Carnaval 2019: empreendedores são orientados a ocupar ruas adjacentes do percurso da Banda

Foto: Maksuel Martins

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) orienta microempreendedores quanto à venda de produtos no trajeto da Banda, no carnaval 2019. Durante o percurso, fiscais da prefeitura atuarão desde o início da manhã a fim de evitar a ocupação indevida de vendedores na passagem do bloco.

Segundo o subsecretário Eudo Costa, a medida é para garantir, sobretudo, a segurança dos foliões. A orientação para os empreendedores populares é que ocupem as ruas adjacentes do percurso do bloco. “Para evitar acidentes e resguardar a vida dos brincantes que participarão da Banda, estarão proibidos durante o percurso a presença de pequenos empreendimentos que utilizem botijão de gás, churrasquinhos e óleo de fritura”, esclarece.

“Nosso trabalho maior durante o carnaval é A Banda. Assumiremos a Praça Veiga Cabral [concentração do bloco], às 5h, para evitar danos ao patrimônio, e lá não será permitida a presença de empreendedores”, destaca o subsecretário. Durante o percurso do bloco, a ocupação das calçadas pelos pequenos empreendedores será monitorada.

A Semduh trabalha em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar. Juntas traçam estratégias para a garantia do ordenamento, bem como evitar a presença de vendedores, em especial de empreendimentos cujo o produto ofereça algum risco à segurança dos foliões, no curso da Banda.

Assessor de comunicação/PMM
Contato: 98115-0853

Nesta sexta (22) TJAP realizará II Edição do Casamento Homoafetivo na Comunidade

Com dez casais já habilitados pelo Cartório Vales, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) irá realizar, nesta sexta-feira (22), a II Edição do Casamento Homoafetivo na Comunidade. A celebração civil ocorrerá a partir das 16h30 no auditório do Museu Sacaca, localizado na Avenida Feliciano Coelho, nº 1509, bairro do Trem. A magistrada Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, irá atuar como juíza de paz na realização do Casamento Homoafetivo na Comunidade.

“O protagonismo do Judiciário é muito grande neste evento. Até 2012 o Código Civil interpretava que poderiam casar um homem e uma mulher. A partir da interpretação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que a Constituição não estabeleceu gênero para o casamento, o Judiciário então fez a interpretação de que havia possibilidade não só para união estável, mas também para o casamento homoafetivo”, explicou a juíza Elayne Cantuária.

A magistrada acrescenta que celebração de casamentos homoafetivos tem respaldo Jurídico em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e na Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013, do CNJ, que obrigam os cartórios de todo o Brasil a aceitarem a realização de casamentos civis de casais do mesmo sexo, ou permitir a conversão de união estável homoafetiva em casamento.

O TJAP tem como parceiros no programa Casamento Homoafetivo na Comunidade a União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis – UNALGBT, a Assembleia Legislativa do Amapá e o Cartório Vales. Para chegar ao momento mais esperado do casamento, que é dizer “sim”, os casais interessados devem se habilitar como pede a Lei 6.015 de Registros Públicos, que exige o cumprimento de editais, proclames e documentos que denotem o não impedimento e outros.

Assessoria de Comunicação Social

MPF defende inconstitucionalidade de artigos do Código de Proteção ao Meio Ambiente do Amapá

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) emitiu nota técnica na qual defende a inconstitucionalidade de artigos do Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Amapá (Lei Complementar estadual 5/1994) que definem as atividades agrossilvipastoris e minerárias como de baixo e médio impacto ambiental e flexibilizam o licenciamento. Para o MPF, os artigos fragilizam os mecanismos de proteção ambiental e usurpam competência da União para legislar sobre normas gerais em matéria ambiental.

O artigo 10-A, incluído no Código pela Lei Complementar estadual 91/2015, passou a considerar como de baixo impacto ambiental as atividades agrossilvipastoris de até 2,5 mil hectares. Acima disso, elas podem ser classificadas como de médio ou alto impacto. Para a mineração, é de baixo impacto o empreendimento minerário com Permissão de Lavra Garimpeira concedida à pessoa física até o limite de 50 hectares. A norma dispensa a realização de estudo de impacto ambiental (EIA) na expedição de licenças e autorizações para atividades de baixo e médio impacto, flexibilizando o processo de licenciamento de forma indevida, em desacordo com as normas federais.

