Categoria: Informativo

Macapá terá primeira clínica-escola do Autista

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

Macapá vai ter a primeira clínica-escola voltada ao tratamento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da rede municipal de ensino da capital. O anúncio da criação foi feito na quinta-feira (17), durante palestra que abordou as características genéticas do autismo.

A clínica-escola será um espaço com equipe multidisciplinar que vai oferecer assistência especializada aos alunos autistas. A implantação do espaço é inédita e vai reforçar o processo de ensino e o atendimento de saúde no contraturno das aulas.

De acordo com o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, a expectativa é que o espaço entre em operação em abril. “Abril é o mês do autismo, e nada mais justo do que entregar esse espaço na data que simboliza a conscientização da sociedade para a questão do Transtorno do Espectro Autista. Nossa rede municipal conta com mais de 500 alunos, e vamos reforçar a qualidade de vida dessas crianças”, destaca.

A clinica-escola vai fazer o acompanhamento multiprofissional e multidisciplinar e também o rastreio de crianças neuroatípicas. Fonoaudiólogos, psicólogos, psiquiatras, fisioterapeutas, nutricionistas, pedagogos e terapeutas passarão a interagir com as crianças e a orientar os pais com tarefas do dia a dia que ajudam, por exemplo, no desenvolvimento motor delas.

“Na educação da criança com autismo, devemos trabalhar com atividades que estimulem a resolução de problemas e a independência em situações cotidianas. A qualificação da nossa equipe é fundamental para trabalhar de maneira flexível, adequado às situações de uma sala de aula inclusiva”, ressalta Rayssa Furlan, secretária de Mobilização e Participação Popular.

No espaço também será possível fazer a estimulação precoce direcionada às crianças que possuem algum atraso no desenvolvimento psicomotor, estímulo a habilidades voltadas as artes e musicoterapia, além do acompanhamento psicopedagógico e estimulação sensorial para prevenir e monitorar comorbidades.

“Essa é a primeira clínica-escola de Macapá, e precisamos cada vez mais da sensibilidade e dos cuidados dos gestores com os alunos com TEA para que isso não afete o seu desenvolvimento”, comenta a palestrante, Camila Milagres.

Estrutura

O prédio da clínica-escola é acessível, com térreo e pavimento, incluindo acessibilidade. A estrutura contará com salas de acolhimento, atendimento, fisioterapia, serviço social, pedagógica e de atividades coletivos. Além disso, a clínica-escola também terá espaço multiuso, voltado a dança, jogos e atividades diversas e sala de Atividades de Vida Diária (AVD).

A clínica-escola funcionará na Avenida Procópio Rola, no bairro Pacoval e o espaço foi estrategicamente escolhido por estar na região central da capital, com ampla oferta de transporte coletivo.

“A gestão do espaço será feita de forma compartilhada entre Educação e Saúde para garantir um atendimento multiprofissional necessário e de qualidade visando o desenvolvimento pleno das crianças que serão atendidas”, diz a secretária municipal de Planejamento, Leila Gomes.

Atendimento

Os pacientes assistidos, de 0 a 10 anos, serão encaminhados a partir das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e das escolas da rede municipal. O projeto é uma realização integrada das secretarias municipais de Mobilização e Participação Popular, Planejamento, Educação e Saúde.

Os atendimentos semanais serão feitos de acordo com as características de cada aluno e isso estará alinhado ao plano de intervenção, que será individualizado e produzido após a avaliação e diagnóstico da criança.

Reforço

A clínica-escola faz parte do pacote de medidas da Prefeitura de Macapá para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos autistas.

Em fevereiro, uma equipe de gestores municipais viajou até a cidade de Santos, em São Paulo, para conhecer a Clínica Escola do Autista, que é referência no país. Além da estrutura física, a comitiva conheceu os métodos de atendimento, desde o acolhimento dos pacientes até as etapas do tratamento.

A Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Amapá (AMA) recebeu, neste mês de março, 18 centrais de ar para as salas da entidade. Com a climatização, a instituição ampliou os atendimentos, que antes aconteciam apenas no turno da manhã por conta do calor no período da tarde.

Outra iniciativa é a criação da caderneta de alimentação inclusiva, com orientações para profissionais da educação e famílias dos estudantes com o espectro autista que possuem algum tipo de transtorno alimentar.

A iniciativa faz parte do Programa Alimentação Inclusiva (PAI), que será implementado pela Prefeitura de Macapá neste primeiro semestre de 2022. A servirá como documento de identificação para estudantes com restrições alimentares, facilitando o acompanhamento nutricional e psicológico.

