Categoria: Macapá

Nota de Pesar do MP-AP

Elton Tavares Amapá, Informativo, Macapá, trampo

É com profundo pesar que o Ministério Público do Amapá (MP-AP), em nome de seus membros e servidores, externa condolências aos familiares e amigos do promotor de Justiça Eraldo Afonso Zampa, que veio a óbito neste domingo (15), vítima de parada cardíaca, em Brasília-DF.

Eraldo Zampa atuou com dedicação e presteza e deu sua contribuição a esta instituição. Tinha 29 anos de serviços prestados ao MP-AP, ingressando na carreira, após aprovação no Primeiro Concurso para promotores de Justiça.

O corpo será trasladado para Macapá e será velado no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, no Araxá, seguindo as recomendações sanitárias de prevenção à pandemia de coronavirus, com número limitado de pessoas para as homenagens póstumas.

Que Deus, em sua infinita sabedoria e misericórdia, leve conforto aos familiares, parentes e amigos enlutados que sofrem neste momento de profunda dor.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação MP-AP
Núcleo de Imprensa

Macapá registra 21.210 casos confirmados de Covid-19 e 544 óbitos

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

O município de Macapá tem 21.210 casos positivos de Covid-19, 544 óbitos confirmados e 63 seguem em investigação epidemiológica. Os dados foram atualizados nesta sexta-feira, 13 de novembro. O município tem agora 19.830 casos descartados, 18.651 pessoas recuperadas e 1.288 exames aguardam análise laboratorial de pacientes suspeitos.

A Vigilância Epidemiológica encerrou a investigação de mais 2 óbitos, ocorridos em maio: uma mulher de 90 anos, dia 11.05.20, no Hospital Central de Macapá, tinha como comorbidade hipertensão arterial sistêmica; e um homem de 56 anos, em 22.05.20, tinha como comorbidade diabetes.

Quando devo procurar uma UBS

A população pode buscar os serviços nas UBS’s Lélio Silva, Álvaro Corrêa e Unidade de Saúde Covid Santa Inês quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre, tosse, dor de garganta e coriza e dificuldade respiratória para receber uma avaliação. Se após o procedimento o profissional entender que o quadro se encaixa em uma suspeita, ele realizará os procedimentos previstos no fluxograma de atendimento adotado pela Saúde municipal.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Karla Marques
Assessora de comunicação

Crise energética: Promotoria de Santana recomenda que CEA adote conjunto de medidas para assegurar os direitos dos consumidores

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor de Santana, emitiu, nesta sexta-feira (13), uma Recomendação para que a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) adote providências urgentes, visando dar transparência aos seus atos, eficácia no atendimento aos consumidores e tratamento igualitário no rodízio de fornecimento de energia.

Os promotores de Justiça Anderson Batista e Gisa Veiga, que assinam a recomendação, destacam que a situação de excepcionalidade vivenciada no Estado não pode servir de justificativa para o descumprimento dos direitos mais básicos ao consumidor, dentre eles, as normas que compõe o conceito de “transparência ativa”, consistente no fornecimento da “informação adequada e clara” sobre o serviço ofertado.

Para efetivar a transparência, os promotores recomendam que a CEA reveja de forma periódica o cronograma de racionamento, garantindo atendimento equitativo, equilibrado e isonômico entre os consumidores, dando a mais ampla publicidade de qualquer alteração no cronograma de racionamento.

Necessário, também, que a estatal implemente, amplie e reveja o funcionamento regular da Central de Atendimento ao Consumidor, seja no atendimento presencial, telefônico e solicitação de informação, serviços, reclamação, sugestão e denúncia, de modo a deixá-los acessíveis a todos os consumidores.

Deve, ainda, a Companhia implementar um “Boletim Diário Informativo à População”, com publicação em todos os canais de comunicação social, contendo as seguintes informações: I) a interrupção programada de energia elétrica, incluído no horário de fornecimento programado de racionamento, discriminando os motivos, o bairro atingido, o dia e a hora de início e término da interrupção; ii) as intercorrências não voluntárias ou de força maior, que tenha implicado na interrupção do fornecimento de energia elétrica e descumprimento do cronograma de racionamento, com a indicação das possíveis causas e previsão do dia e hora de interrupção; iii) outras informações de interesse público.

