CCJ aprova PEC da Transição e Alcolumbre destaca equilíbrio entre responsabilidade fiscal e auxílio social do texto

Um dos principais articuladores no Congresso Nacional para a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 32/2022, conhecida como PEC da Transição, o senador Davi Alcolumbre (AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e líder do União Brasil, disse que a proposta aprovada pelo colegiado, nesta terça-feira (6), conseguiu equalizar a responsabilidade fiscal e o auxílio social. “Depois de longas horas de debate, aprovamos a PEC da Transição. A CCJ cumpriu seu papel e equalizou o entendimento entre a responsabilidade fiscal e o auxílio social. O texto segue, agora, para análise do plenário do Senado Federal”, disse o parlamentar por meio de suas mídias sociais.

O principal objetivo da PEC da Transição é assegurar o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil). O texto foi aprovado com três mudanças principais em relação à versão inicial proposta pela transição de governo: o valor fora do teto de gastos para o Bolsa Família caiu dos R$ 175 bilhões iniciais para R$ 145 bilhões; o prazo de vigência desse Bolsa Família fora do teto passou de quatro para dois anos; o prazo para o governo eleito encaminhar ao Congresso uma proposta de “novo regime fiscal” passou de um ano para oito meses.

A PEC da Transição está prevista para ser votada pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (7). Para ser aprovada, a proposta precisa de no mínimo de 49 votos a favor, em dois turnos de votação. Se aprovada, segue para análise da Câmara dos Deputados.

Assessoria de Imprensa
Senador Davi Alcolumbre

Em Macapá, caminhada ‘Laço Branco’ convida homens para a luta contra a violência à mulher

Praça Barão do rio Branco será o ponto de saída da caminhada “Laço Branco” | Foto: arquivo PMM

A Campanha Laço Branco ocorre em mais de 55 países e segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) é a maior ação promovida pelos homens na luta contra a violência à mulher. Em Macapá, a iniciativa será realizada nesta terça-feira (6) com caminhada saindo da Praça Barão do Rio Branco, às 16h30, até o Mercado Central.

A realização é da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH) sob a direção da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres (CPPM), que durante a caminhada vai distribuir fitas brancas aos participantes, além de panfletos informativos. O secretário da SMDH, Raimundo Azevedo, reforça o convite aos homens.

“Convidamos o público masculino a caminhar conosco e se possível, usando camisa branca, com o objetivo de orientar a população sobre o machismo e as diversas formas de violência de gênero. Assim, promovermos juntos o Direito à proteção da mulher, à liberdade e à democracia”.

A gestora da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, Socorro Marques, explica que em Macapá o atendimento às vítimas ocorre continuamente no Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM), porém, a meta é de que não haja mais registro de violência contra a mulher. Por isso ela convoca todas as mulheres para caminharem unidas.

“Infelizmente, atendemos mais de 30 mulheres vítimas de violência doméstica com acompanhamento contínuo feito por nossa equipe, mas a nossa intenção é de que não tenhamos registros assim, por isso convidamos a todas as mulheres para caminhar conosco para pedir mais respeito e paz em nossos lares”, destaca a gestora.

Toda a sociedade civil organizada está convidada a caminhar pela paz. Um dos parceiros que aderiu à campanha Laço Branco foi o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo. A parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos foi selada na semana passada.

Secretário de Direitos Humanos, Raimundo Azevedo e o Presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo | Foto: SMDH

Campanha Laço Branco

De acordo com site oficial da Caminhada Laço Branco, o dia 6 de dezembro foi a data que os homens escolheram para dar um basta na violência por causa da morte de 14 mulheres (e mais 10 feridas), o massacre ocorreu nesse dia, no ano de 1989, na Escola Politécnica de Montreal no Canadá, e mobilizou toda a sociedade. Por isso os homens idealizaram o Laço Branco como um símbolo da Paz, prometendo “jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência”.

No Brasil, a Lei nº 11.489/2007 decreta a data 6 de dezembro como o Dia Nacional da Conscientização dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher.

