Categoria: Amapá

COVID-19: Projeto de lei torna obrigatório apresentação de carteira de vacinação em serviços presenciais

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

A Câmara Municipal de Macapá, aprovou na manhã de hoje, 11 de novembro, o projeto de lei de autoria do Vereador Claudiomar Rosa (AVANTE) que torna obrigatório a apresentação do comprovante de vacinação contra COVID-19 para ingressar em locais que prestam serviços à coletividade e também para a obtenção de serviços em todo o Município de Macapá.

Estudos realizados por especialistas da área de saúde, apontam que no Brasil, a previsão de atingir a imunização coletiva, está prevista para abril de 2022, portanto o PL tem por objetivo, proteger a coletividade, garantindo assim, que a população esteja em ambientes seguros, não correndo risco de infecção, haja vista, a vacina não ter 100% de eficácia.

“Com o Projeto de Lei do Passaporte Vacinal, queremos proteger aqueles e aquelas que se vacinaram e que estão ajudando a conter a pandemia. Lembramos que o nosso projeto não tira o direito de ir e vir de ninguém e nem atrapalha a realização dos eventos, pelo contrário, dá mais segurança, inclusive para quem realiza os eventos. Temos a convicção do que defendemos, e defendemos intransigentemente a ciência e as medidas sanitárias. Seguiremos defendendo o que é justo e é correto”, disse o vereador durante a sessão.

De acordo com o projeto, a medida prevê ainda multa para órgão ou empresa que não seguir a lei e todo o recurso arrecadado com a aplicação das multas será destinado para o enfrentamento da COVID-19 e/ou para a Secretaria Municipal de Saúde.

Claudiomar Rosa, que preside a Comissão de combate à COVID-19 da câmara de vereadores, destaca que o projeto de lei 117/2021, terá validade enquanto perdurar a ESPIN – Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarada em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus.

Serviço:

Comunicação vereador Claudiomar Rosa
Foto: Jaciguara Cruz
Informações 96 99141-8420

Programas de Pós-Graduação em Educação da região Norte se reúnem na Unifap

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

Coordenadores dos programas de pós-graduação das universidades da região Norte estão reunidos desde a última terça-feira, 9, na Universidade Federal do Amapá (Unifap) para organizar a programação da 4º Reunião Científica da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação – Regional Norte (ANPEd Norte), que ocorrerá de forma presencial no período de 9 a 11 de novembro de 2022, em Macapá (AP), sob a coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unifap (PPGEd/Unifap). A reunião segue até esta quinta-feira, 11.

Pela manhã do dia 9, os participantes da reunião realizaram visita técnica nos espaços da Unifap e da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), instituições que receberão o evento em 2022, para verificar a infraestrutura oferecida em cada um. “Já estivemos visitando o espaço da Ueap, que é um espaço excelente, estamos agora aqui na Unifap, que consideramos que é o espaço ideal para a gente realizar nossa quarta reunião científica dos programas de pós-graduação do Norte. O espaço oferece todas as condições necessárias, tem um anfiteatro em forma de auditório que atende a quantidade de público que esperamos, assim como a estrutura das salas, para nossos grupos de trabalho e para as sessões especiais, então a expectativa é a melhor possível. A Unifap, junto com a UEAP, ou seja, o estado do Amapá possui os elementos necessários para a gente realizar nosso evento”, afirmou o coordenador da regional Norte do Fórum dos Coordenadores dos Programas de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (Forpred Norte), Prof. Dr. Waldir Abreu.

A mesa de abertura da reunião ocorreu no turno da noite, com a participação da vice-reitora da Unifap, Profª. Drª. Simone Leal; a representante da Presidência Nacional da ANPEd, Profª. Drª. Maria Luiza Süssekind; pela vice-presidente da ANPEd Norte, Profª. Drª. Ivanilde Apoluceno; pela coordenadora do FORPREd Nacional, Profª. Drª. Fabiane Maia; pelo coordenador do FORPREd Norte, Prof. Dr. Waldir Abreu; e pela presidente da comissão local PPGed/Unifap, Profª Dra. Ilma Barleta.

Para a representante da Presidência Nacional da ANPEd, Profª. Drª. Maria Luiza Süssekind, a programação da reunião científica da regional Norte da ANPEd, que ocorrerá no ano que vem, será uma construção coletiva que contribuirá para o conhecimento científico em educação. “Eu espero que a gente possa atender, inclusive, a rede municipal de professores, com espaços de formação que sejam importantes, interessantes e marcantes para todo mundo que está aqui. A retomada das atividades presenciais a partir de 2022 nos impele ao compromisso de sempre manter algumas atividades on-line, híbridas e que atinjam o Brasil e o mundo. A gente aprendeu muito durante esse período de pandemia, mas a retomada do encontro presencial da Anped Norte é uma etapa fundamental do nosso futuro próximo”, observou.

