Pesquisadoras da UNIFAP conduzem trabalho de regularização fundiária em Ferreira Gomes

A ação integra a parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o poder público ferreirense.

Entre 22 e 26 de fevereiro, a coordenação do Grupo de Trabalho Estadual do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia: Rede Amazônia, composta por Danielle Costa Guimarães, arquiteta e urbanista, e Cristina Baddini, engenheira civil, da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) realizam uma ampla programação que será mediada pela Oficina Sociocultural Participativa: para falar de direito à cidade e regularização fundiária na Prefeitura de Ferreira Gomes.

Em 2010, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) revelavam que a população da cidade era composta 5.802 moradores e, em 2021, saltou para 8.151 habitantes, revelando um crescimento populacional expressivo. Nesta época, 7.1% de domicílios tinham esgotamento sanitário adequado, 7.4% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 1.7% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada, ou seja, presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio, entre outras especificações locais.

Para Danielle Guimarães, coordenadora do Grupo de Trabalho Estadual da Rede Amazônia (GTE-AP), a primeira atividade na cidade será realizada no dia 22 de fevereiro, terça-feira, a partir das 18 horas, na sede da Prefeitura. “Vamos dialogar e conferir informações levantadas em campo pelas equipes interdisciplinares da Rede Amazônia em outubro do ano passado. Esta conferência de dados envolve as leituras sobre os lotes, quadras, bairros, as ruas e outras referências sobre o ordenamento urbano do território. A atividade, tecnicamente, é chamada de reambulação”, esclarece Danielle.

Hoje (23), pela manhã, a equipe interdisciplinar da Rede Amazônia e da Prefeitura visitarão diversos locais no território, como, por exemplo, a rádio comunitária, os gestores de escolas e os membros dos conselhos profissionais. “O objetivo é dialogar com os moradores e as lideranças locais da para esclarecer, ainda mais, a importância da regularização fundiária e da superação de conflitos socioambientais com a participação social da comunidade”, assinala a arquiteta.

Pela parte da tarde, alerta Danielle, será realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Ferreira Gomes, às 16hs, a Oficina Sociocultural Participativa, que demonstrará a importância da participação social na construção da planta de parcelamento do solo da cidade. “Utilizaremos a arte, música e o teatro como ferramentas para falar da cidade. A consolidação da planta georreferenciada da cidade é fruto do trabalho feito pelo levantamento das imagens realizado por drone no segundo semestre do ano passado com a participação das equipes do GTE-AP e do poder público. O processamento das informações foi realizado pelas equipes técnicas de cartografia da Rede Amazônia, em Belém, na sede da CRF-UFPA. Agora o documento será apresentado e debatido com a comunidade”, assinala a arquiteta, detalhando o processo metodológico das atividades interestaduais.

Por sua vez, Cristina Baddini, integrante do GTE-AP, acrescenta que nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro, as equipes da Prefeitura, da Rede Amazônia e do Grupo de Trabalho Municipal de Ferreira Gomes (GTM-FG) voltam ao campo para realizar a reambulação do território e conferir os novos dados para elaborar uma planta de parcelamento do solo atualizada da cidade. Este documento, posteriormente, será encaminhado ao cartório para continuar os trabalhos da regularização, superação de conflitos socioambientais e o melhor ordenamento urbano local.

Neste contexto, a engenheira destaca que o suporte operacional do poder público municipal para a realização das atividades e a participação social da comunidade são ações estratégicas que garantem o cumprimento de mais uma etapa ordenamento territorial. “O diálogo entre o prefeito João Álvaro Rocha Rodrigues e Jorge Furtado, responsável pela regularização fundiária urbana e rural no território, junto com a Rede Amazônia, demonstra que a regularização nos seus contextos urbanístico, ambiental, administrativo, social e jurídico, entre outros, são medidas efetivas que garantem o direito de acesso e inclusão das famílias à cidade e à cidadania para todos os moradores de Ferreira Gomes”, finaliza Cristina Baddini.

Serviço:

Texto: Kid Reis
Fotos: Arquivo Rede Amazônia.
Assessoria de comunicação da Unifap

MP-AP acompanha palestra sobre a “Evolução da navegação marítima e os impactos para o Amapá”

Nesta terça-feira (22), o promotor de Justiça André Barreto, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Pública, coordenador das PJs Cíveis, representou a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, na prostra sobre a “Evolução da navegação marítima e os impactos para o Amapá”, promovido pela Marinha do Brasil, por meio do Comando do 4o Distrito Naval.

O evento ocorreu no auditório da Capitania dos Portos do Amapá, em Santana, e mobilizou representantes de todos os Poderes, especialmente agentes públicos ligados à área de segurança pública, gestores e integrantes da sociedade civil organizada. Durante a palestra, proferida pelo vice-almirante Edgar Luiz Siqueira Barbosa, foram abordados aspectos históricos e marcos para a navegação em todo o mundo, até a descoberta do Brasil.

O almirante Edgar relembrou graves acidentes, desde os mais famosos, caso do Titanic, até os mais recentes, que causaram danos ambientais e perdas de vida, a exemplo do naufrágio ocorrido em 2012, na Itália, por erro do comandante, que não seguiu devidamente a carta náutica. Ao citar os acidentes, o palestrante também reforçou que os avanços tecnológicos tornaram a navegação cada vez mais segura.

Na linha do tempo, existe o marco de 1808, com a corte portuguesa chegando no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, havendo a abertura do primeiro porto. Sobre o Amapá, o almirante recordou que foi em 1637, sob o nome de capitania da Costa do Cabo Norte, que o território foi cedido ao bispo português Bento Manuel Parente. Em maio de 1952 iniciaram as primeiras campanhas hidrográficas do Estado e, a partir de 1954, a navegação já estava contribuindo para o escoamento do manganês via Barra Norte – Rio Amazonas”.

