Memória Cultural faz exposição fotográfica

Uma viagem nos acervos fotográficos extraídos dos álbuns da Associação Cultural Berço das Tradições Amapaense estarão presentes na “Exposição Fotográfica Virtual” nepróximo dia 25 de junho, a partir das 10h, pelo facebook https://www.facebook.com/berco.marabaixo.

As fotos que serão expostas retratam as festividades de outros anos do Ciclo do Marabaixo realizado pela Associação.

A programação faz parte do “Projeto Memória Cultural do Ciclo do Marabaixo no Barracão Tia Gertrudes” premiado pela lei Audir Blanc, que remete a uma viagem na história através de rodas de conversas, oficinas (cantoria, danças e percussão), lives de marabaixo, homenagens, exposição fotográfica e premiações.

Comunicação Cláudio Rogério
99141-8420

Conversa com Fernando Segtowick no segundo dia do começo do FIM

Nesta quinta-feira (24), segundo dia do começo do FIM, às 18h30 tem bate-papo com Fernando Segtowick, diretor do longa-metragem documentário “O reflexo do Lago” e do curta-metragem “Matinta”. O tema da conversa é “Ficção e Documentário: o desafio audiovisual na Amazônia” com a moderação de Alexandre Brito.

Sobre o diretor

Roteirista e diretor. Formado em jornalismo pela UFPA, estudou cinema na New York Film Academy nos Estados Unidos e dirigiu vários comerciais, vídeos institucionais e documentários. Dirigiu uma série de curta-metragens e documentários. Dirigiu em 2019 seu primeiro filme longa metragem, o documentário O Reflexo do Lago, selecionado para a mostra Panorâma do Festival de Berlim.

Serviço:

Bate Papo com Fernando Segtowick

24 /6/2021 – 18h30 – YouTube do FIM

Para mais informações, acesse o blog do FIM: festivalfim.blogspot.com

YouTube do FIM: https://www.youtube.com/c/festivalfim

Assessoria de comunicação do FIM

TCE fecha semestre com o dobro de processos julgados em relação a 2020

TCE – Comunicação

Na última sessão ordinária do semestre, o Pleno do Tribunal de Contas do Amapá julgou 62 processos, sendo sua maioria ligados aos caixas escolares.

Devido uma pane no servidor de internet, a transmissão da sessão iniciou atrasada. O presidente, conselheiro Michel Houat Harb, apresentou um breve balanço da produtividade das sessões deste ano, em relação ao primeiro semestre de 2020.

De janeiro a junho do ano passado, o TCE Amapá julgou 287 processos. Este ano no mesmo período, já foram julgados 519 processos, o que representa quase o dobro em relação a 2020. “Isso mostra o empenho de todos os membros e servidores. Logicamente que em 2020 tivemos o início da pandemia e tudo precisou ser adaptado ao novo momento. Fico feliz em apresentar um avanço na produtividade, mostrando que não cruzamos os braços e mostramos que podemos sempre fazer mais”, disse Michel.

Na pauta foram julgadas 25 tomadas de contas especiais realizadas em caixas escolares. Todos os processos foram extintos sem resolução do mérito.

Também foram julgados 30 atos de admissão de pessoal, três de aposentadoria e um de pensão.

A próxima sessão está marcada para o dia 28 de julho.

Ascom TCE/AP

Semsa vacina contra Covid-19 pessoas com 46 anos nascidas entre julho e dezembro nesta quinta (24); veja os outros públicos

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) oferta nesta quinta-feira (24) a vacina contra a Covid-19 para pessoas com 46 anos completos, nascidas entre 01 de julho e 31 de dezembro. Continuam os atendimentos aos profissionais de saúde e educação agendados, profissionais de transporte coletivo e pessoas com as segundas doses marcadas para este dia.

Por idade

A imunização de pessoas com 46 anos completos, nascidas entre 01 de julho e 31 de dezembro acontece das 8h às 15h, nos seguintes locais:

UBS Congós

UBS São Pedro

UBS Marabaixo

UBS Novo Horizonte

UBS Brasil Novo

UBS Pedrinhas

UBS Pacoval

UBS Raimundo Hozanan

Unifap – zona sul

UEAP – Centro

Ifap – zona norte

Este público precisa apresentar originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação.

Por agendamento

São atendidos os profissionais de saúde agendados que estão na lista nominal feita pela Semsa. A composição desta lista se deu por meio de ofícios enviados pelas instituições à Secretaria de Saúde.

Também receberão a vacina os profissionais de educação agendados pelo site da Prefeitura de Macapá. Estes devem se apresentar 30 minutos antes do horário agendado.