Para a 4CCR, a medida contraria o § 2º do art. 225 da Constituição, que reconhece a natureza impactante da atividade minerária, assim como a Resolução Conama nº 237/1997, que sujeita as atividades minerárias e agrossilvipastoris ao licenciamento ambiental. Além disso, o dispositivo vai contra a Resolução Conama nº 1/1986, que exige EIA para projetos agropecuários com área superior a mil hectares, além de normas estaduais.

Na nota técnica, o MPF lembra que o agrossilvopastorismo traz “impactos extremamente negativos para o meio ambiente, independente da área atingida”. Entre eles, desmatamento, com redução da diversidade de espécies; erosão, compactação e redução da fertilidade dos solos; assoreamento de rios e alteração da estrutura da rede hidrográfica adjacente; contaminação por agrotóxicos, entre outros problemas. O mesmo vale para a mineração, “atividade de altíssimo impacto ambiental”. Segundo a nota técnica, é “inadmissível, em qualquer hipótese, o licenciamento sem a realização do competente e apropriado estudo de impacto ambiental” para essas atividades.

Licença compulsória – Outro ponto questionado no documento refere-se à criação da modalidade de licença compulsória ambiental, em caso de não concessão da licença ambiental requerida pelo empreendedor dentro do prazo de 120 dias corridos. Nesse caso, o dispositivo prevê que o Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial (Imap) deverá, compulsoriamente, emitir a licença prévia até a conclusão do processo da licença definitiva, dispensando estudos e técnicas de fundamental importância à preservação ambiental das áreas a serem exploradas.

Segundo a 4CCR, a norma desconsidera os princípios da precaução e da prevenção – que protegem bens que, uma vez destruídos, podem ser irrecuperáveis – e fere compromissos assumidos pelo Brasil em tratados internacionais.

A nota técnica aponta vários outros problemas nos artigos questionados, como a definição das dimensões de terras públicas que podem ser ocupadas, independentemente de licitação ou de autorização do Congresso Nacional, e a possibilidade de burla à exigência Constitucional de pagamento da medida compensatória nos casos de impactos ambientais.

O documento foi elaborado pela 4CCR a pedido do Gabinete da PGR. Agora, a procuradora-geral da República vai analisar o texto e, se for o caso, poderá ajuizar ação direta de inconstitucionalidade contra os dispositivos do Código de Proteção ao Meio Ambiente do Amapá.

ADI 5.475 – A Lei Complementar estadual 91/2015 já havia sido alvo, em 2016, da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.475/DF, movida por Raquel Dodge. A ADI teve como alvo o art. 12 da Lei que, à época, inovou ao admitir a concessão de licença ambiental única para as atividades e empreendimentos do agronegócio. A ação está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6406 / 6415

Presidente do Senado se reúne com governador e bancada para definir pauta de prioridades para o Amapá

Definir as obras e projetos prioritários para o Amapá. Esta foi a proposta do encontro do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), com o governador do estado, Waldez Góes (PDT-AP), deputados federais e senadores da bancada. A reunião ocorreu no Senado Federal. A ideia é priorizar recursos para grandes obras como, por exemplo, hospitais e rodovias.

“Nós precisamos priorizar as obras estruturantes do governo do estado. Da mesma forma, temos que ouvir os municípios para enumerar as prioridades e adequar os programas com as pautas da bancada, juntamente com a do governo estadual, federal e municipal. Assim a gente consegue reduzir etapas vai dar uma resposta mais rápida para a sociedade”, defendeu Davi.

Além de Davi Alcolumbre, participaram do encontro os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Lucas Barreto (PDS-AP), além dos deputados Acácio Favacho (Pros-AP), Aline Gurgel (PRB-AP), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Luiz Carlos (PSDB-AP), Leda Sadala (Avante-AP) e Marcivânia Flexa (PC do B-AP).

Na reunião, os participantes discutiram ainda outros pontos da chamada “Carta do Amapá”. O documento aponta 16 compromissos dos parlamentares.

Confira as 16 metas da ‘Carta Brasília para o Desenvolvimento do Amapá’

1 – Pavimentação da BR-156 (Trechos Norte e Sul).