Secretaria Municipal de Comunicação Social
Fotos: Rogério Lameira/PMM

Batuque, Cacicó e Marabaixo: neste sábado (19), rola Roda Bandaia no Norte das Águas

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, Dança, Informativo, interessante, Macapá, Música
Foto: Roda de Bandaia/Divulgação

Neste sábado (19), a partir das 17h, no bar e restaurante Norte das Águas, será realizada mais uma edição da Roda Bandaia. Idealizado pelo Grupo Bandaia de Batuque e Marabaixo, em novembro de 2015 e com direção musical de João Amorim, o evento visa o fortalecimento de ritmos, musicalidade e cultura locais. Os encontros sempre foram sucesso de público e crítica. A entrada será gratuita.

O evento contará com participações especiais de Osmar Júnior, Amadeu Cavalcante e Mayara Braga e de quem quiser entrar nessa festa.  A Roda de Bandaia conta com os músicos João Amorim (voz e percussão); Diego Bolão (percussão); Hian Moreira (baixo); Fabinho Costa (guitarra); e Gustavo (bateria).

Quem quiser pode participar cantando, tocando ou dançando na roda, o espaço é para todos que curtem o marabaixo, batuque, carimbó, e outros ritmos da Amazônia. Tem também o varal de saias coloridas para quem quiser ficar mais bonito ainda. E ainda convidados; Saião para as açucenas, Gengibirra e cerveja gelada.

Foto: Márcio Ferreira

Mais sobre a Roda Bandaia

A Roda de Bandaia foi iniciada nos bares Beira Rio e Nêgo, em 2016, na Orla de Macapá, ainda com o nome “Roda de Batuque”. O projeto teve continuidade no bar Norte das águas nos anos de 2018 e 2019. Passou pelo Sankofa em 2020 e retorna ao Norte das Águas em 2022.

O projeto Roda de Bandaia foi pensado para ecoar a música regional, à base de tambores e violões, atraindo ao seu redor gente que gosta de cantar, dançar e tocar, ou simplesmente curtir.

“A Roda de Bandaia é uma das coisas mais lindas que existem atualmente nesta cidade. É a balada de quem curte dançar ao som de música popular amapaense. Sob a força de uma energia linda, há anos o músico João Amorim idealizou esse projeto e de lá pra cá vem fazendo acontecer e crescer ao lado de outros músicos e parcerias“, comentou a jornalista Andreza Gil.

Norte das Águas

O Norte das Águas é um dos mais conceituados pontos turísticos de Macapá, que fica situado às margens do rio Amazonas, no Complexo Marlindo Serrano (Araxá). O estabelecimento serve boa comida, cervejas enevoadas e drink’s variados. Além do atendimento porreta. Tudo às margens ventiladas do Amazonas, o nosso riozão bonito.

Enfim, quem curte Batuque, Marabaixo, Zouk, Bandaia e Cacicó vai curtir. Recomendo!

Imagem: Roda de Bandaia/Divulgação

Serviço:

Roda de Batuque Bandaia – Complexo do Araxá

Local: Norte das Águas, localizado no Complexo do Araxá, na zona Sul de Macapá.

Data: 19/03/2022

Hora: a partir das 17h.

Elton Tavares, com informações de João Amorim. 

Neste sábado (19), rola “Show Noite Fora da Lei”, do músico Edu Gomes e convidados

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, Informativo, interessante, Macapá, Música, poesia
@amarildocharges

Neste sábado (19), a partir das 20h, no Farofa Tropical Gastrobar, rola apresentação do músico Edu Gomes. O evento, denominado “Show Noite Fora da Lei”, contará também com participações especiais da cantora Júlia Medeiros e do cantor e compositor Roni Moraes. E, ainda, poesia com Carla Nobre e Hayam Chandra.

Edu promete um repertório com blues autoral e a potência da sua guitarra na cena musical amapaense. As atrações convidadas são renomadas no cenário artístico local e tudo isso com o sabor da tradicional Farofa Tropical e cerveja bem gelada na assinatura potente  de Marta Lacerda e Quarta de Arte da Pleta.

Mais sobre Edu Gomes

Edu Gomes é cantor, compositor e intérprete, natural de Macapá, AP. Eterno aprendiz da música, aos 13 anos começou a jornada no conhecimento da arte musical. Aos 18 anos compôs a primeira canção, não registrada, intitulada “Meus sentimentos me traem”, cantada por alguns artistas amapaenses. Cantando inicialmente em barzinhos e festas particulares, foi convidado a ingressar na banda de blues rock Beatle George, no ano de 2010, participando de vários festivais de música tanto em Macapá; no festival quebramar; em Mazagão e Santana, no grito rock; e no Pará no festival megafônica, e tocando em casas de shows como o Liverpool Rock Bar, encerrando a participação na banda no ano seguinte.

