ano e dos últimos 20 anos”, explicou o pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Allan Arantes.

Anne Alencar, diretora de ciência do Iphan, falou sobre a “dinâmica do fogo” (MapBiomas Fogo) e anunciou o lançamento de uma nova coleção, com mapas dos últimos 36 anos de quaimadas em todas as regiões do Brasil, “essencial para ajudar a entender a dinâmica, onde o problema está concentrado e ficarmos de olho no futuro”, disse.

Um pouco mais sobre a atuação da Copema

Outra meta principal da Copema é fomentar, elaborar e implementar os Planos Municipais e Estaduais de Mobilidade Urbana, de forma que a participação da sociedade civil seja assegurada.

Também é objetivo fundamental da Comissão fomentar a criação e a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios, garantindo, dessa forma, a preservação do Meio Ambiente e o desenvolvimento sustentável das cidades do país.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Ana Girlene
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Praça Jaci Barata: local terá área de contemplação e prática de esportes

O novo espaço de lazer que irá embelezar a orla de Macapá terá ambientes desenvolvidos para a prática de esportes e contemplação com jardins. A reconstrução da Praça Jaci Barata faz parte do programa Orla Viva, que tem o objetivo de valorizar e desenvolver o turismo local.

A nova praça Jaci Barata tem uma área de pouco mais 96 mil m² e foi projetada pela renomada arquiteta Rosa Grena Kliass, 88 anos, especialista em paisagismo. Um dos projetos de maior destaque da arquiteta é a Avenida Paulista. No estado do Amapá, Kliass desenvolveu o projeto do Parque do Forte.

Com previsão de conclusão para dezembro, a obra é executada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob). São executados os serviços de demolição da estrutura antiga para receber a terraplanagem que é a preparação do solo para a construção dos novos espaços.

De acordo com o subsecretário de Obras, Ivy Vasconcelos, a execução da base é uma das etapas mais importantes da obra, porque começa a formar a identidade planejada durante o projeto.

“Paralelo a isso iremos iniciar a concretagem para construção das calçadas e logo vamos começar os serviços da nova iluminação em LED. Vamos construir uma praça que vai ficar marcada na história de Macapá por ter a assinatura de uma das arquitetas brasileiras da atualidade mais influentes no cenário internacional”, disse o subsecretário.

A praça contará com deck de madeira, três quadras poliesportivas, redário, bicicletário, estacionamento, campo gramado, campo de areia e espaço de convivência com um lago e jardins. O local de recreação custará pouco mais de R$ 9.4 milhões, sendo R$ 6,9 oriundos de emenda parlamentar destinada pelo então senador José Sarney (2011) e R$ 2,5 milhões de contrapartida municipal.

Mudanças

Para dar apoio à movimentação das máquinas e zelar pela segurança da população, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) ampliou o acesso da extensão da avenida Fab, que já existia, para dar uma opção de saída ou entrada para o Igarapé das mulheres. Essa medida foi tomada porque foi necessário fechar a rua que passa em frente à obra da praça.

Outra mudança é a nova organização dos comerciantes que ocupavam o espaço, que agora estão alocados no estacionamento da Praça do Coco. São 24 empreendedores que atuam com infláveis, cama elástica, comercialização de pipoca, doces e venda de brinquedos, que agora contam com uma estrutura coberta e com grades.

“As mudanças foram necessárias para adequar o espaço para a construção da praça. Todos esses transtornos são temporários, à medida que os trabalhos avançarem iremos fazendo novas alterações. Nosso objetivo é dar à população um espaço novo, moderno e com qualidade para empreendedores e visitantes”, finalizou o secretário de obras Cássio Cruz.

Narah Pollyne 

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana 

Em reunião com ligas desportivas, FAF define data para início do Intermunicipal 2021

A Federação Amapaense de Futebol (FAF) reuniu com os representantes das ligas desportistas e definiu o início do tradicional Campeonato Intermunicipal para o dia 30 de setembro, com confronto de abertura marcado entre Oiapoque e Calçoene, no Estádio Natizão, na fronteira do Amapá.