2 – Conclusão das obras e aquisição de equipamentos para o Hospital Universitário.

3 – Conclusão da Via Norte Sul.

4 – Elaboração dos estudos e projetos para a pavimentação da BR-210 (Perimetral Norte) no trecho entre os municípios de Porto Grande e Serra do Navio.

5 – Garantir a transposição para os quadros da União a todos os servidores contemplados pelas Emendas Constitucionais 79 e 98.

6 – Aprovação das normas de aperfeiçoamento da Zona Franca Verde de Macapá e Santana (origem da matéria-prima, restrição a minérios e cosméticos), bem como promover a atração de investidores para aproveitamento dos benefícios fiscais

7 – Construção do Centro de Convenções.

8 – Construção do Terminal Hidroviário de Santana.

9 – Modernização e ampliação das instalações do Porto de Santana.

10 – Construção do novo Hospital de Emergências, que poderá ser de competência federal, estadual ou municipal.

11 – Apoiar a infraestrutura dos municípios, notadamente no saneamento básico e urbanização.

12 – Avançar na consolidação dos acordos transfronteiriços entre Brasil e França.

13 – Apoio à ampliação e estruturação dos campos do Ifap no Amapá.

14 – Apoiar a expansão e modernização das escolas estaduais, municipais e Universidade do Estado do Amapá (Ueap), especialmente para a construção do novo Campus, bem como a Unifap.

15 – Conclusão da ponte sobre o rio Jari.

16 – Reforçar o Programa Minha Casa Minha Vida para novas habitações no Estado do Amapá.

Assessoria de comunicação do Senado Federal

Confira as vagas de emprego do Sine em Macapá para 22 de fevereiro

O Sistema Nacional de Emprego no Amapá (Sine/AP) oferece vagas de empregos para Macapá. O número de vagas está disponível de acordo com as empresas cadastradas no Sine e são para todos os níveis de escolaridade e experiência.

Os interessados podem procurar o Sine/AP, localizado n Rua General Rondon, nº 2350, em frente à praça Floriano Peixoto. Em toda a rede Super Fácil tem guichês do Sine e neles é possível obter informações sobre vagas em Macapá e Santana. Outras informações e oferta de vagas são pelo número (96) 4009-9702.

Para se cadastrar e atualizar os dados, o trabalhador deverá apresentar Carteira de Trabalho, RG, CPF e comprovante de residência (atualizado).

Veja as vagas disponíveis de acordo com as solicitações das empresas:

Atendente – 4 vagas
Atendente balconista – 2 vagas
Atendente de balança – 2 vagas
Borracheiro – 1 vaga
Costureira – 2 vagas
Costureira (alfaiate) – 2 vagas
Comprador – 1 vaga
Cozinheiro – 1 vaga
Chapeiro de lanchonete – 1 vaga
Doceiro – 1 vaga
Empregada doméstica – 1 vaga
Confeiteiro – 1 vaga
Operador de caixa – 2 vagas
Vendedor pracista – 2 vagas
Técnico em meio ambiente – 1 vaga para pessoa com deficiência
Auxiliar de administrativo – 2 vagas para pessoas com deficiência

Fonte: G1 Amapá

Carnaval 2019: prefeitura apoia Desfile dos Blocos de Rua e Festival de Samba Enredo

A Prefeitura de Macapá irá apoiar o Desfile dos Blocos de Rua e o Festival de Samba Enredo na programação oficial do carnaval da capital. A parceria é fruto do diálogo com a Liga das Escolas de Samba do Amapá (Liesap) e Liga dos Blocos Carnavalescos do Amapá (Liba). O objetivo é fomentar as festas carnavalescas em Macapá, sempre prezando pela organização e segurança dos brincantes.

Em reunião com os representantes de 9 blocos de rua e 8 escolas de samba, o prefeito da capital, Clécio Luís, falou da importância do apoio e da organização dos eventos carnavalescos para a população. “Fechamos essa parceria mais um ano. Isso significa que faremos um evento que todos poderão participar de forma segura e divertida”, disse.