A aplicação da vacina ocorrerá das 9h às 15h nos pontos de drive-thru localizados na Praça Floriano Peixoto, Praça do Estádio Zerão, Rodovia do Curiaú e Marabaixo. Além desses pontos, a ação também acontece na quadra da Igreja Jesus de Nazaré.

Nestes locais também estão sendo aplicadas as segundas doses de Astrazeneca para pessoas com vencimento marcado para este dia. Estas pessoas devem apresentar a carteira de vacinação com indicação da primeira dose.

Os documentos obrigatórios são: originais e cópias de um documento oficial com foto, carteira de vacinação e comprovante de residência. Para os profissionais de saúde, é necessário apresentar a carteira de trabalho ou último contracheque. Os profissionais da educação precisam levar o comprovante de agendamento, o último contracheque e/ou carteira de trabalho.

2ª dose da CoronaVac

Também será realizada a aplicação da segunda dose de CoronaVac direcionada ao público que está com atraso no recebimento do imunizante do período de abril a junho.

A ação voltada para estes dois públicos será realizada das 8h às 13h nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), BR-210, Cidade Nova, Leozildo Fontoura, Rosa Moita, Marco Zero, Coração e Fazendinha.

Este público precisa apresentar originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação com indicação da primeira dose aplicada.

Transporte coletivo

Continua a vacinação dos profissionais que atuam nos transportes coletivos de Macapá. Motoristas e cobradores estão sendo atendidos na seguinte ordem:

Quinta-feira (24) – Pessoas com iniciais de J – O

Sexta-feira (25) – Pessoas com iniciais de P – Z

O atendimento acontece nas sedes da empresa Amazontur e Setap, das 9h às 15h. Estes trabalhadores devem apresentar originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, carteira de vacinação e um comprovante de vínculo com a empresa (contracheque/carteira de trabalho/ declaração).

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Gripe Zero: Santana intensifica vacinação contra Influenza nos dias 25 e 26 de junho

Para acelerar a vacinação e aumentar a cobertura vacinal, a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) intensifica nos dias 25 e 26 de junho (sexta-feira e sábado) a campanha de vacinação contra a gripe em Santana. A mobilização “Santana Gripe Zero” ocorrerá no drive thru em frente à Prefeitura de Santana e na Policlínica Dr. Alberto Lima, buscando imunizar crianças de seis meses a adultos de qualquer idade. O horário de atendimento será das 8h às 17h, nos dois dias.

Na sexta-feira (25), além de intensificar a vacinação na Policlínica Alberto Lima, localizada no bairro Daniel, as demais unidades de saúde seguirão fazendo a vacinação contra a gripe e atendendo as demais imunizações de rotina. No sábado (26), a vacinação contra a gripe será priorizada nos dois postos de vacinação, para aumentar a cobertura vacinal em todos os grupos prioritários.

De acordo com o levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, até o momento 11.881 doses já foram aplicadas, o que corresponde a 27,8% de todo o público que deve se vacinar contra Influenza. A meta é imunizar mais de 40 mil pessoas até o final da campanha no município.

Pessoas com comorbidades, com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo, forças de segurança, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade fazem parte da terceira etapa da campanha, que vai até o 9 de julho.

Importante lembrar que, quem já tomou a vacina da Covid-19 deve respeitar um intervalo de 14 dias entre as duas imunizações ou outras vacinas do calendário.

Comunicação – Prefeitura de Santana

De 23 a 27 de junho: XVII Festival Imagem-Movimento divulga programação

A edição deste ano conta com rodas de conversa, oficinas formativas, mostras de filmes e premiação para produções audiovisuais amapaenses.

Durante cinco dias, de 23 a 27 de junho, o Festival Imagem-Movimento (FIM) realizará uma vasta programação on-line, no canal do festival no YouTube. Sob o mote “A Cura está nas Margens”, o evento propõe ao público enxergar as “margens” e valorizar o que elas têm a ensinar e construir, como ponto de partida para uma mudança em meio ao caos que o Brasil está vivendo.

E, para gerar toda essa reflexão e, ao mesmo tempo, celebrar toda a potência e diversidade do audiovisual brasileiro, a programação conta com mais de 50 filmes de 22 estados, divididos em cinco mostras.

O destaque absoluto desta edição é a mostra de filmes amapaenses, batizada pelo festival de Mostra Fôlego! que será a maior de toda a história do FIM e, por isso, precisou ser dividida em quatro sessões.