Serviço:

Evento: caminhada Laço Branco

Data: terça-feira, 6 de dezembro

Hora: 16h30

Local: Ponto de concentração e saída da Praça Barão do Rio Branco, com chegada ao Mercado Central

Assessoria de comunicação da Prefeitura de Macapá

Prefeitura levará 2,3 km de pavimentação para vias da zona norte de Macapá

Seis vias do bairro Morada das Palmeiras serão pavimentadas I Foto: Rogério Lameira/ PMM

Para fortalecer as obras de mobilidade urbana, nesta segunda-feira (5), o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou ordem de serviço para pavimentação de vias do bairro Morada das Palmeiras, na zona norte da capital. Ao todo serão 2,3 km de asfalto novo distribuídos entre 6 vias do bairro. Alguns trechos receberão o serviço pela primeira vez.

“A nossa gestão busca olhar para todos os cantos do nosso município. Os moradores do bairro Morada das Palmeiras terão, também, a dignidade de um passeio limpo ofertado pelo asfalto novo”, comentou o prefeito de Macapá, Dr, Furlan.

Para Zilomar do Carmo Ferreira, de 41 anos, presidente da associação do bairro há 2 anos, o investimento no asfaltamento das vias modificará o cotidiano dos moradores.

“A pavimentação do nosso bairro refletirá nas atividades do nosso dia a dia. O barro, poeira e falta de acessibilidade para os moradores, por exemplo, deixarão de ser um problema”, destacou.

A obra é de responsabilidade da pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).

“As vias receberão os serviços de terraplenagem, pavimentação com CBUQ, calçada, drenagem superficial e profunda, sinalização vertical e horizontal”, informou o titular da Semob, Cássio Cruz.

O investimento é de R$ 5,5 milhões de reais, articulados pelo deputado federal Vinicius Gurgel, mais contrapartida equivalente do Tesouro Municipal.

Investimento de R$ 5,5 milhões de reais foi articulado pelo deputado federal Vinicius Gurgel I Foto: Rogério Lameira | PMM

Extensão de pavimentação nas vias contempladas:

– Avenida Murici: extensão 642,40m

– Avenida Açaí: extensão 652,18m

– Via de Acesso Um: extensão 644,31m

– Rua do Limão: extensão 123,26m

– Rua das Beribas: extensão 123,23m

– Rua Cupuaçu: extensão 133,14m

Karla Santos
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana

Governador Waldez Góes nomeia promotor Paulo Celso Ramos como procurador-geral de Justiça do MP-AP, para o biênio 2023/2025

O governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, nomeou o promotor de Justiça Paulo Celso Ramos dos Santos como procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), para o biênio 2023/2025. A nomeação foi feita no Palácio do Setentrião, após a PGJ Ivana Cei entregar oficialmente a lista tríplice ao chefe do Poder Executivo Estadual.

Os indicados foram definidos em votação virtual realizada na segunda-feira (5), de 8h às 13h, com participação de 100% dos membros aptos a votar, que colocaram os nomes dos três inscritos com opção para o gestor do Executivo: procurador de Justiça Nicolau Crispino e os promotores de Justiça Paulo Celso Ramos e Alexandre Monteiro.

Perfil de Paulo Celso Ramos

O PGJ eleito ingressou no MP-AP há 26 anos, após sua aprovação no terceiro concurso para promotor de Justiça da instituição, em setembro de 1996. Também foi professor da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), durante 15 anos, procurador concursado e procurador-geral da UNIFAP.

Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Estácio de Sá/RJ, com formação em Estratégia e Defesa pela Escola Superior de Guerra (ESG/RJ). No início da carreira, Paulo Celso Ramos atuou nos municípios de Oiapoque, Calçoene, Porto Grande, Ferreira Gomes, Mazagão e Santana.

Em Macapá, foi promotor de Justiça com atuação nas áreas da Infância e Juventude (coordenador), presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do MP-AP e assessor especial de procurador-geral de Justiça.

