Na segunda-feira, 19, servidores da justiça eleitoral com apoio da Polícia Militar cumpriram os mandados de busca e apreensão em dois endereços, uma gráfica de Macapá e também no comitê de campanha de Jaime Nunes, candidato ao cargo de governador do estado.
O Tribunal Regional Eleitoral Amapá acatou o pedido da Coligação “Amapá para todos” (SOLIDARIEDADE-UNIÃO, PP, PL, FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA, PDT e REPUBLICANOS) de Clécio Luís, também candidato ao Governo nas eleições de 2022.
De acordo com a denúncia, Jaime Nunes estaria financiando a produção, impressão e distribuição de material gráfico com forte campanha negativa a imagem de Clécio Luís.
Foram encontradas 3 caixas de panfletos com diversas acusações, dentre elas, de uma suposta investigação da Polícia Federal sobre desvio de recursos do município à época em que o candidato foi prefeito de Macapá.
De fato, a operação conduzida pela da Policia Federal existe e se refere a inquérito instaurado para apurar possível crime cometido por Karlene Lamberg, ex-Secretária de Saúde do atual prefeito de Macapá, Antônio Furlan, sem qualquer associação a gestão do ex-prefeito Clécio Luís.
A decisão do Juiz Federal Anselmo Gonçalves foi concedida com base em constatação de fake news, fundamenta no conteúdo ofensivo à honra do candidato, bem como aos danos irreversíveis causados pela propagação da desinformação que poderia comprometer o resultado do pleito eleitoral de 2022.
Assim, em caráter de tutela de urgência, foi determinado que Jaime Nunes se abstenha de propagar material publicitário com propaganda negativa contra Clécio Luis, bem como, deferido o pedido de busca e apreensão do material impresso.
Serviço:
Assessoria de Comunicação da Corregedoria – Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)
Central de atendimento ao público do TRE-AP: (96) 3198-7504 (Ramal 7504) / 3198-7506 / (96) 98406-5721
Sai bailarina Des de menina Quem sabe do ventre Invento ao vento Esse meu talento De criar rodopios Para flutuar No meio do mundo Feito uma estrela Riscando a beleza Dessa realeza La no firmamento Do céu tom de anil Flutuar pela águas Do Rio Amazonas Dançar na floresta Ser Índia Wajãpi Ir sair pelo mundo Vênus ou Veneza Girando o planeta Nessa sapatilha Que é quilha do meu Rastro Leve miriti
Vacinação antirrábica é obrigatória para cães e gatos acima de três meses | Foto: Arquivo/PMM
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) permanece com a imunização itinerante de cães e gatos em Macapá entre os dias 19 e 23 de setembro. Além disso, é possível aplicar a dose da vacina nos pontos fixos localizados na zona sul da cidade.
O imunizante é ofertado gratuitamente para animais acima de três meses de idade e que estejam saudáveis. Para recebimento da dose, é necessária a apresentação do cartão de vacinação. A dose é obrigatória e protege cães e gatos contra raiva animal.
Pontos itinerantes de 19 a 23:
Em frente ao Juizado da Zona Sul, ao lado do Superfacil, na Rua Claudomiro de Moraes, das 9h às 13h
Praça da Caixa d’água, no bairro Buritizal, na rua Santos Dumond, das 9h às 13h
Pontos fixos:
Canil Municipal:
Endereço: Rodovia Josmar Chaves Pinto (antiga JK), em frente ao Parque de Exposições da Fazendinha
Horário: 8h às 13h e das 14h às 17h
Departamento de Vigilância Ambiental
Endereço: Alameda Campo Belo, nº 207-11, no bairro Cabralzinho
Horário: 8h às 13h
Começa hoje (19) e vai até o dia 25 de setembro a 16ª Primavera dos Museus. A temporada anual é marcada por eventos em que museus, instituições de memória, espaços e centros culturais de todo o país promovem atividades em torno de um mesmo tema. Este ano “Independências e museus: outros 200, outras histórias” foi o tema escolhido com a proposta de renovar os olhares sobre esse fato histórico, sob a ótica da diversidade cultural, da liberdade de pensamento, da inclusão, da pluralidade de experiências e de interpretações.
