Categoria: Informativo

Planejamento e gestão: MP-AP inicia capacitação no método BSC para membros e servidores da instituição

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Sem categoria, trampo

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) iniciou nesta segunda-feira (18), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, o curso “Planejamento Estratégico e Balanced Scorecard (BSC) no serviço público” para membros e servidores da instituição. A capacitação, com duração de quatro dias, visa o aprimoramento e fortalecimento do órgão ministerial na aplicação da metodologia para construção do Planejamento Estratégico para 2020-2029.

O assessor do Procurador-Geral de Justiça, promotor de Justiça Laércio Mendes, coordenador da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/MP-AP), fez a abertura e a apresentação do instrutor do curso, Magnus Medeiros, especialista em BSC, mestre em Gestão Pública pela Universidade Federal de Pernambuco, especialista em gerenciamento de projetos pela Fundação Getúlio Vargas, atual Diretor Administrativo na Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Magnus Medeiros agradeceu a oportunidade e disse que esse é um momento oportuno para olhar para trás e ver a história que já foi construída e, a partir desse momento, começar a construção de uma nova.

“Esse é um momento de incerteza, que pode ser positivo ou negativo, mas que na verdade é um momento muito positivo. É uma fase zero, um novo círculo no processo do planejamento estratégico da instituição. É um processo de olharmos para o horizonte e trabalharmos para chegar lá com excelência, no caso do MP-AP, daqui a 10 anos. E, é muito bom ver que o MP-AP tem ‘patrocinadores’ que estão dispostos a alcançar os melhores resultados”, ressaltou o especialista.

O coordenador da CPE/MP-AP reforçou a necessidade de realizar esse treinamento que além de esclarecer dúvidas sobre o papel dos indicadores de desempenho da organização, também vai fortalecer as relações de equilíbrio entre as unidades com questões relacionadas a estratégia, gerência, serviços e gestão da qualidade, dentre outros aspectos.

“Gostaria de frisar que o Ministério Público entra em uma nova etapa do planejamento estratégico, pois em 2019 encerra-se o que está me vigor. Vamos utilizar o planejamento anterior como experiência e, a partir disso, iremos todos para um novo momento, ou seja, esse curso marca o pontapé inicial. É a oportunidade de esclarecermos nossas dúvidas, das expectativas e o sobre o que nós queremos para o MP-AP daqui a 10 anos. Nós técnicos, servidores e membros, é que iremos juntos construir esse novo planejamento e esses dias de curso serão proveitosos e eficazes para todos nós”, manifestou Laércio Mendes.

CPE do MP-AP

A Comissão do Planejamento Estratégico do MP-AP reuniu na última sexta-feira (15), para tratar projeto e cronograma de trabalho do novo Planejamento Estratégico para o período 2020-2029. O grupo passou por uma reformulação, agregando novos integrantes de diversos setores da instituição, e com o promotor de Justiça Laércio Mendes nomeado para a coordenação, junto com a secretária-geral do MP-AP, promotora de Justiça Ivana Cei, que está licenciada até julho.

Na oportunidade, foram criados quatro Grupos de Trabalho: Diagnóstico; Comunicação; Mapa, indicadores e metas; e, Estratégia e Governança. Os grupos terão uma semana para elaborar e apresentar seus Planos de Trabalho alinhados ao projeto elaborado pela CPE do Fórum Nacional de Gestão do CNMP que será o norteador do Planejamento Estratégico do MP-AP.

Sobre o Balanced Scorecard

Balanced Scorecard, “Balanço e Equilíbrio de Indicadores”, em português, é uma metodologia muito utilizada no meio corporativo que tem como principal objetivo medir e gerir o desempenho das pessoas de uma determinada equipe ou de instituição. O método foi criado nos anos 1990, pelos professores da Harvard Business School, Robert Kaplan e David Norton.

Serviço:

Gilvana Santos
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Unifap acata recomendação do MPF e abre processo seletivo diferenciado para indígenas e quilombolas

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante
88 vagas em sete cursos são ofertadas no campus Binacional, em Oiapoque-AP

Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Universidade Federal do Amapá (Unifap) abriu Processo Seletivo Extraordinário para indígenas e quilombolas para o 2º semestre letivo de 2018. São disponibilizadas 88 vagas nos cursos de graduação do campus Binacional, localizado no município de Oiapoque-AP. Com a medida, o MPF espera que a participação dos indígenas e quilombolas no ensino superior se torne mais igualitária, levando em consideração o processo diferenciado de ensino das comunidades.

Em maio deste ano, o MPF recomendou à Unifap que instituísse processo seletivo especial, a exemplo do que já ocorre em outras universidades federais, para candidatos das comunidades indígenas e quilombolas. Até então, a universidade realizava o preenchimento de vagas destinadas às cotas por meio do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). No entendimento do MPF, ao usar o Enem como único meio de ingresso pelo sistema de cotas, a Unifap deixa de considerar o processo diferenciado de educação das comunidades tradicionais.

