Município Macapá apresenta, ao MP-AP, medidas adotadas na região dos canais do Beirol

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), representado pelo titular da Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais De Macapá (PJUHS/MCP), promotor de Justiça André Araújo e o prefeito de Macapá, Antônio Furlan, fizeram uma visita técnica, na última quarta-feira (16), na região dos canais do Beirol. Na ocasião, o gestor municipal apresentou ao MP-AP as medidas do Município que serão adotadas no local para garantir a segurança dos cidadãos que trafegam na área e e evitar prejuízos para a população.

A vistoria e apresentação de providências se deu após o MP-AP expedir a Recomendação Nº 0000001/2022-PJUHS ao Município de Macapá para ações urgentes para a segurança no tráfego de veículos no “Canal do Beirol”, localizado na zona sul da capital amapaense.

Na ocasião, o prefeito de Macapá explicou as medidas em execução e listou as ações já realizadas na área. “A Prefeitura já fez alguns trabalhos na área do Canal do Beirol. Asfaltamos toda a rua e iluminamos em Led. Estamos executando a contenção com manilhas que servirão como vasos no projeto de paisagismo e também o sentido da via que será único a partir da finalização desse trabalho de contenção”, pontuou Antônio Furlan.

Além do promotor de Justiça e prefeito da capital amapaense, também presentes na visita técnica o diretor-presidente da Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá (Ctmac), Andrey Rêgo e o titular da Secretaria Municipal de Obras (Semob), Cássio Cruz.

“Verificamos, em razão das ocorrências de incidentes aqui no canal, que era necessário uma intervenção urgente. Fizemos a Recomendação sugerindo algumas providências ao Município no sentido de criar um proteção para o canal. Hoje estivemos aqui com o prefeito e ele explicou que já está sendo executada essa proteção e, em aproximadamente dois meses,  a obra será concluída. Isso é uma boa notícia, já que cumpre em parte o que foi recomendado, também recomendamos que seja feito umas ações no canal, como a mudança de sentido que me parece que está planejando pela Ctmac, que tornará as vias ao lados do canal, mão única, o que evitará mais acidentes”, comentou o promotor de Justiça.

“Em relação ao próprio canal a questão da drenagem, dragagem e saneamento iremos discutir mais adiante, pois vamos esperar a manifestação do município. Já tive a informação do prefeito que existem alguns projetos para a revitalização no local e que possivelmente, ano que vem, esses projetos possam ser executados para evitar os alagamentos”, frisou André Araújo.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Randolfe anuncia R$ 10 milhões para programa de habitação ‘Casa Macapá’

A prefeitura de Macapá deve realizar, nos próximos 20 dias, o lançamento do “Programa Casa Macapá”, resultado de articulação e emenda parlamentar do senador Randolfe Rodrigues e do deputado Federal Acácio Favacho.

O anúncio foi realizado hoje (18), no Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção, no Sebrae-AP, e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, além do secretário nacional de Habitação, Alfredo Santos.

Ao todo serão R$10 milhões em emendas dos parlamentares que irão possibilitara aquisição de cerca de 500 novas unidades habitacionais na cidade de Macapá.

“O que nós estamos fazendo é novo. Vamos direcionar esse recurso federal para que a prefeitura crie um programa, que por meio da Caixa Econômica Federal, a população poderá solicitar um financiamento de um imóvel. A pessoa irá receber o recurso para dar ‘entrada’ na casa própria”, explicou o senador.

“É uma ação boa também para o setor da construção civil. A construtora deve se habilitar para poder construir essa moradia, ou seja, essa emenda também fomenta a construção civil e promove a geração de empregos”, concluiu.

Fotos: Kallebe Amil
Texto: Carla Ferreira

Poesia Amapaense: Alcinea Cavalcante lança a obra “Poetas do Amapá” e já está à venda na Amazon – @alcinea

Alcinéa Cavalcante lançou o primeiro de três volumes da coletânea “Poetas do Amapá, Vol I”, que já está à venda na Amazon. Poeta e jornalista aclamada internacionalmente e imortal da Academia Amapaense de Letras, a escritora dispensa apresentações. A obra, que contará com três volumes, terá a segunda parte lançada em abril e o terceiro em junho deste ano. A foto de capa da obra é do fotógrafo Floriano Lima e o prefácio é do imortal da Academia Amapaense de Letras (AAL), Paulo Tarso Barros.