Segundo o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), nesta edição serão 777 museus participantes e 2.285 eventos programados em todo o país, com atividades como exposições, shows, apresentações teatrais, seminários e visitas mediadas, entre outras. Juntamente com as comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil, o Ibram sugere uma reflexão sobre o que outros sentidos e independências o Brasil e os brasileiros viveram nesses 200 anos.
A programação completa da 16ª Primavera dos Museus está disponível na página do evento.
Neste décimo nono dia de setembro, gira a roda da vida o cantor, compositor, violonista, livre pensador, poeta, maluco das antigas e brother deste jornalista, Deuri Ribeiro, o popular “Naldo Maranhão”. O cara é um exímio letrista e um cantador que encanta. O talentoso amigo completa 52 verões amazônicos neste domingo.
Vira e mexe, a gente bate papo via aplicativo de conversa ou se encontra em algum bar aqui no norte do equador. E é sempre porreta ouvir aquele: “tem setor?” (risos).
Sobre Naldo Maranhão
No início dos anos 90, no tempo em que os jovens de Macapá despertavam de vez para a música regional, surgiu a banda Raízes Aéreas, grupo formado pelos músicos Naldo Maranhão, Helder do Espírito, Beto Oscar, Alan Yared, Helder Brandão, Black Sabbá, Hemerson Melo e Alexandre, sob a influência luxuosa de Antônio Messias.
Na época, foi o grupo de maior expressão, chegando com músicas próprias, talento e atitude – todos os elementos para o sucesso, e ainda a experiência de alguns dos integrantes em outras bandas alternativas de Macapá.
Após o fim da banda, Naldo Maranhão despontou como compositor, com sucesso dentro e fora do Amapá. Antes do Raízes Aéreas, o artista integrou a banda de rock Mizantropia.
Com mais de 25 anos de carreira e três discos gravados em sua trajetória solo (“Colheitando em mim mesmo”, “Feira Maluca” e “Várias Idades”), Naldo Maranhão possui muitos parceiros em suas composições. Entre eles estão Antônio Messias, Osmar Júnior, Rambolde Campos, Ademir Sanches, Black Sabbá, Rebecca Braga e Ademir Pedrosa.
Já curti muitas noitadas com o artista e amigo cantando ou batendo papo. Sempre bebendo, claro. Ele é um cara brilhante, de sorriso fácil e com uma vasta cultura geral. Ah, onde quer que eu vá, se alguém me perguntar: “tem setor?”, lembrarei sempre de Naldo Maranhão.
Enfim, admiro muito a “Nau que veio do Maranhão”, como diz o Ronaldo Rodrigues (que viu Naldo falar isso na TV). Este é só um registro do apreço e amizade que nutro por ti, Naldo. Meus parabéns e feliz aniversário!
O corregedor-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), procurador de Justiça Jair Quintas, participou, na sexta-feira (16), do 3º Encontro Temático da Corregedoria Nacional do Ministério Público, promovido pela Corregedoria Nacional do Ministério Público (CN). Realizado na sede do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o evento teve como foco a apresentação do novo conceito correicional adotado pelo CN e reuniu corregedores-gerais dos ramos e unidades do MP brasileiro e representantes de entidades de classe.
O 3º Encontro faz parte das ações estruturantes inseridas no campo das inovações implementadas pela Corregedoria Nacional, visando, entre outros objetivos, estreitar as relações institucionais entre os Órgãos Correcionais do MP brasileiro na construção de um trabalho dialógico e integrado.
Durante a abertura do evento, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e corregedor nacional, Oswaldo D’Albuquerque, destacou que a finalidade do encontro é promover a aproximação, o diálogo e o compartilhamento de boas práticas entre os órgãos correcionais de todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro para assim alcançar resultados e combater o desequilíbrio social.