Dia 01: O início do FIM

No primeiro dia (23), às 19h30, o festival inicia com a live “Abre Caminhos” com a participação especial do ator Arthur Cardoso, que junto da apresentadora Thaise Medeiros, vão contar um pouco sobre a edição, programação e convidados. Em seguida, o curta-metragem “Matinta”, do diretor Fernando Segtowick, abre a programação de filmes às 19h30 e, logo depois, tem início a Mostra Fôlego!, com exibição de quatro produções audiovisuais amapaenses, dentre elas “Açaí” do diretor André Cantuária e “Solitude” de Tami Martins. Pra encerrar o primeiro dia de festival, às 21h30 a Mostra Miscelânea traz curtas e médias-metragem com linguagem ficcional, contando histórias de diversos lugares do Brasil, com mistura de sotaques e realidades, a exemplo do curta natalense “Distorção”, dos diretores Davi Revoredo e Paula Pardillos e “Juízo, menino… juízo”, do diretor Diego dos Anjos, de Bonito, RJ.

Letícia Simões

Dia 02: Oficina, filmes amapaenses e de outras paragens

No segundo dia de programação, 24 de junho, tem início a primeira oficina do festival, das 16h às 18h. Ministrada pela diretora e roteirista, Letícia Simões (BA), a oficina de Escrita Documental consistirá no aprendizado de possibilidades de escrita para o documentário, através de exposição e debates, culminando em uma troca a partir de projetos dos alunxs”.

À noite, a programação reinicia às 18h30 com um bate papo com o diretor do curta-metragem “Matinta”, Fernando Segtowick, com o tema: “Ficção e Documentário: o desafio do audiovisual na Amazônia”.

A partir das 20h, tem mais Mostra Fôlego!, desta vez com oito produções audiovisuais, dentre elas o curta “Rasga” do diretor Elielson Júnior e os clipes musicais “Décimo primeiro mês” da banda Desiderare, sob direção de Rodrigo Aquiles Santos e “Amanhã” da banda VM Rock dirigido por Augusto Máximo e Sergiomar Junior. Às 21h30 chega a “Mostra Quintessência”, que traz produções experimentais como “Corppas Liqquiddas” de Mateus Rosa e “Corpus Animam Viventem” de Edemar Miqueta. Pra finalizar, “Mostra Apocalipse”, onde são reunidos os filmes mais voltados ao terror, suspense e ação ou que apresentem violências mais impactantes de forma geral. Três filmes serão exibidos nesta sessão: “AzulScuro”, produzido pelo Qu4rto Studio, “Estilhaços”, da diretora Julie de Oliveira e “Enterrado no Quintal” de Diego Bauer.

Dia 03: Chegamos à metade da programação, siga firme

Já no dia 25 de junho, a programação segue à tarde com o segundo dia de oficina de Escrita Documental e, a partir das 18h30, acontece a roda de conversa “Cinema documental e questões identitárias” com as cineastas Jade Rainho (RJ) e Rayane Penha (AP).

Em seguida, às 20h a terceira noite da Mostra Fôlego!, que vai exibir sete produções, como o clipe “Plano do Século” do MC Rogerinho Absurdo, sob direção da produtora Saturação e “Utopia” de Rayane Penha. Em seguida, terá início a primeira sessão da Mostra Memorabilia, às 21h30 com cinco filmes, que apresenta um rico recorte da produção audiovisual documental brasileira, com trabalhos inscritos no XVII FIM. Integram esta mostra cinco documentários. “Banca Paraíso” dos diretores Giovanna Giovanini e Rodrigo Boecker, “Terra de Nazaré” de Shaynna Pidori estão na lista.

Carlos Lima

Dia 04: Educomunicação, audiovisual e os parentes indígenas

No sábado, 26, tem início a segunda oficina da programação. A partir das 16h, o professor Carlos Lima (SP) vai ministrar a oficina Educomunicação: produção audiovisual na escola, onde os participantes devem aprender noções de produção audiovisual voltada a estudantes.

A programação noturna já inicia com a roda de conversa Cinema e questões indígenas com os cineastas Luiz Bolognesi, Davi Marworno e Takumã Kuikuro , às 18h30. 20h, ao final da roda de conversa, chega a vez da última sessão da Mostra Fôlego!, “ Anut gidahankis minikwekviyenekis: conhecimentos dos antigos” de Davi Marworno, “Passar uma chuva” de Aron Miranda e o videoclipe “Eu Tô na Área!” de Judas Sacaca feat. Ariel Moura, sob a direção de Augusto Máximo e Kleber Nasper são algumas das seis produções que serão exibidas.