Falta de energia na Ilha de Santana e interrupção no fornecimento em casas de saúde

A recomendação também trata de outros problemas operacionais, que resultaram na falta de eficácia na prestação desse serviço essencial. Especificamente, no âmbito da adequação e eficácia do serviço público, os membros do MP-AP recomendam que a CEA garanta a real oferta de energia elétrica, de forma integral e sem interrupção, excluindo do regime de racionamento, todas as unidades de sobrevivência, saúde e segurança pública do município de Santana.

Além disso, que o Estado providencie o reparo do cabo subaquático e o restabelecimento da energia elétrica, inserindo-o no regime de interrupção programada (racionamento), os consumidores residentes na Comunidade da Ilha de Santana-AP.

“A Recomendação tem por objetivo alertar a CEA, quanto a obrigação em dar observância aos direitos dos consumidores e das regras do órgão regulador nacional (ANEEL), mesmo em situação de excepcionalidade vivenciada no Estado. O Ministério Público do Estado do Amapá promoverá a responsabilização do gestor, em caso de não observância das regras normativas, recomendadas”, finalizam os promotores.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Ana Girlene
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Eleições 2020: Cresce o número de denúncias sobre práticas ilícitas em propagandas eleitorais

Elton Tavares Amapá, Eleições, Informativo, interessante, Macapá, trampo

Desde que iniciou a crise energética no Amapá, além de todos os problemas que a população vem enfrentando, em decorrência da interrupção no fornecimento de energia, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do promotor Iaci Pelaes, com atuação na 2ª Zona Eleitoral de Macapá, vem recebendo um grande número de denúncias e processos eleitorais, relacionados a candidatos que estão utilizando ilicitamente desse momento de crise em busca de dividendos políticos.

O que se observa é um excesso de judicialização da propaganda eleitoral nesses últimos dias. Em parecer emitido na quinta-feira (12), à Justiça Eleitoral, o promotor de Justiça Iaci Pelaes se manifestou pelo deferimento de retirada de propaganda em redes sociais, em que um candidato aponta a responsabilidade do “apagão” unicamente para um concorrente.

“As pessoas ficam revoltadas, isso é normal, mas é absolutamente ilícita a utilização desse sentimento popular legítimo, para fins de colher dividendos políticos. Trata-se de um expediente maldoso e reprovável, que tem o poder não só de afetar a imagem do adversário, como também de gerar uma repulsa do eleitor em relação ao candidato, o que configura prática ilícita na disputa eleitoral, além de um ambiente de insegurança”, manifesta o promotor eleitoral de Macapá, Iaci Pelaes.

Sobre esse tema, o art. 10, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.610/2019 dispõe que nenhuma propaganda, qualquer que seja sua forma ou modalidade, jamais poderá empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.

“Pelo volume de denúncias que chegam aqui, estamos observando determinados políticos querendo utilizar de artifícios enganosos, em sua propaganda eleitoral, para incutir na opinião pública um estado mental e emocional de repulsa ao seu principal adversário, fazendo com que o eleitorado acredite haver um só responsável pelos prejuízos causados à população em decorrência do “apagão” no estado do Amapá”, explica o promotor.

Ao final, o promotor Iaci Pelaes reforça que essa conduta é expressamente vedada pelo TSE, notadamente porque se caracteriza como propaganda negativa, sendo que, esse tipo de manobra pode induzir na escolha do eleitor, que levado por propaganda enganosa, tem a sua liberdade de escolha comprometida.

“Todos nós devemos ter responsabilidade, especialmente os que estão disputando a confiança do eleitor. Esse tipo de propaganda ilícita tem forte potencial para gerar revolta, incitar a violência e causar graves prejuízos ao processo eleitoral, que deve ser pautado pela ética das condutas daqueles que disputam o pleito de 2020”, frisou.