A vice-presidente da regional Norte da ANPEd, profª. Drª. Ivanilde Apoluceno, elogiou a estrutura e a adequação dos espaços da Unifap que serão utilizados no evento presencial, em 2022. A coordenadora do FORPREd Nacional, Profª. Drª. Fabiane Maia, ressaltou o empenho da comissão local PPGEd/Unifap e que a Universidade está preparada para receber o evento. “O intuito da ANPEd é conhecer as universidades que fazem a pós-graduação na região Norte e a gente pensa que vocês têm todas as condições para realizar esse objetivo de discutir, em alto nível, os conhecimentos científicos da educação brasileira aqui no centro do mundo, onde a gente consegue visualizar de fato a centralidade da pesquisa em educação para a região Norte no próximo ano”, aditou.

A Reunião Científica Regional Norte ocorre anualmente e tem como objetivo a socialização das pesquisas e estudos realizados na área de educação e afins dos filiados da ANPEd, bem como propiciar intercâmbios e debates sobre temáticas de interesse da Associação. A última edição da ANPEd Norte foi realizada de 17 a 20 de março deste ano, no formato totalmente on-line por conta da pandemia do coronavírus. Em 2022, será a primeira vez que a Unifap sediará o evento científico.

Serviço:

Jacqueline Araújo
Assessoria Especial da Reitoria – Assesp/Unifap
Contato: (96) 98138-9124
Crédito das fotos: PPGEd/Unifap

Covid-19: confira os pontos e públicos que poderão ser vacinados nesta quinta-feira (11)

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

Diariamente a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) vem promovendo a vacinação contra a Covid-19. A iniciativa visa o aumento a cobertura vacinal contra o coronavírus na capital e nesta quinta-feira (11), serão ofertadas a primeira, segunda ou terceira dose do imunizante para todos os públicos já convocados anteriormente.

A vacina estará disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), pontos de drives-thru, Unidade Covid Santa Inês e no Centro de Especialidade Dr. Papaléo Paes.

Confira o público e pontos

• Públicos nas Unidades Básicas de Saúde

1ª dose para o público em geral com 18 anos +

2ª dose de Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias, no mínimo

2ª dose de Astrazeneca para quem está com período de recebimento até 24/11

2ª dose de Coronavac para quem está no período de recebimento

3ª dose para idosos com 60 anos +

3ª dose para pessoas com 35 anos + com comorbidades

Atendimento de 8h às 12h e das 14h às 18h:

Locais: UBS Brasil Novo, UBS BR-210, UBS Novo Horizonte, UBS Marcelo Cândia, UBS Álvaro Corrêa, UBS Pedro Barros, UBS Pedrinhas, UBS Raimundo Hozanan, UBS Padre Raul Matte, UBS Leozildo Fontoura, UBS São Pedro, UBS Rosa Moita, UBS Lélio Silva, UBS Marabaixo, UBS Cidade Nova e UBS Pacoval.

O tempo mínimo entre a 2ª e 3ª dose é de 5 meses para idosos e 21 dias para 40 anos + com comorbidades.

As comorbidades consideradas para a vacinação contra a Covid-19 são aquelas doenças pré-existentes incluídas na lista do Programa Nacional de Imunização (PNI), tais quais: diabetes mellitus, hipertensão arterial grave, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave. Nesta fase, a imunização também estará disponível para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Síndrome de Down.

• Públicos nos pontos de drive-thru

1ª dose para público em geral com 18 anos +

2ª dose de Astrazeneca para quem está com período de recebimento até 24/11

2ª dose de Coronavac para quem está no período de recebimento

Atendimento de 9h às 13h:

Drive-thru Zerão

Drive-thru Praça Floriano Peixoto

• Públicos da Unidade Covid Santa Inês – 9h às 15h

1ª dose para o público em geram com 12 anos +

2ª dose de Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias, no mínimo

2ª dose de Astrazeneca para quem está com período de recebimento até 24/11

2ª dose de Coronavac para quem está no período de recebimento

3ª dose para idosos com 60 anos +

3ª dose para pessoas com 35 anos + com comorbidades

O tempo mínimo entre a 2ª e 3ª dose é de 5 meses para idosos e 21 dias para 40 anos + com comorbidades.

