Categoria: Macapá

O Comitê Gestor do Programa Minha Casa, Minha Vida no município de Macapá convoca as famílias inscritas no processo de seleção do Residencial Janary Nunes e que tenham declarado ter membro portador de microcefalia vivendo sob sua dependência para a reunião de orientação, a ser realizada na próxima terça-feira, 29 de outubro, na sede da “A Banda”, às 15h. Ao todo, são 297 inscritos.

A finalidade é instruir esse grupo quanto aos próximos procedimentos. É importante que os participantes estejam munidos da Carteira de Identidade e CPF. A relação com os nomes dos convocados pode ser consultada pelo endereço eletrônico: http://macapa.ap.gov.br/cidadao/habitacional/janary-nunes

O processo de seleção dos beneficiários para o Residencial Janary Nunes atende as instruções do Programa Minha Casa, Minha Vida, por intermédio da Portaria nº 163/2016. Por essa razão, considerando os elevados índices de casos de microcefalia registrados no território nacional, em seu capítulo I, item 4.9, a portaria dispensa do sorteio a família que possua membro, vivendo sob sua dependência, com microcefalia, devidamente comprovada com a apresentação de atestado médico.

O comitê informa ainda que serão feitas as visitas às famílias desse grupo, a fim de comprovar a declaração feita no cadastro em outra etapa, posterior a reunião de orientação. Somente após as visitas será possível levantar o número de unidades habitacionais que ficarão disponíveis para o sorteio.

Serviço

Data: 29/10 (terça-feira)
Hora: 15h
Local: sede da “A Banda”
Endereço: Avenida Ernestino Borges, nº 257 – Laguinho

Assessoria de comunicação/Semast

Fortalecer os vínculos familiares, por meio do serviço social, é uma das frentes de trabalho proporcionada pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Felicidade aos usuários de sua área de abrangência. Com essa proposta, aconteceu nesta quinta-feira, 24, a 1ª ação reunindo famílias atendidas pelos serviços após a mudança de endereço do espaço.

A ação fez alusão ao mês da criança, com distribuição de brinquedos, brindes, lanche, pipoca e refrigerante às crianças em situação de risco e vulnerabilidade social pertencentes ao território de atuação do Cras Felicidade. Os brinquedos distribuídos foram arrecadados pelos servidores do centro.

De acordo com a coordenadora do Cras Felicidade, Nayara Cavalcante, o encontro é oportuno para inscrição e atualização cadastral das famílias, para que o centro possa dar continuidade e/ou inserir estas no controle de atendimento da atividade principal do espaço, o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif).

“Planejamos essa atividade ainda no mês da criança. O objetivo agora é fazer com que a família saiba que existe esse Centro de Referência de Assistência Social e que ela possa contar com ele. Estamos mostrando que o Cras existe e que nós podemos ajudá-los. Mostraremos quais benefícios eles têm direito, de acordo com a Constituição e a própria Lei da Assistência Social preconizam, como direito garantido por lei”, destacou.

Patrícia Pereira, 30 anos, é beneficiária do Programa Bolsa Família, mãe de quatro crianças e pertence ao território de atuação do Cras Felicidade. Ela trouxe três dos quatro filhos para participar da ação. Para ela, o momento foi de gratidão. “Para mim, é muito gratificante, porque nem todos eles ganharam presente no Dia das Crianças. Hoje em dia não está dando, há dificuldade e o trabalho é pouco”.

A filha mais velha de Patrícia acompanhou a mãe e os irmãos. Priscila Façanha, 11 anos, não escondeu a empolgação com o momento. “Estou achando muito legal e divertido. Espero ganhar um brinquedo, a boneca. Ficarei muito feliz quando receber, vou levar para casa e brincar muito com ela”, contou. E o pedido foi atendido.

Sávio Almeida
Assessor de comunicação/Semast
Foto: Ingra Tadaiesky

O Sistema Nacional de Emprego no Amapá (Sine-AP) oferece vagas de empregos para Macapá. O número de vagas está disponível de acordo com as empresas cadastradas no Sine e são para todos os níveis de escolaridade e experiência.

Os interessados podem procurar o Sine, localizado na Rua General Rondon, nº 2350, em frente à praça Floriano Peixoto. Em toda a rede Super Fácil tem guichês do Sine e neles é possível obter informações sobre vagas em Macapá e Santana.