O Papel do Ministério Público Eleitoral: uma mensagem para a comunidade

O MP Eleitoral acompanha com atenção o momento em que vive todo estado do Amapá e reafirma a confiança na avaliação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) quanto à definição do melhor momento para a realização do pleito em Macapá.

O MPE reforça a sua missão de combater qualquer tipo de ilícito eleitoral, para que a eleição ocorra com tranquilidade na cidade de Macapá, quando o novo calendário eleitoral foi apresentado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Também alerta ao cidadão a não vender o seu voto.

“Considerando a gravidade da pandemia no nosso estado e em vários municípios, que cada um faça sua parte protegendo a sua vida e a do próximo: use máscaras, o álcool em gel, mantenha o distanciamento e faça do seu voto o momento máximo do exercício da cidadania”, finaliza o promotor Iaci Pelaes.

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Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
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Texto: Ana Girlene
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SOS Amapá: MP-AP acompanha distribuição de alimentos em vários municípios do Estado

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Solidariedade, Utilidade Pública

As arrecadações da rede solidária #SomosTodosAmapá que foram doadas pelo Brasil inteiro, já estão sendo distribuídas nos municípios do Estado. O Ministério Público do Amapá (MP-AP), que aderiu à campanha, está acompanhando a entrega das cestas de alimentos e água mineral para famílias mais vulneráveis, que foram diretamente afetadas pelo apagão, desde o último dia 3.

Em Macapá, foram entregues cestas de alimentos no Residencial São José (Zona Sul), Bairro São José (Zona Norte), Baixada Pará, Zerão, Buritizal, São Lázaro, Pacoval, Jardim Felicidade 1 e Infraero 1.

Em porto Grande, na quinta-feira (12), chegou o quantitativo de 270 cestas básicas e 3000 litros de água. O local de distribuição será na Pastoral da Criança. Avenida 8 de agosto, 857, centro.

Para a comunidade da Ilha de Santana, as doações serão realizadas pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL Jovem), contendo 300 cestas básicas e 274 pacotes de água mineral.

A campanha segue ganhando apoio em todo país, com depoimentos de referências artísticas e do esporte, todos solidários com a situação dos amapaenses.

Contas para depósito:
• Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá (Amatra8):
Caixa Econômica Federal
Agência 2806
Conta 400059-7
Operação 003
CNPJ: 04.572.996/0001-60
• Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa):
Banco do Brasil
Agência 2946-7
Conta 224747-0
CNPJ: 05.078.449/0001-96

Pontos de coleta em Macapá/AP:
• Ministério Público do Amapá (MP-AP), na Rua do Araxá, s/nº, Araxá
• Justiça Federal, na Rodovia Norte-Sul, s/nº, Infraero II

Pontos de coleta em Belém/PA:
• Ministério Público do Trabalho (MPT), na avenida Governador José Malcher, n° 652 (entre as travessas Quintino Bocaiúva e Rui Barbosa)
• Aeroporto Internacional de Belém, na antiga sala dos Correios, ao lado do check-in da Azul.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Halanna Sanches
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Apagão no Amapá: MPF requisita informações complementares à LMTE, Annel e ONS

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá
Procuradores visitam subestação de energia em Macapá. (Foto: Cláudio Júnior | Ascom MPF/AP)

A fim de robustecer a investigação acerca das causas do blecaute que atinge o Amapá, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou, na quinta-feira (12), informações complementares à empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os prazos concedidos para respostas variam de cinco a dez dias. Os esclarecimentos vão compor inquérito civil aberto pelo órgão em 5 de novembro, dois dias após o incêndio na subestação de energia elétrica.

Além dos ofícios às instituições, o MPF solicitou ao Ministério Público do Estado do Amapá e à Polícia Civil o compartilhamento de informações constantes em inquéritos ou procedimentos eventualmente abertos pelos órgãos para apurar as circunstâncias do apagão. À Polícia Técnica do Amapá, o MPF requisitou o envio de cópia de laudo, inclusive preliminar, elaborado a partir do exame pericial realizado na Subestação Macapá, bem como informações acerca de eventual procedimento em que esteja inserido. Após o recebimento das informações requeridas, o MPF vai promover a análise minuciosa do conteúdo para dar andamento ao inquérito civil.