Neste primeiro volume, a escritora traz os poetas Alcy Araújo, Álvaro da Cunha, Paulo Tarso, Arthur Nery Marinho, Arilson de Souza, Mauro Guilherme, Isnard Lima, Maria Helena Amoras, Jô Araújo, Pat Andrade, Thiago Soeiro e Maria Ester. A proposta do livro é uma contribuição com a memória da poesia amapaense, que possui tantos talentos, história e beleza.
Por causa da pandemia, a autora não fez lançamento presencial ou noite de autógrafos da publicação, mas tanto o livro físico como a versão e-book no site da amazon.com.br. Para adquirir o e-book clique aqui e se você prefere o livro físico clique aqui:


No prefácio, Paulo Tarso diz: ” Com textos enxutos, intimistas e cheios de significados, Alcinéa Cavalcante nos apresenta, sob seu ponto de vista, alguns poetas representativos de tempos diferentes e com visões de mundo e estilos próprios. Ela, que conviveu (e convive) com esses poetas, registra as impressões e os sentimentos oriundos dessa enriquecedora vivência artística e sentimental, que começou com o seu pai Alcy Araújo, jornalista e boêmio dos bons e poeta de destaque na Amazônia, amigo de Álvaro da Cunha, Arthur Nery Marinho, Maria Helena Amoras e Isnard Lima – só para ficar na primeira geração dos poetas burocratas, com quem ela manteve estreita ligação afetiva e literária. E para completar esse ciclo, também recolhe poemas das novas gerações, principalmente autores oriundos das redes sociais, como Thiago Soeiro, Ester Pena, Pat Andrade e Arilson de Souza – e autores da geração intermediárias, como Jô Araújo. Os poemas que carregamos pela vida integram-se ao nosso ser de maneira visceral. Acoplam-se ao sangue, aos neurônios e são parte de nossa alma imortal.

Vejo nesta coletânea de textos publicados originalmente no site www.alcinea.com, a presença solar dos pioneiros poetas que fizeram suas plantações de lirismo em meio aos pés de açaí, nas margens úmidas do Amazonas e na linha do Equador. Foram poemas liricamente cultivados em solo fértil e magnânimo, que reverberam pelos anos e continuam se disseminando, cheios de vitalidade e ternura, pelo meio das novas gerações. Encantam, iluminam como os faróis, através do tempo, amenizando turbulências, vencendo labirintos e sendo alimento espiritual que fornece energia e acalanto a todos nós que somos amigos das Letras”.

Com minha querida amiga, Néa. Orgulho dela.

Alcinéa escreve com colorida ternura e leveza. Mas, não se engane: há uma propriedade de quem respirou poesia por toda sua existência e aprendeu desde cedo o ofício do jornalismo, em seu modo de registrar o mundo.

Seu lirismo é recheado de referências da memória afetiva amapaense, narrados com seu admirável talento. Tudo que li de sua autoria, sejam poemas, contos ou crônicas, além dos incontáveis textos jornalísticos, foi feito com brilho peculiar da escritora. Estou orgulhosão dela. Meus parabéns à escritora, que representa a literatura do Amapá nacional e internacionalmente. Sucesso sempre!

Elton Tavares, com informações da Alcinéa (e doido pra ler o novo livro dessa querida amiga).

Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde participa de aula inaugural de atualização em microbiologia, no HCAL

A Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá participou nesta quarta-feira feira (16), da aula inaugural do curso de atualização em Microbiologia, ofertado aos servidores do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Alberto Lima (HCAL) e ministrado pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen).

Essa é a primeira etapa do projeto de implantação do serviço de microbiologia clínica no HCAL, para atendimento de toda área hospitalar da rede pública, descentralizando o serviço que, até então, era ofertado apenas pelo Lacen.

Participaram no evento representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), das Superintendências de Vigilância em Saúde (SVS), e Assistência em Saúde (SAS), HCAL e os colaboradores que irão desempenhar suas funções no laboratório.

“A implantação do serviço de microbiologia no laboratório do HCAL é resultado de tratativas da Promotoria da Saúde com a SVS/SESA, para apurar denúncia contra a rede hospitalar pública e privada, por provável óbito, decorrente de complicação em cirurgia bariátrica, causado por contaminação hospitalar e falta de estrutura das unidades públicas e privadas do estado para o atendimento de procedimentos cirúrgicos de alta complexidade”, explicou a titular da Promotoria, promotora de Justiça Fabia Nilci.

Essa apuração deu origem ao Procedimento Administrativo nº.8000-87/2018, em trâmite na Promotoria, para acompanhamento das Políticas Públicas do Estado na área da saúde.

