MP-AP ingressa com ação de improbidade contra vereadores de Macapá por uso indevido da verba indenizatória

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 4ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Macapá (Prodemap), ingressou – nos últimos dias – com cinco ações de improbidade administrativa contra os vereadores Odilson Serra, Rayfran Barroso, Diego Duarte, Yuri Pelaes e Diogo Sênior, este último por fatos ocorridos na época que ocupava uma das cadeiras da Câmara Municipal de Macapá.

As ações são resultado da investigação realizada pelo Ministério Público com a finalidade de apurar ilícitos decorrentes dos reembolsos feitos pela Câmara Municipal, com recursos da chamada verba indenizatória do exercício parlamentar, pois cada vereador da capital dispõe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por mês, para ressarcimentos pela realização de despesas necessárias ao exercício do mandato parlamentar.

A Prodemap comprovou que no período de 2017 a agosto de 2020, os vereadores referidos receberam em conjunto ressarcimentos que totalizam R$ 1.376.166,99 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil, cento e sessenta e seis reais e noventa nove centavos) em valores originais, sem atualização monetária, pela realização de despesas com pesquisas de opinião pública. Odilson Serra (R$ 534.320,00), Rayfran Barroso (R$ 369.797,00), Diego Duarte (R$ 214.000,00), Diogo Sênior (R$ 167.049,99) e Yuri Pelaes (R$ 91.000,00).

Dentre os fatos que chamaram atenção do Ministério Público ganhou destaque a suposta realização de 23 (vinte e três) pesquisas de opinião pública somente no distrito do Bailique, além de outras 18 (dezoito) no distrito do Pacuí, todas custeadas com dinheiro público. São tantas as pesquisas que a mesma localidade fora pesquisada por mais de um vereador no mesmo mês. Já na zona urbana de Macapá foram contratadas – por vários vereadores – a realização de 127 (cento e vinte e sete) pesquisas, que juntas custaram aos contribuintes aproximadamente um R$ 1,1 mi ( um milhão e cem mil reais). Até mesmo durante a pandemia do covid 19, em pleno período de restrição de locomoção das pessoas.

Algumas das pesquisas se destinou a “averiguar o nível de aceitação da população macapaense com a relação à implementação do Lockdown no município. Para o promotor de Justiça Afonso Guimarães, responsável pelas investigações, esse tipo de comportamento ofende a moralidade pública, pois se distancia dos compromissos assumidos pelos parlamentares e se confronta com a realidade social do município, considerando as carências da população.

Os responsáveis devem receber as sanções dos artigos 9º, 10 e 11, da Lei nº 8.429/1992. “O Ministério Público espera que a justiça possa colocar fim a essa verdadeira “farra com o dinheiro público”, além de reaver os valores utilizados para o enriquecimento ilícitos daqueles que deram causa aos atos de improbidade administrativa”, reforça o promotor.

A Prodemap continua apurando os fatos e outros vereadores ainda podem ser processados por reembolsos de despesas com pesquisas de opinião pública.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
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Pesquisador da Embrapa Amapá está no ranking de cientistas mais influentes do mundo

Marcos Tavares é do Núcleo de Pesquisas Aquicultura e Pesca

Dezesseis pesquisadores de 12 unidades da Embrapa estão entre os mais influentes do mundo, de acordo com estudo realizado pela Universidade de Stanford (Estados Unidos) e publicado no Journal Plos Biology. O estudo utilizou as citações da base de dados Scopus para avaliar o impacto dos pesquisadores ao longo de suas carreiras (de 1996 até o final de 2019) e durante todo o ano passado. Com relação ao critério de cientistas mais citados em suas áreas do conhecimento em 2019, o único da região Norte que aparece no ranking é o pesquisador Marcos Tavares Dias, da Embrapa Amapá.

Marcos Tavares recebeu a notícia com grande alegria e entende que significa a consequência da dedicação e do compromisso junto com várias equipes de outros pesquisadores, acadêmicos e pessoal de apoio com quem ele atua há anos. “Foi uma satisfação quando vi os resultados desta pesquisa publicada no Plos Biology , pois todo pesquisador objetiva ver os resultados de seus estudos impactando em benefícios para a sociedade e principalmente que esses resultados estejam disponibilizados de forma cada vez mais acessível. Parabenizo a todos que se destacaram no ranking e também os que contribuíram de alguma forma para estes resultados”, afirmou Tavares.