“A gente se sente muito feliz em abrir esse campeonato. O Intermunicipal movimenta o futebol nas nossas cidades. Agradeço à FAF pelo apoio que recebemos nessa volta”, disse José Gomes Braga, presidente da Liga Desportiva do Oiapoque .

Os participantes se enfrentam em oito rodadas classificatórias que ocorrem nos estádios dos próprios municípios. As quartas de finais estão previstas para começar no dia 02 de novembro. A 29ª partida, definida como a grande final, acontece dia 04 de dezembro, no Estádio Zerão.

Participam do campeonato 15 municípios amapaenses e a capital, que este ano será representada pelo santanense Olímpicos Atlético Clube, último vencedor do Campeonato Não Profissional realizado.

Preparação

A Comissão Estadual de Arbitragem vem realizando cursos para formação de novos árbitros em diversos municípios. O intuito é qualificar profissionais para atuarem em competições locais, como o Intermunicipal. A Diretoria Técnica da Federação também organizou uma tabela que leva em conta a aproximação dos municípios competidores e a quantidade de jogos realizados.

Segundo o vice- presidente da FAF, todas essas medidas foram tomadas como forma de favorecer a disputa nesse período enfrentado: “Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 nos municípios, nos preparamos para retomar o Intermunicipal, mas com cuidado e segurança. Por isso o novo projeto de jogos e o investimento em arbitragem local qualificada”, concluiu Netto Góes.

Marcelle Nunes
Comunicação FAF
(96) 98106-4232

Operação Anosmia: Polícia Federal cumpre mandado de prisão contra servidor da SESA

Operação Anosmia – Agentes da PF na sede da Secretaria de Saúde do Amapá — Foto: Polícia Federal/Divulgação

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira, dia 13/08, a Operação Anosmia. O objetivo é apurar os crimes de corrupção passiva, fraude à licitação e advocacia administrativa, por parte de servidor da Secretaria de Estado da Saúde (SESA/AP). A ação tem apoio do Ministério Público Federal.

A investigação apontou fortes indícios de que um pregoeiro da SESA fez ajuste para favorecer um empresário do ramo farmacêutico, em contrato firmado junto ao governo do Estado do Amapá, para aquisição de medicamentos voltados ao tratamento precoce do COVID-19.

A atuação do servidor visava fraudar o caráter competitivo de procedimento licitatório para compra dos fármacos e benefício do empresário junto ao órgão a que era vinculado. Como contrapartida, o agente público solicitava vantagens indevidas.

Operação Anosmia – viatura da PF na sede da Secretaria de Saúde do Amapá — Foto: Polícia Federal/Divulgação

A investigação identificou que o servidor se oferecia para monitorar os preços e quantitativos de medicamentos e incluir possível interessado, se comprometendo ainda a informar sobre as propostas dos concorrentes.

Dessa forma, 20 policiais federais foram às ruas da capital do estado para cumprir o mandado de prisão preventiva contra o servidor público, além de mais sete mandados de busca e apreensão, sendo: duas residências, uma empresa e na Secretaria de Estado da Saúde.

A ação desta manhã é um desdobramento da Operação Fiel da Balança, deflagrada pela PF em julho de 2020, também em Macapá/AP, para apurar desvio de recursos para o enfrentamento à COVID-19.

Os envolvidos podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de corrupção passiva, fraude ao caráter competitivo de procedimento licitatório (fraude à licitação) e advocacia administrativa. As penas somadas chegam a 12 anos de reclusão.

Dinheiro apreendido na mala de carro na casa de servidor preso em Macapá — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Com o servidor público preso, foram apreendidos mais de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) em espécie. Destes, cerca de R$ 30 mil estavam dentro de uma mochila no porta malas de seu carro. O restante estava dentro de sua residência, entre itens de uso pessoal.

*Anosmia é o termo usado para se referir à perda de olfato, um dos mais característicos sintomas da Covid-19.