A instalação do laboratório também é  resultado da colaboração entre SVS, SESA, SAS e HCAL, que fizeram a contratação de serviços, adequação de espaço físico, cessão de equipamentos, além de capacitação e formação de colaboradores.

“A implantação do Laboratório de Microbiologia trará maior sincronismo na área de controle das infecções relacionadas à assistência à saúde, gerando dados epidemiológicos atuais da microbiota residente e  mecanismos de resistência antimicrobiana dos agentes mais relevantes em infecções relacionadas aos cuidados com a saúde, fornecendo informações importantes para cada unidade hospitalar, explicou a diretora do Lacen, Lindomar dos Anjos.

A gestora ressaltou, ainda, participação do Ministério Público como peça fundamental nos trâmites e solicitações entre os órgãos afins, chegando até esse marco para a Saúde Pública do Estado do Amapá.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Ana Girlene
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Sebrae abre 132 vagas gratuitas para ME e EPP de Macapá e Santana no Programa Brasil Mais

Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, em parceria com o Sebrae, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) promove quarto ciclo do Programa Brasil Mais para segmento de comércio e serviço. Inscrições gratuitas estão abertas até o dia 20 de março, pelo site Brasil Mais.

A diretora técnica do Sebrae no Amapá, Marciane Santo, pontua que o ingresso ao programa é totalmente gratuito. “Tanto a adesão, quanto aplicação da metodologia não tem custo para a empresa, no entanto, se ao longo do acompanhamento, forem identificadas soluções que necessitem de contratação de consultorias por exemplo, o Sebrae apoia o empresário com o pagamento de 90% da consultoria e a contrapartida dele será no máximo 10% do valor”, explica a diretora do Sebrae no Amapá, Marciane Santo.

Brasil Mais

A empresa que realiza adesão recebe acompanhamento de um Agente Local de Inovação (ALI) pelo período de 4 meses. Durante o ciclo, é aplicada uma jornada de inovação, com as etapas de Problema/Solução/Implantação/Avaliação em situação que afeta diretamente o faturamento do negócio. Ao final, após a aplicação da metodologia, o objetivo é mensurar os resultados e consequentemente aumentar a produtividade da empresa.

A gestora do Programa Brasil Mais no Amapá, Kessya Barros, informa que as empresas que passaram pelos últimos ciclos de acompanhamento realizados tiveram em média aumento de 22,5% no faturamento e 39,6% na produtividade, graças ao cumprimento da jornada de inovação e ações realizadas em conjunto com os Agentes Locais de Inovação.

Metodologia

Por meio da aplicação de uma metodologia própria, as empresas participam de 9 encontros, no qual 6 encontros são individuais e 3 encontros são coletivos. Os encontros individuais podem acontecer no formato online ou presencial, de acordo com a escolha do empresário.

ALI

O Programa Agentes Locais de Inovação é desenvolvido, a partir de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Sebrae e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), com o objetivo de promover a prática continuada de ações de inovação nas micro e pequenas empresas, por meio de orientação proativa, gratuita, continuada e personalizada, e visa o aumento da produtividade dos pequenos negócios.

Prática

A jornada da inovação se divide em quatro etapas, são elas: problema, solução, implantação e avaliação. A empresa elege um problema para priorizar e assim, é trabalhado um sprint de inovação. Por meio de técnicas e ferramentas, é apresentado ao empresário uma nova forma de solucionar problemas, com foco no resultado almejado, que é aumentar o faturamento, reduzir os custos e incentivar uma cultura de inovação na empresa.

Coordenação

O Programa Brasil Mais é coordenado pelo gerente da Unidade de Soluções Inovadoras e Competitivas do Sebrae no Amapá (Unic), Bruno Castro e pela analista técnica do Sebrae no Amapá, Késsya Barros.

Parceiros

Nas atividades do Programa Brasil Mais Competitivo, são parceiros Sebrae, Ministério da Economia – Governo Federal, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), Serviço Nacional de aprendizagem Industrial (Senai) e ABDI.

Serviço:

Texto: Louise Dias
Unidade de Marketing e Comunicação do Sebrae no Amapá
Contato: (96) 3312-2832
Central de Relacionamento: 0800 570 0800

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJAP apresenta Relatório de Atividades de 2021

O ano de 2021 foi muito desafiador para o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (GMF/TJAP), conforme aponta o relatório de atividades do ano passado. Apesar das dificuldades, sobretudo as impostas pela pandemia, foi um ano de muitos avanços para o setor, com marco importante, como: a inauguração do Escritório Social; monitoramento eletrônico de apenados; além de projetos e políticas públicas, entre outros.