De acordo com o corregedor-geral do MP-AP, a oportunidade possibilitou a troca de experiências e boas práticas institucionais, além de proporcionar o debate acerca de estratégias de inovação destinadas ao aprimoramento das atividades ministeriais. O procurador de Justiça Jair Quintas foi acompanhado pelo assessor jurídico Erick Dantas.
O encontro contou também com a presença do procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos; corregedor-geral do MPRJ, Ricardo Martins; procurador da república Carlos Fernando Mazzoco e o coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antônio Santos Amorim.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Fernanda Miranda e Ana Beatriz Peres – Com informações do MPRJ
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]
Evento trata da insegurança fundiária que leis podem trazer a povos e comunidades tradicionais, com foco estadual, amazônico e nacional
Nos dias 19 e 20 de setembro será realizado o seminário “Repasse das Terras: Para quê e para quem?” no auditório do Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas (DCET) da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em Macapá (AP).
Organizado pela Comissão Pastoral da Terra – Regional Amapá; Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Na Agricultura do Estado do Amapá (Fettagrap); Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Terra e Território na Amazônia (Gruter/Unifap); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Amapá (PPGEO/Unifap); Articulação das CPTs da Amazônia; Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), o evento discute o impacto da transferência de terras da União, conforme as leis 10.304/2001, 14.004/2020 e 13.465/2017.
Os dois dias de debates devem se dedicar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) número 7.052, apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A ADI questiona a constitucionalidade de tais leis que tratam da transferência da titularidade das terras públicas da União para os estados do Amapá, Roraima e Rondônia. Pede ainda que a aplicação delas não traga prejuízo aos direitos constitucionais das trabalhadoras e dos trabalhadores rurais que aguardam o acesso à terra, e garanta a realização da reforma agrária.
Para além dos impactos nos estados em geral, o seminário trará enfoques particulares sobre os desdobramentos do repasse das terras da União para o Estado do Amapá e abordará perspectivas sobre a situação fundiária amapaense. Um terceiro eixo de discussão vai se debruçar sobre os efeitos para a Amazônia e a relação com o acirramento dos conflitos por terra.
Campanha
A programação, que é dividida em mesas, abrange, em seu segundo dia, o lançamento regional da “Campanha Contra Violência no Campo: em defesa dos povos do campo, das águas e das florestas” no estado do Amapá.
A Campanha, de caráter nacional, dispõe sobre o enfrentamento à violência no campo, com o objetivo de assistir os processos de resistências dos povos e comunidades tradicionais na luta por terra e território. Durante as eleições, foi proposta e está em vigor a Carta de Compromissos aos Candidatos e Candidatas nas Eleições de 2022. O documento pode ser acessado AQUI.
Boxes da Prefeitura de Macapá instalados nas unidades da Rede Superfácil na capital | Foto: Adevaldo Cunha/PMM
Com a mudança de prédio da Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), a Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) fez a unificação da carta de serviços do órgão. A medida além de universalizar a oferta de atendimentos, faz com que o usuário tenha acesso às mesmas atividades nos boxes da Prefeitura de Macapá instalados nas unidades da Rede Superfácil na capital.
“Com esse redesenho no atendimento, o usuário terá mais agilidade e conforto na prestação dos serviços tributários pela Prefeitura de Macapá porque o mesmo procedimento está disponível em vários locais”, diz o secretário municipal de Finanças, Mário Rocha Neto.
A Rede Superfácil possui cinco unidades em Macapá, distribuídas nos bairros Beirol, São Lázaro, Novo Buritizal e Cabralzinho. E em cada uma delas a Prefeitura de Macapá oferta os serviços relacionados à tributação. O local funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h e o atendimento é feito sem agendamento.
O subsecretário da Receita do Município, Elcides Vales, explica que todas as unidades funcionam de forma integrada e que o usuário pode buscar atendimento nos boxes da Prefeitura de Macapá instalados na Rede Superfácil para execução de algum serviço relacionado a tributação.