Serviço:

“Show Noite Fora da Lei”, com Edu Gomes e participações de Roni Moraes, Julia Medeiros, Carla Nobre e Hayam Chandra.
Data 19/03/2022
Hora: 20h
Local: Farofa Tropical Gastrobar, localizado na Rua São José 1024, centro.

Elton Tavares, com informações de Carla Nobre e Andréia Lopes.

Dia do Artesão é comemorado com ‘Feirão do Povo’, em Macapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

O Dia do Artesão, celebrado no sábado, 19 de março, será comemorado com o “Feirão do Povo”, em Macapá. O evento será das 8h às 20h, no Mercado Central, com exposição e comercialização de produtos do campo, além de atrações artísticas e culturais à população.

Das 8h às 14h, acontece a exposição e comercialização de frutas, legumes, hortaliças, plantas ornamentais e pescado. Das 16h às 20h, haverá exposição e comercialização de produtos e serviços da economia criativa, em especial o artesanato, trabalhos manuais e gastronomia.

Além disso, a programação contará com atrações artísticas e culturais, parabéns e o corte do bolo, em homenagem aos artesãos.

O “Feirão do Povo” é uma oportunidade que visa fomentar a geração de oportunidades de negócio, trabalho e renda, nos segmentos turismo, cultura, artesanato, agricultura, piscicultura e gastronomia, no município.

Serviço:

Data: sábado, 19 de março.
Local: Mercado Central, orla da cidade.

Assessoria de comunicação

TRE-AP condena candidato por abuso de poder econômico nas Eleições 2018

Elton Tavares Amapá, Eleições, Informativo, interessante, Macapá, Política

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) decidiu nesta quarta-feira (16) pela inelegibilidade por 8 anos e punição com multa de R$5 mil nos processos de três investigados por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2018. Prevaleceu o entendimento do relator, corregedor eleitoral e desembargador João Lages, que se manifestou por meio de voto único sobre os casos.

As ações foram apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra F. C. M, C. G. e C. R. na Representação nº 0601541-02.2018.6.03.0000 e na Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0601732-47.2018.6.03.0000. Os citados são membros da Associação de Desempregados do Amapá – Exército da Libertação (ASDAP), criada para fins eleitorais, conforme o entendimento da Justiça Eleitoral do Amapá.

Sobre os casos

Segundo a representação, em síntese, o então candidato F. C realizou captação ilícita de sufrágio, consubstanciada na promessa de empregos, cargos públicos e outras vantagens indevidas a eleitores específicos em troca de votos. Para este movimento, o representado teria criado a Associação de Desempregados do Amapá – Exército da Libertação (ASDAP), em 15/8/2018, com a finalidade principal de captar votos dos eleitores amapaenses naquele pleito.

O propósito eleitoral também pôde ser confirmado por meio de fotos em rede social do candidato, que demonstram a realização de diversas reuniões de campanha eleitoral e uso da estrutura da referida associação, inclusive o próprio perfil do candidato em rede social é usado para atrair pessoas a participar da entidade associativa com o propósito de captar voto mediante promessa de vantagem indevida.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi manejada pelo MPE contra o então candidato a deputado estadual e também os demais membros da associação citada nos autos da ação.

“Além do investigado, também restou demonstrado que terceiros que trabalhavam diretamente para ele contribuíram com a prática do ilícito. Nesse sentido, o membro da associação informou que trabalhou nela como vice-presidente, que cadastrou pessoas e que participou de reunião na ASDAP. Da mesma forma, a coordenadora de campanha do então candidato também falou em nome da ASDAP, que cadastrou pessoas e que trabalhou voluntariamente ao investigado na esperança de obter uma assessoria”, cita o relator na apresentação de seu voto.

“A conduta perpetrada pelos investigados exerceu influência sob o pleito eleitoral de 2018, uma vez que potencializou um desequilíbrio na disputa. Todos esses elementos constituem a denominada prova robusta do abuso de poder praticado pelos investigados, bem como da gravidade da conduta, consistente no abuso do poder econômico ao criar, fundar e utilizar associação com o único propósito de obter votos, a exigir a aplicação da sanção de inelegibilidade “, concluiu o desembargador Lages.

Sentença

A decisão do pleno fixou-se pela procedência da representação para aplicar ao representado, multa no valor de R$5 mil por captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2018, pela procedência da (Aije) para aplicar aos investigados a sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes, por abuso de poder econômico, bem como pela cassação do diploma de suplente do então candidato.

Estiveram presentes no Plenário o presidente, desembargador Gilberto Pinheiro, vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral, desembargador João Lages, o juiz Mário de Paula Franco Júnior, juiz Matias Pires Neto, juiz Rivaldo Valente e o juiz Orlando Vasconcelos. De forma remota, por meio de videoconferência, compareceram o juiz Augusto Leite e o Procurador Pablo Luz Beltrand.