De acordo com o supervisor do GMF no Amapá, desembargador João Lages, embora o cenário fosse adverso, o saldo de ações dentro Sistema Prisional e Socioeducativo foi muito positivo. “Tivemos um início de 2021 muito crítico, pois enfrentamos elevados índices de contaminações e mortes por Covid-19, porém, este fato não fez com que os trabalhos do GMF fossem paralisados e mantivemos nossas atividades respeitando os cuidados para garantir a saúde de todos”, garantiu.

Escritório Social

A inauguração do Escritório Social, em janeiro de 2021, representou um novo horizonte para egressos do sistema prisional e socioeducativo. O trabalho incluiu demandas como emissão de documentos civis, 83 encaminhamentos de inserções produtivas junto ao Conselho da Comunidade, demandas de educação formal, e doação de cestas básicas, feitas em parceria com a Cáritas Diocesana de Macapá, Legião da Boa Vontade e Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Inspeções

As inspeções dentro do sistema prisional e socioeducativo também foram reforçadas durante o ano. Com estrita atenção a todas as medidas de controle sanitário, foram realizadas 20 inspeções no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), que contemplaram os regimes fechado, aberto, semiaberto e provisório.

Já no sistema socioeducativo, foram realizadas seis inspeções nas unidades: Centro de Internação Masculino (CESEIN), Centro de Internação Feminina (CIFEM), Centro de Internação Provisória (CIP) e Casa de Semiliberdade.

Segundo o relatório, as inspeções foram instrumentos efetivos de diálogo e aproximação entre as instituições para construir soluções para os problemas identificados nos sistemas.

Monitoramento Eletrônico

O relatório apresentou também os dados sobre o monitoramento eletrônico feito pela Central de Monitoramento Eletrônico do IAPEN. Até o final de 2021, havia 293 presos provisórios monitorados por crimes diversos (114 deles provenientes de processos por violência doméstica) e 480 de sentenciados, totalizando 773 pessoas monitoradas – divididos em 682 homens e 91 mulheres.

Frentes de Trabalho

O GMF/TJAP teve ainda importante participação em providências para conter a pandemia do Covid-19 nos sistemas prisionais e socioeducativos, bem como realizou o monitoramento dos casos de contágio e mortes por Covid-19.

Projetos e políticas públicas, também fizeram parte da agenda do GMF, em atenção às metas do programa Fazendo Justiça, que é resultado da parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Serviço:

Texto: Maurício Gasparini
Assessoria de Comunicação Social do Tjap
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

MP-AP oferece capacitação em Justiça Restaurativa

Na quarta-feira (16), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo a Autocomposição (Nupia) e da Promotoria de Justiça de Defesa de Direitos Constitucionais, promoveu o evento de abertura do workshop de capacitação teórica e prática de “Justiça Restaurativa”.

O objetivo da capacitação é oferecer excelência e efetividade no atendimento à comunidade identificando as pessoas envolvidas num conflito, suas reais necessidades e responsabilidades através de métodos de solução consensual de conflitos.

O evento iniciou com a palestra sobre Justiça Restaurativa do coordenador do Nupia, promotor de Justiça Milton Ferreira, que na oportunidade ressaltou a importância do evento.

“Esse é um momento muito importante para nós, estamos muito satisfeitos de ter sido acolhido na Promotoria. A Prática da abordagem restaurativa associada com outras técnicas possibilitam a solução consensual de conflitos, sem a intervenção do Poder Judiciário”, afirmou Milton Ferreira.

A capacitação ocorrerá no Complexo Cidadão do MP-AP, localizada na zona norte. O encerramento acontecerá no dia 23 de março.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Ana Girlene – coordenação
Texto: Addan Vieira
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Com presença de Secretário Nacional de Habitação, Randolfe e Acácio confirmam recurso para programa de moradia em Macapá

Na tarde desta quinta-feira (17), o senador Randolfe Rodrigues e o deputado federal Acácio Favacho irão anunciar investimento conjunto de R$ 10 milhões em emenda parlamentar para o Casa Macapá, programa habitacional que será criado pela Prefeitura de Macapá.

O anúncio ocorrerá durante a abertura da programação do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção Civil, a partir das 13h30, no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Macapá.

Além dos parlamentares, participam do evento o secretário Nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, o prefeito de Macapá, Antonio Furlan, entre outras autoridades.