Às 21h45, tem a segunda sessão da Mostra Memorabilia com três filmes. São eles: “Endless Love” de Duda Gambogi, “Mulheres de Mandinga” de Danieli Andrade Santos e “Cama de Espinho” de Denis Carlos. Finalizando, será exibido o filme convidado “Karioka”, de Takumã Kuikuro.

Dia 05: O fim do FIM (não resistimos ao trocadilho, perdoem-nos)

O último dia de festival abre a programação com a oficina “Educomunicação: produção audiovisual na escola” e segue no início da noite com a grande estreia da “Mostra Despintada”, às 18h que conta com seis produções de estudantes de escolas públicas do Amapá, dentre elas “O Biscoito” do estudante Júlio Davidson e “Azul” de Arthur Andrigues. Após a exibição, será realizada uma roda de conversa com os estudantes.

A partir das 19h entra a “Mostra Abre Caminhos”, a mostra de encerramento da XVII edição do festival. Uma mostra que reproduz a lógica dos ciclos, onde os finais são, na verdade, inícios nos quais encontramos uma nova parte do caminho. Ela traz um pouco daquilo que melhor representa o Brasil: desde a beleza de nossas potentes brasilidades ao descaso com a universidade pública e a tentativa de enfraquecimento de tantas lutas nossas. Abre caminhos nos faz pensar no amanhã como um novo dia, mas sem esquecer que precisamos de um hoje renovado, que se faz urgente, sem deixar de caminhar. Os filmes “A Barca” de Nilton Resende e “Sábado não é dia de ir embora” de Luísa Giesteira, estão entre os três filmes que integram a mostra.

Festa Auvaitssê

Finalizando a programação da XVII edição do FIM, acontece a entrega do Prêmio Gengibirra de Audiovisual e incentivo financeiro de R$ 2.500,00 e do Prêmio Despintado de Audiovisual (R$ 1.500,00) aos vencedores da Mostra Fôlego! e da Mostra Despintada respectivamente e um bate papo com os premiados da noite.

A atração musical da festa será a banda Pinducos.

A XVII edição do FIM será realizada em parceria com a OCA Produções, está sendo viabilizada com recursos da Lei Aldir Blanc, através da Secretaria de Estado da Cultura do Amapá (Secult).

Veja abaixo o período de cada uma das oficinas do festival:

Oficina de Escrita Documental

Prazo de inscrições: 15 a 21 de junho

Resultado de selecionados: 22 de junho

Público-alvo: interessados em roteiros para linguagem documental

Período da oficina: 24 e 25 de junho (16h às 18h)

Plataforma: será divulgada em breve
Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/1WkTdHbdHV-QR4S36FIT1SNcU6VmH6UM0NigTy90DD7I/edit

Oficina Educomunicação: produção audiovisual na escola

Prazo de inscrições: 15 a 21 de junho

Resultado de selecionados: 22 de junho

Público-alvo: estudantes do ensino médio, professores e animadores culturais

Período da oficina: 26 e 27 de junho (16h às 18h)

Plataforma: será divulgada em breve

Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/1R-fy2ysgSew_7KYMaFAUsA8aG-iAYQT9NN1m7XrXyjA/edit

O FIM está próximo!

PROGRAMAÇÃO COMPLETA XVII FESTIVAL IMAGEM-MOVIMENTO

DIA 01 – 23/06 (QUARTA-FEIRA)

18h30 às 19h30

Live Abre Caminhos – Abertura do festival

+ Participação ator Arthur Cardoso ( @arthurcrds )

19h30 às 21h30

Filme Convidado: Matinta, de Fernando Segtowick

+ Mostra Fôlego

21h30 às 23h

Mostra Miscelânea

DIA 02 – 24/06 (QUINTA-FEIRA)

16h às 18h

Oficina 01: Escrita documental com Letícia Simões (BA)

18h30 às 20h

O desafio do audiovisual na Amazônia:

Conversa com o diretor Fernando Segtowick (PA)

20h às 21h30

Mostra Fôlego

21h30 às 23h15

Mostra Quintessência

+ Mostra Apocalipse

DIA 03 – 25/06 (SEXTA-FEIRA)

16h às 18h

Oficina 01: Roteiro documental Letícia Simões (BA)

18h30 às 20h

Roda de conversa com as cineastas:

Rayane Penha (AP) e Jade Rainho (MT)

Tema: Cinema e questões identitárias

20h 21h30

Mostra Fôlego

21h30 a 23h15

Mostra Memorabilia

DIA 04 – 26/06 (SÁBADO)