Na Unifap, o novo modelo de seleção contará com provas de língua portuguesa e entrevistas. Além disso, os candidatos deverão comprovar seu pertencimento étnico na condição de indígena ou quilombola, mediante declaração. São ofertadas vagas nos cursos de Ciências Biológicas, Direito, Enfermagem, Geografia, História, Letras/Francês e Pedagogia. O edital completo e informações sobre o certame estão no site www.unifap.br.

Audiência Pública – Na próxima segunda (25), está marcada audiência pública para discutir o processo seletivo diferenciado pra indígenas e quilombolas. O evento será realizado no anfiteatro da Unifap, no campus Marco Zero do Equador, em Macapá-AP, das 9h às 13h. A audiência atende outro ponto da recomendação do MPF, que busca a participação das comunidades no processo de formulação e execução do processo seletivo diferenciado.

Serviço:

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
(96) 3213 7895

Produtores do Amapá recebem curso para combate à doença vassoura-de-bruxa em cupuaçuzeiros

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante

A vassoura-de-bruxa, doença que ataca os cupuaçuzeiros, é um desafio constante para produtores, extensionistas e pesquisadores. Entre as práticas de controle recomendadas pela Embrapa está a enxertia para substituição das copas das plantas. Esta técnica será apresentada durante um curso para agricultores e extensionistas, nesta terça-feira, 19/6, em Macapá (AP). O objetivo é socializar tecnologias sustentáveis no cultivo do cupuaçuzeiro, com ênfase na substituição de copa. Pela manhã, os pesquisadores Raimundo Pinheiro Lopes Filho, da Embrapa Amapá, e Rafael Moysés Alves, da Embrapa Amazônia Oriental (Pará), estarão apresentando a técnica aos participantes, no auditório da Embrapa Amapá. E no período da tarde, o curso terá continuidade na área do produtor Edilson – mais conhecido como “Mamão”, localizada no Pólo Hortifrutigranjeiro de Fazendinha, distrito de Macapá, com a participação dos auxiliares técnicos da Embrapa, Aluízio da Assunção Lopes e Paulo André Rodrigues da Silva.

A capacitação em Macapá faz parte da etapa de validação da tecnologia conhecida como enxertia da copa de cupuaçuzeiros, onde são utilizados novos clones resistentes à vassoura-de-bruxa a serão lançados pela Embrapa em 2019. A Embrapa acredita que, com esta ação, será iniciada a formação de agentes multiplicadores da tecnologia, para atuarem em campanhas para renovação dos pomares de cupuaçuzeiro no Estado do Amapá. A vassoura-de-bruxa é uma doença causada pelo fungo Moniliophthora perniciosa, que ataca desde mudas no viveiro a plantas adultas. Ela se desenvolve nos galhos do cupuaçuzeiro e ativa o crescimento com brotações, flores e frutos e pode levar a planta à morte. Tem esse nome porque deixa os ramos do cacaueiro secos como uma vassoura velha. A doença vassoura-de-bruxa está disseminada em todos os estados brasileiros produtores de cupuaçu.

O cupuaçuzeiro é uma fruteira encontrada nas matas da região Amazônica. Geralmente procurado pelo sabor típico de seus frutos, para aproveitamento da polpa e sementes pelas indústrias alimentícias e de cosméticos, em virtude das propriedades sensoriais e químicas. O cupuaçu é um fruto com grande potencial pelas múltiplas utilidades de sua polpa e amêndoa. O curso em Macapá faz parte da agenda de trabalho do pesquisador Rafael Moysés Alves, da Embrapa Amazônia Oriental (Pará) no Amapá. Nesta segunda-feira, 18/6, ele acompanha, junto com uma equipe da Embrapa Amapá, o início dos trabalhos de enxertia das copas de plantas da Unidade Demonstrativa instalada em área de produtor, no município de Porto Grande; na terça-feira, 19/6, atuará como facilitador do curso de enxertia em Macapá; e na quarta-feira, 20/6, participará de reunião técnica na Embrapa Amapá para definir o cronograma conjunto das próximas atividades com relação aos estudos de cupuaçuzeiros no Amapá.

Dulcivânia Freitas, Jornalista DRT/PB 1063-96
Núcleo de Comunicação Organizacional
Embrapa Amapá
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Macapá/AP

[email protected]
Telefone: + 55 (96) 3203-0287 / 3203-0200

Acadêmicos de jornalismo lançam livro sobre histórias dos pioneiros do rádio amapaense

Elton Tavares Amapá, Cultura, Informativo, interessante, Jornalismo, Sem categoria

Por Sávio Leite

Na noite da última quinta-feira (14), foi lançado no auditório do Departamento de Letras, Artes, Jornalismo e Teatro (Depla), da Universidade Federal do Amapá, campus Marco Zero, o livro “O Rádio no Amapá” que foi produzido pelos acadêmicos do curso de Jornalismo. A obra conta as histórias de radialistas do Estado.

O lançamento do livro, no formato e-book, foi durante abertura do evento Comunicação, Mercado e Tecnologia (Comertec), o qual tem o objetivo de divulgar trabalhos acadêmicos produzidos pelos alunos do curso de jornalismo.