O Fórum Norte e Nordeste, congrega os 16 Estados da Região Norte e Nordeste do País, e seu objetivo é construir ações integradas e integradoras para o fortalecimento do Setor da Industria da Construção Civil nas Regiões Norte e Nordeste.

Ascom do senador Randolfe Rodrigues

Hospital de Amor faz mutirão de biópsias oncológicas para diminuir fila de espera no Amapá

Hospital de Amor, em Macapá — Foto: Fabiana Figueiredo/G1

Um mutirão para realização de biópsias oncológicas será feito pelo Hospital de Amor (HA), na Zona Norte de Macapá, entre 13 e 25 de fevereiro. Vão ser atendidas pelo menos 36 pessoas que estão na fila de espera acumulativa. O serviço é essencial para o fechamento do diagnóstico das pacientes.

Segundo a direção do HA no Amapá, os pacientes na fila de espera estão aguardando pelos procedimentos há cerca de 1 ano, devido a dificuldade para contratação de um cirurgião oncológico que realizasse as biopsias.

Gestora da unidade, Geyse Araújo, explicou que as biópsias cirúrgicas são importantes para que o tratamento contra o câncer comece.

“Elas são importantes para o fechamento de diagnóstico, porém os médicos fazem a retirada de pequenos nódulos também. Mas, o fundamento dela [biópsia] é fechar o diagnóstico para essa paciente começar um tratamento ou no caso de fazer só um acompanhamento conosco”, detalha.

Atendimento

Localizado na rodovia Norte-Sul, no bairro Infraero 2, o Hospital de Amor funciona de 7h às 17h. Para realizar o PCCU, exame preventivo de câncer do colo de útero, a paciente precisa estar na faixa etária entre 25 e 64 anos; e, para mamografia, entre 40 a 69 anos.

Os documentos necessários são a carteira do Sistema Único de Saúde (SUS), RG, CPF e um comprovante de residência.

Fonte: G1 Amapá.

Covid-19: confira os pontos de vacinação desta quinta-feira (17)

A Prefeitura de Macapá ofertará na quinta-feira (17), o imunizante contra a Covid-19 para crianças, adolescentes e adultos. Todos os públicos poderão iniciar ou dar continuidade ao ciclo de imunização. As vacinas são disponibilizadas diariamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), pontos extras e drive-thru.

Crianças de 5 a 11 anos de idade
O imunizante estará disponível nas UBSs: Fazendinha, Coração, Padre Raul Matte, Leozildo, Pedrinhas, São Pedro, Rosa Moita, Raimundo Hozanan, Cidade Nova, Pacoval, Novo Horizonte, Brasil Novo, Curiaú e BR-210. Estes locais funcionarão das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Para receber a primeira dose da vacina é exigido o acompanhamento dos pais ou responsáveis. Se a criança tiver alguma comorbidade é necessário apresentar o laudo que comprove a condição.

Público em geral:
Adolescentes de 12 a 17 anos
Público geral acima dos 18 anos
Pessoas acima de 60 anos
Profissionais de saúde
Imunossuprimidos
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas

Locais:
Drive-thru Praça Floriano Peixoto
Drive-thru Zerão
Drive-thru Curiaú
Amapá Garden Shopping
Macapá Shopping
Villa Nova Shopping
Faculdade Estácio Famap
Faculdade Estácio Seama
Caixa de Assistência dos Advogados – OAB Amapá

Horário de funcionamento: das 9h às 15h.

Doses ofertadas nestes locais:

1ª Dose
Para o público de 12 a 17 anos com Pfizer
Para o público em geral com 18 anos +

2ª Dose
De Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias
De Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas
De CoronaVac para quem está no período de recebimento

3ª Dose
Para público em geral de 18 anos+
Para pessoas imunossuprimidas

4ª Dose
Reforço para pessoas imunossuprimidas
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas

A vacina está disponível em todos os locais e horários que atendem o público adulto. O prazo de intervalo da 3ª para a 4ª dose é de quatro meses.

Reforço Janssen (2ª dose):
Para quem recebeu a 1ª dose da vacina Janssen. A oferta ocorre, exclusivamente, no ponto de drive-thru da praça Floriano Peixoto e no Amapá Garden Shopping.

Documentos:
Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, CPF e carteira de vacinação. Para pessoas com comorbidade, é necessário também o laudo que comprove a condição.