“Anteriormente algumas questões eram resolvidas somente na Central do Contribuinte, o que gerava transtorno ao usuário. Mas com a unificamos a carta e serviços e descentralização da oferta, o munícipe tem a disposição mais locais para buscar atendimento”, explica Vales.
Serviços disponíveis:
Emissão de taxas do DAM
Taxa de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
Taxa de Alterações Imobiliárias e taxas diversas, como receita de cemitérios, voltada a sepultamentos, construção e reformas
Orientações e credenciamento de Nota Fiscal Eletrônica (NFE) de Pessoa Física (PF) e Jurídica (PJ)
Emissão do extrato financeiro de prestadores de serviços para empresas e autônomos
Ficha cadastral mobiliária
Orientações e credenciamento de Nota Fiscal Eletrônica (NFE) de PF e PJ
Emissão do extrato financeiro de prestadores de serviços para empresas e autônomos
Ficha cadastral mobiliária
Emissão das guias do Imposto Sobre Serviços (ISS)
Extrato de dívida
Emissão de guias do ISS retido na fonte, fixo e variável
Parcelamento de dívidas fiscais de pessoas Física e Jurídica
Emissão de Certidão de Débitos (CND) e
Atendimento da Vigilância Sanitária, com emissão de taxas
Ewerton França Secretaria Municipal de Comunicação
Animais no curral da fazenda experimental do Campus Agrícola Porto Grande. Leilao será o primeiro da unidade.Foto: arquivo Campus Porto Grande
O Campus Agrícola Porto Grande do Instituto Federal do Amapá (Ifap) vai realizar o primeiro leilão de animais de médio porte da instituição. Serão leiloados dez animais, sendo dois ovinos e oito suínos, nascidos em trabalhos de pesquisa na fazenda experimental da unidade. O leilão ocorrerá no dia 23 de setembro, a partir das 9 horas, no próprio campus, sendo aberto a qualquer interessado pessoa física ou jurídica, com exceção dos listados no Edital de Leilão nº 1/2022-Ifap.
De acordo com o edital, para participar o interessado deve comparecer ao leilão independentemente de qualquer formalidade, apresentando documentos de identidade, CPF e/ou CNPJ. Não podem participar, conforme o disposto no artigo 9º da Lei 8.666/93, os ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança, pessoas ligadas à comissão do certame – por matrimônio ou parentesco, afim ou consanguíneo, até segundo grau, ou por adoção – e os servidores públicos federais vinculados ao Ifap.
As visitas aos animais a serem leiloados poderão ser realizadas até três dias úteis antes do leilão, no curral da fazenda experimental do Campus Agrícola Porto Grande.
Os arrematantes pagarão ao Ifap, à vista, 100% do valor do lote arrematado, devendo os mesmos efetuarem o pagamento por meio de Guia de Recolhimento para a União (GRU. Não serão permitidos descontos. O arrematante deverá apresentar, no ato do pagamento, documento de identificação, CNPJ, para pessoa jurídica, e, Cédula de Identidade e e CPF, no caso de pessoa física. Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional.
O arrematante terá o prazo de três dias úteis, a contar do leilão, para a retirada dos bens, perdendo todo e qualquer direito sobre os bens arrematados e não retirados no prazo, sendo considerado desistente. O arrematante também deve arcar com as despesas relativas à emissão da Guia de Transporte de Animais (GTA) junto ao referido órgão de fiscalização agropecuária (Diagro).
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos sobre o presente leilão, no prazo de até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Tanto o pedido de esclarecimentos quanto a impugnação do edital deverão ser enviados exclusivamente, via correio eletrônico, para o seguinte endereço: [email protected]. Deve ser usado no envio o título “Pedido de esclarecimentos leilão” ou “Pedido de impugnação edital leilão”.