Outro aspecto interessante abordado pelo Almirante diz respeito ao papel dos oceanos na produção de oxigênio para o planeta. “Costumamos dizer que a Amazônia é o pulmão do mundo, mas, na verdade, são os oceanos. Você sabia que, de todo o oxigênio da terra, 55% é produzido por algas marinhas. Para uma área de 1km2, a quantidade de oxigênio produzida por algas será dez vezes superior àquela produzida pelas florestas”, explicou.

Ao final da apresentação, o engenheiro Glauco Cei, presidente da Sociedade Amigos da Marinha do Amapá (SOAMAR-AP), fez os agradecimentos em nome dos convidados e entregou o certificado aos palestrantes. “Aos que ainda possuem dúvidas sobre a importância das Forças Armadas para a economia local, aqui tivemos vários exemplos. Agradeço imensamente a sua vida ao Amapá para nos ajudar a enfrentar esse dilema de ver passar mais de 1600 navios na frente da nossa cidade, sem que aproveitemos toda essa possibilidade de geração de emprego e renda.

Para o promotor André Barreto, a palestra foi uma ótima oportunidade de aprofundar os conhecimentos sobre a navegação no Brasil e ampliar a noção do enorme potencial portuário que existe no Amapá. “Torcemos para que, um dia, a nossa posição geográfica estratégica seja melhor utilizada como rota para grandes embarcações, mas, para isso, é preciso investimentos imediatos em uma retroárea portuária, capaz de atender as demandas naturais do processo de desenvolvimento, para que em 15 anos isso seja realidade”.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Ana Girlene – coordenação
Texto: Ana Girlene.
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

“Para que o Amapá volte a crescer”, Randolfe confirma que aceita convite de Lula para coordenar campanha presidencial

Em contundente discurso na tarde desta terça-feira (22), no Senado Federal, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) comunicou a decisão de aceitar o convite do ex-presidente Lula para integrar sua coordenação de campanha ao Palácio do Planalto nas eleições de outubro.

Randolfe discursou por cerca de 30 minutos e avaliou que o ano de 2022 será decisivo para o Amapá e para o Brasil.

“Afirmo que meu papel será muito mais útil nessa contenda em ajudar a construir um novo tempo para o Brasil, aceitando a convocação do presidente Lula, principalmente porque a superação desse atual tempo triste será fundamental para que o Amapá volte a crescer. São centenas de avanços que só se tornarão realidade após o fim do governo Bolsonaro.”, disse na tribuna do Senado.

Em outro momento, o senador comenta:

Tudo que sempre acontece na vida, tem o seu momento e o seu destino. Acredito que o tempo e o destino me determinou que serei mais útil a todos amapaenses daqui de Brasília apoiando a reconstrução e resgatando a esperança. Nós não escolhemos os tempos em que vivemos, a única escolha que fazemos é como reagir a eles“.

Governo do Amapá

O parlamentar agradeceu o carinho que tem recebido dos amapaenses que o abordam e incentivam sua candidatura ao governo do Amapá.

Sobre a disputa local, Randolfe declarou que seus esforços serão também para manter a unidade dos partidos do campo democrático no estado.

Para isso, humildemente, oferecemos o nome e a juventude de Lucas Abrahão para a candidatura ao governo. Trabalharei e sem arrogância e imposição procuraremos diálogos com o PSB, PT, PV, PCdoB, PSOL e MDB“, destacou.

Conjuntura local e nacional

Randolfe comentou também sobre a importância da superação do governo Bolsonaro para que o Amapá volte a se desenvolver.

A realidade do Amapá não mudará se também não mudarmos o Brasil, desde a batalha de 15 de maio de 1895 (data da Batalha na Vila do Espírito Santo, que levou posteriormente ao reconhecimento do Amapá como território brasileiro) e a criação do território federal em 13 de setembro de 1943, os nossos destinos estão umbilicalmente cruzados. Tal qual no passado em outubro de 2022, os destinos do Amapá e do Brasil se cruzam. Desta feita apontando para o futuro“, declarou.

O senador apontou ainda sobre qual agenda o Amapá conseguirá avançar somente superando o atual governo.

“... só assim a PEC-07 da transposição será destravada; a pavimentação da BR será retomada e concluída; retornarão as entregas de conjuntos habitacionais; serão destinados recursos e apoio para a Universidade e para o Instituto Federal do Amapá; as nossas instalações portuárias vão ser ampliadas; serão realizadas obras que garantam a regularidade na oferta de energia; ...”

Por fim, o senador concluiu dizendo o seguinte:

Nossa tarefa é reconstruir a terra arrasada! Sou um dos milhões que querem o Brasil de volta aos trilhos e, sobretudo, um novo tempo para o Amapá voltar a crescer, voltar a sorrir!

Discurso

O parlamentar recordou suas ações em favor do Amapá nos últimos anos, como a aprovação das emendas constitucionais 79 e 98, que asseguraram o direito à transposição dos servidores do ex-Território Federal aos quadros da União; a atuação pela regulamentação da Zona Franca Verde de Macapá e Santana; a destinação de recursos para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), escolas, pavimentação de vias, rodovias, além da construção de praças, feiras e pontos turísticos como o Mercado Central.

O senador dividiu em duas etapas sua relação com o governo federal durante o período de seu mandato. A primeira entre os anos de 2011 e 2018 e a atual de 2019 até o presente.