16h às 18h

Oficina 02: Educomunicação: produção audiovisual na escola

18h30 às 20h

Roda de conversa com os cineastas:

Luiz Bolognesi (SP), Takumã Kuikuro (MT) e Davi Maworno (AP)

Tema: Cinema e questões indígenas

20h às 21h45

Mostra Fôlego

21h45 à 23h45

Memorabilia

+ Filme convidado: Karioka, de Takumã Kuikuro

DIA 05 – 27/06 (DOMINGO)

16h às 18h

Oficina 02 : Educomunicação: produção audiovisual na escola

18h às 19h

Mostra Despintada

+ Roda de Conversa Despintada

19h às 21h30

Mostra Abre Caminhos

21h30 – 23h30

Festa Auvaitssê

Banda Pinducos

+Prêmio Despintado de Audiovisual

+Prêmio Gengibirra de Audiovisual

SERVIÇO:

Coordenação de Comunicação Festival Imagem-Movimento
Período: 23 a 27 de junho
Hora: 18h às 23h
Plataforma: YouTube
Redes Sociais
Blog Festival FIM
Contatos: Lívia Almeida (96) 9 9168-2464
Mary Paes (96) 981385712 / 99179-4950

Refis 2021: contribuintes têm até o dia 30 de junho para garantir 100% de desconto em juros e multas

A edição de 2021 do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) continua com adesão aberta para os contribuintes que desejam regularizar as suas dívidas vencidas até o dia 31 de dezembro de 2020. Também podem participar do programa os contribuintes com dívidas que vencerão em julho deste ano. Para garantir 100% de desconto em juros e multas, o usuário deve formalizar o pedido até dia 30 de junho na Central do Contribuinte.

A iniciativa vem para regularizar as questões tributárias junto ao executivo municipal no pagamento do Alvará de Funcionamento, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço (ISS) e demais taxas.

“Até o momento, 245 contribuintes entre pessoas físicas e jurídicas já aderiram ao Refis, totalizando um montante de parcelamento no valor de mais de 2 milhões de reais. O Refis facilita a vida de quem deseja quitar suas dívidas”, ressalta o subsecretário da Receita Municipal, Orcir Fernando Oliveira.

Além disso, a adesão que for realizada no mês de julho garante ainda 90% de descontos de juros e multas. Também é possível fazer o parcelamento da dívida em até 96 vezes com redução de até 30% das multas e juros.

O Refis de 2021 não contempla Imposto Sobre Serviço (ISS) Retido na Fonte e Impostos de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O contribuinte que não se regularizar será inscrito na dívida ativa e deverá fazer o pagamento através de cobrança judicial, realizada através de execução fiscal.

Atendimento ao contribuinte

Para aderir ao Refis, o contribuinte deverá formalizar a adesão pelo atendimento da Central do Contribuinte, que funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 14h, na Rua Jovino Dinoá, 488 – Trem.

Em caso de dúvidas, o contribuinte também pode entrar em contato pelos telefones, que também funcionam como WhatsApp (96) 98801-4139, (96) 98813-3613 e (96) 98813 3620.

Laiza Mangas
Secretaria Municipal de Comunicação Social

PGJ do MP-AP e presidente do CNPG, Ivana Cei, cumpre extensa agenda institucional em Brasília

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Ivana Cei, cumpre extensa agenda institucional em Brasília (DF), nesses dias 22,23 e 24 de junho. Acompanhada pelo promotor de Defesa da Educação e ex-PGJ do MP-AP, Roberto Alvares, participou de reuniões no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp) e no Congresso Nacional, onde reuniu com senadores da República de diversos Estados.

Na sede do CNMP, acompanharam os debates e deliberações de assuntos de interesse do MP, que estavam em pauta na 10ª sessão ordinária de 2021; foram dois processos físicos e 134 processos eletrônicos. Dentre os temas, o CNMP lançou o curso para orientar o uso do formulário de risco a mulheres vítimas de violência doméstica e a conselheira presidente da Comissão da Saúde, Sandra Krieger, manifestou solidariedade às famílias das mais de 500 mil vítimas da pandemia da Covid-19, bem como prestou contas do trabalho que vem sendo realizado.

Em seguida, a presidente do CNPG participou do Almoço do Centenário, realizado pelo Ministério Público Militar (MPM), que homenageou o senador Antonio Anastasia (MG). Ele recebeu a Medalha do Centenário, comenda criada pela Associação Nacional do Ministério Público para celebrar os 100 anos do MPM. O parlamentar também foi presenteado pelo procurador-geral Antonio Pereira Duarte com a Panóplia do Ministério Público Militar.