• 3ª dose para profissionais da Saúde

Unidade Covid Santa Inês – das 9h às 15h

Atendimento de 8h às 12h e das 14h às 18h:

Locais: UBS Brasil Novo, UBS BR-210, UBS Novo Horizonte, UBS Marcelo Cândia, UBS Álvaro Corrêa, UBS Pedro Barros, UBS Pedrinhas, UBS Raimundo Hozanan, UBS Padre Raul Matte, UBS Leozildo Fontoura, UBS São Pedro, UBS Rosa Moita, UBS Lélio Silva, UBS Marabaixo, UBS Cidade Nova e UBS Pacoval.

Documentos para este público

Comprovante ou declaração de vínculo (contracheque, crachá ou documento da instituição), carteira de vacinação ou declaração do ConecteSUS e documento oficial com foto.

O tempo mínimo entre a 2ª e 3ª dose é de 5 meses para os profissionais da saúde.

• Públicos na UBS Perpétuo Socorro

1ª dose para adolescentes de 12 a 17 anos

2ª dose de Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias

3ª dose para idosos de 60 anos +

Atendimento de 8h às 12h e das 14h às 18h. O tempo mínimo entre a 2ª e 3ª dose é de 5 meses para idosos.

Documentos

Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, CPF e carteira de vacinação.

O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª dose do imunizante verão ter a indicação da aplicação da 2ª dose da vacina.

Ascom PMM

Cinema nas redes: jornalista Ana Girlene participa de debate sobre o filme “Nunca mais serei a mesma” – @anagirlene

Elton Tavares Amapá, Arte, Cinema, Cultura, Informativo, interessante, Macapá

Neste sábado (13), a partir das 19h, vai rolar o projeto Cinema nas Redes, que promove debates no Instagram a partir da exibição de filmes com a temática Mulher. Nesta edição, o longa “Nunca mais serei a mesma” é o filme a ser debatido. O encontro virtual contará com a presença da jornalista Ana Girlene (@anagirlene) e a reitora da Universidade Estadual do Amapá (Ueap),  Katia Paulino (@katiapaulinoap), com mediação do acadêmico Felipe Paixão (@paixaofelipe). A transmissão será pelo perfil deste último na referida rede social.

Sobre o doc

O documentário “Nunca mais serei a mesma”, de Alice Lanari, conta histórias de mulheres violentadas em quatro diferentes países.

Sobre o Cinema nas Redes

A iniciativa é da MPC Filmes, com produção de estudantes universitários dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. O objetivo da exibição de filmes e debates com a temática Mulher, entre os meses de setembro e novembro. O projeto conta com patrocínio do Instituto CNP Brasil, da Secretaria Especial de Cultura, Ministério do Turismo e Governo Federal.

Entre os universitários estão estudantes dos cursos de Direito, Antropologia, Jornalismo, Letras, História, Música, Ciências Sociais, Artes Visuais, Geografia, Produção Audiovisual, Gestão Pública e Enfermagem. Eles foram contratados para serem os agentes mobilizadores da mostra em suas cidades.

Serviço:

Cinema nas Redes, com exibição do documentário “Nunca mais serei a mesma” e debate com a jornalista Ana Girlene e a reitora da Ueap,  Katia Paulino, com mediação do acadêmico Felipe Paixão.

O filme pode ser assistido pelo link: https://vimeo.com/586306641/6fea664232

Data: 13/11 (Sábado)
Horário: 19h
Exibição no Perfil de Felipe Paixão no Instagram: https://www.instagram.com/paixaofelipe_/?utm_medium=copy_link

Elton Tavares, com informações do anf.org.br

Jornalista Bia Ferreira gira a roda da vida. Feliz aniversário, querida!

Elton Tavares Amapá, Amizade, Felicitações, interessante, Macapá

Sempre digo aqui que gosto de parabenizar neste site as pessoas por quem nutro amor ou amizade. Afinal, sou melhor com letras do que com declarações faladas. Acredito que manifestações públicas de afeto são importantes. Neste primeiro décimo dia de novembro, a amiga Bhyane Ferreira gira a roda da vida e lhe rendo homenagens, pois trata-se de um baita mulher paid’égua!

Filha, mãe e irmã amorosa, Bhyane Ferreira é uma mulher inteligente, que curte vinhos e encontros com amigos e é viciada em café.

Dedicada aos seu casal de filhos, que são crianças lindas e sabidas, Bia também é pedagoga, acadêmica de jornalismo, servidora pública, assessora de comunicação, ativista cultural e corredora de rua.