Serviço:

Comunicação da Corregedoria Eleitoral do Amapá
Texto: Marcelle Nunes
Contato: (96) 98106-4232
Atendimento ao público do TRE-AP: (96) 3198-7504 (Ramal 7507)

Covid-19: confira os pontos de vacinação deste sábado (19)

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

A Prefeitura de Macapá oferta neste sábado (19), o imunizante contra a Covid-19 para crianças, adolescentes e adultos. Todos os públicos poderão iniciar ou dar continuidade ao ciclo de imunização. As vacinas são disponibilizadas diariamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), pontos extras e drive-thru

Público:

1ª dose

Para crianças de 5 a 11 anos

2ª dose

Para o público infantil que estiver no período de recebimento

Locais:

UBS Macapaba

UBS Coração

UBS Pacoval

UBS Pedrinhas

UBS Pe. Raul Matte

UBS Novo Horizonte

Horário de atendimento: 8h às 13h

Documentos:

Originais e cópias de um documento oficial com foto, carteira de vacinação, comprovante de residência e laudo que comprove a condição em caso de comorbidade.

O menor deverá estar acompanhado dos pais ou responsáveis.

Público:

1ª dose

Para o público de 12 a 17 anos com Pfizer

Para o público em geral com 18 anos +

2ª dose

Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias

Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há oito semanas

CoronaVac para quem está no período de recebimento

3ª dose

Público de 12 a 17 anos + com comorbidades e imunossuprimidos

Público em geral de 18 anos +

Pessoas imunossuprimidas

4ª dose

De reforço para imunossuprimidos

Para gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas

Locais:

Drive-thru Praça Floriano Peixoto

Faculdade Estácio Seama

Horário de atendimento: das 9h às 15h

Intervalo entre doses

3ª dose: o tempo mínimo entre a 2ª e a 3ª dose é de 4 meses para o público geral de 18 anos +. Para pessoas imunossuprimidas o intervalo é de 21 dias.

4ª dose: o intervalo entre a 3ª e a 4ª dose é de 4 meses.

Dose de reforço Janssen (2ª dose)

Para quem recebeu a 1ª dose da vacina Janssen. A oferta ocorre, exclusivamente, no ponto de drive-thru da Praça Floriano Peixoto, que funciona das 9h às 15h.

Documentos

Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, CPF e carteira de vacinação. Para pessoas com comorbidade, é necessário também o laudo que comprove a condição.

O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª e 4ª dose do imunizante, deverão ter a indicação da 2ª e 3ª dose da vacina, respectivamente.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Hoje é Dia de São José. Viva o santo padroeiro do Amapá!

Elton Tavares Amapá, Cultura, História, Informativo, interessante, Macapá, Religião

Hoje é o Dia de São José de Nazaré, esposo de Maria, pai de Jesus Cristo e padroeiro do Amapá. Por conta da profissão do santo, hoje também é Dia do Carpinteiro e Dia do Marceneiro. São José, que também é padroeiro dos trabalhadores e padroeiro da Bélgica.

Amo o Amapá e Macapá. Nasci e me criei aqui. Por isso, peço a “São Jusa” que interceda para resolver os problemas do nosso povo. São tantas mazelas para uma capital tão pequena.

São José não protege somente a nós, amapaenses, mas todos que para cá vem viver e contribuir para a melhoria de nossa terra. Pena que, como santo, ele não pune os que só sugam, saqueiam e ainda desdenham deste nosso lugar no mundo.

São José de Macapá, em cima da Pedra do Guindaste – Foto: Márcia do Carmo

O feriado

Desde a criação de Macapá, São José sempre foi o padroeiro da capital amapaense, mas uma Lei Estadual de 2012 oficializou o santo padroeiro do Amapá, o que fez do dia 19 de março feriado em todo o Estado.

São José é o santo que nunca cansou de ficar de pé na Pedra do Guindaste, de frente para o Amazonas, sempre “vigiando” a nossa capital, contra maldades exteriores.

Enfim, não sou muito religioso, mas respeito a crença de todos. Como diz o poetinha Osmar Junior: “Ô São José da Beira Mar, protegei meu Macapá…”.

Viva o santo carpinteiro, valei-me meu São José!

Elton Tavares

Sebrae apresenta resultados no 6º Encontro do Programa LIDER em Tartarugalzinho

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), encerra 6º Encontro do Projeto Liderança para o Desenvolvimento Regional (LIDER), com o tema ‘Caminhos do Desenvolvimento’. Evento ocorre no Município de Tartarugalzinho, na Câmara Municipal de Vereadores e reúne líderes dos setores, empresarial e público, e do terceiro setor. O objetivo, é que a cada encontro contribua para a construção da Agenda de Desenvolvimento Regional. No 8º e último encontro, o grupo consolida este instrumento, que será norteador, e visa promover o desenvolvimento de toda a Região dos Lagos.