A programação da capital para o carnaval definiu o dia 2 de março para o Desfile dos Blocos de Rua na Avenida FAB, e o dia 3 de março para o Festival de Samba Enredo das Escolas de Samba. Para o presidente da Escola de Samba Piratas Estilizados, Diego Armando, a parceria é uma forma de fomento para o carnaval. “Estamos sem desfiles no sambódromo há anos. E a prefeitura nos apoiar nesse momento significa fomentar o carnaval, nossa festa popular. Mas, acima de tudo, pensar nas oportunidades de geração de emprego e renda da população”, declarou.

Para o representante da Liba, Jerferson Picanço, o carnaval de rua faz um resgate à memória, além de agregar as famílias na festa mais tradicional do Brasil. “É uma festa tradicional e levaremos à Avenida FAB novamente. Será um momento de festejar e a prefeitura nos dará todo suporte para o trânsito e segurança dos brincantes”, relatou.

Cássia Lima
Assessora de comunicação/Fumcult
Contato: 98104-9355
Fotos: Nayana Magalhães

Cosems/AP capacita técnicos dos municípios para “I Mostra Estadual de Saúde – Amapá Aqui Tem SUS”

Profissionais das Secretarias Municipais de Saúde estão recebendo suporte técnico da equipe de apoiadores do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/AP) para elaboração de trabalhos exitosos na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). As oficinas integram a etapa preparatória para a “I Mostra Estadual de Saúde – Amapá Aqui Tem SUS”, coordenada pelo Cosems/AP, que irá acontecer nos dias 28 e 29 de março, em Macapá. Secretarias de todos os municípios podem se inscrever e concorrer. Os dois melhores projetos irão representar o Amapá na Mostra Nacional, que será em julho, em Brasília.

A Mostra Estadual é a vitrine das experiências vividas nos municípios para melhorar o atendimento através do SUS, garantindo o direito à saúde e à dignidade humana. Os dezesseis municípios podem inscrever até 3 projetos caracterizados pela inovação e dentro da realidade de cada local. O edital com o regulamento está publicado e disponível, e as inscrições liberadas. Dos 16 municípios, 7 enviaram representantes para as oficinas, que são ministradas individualmente.

O suporte técnico do Cosems/AP foi uma decisão da presidência, para permitir que os trabalhos apresentados estejam alinhados e em condições equilibradas para a disputa. Os apoiadores Roberto Wagner, Daniela Pinheiro, Josimar Santos, Ely Ladislau e Menahen Silver, estão disponíveis para as oficinas, atendendo os profissionais das Secretarias municipais, dando orientações e tirando dúvidas do edital, assim como auxiliando para que os projetos se encaixem adequadamente entre os oito eixos temáticos.

Os municípios têm até 21 de março para inscreverem os projetos, que deve durar até 10 minutos, e apresentados e, slides ou vídeo. A banca julgadora será formada por 5 profissionais com conhecimento na área, que podem avaliar levando em consideração as notas entre 0 e 100 pontos. A apresentação será por ordem definida em sorteio. Os autores e coautores do projetos têm direito à certificado de participação. Além da representação do Amapá na Mostra Nacional. Os três primeiros lugares recebem incentivo adicional entre R$ 1.500,00 e R$ 500,00.

O presidente do Cosems/AP, Marcel Menezes, acredita que o Amapá será bem representado em Brasília, na Mostra Nacional, levando em consideração o esforço e profissionalismo dos técnicos em saúde nos municípios. “Estamos oferecendo suporte para os municípios, mas as experiências e projetos são elaborados por eles, que têm a vivência local e sabem das necessidades e capacidade. Estamos à disposição das secretarias”.

Mariléia Maciel
Assessoria de comunicação do Cosems/AP

Sesc Amapá credencia artistas para prestação de serviços – As inscrições poderão ser feitas até o dia 22 de fevereiro

O Sistema Fecomércio AP, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc), através do Edital 001/2019 estará fazendo o credenciamento de artista e profissionais de arte e cultura, para possível prestação de serviços como pessoa física ou jurídica, durante a programação da administração regional do Sesc amapá.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 22 de fevereiro de forma presencial na unidade do Sesc Araxá, rua Jovino Dinoá, nº. 4311, Bairro Beirol, no setor de cultura.

Os artistas poderão apresentar propostas de acordo com a especificação de cada projeto na linguagem artes cênicas (teatro, circo e dança) – espetáculos com classificação livre nos projetos: Sesc em Cena Amapá, Caravana Sesc das Artes e Aldeia de Artes Sesc Povos da Floresta.