Eu, Cássia, Guga e Bia – 2001

Conheci a Bia lá no início dos anos 2000. Ela sempre foi muito bem humorada, gaiata e gente fina ao extremo. A Bia é uma amiga sincera, prestativa, espirituosa, alegre e engraçada. Encontrar com ela é sempre porreta!

Tenho muito “consideramento” por ela e sei que é recíproco. Por conta de tudo dito/escrito acima e muito mais, hoje rendo essa singela homenagem para essa pessoa fantástica.

Bia, queridona, que teu dia seja lindão. Que teu novo ciclo seja ainda mais feliz, produtivo e iluminado. Que sigas pisando firme e de cabeça erguida em busca dos teus objetivos, sempre com esse senso de solidariedade, gente bonisse e coragem. Que tudo que couber no teu conceito de sucesso se realize. Que a Força sempre esteja contigo. E que tua vida seja longa, repleta de momentos porretas. Você merece. Parabéns pelo seu dia. Feliz aniversário!

Elton Tavares

Rock and Roll: hoje rola show da cantora Hanna Paulino e violonista Bruno Milhomem no Pub on – @hanna_paulino

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, Informativo, interessante, Macapá, Música

Hoje (10), a partir das 21h30, vai rolar  Rock And Roll no Pub on. A cantora Hanna Paulino e o violonista Bruno Milhomem se apresentam no bar com repertório Pop & Rock (mais Rocker que pop, é verdade). Eles são artistas que impressionam pelo alto nível de seus shows. O setlist é diversificado, com canções gringas e nacionais.

É chato ser repetitivo, mas elogios não podem deixar de ser feitos. Já disse e repito: quando o assunto é Rock (e desconfio que muitos outros estilos), Hanna é imbatível. Ela é uma verdadeira estrela e tem um vozeirão que dá gosto de ouvir. A menina, que não é deste mundo, sempre arrebenta. Além disso, Bruno Milhomem é, apesar de jovem, um exímio músico, que destrói no violão. Ele nos acostumou com seus lindos acordes e afinamento com sua parceira de palco. O cara toca muito.

O Pub on abre às 17h30, mas o show será às 21h30. Para quem gosta de som porreta é uma excelente pedida. Recomendo!

Serviço:

Apresentação da cantora Hanna Paulino e violonista Bruno Milhomem
Data: 10/11/2021 (também conhecido como hoje)
Hora: 21h30 (mas o bar abre às 17h30)
Local: Pub on, na Rua General Rondon, Nª 1816 – Centro de Macapá.
Entrada: Couvert Artístico de R $ 10,00 (baratíssimo para um show tão bom).

Elton Tavares

II Cabaret da Resistência: na luta antirracista todos temos o nosso lugar. Mas, o protagonismo é de quem sofre o preconceito na pele

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, Informativo, interessante, Macapá

O Movimento Cultural Desclassificáveis, juntamente com o Quarta de Arte da Pleta e demais parceiros convida a todos/todas/ todes a se jogarem no II Cabaret da Resistência.

Em novembro comemoramos o mês da Consciência Negra; não queremos apenas festejar mas, principalmente, fortalecer o sentimento de orgulho da identidade negra e conscientização do valor e da riqueza cultural do Amapá.

A Negritude é um fenômeno demográfico e sociológico que acompanha o aumento do acesso da população negra à educação formal, aos bens culturais e à representação política.

O objetivo maior da Negritude é a valorização da cultura negra em países africanos ou com populações afrodescendentes expressivas que foram vítimas da opressão colonialista.

O Cabaret da Resistência traduz-se num espaço destinado a #LUTAR contra o #Racismo e toda e qualquer forma de preconceito, além de aglutinar diversas atitudes artísticas, acolher e difundir sua criatividade contra o negacionismo e a falta de representatividade negra. Nossa programação começa com a transmissão ao vivo no programa Café Com Notícia, apresentado pela querida Ana Girlene, que no primeiro bloco aborda a temática “Mulheres na Literatura”, onde teremos a fala do SESC Amapá, a Poeta Carla Nobre e a contadora de Histórias Lu Oliveira.

No segundo Bloco Joaquina Lino, Alzira Nogueira, Laura do Marabaixo, Valdi Costa, Sheyze Brazão, representantes do Levante Nacional Contra o Feminicídio – Amapá que vão discutir a Resistência das Mulheres aos vários tipos de violência e as conquistas através de grandes lutas nas últimas décadas, e o tambor como elemento de resistência e afirmação da população preta de nosso Estado.