A ideia de criar uma obra com o intuito de contar as histórias daqueles que utilizam a voz para comunicar a população amapaense sobre os acontecimentos diários, surgiu com a inciativa do professor da disciplina de rádio da Unifap, Paulo Giraldi, no ano de 2017.

Pelo fato de não haver registro sobre os nomes do rádio amapaense, o professor viu a necessidade de ser criado um documento para eternizar a memória de pessoas que são fundamentais para a comunicação no estado do Amapá.

Segundo o professor, os estudantes abraçaram a ideia e foram em busca dos relatos dos locutores de rádio para resgatar as histórias vividas, com o objetivo de reconstruir os caminhos percorridos no meio radiofônico.

“Os alunos foram à campo para fazer esse resgate, entrevistando os profissionais do rádio. Ao final disso, estamos oferecendo a sociedade e a universidade esse material rico, que principalmente, mas do que resgate teórico e de data, nós estamos permitindo que os profissionais contém as histórias a partir de experiências no rádio”, enfatizou o professor Paulo Giraldi.

Para a construção do e-book, ao todo, foram 26 alunos que fizeram parte do projeto. Os estudantes foram divididos em grupos para registrar a história de onze radialista, os quais são: Armstrong Souza, Azevedo Picanço, Benedito Rostan, César Bernardo, Cunha Lopes, Eraldo Trindade, J. Ney, José Caxias, Luís Cantanhede, Mister Vado e Roberto Gato.

Esse livro é o primeiro volume da coleção de sala “Mídia Sonora na Amazônia”. Mais dois volumes serão produzidos pelos alunos de rádio do professor da Universidade Federal do Amapá. O segundo vai documentar as histórias das mulheres no rádio do Amapá e o terceiro sobre a geração de jovens radiojornalistas.

Confira as vagas de emprego do Sine em Macapá para o dia 19 de junho

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Sem categoria, Utilidade Pública

O Sistema Nacional de Empregos no Amapá (Sine/AP) oferece vagas de empregos para Macapá. O número de vagas está disponível de acordo com as empresas cadastradas no Sine e são para todos os níveis de escolaridade e experiência.

Os interessados podem procurar o Sine/AP, localizado n Rua General Rondon, nº 2350, na praça Floriano Peixoto. Em toda a rede Super Fácil tem guichês do Sine e neles é possível obter informações sobre vagas em Macapá e Santana. Outras informações e oferta de vagas são pelo número (96) 4009-9702.

Para se cadastrar e atualizar os dados, o trabalhador deverá apresentar Carteira de Trabalho, RG, CPF e comprovante de residência (atualizado).

Veja as vagas disponíveis de acordo com as solicitações das empresas:

Auxiliar técnico de fibra óptica – 16 vagas
Caseiro – 1 vaga
Caçambeiro – 1 vaga
Chapeiro – 2 vagas
Confeiteiro – 1 vaga
Consultor de vendas – 2 vagas
Cozinheiro – 1 vaga
Empregada doméstica – 2 vagas
Coordenador de fibra óptica – 1 vaga
Eletricista de linha viva – 1 vaga
Engenheiro eletricista – 1 vaga
Fisioterapeuta – 1 vaga
Projetista – 1 vaga
Supervisor de vendas – 2 vagas
Vendedor externo – 2 vagas
Auxiliar técnico de fibra óptica – 5 vagas para pessoas com deficiência

Fonte: G1 Amapa

Para implementação do piso nacional salarial do magistério, MP-AP ajuíza Ação Civil Pública em desfavor do Município de Tartarugalzinho

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, trampo

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por intermédio da Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, ajuizou na última sexta-feira (15) Ação Civil Pública (ACP), com pedido de medida liminar, em desfavor do Município, representado pelo Prefeito Rildo Gomes de Oliveira. A ACP é resultado de Procedimento Administrativo instaurado com a finalidade de apurar o não cumprimento do Piso Salarial Nacional do Magistério no município, relativamente aos professores municipais, segundo fatos relatados pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Tartarugalzinho (SINSEP), representado pelo seu presidente, Márcio de Oliveira Brito.

Conforme os autos, o executivo não está cumprindo com a implementação do piso nacional salarial da categoria e da respectiva atualização da tabela dos vencimentos da educação.

Segundo o MP-AP, a gestão pública municipal de Tartarugalzinho vem descumprindo as regras insertas nas legislações vigentes, enfatizando a Lei Federal n. 11.738/2008, que trata da implementação do piso salarial nacional para a educação, e o art. 5º, parágrafos 1º ao 5º, da Lei Municipal n. 301/2012, que trata da atualização da tabela de vencimento salarial dos servidores. Na citada ACP foi noticiado o fato de que há servidores municipais da educação que ingressaram antes de 2004 e desde 2016 não percebem as respectivas atualizações salariais, e os que ingressaram no ano de 2012 têm referidos direitos violados desde 2017.

De acordo com a Promotora de Justiça titular na Comarca de Tartarugalzinho, Klisiomar Lopes Dias, “a Prefeitura caminha na contramão do ordenamento jurídico constitucional e das regras infraconstitucionais sacramentadas, no caso em tela, pelo Supremo Tribunal Federal(STF). “Sabe-se que é constitucional a norma geral federal que fixou o piso salarial dos professores do ensino básico com base no vencimento, e não na remuneração global”, afirma Klisiomar Dias.