Em resposta à atuação do dia 5 de novembro, o MPF recebeu resposta de todos os órgãos e instituições demandados. Os órgãos prestaram esclarecimentos acerca das medidas adotadas para assegurar o abastecimento de água e energia, bem como os procedimentos para apurar as causas e responsabilidades sobre o apagão.

A LMTE alegou que, logo após o incêndio na subestação, todas as equipes da empresa começaram os trabalhos de recomposição elétrica, contenção dos danos, análise técnica da situação e planejamento para o restabelecimento das instalações. Acrescentou, ainda, que a empresa contratou consultoria externa para apurar as causas do apagão. Além disso, informou que compõe o Gabinete de Crise instalado pelo Ministério de Minas e Energia para os trabalhos do restabelecimento da energia elétrica.

O MPF acompanha as reuniões do Gabinete de Crise e as medidas adotadas nas diversas áreas afetadas pelo apagão. Além disso, no início da semana, os procuradores da República Paulo Henrique Cardozo, que atua no inquérito, e Pablo Beltrand, que acompanha as reuniões do comitê, estiveram na subestação de energia atingida pelo incêndio. No local, foram recebidos por representante da empresa Gemini Energy, que prestou informações sobre como operam os transformadores e qual a manobra logística para trazer os equipamentos substitutos até Macapá.

A diligência faz parte do trabalho investigativo realizado no âmbito do inquérito civil. Concluídas as investigações, o MPF definirá as medidas judiciais e administrativas cabíveis. “O tempo para se alcançarem as conclusões dependerá também da atuação dos agentes do setor elétrico, os quais analisarão tecnicamente o evento ocorrido”, explica Paulo Henrique Cardozo.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
(96) 3213 7895 | (96) 98409-8076

MP-AP e SESI/SENAI reúnem para tratar de campanha de solidariedade ao Amapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) , Ivana Cei, e a superintendente do Serviço Social da Indústria (Sesi/AP), Alyne Barbosa, reuniram na última quinta-feira (12), para organizar as tratativas de uma ação de solidariedade ao povo do Amapá que está sendo organizado pela instituição do Sistema S, devido ao apagão que ocorre em 13 municípios do Estado, desde o dia 3 de novembro.

A mobilização receberá apoio institucional do MP-AP, consistindo na distribuição de 3 mil cestas básicas e água mineral às famílias carentes, já previamente cadastradas pelo Sesi/Senai. Também serão disponibilizados pequenos geradores de energia para atender comunidades desprovidas de energia elétrica, que irão auxiliar também na captação de água em poços artesianos.

“O Sesi/Senai tem o mapeamento das comunidades e órgãos que precisam desses geradores e das pessoas que receberão as 3 mil cestas, enquanto o MP-AP entrará com a parte da logística e segurança para que seja realizada essa ação em prol do Amapá. Serão atendidas inicialmente famílias dos residenciais em Macapá e Ilha de Santana”, disse o Assessor técnico José Villas Boas.

Para a PGJ do MP-AP a iniciativa do Sesi vai beneficiar muitas famílias que ainda sofrem com falta dos serviços básicos de energia e água tratada. “O Sesi é nosso parceiro e a instituição Ministério Público não poderia se furtar em dar esse apoio para que esses alimentos e produtos cheguem a quem precisa e amenize as graves consequências desse apagão no Estado”, afirmou Ivana Cei.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Vanessa Albino
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MP-AP solicita providências sobre caso de adolescente atingido durante protesto, em Macapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo, Utilidade Pública

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, mandou ofício, na última quarta-feira (11), para o Comando e Corregedoria da Polícia Militar, para solicitar providências sobre o fato amplamente noticiado, de que um adolescente foi atingido por bala de borracha, durante um protesto contra a crise energética que ocorre no Estado.

No documento, a Procuradoria-Geral de Justiça também informou que o MP-AP constituiu uma Força Tarefa, presidida pelo promotor de Justiça Marcelo Moreira, para apurar todos os fatos, causas e consequências do apagão que interrompeu o fornecimento de energia em 14 municípios amapaenses.