Convidamos nossos artistas e a população amapaense a fortalecer a luta pelo #Antirracismo, uma atitude proativa de RESISTÊNCIA diante dos desmontes das nossas instituições – que deveriam lutar pelos direitos da população negra – mas vêm sofrendo neste desgoverno. Nossa rede solidária de intercomunicação se solidariza com a arte diante desses retrógrados tempos. Acreditamos que a rebeldia cultural coloca toda a irreverência para demonstrar nosso descontentamento.

O Cabaret da Resistência saúda Dionísio e os nossos anvestrais. Nosso fazer cultural e nossa festa respeitam os protocolos de distanciamento social, uso de máscaras, álcool gel etc.

Então, venha se jogar nessa roda de beleza negra e se deliciar com nossa maneira de saudar a vida e nossa ancestralidade negra!

@desclassificaveis

Serviço:

II Cabaret da Resistência
QUANDO: 10/11 (QUARTA FEIRA)
HORARIO: A PARTIR DAS 17h.
ONDE: BUNKER DESCLASSIFICÁVEIS (BARRACAO DA TIA GERTRUDES)
AV. DUQUE DE CAXIAS,1203. BAIRRO SANTA RITA.

Assessoria de comunicação

Inspeção da Promotoria da Saúde: Centro de Queimados do HE funciona em condições precárias

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

Na última terça-feira (9), após receber denúncia, via relatório enviado pelo Conselho Estadual de Medicina (CRM), a equipe da Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP) fez visita técnica ao Centro de Tratamento de Queimados do Hospital de Emergência de Macapá, (CTQ-HE) onde constatou precárias condições de funcionamento, superlotação, falta de insumos, incluindo analgésicos, e, dentre tantas, irregularidade, até crianças internadas na mesma enfermaria que adultos.

O Centro de Tratamento de Queimados do HE é o único dos Estado, portanto, recebe diariamente pacientes gravemente feridos nos mais diversos sinistros e acidentes. É um setor com alta demanda o ano inteiro. O Responsável Técnico do CTQ entregou uma lista de insumos e medicamentos em falta no momento. Para dificultar ainda mais a gestão do local, todo esse material vem sendo adquirido por meio de um Fundo Rotativo. Ocorre que o repasse está sempre atrasado, comprometendo o controle do estoque.

Situação atual no Centro de Queimados do HE. Algumas carências:

– Pomada sulfadiazina de prata (para os curativos)

– Soro fisiológico

– Dipirona, especialmente dipirona injetável

– Álcool

– Lâmina pra enxerto de pele (cirurgia plástica)

– É comum faltar esparadrapo, atadura, gazes e outros itens coisas básicas

– Os leitos estão sem escadinha para o paciente subir

– Banheiro dos pacientes precário, sem descarga, chuveiro quebrado e sem maçaneta na porta.

Durante a visita técnica, foi possível observar a superlotação do HE, um tumulto generalizado, com muitas pacientes nos corredores, incluindo crianças A titular da Promotoria da Saúde, promotora de Justiça Fábia Nilci, e a assessora técnica Elizeth Paraguassu, observam que não há mais nenhuma condição de pequenas obras, reformas ou adaptações no prédio do HE.

“A situação é realmente grave, triste demais ver duas crianças – que passaram por procedimentos – aguardando alta. Não pode, em hipótese alguma misturar criança com adulto. Emitimos uma Recomendação da Promotoria para que isso não ocorra. Elas devem ir para o Hospital da Criança e Adolescente (HCA) imediatamente. Além do mais, o Governo do Estado deveria construir um Centro de Queimados exclusivo para crianças e adolescentes”, pontuou.

Em visita a obra de expansão sendo executada na área do HE, a Promotoria foi informada, pela própria Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINF), que o objetivo central da edificação é ampliar a oferta de leitos clínicos, na tentativa de esvaziar os corredores do HE. A previsão inicial de entrega dessa obra, com 87 leitos, era mês de outubro deste ano, mas, agora, a previsão é fevereiro de 2022.

O Responsável Técnico (RT) do Centro de Tratamento de Queimados solicitou que o novo prédio contemple uma ala específica para esses pacientes, ainda mais, por ser o único local especializado nesse tipo de tratamento do Estado.

O Atual Centro de Tratamento de Queimados do HE é uma enfermaria, com apenas seis leitos. Quatro pacientes estavam internados no local na hora da visita, incluindo duas crianças de colo. O RT explicou que deveria ter um leito de isolamento, mas o lugar funciona como depósito de material, porque não há mais espaço para qualquer ampliação ou adaptação. “É questão de prioridade máxima que o Governo do Estado construa um Centro de Queimados. Não é mais possível permitir que aqueles profissionais e pacientes permaneçam naquelas condições”, reforçou a promotora Fábia Nilci.