Tavares atua em pesquisas de sanidade e parasitologia de peixes amazônicos, direcionados aos problemas sanitários na produção e tratamento de doenças. Também desenvolve estudos em ecologia de populações de peixes nativos de importância para a pesca e produção. Esses temas são amplos, mas o pesquisador tem focado os problemas sanitários no cultivo de peixes do estado do Amapá e tratamento antiparasitários químicos, principalmente contra monogeneas, um parasito que acomete peixes cultivados, bem como o uso de óleos essenciais e óleos fixos (fitoterápicos) amazônicos e cultivados no Brasil. Ele tem trabalhado ainda com descrição de novas espécies de parasitos em peixes amazônicos junto como estudantes de Mestrado e Doutorado.

O pesquisador ressalta que a Ciência nacional tem sofrido problemas de descrédito e falta de financiamentos, prejudicando o avanço tecnológico. “Essas dificuldades para obter recursos financeiros para os projetos de pesquisas e a enorme burocracia desviam tempo e foco dos pesquisadores de seus objetivos principais, ou seja, para atender a demandas do setor produtivo”, pontuou Tavares.

Saiba mais sobre o estudo da Universidade de Stanford (EUA) nesta matéria: https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/57523253/16-pesquisadores-da-embrapa-estao-entre-os-mais-influentes-do-mundo

Dulcivânia Freitas, Jornalista DRT/PB 1063-96
Núcleo de Comunicação Organizacional
Embrapa Amapá
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Macapá/AP

Papai Noel dos Correios – Lançamento no Amapá

Em função da pandemia, este ano a campanha Papai Noel dos Correios será digital. A estatal promoveu adaptações para assegurar a realização, com segurança, de um dos maiores projetos sociais do país.

As principais mudanças foram no recebimento das cartinhas – que ocorrerá, prioritariamente, de forma virtual – e na adoção dos pedidos das crianças, que será 100% online e digital, por meio do Blog do Papai Noel dos Correios.

Como enviar uma cartinha – Podem participar da campanha crianças de até 10 anos de idade em situação de vulnerabilidade social. As cartinhas devem ser manuscritas e, depois, fotografadas ou digitalizadas para envio ao Blog da campanha. É importante enviar uma imagem nítida para que a mensagem possa ser lida e compreendida pelo Papai Noel. As cartas que atenderem aos critérios estabelecidos pela ação serão disponibilizadas para adoção no Blog da campanha. A iniciativa também contempla cartinhas enviadas por alunos da rede pública (até o 5º ano do ensino fundamental) e por crianças acolhidas em creches, abrigos e núcleos socioeducativos.

Como adotar – Para atender aos protocolos sanitários de prevenção à Covid-19 e evitar aglomerações, este ano a adoção de cartas será feita somente pela internet. Padrinhos e madrinhas devem acessar o Blog do Papai Noel dos Correios e clicar em “Adotar Agora”; com base na localidade informada, serão disponibilizadas as cartinhas e as sugestões de locais para entrega dos presentes.

Os padrinhos receberão no e-mail cadastrado a confirmação da adoção. Para visualizar as cartinhas adotadas, basta acessar a página de adoção online pelo Blog e clicar na seção “Minhas Cartas”.

Entrega dos presentes – A entrega dos presentes será feita presencialmente, sempre com atenção especial aos protocolos de segurança, como o uso de máscaras, e evitando aglomerações. É possível consultar os pontos de entrega – unidades dos Correios – no Blog da campanha.

O lançamento do Papai Noel dos Correios 2020 Digital ocorrerá nesta quarta-feira (18), às 15h, no canal dos Correios no YouTube, com a participação online do Bom Velhinho. As datas, locais e horários de funcionamento dos pontos de entrega podem variar em cada Estado. Todas as informações estão disponíveis no endereço http://blog.correios.com.br/papainoeldoscorreios.