Assessoria de Comunicação Social
Superintendência de Polícia Federal no Amapá
(96) 3213.7569

Repescagem da vacina contra Covid-19 atende pessoas com 20 anos + nesta sexta-feira (13); confira os demais públicos

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) atende pessoas com idade a partir de 20 anos nas ações de repescagem para vacinação contra a Covid-19 nesta sexta-feira (13). Também estão disponíveis os imunizantes Pfizer, Astrazeneca e Coronavac para aplicação de 2ª dose. As gestantes e os profissionais da Educação continuam com atendimento exclusivo.

1ª dose 20 anos +

As ações para este público ocorrem das 8h às 13h na Universidade Federal do Amapá (Unifap), Instituto Federal do Amapá (Ifap), Universidade do Estado do Amapá (UEAP) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Pedrinhas, Rosa Moita, Novo Horizonte, Álvaro Correa, Raimundo Hozanan e Pacoval.

2ª dose de AstraZeneca

O público em geral pode receber a segunda dose da vacina Astrazeneca nos pontos de drive-thru das Praças Floriano Peixoto e do Estádio Zerão, Marabaixo e Rodovia do Curiaú. Também na quadra da Igreja Jesus de Nazaré e no Amapá Garden Shopping. As ações acontecem de 9h às 15h. O imunizante também estará disponível na UBS Pantanal das 8h às 13h.

2ª dose de Astrazeneca para Educação

Os profissionais da Educação que estão no prazo de recebimento da 2ª dose de Astrazeneca marcado no cartão de vacinação até o dia 30 de agosto, podem ser atendidos em todos os pontos estabelecidos pela Semsa, mas possuem dois pontos exclusivos, criados para dar celeridade à fila.

De 9h às 15h os dois pontos são o Centro de Ensino Profissionalizante Professora Josinete Oliveira Barroso (CEPAJOB) e o Sindicato dos Servidores Públicos do Amapá (Sinsepeap).

2ª dose de Pfizer

As pessoas que estão no prazo de recebimento da 2ª dose do imunizante Pfizer/BioNTech podem receber a vacina na UNIFAP, IFAP, UEAP e as UBSs Pedrinhas, Rosa Moita, Novo Horizonte, Álvaro Correa, Raimundo Hozanan e Pacoval. Os pontos funcionarão das 8h às 13h.

2ª dose de CoronaVac

A aplicação da 2ª dose da Coronavac está disponível das 8h às 13h nas UBSs Cidade Nova, Brasil Novo, Marabaixo e Fazendinha. O imunizante também estará disponível de 9h às 15h na quadra da Igreja Jesus de Nazaré.

1ª dose para gestantes e 2ª dose de Pfizer para gestantes em intercambialidade

As gestantes que ainda não receberam a 1ª dose da vacina, ou que estão em período de recebimento da 2ª dose deverão fazer o procedimento na UBS São Pedro, que atenderá esta demanda das 8h às 13h.

Documentação

Todos os grupos que receberão a vacina deverão apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação. No caso das pessoas que receberão a 2ª dose, a carteira deverá conter a indicação da aplicação da 1ª dose.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

MP-AP adere à Campanha Agosto Lilás, do TJAP, em combate ao Feminicídio

Foto: Addan Vieira

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) aderiu à Campanha Agosto Lilás, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), com o objetivo de consolidar o combate à violência contra a mulher. Instituído como o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, a data 12 de agosto chama a atenção para a necessidade de fortalecer a luta pelo fim deste crime brutal que ceifa a vida de tantas mulheres.

Marcando o início da Campanha Agosto Lilás, na quinta-feira (12), o MP-AP participou de uma ação nas redes sociais em conjunto com o Tribunal de Justiça e outras instituições parceiras de um twittaço, com banners contendo mensagens que incentivam as denúncias contra agressores. A mobilização, com a hashtag #AmorNãoGeraDor, fez parte da programação mensal, que dentre outras atividades neste mês, divulgará informações relacionadas ao tema.

A titular da 2ª Promotoria de Defesa da Mulher de Macapá, Andréa Guedes, reforçou ações conjuntas no combate à violência doméstica e a importância dessa parceria interinstitucional.