Em diversos relatos colhidos durante a visita técnica, foi possível presenciar as alternativas que familiares buscam para aliviar o sofrimento dos pacientes, como a compra frequente de remédios para dor. Havia, inclusive, uma paciente de 15 anos, internada na Unidade de Tratamento Intensivo. (UTI) da tenda do HE, dois dias sem fazer curativo por falta de pomadas.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Ana Girlene
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Terminal Hidroviário de Santana: DNIT anuncia licitação

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Política

Na terça-feira (9) foi publicado no Diário Oficial da União, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o aviso do processo de licitação para a contratação da empresa que fará o projeto-base e executará a obra do novo Terminal Hidroviário de Passageiros de Santana.

A empresa de engenharia vencedora da disputa ficará responsável pela construção da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4), estrutura padrão do governo federal para terminais de passageiros e cargas.

O novo Terminal Hidroviário de Santana é resultado de emenda parlamentar de R$ 12 milhões do senador Randolfe Rodrigues (REDE) e o recurso já está alocado com o DNIT.

De acordo com o edital de licitação, a abertura das propostas das empresas de engenharia interessadas ocorrerá no dia 1 de dezembro no sistema de acompanhamento de licitação do governo federal.

O novo Terminal terá entrada na rua Rio Jari, na área portuária, e ocupará um terreno que compreende uma área de 3.966,98 metros quadrados, pertencente ao Município de Santana e que foi cedido em maio deste ano pela prefeitura ao DNIT para sua instalação.

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

Justiça e Cidadania: Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique concentrará esforços do TJAP, CNJ, TRF1 e TRT8

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

No período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2021, o Programa Justiça Itinerante realizará a 141ª Jornada Fluvial no Arquipélago do Bailique (Distrito de Macapá). Sob a coordenação da juíza Laura Costeira, a jornada oferecerá serviços públicos jurisdicionais e administrativos a cidadãos que moram no Arquipélago de Bailique, localizado a cerca de 180 Km de Macapá (12 horas de barco). Nesta edição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará na ação com o projeto “Justiça Itinerante e Direitos Humanos”. O projeto alinha-se ao programa Justiça Itinerante Fluvial, que leva serviços da Justiça até comunidades ribeirinhas de difícil acesso. Haverá ainda a participação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Segundo a juíza Laura Costeira, “com a retomada da jornada em outubro, verificamos a grande demanda que ficou reprimida, em diversas áreas, em razão da suspensão dos serviços pela pandemia”.

“Por isso a necessidade de retomada dessa prestação e, nesta próxima jornada, com a participação do CNJ, poderemos mostrar o quanto essa população precisa do olhar dos entes públicos para que seus moradores vivam com o mínimo de dignidade”, complementou a magistrada.

Pelo Conselho Nacional de Justiça, o projeto conta com participação da Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, coordenadora do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), bem como dos juízes membros do Fórum Fábio Vitorio Mattiello (TRF4), Jonatas dos Santos Andrade (TRT8), e Hugo Cavalcanti Melo Filho (TRT6). Participarão, ainda, a juíza auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres e a assessora-chefe de gabinete do CNJ Michaella Fregapani Lanner.

A conselheira Tânia lembra que o esforço é necessário para que esta população tenha acesso à Justiça. “Trata-se de um direito fundamental e deve ser garantido a todos. Nós iremos visitar regiões que demandam 12 horas de barco para acesso. É imprescindível que o CNJ atue para levar a Justiça aos moradores e moradoras dessas comunidades, que muitas vezes não detêm meios de chegar a locais abrangidos pela unidade judiciária”, afirma.

Serviço:

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Decreto que reduz base de cálculo do ICMS do querosene e da gasolina de aviação é apresentado as operadoras de transportes aéreos

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá
Deputada Edna Auzier

A presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, deputada Edna Auzier (PSD), apresentou as operadoras de viação a vigência do Decreto nº 3.967, de 9 de outubro de 2017, que reduz a base de cálculo do querosene de aviação (QAV) e gasolina de aviação (GAV), comercializada no estado, de forma que a carga tributária resulte em percentual igual ou superior a 3% do valor da operação.

O documento apresentado durante o Festuris, realizado no início deste mês em Gramado, no Rio Grande do Sul, era o incentivo cobrado pelas operadoras para rever o quantitativo de voos diários para o Amapá e também a malha aérea, que resultou no aumento do valor das passagens, principalmente para a capital paraense.