O MP-AP fez constar, ainda, uma reportagem retratando que o adolescente de 13 anos fora atingido no olho, devido intervenção da PM. Familiares da vítima informaram que ele não estava participando do protesto e que os policiais não teriam prestado socorro.

Embora a PM tenha informado que pretende abrir procedimento administrativo para investigar o caso, o MP-AP, que tem o papel de fazer o controle externo da atividade policial, quer obter detalhes do que já foi apurado.

“Todos os supostos atos de violência policial devem ser investigados. Essa é nossa atribuição e não será diferente neste momento de maior convulsão social. Devemos agir para acalmar os ânimos e apoiar a população. Nem um tipo de excesso será tolerado, tampouco, atos de vandalismo”, disse a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Ana Girlene
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Racionamento de energia no Amapá pode seguir até 26 de novembro, diz companhia elétrica – Égua-moleque-tu-é-doido!

Elton Tavares Amapá, Égua-moleque-tu-é-doido, Informativo, interessante, Macapá

A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) informou nesta sexta-feira (13) que o racionamento no fornecimento de energia elétrica no estado deve seguir por mais 13 dias, pelo menos até 26 de novembro. O prazo equivale ao tempo previsto para chegada em Macapá de um transformador vindo da subestação de Laranjal do Jari, no sul do estado, a cerca de 265 quilômetros da capital.

Transformador da subestação de Laranjal do Jari, que virá para Macapá – Foto: Emiliano Capozoli/Gemini

O Amapá vive um racionamento devido ao apagão iniciado em 3 de novembro após incêndio que atingiu a subestação de energia mais importante do estado.

Desde então, 13 dos 16 municípios estão com problemas no fornecimento e um rodízio está sendo feito para abastecer as cidades.

A CEA atentou que esses prazos deverão ser confirmados pelo Ministério de Minas e Energia (MME), do governo federal.

Marcos Pereira, diretor-presidente da CEA — Foto: Rede Amazônica/Reprodução

“O racionamento tem uma previsão até o transformador ser colocado na subestação. A gente tem uma previsão por volta do dia 26. Ontem teve problema no transporte, a balsa que levava até lá não estava dimensionada. Temos essa informação via acompanhamento dessa situação”, explicou Marcos Pereira, diretor-presidente da CEA.

O ministro Bento Albuquerque chegou a anunciar que o restabelecimento total estava previsto para este fim de semana.

A concessionária responsável pela operação da subestação tinha até a quinta-feira (12) para dar uma “completa solução” para o problema, porém o prazo da decisão da Justiça Federal não foi atendido.

O equipamento, que pesa cerca de 100 toneladas, vai substituir um dos transformadores danificados no incêndio que atingiu a principal subestação do estado, em Macapá, na noite de 3 de novembro. Ele era um dos dois responsáveis pelo fornecimento da energia em 13 das 16 cidades do Amapá.

O presidente reforça que cobertura de energia no estado deve ser elevada antes do dia 26 com a chegada de transformadores termelétricos, abastecidos por combustível.

“A gente trabalha com esse cenário, temos uma previsão de energia adicional de termelétricas contratadas pela Eletronorte, que é um cenário um pouquinho mais curto que esse do dia 26. A gente vai ter um cenário de 8 a 10 dias subindo para pelo menos 90%”, reforçou.

Atualmente, as cidades atingidas pelo apagão tem cerca de 80% da capacidade de fornecimento, obrigando cerca de 90% da população a viver em racionamento, com rodízio de horários com energia. A medida gerou mais de 80 protestos por falhas na cobertura.

Cidades com eleição terão 100% no fornecimento

A CEA anunciou ainda que 12 das 13 cidades do estado atingidas pelo apagão, com exceção de Macapá, terão fornecimento integral de energia elétrica, sem rodízio, no domingo (15), dia de votação para prefeitos e vereadores.

A empresa explicou que com a suspensão do pleito apenas em Macapá, após pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), será possível realizar manobras na rede para oferecer 100% de eletricidade aos 12 municípios durante as 24 horas do domingo.