Para se cadastrar e atualizar os dados, o trabalhador deverá apresentar Carteira de Trabalho, RG, CPF e comprovante de residência (atualizado).

Veja as vagas disponíveis de acordo com as solicitações das empresas:

Administrador de empresa
Dentista
Manicure
Mecânico de automóveis
Técnico em refrigeração
Vendedor externo

Fonte: G1 Amapá

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) participou, na última quarta-feira (23), no Fórum de Macapá, do julgamento de um homem acusado do crime de homicídio qualificado. O crime ocorreu em 2015, e vitimou Arlei Palmerim Rodrigues. A sessão foi presidida pelo juiz da 1° Vara do Tribunal do Júri de Macapá, Luiz Hausseler.

O MP-AP foi representado pela titular da 2 Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, promotora de Justiça Klisiomar Lopes. Na ocasião, os jurados acolheram integralmente a tese do órgão ministerial e o réu André Farias de Oliveira, foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado.

Sobre o crime

De acordo com as investigações, Arlei Palmerim Rodrigues foi morto em 30 de agosto de 2015, por volta das 2h da manhã, na rua Pedro Américo, no bairro Perpétuo Socorro. Ainda segundo o inquérito, o que motivou o assassinato foi uma desavença antiga entre os envolvidos e o desejo de vingança de André Farias de Oliveira.

André efetuou três disparos a distância de arma de fogo contra Arlei que estava cochilando enquanto aguardava seu lanche, tornando impossível a defesa da vítima, que morreu no local, em via pública, conforme laudo de exame pericial necroscópico encartado nos autos.

“O MP-AP está empenhado em dar uma resposta para a população e subsidiar o Judiciário para que a Justiça seja feita. O condenado não deu chance alguma de defesa à vítima conforme se demonstrou através das provas dos autos. Mais uma vez, o Ministério Público cumpriu seu papel. Seguiremos a realizar nosso trabalho com a responsabilidade que essa atividade exige”, frisou a promotora de Justiça Klisiomar Lopes.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Uma mulher cumpre o ritual secular de extração do óleo da andiroba, outra comercializa o produto beneficiado, e uma terceira adquire para cicatrizar mais rápido um pequeno corte na pele. São elos de uma cadeia que agrega valor ao chamado produto florestal não-madeireiro, um manancial de riquezas disponível na floresta. Na tarde desta quinta-feira, 24/10, representantes destes elos estarão juntas na Rodada de Negócios – Mulheres da floresta que produzem óleos vegetais da Amazônia”, evento realizado pelo Sebrae e Embrapa Amapá, na sede do Sebrae em Macapá, na Sala do Conhecimento. Esta Rodada de Negócios está vinculada à programação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2019, que tem como tema geral “Bioeconomia: diversidade e riqueza para o desenvolvimento sustentável”.

Do campo, foram convidadas 20 mulheres extratoras de óleos vegetais das comunidades Limão do Curuá, Pancada do Camaipi, Nova Canaã, Área de Proteção Ambiental da Fazendinha, Ferreira Gomes, Ilha do Meio e Rio Maniva, localizadas em diversos municípios dos estados do Amapá e Pará. Elas vão relatar suas experiências de sucesso como protagonistas no beneficiamento de produtos florestais como os óleos de andiroba, pracaxi, copaíba, murumuru, patauá e buriti.

“Nossa expectativa é a melhor possível, será a primeira experiência de reunir extratores de óleos, mais precisamente extratoras porque é um trabalho mais realizado por mulheres com exceção da copaíba. Vamos reunir em um só ambiente extratores/extratoras que fornecem os óleos e os empresários dos setores de fármacos e cosméticos, farmácias de manipulação e também as que comercializam produtos naturais, além de massoterapeutas e investidores”, afirmou a engenheira agrônoma pesquisadora da Embrapa Amapá, Ana Claudia Lira Guedes, da equipe de organização do evento.

Esta Rodada de Negócios está vinculada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sobretudo o Objetivo 5 (Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas), em especial às metas 5.5 e 5.6 referentes à participação plena e igualdade de oportunidades para decisão na vida econômica e o uso de tecnologias de base para promover o empoderamento das mulheres. Os 17 ODS estão previstos na Agenda 2030, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 para executar um plano de ação voltado para erradicação da pobreza e proteção do planeta.