Segundo a presidente da comissão, a discussão teve início na Expo Abav e Collab, realizada em Fortaleza, em outubro, onde reuniu com empresários e operadoras. “O encontro foi produtivo; as operadoras se mostraram bem interessadas em rever a quantidade de voos para o estado, mas condicionaram a proposta a partir de um incentivo do governo o qual foi garantido a existência do Decreto que confirma a redução da alíquota do ICMS”, contou a deputada. “Eles ainda não tinham o conhecimento do documento”, complementou.

Segundo a deputada, a redução da alíquota do ICMS a empresas de transportes aéreos está condicionada a contraprestação que estas mantenham ou aumentem a oferta de voos para passageiros que embarquem ou desembarquem no Amapá.

Para ter acesso ao benefício, as empresas deverão atender, além das regras e das condições estabelecidas na legislação tributária interna, os seguintes requisitos: possuir inscrição no Cadastro de Contribuintes; estar em situação regular com as suas obrigações tributárias; possuir contrato de concessão de serviços de transporte aéreo público regular de passageiros ou cargas, emitido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), contendo o plano de linhas aéreas a serem operadas; possuir ETA emitido pela Anac e possuir autorização de voo aprovada pela Anac (HORTAN).

“Isso demonstra o interesse do governador para que as empresas possam ofertar mais voos e ao mesmo tempo compreende a necessidade em aquecer a economia do nosso estado, em gerar mais emprego e oportunizar as agências de viagens, que precisam muito desse retorno do governo, pós pandemia, e da nossa ação política”, disse a presidente da comissão, deputada Edna Auzier.

Selo Verde

A presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, deputada Edna Auzier esclareceu que além do incentivo do ICMS, está sendo debatido a questão do selo verde, que é uma certificação que destaca a responsabilidade ambiental das empresas em executar suas atividades com o menor impacto ambiental possível e serve para dar conhecimento ao público mediante um determinado logotipo que o empreendimento adota as melhores técnicas construtivas para o meio ambiente e para a redução do consumo dos recursos naturais.

“É um ponto que precisa ser dialogo e debatido da melhor maneira para que isso não possa dificultar a oferta de mais voos para o estado. Vamos, agora, reunir com eles (empresários), governador, representante da Abav Amapá, e não tenho dúvida que iremos conseguir chegar a um consenso e trazer essas empresas para cá para e com isso ter mais voos, possibilitando as agências vender mais e ao mesmo tempo permitir que a população possa viajar mais”, destacou a legisladora.

Texto e fotos: Emerson Renon
Assessoria de comunicação da Alap

Bar em Bar: 4ª edição do festival de gastronomia de boteco de Macapá começa na quinta-feira (11)

Elton Tavares Amapá, Arte, Bares, culinária, Cultura, Gastronomia, Informativo, interessante
Mercado Central de Macapá, onde está localizado o Bar du Pedro, onde será a abertura do Festival. Foto: Nilson Reis.

Com abertura programada hojea (11), o maior festival de gastronomia de boteco, o Festival Bar em Bar, terá como palco de abertura o Bar Du Pedro, no histórico Mercado Central e, nesta 4ª edição o tema ‘Saúde, vamos brindar a vida!’, alusivo ao enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Na edição de 2021, o festival acontecerá de 11 a 21 de novembro e tem como um dos critérios a criação de uma receita nova entre frituras, carnes, frios, hambúrgueres, defumados e petiscos deliciosos diferentes do que já é oferecido no cardápio.

Este ano o Bar em Bar traz uma novidade, o prêmio ‘Papudinho 2021’, para o primeiro cliente que completar o circuito com fotos degustando os 25 petiscos. Uma categoria para que os clientes possam participar do festival de forma mais integrada.

Além disso, os estabelecimentos participantes receberão a visita dos críticos gastronômicos oficiais dos concursos gastronômicos no estado. Ao final, as avaliações serão computadas e destacados os vencedores.

O evento é realizado no Amapá pela Abrasel, Prefeitura de Macapá por meio do Instituto Municipal de Turismo (Macapatur) e Sebrae, com o apoio do Sicred, 99Food e patrocínio da Devassa.

Serviço:

Festival Bar em Bar 2021
Quinta-feira, 11 de novembro – às 19h
Local: Em frente ao Mercado Central

Viviane Monteiro
Assessoria de comunicação
Contato: (96) 98104-5010

MP-AP reúne com Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

Na segunda-feira (8), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-EDU) e da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), reuniu-se com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, com a finalidade de dialogar sobre a educação pública do estado.