Corrente de Solidariedade – Em um ano tão atípico, marcado por algumas imposições como o distanciamento social, mais do que nunca os sentimentos de fraternidade e união precisam ser fortalecidos e disseminados. Por isso, os Correios, que há mais de 30 anos acumulam histórias emocionantes de solidariedade, permanecem engajados na campanha Papai Noel dos Correios, desta vez adaptada para o formato digital. A iniciativa, além de estimular as crianças a escreverem cartas, propaga também os valores natalinos, como solidariedade e esperança.

Toda a sociedade pode participar dessa imensa corrente do bem que une esforços da empresa, empregados e voluntários para atender, dentro do possível, aos pedidos de presentes daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

O lançamento da campanha, no Amapá, acontece nesta terça-feira(24), às 16h, na Agência Central de Macapá, com poucos convidados e obedecendo todas as medidas preventivas ao Coronavírus (Covid-19). Na ocasião será lançada a Emissão Postal Comemorativa| NATAL 2020 – PALAVRAS DE AFETO (selo e carimbo). Os selos estão disponíveis na Loja Virtual dos Correios.

Ascom Correios

Covid-19: Prefeitura de Macapá registra 924 consultas nas unidades de referência nesta segunda-feira, 23

As UBS’s Lélio Silva, Álvaro Corrêa e Unidade Básica Santa Inês, que são referência no atendimento de casos suspeitos de Covid-19 em Macapá, registraram nesta segunda-feira, 23 de novembro, 924 atendimentos de consultas a pacientes com sintomas da síndrome respiratória. Em 24 horas, foram prescritas 750 receitas e realizados 347 testes rápidos, sendo 73 positivos.

A UBS Lélio Silva contabilizou 303 pacientes consultados e a entrega de 275 kits de medicamentos. A unidade Álvaro Corrêa, na zona norte, atendeu 267 pessoas, receitou 229 prescrições para o início do tratamento e saíram do local com kits de medicamentos.

Na unidade do Santa Inês, 354 pessoas procuraram assistência médica com sintomas da síndrome gripal e houve a distribuição de 246 kits de medicamentos. Em todas as unidades de referência, pacientes com prescrição para o início do tratamento receberam kits de medicamentos.

Nesta segunda, foram entregues à população 3.750 comprimidos de azitromicina e 3.000 de ivermectina. Foram contabilizados 68 exames de sorologia e 197 de RT-PCR. A Prefeitura de Macapá informa que os resultados dos exames de sorologia são divulgados em até 48h, e do e RT-PCR em um prazo máximo de 7 dias.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Karla Marques
Assessora de comunicação

Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP entrega cinco novos veículos para fortalecer trabalho das Promotorias na capital e interior do Estado

Nesta segunda-feira (23), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, fez a entrega de cinco novos veículos, para fortalecer o trabalho das Promotorias na capital e interior do Estado. As aquisições foram feitas por meio de convênio com o Ministério da Justiça (MJSP), por meio do projeto modernização dos equipamentos de apoio às ações de acesso à justiça, combate à violência e ao crime organizado nos municípios do Amapá, inclusive nas áreas de fronteiras.

Além da PGJ Ivana Cei, estavam presentes a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Clara Banha, o chefe de gabinete (em exercício), promotor de Justiça André Araújo, o secretário-geral, promotor de Justiça Alexandre Monteiro, e os titulares das Promotorias contempladas, promotores Samile Alcolumbre (Laranjal do Jari), Rodrigo Assis (Ferreira Gomes) e Eduardo Pinho (Oiapoque). Também foram destinados dois veículos às unidades ministeriais de Macapá e Tartarugalzinho.

As cidades escolhidas estão em áreas de fronteira entre o Brasil e o Departamento Ultramarino da França na América do Sul – Guiana Francesa, caso de Oiapoque, e ao longo da BR-156, exemplo de Laranjal do Jari, Macapá, Ferreira Gomes e Tartarugalzinho.

Os recursos para aquisição dos veículos foram assegurados por emendas parlamentares do senador Davi Alcolumbre e João Capiberibe (ex-senador), do deputado federal Vinicius Gurgel e Cabuçu Borges (ex-deputado).