A programação consta de apresentação e divulgação dos produtos, das fornecedoras e seus métodos de produção, das áreas de produção no Amapá e ilhas do Pará; apresentação de empresas, catálogos de produtos, e demandas de aquisição de óleos; venda de produtos, compra teste, e celebração de intenção de compra futura.

Fruto de conhecimento tradicional, os métodos de extração são artesanais e variam de acordo com a espécie e a comunidade. As extratoras buscam agregar valor por meio de novas tecnologias, da rastreabilidade do produto, e de arranjos inovadores de comercialização, seja por meio da venda direta ao consumidor final, seja o estabelecimento de parcerias comunidade-empresa.

A Rodada de Negócios auxilia na identificação e captação de novos fornecedores, compradores e parceiros; realiza o contato direto com empresas e redes; incentiva a troca de informações; network; construção de parcerias e intercâmbios em âmbito nacional e internacional; além de aumentar o conhecimento de mercados potenciais; volume de vendas; entre outros.

De acordo com a engenheira florestal pesquisadora da Embrapa Amapá, Ana Euler, as extrativistas buscam parcerias para agregar valor aos produtos por meio de novas tecnologias, da rastreabilidade do produto, e de métodos inovadores de comercialização, como a venda direta ao consumidor final ou estabelecendo parcerias com empresas. “A parceria entre a Embrapa e Sebrae no Amapá existe desde 2017, oriunda do projeto Valorização dos produtos florestais não madeireiros na Amazônia (Kamukaia III), que tem como objetivo promover o uso múltiplo de produtos da sociobiodiversidade nas comunidades agroextrativistas e o fortalecimento da economia dos produtos florestais não madeireiros (PFNM) na Amazônia”, afirma o gestor de inovação do Sebrae no Amapá, Rômulo Brasão. A Roda de Negócios conta com apoio de três projetos da Embrapa: Projeto Kamukaia III; Projeto Manejo Florestal e Extrativismo, financiado pelo Fundo Amazônia, e Projeto Bem Diverso, financiado pelo PNUD/GEF. Atuam na organização as pesquisadoras Ana Euler e Ana Claudia Lira, pela Embrapa; e Rômulo Brasão e Jacks Andrade, pelo Sebrae.

Dulcivânia Freitas, Jornalista DRT/PB 1063-96
Núcleo de Comunicação Organizacional
Embrapa Amapá
[email protected]
Telefone: + 55 (96) 3203-0287 / 3203-0200

O Bioparque da Amazônia, maior parque em área urbana da Região Norte, terá as terças-feiras entrada gratuita para toda a população. Nos demais dias, idosos acima de 60 anos, crianças até 5 anos de idade terão gratuidade; professores da rede pública municipal e estadual, estudantes, pessoas com deficiência e seu acompanhante, crianças de 6 a 12 anos e pessoas cadastradas no CadÚnico terão direito à meia-entrada. Demais visitantes pagarão a entrada única de R$ 10,00.

Escolas públicas da rede municipal e estadual terão direito à isenção de taxas durante as visitas guiadas, que devem ser encaminhadas junto à administração do parque. O projeto, desenvolvido pela Prefeitura de Macapá, prevê que a autossustentabilidade seja uma das bases que nortearão a nova etapa do parque. Desta forma, o desenvolvimento de pesquisas e outros mecanismos estão sendo colocados em prática para proporcionar ao Bioparque recursos para custeio de despesas, que mensalmente somam a quantia de R$ 250 mil.

Ao todo, são 68 funcionários e custos com alimentos, serviços terceirizados, atendimento veterinário, manutenção de logradouros e equipamentos, além de vigilância monitorada. As medidas adotadas são uma forma de manter a estrutura, que deverá ter um acréscimo nos custos operacionais decorrentes tanto da ampliação dos serviços e mão de obra quanto do uso mais intensivo e depreciação dos equipamentos com a reabertura.

Após 20 anos fechado para visitação, o novo complexo reabre agora com diversas trilhas de diferentes níveis de dificuldade, amplo espaço para piqueniques, orquidário, redário, espaços para interação, meliponário, trilha aquática, tirolesa, casa na árvore e o ecótono, que é uma área de transição entre três ecossistemas: mata de terra firme, cerrado e ressaca.