“A violência contra mulher precisa ser combatida com afinco pelo poder público e entidades ligadas à rede de proteção. O incentivo às denúncias de agressão e o rompimento do ciclo do silêncio é essencial. Portanto, parabenizo o TJAP pela campanha. O MP-AP coloca-se como parceiro porque é isso que faz a diferença: a união de esforços em favor da nossa população. Estaremos juntos, com a nossa Promotoria de Defesa da Mulher para podermos fazer um trabalho unificado, coeso e coletivo, pois, só assim nós podemos mudar a nossa realidade de enfrentamento ao feminicídio”, frisou Andréa Guedes.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares, com informações da Ascom TJAP.
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Conheça as Rainhas do Jocomap 2021!

Apresentação das candidatas que representam 38 empresas acontece neste sábado (14)

O Jogos dos Comerciários do Amapá (Jocomap) são a maior competição esportiva desse segmento no estado, projeto tradicional no calendário de eventos do Sesc Amapá. Chegando na 41ª edição este ano, teve record de 46 empresas do comércio de bens, serviços e turismo inscritas e 38 candidatas a Rainha Jocomap 2021 representando as empresas.

Todos as equipes são formadas por colaboradores do comércio local, a fim de reforçar o compromisso que o Sesc tem com o bem-estar social dos comerciários. A partir da prática esportiva, os participantes têm momentos de entretenimento e integração com os colegas, além de garantir um bom condicionamento físico.

Esta edição teve início no último dia 3 (terça-feira) com três partidas por noite. Já neste sábado (14) acontece um dos momentos mais esperados da competição: a abertura oficial dos jogos e a apresentação das candidatas a Rainha Jocomap. A programação com o desfile e primeira fase de eliminação das rainhas inicia às 19h com transmissão ao vivo diretamente da unidade Araxá no canal do Sesc Amapá no Youtube.

Para compor o júri técnico do concurso, foram convidados o coordenador do Miss Gay Amapá, Clezio Vilhena, a Miss Amapá de Las Americas, Amanda Marques, e o preparador de misses, Eduardo Maués.

SERVIÇO:

LIVE ABERTURA OFICIAL 41ª EDIÇÃO DOS JOGOS DOS COMERCIÁRIOS DO AMAPÁ E RAINHA JOCOMAP

Haynan Iago Araújo
Assessor de Comunicação
E-mail: [email protected]
Cel/WhatsApp (96) 98115-7855

Membros do MP-AP prestigiam posse do novo conselheiro do TCE/AP

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, participou nesta quinta-feira (12), no Plenário José Veríssimo Tavares, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP), da posse do novo conselheiro, Paulo Roberto de Oliveira Martins, que passa a integrar a Côrte de Contas em substituição ao conselheiro aposentado Ricardo Soares. Os membros do MP-AP: procuradores de Justiça Márcio Augusto Alves, Nicolau Crispino e Joel Chagas, e o promotor de Justiça e chefe de gabinete da PGJ, João Furlan, também prestigiaram a cerimônia.

O advogado Paulo Martins foi indicado pela Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) e empossado pelo presidente do TCE/AP, conselheiro Michel Houat Harb, em cerimônia com participação dos membros e servidores da casa. O empossado agradeceu a oportunidade e garantiu total dedicação e empenho no novo desafio profissional.

O presidente Michel Houat elogiou o conselheiro Ricardo Soares pelo trabalho realizado e citou a experiência e conhecimento técnico do conselheiro empossado, destacando o exercício de várias funções no TCE/AP, com competência e dedicação, estando assim, preparado para assumir as funções.

A PGJ do MP-AP parabenizou o conselheiro Ricardo Soares pelos serviços prestados e desejou sucesso ao empossado na missão de examinar o andamento das contas das instituições do Estado.