Nos pronunciamentos feitos durante a cerimônia, o presidente da ANMPM, Edmar Jorge de Almeida, e o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, manifestaram a admiração, o respeito e o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelo homenageado em prol de um país melhor e do Ministério Público brasileiro.

“No parlamento, podem contar comigo na garantia das instituições e na garantia do papel imprescindível que o Ministério Público adquiriu perante a Sociedade pós Constituição de 1988”, declarou o senador.

Acompanharam ainda a cerimônia: conselheiro do CNMP e subprocurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel; o secretário-geral do CNMP e procurador de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda; o promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação do MP-AP, Roberto da Silva Alvares; o chefe de Gabinete da PGJM – área jurídica, Cícero Coimbra Neves; o diretor-geral do MPM, Alexander Jorge Pires; e o secretário de Relações Institucionais, Antônio Coutinho.

Na agenda do Congresso Nacional, Ivana Cei e demais lideranças do MP reuniram com os senadores Paulo Paim (RS), Flávio Arns, do PR; e Marcos do Val, do ES. Dentre os assuntos tratados, falaram sobre o PL 10.887/2018, que trata da reforma da Lei de Improbidade Administrativa.

Reunião da Conamp

Nesta quarta-feira (23), a pauta principal da 14ª reunião deliberativa da Conamp, realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), também foi o PL 10.887/2018, que tem mobilizado o Ministério Público Brasileiro e a sociedade preocupados com retrocessos na luta contra a corrupção. Além dessa pauta, foram debatidos os seguintes assuntos: Composição CNMP (PEC 05/2021); Reforma Administrativa PEC 32/2020; Extrateto (PL6.726/2016); Código de Processo Penal (PL 8.045/2010); Lei de Ação Civil Pública (PL 1641/2021 apensado ao PL 4441/2020; Ação Direta de Inconstitucionalidade – vetos – pacote anticrime; Deliberações virtuais – CNMP e o Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Educação.

Esse encontro, que será realizado amanhã (24), também terá a participação da presidente do CNPG e do promotor da Educação do MP-AP.  O tema será a “A efetivação do direito à Educação nos tempos de pandemia”.

Saiba mais aqui:

https://www.cnpg.org.br/index.php/9958-i-encontro-nacional-dos-promotores-de-justica-da-educacao

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Ana Girlene
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Prefeitura divulga listas com classificação para vagas nas creches municipais; fase documental inicia dia 24

A Prefeitura de Macapá divulgou as listas com as crianças classificadas para vagas nas creches do município. O processo de solicitação de matrícula ocorreu de 9 a 18 de junho e a fase documental está prevista para ocorrer de 24 a 30 de junho. Ao todo foram ofertadas 891 vagas em nove instituições de ensino. O procedimento de apresentação de documentos será realizado totalmente no formato presencial, obedecendo os procedimentos sanitários previstos pelos órgãos de vigilância em saúde para o combate da proliferação da Covid-19.

A seleção das crianças levou em consideração critérios sociais que deverão ser comprovados na fase documental. Cada critério recebeu uma pontuação e a soma de todos os critérios determinou a classificação das crianças. Confira ao final da matéria a lista dos classificados em 08 creches do município. A Creche Eliana Azevedo, localizada no Conjunto Macapaba, está disponível na frente da unidade de ensino.

Denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação (Semed), através do número (96) 98809-9732 e/ou no estabelecimento de ensino participante deste certame, afim de serem verificadas e apuradas pela Comissão de Matrícula da respectiva unidade escolar.

O atendimento da Ouvidoria é das 08h às 11h30. A verificação das denúncias será feita com base nos documentos comprobatórios apresentados durante a fase de confirmação de matrícula das crianças.

Solução de dúvidas

A Divisão de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação (Semed) disponibiliza um número de WhatsApp para solucionar eventuais dúvidas. Através do número (96) 98809-9732, o atendimento será realizado de segunda a sexta, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h.

Confira as listas das crianças classificadas nas creches do município no site da Prefeitura de Macapá macapa.ap.gov.br

Lázaro Gaya
Secretaria Municipal de Educação

Arraiá do Centenário: Gentila Anselmo Nobre completa cem anos

Em comemoração aos cem anos de vida da professora Gentila Anselmo Nobre, a escola batizada com seu nome, organizou uma live em ritmo de São João para homenagear sua patrona.

Amante de festa junina, crianças e apaixonada pela educação, Gentila chegou ao Amapá ainda muito jovem, cheia de sonhos em sua bagagem, e foi em terras Tucujus que sua trajetória no ensino educacional começou.