Na linguagem literatura (contação de histórias e intervenção literária classificação livre) nos projetos: Movimento Literário e Caravana Sesc das Artes.

Linguagem música (voz e violão, bandas, orquestras, grupos de tradição) Projeto Música da Gente para atender Domingueira, Sesc Show, Sesc Verão, Jocomap e Sesc Geek.

É importante os artistas estarem atentos aos prazos e aos documentos necessários disponíveis no edital completo, que está disponível na página do Sesc Amapá, no endereço eletrônico: www.sescamapa.com.br

Serviço:

Sesc Amapá
Marcel Ferreira
Assessoria de Comunicação e Marketing
Email: [email protected]
Fone: (96) 3241-4440 (ramal 235).

População deve ficar atenta aos cuidados com doenças hídricas e causadas por alagamentos

A água, tão necessária à vida, pode ser também responsável por transmitir doenças. Entre as principais de veiculação hídrica estão a amebíase, febre tifoide, hepatite A, rotavírus e poliomielite. Já a leptospirose é a doença mais comum relacionada a enchentes e alagamentos. Em todos esses casos, o tratamento da água, higiene pessoal e condições sanitárias adequadas são formas de evitá-las.

Para a proteção contra essas enfermidades, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio do Departamento de Vigilância Epidemiológica, faz orientações à população com a ajuda de agentes comunitários. “A recomendação é evitar o contato com a água dos alagamentos. Quando necessário, permanecer o menor tempo possível, utilizando equipamentos de proteção individual, como botas de borracha e luvas, ou sacos plásticos para manusear objetos que tenham sido atingidos pelas águas”, explica a diretora Ingrid Martins.

Para evitar a contaminação da água, é necessário ter alguns cuidados, principalmente com o lixo doméstico. “A higiene é fundamental, por isso é necessário que o morador faça o descarte do lixo de forma correta, colocando sempre os sacos com lixo na lixeira e em hipótese alguma jogar o lixo em terrenos abandonados ou nas ruas, o que acaba causando o aumento do surgimento das doenças”, reforça Martins.

Até o momento, um caso de hepatite A, um de rotavírus, um de febre tifoide e dois de leptospirose foram confirmados na capital amapaense.

Jamile Moreira
Assessora de comunicação/Semsa
Contato: 99135-6508
Fotos: Max Renê

Confira as vagas de emprego do Sine em Macapá para 21 de fevereiro

O Sistema Nacional de Empregos no Amapá (Sine/AP) oferece vagas de empregos para Macapá. O número de vagas está disponível de acordo com as empresas cadastradas no Sine e são para todos os níveis de escolaridade e experiência.

Os interessados podem procurar o Sine/AP, localizado n Rua General Rondon, nº 2350, em frente à praça Floriano Peixoto. Em toda a rede Super Fácil tem guichês do Sine e neles é possível obter informações sobre vagas em Macapá e Santana. Outras informações e oferta de vagas são pelo número (96) 4009-9702.

Para se cadastrar e atualizar os dados, o trabalhador deverá apresentar Carteira de Trabalho, RG, CPF e comprovante de residência (atualizado).

Veja as vagas disponíveis de acordo com as solicitações das empresas:

Borracheiro – 1 vaga
Costureira – 2 vagas
Comprador – 1 vaga
Costureiro (alfaiate) – 2 vagas
Chapeiro de lanchonete – 1 vaga
Doceiro – 1 vaga
Cozinheiro – 1 vaga
Confeiteiro – 1 vaga
Pizzaiolo – 1 vaga
Vendedor pracista – 2 vagas
Técnico de meio ambiente para pessoas com deficiência física – 1 vaga
Auxiliar administrativo para pessoas com deficiência física- 2 vagas

Fonte: G1 Amapá

A Banca do Dorimar – Texto legal da Pat Andrade

Por Patrícia Andrade

A história da Banca do Dorimar começa no ano de 1974, quando o paraense Dorimar Marques Monteiro, do município de Vigia no Pará, resolveu deixar seu emprego na Indústria e Comércio de Minérios (Icomi), com o qual estava insatisfeito, para assumir uma nova responsabilidade: tomar conta de uma banca de revistas. Casado com Ana Maria Pontes Monteiro, Dorimar conta que a esposa sempre foi seu braço direito e ajuda dela foi fundamental para manter a banca funcionando até hoje. Aliás, ainda segundo Dorimar, ele sempre pôde contar com o apoio da família.