“É uma tarefa difícil, mas quando trazemos em nós a fé, a capacidade técnica e a possibilidade do diálogo e o respeito às pessoas e às instituições, a nossa tarefa se torna menos árdua. Vejo que você trilhou o caminho do equilíbrio e da paz, que é muito importante. Seja feliz, faça o seu trabalho da melhor maneira possível, porque quando trabalhamos com dedicação e amor à nossa instituição tudo flui e se torna vitorioso. Parabéns, Paulo!”, manifestou Ivana Cei.

Compuseram a mesa na posse, o governador do Amapá, Waldez Góes; o prefeito de Macapá, Antônio Furlan; o desembargador Adão Carvalho, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Rommel Araújo; o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), deputado Kaká Barbosa; o presidente da Câmara de Vereadores de Macapá; vereador Marcelo Dias; Josiel Alcolumbre, representando o senador Davi Alcolumbre.

Pela Côrte de Contas, participaram os conselheiros: Michel Houat Harb – presidente; Amiraldo da Silva Favacho – 1º vice-presidente; Regildo Wanderley Salomão – corregedor; Reginaldo Parnow Ennes – ouvidor geral; e o conselheiro substituto, Pedro Aurélio Tavares, em substituição à conselheira Maria Elizabeth Picanço – controladora geral, que está de férias; a procuradora-geral de Contas, Rachel Barbalho; e o empossado Paulo Roberto de Oliveira Martins.

Sobre o novo conselheiro

Paulo Martins é servidor de carreira do TCE/AP. Ocupava, há dez anos, o cargo de consultor-geral da Corte de Contas. Advogado desde 1992, teve trajetória atuante na vida jurídica, com participação em congressos, seminários e encontros nacionais e internacionais, alguns como palestrante.

Foi admitido no Tribunal de Contas do Amapá, em março de 1999, onde ocupou os cargos de assessor especial da Presidência, consultor jurídico, procurador de contas pró-tempore e consultor- geral.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares e Gilvana Santos
E-mail: [email protected]
Contato: (96)3198-1616

Prefeito de Macapá dá posse a novos habilitados do concurso da Educação

Muita emoção e gratidão. Foi com esse sentimento de dever cumprido que nesta quarta-feira (11) o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, deu posse a mais 41 profissionais da educação, que passam a integrar o serviço público e irão atuar na rede municipal de ensino. São 38 professores, um pedagogo e dois administradores no quadro funcional municipal.

Solenidade aconteceu no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Essa chamada foi específica para suprir a falta de professores na área rural de Macapá, em turmas do maternal, pré-escola e nos anos iniciais do ensino fundamental I. O chefe do executivo municipal afirma que outras chamadas poderão vir em breve.

“Com esses 38 novos professores nós resolveremos as carências identificadas nas escolas de Macapá e nós ficamos gratos por vocês toparem esse desafio. Temos crianças nas áreas mais distantes do centro da capital que também têm direito a uma educação de qualidade”, frisou.

Dr. Furlan reforçou que ainda existem carências e também há a possibilidade de novas chamadas, mas que avaliações estão sendo feitas para entender a capacidade do Município.

Ao discursar representando os concursados, o professor Iran Silva lembrou os desafios enfrentados até que o sonho de ser servidor público efetivo fosse finalmente realizado.

“Para chegarmos até aqui nós tivemos que abdicar muitas vezes do convívio de nossas famílias para podermos ser aprovados na prova. Após termos nosso nome na lista de reservas, lutamos por quase três anos para sermos efetivados. O prefeito então chegou e honrou o compromisso que firmou com a gente e nós somos muito gratos por isso”, celebrou o professor.

Também participaram do evento os secretários Diego Santos e João Alvarenga, das pastas municipais da Educação e Gestão, respectivamente. O vereador Alexandre Azevedo (PP) também esteve presente representando a Câmara Municipal de Macapá (CMM).

“Essa segunda chamada este ano demonstra que a prefeitura está empenhada em resolver o problema da carência de profissionais da educação. O nosso desejo é que nenhuma criança macapaense fique fora da sala de aula ou sem professor e é nesse sentido que estamos trabalhando”, reforçou o secretário municipal de Educação em exercício, Diego Santos.