Para ilustrar um pouco dessa trajetória, a escola preparou uma programação especial, contando a história e homenageando esta que hoje, ainda em vida, é considerada uma lenda.

“É uma justa homenagem, cem anos tem muita história. A professora Gentila é a nossa inspiração para que a nossa gestão tenha a melhor educação”, disse a Prefeita em exercício, Isabel Nogueira.

A diretora Ana Cléia Nogueira declarou em nome da escola, estar muito grata por fazer parte desse momento, prestando essa homenagem que supriu as expectativas de todos.

“A escola se sente honrada em realizar esta comemoração, pois sabemos que a professora Gentila está direta ou indiretamente ligada à história de vida de centenas de moradores residentes no município de Santana. Uma mulher de fibra, que contribuiu na educação amapaense, exemplo de garra e resiliência, que em tempos difíceis não desistiu de ajudar e educar o próximo. Mostrando assim a importância que a educação tem na vida do ser humano”, afirmou a gestora.

Comunicação – Prefeitura de Santana

Saiba quem é o bolsonarista que tentou intimidar Randolfe durante vacinação

Antônio do Socorro Fonseca Pinheiro | Reprodução/YouTube

Por Lucas Rocha

O homem que tentou intimidar o vice-presidente da CPI do Genocídio, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), durante vacinação contra a Covid-19 na segunda-feira (21) foi identificado nesta terça-feira (22). O sujeito, que utilizava máscara com a foto do presidente Jair Bolsonaro, é Antônio do Socorro Fonseca Pinheiro, vulgo “Toti”.

Toti abordou Randolfe dentro de Unidade Básica de Saúde (UBS) de Congós dizendo que o parlamentar deveria “cuidar do país” ao invés de promover a “CPI da Palhaçada”. O senador não se intimidou de disse que a comissão iria prender Bolsonaro.

O “cidadão de bem” afirmou que “não vai prender nunca, sabe por quê? Deus está com ele”. Randolfe respondeu que “meio milhão de brasileiros foram mortos. Bolsonaro matou meio milhão de brasileiros”. O sujeito indignado retrucou que não: “você que ajudou a matar, porque você é político”.

A identidade de Toti foi revelada pelo jornalista Ney Pantaleão, do programa Fala Cidade, da TV Tucuju, afiliada da RedeTV! no Amapá.

O programa revelou ainda o histórico processual do bolsonarista após denúncias de telespectadores. Em 1998, o cidadão foi condenado por furto e chegou a cumprir pena. Tramita ainda contra ele um processo por crime contra a honra. O homem ainda foi alvo de busca e apreensão por não quitar o pagamento de um veículo.

A Fórum teve acesso ao espelho desses processos, confira:

Em vídeo publicado por Randolfe na segunda, o senador afirmou que não iria se intimidar com um “ato de agressão desmedida por um militante das milícias que lamentavelmente andam por todo o canto do país. Aos membros dessas milícias eu advirto: nós não seremos intimidados, continuaremos a luta que temos empreendido desde o começo por vacina no braço para todos os amapaenses, para todos os brasileiros”.

REVEJA:

Fonte: Revista Fórum.

TJAP é reconhecido pelo CNJ como 1º lugar entre tribunais estaduais e 9º na classificação geral do resultado preliminar do Ranking Nacional da Transparência

Em sua 847ª Sessão Administrativa, realizada na manhã desta quarta (23), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), nas palavras do desembargador-presidente Rommel Araújo, que conduziu o ato, comunicou aos presentes e espectadores que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou que a Justiça do Amapá figurou no 1º Lugar entre tribunais estaduais e 9º na Classificação Geral na análise preliminar do Ranking de Transparência 2021. Já em sua 4ª edição, o Ranking foi estabelecido com o objetivo de estimular os órgãos do Judiciário a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada à sociedade.

De acordo com o desembargador-presidente Rommel Araújo, “conseguimos evoluir desde a criação desta análise, da marca de 55,26% para 96,14% no índice, o que representa o resultado do esforço de toda uma equipe, inclusive, precisamos reconhecer, das gestões que me antecederam à frente da Justiça do Amapá, em especial à do desembargador João Lages”.