Em setembro de 2013, Paulo Celso Ramos foi empossado como o primeiro ouvidor do MP-AP, função que ocupou até 2015. Cinco anos depois, tomou posse novamente na Ouvidoria para o biênio 2020/2022. Também atuou nos cargos de secretário-geral do Ministério Público do Amapá e atualmente é titular da Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais e chefe de Gabinete da PGJ.

Em âmbito nacional, foi diretor de finanças e vice-presidente da Região Norte, do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) e secretário executivo do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG).

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Elton Tavares e Gilvana Santos
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]

Estado Forte, Povo Seguro: Governo entrega novo Ciosp do Novo Horizonte revitalizado

O governador do Amapá, Waldez Góes, entregou na segunda-feira, 5, o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do bairro Novo Horizonte, na zona norte de Macapá, completamente revitalizado.

A ação faz parte do plano de investimentos Estado Forte, Povo Seguro, que já destinou mais de R$ 360 milhões para a reestruturação física e tecnológica da Segurança Pública do Amapá.

Góes enfatizou os avanços alcançados pelo Estado desde 2015, que posicionaram o Amapá como referência nacional em investimentos na Segurança Pública e Defesa Social.

“São entregas altamente qualificadas para a sociedade, fruto da decisão política que assumimos, de um planejamento estratégico e integrado. O resultado é um serviço de referência, entre os melhores do país, ofertado para a nossa população”, afirmou o governador.

Novo Ciosp

Para atender às necessidades dos servidores e usuários do sistema de segurança pública, o imóvel recebeu uma nova estrutura com calçadas, acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, rampas de acesso, muro, piso tátil direcional, moderna iluminação, nova rede elétrica, rede hidráulica, esgoto, pintura, espaço para veículos, paisagismo, salas de atendimento, áreas administrativas, celas masculina e feminina, que totalizam mais de R$ 2,5 milhões aplicados.

“É grande a satisfação e o orgulho dos nossos profissionais em um espaço como esse, que representa mais qualidade de trabalho e de atendimento à população. E este é um Ciosp estratégico, posicionado em um dos locais de maior movimentação de valores e pessoas na zona norte da capital”, destacou o delegado-geral da Polícia Civil, Uberlândio Gomes.

Estado Forte, Povo Seguro

São mais de R$ 360 milhões de investidos na Segurança Pública, resultado da parceria com a Bancada Federal, liderada pelo senador Davi Alcolumbre, que permitiu a entrega de 350 novas viaturas, novos prédios, armamentos, ambulâncias, caminhões de combate ao fogo, mobílias, sistemas de rádio e comunicação, novo parque tecnológico, drones para patrulhamento aéreo e realização de concursos públicos.

De acordo com o secretário de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Cel. Carlos Souza, a consolidação dessas políticas públicas destacaram o Amapá na imprensa nacional como o estado com a maior redução de assassinatos no país.

“Foram mais de 34% de redução nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Um sinal claro da qualidade técnica deste planejamento estratégico do Governo do Amapá, somado à ampla integração das nossas agências vinculadas e do trabalho de primeira desempenhado pelas forças de segurança, plenamente equipadas e preparadas”, enfatizou o secretário da Sejusp.

Serviço:

Texto: Claudio Morais
Fotos: Maksuel Martins
Assessoria de comunicação

Unifap oferta 324 vagas em especializações de filosofia e linguística aplicada

Por Rafael Aleixo

Dois editais na modalidade de ensino à distância da Universidade Federal do Amapá (Unifap) ofertam 324 vagas em cursos de especialização lato sensu em ensino de filosofia no ensino médio e de linguística aplicada e ensino de línguas. As inscrições são gratuitas, iniciaram na segunda-feira (5) e vão até 16 de dezembro.

Os dois processos são voltados para professores dos ensinos básico e médio graduados em letras ou filosofia. Os cursos possuem polo de apoio presencial nos municípios de SantanaVitória do Jari e Pedra Branca do Amapari.