Os representantes do SINSEP informaram que todas as tentativas de diálogos com o município foram frustradas, pois o executivo sequer responde aos expedientes protocolados para tal fim. Conforme os representantes do SINSEP, ocorre omissão por parte do executivo no cumprimento da legislação específica sobre o piso salarial nacional da educação.

Reunião com SINSEP-TZ

Diante das dificuldades encontradas, os membros da entidade procuraram o MP-AP e pediram a intervenção junto à Prefeitura Municipal, e na última quinta-feira (14), a promotora de Justiça Klisiomar Dias recebeu o presidente do SINSEP na sede da Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, ocasião em que Márcio Brito enfatizou que a classe precisava de ajuda do Parquet, pois, segundo ele, todas as tentativas de diálogos junto à Prefeitura de Tartarugalzinho foram infrutíferas. Brito ressaltou que, por conta disso, a categoria obteve sérios prejuízos quanto à desatualização do piso salarial e da tabela de vencimentos dos servidores municipais da educação de Tartarugalzinho.

Em razão da demanda apresentada, a Promotoria de Justiça instaurou o Procedimento Administrativo n. 0000072-73.2018.9.04.0005, que tem como objeto acompanhar e fiscalizar a execução da política pública de valorização dos profissionais da área, notadamente a implementação do piso salarial nacional do magistério, previsto na Lei n. 11.738/2008, e o cumprimento da atualização da tabela de vencimento dos servidores municipais da educação, conforme Lei Municipal n. 301/2012.

“O Município de Tartarugalzinho foi acionado para responder os termos do referido procedimento, omitindo-se nas requisições ministeriais, o que respalda o MP-AP a ajuizar a Ação Civil Pública cabível para o fiel cumprimento da lei, uma vez que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sua maioria, decidiu pela constitucionalidade do pagamento do piso à classe do magistério nacional, nos termos estabelecidos na Lei n. 11.738/2008, quando do julgamento da ADIN 4167/DF, no dia 27 de abril de 2011”, destacou a promotora Klisiomar Dias.

O MP-AP com atribuições em Tartarugalzinho requer que o Poder Municipal faça a inclusão no orçamento público de previsão orçamentária para pagamento do piso nacional do magistério, conforme previsto na Lei 11.738/2008 e decidido pelo STF na ADI 4.167, e a suspensão imediata de todas as ações de cunho individual que tramitam na Comarca da cidade.

Para tanto, pediu a fixação de multa diária correspondente a R$ 1.000,00 (um mil reais) por descumprimento de eventual decisão liminar ou sentença definitiva.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Prefeito Clécio Luís participa de programação da Justiça no arquipélago do Bailique

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

Cumprindo uma extensa agenda no arquipélago do Bailique, no fim de semana, o prefeito Clécio Luís visitou o projeto “Rios de Cidadania”, da Marinha do Brasil, que levou serviços de cidadania para a comunidade. No domingo, 17, participou da cerimônia de inauguração do Posto Avançado da Justiça.

O juiz Luciano Assis falou da impotência da inauguração do posto para a comunidade. “Trouxemos um ‘minifórum’. Hoje, o Bailique tem um prédio de excelência para atender suas necessidades. Quero agradecer a Prefeitura de Macapá, que contribuiu muito na reforma da passarela que dá acesso ao posto. O prefeito Clécio é um grande parceiro da Justiça”, afirmou.

Clécio Luís agradeceu ao desembargador Carlos Tork e ao juiz Luciano Assis pelo convite de participar da programação. “Quem vem ao Bailique há muito tempo, assim como eu, percebe que o cenário era desolador. Do que era e o que ficou, nos últimos cinco anos, o Bailique vem mudando muito e coincide com os anos em que estou na gestão. Esse é um fenômeno natural, mas que vem atingindo a comunidade numa velocidade que não esperávamos. Quero parabenizar pelos espaços físicos. E, com isso, a comunidade continuará de mãos dadas com a Justiça do Amapá”, destacou.

Outra ação do Judiciário no arquipélago foi a implantação do Projeto Bailique em Movimento – programa social coordenado pelo Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, que levará modalidades esportivas, entre elas aulas de futebol, capoeira e muay thai a 60 crianças e adolescentes (com idades entre 7 e 17 anos) das vilas Progresso, Macedônia e comunidades adjacentes. Na ocasião, foi entregue material esportivo para o projeto. A prefeitura é parceira, pois ofertou o professor que ministra as aulas.

O prefeito ainda falou do modelo de gestão compartilhada, que tem dado muito certo. “Não adianta querer fazer tudo sozinho. O segredo do sucesso desse trabalho comunitário da Justiça é compartilhar as ações. O Município de Macapá tem se colocado à disposição para fazer esse complemento em projetos que estão dando certo. Com isso, todos ganham, especialmente a sociedade”, finalizou.