No início, a Banca era móvel e feita de metal. A freguesia era grande, e a Banca foi ficando pequena para a demanda existente. Após 15 anos de funcionamento, um pequeno prédio em alvenaria foi erguido, mudando um pouco o cenário da esquina da Avenida Presidente Vargas e Rua Cândido Mendes, na Praça Veiga Cabral. No ano de 2000, quando Anníbal Barcellos era prefeito da cidade de Macapá, a Banca do Dorimar foi instituída como Área de Preservação Cultural, através da Lei nº 1062/2000-PMM.

Além disso, a banca já rendeu a Dorimar alguns títulos e comendas, como o Título Honorífico de Cidadão Macapaense, concedido pela Câmara Municipal de Macapá; Título de Honra ao Mérito, da Assembléia Legislativa do Amapá e o Premio de Maior Vendedor de Jornais, concedido pelo Jornal do Dia.

Sr. Dorimar. Foto encontrada no site do Seles Nafes

A Banca do torcedor do São José e tricolor Dorimar transformou-se em ponto de encontro de artistas e intelectuais da cidade de Macapá. Por ali, passaram e passam todos os dias centenas de pessoas, em busca de informação, entretenimento, ou simplesmente um bom bate-papo.

Aos domingos pela manhã, o ritual ou a tradição é sair da missa, passar na Banca do Dorimar, comprar o jornal e encontrar os amigos.

Concurso da Educação: no último dia de entrega de documentos, prefeito Clécio visita ponto de atendimento

O prefeito Clécio Luís, acompanhado do secretário municipal de Administração, Carlos Michel Miranda, visitou nesta quarta-feira, 20, o ponto de entrega de documentos para os convocados para os exames documentais do concurso da Educação. Foram três dias de entregas de documentos na Macapaprev, onde os candidatos foram distribuídos por turno e cargo para não haver tumulto e garantir o conforto nos atendimentos.

Clécio Luís conversou com as pessoas presentes, explicando cada etapa que está por vir e tirou dúvidas dos mesmos. “Estamos tirando gradativamente os contratos e substituindo-os por servidores. Houve pessoas que não fizeram a entrega da documentação e, naturalmente, iremos suprir com o cadastro reserva, dentro do limite de vagas divulgadas”, explicou.

No concurso da Educação, foram ofertadas vagas para os cargos nas áreas de professor (300), pedagogo (20), especialista em educação-administrador (2); assistente social (2); fisioterapeuta (2); fonoaudiólogo (2), psicólogo (2) e nutricionistas (10), totalizando 340 vagas.

Os aprovados nas etapas documentais e de exames médicos passaram por uma capacitação para entender o funcionamento da Prefeitura de Macapá, assim como o órgão que irá atuar. A previsão de posse desses servidores é dia 13 de março.

Adryany Magalhães
Assessora de comunicação/PMM
Fotos: Max Renê

ACP é ajuizada pela Promotoria de Tartarugalzinho para realização de reforma de Escola Estadual do município


A Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) ajuizou na última sexta-feira (15) Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do governador Waldez Góes, por conta de problemas da estrutura física da Escola Estadual Maria José de Paula Lima, localizada na Comunidade de Duas Bocas.

De acordo com a vistoria realizada no dia 24 de janeiro de 2018, feita pela promotora de Justiça que atua no município, Klisiomar Lopes Dias Monteiro, foi constatado o estado de abandono da instituição de ensino. Os estudantes informaram que durante a aula metade do telhado e da parede de duas salas desabaram, por não suportar a chuva. Também há problema da proliferação de vespas (do tipo “caba”) e cobras na parte debaixo do educandário, devido ao mato que tomou conta da escola.

A promotora de Justiça instaurou Inquérito Civil nº 0000031-09.2018.9.04.0005, que foi determinante para ser ajuizada a ACP. A investigação contou com informações de relatório do Conselho Tutelar do município.