Jhenni Quaresma
Assessora da comunicação/Bioparque da Amazônia
Fotos: Max Renê

O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) quer que os inadimplentes do Minha Casa, Minha Vida possam refinanciar suas dívidas. Para isso, apresentou o Projeto de Lei n° 5545/2019 que Institui o Programa de Regularização de Débitos junto ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Com a proposta, será possível uma renegociação cujos descontos sobre multas e juros podem atingir 90% do valor devido. Essa dedução cai à medida que se amplia o prazo de pagamento, que pode chegar a até dez anos.

Segundo dados apresentados pelo senador, até agosto de 2018 já haviam cerca de 351 mil contratos inadimplidos no Programa. Para Randolfe, “o projeto será capaz de aliviar a vida de centenas de milhares de brasileiros, já tão prejudicados com a prolongada crise econômica”.

Na faixa 1 do programa, na qual são enquadrados aqueles que possuem renda familiar bruta de até R$ 1.800 e que pagam parcelas mensais entre R$ 25 e R$ 270, 36,9% dos beneficiados estavam com prestações atrasadas no final de 2018, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pelo programa.

Por se tratar de um contrato entre agentes privados, a União terá de subsidiar a renegociação, ressarcindo as instituições financeiras pelos custos associados a essa operação. A União também deverá avalizar o pagamento das prestações em caso de inadimplência justificada do beneficiário, por exemplo, em situações de perda de emprego sem justa causa.

O Programa completou 10 anos em julho deste ano e surgiu para dar dignidade a milhões de famílias que não tinham condições de acessar um dos direitos humanos mais básicos: a moradia; prevista no art. 6 da Constituição. Entre 2009 e 2018, foram realizados mais de cinco milhões e meio de contratos, dos quais mais de quatro milhões de unidades foram concluídas.

“Com a avassaladora crise que atingiu o país a partir de 2015, e da qual ainda não conseguimos nos recuperar plenamente, cerca de treze milhões de brasileiros estão desempregados e outros tantos tiveram reduções substanciais em suas rendas. O teto para morar é, muitas vezes, o único conforto acessível a essas famílias, a última chama de dignidade que lhes restou. O risco que vivenciamos hoje é que, mesmo esse mínimo de dignidade possa desaparecer devido ao inadimplemento das prestações”, explica Randolfe em seu Projeto.

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Nicolau Crispino, empossou, na manhã da última terça-feira (22), na Procuradoria-Geral do MP-AP – Promotor Haroldo Franco, os promotores de Justiça Eder Geraldo Abreu e Iaci Pelaes dos Reis, na 1ª Promotoria de Justiça de Família, Órfãos, Sucessões e Incapazes e na 1ª Promotoria de Justiça de Investigações Cíveis, Criminais e da Segurança Pública, respectivamente.

A posse dos promotores de Justiça se deu por permuta, a pedido dos dois membros, aprovada durante a 328ª reunião ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), realizada no último dia 18 de outubro de 2019.

Os promotores de Justiça empossados foram saudados pelos membros do MP-AP presentes, que desejaram sucesso nos novos desafios.

Com 28 anos de carreira no MP-AP, o promotor Eder Abreu afirmou estar feliz pela nova atribuição.

“Após 15 anos de trabalho na Promotoria de Justiça de Investigações Cíveis e Criminais, essa renovação é muito importante. São novos ideais, perspectivas depois de um trabalho otimizado. Nessa nova jornada, pretendo disponibilizar o conhecimento investido na PICC, levar esse lado de mediação, conciliação, com a especificação técnica para a Promotoria da Família”, pontuou.

Com 23 anos de MP-AP, o promotor de Justiça Iaci Pelaes destacou que está satisfeito com a etapa que inicia.

“Eu me sinto muito feliz com que a carreira permita uma oxigenação de ideias, de trabalho, de desenvolver um trabalho diferenciado daquilo que estávamos realizando. Então, a permuta é muito salutar na carreira, até mesmo evita que a gente se acomode numa área de ação.”, frisou.

O subprocurador-geral, que na ocasião estava como procurador-geral do MP-AP em exercício, ressaltou que os empossados possuem experiência e vasto conhecimento para exercerem suas funções nas unidades ministeriais para as quais foram designados. Nicolau Crispino agradeceu a ambos pela imensa contribuição que os dois membros já deram ao Ministério Público ao longo de suas respectivas carreiras.