Ambas as especializações são realizadas em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB). Os cursos irão ocorrer em períodos regulares à distância, mas com encontros presenciais em um final de semana de cada mês no polo que o candidato escolher no ato da inscrição.

O processo é dividido em duas fases, que são classificatórias e eliminatórias: análise de currículo e carta de intenção. O resultado tem previsão para sair no dia 7 de janeiro de 2023 e as aulas iniciarão ainda no primeiro trimestre do ano que vem.

Veja as vagas:

Especialização em ensino de filosofia no ensino médio

Santana – 54 vagas
Vitória do Jari – 54 vagas
Pedra Branca do Amapari – 54 vagas

Especialização em linguística aplicada e ensino de línguas
Santana – 54 vagas
Vitória do Jari – 54 vagas
Pedra Branca do Amapari – 54 vagas

Fonte: G1 Amapá

Iepé completa 20 anos de apoio aos povos indígenas

O setor de comunicação do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) convidou a imprensa para café da manhã, nesta terça-feira, 6, com a finalidade de divulgar os propósitos da entidade que já completa 20 anos de existência.

Thaís Herrero, que é a assessora de comunicação do Iepé, informou que o instituto atua no Amapá, norte do Pará e na divisa dos estados de Roraima e Amazonas com a proposta de ser um parceiro e amigo dos povos indígenas.

Na prática, como disse a assessora, a entidade apoia as demandas em relação à qualidade de vida dos indígenas, o que nessa relação é chamado de “bem viver” e deixa que a autonomia deles flua com apresentação de projetos e outras demandas.

Thaís informou que o Iepé executa um programa de apoio à produção de mel, castanha e óleos, desenvolvido pelos povos indígenas. “A gente ajuda essas cadeias produtivas até o momento da venda”, descreveu a assessora de comunicação.

O instituto também apoia os índios em formação e capacitação. Thaís Herrero revelou que há um projeto de jovens comunicadores no Oiapoque que produz bastante conteúdo para as associações locais.

“Então, a gente dá esse apoio ao que vem deles. Somos um parceiro que ajuda a colocar em prática tudo o quê demanda dos povos indígenas”, concluiu a assessora de comunicação do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena.

Fonte: Diário do Amapá.

Novos Dirigentes do Tribunal de Justiça do Amapá serão eleitos durante a 893ª Sessão Administrativa desta quarta-feira (07)

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizará, nesta quarta-feira (07/12), a eleição dos Cargos Direção da Corte para o biênio 2023/2025 – os desembargadores escolhidos ocuparão os cargos da Presidência, da Vice-Presidência e da Corregedoria-Geral do TJAP.

Além destes, também serão escolhidos o Diretor-Geral da Escola Judicial do Amapá (EJAP) e os dois membros da Corte que comporão a direção do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), como presidente e vice-presidente/corregedor, pelo mesmo biênio.

A escolha acontece durante a 893ª Sessão Administrativa do Pleno, no Processo Administrativo Nº 124.886/2022, que tem início logo após a Sessão do Pleno Judicial (esta iniciada às 08 horas).

A Sessão poderá ser acompanhada ao vivo no Canal do YouTube do TJAP.

Assessoria de Comunicação Social do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Contato: (96) 3312.3800

Dezembro Vermelho: Rede municipal disponibiliza testagem rápida para HIV e outras ISTs

Testes rápidos são ofertados em todas as UBSs da rede municipal de saúde | Bruno Nascimento/Semsa

A campanha “Dezembro Vermelho” é um alerta sobre a prevenção, autocuidado e conscientização acerca do HIV/AIDS e de outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

Na rede municipal de saúde, a Prefeitura de Macapá oferta a testagem rápida para ISTs em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da capital por livre demanda. Para ter acesso não é necessário agendamento, basta ir até uma unidade e requisitar o exame.