“Os desafios de promover o acesso à justiça confrontam-se com aumento da atuação do crime organizado no estado, fato que impõe ao MP-AP a exigência de modernização de sua estrutura para responder a tal desafio. Sendo assim, nossa gestão vem buscando seu aparelhamento por meio de tecnologias, ferramentas especializadas, métodos, conhecimentos e equipamentos que possibilitem a membros e servidores desempenharem suas atividades satisfatoriamente, melhor atendendo as demandas da sociedade”, manifestou a procuradora Ivana Cei.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Ana Girlene
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Boletim oficial de casos de covid-19 no Amapá 23.11, às 18h30

O Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) traz novo relatório com dados sobre a covid-19 no Amapá com 374 novos casos confirmados, sendo 191 em Macapá, 93 em Tartarugalzinho, 58 em Santana, 16 em Laranjal do Jari, 5 em Oiapoque, 4 em Serra do Navio, 3 em Cutias, 2 em Vitória do Jari, 1 em Mazagão e 1 em Ferreira Gomes.

Também há registro o registro de três óbitos no município de Macapá. As vítimas são um homem de 57 anos (sem comorbidades declaradas); outro de 73 (diabético e hipertenso), ambos falecidos no dia 21 de novembro; e um homem de 55 anos (sem comorbidades declaradas), com óbito ocorrido no dia 19 de novembro.

Painel geral de casos pela covid-19:

Casos confirmados 56.922 (sendo: Macapá: 22.403/ Santana: 11.543/ Laranjal do Jari: 4.963/ Mazagão: 1.648/ Oiapoque: 3.046/ Pedra Branca: 2.834/ Porto Grande: 1.302/ Serra do Navio: 707/ Vitória do Jari: 2.984/ Itaubal: 321/ Tartarugalzinho: 1.521/ Amapá: 816/ Ferreira Gomes: 622/ Cutias do Araguari: 623/ Calçoene: 1.238/ Pracuúba: 351).

Recuperados: 46.292
Óbitos: 792

Casos confirmados hospitalizados: 140
Sistema público: 121 (46 em leito de UTI /75 em leito clínico)
Sistema privado: 19 (19 em leito de UTI /0 em leito clínico)

Casos suspeitos hospitalizados: 98
Sistema público: 12 (0 em leito de UTI /12 em leito clínico)
Sistema privado: 86 (9 em leito de UTI /77 em leito clínico)

Total em isolamento hospitalar: 238

Com isso, o percentual de ocupação dos leitos voltados para o atendimento da covid-19 no Amapá é de 70,42%

Isolamento domiciliar: 9.698
Em análise laboratorial: 700
Descartados: 40.742

Casos suspeitos declarados pelos municípios:
Macapá: 3.170
Santana: 571
Laranjal do Jari: 0
Mazagão: 100
Oiapoque: 27
Pedra Branca do Amapari: 2
Porto Grande: 171
Serra do Navio: 25
Vitória do Jari: 0
Itaubal: 8
Tartarugalzinho: 25
Amapá: 1
Ferreira Gomes: 6
Cutias do Araguari: 31
Calçoene: 71
Pracuúba: 5

Total: 4.213

Ascom GEA

Frente Parlamentar Indígena lança guia prático sobre lei de enfrentamento à pandemia

Frente Parlamentar Indígena lança guia prático sobre lei de enfrentamento à pandemia

A Frente Parlamentar Indígena promove o lançamento do “Guia Prático – Monitoramento da Implementação”, material informativo e educativo sobre a Lei 14.021/2020, referente ao Plano Emergencial de Enfrentamento à Pandemia destinado aos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, sancionada no mês de julho, tem a vigência até dezembro, no mesmo período do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19. No entanto, a Lei, até o momento não foi implementada pelo governo e nenhuma ação efetivamente foi realizada em favor dos povos indígenas e demais populações incluídas na Lei.

O “Guia Prático – Monitoramento da Implementação” é um material pensado para levar informação aos povos indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais, além de pressionar o governo para implementação da Lei 14.021/2020. Organizado pela Frente Parlamentar Indígena, o guia foi construído coletivamente com o apoio de outras frentes parlamentares, como a Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais, Ambientalista, do Fórum da Amazônia, de organizações indígenas e outras entidades da sociedade civil.