“Os promotores Eder Abreu e Iaci Pelaes são extremamente eficientes e comprometidos. Ambos possuem trajetórias brilhantes na carreira ministerial. Em nome da nossa PGJ, Ivana Cei, garanto que a administração superior dará o suporte necessário para que eles executem suas atividades nas respectivas novas funções. Desejo sucesso aos dois colegas “, comentou Nicolau Crispino.

Participaram da posse os procuradores de Justiça Jair Quintas e Maricélia Campelo. Também presentes os promotores de Justiça Jorge Canezim, Ricardo Ferreira, Alcino Moares e José Barreto.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Foi lançado na última segunda-feira, 21, o livro “O uso de metodologias ativas e a postura de professor coach: caminho para uma práxis educacional inovadora na Amazônia”, produzido por meio da parceria entre Rotary Club e Prefeitura de Macapá. A obra marca a conclusão do projeto social Professor Coach do Rotary Club de Macapá, que capacitou professores da rede municipal de ensino, baseado em metodologias de ensino ativas, referência em ensino fundamental no mundo.

A obra é constituída por material didático pedagógico, que reúne os conteúdos abordados durante oficinas de formação realizadas em 2017 e 2018 por professores voluntários que cursaram a pós-graduação ofertada em 2015 pelo Rotary Club de Macapá. São compartilhados os dispositivos pedagógicos e de avaliação utilizados, planejamentos dos educadores, registros fotográficos das ações e produções. O objetivo é propagar as orientações e aprendizados durante o curso, que também proporcionou uma experiência de campo aos professores participantes, na própria Finlândia, em 2016.

“Foi um grande privilégio para o Rotary Club Macapá estar à frente desse projeto e termos oferecido aos professores do ensino fundamental essa pós-graduação em coach, e os projetos de continuidade 1 e 2, que culminou na publicação desse livro. Esta obra marca de maneira impecável este projeto, que foi desenvolvido por meio desta parceria e que trará como maior impacto para a educação a inserção das novas metodologias de leitura e escrita”, ressaltou a representante rotária do projeto Coach, Doutora Cristina Gradelha.

Além dos professores do ensino fundamental e de toda a gestão da Secretaria Municipal de Educação (Semed), foram beneficiados diretamente mais de 4 mil crianças entre 10 e 12 anos, com o envolvimento do entorno escolar e a participação das famílias dos alunos. “Participar desse grandioso projeto provocou em mim o desejo de desconstruir algumas práticas educacionais e me fizeram repensar, enquanto educadora, professora, cada passo que eu quero dar em minhas aulas com os meus alunos”, disse Simone Almeida, professora e uma das autoras do livro.

Durante a cerimônia, foram entregues aos autores do livro (Agnaldo Silveira, Carla Antunes, Elisa Vales, Joyce Ferreira e Simone Almeida) e aos professores participantes do projeto um exemplar do livro, que contém os artigos produzidos durante as oficinas do projeto. Posteriormente, as escolas da rede municipal de Macapá também receberão seus exemplares.

O governador do distrito 4720, ano rotário 1920, Francisco Almeida, destacou a importância do projeto. “É um prazer poder ver a concretização desta grandiosa iniciativa. Vê os olhos da professora Simone, que está representado todos os professores brilhar ao falar desse aprendizado. Tenho certeza de que quando esses professores foram convidados a participar desse projeto não tinham a dimensão do que iriam encontrar, do conhecimento que iriam adquirir. Parabéns!”.

A secretária de Educação, Sandra Casimiro, agradeceu a parceria e parabenizou os professores. “Agradeço a parceria, a dedicação e o compromisso dos Rotarinos do Estado do Amapá e, principalmente, aos educadores do Município, que aceitaram o grande desafio de refletir e redimensionar o seu fazer pedagógico”.

O projeto foi realizado por meio de subsídio global, com contribuição da Embaixada Finlandesa no Brasil, do Rotary Finlândia/Estônia e Fundação Rotária, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). O livro “O Uso de Metodologias Ativas e a postura de Professor Coach: caminhos para uma práxis educacional inovadora na Amazônia” pode ser acessado tanto em exemplares físicos quanto via Ebook, pela Editora Navegando.

Karla Marques
Assessora de comunicação/Semed
Fotos: Nayana Magalhães