O secretário municipal de Gestão, João Alvarenga, afirmou que a pandemia apresentou um cenário de incertezas a todos os gestores públicos.

“É preciso um esforço muito grande para realizar a convocação de novos cargos efetivos. A arrecadação está baixa, assim como os repasses do Estado e da União. Mas nada disso fez com que prefeitura paralisasse e deixasse de pensar na melhoria da Educação. Ainda há muito a ser feito, mas é prioridade o trabalho pela área e iremos dar um passo de cada vez, de forma responsável”, disse o secretário.

Retorno seguro das atividades escolares

Durante a solenidade de nomeação dos novos profissionais da Educação, o prefeito relembrou a autorização do retorno presencial dos estudantes da rede municipal de ensino às salas de aula.

“Em maio nós autorizamos que as turmas do 5º ano retornassem às salas de aula de forma presencial e agora nós autorizamos todas as demais turmas a realizarem esse retorno. Hoje nós temos nossos estudantes recebendo Educação e merenda de qualidade nas escolas, o que para muitos é a única ou uma das principais refeições do dia, então isso é muito importante”, salientou o chefe do Executivo macapaense.

Reestruturação da rede física das escolas

Em seu discurso, Dr. Furlan também destacou as obras nos prédios das unidades escolares, que terão início ainda neste segundo semestre.

“Somente neste segundo semestre nós iremos dar ordem de serviço a pelo menos oito novas escolas. Nós sabemos das carências na rede física das escolas, mas nós não estamos parados e estamos trabalhando para resolver”, completou o prefeito.

Lotação dos novos servidores

O próximo passo para os novos servidores municipais é a lotação nas turmas das escolas rurais que necessitam de professor, processo que acontecerá na segunda-feira (16), a partir das 8h, através de um cronograma que deve ser divulgado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).

A seleção das turmas acontecerá de forma pessoal, levando em consideração a ordem de classificação de cada candidato no concurso. O prédio administrativo da Semed, onde os novos servidores deverão se dirigir para o procedimento, fica localizado na avenida Almirante Barroso, S/N, bairro Santa Rita, esquina com a rua Hildemar Maia.

Lázaro Gaya
Secretaria Municipal de Educação

TAC da Lagoa dos Índios: MP-AP atua para que seja criada a maior Unidade de Conservação urbana de área úmida do mundo

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Meio Ambiente e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-AMB), acompanha desde o início a obra de duplicação da Rodovia Duca Serra e intervenção na via da Linha E do Km 9. Prosseguindo com o acompanhamento, na última semana aconteceu uma audiência de conciliação, e na terça-feira (10), o promotor de justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, reuniu com o coordenador de Geoprocessamento e Ordenamento Territorial da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Patrick Farias, e a assessora técnica Débora Thomas, para diálogo a respeito dos cumprimentos do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TAC).

A Promotoria Ambiental atua neste projeto, na complementação de estudos ambientais e formulação de medidas compensatórias para os impactos ambientais das obras, que resultou no TAC, pactuado em 2017, que implicou em uma série de compromissos por parte dos envolvidos. A última audiência pública foi presidida pelo juiz Diogo Sobral, e participação do promotor Marcelo Moreira, representantes da SEMA, Defensoria Pública do Estado e Prefeitura de Macapá. Na reunião com o promotor Marcelo Moreira, a equipe da SEMA explanou a respeito do georreferenciamento relacionado à delimitação da futura Unidade de Conservação (UC) da Lagoa dos Índios.

No decorrer da reunião, os técnicos do Meio Ambiente Estadual garantiram que o georreferenciamento será anexado ao procedimento, confirmando cumprimento de compromissos do chamado TAC da Lagoa, com a proteção de nascentes, e a empresa responsável pela obra irá apresentar o projeto do parque da UC. Esta área abrange 17,43 km e deverá ser contemplada com aparelhos de proteção como ciclovias, área para caminhadas e apreciação da natureza e outros acessórios sociais. Com a criação da UC da Lagoa dos Índios, aumenta para 20 o número de áreas sob proteção no Amapá. Será a 6ª sob responsabilidade do GEA. Atualmente, o Estado do Amapá mantém 62% de seu território sob proteção Federal, Estadual e Municipal, 8 de Proteção Integral e 11 de Uso Sustentável.