Na primeira etapa, Randolfe recordou de sua contribuição para a conclusão de obras como o Aeroporto Internacional de Macapá, conjuntos habitacionais, o Hospital Universitário, na Universidade Federal do Amapá e a inauguração da Ponte Binacional.

No segundo período, o parlamentar destacou que é quando o Amapá vive uma de suas piores crises sociais de sua história e que a situação se agrava.

Foram pontuados problemas como a falta de emprego, habitação, arrocho salarial e falta de perspectivas para o desenvolvimento do setor produtivo.

Mais doloroso que os frios dados estatísticos é ver nas ruas, nos cruzamentos e nas periferias essa situação de penúria, ou constatar que os milhares de conterrâneos estão deixando a terra em que nasceram para buscar melhor sorte em outras paragens do Brasil, onde tenham pelo menos a capacidade de se sustentar”, lamentou o senador.

Randolfe recordou ainda do apagão de energia elétrica que o Estado sofreu em novembro de 2022, em plena pandemia da Covid-19, para ilustrar a situação de descaso do governo com os amapaenses.

O apagão de Bolsonaro provocou enormes prejuízos para as famílias e para os empresários, chegando a afetar a dignidade humana ao deixar 90% da população sem energia, sem água, sem telefonia, sem internet, sem combustível, sem conseguir sacar dinheiro em caixas eletrônicos, vendo apodrecer os alimentos armazenados, entre outras mazelas que uma situação dramática como esta provoca – e continua provocando, já que, desde novembro de 2020, não foram feitos os investimentos devidos na rede elétrica“, disse Rodrigues.

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

FAF conta com a parceria da CBF para monitoramento de apostas desportivas em todos os jogos do Campeonato Amapaense 2022

Em reunião com a Confederação Brasileira de Futebol, realizada por videoconferência, a Federação Amapaense de Futebol (FAF) alinhou diversos assuntos relacionados ao Campeonato Amapaense deste ano, incluindo a contratação de uma empresa para monitorar e supervisionar os principais jogos da disputa profissional amapaense, para evitar qualquer risco de manipulação de resultado por meio do sistema de apostas virtuais.

A CBF anunciou a renovação do contrato com a empresa Sportradar, líder mundial em prevenção, detecção e inteligência no combate à manipulação de resultados. Com a parceria, todos os jogos do Campeonato Amapaense 2022 serão monitorados para garantir proteção em relação a fraudes esportivas.

“Teremos 100% de monitoramento no nosso Campeonato Amapaense em sistemas de apostas. Isso representa segurança e engrandece o trabalho que realizamos em campo”, destaca o vice- presidente da FAF, Netto Góes.

No Amapá, o campeonato estadual é a principal disputa realizada pela FAF, e este ano com 8 clubes participantes e tem previsão de início marcado para o dia 21 de abril, conforme o calendário de competições aprovado no fim do ano passado.

“Ficamos felizes com a parceria da CBF neste movimento de esporte sem fraudes. O Brasil e o mundo têm sofrido com o esquema de manipulação de resultados e saber que o Amapá contará com a segurança de ter uma resultado decidido unicamente em campo, fortalece o trabalho que realizamos para promover o Amapaense”, concluiu o vice-presidente Netto Góes.

Assessoria de Comunicação FAF
(96) 98106-4232

A data de hoje é um palíndromo

Hoje falarei sobre uma curiosidade. A data de hoje, 22/02/2022, é um “Palíndromo”. Certa vez, lá em 2010, os amigos Sal Lima e Edgar Rodrigues me mostraram um lance, no mínimo, interessante, o palíndromo São palavras e frases que, se lidas de trás para frente, possuem o mesmo significado. É um lance engraçadão, como diz o “cabuçuquês”, é uma parada “invocada”.

O conceito desta curiosa palavra diz: “Um palíndromo é uma palavra, frase ou qualquer outra sequência de unidades (como uma cadeia de ADN; Enzima de restrição) que tenha a propriedade de poder ser lida tanto da direita para a esquerda como da esquerda para a direita. Num palíndromo, normalmente são desconsiderados os sinais ortográficos (diacríticos ou de pontuação), assim como os espaços entre palavras.”

Leia mais sobre AQUI. 

Depois que li alguns exemplos, fui pesquisar essa peculiaridade da nossa língua, saquem os palíndromos que encontrei no Google (leiam de trás para frente):

Após a sopa.
O céu sueco.
A droga da gorda.
A torre da derrota.
Rir, o breve verbo.
O galo ama o lago.
O lobo ama o bolo.
Roma me tem amor.
A mala nada na lama.
A base do teto desaba.
Assim a aia ia à missa.
Sá dá tapas e sapatadas.
Saíram o tio e oito Marias.
Anotaram a data da maratona.
Átila Toledo mata modelo Talita.
Zé de Lima, Rua Laura, mil e dez.
A diva em Argel alegra-me a vida.
Socorram-me, subi no ônibus em Marrocos.
Me vê se a panela da moça é de aço, Madalena Paes, e vem.
O romano acata amores a damas amadas e Roma ataca o namoro.
Luza Roselina, a namorada do Manuel, leu na moda da romana: anil é cor azul.

Doideira, né não? Pelo menos, acho que os que gostam de ler acharam interessante. Viva a língua portuguesa!

Elton Tavares

Não haverá expediente presencial na Justiça Eleitoral do Amapá durante o feriado de carnaval

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP) suspenderá o atendimento presencial nos dias 28/01 (segunda-feira), 01 (terça-feira) e 02/03 (quarta-feira de cinzas), realizado atualmente por meio de agendamento, devido ao período de carnaval deste ano. A medida segue a Portaria n°279/2021, que orienta sobre feriados e pontos facultativos em 2022.