“A CEA fez um planejamento para disponibilizar energia elétrica, privilegiando as eleições. Como Macapá acabou não realizando as eleições, a gente vai disponibilizar energia 24 horas para os outros 12 municípios. É um domingo, ou seja, tem uma carga menor, tem a supressão de algumas atividades e tudo mais. A gente fez esse planejamento, garantiu isso dentro dessa análise técnica”, explicou.

Fonte: G1 Amapá

Nota de pesar da PMM

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Tristeza
Prefeito Clécio Luis e ex-prefeito Cláudio do Nascimento, em 2018. Foto: Arquivo de família.

Perdemos na madrugada desta sexta-feira, 13 de novembro, o ex-prefeito de Macapá, Cláudio Carvalho do Nascimento, aos 95 anos. Em seu mandato, ele foi nomeado pelo governador da época, Janary Nunes, e governou a capital de 1955 a 1957.

O ex-prefeito Cláudio do Nascimento era irmão de um dos fundadores do escotismo no Amapá, o chefe Clodoaldo, e por muito tempo foi chefe escoteiro no Veiga Cabral. Ele sempre foi espirituoso e um homem íntegro.

Cláudio do Nascimento, em 2018. Foto: Arquivo de família.

Em 2018, como forma de valorizar aqueles que fizeram parte da trajetória dos 260 anos da cidade, a prefeitura entregou a comenda de mérito Janary Nunes aos ex-prefeitos e vice-prefeitos vivos de Macapá. Ele estava entre os homenageados. A comenda foi instituída pelo Decreto n° 099/2018-PMM para homenagear personalidades ou instituições que prestaram relevantes serviços à causa pública.

Neste momento de dor, que o nosso Deus conforte o coração de familiares e amigos do ex-prefeito Cláudio do Nascimento. Que ele descanse ao lado do Pai.

Clécio Luís
Prefeito de Macapá

Hotsite Crise Energética: MP-AP disponibiliza página eletrônica com informações das ações sobre o apagão no Amapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo, Utilidade Pública

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) disponibilizou em seu Portal na internet o Hotsite “Crise Energética 2020”, por iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça e Gabinete de Enfrentamento de Crise (GABMPAP/Crise Energética), com apoio do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI/MP-AP) e Assessoria de Comunicação (Ascom). O objetivo é concentrar informações sobre as ações institucionais de fiscalização e de acompanhamento das medidas adotadas pelo Estado e municípios sobre o apagão no Amapá, que se perdura até hoje desde a noite de terça-feira (3).

A página (http://www.mpap.mp.br/crise-energetica/) disponível no site oficial do MP-AP, reúne informações sobre as medidas tomadas para acompanhamento, apoio e fiscalização das atividades no enfrentamento do apagão no Estado. No endereço eletrônico, o cidadão pode acessar as publicações oficiais (Portarias, Recomendações, Atos Normativos e demais documentos) emitidas pela instituição no cumprimento do seu papel de órgão fiscalizador da lei e das garantias dos direitos da população, bem como dos membros e servidores.

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Prefeitura de Macapá recebe geradores de energia doados pela Prefeitura de Kourou, da Guiana Francesa

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

Na quinta-feira, 12, a Prefeitura de Macapá recebeu a doação de 10 grupos geradores de energia da Prefeitura de Kourou, da Guiana Francesa, para serem usados na distribuição de água para as comunidades de bairros distantes do município. A entrega foi feita pela presidente da Associação Mixmove GB, Jenesse de Jesus Neves, que representou o prefeito de Kourou, François Ringuet, na sede da Prefeitura de Macapá.

“Somos uma associação de brasileiros que mora na cidade de Kourou e nos solidarizamos com todos os amapaenses. Pela parceria que existe entre as prefeituras de Kourou e Macapá, fomos escolhidos para trazer até aqui os geradores”, informou Jenesse.