A regulamentação da Lei Estadual nº 835/2004 também é compromisso previsto no TAC que o Governo do Estado garante cumprimento. A partir da regulamentação, os municípios de Macapá e Santana também passam a assumir suas responsabilidades, como a de anuência à UC e apresentação do plano de ordenamento territorial das áreas de ressaca com ocupação consolidada no prazo de 60 dias, incluindo a desocupação de áreas de canal.

Para dar suporte ao ordenamento e ocupação dessas áreas úmidas, em 2011, através de TAC Ambiental, o MP-AP, em parceria técnica com o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (IEPA), viabilizou o Zoneamento Ecológico-Econômico Urbano (ZEEU) das áreas de ressaca de Macapá e Santana, um importante instrumento científico que identifica a quantidade de áreas de ressaca dos dois municípios, suas condições ambientais, número de habitantes, e realidade social e econômica em que vivem.

“Estamos atuando para que, no cumprimento do TAC, tenhamos uma proteção mais efetiva da Lagoa dos Índios. Permanecemos confiantes que a Lei de Proteção das áreas de ressaca seja regulamentada. O MP-AP continuará a contribuir para que o ZEEU e a delimitação desta nova área protegida sejam implementadas. Esta Unidade de Conservação será a maior em área urbana do planeta e vai preservar o ecossistema da Lagoa dos Índios, com proteção das comunidades tradicionais e ganho ambiental para todos os seres vivos”, afirma o promotor Marcelo Moreira.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Mariléia Maciel – CAO-Ambiental
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Prefeitura lança programa para adoção de praças pela iniciativa privada de Macapá

O Programa Vem pra Praça é uma iniciativa da Prefeitura de Macapá e visa buscar apoio de pessoas físicas ou jurídicas, com fins lucrativos ou não, para revitalização, conservação, manutenção, zeladoria, melhoria e fiscalização de praças, logradouros e equipamentos públicos. O ato da assinatura que regulamenta a Lei de nº 2.479/2021 – PMM acontece nesta quinta-feira (12) no auditório do Sebrae Amapá.

Podem participar do programa pessoas físicas, entidades da sociedade civil, associações de moradores, amigos de bairro e pessoas jurídicas. A contrapartida para quem adotar um logradouro público é a autorização para utilizar o espaço como instrumento de promoção, publicidade e propaganda.

“A nossa iniciativa é promover a participação da sociedade civil organizada e das pessoas jurídicas na urbanização, nos cuidados e na manutenção dos logradouros públicos de Macapá. Trabalhamos em uma gestão colaborativa e parceira do povo”, ressalta Dr. Furlan

O que pode ser adotado?

De acordo com a lei, são considerados logradouros públicos parques naturais, mobiliário público, academias populares, rotatórias, canteiros, jardins, praças, áreas de ginástica e lazer, além de áreas verdes, praças infantis das escolas, dos bairros e demais áreas de uso comunitário.

Para fazer parte do programa, a empresa adotante deverá escolher praça ou logradouro público localizado em bairros sem grande movimentação turística, mas que atendam à população local.

Como vai funcionar?

Os interessados devem sinalizar sua intenção através do protocolo dirigido ao gabinete do prefeito. Após o recebimento da manifestação, o município dará ampla publicidade da proposta, abrindo prazo por meio de chamamento público, para que demais interessados em adotar o mesmo espaço manifestem suas propostas.

Os adotantes que vierem a participar do programa, devem zelar pela manutenção, conservação, recuperação e iluminação da área escolhida, bem como a elaboração e execução dos trabalhos de arborização, com a adoção de sementes e mudas de árvores, seguindo estritamente a orientação da Prefeitura de Macapá. Os nomes de suas empresas serão amplamente divulgados no espaço.

Laiza Mangas
Secretaria Municipal de Comunicação Social