Além disso, trabalhando na prevenção, são ofertados nas UBS Marabaixo, Marcelo Cândia, Perpétuo Socorro e Pedro Barros os medicamentos para a Profilaxia Pós-Exposição (PEP).

O PEP é um método de urgência utilizado em situações em que há risco de infecção pelo HIV. Nele são usados medicamentos antirretrovirais, com o objetivo de reduzir o risco de infecção.

A medicação é recomendada após situações em que exista risco de contágio, como: violência sexual, relação sexual desprotegida (sem o uso de camisinha ou em que houve rompimento) ou acidente ocupacional, no caso de profissionais da saúde, que tenham acidentes com instrumentos perfurocortantes ou contato direto com material biológico.

O tratamento deve ser iniciado o mais rápido possível, no máximo em até 72 horas após a situação e realizado por 28 dias. Após esse período realizando novos testes que possam detectar o vírus.

O coordenador municipal de IST/AIDS, Carlos Bruno Vaz, explicou que em caso do teste rápida der positivo, o paciente deverá ainda passar por outros exames ofertados nas UBS que possam confirmar o diagnóstico.

“O diagnóstico precoce é importante para ofertar ao paciente um bom prognóstico e para que ele leve uma vida saudável. Todo cidadão pode buscar a testagem rápida e o PEP na UBS mais próxima da sua residência, apenas neste ano a rede municipal dispensou mais de 11 mil comprimidos do PEP”, ressaltou.

Claudia Leão
Secretaria Municipal de Saúde

Especialização em Ciências da Religião seleciona novos alunos

Seguem abertas até 10 de dezembro de 2022 as inscrições para processo seletivo da Especialização em Ciências da Religião, da Universidade Federal do Amapá (Unifap). Interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://sigaa.unifap.br/sigaa/public.

O Curso de Especialização em Ciências da Religião objetiva formar profissionais em nível de pós-graduação lato sensu para aprofundamento das questões teóricas e metodológicas do campo das Ciências da Religião, no tocante a questões que envolvam o ensino religioso nas escolas de educação básica (pública e/ou privada), tendo como pressupostos a valorização e reconhecimento da diversidade cultural e religiosa presentes na sociedade brasileira.

Serão ofertadas 50 vagas, sendo 20 vagas destinadas à ampla concorrência; 20 vagas para professores e professoras com atuação no município de Santana, Macapá e do público em geral; 5 vagas para profissionais autodeclarados(as) negro(a), pardo(a) ou indígena; e 5 vagas para profissionais com deficiência.

Para efetivar a inscrição, o(a) candidato(a) deverá preencher Ficha de inscrição e anexar a fotocópia (PDF) do Diploma ou Atestado de Conclusão do Curso de Graduação, Carta Justificativa e histórico escolar do curso de graduação. Para os candidatos que concorrerão na categoria Professores de Santana, Macapá e do público em geral deverão anexar, em PDF, documento comprobatório que comprove o vínculo empregatício com escolas públicas ou privadas do município. Os(as) candidatos(as) que concorrerão na categoria de cotas para negros(as), pardos(as) e indígenas deverão anexar documento comprobatório de autodeclaração.

O processo de seleção terá as seguintes etapas: análise da Carta Justificativa; e análise do histórico escolar do(a) candidato(a). O resultado final está previsto para a partir de 21 de dezembro. As aulas iniciam no dia 9 de janeiro de 2023.

Mais informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas no edital de seleção, disponível no link https://www2.unifap.br/cepres/files/2022/11/EDITAL-No-04-PGCR-NOVOS-ALUNOS.pdf, e pelo e-mail [email protected].

Serviço:

Processo Seletivo de novos alunos para a Especialização em Ciências da Religião
Inscrições gratuitas abertas até 10 de dezembro de 2022, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://sigaa.unifap.br/sigaa/public. 50 vagas. Edital de seleção no link https://www2.unifap.br/cepres/files/2022/11/EDITAL-No-04-PGCR-NOVOS-ALUNOS.pdf. Informações: [email protected].