Adryany Magalhães
Assessora de comunicação/PMM
Fotos: Nayana Magalhães

Fefap finaliza seletiva nos Polos Municipais e se prepara o Festival Estadual a partir do dia 23 de junho

Elton Tavares Amapá, Cultura, Dança, Informativo, interessante, Macapá

O 10º Arraiá no Meio do Mundo encerra nesta semana a seletiva nos polos municipais e prepara o terreiro para o Festival Estadual, com a disputa entre as melhores quadrilhas juninas do Amapá, de 23 à 29 de junho. O Arraiá é organizado pela Federação das Entidades Folclóricas do Amapá (Fefap), que tem a parceria com o Governo do Estado do Amapá (GEA), Polícia Militar (PM/AP) e Corpo de Bombeiros (CB/AP). Nesta segunda-feira, 18, tem a seletiva do Polo Leste, e no dia 20, no Polo Jari, em Laranjal.

As seletivas municipais iniciaram pelo Polo Norte, no município de Ferreira Gomes, com os grupos dos municípios do eixo norte da BR 156, de onde foram escolhidas sete quadrilhas. Na última semana, de quinta-feira, 14, até domingo, 17, os 23 grupos do Polo Macapá foram avaliados pelos jurados, e 16 se classificaram para o Festival Estadual. Na seletiva desta segunda-feira, do Polo Leste, participam sete grupos de Santana e Mazagão, e os cinco mais bem avaliados pela banca de jurados vêm para a fase estadual.

No Polo Jari, com cinco grupos do Vale do Jari, Laranjal e Vitória, quatro vêm para a seletiva estadual. No final da competição nos polos, 32 grupos estarão competindo no Festival Estadual do Arraiá no Meio do Mundo, de onde sairão as 12 quadrilhas juninas para disputar o Festival Nacional, que será de 5 à 7 de julho, em Santana.

“O Festival Estadual é a última etapa do Arraiá no Meio do Mundo, que iniciou em abril, com os pré- festivais nos polos municipais. Fizemos a escolha da Corte Junina, e estamos finalizando as seletivas nos polos para encararmos o Festival Nacional, que terá a participação das 12 melhores quadrilhas do Brasil, competindo com as 12 do Amapá. Será uma grande festa dessa cultura brasileira na Cidade Junina, que pela primeira vez será em Santana”, disse Daiana Ronieli, presidente da Fefap.

O Festival Estadual e o Nacional serão no estádio Vilelão, onde a Cidade Junina está montada para receber os grupos e público. Com capacidade para 3 mil pessoas, a estrutura tem palco, camarim, área para concentração, praça de alimentação, arquibancada, camarotes e área vip. A venda de ingressos, mesas e camarotes é feita na Fefap. O Festival Estadual tem a parceria do Governo do Estado, e o Nacional está sendo realizado através de emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Marcos Reátegui e tem como parceiro a Prefeitura de Santana.

Serviços:

Festival Estadual
De 23 à 29 de junho
Festival Nacional
De 5 à 7 de julho
Local: Cidade Junina – Estádio Vilelão – Santana-AP
Hora: A partir das 19h

Mariléia Maciel
Assessoria de Comunicaçao
Fotos: Márcia do Carmo

APOIANP realiza I Chamado Internacional dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá (APOINP) em parceria com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) , realizará na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) o “I Chamado Internacional dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará”, que ocorre de 18 à 22 de junho de 2018 no campus Marco Zero. O evento tem como objetivo discutir políticas de sustentabilidade ambiental, aproximar culturas, dar voz para as lutas de resistência, fortalecer o combate ao preconceito, discutir autonomia dos povos e as políticas públicas existentes para os povos que compõe o território da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA).

A organização COICA é formada por nove países da Bacia Amazônica (Brasil, Equador, Venezuela, Bolívia, Suriname, Guiana, Guiana Francesa, Colômbia e Peru), e busca discutir assuntos dos povos indígenas com apoio de movimentos sociais, comunidades tradicionais, mulheres, jovens, povos originários e uma ampla diversidade de setores interessados no assunto.

O “I Chamado Internacional dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará”, será o maior encontro de povos indígenas já realizado no estado do Amapá. Para discussão os povos indígenas estão chamando a sociedade para participar do evento. As inscrições podem ser feitas no site www.even3.com.br/chamado até o dia 17 de junho. O valor das inscrições varia entre R$20,00 e R$120,00, dependendo da função do participante. Indígenas, jornalistas, tradutores e colaboradores voluntários do evento não pagam taxa de inscrição.

No primeiro dia do evento ocorrerá o credenciamento dos participantes, das 8h às 15h no centro de vivências da UNIFAP. Durante todo o dia ocorrerá exposição fotográfica, marcha dos povos, encerrando com apresentações culturais. A partir do segundo dia, os ouvintes poderão participar de discussões, palestras, mostras de filmes indígenas, plenária e apresentação de trabalhos acadêmicos. Os interessados em apresentar trabalhos acadêmicos devem fazer a submissão do mesmo em alguma das áreas temáticas ofertadas, através do mesmo site da inscrição.