Os animais leiloados serão entregues no estado em que se encontram, livres e desembaraçados de quaisquer ônus. O Campus Agrícola Porto Grande não se responsabilizará pela qualidade, deficiência ou pela impossibilidade de aproveitamento dos animais. Os interessados poderão fazer a vistoria in loco e não serão aceitas reclamações posteriores. Durante o leilão, as propostas deverão ser feitas uma para cada lote e os valores deverão ser iguais ou superiores ao valor mínimo de arrematação.
Espécies de alta qualidade
O diretor do Campus Porto Grande, José Leonilson da Silva Junior, destaca que o primeiro leilão de animais é necessário devido ao crescimento exponencial das crias na fazenda experimental, ao passo que o consumo de alimentos, insumos e rações aumenta de maneira desproporcional ao recurso disponível. “O número excessivo de animais foge à ideia inicial proposta de desenvolvimento de pesquisa na comunidade e entre as criações do Estado do Amapá nesse segmento”, afirmou.
O diretor de Práticas Agrícolas e Zootécnicas, Felipe Brener, explica que o crescimento do rebanho foi fruto da dedicação da equipe de servidores técnicos, que cuidam da fazenda experimental e, especialmente dos animais. “Mesmo durante os períodos mais críticos de pandemia, eles deram toda atenção ao manejo nutricional, sanitário e acompanhamento reprodutivo. Diversas atividades foram implantadas, como o plantio da cultura de milho para produção de grão que foram usados nas formulações de rações, bem como o plantio de sorgo para produção de silagem, que é uma estratégia de conservação de alimentos para uso em momentos de escassez. Atualmente essas expertises são usadas para dar apoio às aulas práticas e às atividades de estágio”.
O leilão terá ainda como benefício o retorno econômico-financeiro para a União, já que os valores obtidos com a alienação serão pagos mediante GRU, ou seja, o investimento na instituição que se dá através do Orçamento da União será devolvido ao Tesouro Nacional. Além disso, o campus poderá investir ainda mais na diversificação da pesquisa em espécies produtivas de alta qualidade.
Lotes
Vocação agrícola
O Campus Agrícola Porto Grande é uma unidade do Ifap com vocação essencialmente agrícola, ofertando cursos técnicos de nível médio e superiores. Atualmente, tem os cursos técnicos em Agroecologia, Administração, Agropecuária e Agronegócio, além dos superiores Bacharelado em Engenharia Agronômica, Bacharelado em Medicina Veterinária e Licenciatura em Pedagogia.
Os estudantes, professores e técnicos contam com um laboratório a céu aberto denominado fazenda experimental, cuja finalidade é desenvolver projetos voltados para o ensino, a pesquisa e a extensão. A fazenda é também um ambiente destinado a aulas práticas do conteúdo ministrado em todas as matérias dos cursos do campus no eixo agro.
Por Suely Leitão, jornalista da Reitoria
Diretoria de Comunicação – Dicom Instituto Federal do Amapá (Ifap) E-mail: [email protected]
Patriciana Guimarães defende fortemente a liberdade à vida, e devido a pesquisas que revelam a triste realidade no número de suicídio no nosso estado, famílias desestruturadas, um grande número de estudantes em estado de vulnerabilidade social, e os nossos educadores adoecidos, essa pesquisa revela ainda que 60% sofrem com sintomas de ansiedade, estresse e dores de cabeça. Eles dizem que os problemas de saúde são decorrentes ou intensificados pela profissão, esse quadro aumentou ainda mais depois da pandemia.
Pensando nisso, se eleita, implantará o Espaço de Vida Plena, um espaço especializado de cuidados e prevenção à saúde física, mental e emocional, para atender especificamente à comunidade escolar que abrange os profissionais da educação, alunos, pais e familiares.
Entendendo que o desenvolvimento pessoal, emocional e profissional dos nossos jovens depende muito do que ela chama de “A Tríade do Desenvolvimento Educacional” formada por Jovens emocionalmente fortes, famílias estruturadas e profissionais sem sobrecargas emocionais.