O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª e 4ª dose do imunizante, deverão ter a indicação da 2ª e 3ª dose da vacina, respectivamente.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Eleições 2022: MPF lança calendário digital com principais datas do ano eleitoral

É ano de eleições gerais e a preparação para o maior evento democrático do Brasil começa muito antes de outubro. Por isso, o Ministério Público Federal (MPF) preparou calendário digital com as principais datas desse processo, para que você fique por dentro de cada fase da disputa e não perca nenhum prazo. Além disso, a cada mês, será possível conhecer um pouco da atuação do Ministério Público como fiscal do cumprimento das regras eleitorais, com o objetivo de assegurar igualdade de oportunidade aos candidatos e a livre escolha do eleitor.

O primeiro turno das eleições para presidente, deputados, senadores e governadores será realizado em 2 de outubro. Caso tenha segundo turno, a votação será em 30 de outubro. Além dessas datas, o calendário traz os principais marcos da agenda eleitoral, como a janela de migração partidária, prazo para formação de federações e coligações, período de realização das convenções, início da propaganda eleitoral, prazo limite para a entrega das prestações de contas de campanha e para a diplomação dos eleitos, as datas de posse, entre outras.

O material também traz informações úteis para o eleitor, como o fim do prazo para a transferência ou emissão do título, as datas a partir das quais é possível pedir à Justiça Eleitoral habilitação para voto em trânsito ou para que pessoas com deficiência solicitem alteração do local de votação. Além de exercer o direito de voto, o cidadão tem papel fundamental na fiscalização do processo democrático. No calendário, ele vai encontrar dicas de como combater a desinformação e avisar ao Ministério Público Eleitoral sempre que se deparar com alguma conduta irregular capaz de causar desequilíbrio na disputa.

Conteúdo – Outras curiosidades e dicas importantes são dadas ao longo dos meses. Março, por exemplo, apresenta as medidas de fomento à participação de mulheres na política, e maio aborda a segurança da urna eletrônica. Em junho, é possível conhecer algumas das condutas proibidas aos agentes públicos, enquanto julho explica como o registro de candidaturas depende da análise das condições de elegibilidade, pelo Ministério Público.

A ideia é que o material possa servir de consulta para membros do Ministério Público e da Justiça Eleitoral, partidos, candidatos, jornalistas e cidadãos em geral. O objetivo é auxiliar a atuação conjunta de todos esses atores na construção de um processo eleitoral justo e transparente, para que a livre escolha do eleitor seja traduzida nas urnas e a democracia brasileira seja fortalecida. O calendário ficará disponível para download no portal e na intranet do MPF.

Íntegra do Calendário MPF: Eleições 2022http://www.mpf.mp.br/pgr/documentos/ID_Calendario_2022_web_102221.pdf

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6409 / 3105-6400

Observação de botos: passeios de barco pelos rios do Amapá ganham o incremento de poder até tocar na cabeça dos “primos” dos golfinhos, da espécie Tucuxi – Por @cleberbarbosaAP

Foto: Diário do Amapá

Por Cléber Barbosa

Costuma-se dizer que os botos são os primos dos golfinhos. Na prática, os botos são os golfinhos dos rios, já que golfinhos vivem no mar. E pelo mundo afora é grande o poder de atrair a atenção de turistas do chamado segmento do turismo náutico.

Na Amazônia, é grande a procura pela observação dos botos e agora essa é uma realidade também no Amapá, onde já são organizados passeios regulares para a contemplação deste seres especiais, carismáticos, brincalhões e muito espertos.

O guias de turismo apontam um santuário de golfinhos amazônicos, bem na Foz do Rio Pirativa, na margem direita do Rio Matapi, no município de Santana, distante cerca de 20 quilômetros da capital do estado, a cidade de Macapá.

Depoimento – O bacharel em Direito Claudino Dias, 53, já fez vários passeios com grupos de amigos e da própria família a bordo de embarcações regionais e até um catamarã que marcou época ao promover os passeios na modalidade “River Tour”. Ele diz que esse é um verdadeiro achado que pode incrementar o turismo receptivo no Amapá. “Primeiro devemos motivar as pessoas que moram no Amapá a conhecerem o que o nosso Estado tem de belo. Depois tem os turistas estrangeiros que vivem à procura de novas atrações e isso a gente tem de sobra é só promover”, ensina Dias.

Fonte: Diário do Amapá.

Fevereiro laranja: Mês de conscientização sobre a leucemia incentiva doação de medula óssea

A campanha fevereiro laranja busca chamar a atenção da sociedade sobre os sinais e sintomas da leucemia para facilitar o tratamento precoce, além de estimular o cadastro para doação de medula óssea, que pode ser feito na recepção do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap).