Serviço:

Evento: I chamado Internacional dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará
Local: Universidade Federal do Amapá
Data: 18 à 22 de junho de 2018
Horário: 9h ás 21h
Contato: Patricia Teixeira (Comunicação do Chamado)
(91) 980905646 – whatsapp

Assessoria de comunicação

Polícia Federal abre concurso com vagas para o Amapá; salário chega a R$ 22 mil

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Utilidade Pública
Concurso público abre 500 vagas com efetivo para o Amapá (Foto: Polícia Federal/Divulgação)

O edital do concurso público lançado pela Polícia Federal oferta vagas para o Amapá. As inscrições iniciam na terça-feira (19) e seguem até dia 2 de julho. Os salários são de R$ 11.983,26 para agente, escrivão e papiloscopista e de R$ 22.672,48 para perito criminal e delegado.

CONFIRA O EDITAL DO CONCURSO DA POLÍCIA FEDERAL

Além do Amapá, serão disponibilizadas vagas, preferencialmente, nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e em unidades de fronteira. O número para cada localidade ainda não foi definido.

No total, são 500 vagas. Com taxas de R$ 180 para agente, escrivão e papiloscopista e R$ 250 para perito e delegado, as inscrições devem ser feitas pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/pf_18/ dentro do período estabelecido. A prova será realizada no dia 19 de agosto.

No site do Cebraspe, é possível ver o edital

Confira a lista completa de concursos

Veja a distribuição das vagas e cargos do concurso:

180 vagas para agente
150 vagas de delegado
80 vagas para escrivão
60 vagas para perito criminal
30 vagas para papiloscopista

Requisitos

Os candidatos a escrivão, agente e papiloscopista devem ter curso superior em nível de graduação em qualquer área.

Para delegado é exigido diploma de bacharel em direito, e comprovação de 3 anos de atividade jurídica ou policial.

Para perito os candidatos devem ter curso de graduação de nível superior em ciências contábeis ou em ciências econômicas; engenharia elétrica, engenharia eletrônica, engenharia de telecomunicações ou em engenharia de redes de comunicação; análise de sistemas, ciências da computação, engenharia da computação, engenharia de redes de comunicação ou em informática; engenharia agronômica; geologia; engenharia química, química industrial ou em química; engenharia civil; engenharia florestal; medicina; e farmácia.

Etapas do concurso

A primeira etapa do concurso público destina-se à admissão à matrícula no Curso de Formação Profissional e abrangerá as seguintes fases:

prova objetiva para todos os cargos
prova discursiva para todos os cargos
exame de aptidão física para todos os cargos
prova oral, somente para o cargo de delegado
prova prática de digitação, somente para o cargo de escrivão
avaliação médica para todos os cargos
avaliação psicológica para todos os cargos
avaliação de títulos, somente para os cargos de delegado e perito criminal
A segunda etapa do concurso público consistirá de Curso de Formação Profissional, de responsabilidade da Academia Nacional de Polícia, e será realizado no Distrito Federal, podendo ser desenvolvidas atividades, a critério da administração, em qualquer unidade da Federação.

A ordem de classificação obtida no Curso de Formação Profissional será rigorosamente obedecida para efeitos de escolha de lotação para todos os candidatos.

A prova objetiva, a prova discursiva, o exame de aptidão física, a prova prática de digitação, a avaliação médica, a avaliação psicológica, a avaliação de títulos, o procedimento de heteroidentificação dos candidatos negros e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão realizadas em todas as capitais e no Distrito Federal.

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A prova oral, aplicada apenas para o cargo de delegado de Polícia Federal, será realizada somente em Brasília.

As provas objetiva e discursiva, exceto para o cargo de delegado, terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 19 de agosto, no turno da tarde.

Para o cargo de delegado, a prova objetiva terá a duração de 4 horas e será aplicada na data provável de 19 de agosto, no turno da manhã. A prova discursiva terá a duração de 4 horas e será aplicada na mesma data, no turno da tarde.

Na data provável de 9 de agosto de 2018, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pf_18, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

No site da Polícia Federal, é possível ver as últimas provas e gabaritos

Restrições das eleições não devem afetar concurso

Como neste ano haverá eleições para presidente, governadores e Congresso Nacional, haverá restrição na nomeação, contratação ou admissão do servidor público federal e estadual nos três meses que antecedem o pleito, marcado para 7 de outubro, até a posse dos eleitos, ou seja, de 7 de julho a 1º de janeiro de 2019. Mas, caso a homologação do concurso (divulgação do resultado final) seja feita até três meses antes das eleições, ou seja, até 7 de julho, as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano.

No caso do concurso da Polícia Federal, não há restrição para divulgação do edital, apenas para as nomeações, mas como o concurso engloba várias etapas, até que os aprovados sejam contratados, a restrição não estará mais valendo.