O prefeito Clécio Luís agradeceu a doação e ressaltou que o prefeito de Kourou, François Ringuet, ligou para saber como poderia ajudar nesse período de apagão. “Repassei algumas formas e ele nos contemplou com esses conjuntos geradores que irão contribuir para podermos distribuir água das escolas de nossa rede municipal para as comunidades afastadas, onde a energia não foi estabilizada. É uma forma de amenizar a situação complicada que Macapá se encontra. Agradecemos a solidariedade de nossa cidade irmã, Kourou, que tantas vezes nos auxiliou, somos parceiros há 8 anos”, disse.

São geradores de 1.6 kvas, 3.8 kvas, 2.2 kvas e de 4.2 kvas, para serem usados nas escolas com poço artesiano para distribuir água à comunidade próxima da instituição de ensino. São elas: EMEF Caetano Tomaz, no distrito de Fazendinha, EMEF Goiás, no distrito do Coração, EMEF Elita Nunes, no bairro Novo Buritizal, EMEF Prof. José Carlos L. da Silva, no bairro Novo Horizonte, EMEF Raimunda Virgulino, no bairro Novo Horizonte, EMEF Marinete Mira, no bairro Zerão, Creche Tia Chiquinha, no bairro Cuba de Asfalto, EMEF Maria Bernadete, bairro Universidade, EMEF Joana Santos, no Curiaú, e EMEF Josafá Aires, no bairro Infraero 1.

“Nós, da associação e a Prefeitura de Kourou, acreditamos nessa parceria de cidades-irmãs, por isso que estamos solidários com o município de Macapá e com as demais cidades do estado do Amapá. Acredito que outras prefeituras da Guiana Francesa também se disponibilizarão para colaborar com a população daqui”, destacou a presidente da Associação Mixmove GB, Jenesse de Jesus Neves.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Pérola Pedrosa
Assessora de comunicação
Fotos: Cleito Souza

Em reunião do Gabinete de Crise, MP-AP cobra transparência das ações de enfrentamento à crise energética

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

Na última reunião do Gabinete de Crise, realizada nessa quarta-feira, 11, no Palácio do Setentrião, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, cobrou mais transparência nos atos das instituições que atuam para minimizar os impactos da crise energética que atinge o Amapá. Além da PGJ, estava presente o promotor do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, que integra a Força Tarefa da crise energética.

Ivana Cei apresentou o hotsite criado pelo MP-AP, onde constam todas as medidas adotadas até o momento, para que a comunidade possa acompanhar, fiscalizar e cobrar as providências devidas. “É preciso informar a nossa população, com muita clareza, sobre todos os atos, medidas e orientações necessárias, para que atravessemos essa crise, dando o apoio, sobretudo, aos mais vulneráveis”, disse a procuradora.

Ainda durante a reunião, a direção da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), apresentou sugestão de novo rodízio no fornecimento de energia, com intervalos de três horas. Sobre a distribuição de alimentos, pela Defesa Civil, a procuradora Ivana Cei assegurou que o MP-AP vem acompanhando essas entregas, por meio dos promotores eleitorais, para evitar qualquer ilegalidade ou uso político.

A Secretaria de Estado da Saúde (SESA) chamou atenção para o aumento das doenças diarreicas agudas, provocadas pela má qualidade da água, problema que vem sendo amenizado, pelo Estado, com a distribuição de hipoclorito de sódio. A notícia positiva foi repassada pela Marinha do Brasil, que confirmou a chegada do Navio Doca Multipropósito Bahia, com 40 militares médicos de diversas especialidades e a entrada em funcionamento do hospital de triagem em Santana.

Por fim, a Superintendência da Vigilância em Saúde (SVS) manifestou preocupação com um novo surto de sarampo e o cuidado especial que Vigilância vem mantendo para não perder as vacinas distribuídas aos municípios. “Elas estão mantidas estáveis, com utilização de geradores, mas, nossa preocupação é maior com a situação do interior”, disse o superintendente Dorinaldo Malafaia.

As reuniões do Gabinete de Crise são coordenadas pelo governado do Estado, Waldez Góes, e ocorrem diariamente, desde o início da crise, no último dia 3, sempre a partir das 17h, na sede do Governo do Amapá. O MP-AP tem participado de todas discussões, sempre apresentando as ações pertinentes e buscando, em regime de colaboração, dar o apoio necessário para minimizar os impactos causados pela falta de luz em quase todo o Estado.