A leucemia é um tipo de câncer sanguíneo que afeta diretamente os glóbulos brancos (leucócitos), células de defesa atuantes no organismo contra infecções. A doença é caracterizada pelo crescimento anormal de células cancerígenas que substituem os glóbulos brancos saudáveis na medula óssea.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), aproximadamente 10 mil novos casos da doença devem ser registrados em 2022. A leucemia tem diversos subtipos, mas pode ser classificada como “aguda” ou “crônica”. O tipo agudo é quando a doença avança rapidamente, enquanto o crônico progride de forma mais lenta.

A medula óssea, local onde as células sanguíneas são fabricadas, é um tecido líquido-gelatinoso que compõe os ossos e é popularmente conhecida como “tutano”. Dependendo do tipo de leucemia, é possível tratar por meio de quimioterapia associada a outros procedimentos, mas o transplante de medula óssea é indicado para leucemias agudas ou que representam risco de intermediário a alto.

De acordo com a médica hematologista do Hemoap, Rafaela Quintas, a origem da leucemia, na maior parte dos casos, é desconhecida, mas alguns agentes podem predispor seu aparecimento.

“Exposição excessiva à radiação, benzeno e agrotóxicos podem ser fatores de risco. A prevenção está relacionada a não exposição a esses fatores e exames de rotinas para facilitar o tratamento precoce, caso a doença seja identificada”, alertou a médica.

Apesar de ser uma doença normalmente silenciosa, é possível identificar alguns sinais e sintomas: Cansaço, fraqueza, mal-estar, manchas vermelhas pelo corpo, sangramentos pela gengiva ou nariz, febre, perda de peso sem intenção, aumento do baço e fígado e linfonodomegalias. É indispensável procurar um hematologista quando houver alterações no hemograma, como contagens altas ou muito baixas de leucócitos, por exemplo.

Cadastro para doação de medula óssea

Um dos maiores desafios para quem precisa de transplante de medula óssea, é encontrar um doador compatível. A chance de compatibilidade é de 1 para 100 mil.

No Amapá, para se tornar um doador é preciso procurar o Hemoap, portando documento oficial com foto. O cadastro é feito na recepção do hemocentro.

Os critérios para se tornar um doador de medula óssea são: ter entre 18 e 35 anos de idade, estar em bom estado geral de saúde, não ter doença infecciosa ou incapacitante e não apresentar doença hematológica, neoplásica ou autoimune.

O Hemoap fica localizado na avenida Raimundo Álvares da Costa, 1093 – Centro, e funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 12h30.

Serviço:

Texto: Karla Santos
Arte: John Barroso
Assessoria de comunicação do GEA

Professora e alunos da Unifap lançam livros sobre desenvolvimento sustentável e ressacas de Macapá

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) irá lançar no dia 16 de fevereiro os livros “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Tempo de Pandemia: Desejamos um Mundo melhor para 2030” e “Habitação Popular na Amazônia: O caso das ressacas na cidade de Macapá”. A live de lançamento será transmitida às 19h pelo canal oficial da Unifap no YouTube.

O livro “Habitação Popular na Amazônia: O caso das ressacas na cidade de Macapá” traz os resultados da pesquisa de doutorado da autora da publicação, profa. Dra. Bianca Moro, defendida na na Universidade Autónoma de México em 2015. A obra analisa os assentamentos precários da cidade de Macapá conhecidos como ressacas, enfocando a exclusão social e as configurações urbanas que as cidades brasileiras e latinoamericanas têm adquirido. A publicação está disponível em português desde o início de 2020 e seria lançado em março daquele ano, mas o evento foi impossibilitado pela pandemia de covid-19.

“O livro sobre as ressacas é resultado de muitos anos de pesquisa sobre esta temática. O material original está disponível em espanhol de forma gratuita na internet, mas era importante que estivesse em língua portuguesa para contribuir para a continuidade das pesquisas sobre o tema, pois ele contém uma importante investigação de campo que ocupa um capítulo inteiro, no qual constam 13 variáveis que revelam importantes características dessas áreas que envolve habitabilidade, perfil dos moradores, mobilidade, acessibilidade, posse, etc. São informações relevantes para o planejamento urbano da cidade”, observa Bianca Moro.

Bianca Moro desenvolve trabalho com as comunidades em áreas de ressacas há mais de dez anos. Desde 2009 a autora realiza um projeto de extensão na Unifap denominado “Planejando com a comunidade”, que leva alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo a trabalhar nas áreas de ressacas de Macapá. “Esses 12 anos de projeto permitiu dar visibilidade e voz para essas comunidades que estavam “invisíveis” na cidade. Era um verdadeiro tabu falar sobre esse assunto há uma década. Atualmente existe a conscientização de que este tema precisa fazer parte das prioridades nas políticas públicas de moradia para  alcançar o tão almejado direito à cidade”, avalia.