O Espaço de Vida Plena contará com os serviços de profissionais especializados, como psicólogos, neuropsicopedagogos, fisioterapeutas, nutricionistas, massoterapeutas, coaches, para atender toda a comunidade escolar com serviços de terapia ocupacional, individual, em grupo e familiar, coaching em grupo e individual, incentivo ao esporte, treinamentos de desenvolvimento humano, e capacitação para melhor qualidade de vida e atuação dos profissionais da educação.
Patriciana acredita que somente com assistência, incentivo e apoio a uma base mental e emocional forte, é possível tirar a nossa comunidade escolar da linha de risco que compromete a saúde mental e à vida.
A CBC Crew, companhia de dança de breaking, estará realizando a 1ª edição Batalha Cypher CBC 2022, neste domingo (18), às 14h, onde vários b.boys e b.girls (dançarinos de breaking) estarão participando de várias batalhas e uma palestra sobre assédio. O evento acontece na praça do bairro Boné Azul, na zona norte de Macapá.
A Batalha Cypher contará com atrações musicais e as batalhas de breaking nas categorias 1 vs 1 , 3 vs 3 , top rock , foot works e 1 vs 1 kids. Segundo o b.boy Françoa, a ideia é dar mais visibilidade para a cultura hip hop na zona norte da cidade. Além disso, cestas básicas serão sorteadas para a comunidade.
“Além trazer um pouco da cultura hip hop, vamos falar sobre um tema muito importante que é o assédio. O evento, também, foi pensado na qualidade para os dançarinos e para o público”, disse.
O evento é aberto ao público e os interessados em participar das batalhas podem se inscrever durante a programação e gratuitamente. Os vencedores receberão premiação em dinheiro, troféu e brindes de apoiadores.
Enredo faz um recorte de lendas da Amazônia para resgata, entre outras coisas, as origens e tradição da região | Foto: Reprodução
O Bioparque da Amazônia vem te convidar para um momento de cultura, lazer e contato com a natureza. Neste domingo (18), a animação vai rolar solta com o espetáculo teatral sobre os contos e lendas amazônicas. A contação de histórias será realizada pela Companhia de Artes Uirapuru.
O espetáculo inicia às 10h30, na área do teatro jaguatirica, no espaço de convivência do parque. A apresentação intitulada ‘’Tipiti de Histórias: Contos Amazônicos’’ será direcionada para crianças, adultos e todos os tipos de público, com muita gargalhada, literatura e música.
O enredo faz um recorte das lendas amazônicas, resgatando as origens e a tradição por meio da teatralidade e diversão, explica a contadora de histórias Isabelle Brandão, da Companhia de Artes Uirapuru.
‘’Queremos adentrar o coração daqueles que se permitem se encantar por uma história. Contemplando a nossa cultura, tradição e espaço, visto que o Bioparque é um contato que as pessoas buscam com a natureza para criar memórias afetivas com aqueles que amam. Esperamos que o espectador se sinta integrante, para levar consigo um pouco mais sobre a Amazônia’’, destaca.
Ccontação de histórias será realizada pela Companhia de Artes Uirapuru | Foto: Reprodução
Além da contemplação da biodiversidade da região Norte, o Bioparque é um espaço natural que trabalha para proporcionar aos visitantes momentos culturais, de lazer, de ecoturismo sustentável e educação ambiental.
‘’Espetáculos teatrais incentivam o mundo da fantasia, principalmente para o público infantil. Por isso, convidamos as famílias para um domingo diferente dentro no parque, repleto de alegria’’, reforça o diretor-presidente da unidade, João Dias Neto.
Serviço:
O Bioparque da Amazônia é uma fundação pública municipal, vinculada à Prefeitura de Macapá. Localizado na rodovia Josmar Chaves Pinto, antiga JK, o espaço natural possui uma área de 107 hectares de florestas, no meio do centro urbano da capital. O parque funciona de quarta a domingo, das 9h às 17h. A bilheteria encerra às 16h20.