Mesmo com a suspensão presencial, os serviços da Justiça Eleitoral amapaense seguem disponíveis por meio sistema Título Net, onde o cidadão pode requerer a primeira via do título eleitoral, mudança de município, alteração de dados pessoais, alteração de local de votação e revisão para a regularização de inscrição cancelada. O link de acesso é: https://cad-app-titulonet.tse.jus.br/titulonet/novoRequerimento

Prazos

De acordo com a Lei das Eleições, n° 9.504/91, o eleitor tem um prazo de 150 dias antes de cada pleito para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral, ou tirar o título de eleitor pela primeira vez. O TRE/AP alerta para o prazo de regularização eleitoral, que encerra dia 4 de maio deste ano.

“Reforçamos a chamada pública para que os cidadãos estejam atentos ao prazo de 4 de maio para regularizar pendências eleitorais ou realizar o 1º alistamento. A Justiça Eleitoral está pronta para auxiliar neste processo democrático”, destaca o corregedor e vice-presidente do TRE/AP, João Lages.

Serviço:

Assessoria de Comunicação da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Texto: Marcelle Nunes
Contato: (96) 98106-4232

Qualidade de vida: MP-AP inaugura espaço de convivência e para alimentação no Complexo Cidadão Zona Sul

Na segunda-feira (21), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio na Procuradoria-Geral de Justiça, inaugurou mais um ambiente físico, que visa melhorar a qualidade de vida no trabalho. Com a inauguração da copa do Complexo Cidadão da Zona Sul – Promotor Mauro Guilherme da Silva Couto”, membros, servidores e prestadores de serviço da instituição ganham um local adequado para alimentação e refeições.

O ambiente conta com uma área construída de aproximadamente 38,50 metros quadrados, dividido em dois ambientes, contendo área para preparação de alimentos, despensa, espaço para refeições com 29 lugares, distribuídos em mesas e em bancos na bancada de granito; o local é totalmente climatizado. Possui também, área para descanso e uma horta orgânica.

O espaço tem o objetivo de contribuir para a melhoria no bem estar de membros, servidores, colaboradores, terceirizados e estagiários que fazem parte do complexo da Zona Sul.

Durante a inauguração, o promotor de Justiça e secretário-geral da procuradora-geral, Alexandre Monteiro, e o promotor de Justiça – coordenador da comissão de acompanhamento de obras do MP-AP, Roberto Alvares, falaram sobre a construção do espaço e seus benefícios.

O promotor de Justiça e coordenador do Complexo, Laércio Mendes, e o promotor de Justiça e chefe de Gabinete, João Furlan, discursaram sobre a conquista para o prédio e do quanto essas intervenções na infraestrutura estão trazendo benefícios para todos que fazem parte da instituição.

A procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, falou sobre a importância do espaço e destacou o trabalho da administração.

“Como sempre digo, ninguém faz nada sozinho, durante esses anos de administração caminhamos muito, estamos administrando com muita competência os recursos da instituição para atender e melhorar cada vez mais. É muito importante que os nossos membros, servidores e todos que frequentam o Ministério Público sintam-se acolhidos dentro da instituição; esse espaço vai oferecer uma estrutura mais humanizada para que todos possam desfrutar”, afirmou Ivana Cei.

A PGJ ainda destacou que, no decorrer do ano, serão feitas outras entregas visando o melhor desempenho funcional.

O evento ocorreu de forma híbrida. Presencialmente, estavam o procurador de Justiça e corregedor-geral, Jair Quintas; a coordenadora-geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO), Judith Teles; procurador de Justiça Joel Chagas; promotores de Justiça: Andrea Guedes, Afonso Pereira, Lindalva Gomes, Christine Damasceno e Rodrigo Assis.

E de forma virtual, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais do MP-AP, Nicolau Crispino; a corregedora-geral adjunta, procuradora de Justiça Estela Sá; e os promotores de Justiça Eder Abreu, Felipe Menezes. Luiz Marcos e Alaor Azambuja.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Ana Girlene – coordenação
Texto: Addan Vieira
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Concurso de Logotipo TJAP: Candidatos devem ficar atentos às regras do Edital

Interessados em fazer parte da história do Judiciário Amapaense, por meio do Concurso de Criação de Logotipo Institucional do TJAP, precisam estar atentos às regras constantes no Edital. As inscrições, que serão encerradas no próximo dia 07 de março, exigem a inserção das propostas e dos documentos solicitados para homologação – a ausência de um destes elementos invalidará a inscrição. As propostas devem ser acompanhadas dos seguintes anexos: Termo de Cessão dos Direitos Autorais (Anexo I); Memória Descritiva da Proposta. (CONFIRA O EDITAL AQUI)

Para participar, os candidatos devem se inscrever gratuitamente por meio do Portal do TJAP, no link (https://sig.tjapjus.br/ConcursoLogoTJAP/), com até duas propostas. As propostas de logotipo e logomarca devem ser enviadas em formato PDF, com tamanho de 2Mb, sendo obrigatório o uso das cores azul marinho, verde bandeira e amarelo (cores da bandeira do Amapá). Logotipo e logomarca devem estar nas seguintes versões: (i) Versão multicolorida (ii) Versão monocromática (em tons preto, cinza e branco), ambas na (extensão PDF).

Para o concurso serão adotados os seguintes critérios: modernização, redesign da marca, criatividade, originalidade, aplicabilidade e comunicabilidade. A criação será utilizada em materiais gráficos, documentos, site, redes sociais, prédios, uniformes, placas, veículos e qualquer objeto que necessite da marca do Judiciário.