Polícia Federal
Vagas: 500
Salários: R$ 11.983,26 para agente, escrivão e papiloscopista e de R$ 22.672,48 para perito criminal e delegado
Inscrições: de 19/06 a 02/07
Taxas: R$ 180 para agente, escrivão e papiloscopista e R$ 250 para perito e delegado
Prova: 19/08

Fonte: G1 Amapa

Resíduos Sólidos: Prodemac, PMM e iniciativa privada traçam estratégia para atuação de catadores

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

O tratamento apropriado de resíduos sólidos do Aterro Controlado da capital foi a pauta, nesta sexta-feira, (15), na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Macapá (Prodemac). Os promotores de Justiça Wueber Penafort e Clarisse Alcântara reuniram com o secretário de Manutenção Urabanística (Semur), Augusto Almeida; procuradora geral do município, Stela Veridiana, e o representante da empresa Rumus, Sandro Ichihara, e definiram a data da entrega do galpão e as estratégias para a serem adotadas com os trabalhadores que atuam no Aterro.

A construção do galpão de triagem está previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em agosto de 2017, em que a Prefeitura de Macapá (PMM), Rumos e Associação de Catadores de Macapá (ACAM) assumiram compromissos junto ao Ministério Público do Amapá (MP-AP). A empresa se comprometeu em implantar três núcleos receptores de material reciclável: o galpão, mais dois Ecopontos em residenciais. Sandro Ichihara relatou que a obra do galpão e outras benfeitorias no Aterro Controlado tiveram problemas operacionais, em função do período chuvoso, mas que está trabalhando para entregar o galpão no dia 30 de agosto, e que irá aumentar para cinco o número de ecopostos.

O secretário Augusto Almeida e o representante da empresa apresentaram, ainda, a preocupação com os catadores, (aproximadamente 120), que precisam trabalhar em conjunto atendendo à legislação. Deste total, 40 são da comunidade de Ilha Redonda, onde o aterro está localizado, cerca de 70 da associação, e os demais independentes. “Os moradores da comunidade foram beneficiados, porém muitos desistiram e passaram a indicar pessoas que não moravam em Ilha Redonda. Quando assumimos a administração do aterro, a ACAM estava com associados e legalizada, e assumiu a lacuna deixada pela comunidade”, disse Sandro Ichihara.

“A associação precisa estar junto com os moradores da comunidade, preparados para atuar com a população. A PMM vai dar condições e criar campanhas de conscientização, mas estes trabalhadores também terão que obedecer as leis e ir para as ruas, porque o galpão é transitório. Eles têm ainda que ajudar a conscientizar os moradores sobre resíduos, para melhor desempenho do trabalho deles próprios. Será um trabalho de transformação social e pessoal para todos nós, por isso queremos promover a união entre os associados e moradores da comunidade”, disse o secretário Augusto Almeida.

A promotora de justiça Clarisse Alcântara pediu celeridade na condução do diálogo entre a comunidade e ACAM, e atribuição de responsabilidades entre as partes. “O prazo para a entrega do galpão é exíguo, temos pouco tempo e o TAC precisa ser cumprido, o que exige celeridade na conciliação para que os objetivos sejam alcançados”.

Ficou decidido entre os presentes na reunião que a PMM irá reunir com os moradores e integrantes da ACAM para iniciarem o diálogo, e que no prazo de 15 dias haverá uma nova reunião com a Prodemac e MP Comunitário para o processo de conciliação. E que no dia 30 de agosto o galpão de triagem será entregue.

“Galpão, postos de recepção de material reciclável, catadores, fazem parte do processo da adequação do aterro à Política Nacional de Resíduos Sólidos, e o MP-AP trabalha por isso desde 2005, quando a promotora titular da Prodemac, Ivana Cei, iniciou juntamente com membros do MP-AP, técnicos da Prodemac e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, comunidade e PMM, o processo de transformação da lixeira em aterro. Houve uma grande mudança no conceito sobre lixo, mas temos que trabalhar muito para nos adequarmos completamente”, disse o promotor Wueber Penafort.

Serviço:

Mariléia Maciel
Assessora Operacional – Caop/AMB
E-mail: [email protected]
Mais informações: 3198-1616

MP-AP participa de 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef 2017-2020, em Oiapoque

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, trampo

Na última sexta-feira (15), a promotora de Justiça Amanda Silveira Uchôa representou o Ministério Público do Amapá (MP-AP) no 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef 2017-2020, promovido pela Prefeitura Municipal e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado no Sesc Oiapoque. O objetivo do evento é implementar a efetivação das políticas públicas direcionadas à Infância e à adolescência, mediante capacitação dos gestores e estímulo à mobilização social.

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a infância, voltada à redução das desigualdades e à garantia dos direitos previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O programa é realizado em parceria com os Municípios do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira, que concentram o maior número de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade social.

Os Municípios que se inscrevem no Selo são agrupados de acordo com sua realidade socioeconômica e assumem o compromisso de elaborar um diagnóstico participativo da situação de suas crianças e seus adolescentes e um Plano Municipal de Ação para enfrentar os principais problemas.

O Unicef, por sua vez, promove a capacitação dos gestores e técnicos municipais, avalia e monitora os resultados obtidos. Ao final do ciclo do Selo, as municipalidades que comprovam melhoras nas condições de vida de suas crianças e adolescentes recebem o Selo UNICEF Município Aprovado.

De acordo com a promotora de Justiça Amanda Silveira Uchôa, o encontro foi o pontapé inicial do Município de Oiapoque, que se comprometeu a cumprir todas as metas do programa.