Para saber mais, acesse o nosso hotsite: http://www.mpap.mp.br/crise-energetica/

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CEA inicia nova programação do rodízio de energia no estado

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) divulgou o novo cronograma do rodízio de energia para os 13 municípios afetados pelo incêndio que afetou a Subestação LMTE Macapá, no dia 3 de novembro. O novo sistema passa a vigorar a partir da tarde de quinta-feira, 12.

A distribuição de energia será dividida da seguinte forma: durante a manhã haverá o intervalo de 4 horas no fornecimento e, durante a noite, esse intervalo será de três horas. Os horários fixos para esta programação são os seguintes:

– Durante o dia: 7h às 11h, 11 às 15h, 15h até 19h
– Durante a noite: 19h às 22h, 22h às 1h, 1h às 4h, 4h às 7h

Confira abaixo a relação dos bairros que entrarão no novo rodízio

Macapá- Dias Pares

Macapá – dias ímpares

Santana, Mazagão e outras localidades – dias pares

Santana, Mazagão e outras localidades – dias ímpares

O município de Pracuúba seguirá o cronograma de Tartarugalzinho. Cutias do Araguari e Itaubal do Piririm seguirão os horários de Ferreira Gomes. Estes municípios são atendidos pelos mesmos alimentadores e, por este motivo, seguirão o mesmo horário na tabela do Rodízio.

Para o diretor-presidente da CEA, Marcos Pereira, esta medida irá vigorar até que seja feita a implantação do segundo transformador que está vindo do município de Laranjal do Jari, no sul do Amapá. Segundo o gestor, com o aumento da gradativo da capacidade da distribuição, o tempo de energia nos bairros será maior.

Pereira também informou que a disponibilidade adicional de energia está relacionada diretamente com o uso consciente dessa energia, apontando que se o consumidor economizar haverá carga aos demais.

“Fracionamos o consumo nestes intervalos para garantir um equilíbrio na distribuição, principalmente no turno da noite, porque haviam bairros que estavam sem energia neste período. A economia de energia nesse período será essencial para poder atender mais consumidores por mais tempo, principalmente à noite”.

Aumento de carga

Às 8h41 desta quarta-feira, entrou em operação mais uma unidade geradora da Usina Hidrelétrica de Coaracy Nunes, agregando 25 megawatts no fornecimento de energia para o estado.

O gerente regional da Eletronorte, Elton Valentim, explicou que a empresa está trabalhando na aquisição de unidades geradores térmicos para dar suporte à CEA e também está fazendo intervenções na unidade térmica em Santana.

“Estamos trabalhando e dando suporte à CEA em toda a logística para garantir o fornecimento de energia. Conseguimos recuperar a unidade geradora de Coaracy Nunes e esse aumento de carga já nos permitiu uma melhoria no serviço”, acrescentou.

Circuito em unidades de serviços essenciais

A Companhia reforça que as regiões em que há fornecimento 24 horas estão dentro dos circuitos de unidades que prestam serviços essenciais como hospitais, unidades de pronto atendimento, rede bancária e empresas de telecomunicação. Por questões de complexidade nas manobras, não é possível isolar para estes pontos.

Economia de energia e segurança

No período de rodízio, será essencial que os consumidores pratiquem hábitos saudáveis de consumo para garantir estabilidade no fornecimento. Confira algumas dicas:

Centrais e aparelhos de ar-condicionado
– Uso moderado destes aparelhos. Use em locais fechados e em situações de necessidade;

Iluminação
– Evite manter lâmpados acesa durante o dia;
– Durante à noite, mantenha a luz acesa apenas em locais necessárias;

Celular
– Evite deixar o carregador do celular conectado à tomada;

Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos
– Uso moderado de microondas;
– Só deixe a porta da geladeira aberta no tempo que for necessário;
– Retire os aparelhos da tomada quando possível e no intervalo em que seu bairro ficará sem energia;
– Evite deixar os aparelhos em stand-by.

ASCOM/CEA