O primeiro colocado receberá como prêmio um Notebook Lenovo e 14 e mochila Lenovo Thinkpad Basic, além de menção honrosa e certificado de participação/classificação.

Bernadeth Farias
Contato: (96) 9115-4894
Jornalista/Assessora de Comunicação

Seminário em Macapá abordará a garantia de direitos às mulheres que trabalham com a sociobiodiversidade

Macapá, 21 de fevereiro de 2022 – A inclusão socioprodutiva de mulheres que manejam a sociobiodiversidade na região do Beira Amazonas e em Bailique será o tema do seminário previsto para os próximos dias 22 e 23 de fevereiro, em Macapá.

Realizado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) em parceria com a Universidade do Estado do Amapá (UEAP), o evento marcará o encerramento oficial do Programa de Formação em Gestão de Empreendimentos Agroextrativistas no Amapá. A iniciativa foi realizada por ambas as organizações, em diálogo com outros projetos e ações desenvolvidos por uma rede que inclui a Embrapa Amapá, as Associações das Comunidades Tradicionais do Bailique (ACTB), de Moradores e Agricultores Familiares da Comunidade Rio Bacaba (Agrobacaba), da Escola Família Agroecológica do Macacoari (AEFAM) e a cooperativa Amazonbai, entre outras.

Mulheres da Cozinha Coletiva do Beira Amazonas participaram do Ciclo de Formações. Imagem: Waldiléia Rendeiro/IEB.

A fim de assegurar o protocolo de prevenção à COVID-19, o seminário será restrito a um público de 45 participantes, entre os quais se destacam mulheres extrativistas, lideranças comunitárias e dirigentes de organizações produtivas de base comunitária. Lideranças de organizações mistas, dos movimentos sociais e representantes de organizações públicas do Amapá também foram convidados para o evento.

Agenda – Na terça-feira (22), primeiro dia de programação, será realizada uma mesa sobre o contexto e as formas de acesso a políticas públicas de apoio à inclusão socioprodutiva de mulheres. A agenda incluirá ainda o debate sobre a organização social e a garantia de direitos a mulheres e meninas que vivem nos territórios agroextrativistas.

O dia seguinte (23) será dedicado a rodas de conversa e trabalhos em grupo sobre as formas de melhorar a organização coletiva de três coletivos que atuam a partir do manejo da sociobiodiversidade: a Cozinha Coletiva Beira Amazonas, o Grupo de Mulheres do Limão do Curuá e a Amazonbai.

Óleo de Pracaxi produzido pelo Grupo de Mulheres de Limão do Curuá. Imagem: Waldiléia Rendeiro/IEB

Formações – O Programa de Formação em Gestão de Empreendimentos Agroextrativistas no Amapá envolveu oito ciclos formativos, realizados de outubro de 2021 a fevereiro deste ano.

“Nos encontros formativos, procuramos criar espaços de diálogos sobre temas como gênero, trabalho, auto-organização, sustentabilidade, autonomia econômica e agroecologia, a partir da realidade vivenciadas pelo grupo de mulheres e melhorar o acesso delas às informações”, revela Waldiléia Rendeiro, analista socioambiental do IEB e coordenadora do Programa de Formação.

Junto com os módulos, o programa incentivou o diálogo entre mulheres que atuam em diferentes territórios na Amazônia.“A interação com outras experiências protagonizadas por mulheres do Amapá e de outros estados permitem trocar conhecimento sobre processos de gestão, governança e mercados e, sobretudo, tem promovido reflexões sobre a desconstrução dos papeis socialmente atribuídos às mulheres e a importância do trabalho coletivo”, aponta Waldiléia.

“Os cursos de formação trouxeram muito aprendizado. As mulheres ribeirinhas se tornaram mulheres empoderadas. Aprendemos a fazer várias iguarias e também aprendemos como funciona uma organização, como devemos vender os nossos produtos no mercado por um preço justo”, avalia Deurizete Cardoso, da Coordenação da Cozinha Coletiva do Beira Amazonas, localizada no município de Itaubal. A Cozinha conta com o envolvimento de mulheres de seis comunidades e foi construída com a colaboração do IEB, a fim de beneficiar a produção agroextrativista com base na culinária local.

Os conteúdos ministrados pelo Programa de Formação também envolveram temas como organização social; mercados; associativismo, cooperativismo e economia solidária; identidade visual; missão de negócios coletivos; produção de conteúdo digital e educação financeira no contexto do trabalho em cadeias de produtos da sociobiodiversidade.

“Aprendemos (nesses cursos) a fazer tabelas, como dividir o preço de cada produto, quanto a gente gasta com cada um para não perder lá na frente. Então eu acho que esse curso de formação está abrindo um leque na mente de várias pessoas. Uma organização envolve organizar e saber administrá-la, saber como tudo realmente funciona”, frisa Deurizete.

Grupo de Mulheres do Curuá tem formado uma série de parcerias para melhorar a extração e a venda do óleo do pracaxi. Imagem: Ana Cláudia Lira/Embrapa Amapá

Histórico – As atividades do IEB no Amapá foram iniciadas em 2014, a partir da implantação de uma agenda socioambiental com as associações das Escolas Famílias do Amapá. Essas ações foram ampliadas com projetos de fortalecimento de cadeias de valor, com o objetivo de conectar economias comunitárias ao tema da educação. Alguns anos depois, a agenda de trabalho foi orientada ao trabalho com mulheres e jovens, buscando aumentar a visibilidade em relação ao protagonismo exercido por esses grupos nas economias locais.