Tartarugalzinho

O prefeito do Município de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro, afirma que o Projeto LIDER é extremamente importante para o desenvolvimento da região dos Lagos e agradece mais uma vez a toda a equipe do Sebrae, por auxiliar e ajudar na consolidação de várias ideias, nos debates para a construção de um estado melhor, mas principalmente a região melhor. “A região dos Lagos com certeza será, brevemente, diferenciada após esta ação do Sebrae com o Projeto LIDER do Sebrae, na Região dos Lagos que envolve os municípios de Pracuúba, Amapá, Calçoene e Tartarugalzinho”, disse o prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro.

Amapá

O prefeito do Município de Amapá e presidente da Associação do Município do Estado do Amapá (Ameap), Carlos Sampaio, destaca que o Projeto LIDER é fantástico, e que traz fomento para que se possa desenvolver a Região do Lagos.

“Que nesse processo integrado entre todos os municípios da Região dos Lagos, possamos parar de dizer que tem potencialidade, mas que não se traduz em desenvolvimento, quero agradecer a parceria com o Sebrae, que é aquele grande parceiro que está em todos os momentos ao lado das prefeituras e principalmente agora com o Projeto LIDER, fica aqui o nosso reconhecimento a esse grande parceiro de todos os momentos e por estar ao lado dos municípios amapaenses”, declara o prefeito do Município de Amapá e presidente da Ameap, Carlos Sampaio.

De acordo com a secretária Municipal de Cultura de Calçoene e professora, Laurinéia Costa, o Projeto LIDER, ao longo desses 7 meses, veio unificar todas as lideranças que fazem parte da Região dos Lagos.

“Viemos aqui discutir ações e planejar o futuro da nossa região, traçando sempre metas, tendo responsabilidade e compromisso com o nosso futuro, para alavancar alguns setores da nossa sociedade que está precisando desenvolver economicamente. Esse é o objetivo principal do LÍDER nessa transformação de uma sociedade para todos, mais justa e igualitária, que venha trazer o bem-estar para todos, principalmente com uma visão empreendedora, suficiente para discutirmos essas potencialidades de cada município, da nossa Região dos Lagos, entre eles, Calçoene, Tartarugalzinho, Pracuúba e Amapá”, relata a secretária Municipal de Cultura de Calçoene e professora, Laurinéia Costa.

Nacional

“Chegamos ao 6º encontro Região dos Lagos; viemos caminhando até aqui construindo a coesão do grupo, a identidade, qualificando os líderes para esse momento em que estiveram reunidos, elaborando a Agenda de Desenvolvimento Regional que pretendemos que seja um instrumento para conduzir, para nortear as ações públicas e privadas em prol do desenvolvimento da região e com isso, causar uma grande transformação no território. Estão juntos, cada um com sua ideia, suas experiências em sua bagagem contribuindo para a construção desse instrumento”, informa o consultor do Sebrae Nacional, Romulo Rende.

Para a facilitadora do Projeto LIDER, Sônia Jerônimo, no 6º Encontro do Projeto LIDER, intitulado ‘Caminhos do Desenvolvimento’, se ressalta a importância estratégica desse encontro quando os líderes começam a refletir tudo o que querem para a Região. “Começam a defender as estratégias que levarão a uma visão de futuro desejado, é um encontro extremamente importante, é um encontro de planejamento, construção, sonhos e de ideais”, finaliza a facilitadora do Projeto LIDER, Sônia Jerônimo.

LIDER

A Metodologia do Programa LIDER, é constituída em oito (8) encontros e quatro (4) fóruns de acompanhamentos; os encontros contam com o Momento Gente Que Faz e reúne líderes do setor empresarial, público e do terceiro setor, dos municípios de Amapá, Tartarugalzinho, Pracuúba e Calçoene. A coordenação do Projeto LIDER no Amapá, é da gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae (UPP), Célia Almeida; e do gestor do Projeto LÍDER, João Marcelo Dias.

Serviço:

Texto: Denyse Quintas
Unidade de Marketing e Comunicação do Sebrae/AP
Contato: (96) 3312-2832
Central de Relacionamento: 0800 570 0800

Proteção Ambiental: MP-AP firma TACs com pessoas físicas para reparar danos ao meio ambiente em Tartarugalzinho

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, trampo

Foram celebrados na última quarta-feira (16), três Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) com pessoas físicas para pagamento da indenização por conduta lesiva ao meio ambiente decorrente de supressão de vegetação nativa, no município de Tartarugalzinho, sem autorização do órgão ambiental competente, conforme atestado nos Pareceres Técnicos do Grupo de Força Tarefa para Combate às Queimadas e Desmatamentos Ilegais no Estado do Amapá, instituído pela Portaria n° 702/2020 – GAB-PGJ/MP-AP.