Ascom Unifap

MP-AP reforça parceria com o GEA e acredita na eficiência do Complexo de Serviços e Políticas para as Mulheres

O Complexo de Serviços e Políticas para as Mulheres foi inaugurado na segunda-feira (5), com a presença promotora de Justiça Andréa Guedes, titular da 2ª Promotoria de Defesa da Mulher de Macapá, representando o Ministério Público do Amapá (MP-AP). Os serviços serão oferecidos pelo Governo do Estado do Amapá (GEA), para garantir proteção, segurança e atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e às crianças envolvidas neste contexto.

A estrutura do Complexo de Serviços é formada pela Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres (SEMP), que foi revitalizada, e pelo novo Centro de Atendimento à Mulher e à Família (CAMUF/Macapá). O investimento para a reestruturação física e adaptações custou do Tesouro Estadual o valor de R$ 2,4 milhões. O Complexo está funcionando na rua São José, 1570, bairro central de Macapá.

Estarão disponíveis no CAMUF as salas de Fisioterapia, Serviço Social, Psicologia, Administrativo e Saúde da Mulher, área de lazer, quadra de esportes e piscina. O corpo técnico que irá trabalhar no Complexo será formado por servidores especializados. Na SEMP o novo projeto contempla salas de gabinete, secretaria adjunta, recursos humanos, assessoria jurídica, comunicação e tecnologia, sala de projetos, depósito núcleo financeiro, cozinham, jardim e espaço de vivência.

A promotora de Justiça Andréia Guedes considera este espaço como importante apoio para mulheres e famílias vítimas de violência, para que as agressões sejam combatidas e as vítimas acolhidas. “O funcionamento deste Complexo é um avanço na execução de políticas de defesa e contra a violência. O MP-AP atua em parceria com as instituições, e saber que temos este espaço administrativo e de acolhimento afetivo e de segurança para as mulheres e crianças, nos permite acreditar que os dados de agressões podem ser diminuídos”, afirma a promotora.

Em seu discurso o governados Waldez Góes ressaltou o compromisso da gestão com políticas públicas para a proteção das mulheres, como o sancionamento da Lei de Criação da Secretaria Extraordinária de Política para Mulheres, e da Lei que a elevou à Secretaria de Estado, com mais autonomia e orçamento para execução de programas e projetos; a institucionalização da Rede de Atendimento à Mulher (RAM); inauguração do Espaço de Vivência Raimunda Ramos, e do Núcleo de Acolhimento às Mulheres Amapaenses Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (AMA-LBTI).

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Mariléia Maciel
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]

Inscrições para o 5° Festival internacional de Música do Amapá estão abertas até 5 de dezembro (HOJE)

As inscrições para o 5º Festival de Música internacional do Amapá (Femap), organizado pela Associação Filarmônica Equinócio das Águas, com apoio do Governo do Estado, encerram nesta segunda-feira, 5. O evento ocorrerá de 5 a 10 de dezembro em várias instituições da capital Macapá com oficinas e concertos.

Ao todo serão ofertadas 550 vagas direcionadas para profissionais ramo, como músicos, aprendizes, professores, educadores e mestres.

As inscrições podem ser feitas através do site: www.festivaldemusica.ap.gov.br. O Governo do Amapá colabora com a logística do evento, ofertando alguns espaços onde serão ministradas as 11 oficinas.

O principal objetivo desse festival é promover o acesso à música erudita e popular em seus diversos desdobramentos à sociedade civil e militar, com ênfase aqueles que atuam diretamente na área.

Haverá aulas práticas de instrumentos musicais como trompete, violoncelo, saxofone, entre outros, além do canto erudito e popular, chamado de máster class – aula dada por um especialista detentor de notório saber.

Para os alunos que obtiverem mais de 75% de frequência nos cursos, será emitido um certificado.

No dia 5 será feita abertura oficial do evento, com um concerto da orquestra Filarmônica Equinócio das Águas e profissionais convidados, no auditório da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), às 19h30.