Aline Paiva Secretaria Municipal de Comunicação Social
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado (MP-AP) e a Delegacia de Repressão a Entorpecentes e Facções Criminosas (DRE), da Polícia Federal (PF), na manhã deste domingo (18), apreenderam dois novos aparelhos celulares na cela da enfermaria do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Os telefones móveis estavam na posse de um investigado – preso condenado – líder de uma facção criminosa.
A ação, executada após monitoramento, foi uma continuidade das investigações da Operação Queda da Bastilha, deflagrada no dia 14 de setembro de 2022, pelo Gaeco/MP-AP e PF.
De acordo com os promotores de Justiça do Gaeco/MP-AP, a investigação, que culminou com a prisão de autoridade pública do Estado, de advogados, policiais penais e demais “linhas de frente” da facção criminosa, visa a desarticular o núcleo de comando da quadrilha e seus tentáculos na sociedade civil e estatal. E, como consequência, enfraquecer o seu poderio econômico, neutralizando-a definitivamente.
Em 2021, a “guerra declarada” entre duas facções atuantes no Estado pelo controle do tráfico de drogas e outros crimes, resultou na morte de duas crianças inocentes. Uma no município de Santana e outra em Macapá. Naquele período, o mesmo líder da facção com o qual foram encontrados dois celulares neste domingo, já contava com o apoio dos advogados, policiais penais, e autoridade pública presos durante a Operação Queda da Bastilha, assim como de funcionários de empresa terceirizada que prestava (e ainda presta) serviços ao Iapen.
Por conta da fragilidade do sistema prisional amapaense, em apenas quatro dias após a apreensão de celulares, o líder da facção já foi flagrado com dois novos aparelhos na sua cela da enfermaria. O que reforça o fato da corrupção descontrolada que fez chegar novos celulares ao investigado.
Cabe ressaltar, ainda, que, conforme apurado nas investigações, aquele líder de facção, assim como outros quatro de facções diversas, foram transferidos para a enfermaria do Iapen por suposta doença grave. Contudo, há fortes indícios de que os processos em que foram deferidas tais transferências, foram instruídos com documentos ideologicamente falsificados pelos líderes dessas quadrilhas com apoio dos advogados e agentes públicos.
Os promotores de Justiça do Gaeco/MP-AP ressaltam que combater crime organizado é uma tarefa complexa e demanda muita atenção e empenho das instituições que o investigam, visto que, como já demonstrado, os líderes das facções, que praticam tráfico de drogas, roubos a estabelecimentos comerciais, homicídios de rivais e latrocínios, comumente, conseguem, por meio de corrupção, cooptar pessoas de diversos setores da sociedade e com grande poder econômico e influência, como autoridades públicas, advogados, empresários e políticos.
O Ministério Público e a Polícia Federal reafirmam seu empenho em cumprir suas missões constitucionais e entregar o máximo possível de tranquilidade à sociedade.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Gaeco/MP-AP
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]
O Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (Demuttran) e a Guarda Civil Municipal (GCM) de Pedra Branca do Amapari participaram do curso de Agente de Trânsito realizado pela Escola Pública de Trânsito do Detran, no período de 7 de julho a 16 de setembro.
O curso tem a finalidade de capacitar os Agentes de Trânsito dos municípios de Pedra Branca, Oiapoque, Laranjal do Jari e Santana para atuar no processo de fiscalização.
Entre os dias 15 e 16 de setembro a aula de prática operacional foi realizada na rua Deolinda Gomes. Durante uma blitz, condutores foram parados para verificar documentação do veículo e a habilitação do condutor, além de outros processos de fiscalização operacional.
Para o coordenador do Demutran Osimar Pinheiro o curso de 200 horas serviu para que os agentes pudessem atuar de maneira eficaz conforme a lei e para demonstrar o avanço do sistema de trânsito dentro do município. “Fomos 18 agentes capacitados para executar esse trabalho em Pedra Branca. Um motivo de alegria porque sabemos a importância de fiscalizar o trânsito da cidade para que sejam evitados acidentes e inúmeros acontecimentos trágicos em vias públicas”, destacou.