A promotora de Justiça titular da Promotoria de Tartarugalzinho, Thaysa Assum de Moraes, ressaltou que as obrigações dos TACs consistem no pagamento da indenização pelos danos ambientais, cujo valor será revertido em prol de órgãos públicos do município de Tartarugalzinho, com finalidade social. Pelo acordo, também fica estabelecido o dever de recuperar as áreas degradadas, deixando de realizar o uso produtivo das áreas irregularmente desmatadas, utilizando-as somente para a finalidade de recuperação ambiental e, também, no dever de não promover novos desmatamentos não autorizados e manter todas as respectivas atividades poluidoras ou potencialmente poluidoras devidamente licenciadas.

Destaca, ainda, que o Termo de Ajustamento de Conduta não busca inviabilizar a exploração econômica da propriedade. “O objetivo é assegurar que o direito de propriedade atenda ao valor constitucional da função socioambiental, vedando-se, por tudo, que novos danos sejam cometidos ao ambiente natural”, destaca a promotora de Justiça.

Os TACs têm eficácia de título executivo extrajudicial, na forma do artigo 5º, §6º, da Lei nº 7.347/85. E, o descumprimento ou violação do compromisso ensejará a imposição de multa ao compromissário, a título de cláusula penal.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Gilvana Santos
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 99113-3879

Lei Aldir Blanc: Prefeitura de Santana orienta beneficiários acerca da prestação de contas dos recursos da Lei

Elton Tavares Amapá, Cultura, Informativo, interessante, Utilidade Pública

A Prefeitura de Santana informa que os beneficiários da Lei Aldir Blanc, contemplados com os recursos executados por meio do Edital 002/2021/SEME/PMS – Seu Sabá, devem prestar contas à Secretaria Municipal de Educação (SEME) até o final do mês de abril.
De acordo com o edital: https://inscricao.santana.ap.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/EDITAL-No-002-2021-SEME-LEI-ALDIR-BLANC-SEU-SABA.pdf), os proponentes têm o prazo de 120 dias, a partir do recebimento do benefício, executado em dezembro de 2021, para prestar contas do seu uso, em formulários disponibilizados pela Secretaria Municipal de Educação. A prestação de contas deverá comprovar que o valor recebido foi utilizados para gastos relativos à manutenção de atividades culturais do proponente selecionado.
O processo de prestação de contas será constituído de documentos indicativos e comprobatórios, tais como demonstrativos de recursos, relação de pagamentos efetuados, conciliação bancária, demonstrativo da execução financeira e relatório das atividades realizadas.
No caso de prestação de contas de serviços por pessoa física, não serão aceitos como comprovantes de despesas, os recibos de pagamento de autônomos (RPA). Serão aceitas apenas as notas fiscais avulsas de prestação de serviços emitidas pelo Município de Santana. Já no caso de prestação de serviços por pessoa jurídica, o serviço prestado ou o bem fornecido pela empresa deve guardar relação direta com a atividade descrita no ato constitutivo e no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas.
Renata Rodrigues 
Secretaria Municipal de Educação 
Prefeitura de Santana

MP-AP requer prisão preventiva de Policial Militar, por homicídio praticado após briga de trânsito

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, ingressou, na última terça-feira (15), com pedido de prisão preventiva de Joaquim Pereira da Silva, pelo crime de homicídio praticado contra a vítima Kleber dos Santos Santana, fato ocorrido em via pública no dia 24 de fevereiro deste ano.

No pedido, os promotores de Justiça Iaci Pelaes e Eli Pinheiro narram que o acusado, conforme consta nos autos do Inquérito Policial nº 1255/2022, da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Pessoa (DECIPE) que, na manhã do dia 24/02/2022, por volta das 8 horas, na Avenida Cora de Carvalho, aos olhares do povo, Joaquim Pereira da Silva, depois de encerrado um desentendimento no trânsito, do interior de seu veículo, sacou sua arma de fogo e efetuou quatro disparos em direção à vítima, acertando-a na região frontal da cabeça.

No momento dos tiros, o filho da vítima, uma criança de quatro anos, encontrava-se no banco de trás do veículo e correu risco real de ser atingida, uma vez que estava situada na linha de tiro do agressor.