A reunião contou com a participação do presidente da Comissão, Deputado Estadual Charly Jhone (PL); do vice-presidente, Dep. Est. Paulo Lemos (PSOL); da chefe do Departamento das Comissões da ALAP, Gracilene Feio; da equipe da PJDE e CAO-EDU, sob a Coordenação do Promotor de Justiça, Roberto Alvares; bem como do coordenador do Convênio N°01/MPAP/UNIFAP/FUNDAPE, Antônio dos Martírios Barros.

O acompanhamento contínuo e avaliação periódica do Plano Estadual de Educação do Amapá; financiamento da educação; evasão escolar, assim como as ações a serem desenvolvidas pela equipe do Convênio N°01/2020/MPAP/UNIFAP/FUNDAPE, no assessoramento técnico, através de pesquisas, foram temas debatidos durante a reunião.

“A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Educação, se aproxima e dá as mãos ao Ministério Público, no sentido de começar uma conversa para tratarmos de diversos assuntos que permitirão melhorar a educação do estado do Amapá”, disse o presidente Charly Jhone.

O deputado Paulo Lemos avaliou. “Agradeço à Promotoria da Educação, que possui um projeto importante chamado Gabinete nas Escolas – que a gente vem acompanhando e que reúne com a Comissão de Educação da Assembleia para que possamos, conjuntamente, adotar medidas que beneficiem a população amapaense. São várias as problemáticas detectadas e discutidas. Agora vamos tratar dos encaminhamentos para que sejam solucionadas e a população seja beneficiada de alguma forma”.

A chefe do Departamento das Comissões, Gracilene Feio, afirmou que o diálogo entre o Ministério Público e a Comissão de Educação “é muito importante para o desenvolvimento educacional no Estado”. Além disso, o Ministério Público conhece os problemas envolvidos que, levando à Assembleia, esta instituição poderá “exercer com mais afinco ainda a sua função fiscalizadora e de legislador também”.

O titular da Promotoria de Defesa da Educação e coordenador do CAO-EDU, promotor Roberto Alvares, afirmou. “Agradecemos pelo altíssimo nível de consideração que a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa teve em nos receber. Pois, sabemos que tanto o ar que respiramos, quanto a educação são fundamentais para uma vida plena de harmonia e justiça social. Desse modo, foi notório o empenho e a disposição demonstrados pelo presidente, deputado, Charly Jhone, vice-presidente, deputado, Paulo Lemos, e pela chefe de departamento, Gracilene Feio, tendo em vista a observação que fizeram quanto a contribuição mais imediata da Promotoria para com uma mudança positiva no quadro da educação pública do Estado do Amapá.

A convite da presidência da Comissão de Educação, o que foi aceito na hora, o CAO-EDU e a PJDE participarão das próximas sessões da Comissão, cuja pauta importará em temas discutidos na presente reunião.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Luiz Felype Santos
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

16ª Semana Nacional de Conciliação: consumidores em débito com a CEA terão transporte gratuito para se deslocar ao local das audiências

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

A partir de hoje (10), a Justiça do Estado do Amapá, em parceria com a Prefeitura de Macapá, estará disponibilizando um micro-ônibus para fazer o transporte gratuito dos jurisdicionados que estão com audiências agendadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte (CEJUSC Norte), referente a débitos com a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), e buscam fazer a negociação durante a 16ª Semana Nacional de Conciliação, iniciada na segunda-feira (08).

O micro-ônibus sairá da Praça da Bandeira (em frente ao Colégio Amapaense) com destino ao CEJUSC Norte, localizado no prédio da 10ª Zona Eleitoral do TRE-AP (Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, bairro Infraero). O veículo passará pelo ponto de embarque a cada uma hora, no horário das 8 às 12, e das 14 às 18 horas. O transporte também irá trazer os passageiros de volta ao centro da cidade.

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rommel Araújo, o ônibus vai auxiliar, sem custo, quem está com audiência agendada e precisa se deslocar até a Zona Norte da cidade. “Com a negociação vamos evitar a interrupção no fornecimento de energia de centenas de famílias que não têm como pagar seus débitos à vista. A conciliação é para que possam negociar em até 60 vezes, sem juros e multa”, informou o presidente.

16ª Semana Nacional de Conciliação

A Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça com adesão dos Tribunais brasileiros, e tem como objetivo a congregação de esforços pela conciliação de conflitos já judicializados.

A conciliação é norteada por princípios como informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade, oralidade e flexibilidade processual. A campanha deste ano trouxe o conceito “Conciliação: Mais tempo para você”. A ação tenta mostrar ao cidadão como ele pode aproveitar melhor o seu tempo ao optar pelo método de auto resolução de conflitos, que oferece praticidade e rapidez para as partes.

Serviço:

Texto: Ilziane Launé
Assessoria de Comunicação Social
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800