Os pais dos alunos foram ouvidos e relataram que o ano letivo de 2017 terminou somente em outubro de 2018, pois segundo eles, por conta da seca do rio que corta o município no verão, o acesso à escola é dificultado. Até a data da visita do Conselho Tutelar, as aulas não foram normalizadas.

A Promotoria de Justiça Tartarugalzinho encaminhou vários ofícios à Secretaria de Estado da Educação (SEED), com o intuito de resolver a questão extrajudicialmente, mas não obteve êxito. A SEED não informou ou adotou medidas concretas e efetivas para garantir um ambiente saudável para os alunos.

O MP-AP requer a realização de reforma na escola pelo Governo do Estado Amapá e apresentação de cronograma para reposição de aulas referente ao período que ficou em aberto. As medidas devem ser promovidas no prazo de 30 dias. A administração estadual deverá encaminhar informações dos procedimentos que serão adotados à Promotoria de Tartarugalzinho.

Caso não sejam tomadas as providências necessárias, o MP-AP pede a aplicação de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais) ao Governo do Amapá. O valor será revestido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Klisiomar Lopes Dias Monteiro lamentou os problemas enfrentados pela comunidade:

“É público e notório os problemas enfrentados pelos alunos da Escola Estadual Maria José de Paula Lima, os quais dependem de ambiente adequado para o processo de aprendizagem. Aliás, Educação de qualidade é um dos assuntos que mais são reivindicados nesta Promotoria de Justiça face as constantes reclamações recebidas. É dever do MP-AP garantir um ensino digno a esta comunidade e é isso que estamos fazendo”, pontuou a promotora de Justiça.

SERVIÇO:

Elton Tavares – Diretor de comunicação
Texto: Sávio Leite
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

A história do Bar Caboclo – Por Edgar Rodrigues (jornalista e estudioso da história do Amapá)

Por Edgar Rodrigues

No final dos anos 40, um homem vindo da cidade de Mazagão Velho resolveu montar um negócio. Comprou a área onde funciona atualmente a sede do Sindicato dos Bancários e lá montou uma venda, construída em madeira. Um ponto comercial simples, porém, bem equipado. Lá tinha confecções, picolé, sorvete, produtos alimentícios, suco, refrigerante, aguardente e um nome sugestivo: Bar caboclo. Abrão havia despertado a atenção do povo de uma simples cidade onde quase não havia entretenimento e tudo era novidade.

O bar ficava em área alagada, onde pontes de madeira serviam como passarela para o vai-e-vem dos dias e das noites. O novo ponto comercial da cidade foi visto como uma mina de ouro por mulheres que sobreviviam da prostituição. Não havia local melhor na cidade para se conseguir fregueses. Ali próximo atracavam todas as embarcações que chegavam à Macapá trazendo caboclos ribeirinhos e também marinheiros estrangeiros que ao desembarcarem faziam logo procuração pelo bar.

De acordo com Abrão, o Bar Caboclo nunca serviu como pista de dança e muito menos chegou a ser hospedaria de prostitutas. Segundo ele, o que não faltava eram quartos naquelas imediações para que elas desenvolvessem suas atividades.

“Eram apenas minhas freguesas. Me davam certo problema porque afastavam outro tipo de freguesia. Mas não poderia proibi-las de entrar no bar, mesmo porque elas também me davam lucro”, conta pensativo.

O proprietário do bar tinha lucro com as prostitutas porque quando um freguês se engraçava com alguma delas não tinha pena de esbanjar dinheiro. Abrão cita um costume das freqüentadoras de seu bar: “Adoravam pedir para os caboclos pagarem cerveja para elas e me diziam no ouvido para eu esquecer a bebida e entregá-las o dinheiro mais tarde. Nunca gostei disso”.

Quando os marinheiros não tinham dinheiro para pagar o serviço de bar e o serviço das mulheres, sempre deixavam jóias para cobrir a dívida. Abrão exibe até hoje um anel que recebeu de um gringo (jornal de 1995). Quanto aos caboclos, esses, quando não tinham dinheiro para cobrir suas despesas, o dono do bar até que aceitava um pagamento posterior. Mas com as prostitutas não tinha acordo. A pancada comia e a Guarda Territorial entrava em ação.