Na oportunidade, a Promotoria de Justiça de Oiapoque referenciou a necessidade de que os resultados de cada etapa sejam noticiados ao órgão, que é um dos principais atores na tutela dos direitos infanto-juvenis.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Unifap oferta curso de Libras para não surdos

Elton Tavares Amapá, capacitação, Cultura, curso, Informativo, interessante, Macapá

O projeto de extensão “Libras para Comunidade”, que oferta aulas gratuitas à pessoas ouvintes (não surdos) da comunidade acadêmica da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e sociedade em geral, abrirá na próxima terça-feira, 19, as inscrições para o Curso de Libras Níveis I, II e III. As inscrições serão gratuitas e exclusivamente presenciais, das 16h às 20h, no Ginásio Desportivo da Instituição, localizado no campus Marco Zero do Equador, em Macapá (AP) .

Serão ofertadas 285 vagas, sendo 45 para a comunidade acadêmica da Unifap e 240 para o público externo. Do total de vagas, 150 são para as turmas do campus universitário Marco Zero do Equador e 135 para as turmas de Santana (AP). Podem se inscrever candidatos com idade mínima de 17 anos.

O preenchimento das vagas ocorrerá conforme ordem de chegada. Será distribuída uma senha por pessoa pela coordenação do curso. Os candidatos serão selecionados conforme ordem de chegada até o preenchimento das vagas ofertadas.

No ato da inscrição, os candidatos devem estar munidos do formulário de inscrição (Anexo I) e dos documentos listados no edital de seleção. Os candidatos deverão, ainda, doar uma caixa ou pacote de sabão em pó de 500g (para quem concorrer às vagas de Macapá) ou detergente de 1l (para o candidato às vagas de Santana). Os produtos arrecadados serão doados ao Abrigo do Idoso, em Santana (AP).

O projeto de extensão “Libras para a Comunidade – níveis I, II e III” tem como objetivo capacitar pessoas para desenvolver uma comunicação básica entre pessoas surdas e não surdas (ouvintes) nos diversos contextos sociais, despertar o interesse pelo aprendizado da língua e proporcionar um importante instrumento de comunicação e inclusão social. A metodologia do curso é voltada para pessoas ouvintes, podendo contar com a participação de surdos como visitantes, conforme direcionamento dos professores.

O curso terá duração de três meses, no período de julho a outubro de 2018, com carga horária de 180h, distribuída em três aulas semanais. Ao final do curso, o participante receberá certificado de conclusão. O resultado final sai no dia 23 de junho e a aula inaugural será realizada no dia 29 deste mês, na Assembleia de Deus em Santana (AP).

Confira a íntegra do edital de seleção no site da Unifap.

Serviço

Inscrição para o curso de extensão “Libras Níveis I, II e III”. Dia 19 de junho de 2018, das 16h às 20h, no Ginásio Desportivo da Instituição, localizado no campus Marco Zero do Equador (Rodovia Juscelino Kubitschek, km 2, bairro Jardim Marco Zero, Macapá–AP) . Edital de seleção disponível no site da Unifap. Informações pelo telefone 4009-2834.

Assessoria de comunicação

Flota: MP-AP recomenda que servidor seja afastado da Comissão de Licitação para garantir isonomia

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, trampo

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Porto Grande, emitiu Recomendação ao diretor-presidente do Instituto Federal de florestas do Amapá (IEF), Marcos da Silva Tenório, para que afaste da função o presidente da Comissão Especial de Licitação, Sebastião Clessio Alfaia Trindade. O ato é baseado em Ação Judicial, e tem o objetivo de garantir o princípio constitucional da isonomia na licitação para concessão da prática de manejo florestal sustentável, para exploração de produtos florestais nas Unidades de Manejo Florestal (UMF), localizadas na Floresta Estadual do Amapá (Flota).

A Recomendação foi emitida na última sexta-feira (15) e encaminhada ao IEF, Procuradoria Geral do estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE). O MP-AP leva ainda em consideração uma Ação Judicial em que o referido servidor foi condenado em 1ª instância, em 2014, pela 4ª Vara da Justiça Federal de Macapá, pela prática de crime de fraude em licitação; e que em 2016, o mesmo servidor atuou como representante de empresa em concorrência pública para Concessões Florestais do Instituto de Desenvolvimento Florestal da Biodiversidade do Estado do Pará.

O MP-AP considera que “o patrocínio de interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário, configura, em tese, crime previsto no art. 321, do CPB, e quando ratificado com a atribuição do presidente da Comissão de Licitação, torna-se fato de extrema improbidade administrativa”.

O MP-AP considera, ainda, que a Ação Judicial deixa visível o conflito de interesses, uma vez que o servidor atua como representante de empresa, e ora como presidente da CPL, em nome da administração pública, fiscalizando, indeferindo habilitação e jugando os procedimentos administrativos. Este fato coloca em risco a violação da isonomia e da moralidade públicas.

Será aberto procedimento administrativo para apurar se houve desvio de conduta no IEF.

Serviço:

Mariléia Maciel
Assessora Operacional – Caop/AMB
E-mail: [email protected]
Mais informações: 3198-1616