Um exemplo dessas parcerias é a interação com o Grupo de Mulheres do Limão do Curuá, iniciada em 2020, após diálogos com pesquisadoras da Embrapa Amapá, que apoiam a comunidade na adoção de boas práticas de extração e produção do óleo do pracaxi.

Ana Cláudia Lira Guedes, pesquisadora da Embrapa Amapá, conta que a aproximação com esse Grupo de Mulheres iniciou quase no final de 2018.

“O processo de extração do óleo do pracaxi pelas mulheres do Curuá tem algumas peculiaridades: as sementes não são cozidas, mas trituradas e o escorrimento do óleo se dá por meio de prensagem, a partir de uma prensa construída pela própria comunidade”, relata a pesquisadora. “Mas aí verificamos que, embora o processo delas demandasse menos tempo e por isso apresentasse maior capacidade de produção, havia algumas etapas que ainda necessitavam de cuidados.”

Essas melhorias envolviam a aquisição de material e equipamentos adequados ao manuseio, extração e envasamento do óleo nas diferentes etapas de produção. Outra necessidade era a formação em processos de gestão de negócios e de organização social.

“Uma coisa que a gente constatou a partir das nossas atividades é que essas mulheres são muito inovadoras. Se elas veem que há uma coisa que dá para inovar e facilitar a vida delas, elas vão lá e fazem”, afirma Ana Cláudia.

A partir de diferentes projetos elaborados pelo próprio grupo de mulheres, essas questões passaram a ser resolvidas, com o apoio de organizações como o IEB e a Embrapa, entre outras.

Duas soluções encontradas em conjunto foram a aquisição de recipientes em aço inoxidável e a criação de uma prensa mais adequada à extração do óleo do pracaxi. Embalagens para a melhor apresentação e conservação do produto também foram adquiridas pela comunidade a partir dessa articulação.

“Os cursos que nos ofereceram foram muito bons. São novos conhecimentos que já estão nos ajudando e fortalecendo o nosso trabalho. O IEB também nos apoiou na aquisição de materiais, que vão nos ajudar a melhorar ainda mais a qualidade do nosso óleo nessa safra de 2022 e nas safras futuras”, enfatiza Maria Natali Correa, uma das representantes do Grupo de Mulheres do Limão do Curuá.

Serviço:

Brenda Taketa – Jornalista
Assessoria de comunicação do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) em Belém (PA).

MP-AP participa de posse de 83 profissionais concursados para a área da saúde do Município de Macapá

O promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Wueber Penafort, representou a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, na segunda-feira (21), em da cerimônia de posse dos aprovados no concurso público para a área da Saúde, promovido pela Prefeitura de Macapá (PMM ). O evento ocorreu no Auditório do . Ao todo, 83 novos servidores foram empossados, que serão os distribuídos para atuar nas Unidades Básicas de Saúde do Município e reforçar o atendimento à população da capital amapaense.

O concurso foi feito para nível superior e médio, lotados na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

Os novos contratados, entre enfermeiros, técnicos, nutricionistas e fisioterapeutas, passarão para o quadro efetivo do município. A medida também é um reforço para a instituição no combate à pandemia da Covid-19. Essa foi a quinta posse dos profissionais que passaram no processo seletivo.

O prefeito de Macapá, Antônio Furlan, após empossar os profissionais, ressaltou que iriam, hoje mesmo, serem lotados nos seus devidos lugares de trabalho na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as necessidades de cada unidade.

“Nós revogamos esse concurso, que tinha mais de dois anos, assim como o da Educação e o da Assistência. E estamos dando o devido valor para essas pessoas que dentro das necessidades estão sendo chamadas mostrando o compromisso com esses profissionais que tanto se prepararam nesse momento especial”, comentou o prefeito.

Sobre o Concurso

A contratação dos candidatos habilitados no Concurso Público n° 002/2018, foi voltada apenas aos candidatos com status de aprovado, após exames documentais e médicos, na lista contida no edital 002/2022 da Secretaria Municipal de Gestão.

O resultado final e homologação foi divulgada no edital 003/2022 da Gestão, que trouxe os nomes dos 83 profissionais da saúde, destes 25 para os cargos de enfermeiros, 44 técnicos, 11 farmacêuticos, 2 nutricionistas e 1 fisioterapeuta. No documento, todos foram convocados a participarem da cerimônia de Posse e Nomeação.

Atuação do MP

O MP-AP, diante da alta demanda resultante da pandemia, já havia solicitado esse chamamento dos aprovados, com o apoio de associações de classe como Conselho Regional de Farmácia (CFM) e Conselho Regional de Enfermagem (Coren), pois existe déficit de pessoal em todas essas áreas profissionais chamadas hoje.

De acordo com o promotor de Justiça de Defesa da Saúde, com a posse realizada hoje, certamente melhora a oferta de serviços para a comunidade nas áreas da atenção básica, urgência, emergência e laboratorial.

“Um dos nossos maiores problemas da saúde do estado, no município, além da falta de estrutura física e escassa de recursos financeiros e na questão dos recursos humanos. Esses 83 novos servidores que vão se engajar nessa luta. Essa área não é apenas uma profissão, é um desafio para todos nós”, comentou o promotor.

“Os empossados chegam em um momento importante, não só pela escassez de profissionais e também pela degradação do quadro atual da dos servidores da saúde como um todo. Estou aqui para parabenizar a Prefeitura e os parlamentares que ajudaram com que isso acontecesse. O Ministério Público se sente privilegiado e prestigiado em entender que parte da sua demanda, que é atendimento especializado do nosso público, vai ser atendido com esse recurso que vai entrar agora. Além disso, concurso é a forma correta de ingressar no serviço público”, frisou Wueber Penafort.