Já na 770ª Sessão do Pleno Judicial, o destaque do dia foi o Mandado de Segurança nº 0001219- 58.2021.8.03.0000, por meio do qual o senhor Edson dos Santos Barbosa pede que o estado arque com cirurgia para tratar aneurisma da aorta, com iminente risco de ruptura e morte súbita. Munido de laudo e exames que demonstravam a existência de artéria subclávia aberrante e indicação de correção cirúrgica com endoprótese, obteve retorno de que o Sistema Único de Saúde (SUS) não realizava tal procedimento na rede pública local e não o tinha contemplado nos convênios estabelecidos com a rede particular.

Seu advogado sustentou com base no Direito Fundamental à saúde o procedimento que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, realizasse o procedimento no prazo de 10 dias em pedido liminar, que foi negado até que uma nota técnica do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-JUS) pudesse embasar.

A Procuradoria do Estado alegou que durante a pandemia há fila de espera com pacientes em estado igual ou mais grave que o impetrante, não podendo o Poder Judiciário burlar a referida ordem. Sustentou que o Judiciário só pode forçar se for provada irregularidade na fila. O parecer da Procuradoria de Justiça foi pela concessão do MS.

Em seu voto, o relator, desembargador Carmo Antônio verificou que, com base nas informações coletadas, se recebesse tratamento o risco de morte do impetrante seria de 4%, mas sem tratamento seria de 50%. “Se romper o aneurisma, ele não sobrevive”, pontuou, complementando que “concedo a ordem, não vendo como votar de outra forma”. A unanimidade da corte acompanhou o voto.

Participaram da 770ª Sessão Judicial e da 847ª Sessão Administrativa do Pleno do TJAP, ambas conduzidas pelo desembargador-presidente Rommel Araújo, os desembargadores: Gilberto Pinheiro (decano), Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior (corregedor-geral), Sueli Pini, Carlos Tork, João Lages e Jayme Ferreira. Representando o MP-AP, participou da Sessão Judicial o Procurador de Justiça Nicolau Crispino.

Serviço:

Texto: Aloísio Menescal
Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amapá
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Bioparque da Amazônia doa alimentos para Ravecom

Cerca de 160 quilos de alimentos entre frutas, carnes e verduras foram doados pela Fundação Bioparque da Amazônia para a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Revecom, localizada em Santana. A doação vai além das fronteiras de competência do Município e visa contribuir com o funcionamento da instituição que realiza trabalho de educação ecológico na região metropolitana da capital.

“O Bioparque realizou essa primeira doação e continuará realizando, semanalmente, a entrega de alimentos à Revecom que assim como o parque, é um santuário para a recuperação dos animais nativos de nossa região”, ressalta o diretor-presidente do Bioparque, Marcelo Oliveira.

A parceria entre Revecom e Fundação Bioparque é um compromisso da gestão atual. “O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, já havia pedido para olharmos com atenção para instituições que realizam a recuperação de animais em nossa capital e, também, para as instituições parceiras, mesmo que em outros municípios. Essa cooperação que vai além da fronteira, visa a promoção da educação ecológica de nossas crianças e a ajuda as instituições que realizam o trabalho de manejo e recuperação de animais nativos”, completa Marcelo.

A Revecon

A RPPN Revecon foi criada em com o objetivo de desenvolver atividades de Educação Ambiental e pesquisas em ecossistemas naturais e suas diferentes faunas. O espaço é administrado pelo ambientalista e médico pediatra Paulo Roberto Neme do Amorim e sua esposa Marilene de Araújo do Amorim.

Lucas Costa
Fundação Bioparque da Amazônia

Polícia Federal incinera mais 60 quilos de drogas em Macapá

A Polícia Federal, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou, na manhã desta quarta, dia 23, a destruição de diferentes tipos de entorpecentes apreendidos pela corporação no estado ao Amapá no ano de 2020 e 2021.

Entre os entorpecentes, maconha, cocaína e crack, foram destruídos mais de 60 quilos, resultado de diferentes apreensões da PF. Ainda tiveram o mesmo fim centenas de pontos de LSD e comprimidos de ecstasy. A apreensões da Delegacia de Polícia Federal no Oiapoque foram destruídas na segunda-feira, 21.

A ação se deu no bairro zerão e ocorre durante a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas e foi autorizada pelo Poder Judiciário Federal e Estadual.

Foram convidados para acompanhar a incineração, a Polícia Rodoviária Federal, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, bem como servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Semana Nacional de Políticas sobre Drogas é prevista em lei e, anualmente, ocorre no período de 21 a 25 de junho. São realizadas diversas atividades por todo o Brasil voltadas à temática das drogas, sempre tendo como premissa principal de que a prevenção é a medida mais eficiente para combater o problema.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
Instagram: @policiafederalamapa
[email protected] www.pf.gov.br
(96) 3213-7500