Já o encerramento, que acontecerá no dia 10, no mesmo local e horário da abertura, terá outro concerto, dessa vez, com apresentações dos grupos formados pelos alunos durante a semana.

Esses dois eventos serão beneficentes. Quem desejar prestigiar deverá trocar os ingressos por 2 quilos de alimentos não perecíveis, que serão doados para a entidade de Assistência Social “O Bom Samaritano”, em Macapá.

Jamylle Nogueira – Ascom GEA

HOJE: Unifap promove evento para debater direitos da pessoa com deficiência

Nesta segunda-feira, 5, Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) da Universidade Federal do Amapá (Unifap) promove Mesa Redonda com a temática “Acessibilidade, Inclusão e Cidadania”. O objetivo é discutir as práticas inclusivas, a cidadania e os direitos das pessoas com deficiência na sociedade. O evento é em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado no sábado, 3 de dezembro. A data foi criada por meio da resolução A/RES/47/3 na Assembleia Geral das Nações Unidas — ONU, em 14 de outubro de 1992, e promove a disseminação de informações a respeito da pessoa com deficiência e conscientização social quanto a sua inclusão.

As inscrições podem ser efetuadas pelo Google Forms no link: https://forms.gle/iLXNWNpK9mXuLuti6, ou presencialmente no NAI. Será cobrado de cada participante 2 kg de alimentos não perecíveis no ato do credenciamento para o evento, dia 5, segunda-feira. Os mantimentos arrecadados serão doados à Casa da Hospitalidade no município de Santana. Os participantes irão receber certificado com carga horária de 4 horas.

“Serão debatidos a inserção da pessoa com deficiência na sociedade de modo que esta inclusão traga em seu bojo a equiparação de oportunidades, a mútua interação de pessoas com e sem deficiência e o pleno acesso aos recursos da sociedade. E, para além disto, conscientizaremos sobre a importância de inserção das pessoas com deficiência nos mais diferentes aspectos sociais, sejam eles, políticos, econômicos e culturais. Salienta-se que uma sociedade inclusiva tem o compromisso com as minorias e não apenas com as pessoas com deficiência”, informou a diretora do NAI, Suellen Luz.

A data de 3 de dezembro foi escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Também se comemora o Dia do Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência — criado em 1982. No Brasil, existe ainda o “Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência”, em 21 de setembro, oficializado pela Lei n.º 11.133, de 14 de julho de 2005.

Acesse a programação.

Assessoria de comunicação 

 

Combate ao tráfico: nova apreensão de drogas em operação conjunta do Gaeco/MP-AP com PF e PM

Na manhã desta segunda-feira (5), duas mulheres foram presas em flagrante na orla do bairro Santa Inês, em Macapá, ao desembarcarem de um navio, trazendo consigo cerca de 35 kg (trinta e cinco quilogramas) da droga conhecida como “supermaconha” ou “Skank”. A apreensão da substância entorpecentes e prisões das suspeitas foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), em conjunto com a Polícia Federal (PF) e Polícia Militar do Amapá (PM/AP).

A investigação apontou que as mulheres saíram na última quarta-feira (30) de Manaus (AM), fazendo essa rota fluvial até Macapá, quando chegaram por volta das 6h na capital amapaense.

As mulheres não tinham passagem pela polícia e o que chamou a atenção nesta investigação, é que uma delas levou junto o filho de 2 anos de idade, possivelmente, para não chamar a atenção nos postos de fiscalização por onde passavam. O conselho Tutelar foi acionado à sede da Superintendência da PF para adotar providências quanto à situação de vulnerabilidade a que foi exposta a criança.

A operação é mais um esforço do MP-AP, com PF neste caso, da Força Tarefa de Segurança Pública, e da Polícia Militar (4º e 6º Batalhões), com trabalho integrado e ininterrupto no combate ao tráfico de drogas.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Gaeco/MP-AP
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]