Compareceram à posse, o vice-governador do Amapá, Jayme Nunes, a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, o superintendente de Vigilância em Saúde, Dorinaldo Malafaia, o superintendente estadual do Ministério da Saúde no Amapá, Roberto Bauer, e demais. Além de vereadores e gestores municipais, representantes dos sindicatos de saúde, imprensa e sociedade civil organizada.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Ana Girlene – coordenação
Texto: Elton Tavares.
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Covid-19: confira os pontos de vacinação desta terça-feira (22)

A Prefeitura de Macapá oferta nesta terça-feira (22), o imunizante contra a Covid-19 para crianças, adolescentes e adultos. Todos os públicos poderão iniciar ou dar continuidade ao ciclo de imunização. As vacinas são disponibilizadas diariamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), pontos extras e drive-thru.

Crianças de 5 a 11 anos de idade
O imunizante estará disponível nas UBSs: Pantanal, Marabaixo, Marcelo Cândia, Macapaba, Fazendinha, Coração, Padre Raul Matte, Leozildo, Pedrinhas, São Pedro, Rosa Moita, Raimundo Hozanan, Cidade Nova, Pacoval, Novo Horizonte, Brasil Novo, Curiaú e BR-210. Estes locais funcionarão das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Para receber a primeira dose da vacina é exigido o acompanhamento dos pais ou responsáveis. Se a criança tiver alguma comorbidade é necessário apresentar o laudo que comprove a condição.

Público em geral
Adolescentes de 12 a 17 anos
Público geral acima dos 18 anos
Pessoas acima de 60 anos
Profissionais de saúde
Imunossuprimidos
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas

Locais:
Drive-thru Praça Floriano Peixoto
Drive-thru Zerão
Drive-thru Curiaú
Amapá Garden Shopping
Macapá Shopping
Villa Nova Shopping
Faculdade Estácio Famap
Faculdade Estácio Seama
Caixa de Assistência dos Advogados – OAB Amapá

Horário de funcionamento: das 9h às 15h.

Doses ofertadas nestes locais

1ª Dose
Para o público de 12 a 17 anos com Pfizer
Para o público em geral com 18 anos +

2ª Dose
De Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias
De Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas
De CoronaVac para quem está no período de recebimento

3ª Dose
Para público em geral de 18 anos+
Para pessoas imunossuprimidas

4ª Dose
Reforço para pessoas imunossuprimidas

Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas
A vacina está disponível em todos os locais e horários que atendem o público adulto. O prazo de intervalo da 3ª para a 4ª dose é de quatro meses.

Reforço Janssen (2ª dose):
Para quem recebeu a 1ª dose da vacina Janssen. A oferta ocorre, exclusivamente, no ponto de drive-thru da praça Floriano Peixoto e no Amapá Garden Shopping.

Documentos
Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, CPF e carteira de vacinação. Para pessoas com comorbidade, é necessário também o laudo que comprove a condição.

O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª e 4ª dose do imunizante, deverão ter a indicação da 2ª e 3ª dose da vacina, respectivamente.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Gaeco e NIMP do MP-AP integram equipe de apoio durante Operação Addams

Na manhã desta segunda-feira, 21, o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Núcleo de Investigação (NIMP), integraram as equipes de apoio – com diversos Batalhões da Polícia Militar e Polícia Rodovia Federal, na deflagração da Operação Addams, da Polícia Federal, para o cumprimento de sete mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão em diversos bairros de Macapá e Santana e no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).

A operação é resultado do trabalho conjunto do MP-AP, por meio do Gaeco e do NIMP, com a Divisão de Repressão a Entorpecentes e Facções Criminosas (DRE) da Polícia Federal e com os serviços reservados de Batalhões da PM-AP, que tem por objetivo reprimir o tráfico de drogas praticado pelas organizações criminosas, sobretudo, a repressão ao seu núcleo financeiro.

Na operação Addams, foi dado cumprimento a novo mandado de prisão preventiva em desfavor do líder e co-fundador de uma grande facção criminosa atuante no Estado do Amapá, que encontra-se preso no Iapen, cumprindo pena por sentença condenatória, transitado em julgado. No ano de 2020, ele chegou a ser beneficiado com saída temporária de sete dias e não retornou ao presídio amapaense. Apenas em 2021, foi recapturado no Estado do Mato Grosso e recambiado para o Amapá.

Ele é um dos líderes de facção que tem processo de transferência em andamento. Esse processo de transferência começou após uma guerra iniciada por essas lideranças, para aumentarem as áreas de controle de tráfico de drogas, que culminou com a morte de dezenas de criminosos de ambas as facções, mas, também, com a morte de uma criança de sete anos na Comunidade de Ambrósio, em Santana e outra, de 14 anos, no bairro Marabaixo, em Macapá.

As investigações dão conta de que, mesmo preso, o homem continua exercendo a liderança da facção criminosa e praticando diversos crimes, como o tráfico local e interestadual de drogas.

A operação foi coordenada pelos delegados de Polícia Federal Davi Sobral e João Bastos e as equipes do Gaeco e NIMP foram acompanhadas pelos promotores de Justiça Andrea Guedes de Medeiros Amanajás e Rodrigo César Viana Assis, que pontuaram como fundamentais a integração de conhecimento e o trabalho conjunto com as demais instituições para se alcançar, principalmente, as lideranças das organizações criminosas e atacar os seus núcleos financeiros.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Ana Girlene – coordenação
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BR-156: MPF se manifesta contra recursos de réus condenados por demora e omissão na obra mais antiga do Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do Estado do Amapá condenados, respectivamente, a concluir as obras de pavimentação do trecho norte da BR-156 e por omissão na execução do empreendimento. Os entes também foram multados em R$ 100 milhões por danos morais coletivos. Na manifestação protocolada na última semana, o órgão defende que as apelações dos réus sejam desprovidas e a sentença condenatória mantida.