O bar enfrentava outros problemas. Macapá era abastecida de energia das 22h até às 6 da manhã. Por determinação da Guarda Territorial o ponto poderia funcionar apenas até a meia-noite. “Era a época em que tínhamos como Governador Evanhoer Gonçalves e havia um delegado de polícia chamado Isnar Leão que não dava mole. Ninguém ficava fora de casa depois da meia-noite”, enfatiza Abrão.

UM NOVO BAR

O ponto comercial de Abrão deu certo e em três anos ele inaugurou um outro bar, todo em alvenaria, muito mais equipado e pintado em cor rosa. No seu interior tinha uma gravura, de um casal de índios, feita pelo pintor Herivelto. Era um prédio, segundo Abrão, bastante chamativo. Havia poucos como aquele na cidade. O empreendimento mudou de cara e de local, mas o nome permaneceu o mesmo.

Agora o bar caboclo passava a funcionar onde está localizada atualmente uma loja de discos. A freguesia aumentava mais ainda. Em menos de uma hora de funcionamento o comerciante conseguia vender quase quatro grades de cerveja. O bar já era freqüentado até por p3essoas consideradas da “alta”, mas alguns homens não admitiam que suas mulheres pisassem no local. Há um antigo comentário de que um radialista da Rádio Difusora de Macapá chegou a ir buscar sua esposa aos tapas na porta do bar. Ali também era considerado o ponto da fofoca. Depois de alguns copos de cerveja, os homens costumavam fazer comentários sobre os casos de adultérios da cidade. Outro assunto de mesa de bar era virgindade. Todos pareciam saber quais as garotas que eram e as que não eram virgens.

Com o passar dos anos foram aparecendo outros estabelecimentos comerciais na cidade como as boates Merengue e Suerda. Como tudo o que aparecia em Macapá era novidade, essas casas chegaram a roubar a freguesia do Bar Caboclo. A Suerda funcionava como prostíbulo e suas prostitutas tinham fama de ser bonitas. Muitas vinham de outros estados para disputar o mercado com as amapaenses do Bar Caboclo. Mas essa concorrência não foi fato para prejudicar o sucesso do ponto comercial de Abrão. As freqüentadoras do bar caboclo não inflacionavam o preço de seus serviços e recuperavam seus fregueses.

Seria um erro falar sobre o ponto comercial de Abrão sem citar que o bar era uma espécie de reduto dos literatos e jornalistas da época. Muitos deles não iam para o bar com intenção de pegar uma prostituta e levar para um quarto. A movimentação de ir para a cama com alguma prostituta, as brigas, o comportamento de quem olhava o movimento de fora, a fofoca, enfim os intelectuais sabiam que estavam freqüentando um ambiente que ia entrar para a história do Amapá. Apesar da fama, o local tinha um comércio diversificado.

O FIM DO BAR

Abrão diz que com o aparecimento do Plano Cruzado ficou sem condições de trabalhar devido a crise financeira.

“A crise me pegou de jeito e tive que fechar o negócio”, lamenta. O velho Bar Caboblo foi alugado então ao comerciante Edivar Juarez que lá montou a loja Discão Sucesso. Foram anos de trabalho insuficientes para dar a Abrão a vida de homem rico. A história do bar Caboclo hoje é enredo de peça teatral. O que não é de agrado daquele que foi proprietário do bar. “Ninguém veio me procurar para saber da história. Tudo foi desvirtuado e é compreendido como fato verídico. Isso não poderia ter acontecido”, enfatiza.

Atualmente Abrão reside na avenida Iracema carvão Nunes, em frente a caixa Econômica (jornal de 1995). Divide uma casa simples com uma filha de criação e a esposa, Mirian Fonseca de Castro, que trabalhou também no bar, ao lado do marido, e hoje vive em uma cadeira de rodas compartilhando com Abrão as memórias dos velhos tempos.

Com o fechamento do Bar Caboclo, as prostitutas passaram a freqüentar o Bar do Chico que dificilmente era chamado pelo nome. As pessoas sempre se referiam ao ponto como se ali fosse o bar caboclo. Agora o sobrado foi demolido e lá será construída uma loja. As prostitutas nada puderam fazer para evitar o fechamento. Mas prepararam uma feijoada para dar adeus a uma história onde foram as personagens principais.

Fonte: blog do Edgar Rodrigues