Desenvolvimento Sustentável – A coletânea “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Tempo de Pandemia: Desejamos um Mundo melhor para 2030”, organizada pela profa. Dra. Bianca Moro e por João Dias de Carvalho Júnior, conta com a participação de alunos da graduação de Arquitetura e Urbanismo da Unifap e é resultado da disciplina “Gestão e Políticas Públicas”, ministrada em 2021 pela docente. A publicação está disponível no final desta matéria e ganhará também um site, a ser lançado no dia do evento virtual.

“Na coletânea escrita com os alunos fomos motivados por um tema que abordamos em sala de aula, o documento “Transformando o nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. Diante desta experiência perguntei: como podemos pensar em um mundo melhor para 2030? Que tipo de projeto você faria para ser incorporado às políticas públicas para alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável? Senti uma enorme motivação de todo o grupo, mesmo em um momento difícil, provocado pela pandemia, a vontade e união coletiva prevaleceu”, afirma Bianca Moro.

Segundo a docente, a coletânea permite que as pessoas da área de planejamento de cidade e autoridades públicas saibam o que os jovens pensam sobre o assunto. “A geração do século XXI é diferente dos que foram educados no século XX. Cada pessoa é um indivíduo, nós (professores) temos que descobrir o que eles querem fazer, e qual é o sonho desta pessoa. Temos que configurar um processo para que eles consigam realizar seus sonhos. O sonho do aluno do século XXI é contribuir para o mundo com sua singularidade. A educação na atualidade não pode ser apenas reprodução de conteúdo, mas um guia, um orientador incentivando os estudantes na criação de conteúdo e conhecimento”, adita Moro.

SINOPSES

Habitação Popular na Amazônia: O caso das ressacas na cidade de Macapá – O tema das favelas brasileiras tem sido estudado por muitos investigadores, contudo a Amazônia brasileira, especificamente o estado do Amapá, possui um tipo de produção de habitação popular em áreas úmidas, chamadas localmente de ressacas, que carecem de estudos. Estas são áreas favelizadas onde predominam moradias precárias do tipo palafita, conectadas por pontes de madeira. Grande parte da população que habita esses lugares é originária da região do arquipélago do Marajó. Esse processo de migração foi intensificado com a criação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana nos anos de 1990.

A presente obra procura investigar e analisar a experiência de moradia popular em Macapá, no marco da política de habitação no Brasil. A moradia popular nessa cidade é analisada desde o enfoque da pobreza, da exclusão social e da forma urbana que têm adquirido as cidades no Brasil e na América Latina. O período analisado abarca o lapso temporal de 1990 a 2015, no qual ocorreu um notável crescimento das ressacas em um contexto de mudanças na Administração Pública ao nível nacional, que se reflete na política de habitação e no papel dos municípios nesses processos urbanos.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Tempo de Pandemia: Desejamos um Mundo melhor para 2030 – Como podemos pensar em um mundo melhor para 2030? Que tipo de projeto você faria para ser incorporado às políticas públicas para alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030? Essas perguntas foram feitas a 48 alunos participantes da disciplina Gestão e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá (Unifap) em janeiro de 2021. Durante um semestre atípico, repleto de dúvidas e dor, os alunos foram orientados a escreverem mensagens para diversos setores da sociedade. Essas mensagens estão nos artigos apresentados nesta coletânea de ideias.

A pandemia trouxe muita tristeza e revelou que a maneira como a humanidade vive é insustentável. O consumismo, a destruição de ecossistemas, a criação de tecnologias de destruição em massa, a falta de empatia e solidariedade têm colocado em risco o planeta. Este livro contém mensagens que surgiram de conversas e debates em uma sala de aula virtual. Os artigos foram escritos como cartas a serem colocadas dentro de uma garrafa lançada no oceano em busca de resgate. Trata-se de uma iniciativa coletiva e local para contribuir para o esforço global da Agenda 2030.

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Fotos: Capas dos livros/Divulgação

SERVIÇO
Lançamento dos livros “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Tempo de Pandemia: Desejamos um Mundo melhor para 2030” e “Habitação Popular na Amazônia: O caso das ressacas na cidade de Macapá”.

Dia 16 de fevereiro de 2022, às 19h. A live de lançamento será transmitida pelo canal oficial da Unifap no YouTube.