O MPF sustenta, no documento, que a condenação do Dnit e do Estado do Amapá segue o entendimento dos tribunais de que cabe ao poder público garantir mínimas condições de trafegabilidade e segurança em trechos de rodovia. O órgão enfatiza que a decisão não impõe a realização de novos programas ou projetos, mas simplesmente a conclusão das obras iniciadas há mais de quatro décadas. Embasa a ação do MPF, relatório do Tribunal de Contas da União que constatou atrasos injustificáveis nas obras e serviços, por conta da inércia da Secretaria de Estado de Transporte, em decorrência das ineficiências e das omissões na fiscalização das obras.

Ao contrário do que alegam os réus nas apelações, a Justiça Federal considera razoável e proporcional a aplicação de multa de R$ 100 milhões. Para a fixação do valor, o juízo levou em conta o fato de a pavimentação da rodovia BR-156 ser conhecida como a obra mais antiga do país. “Resultado da morosidade/omissão/falta de organização advinda do Estado do Amapá (de 1976 a 2014) e do Dnit (a partir de 2014) por mais de 40 anos”, pontua trecho da sentença expedida em outubro do ano passado.

Nas apelações, os réus alegam, entre outros motivos, dificuldade em pavimentar a BR-156 no período de inverno amazônico – de dezembro a junho, em que ocorrem chuvas intensas. O MPF entende, porém, que as condições climáticas não são fatos imprevisíveis, sendo um componente de observância obrigatória para todo bom gestor da coisa pública. Por esse motivo não constituem justificativa plausível para a morosidade estatal.

A pandemia de covid-19 também foi usada como argumento para justificar o atraso na conclusão do serviço. Para o MPF, contudo, “o persistente descaso com a pavimentação da BR-156 é muito anterior à pandemia em curso. Assim, a crise gerada pela covid-19 não pode servir de argumento genérico a fim de permitir a manutenção da mora constatada e persistente há muito tempo”.

O MPF sustenta, na peça, que a inércia injustificável do Estado do Amapá por décadas ocasionou e ainda ocasiona diversos prejuízos aos cidadãos amapaenses, em especial àqueles que residem no município de Oiapoque (AP), bem como à própria economia estadual e nacional. Para se ter uma dimensão do dano coletivo, o órgão frisa que a BR-156 é o único acesso para buscar atendimento de saúde emergencial especializado, o que tem custado a vida de inúmeros pacientes do Sistema Único de Saúde.

Histórico – A pavimentação da BR-156 é considerada a obra federal mais antiga do Brasil. A implantação da rodovia constitui projeto do Governo Federal, ao menos desde 1944. O convênio em que o governo federal delegava ao Estado do Amapá a responsabilidade sobre a pavimentação da BR-156 – do município de Ferreira Gomes até Oiapoque – foi assinado em 1976. O primeiro lote para pavimentação de 118 quilômetros da rodovia foi licitado somente em 1993. Essa obra, prevista para ser concluída em dois anos, foi entregue 13 anos depois, em 2006. Nos demais trechos, o serviço já se estende por mais de 40 anos.

A BR-156 é a principal rodovia do estado. Responsável pela interligação dos municípios amapaenses, é fundamental à atividade econômica, sobretudo para o escoamento da produção pesqueira dos municípios de Amapá, Pracuúba, Calçoene e Oiapoque. É, ainda, meio de ligação entre o Brasil e a Guiana Francesa. A rodovia vincula o país à União Europeia, com maior medida após a inauguração da ponte binacional entre Oiapoque e território ultramarino da França.

Nº do processo para consulta no TRF1/SJAP: 00000847520194013102

Assessoria de Comunicação Social
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Prefeito Bala Rocha realiza visita técnica na obra de reforma da UBS Parque das Laranjeiras

O prefeito de Santana, Bala Rocha, realizou nesta segunda-feira, 21, uma visita técnica na obra de reforma da Unidade Básica de Saúde Parque das Laranjeiras. O objetivo foi acompanhar e dar agilidade ao processo de entrega da unidade, que abrigará atendimento completo em atenção básica e ampliará o atendimento para a população referenciada. A obra conta com recursos de emenda parlamentar destinadas pelo senador Davi Alcolumbre, no valor de R$ 149.055,00 (cento e quarenta e nove mil e cinquenta e cinco reais).

Na ocasião, o prefeito e os secretários Municipais, de Obras e de Saúde, visitaram as instalações da unidade, acompanhados de representantes da empresa responsável pelo serviço, que explicaram os últimos ajustes que devem ser feitos no prédio. A UBS será entregue totalmente reformada para proporcionar maior qualidade no atendimento e garantir mais conforto à população.

“A unidade passa pelos últimos ajustes, entre eles a instalação de um poço artesiano exclusivo, para que os serviços não sejam prejudicados por falhas no abastecimento de água. A entrega da unidade está prevista para a segunda semana de março”, mencionou o prefeito Bala Rocha.

A nova unidade contará com consultório odontológico, clínica médica e ginecologia, sala de atendimento de enfermagem, sala para dispensação de medicamentos, recepção para agendamentos, além de laboratório.

Andreza Sanches
Secretaria Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Santana