“A vontade de matar ficou tão evidente, que, logo após ter atirado, o acusado desceu de seu veículo, posicionou-se por trás da camionete com a arma em punho, apontou para populares e olhou para confirmar se realmente tinha ceifado a vítima. Ao confirmar que a vítima já estava em óbito, o acusado embarcou em sua camionete e fugiu do local, indo apresentar- se no Quartel da Polícia Militar, com o fim de se livrar do flagrante”, detalham os promotores.

Ressalta-se, ainda que, durante toda a ação, o local do crime estava bastante movimentado com carros e populares, mas, mesmo assim, o acusado não retrocedeu da ação criminosa, demostrando com essa conduta, total indiferença para com a vida do semelhante e o convívio urbano em sociedade.

Devidamente demonstradas a autoria e materialidade do crime e diante da ameaça real que o acusado representa para toda a sociedade, notadamente porque mostrou com sua conduta criminosa que não tem o menor domínio de suas emoções negativas, o MP-AP ingressou com o pedido de prisão preventiva.

“Destaca-se que as imagens coligidas nos autos são suficientes para evidenciar que o acusado apresenta comportamento perigoso no trânsito, sendo pessoa indiferente para com o valor da vida humana. Essa espécie de conduta é absolutamente incompatível com a vida urbana e o convívio em sociedade”, frisam os membros do MP-AP.

Os promotores de Justiça sustentam que, se não for adotada a providência que o caso requer, o acusado poderá se sentir estimulado a praticar outras condutas similares para resolver seus conflitos no trânsito, sem se cogitar de que seu comportamento contribui para a barbárie na sociedade, o uso da força bruta na cidade para eliminar o oponente, situação absolutamente intolerável na contemporaneidade.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – coordenação
Texto: Ana Girlene
E-mail: [email protected]

Poluição veicular: MP-AP reúne com órgãos ambientais e de segurança e decidem atuação repressiva conjunta para cumprimento de legislação em Macapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Sem categoria, trampo

A poluição sonora veicular foi a pauta da reunião ocorrida nesta quinta-feira (17), no Complexo Cidadão Zona Norte do Ministério Público do Amapá, entre o promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Meio Ambiente de Macapá, Afonso Pereira e representantes de órgãos de segurança e ambientais. Operações conjuntas de educação, fiscalização e repressão serão realizadas em breve para conter e punir a poluição sonora produzida por veículos, motocicletas e bicicletas motorizadas na capital amapaense. A ação atende às leis ambientais e garante o direito ao sossego e harmonia entre o meio ambiente e cidadãos.

Nos últimos anos, as denúncias e reclamações relacionadas a este tipo de poluição aumentaram na Promotoria de Meio Ambiente, fato que levou à emissão de duas Recomendações por parte do MP-AP, em 2021, para que os órgãos responsáveis tomassem medidas para conter os casos de poluição de trânsito. Para fazer cumprir a lei, o promotor reuniu hoje com representantes do Batalhão de Trânsito, Tenentes Tachior Furtado e Rafael Coelho; da Procuradoria Geral do Estado, procurador Welington Almeida; Guarda Civil Municipal, comandante Joeva dos Reis e Robert David, da assessoria jurídica; e do Departamento de Trânsito (Detran), diretor-presidente Inácio Maciel.

Como ação urgente, foi decidido pelas partes que será realizada uma operação envolvendo outros órgãos como a Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac) e Secretarias de Estado e Município de Meio Ambiente, para que os proprietários dos meios de transportes e de empresas que utilizam estes veículos e que estejam provocando a poluição sonora veicular no trânsito sejam identificados, orientados ou enquadrados conforme as leis ambientais.

“Emitimos duas Recomendações para que este problema seja resolvido, porém as denúncias e reclamações continuam, por este motivo decidimos reunir com estes órgãos competentes para tomarmos medidas mais contundentes e de efeito direto nos condutores ou proprietários. A maioria das pessoas que cometem este crime ambiental adultera os escapamentos, o que  faz com que os veículos façam ruídos acima do permitido pela legislação pertinente e que se enquadra como poluição sonora. É preciso que eles se adequem ou sejam penalizados. Infelizmente é nossa única alternativa, uma vez que já tentamos de outras formas e nós e nem a sociedade tivemos resposta positiva”, finalizou o promotor de Justiça Afonso Pereira.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Mariléia Maciel – CAO Ambiental
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Últimos dias para inscrição na 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas

Elton Tavares Amapá, Cultura, Informativo, interessante, Macapá

As inscrições para a 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) terminam na próxima quinta-feira (17). A maior competição científica do país reúne anualmente cerca de 18 milhões de estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio. Para participar, as escolas públicas e privadas de todo o país precisam preencher um formulário disponível no site da OBMEP. As inscrições são feitas exclusivamente pelos representantes das escolas. Acesse aqui o regulamento para conferir prazos, datas e regras.

Realizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), a olimpíada é dividida em duas fases, sendo a primeira composta por uma prova objetiva de 20 questões e a segunda por uma prova discursiva de 6 questões. As provas são preparadas de acordo com o grau de escolaridade do aluno: Nível 1 (6º e 7º anos), Nível 2 (8º e 9º anos) e Nível 3 (Ensino Médio).

A 1ª fase da OBMEP será realizada em 7 de junho e os classificados para a próxima etapa serão divulgados em 2 de agosto. Em 8 de outubro, serão aplicadas as provas da 2ª fase da competição, e o resultado final da premiação será anunciado em 20 de dezembro.

A 16ª OBMEP contou com 17,7 milhões de participantes e atingiu um número recorde de municípios, alcançando 99,84% das cidades brasileiras. Luccas de Souza Mendes, 13 anos, foi medalhista de ouro na última edição e logo na sua estreia em uma OBMEP. “A olimpíada me tirou da zona de conforto ao testar o raciocínio e criatividade de uma forma inédita”, resume o aluno morador de Boca do Acre, no interior do Amazonas.

Já a estudante do Rio de Janeiro Giovanna Gualberto de Melo, 14 anos, comemorou seu segundo ouro na olimpíada. “Ser medalhista dá uma certa bagagem para o futuro, porque isso mostra que, desde pequena, venho me esforçando e me dedicando aos estudos”, comenta. Alunos premiados com medalha de ouro, prata ou bronze são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica (PIC Jr.) como incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico.

Sobre a OBMEP

Criada pelo IMPA em 2005 e realizada com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), a OBMEP é promovida com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC).

A competição contribui para estimular o estudo da Matemática no Brasil, identificar jovens talentos na disciplina e promover a inclusão social por meio da difusão do conhecimento. Além disso, a iniciativa visa contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, possibilitando que um maior número de alunos brasileiros possa ter acesso a material didático de qualidade.

Assessoria de Comunicação do IMPA

Corcovado Comunicação Estratégica

Ana Luísa Vasconcellos

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Cecília Manzoni

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Maíra Gama

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Carla Russo

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Covid-19: confira os pontos de vacinação desta sexta-feira (18)

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

A Prefeitura de Macapá oferta nesta sexta-feira (18), o imunizante contra a Covid-19 para crianças, adolescentes e adultos. Todos os públicos poderão iniciar ou dar continuidade ao ciclo de imunização. As vacinas são disponibilizadas diariamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), pontos extras e drive-thru.

Crianças de 5 a 11 anos

O imunizante estará disponível nas UBSs Marcelo Cândia, Macapaba, Brasil Novo, Novo Horizonte, Curiaú, Marabaixo, Pantanal, Leozildo Fontoura, São Pedro, Raimundo Hozanan, Rosa Moita, Congós, Fazendinha, Padre Raul Matte, Cidade Nova e Pacoval.

Os locais funcionarão das 8h às 17h, com a oferta da 1ª dose para crianças de 5 a 11 anos e 2ª dose para o público infantil que estiver no período de recebimento.

Público em geral:

Adolescentes de 12 a 17 anos

Público geral acima dos 18 anos

Pessoas acima de 60 anos

Profissionais de saúde

Imunossuprimidos

Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas.

Das 8h às 17h o imunizante estará disponível nas UBSs Álvaro Corrêa, BR-210, Coração, Rubim Aronovitch, Pedrinhas e Lélio Silva. Já das 9h às 15h é possível fazer a imunização no drive-thru Floriano Peixoto e na Faculdade Estácio Seama.

Público atendido nesses locais:

1ª Dose

Para o público de 12 a 17 anos com Pfizer

Para o público em geral com 18 anos +

2ª Dose

De Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias

De Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas

De CoronaVac para quem está no período de recebimento

Para o público infantil que está no período de recebimento

3ª Dose

Para público de 12 a 17 anos com comorbidade ou imunossupromidos

Para público em geral de 18 anos+

Para pessoas imunossuprimidas

4ª Dose

Reforço para pessoas imunossuprimidas

Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas

A vacina está disponível em todos os locais e horários que atendem o público adulto. O prazo de intervalo da 3ª para a 4ª dose é de quatro meses.

Reforço Janssen (2ª dose)

Para quem recebeu a 1ª dose da vacina Janssen. A oferta ocorre, exclusivamente, no ponto de drive-thru da praça Floriano Peixoto, que funciona das 9h às 15h.

Documentos

Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, CPF e carteira de vacinação. Para pessoas com comorbidade, é necessário também o laudo que comprove a condição.

O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª e 4ª dose do imunizante, deverão ter a indicação da 2ª e 3ª dose da vacina, respectivamente.

Secretaria Municipal de Comunicação Social