O conteúdo presente no Guia tem a intenção de possibilitar uma forma mais simples de leitura e entendimento das ações previstas na Lei, que propõe meios para o atendimento emergencial dos povos originários e tradicionais do País.Em dez capítulos, são abordados temas como processo e contexto de elaboração da Lei, público beneficiário, plano emergencial para os povos indígenas, plano emergencial para os quilombolas, pescadores artesanais e povos e comunidades tradicionais, garantia e segurança no acesso aos programas sociais, participação e controle social dos povos indígenas e outros temas.

O lançamento virtual do Guia Prático ocorre na próxima quinta-feira (26) com a participação dos membros das Frentes Indígena, Quilombola, Povos e Comunidades Tradicionais, organizações indígenas, sociedade civil, artistas e demais convidados. O evento será transmitido pelas redes sociais da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), da Mídia Índia, da Mídia Ninja, da deputada Joenia Wapichana e dos demais parlamentares membros da Frente.

Após o lançamento, o material estará disponível no site da Frente Parlamentar Indígena (http://frenteparlamentarindigena.com.br/) para organizações da sociedade civil, movimentos sociais, parlamentares, jornalistas, organizações indígenas e populações tradicionais, segmentos que também podem monitorar e exigir o cumprimento da lei por parte dos agentes e órgãos públicos.

Serviço

O que – Lançamento do Guia de Implementação da Lei 14.021/2020
Quando – quinta, 26 de novembro; 10h às 12h (horário de Brasília)
Onde – redes da Frente Parlamentar Indígena, Apib. Mídia Índia e Mídia Ninja

Serviço:

Ascom Apib [email protected]
Ascom Frente Parlamentar Indígena (61) 99153-6819

Macapá registra 22.403 casos confirmados de Covid-19 e 561 óbitos

O município de Macapá tem 22.403 casos positivos de Covid-19, 561 óbitos confirmados e 64 seguem em investigação epidemiológica. Os dados foram atualizados nesta segunda-feira, 23 de novembro. O município tem agora 20.573 casos descartados, 18.778 pessoas recuperadas e 3.170 exames aguardam análise laboratorial de pacientes suspeitos.

A Vigilância Epidemiológica encerrou a investigação de mais 3 óbitos, ocorridos em novembro: um homem de 57 anos, dia 19.11.20, no Hospital Universitário, sem informações de comorbidade; um homem de 73 anos, que faleceu em 21.11.20, no Hospital Universitário, tinha como comorbidades diabetes e hipertensão arterial sistêmica; o outro óbito, ocorrido também dia 21.11.20, foi de um homem de 55 anos, que faleceu no Hospital São Camilo, sem informações de comorbidade.

A população pode buscar os serviços nas UBS’s Lélio Silva, Álvaro Corrêa e Unidade de Saúde Covid Santa Inês quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre, tosse, dor de garganta e coriza e dificuldade respiratória para receber uma avaliação. Se após o procedimento o profissional entender que o quadro se encaixa em uma suspeita, ele realizará os procedimentos previstos no fluxograma de atendimento adotado pela Saúde municipal.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Karla Marques
Assessora de comunicação

Boas práticas do MP-AP são incluídas em publicação do CNMP sobre combate à corrupção e de gestão e governança

O Sistema Colibri, MP Mérito e a Atendente Virtual Sofia foram as iniciativas do Ministério Público do Amapá (MP-AP) selecionadas pelas Comissões de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) e de Enfrentamento da Corrupção (CEC) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para integrarem a publicação intitulada: “O CNMP e as boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministério Públicos”. A obra foi apresentada pelo presidente das Comissões, conselheiro Silvio Amorim, durante o I Congresso do Ministério Público brasileiro e disponibilizada aos MPs e público em geral.

Esta 1ª edição contempla as boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministérios Públicos dos Estados do Amapá, Acre, Pará, Rondônia e Santa Catarina, além do Ministério Público Militar. O trabalho de conhecimento das iniciativas de excelência dos Ministérios Públicos foi realizado por meio de visitas presenciais do conselheiro, tendo sido recebido no Amapá, em março, quando membros e servidores apresentaram as melhores práticas e iniciativas desenvolvidas no cumprimento da missão institucional e aproximação com a comunidade.

Na apresentação da obra, Silvio Amorim informa que a ideia é reunir e propagar iniciativas bem sucedidas implementadas pelas unidades e ramos do Ministério Público. “Considerando a magnitude do Ministério Público brasileiro, que conta com trinta unidades ministeriais distintas, o reconhecimento e a replicação das melhores práticas institucionais são de fundamental importância para o incremento da eficiência organizacional”, ressaltou o conselheiro.

A procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, parabenizou o conselheiro Sílvio Amorim e toda equipe pela publicação. “Esta publicação é um importante registro do trabalho desenvolvido pelos membros e servidores da instituição. Poder compartilhar os projetos e iniciativas do MP-AP que têm ajudado no aprimoramento e na qualidade da prestação dos serviços ao público é uma grande satisfação”, ressaltou a PGJ.

– Colibri: consiste em um Sistema de Gerenciamento de Cálculo de Valoração Econômica de Dano Ambiental, desenvolvido por conta da necessidade de padronização e gerenciamento sistêmico dessa valoração econômica do dano ambiental, com objetivo de auxiliar os promotores de Justiça e técnicos de todas as unidades ambientais nesses cálculos.
https://bancodeprojetos.cnmp.mp.br/Detalhe?idProjeto=2838

– Sofia: é uma plataforma de Inteligência Artificial (IA) criada com o objetivo facilitar a busca por informações relacionadas às atividades desenvolvidas pelo MP-AP. Funciona como uma Promotora Virtual capaz de simular o comportamento humano de forma autônoma, utilizando-se, para tanto, da tecnologia de Processamento de Linguagem Natural (PNL) para ofertar ao cidadão atendimento rápido, simples e humanizado.
https://bancodeprojetos.cnmp.mp.br/Detalhe?idProjeto=2867

– MP Mérito: tem como finalidade o desafio de apresentar uma nova metodologia de análise sobre o critério de merecimento no desenvolvimento da carreira de membros da instituição no Amapá.
https://bancodeprojetos.cnmp.mp.br/Detalhe?idProjeto=2242

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Prefeitura de Macapá entrega Escola Municipal Sebastião Rocha no distrito do Pacuí

A Prefeitura de Macapá entregou no último sábado, 21, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião Rocha, localizada no distrito de Santa Luzia do Pacuí. A unidade escolar existente na comunidade anteriormente funcionava no Centro Comunitário e agora a região ganha uma Escola totalmente nova. A EMEF Sebastião Rocha foi construída pela Prefeitura de Macapá com recurso proveniente do Governo Federal – FNDE/MEC – Pronacampo – e Contrapartida do Município. O Valor total da Obra foi de R$ 1.338.293,22.

“A escola que funcionava na comunidade apresentava alguns problemas. Fizemos revitalizações algumas vezes, mas logo ela se deteriorava novamente. Hoje, nós estamos virando essa página. Mesmo não podendo ter aulas presenciais no momento, estamos entregando mais uma escola no município de Macapá. Desta vez, em Santa Luzia do Pacuí, o que se torna mais importante ainda para nós, e tenho certeza de que para a família também, pela homenagem ao seu ‘Sabazinho’. Uma escola totalmente nova e com toda a estrutura necessária para começar a funcionar assim que for possível novamente”, ressaltou o prefeito de Macapá, Clécio Luís.

São 7 salas de aula, banheiros, sala de direção, coordenação pedagógica, brinquedoteca, secretaria, refeitório, cozinha e depósitos. A EMEF Sebastião Rocha tem capacidade para atender cerca de 300 alunos, entre educação infantil e fundamental. Ela funcionará nos turnos da manhã e tarde. “Hoje, nós temos 114 alunos matriculados, mas a capacidade desta escolar e para atender 300 alunos. Ela foi pensada para atender toda a comunidade e dar oportunidade de estudo para todas as nossas crianças da região”, explicou a professora Francisca Oliveira, que, na ocasião, esteve representando a secretária municipal de Educação.

O nome da escola é uma homenagem ao professor Sebastião Rocha Santos, seu “Sabazinho”, como era conhecido pelos amigos e moradores da região. “Só temos a agradecer por toda a família por essa homenagem tão especial, que, pra nós, é um momento muito importante. Meu pai lutou muito para que esse lugar fosse desenvolvido. Estarmos aqui participando da entrega desse complexo educacional, que leva o nome dele, dá muito orgulho para toda a família e nos deixa muito emocionados. A escola é linda e algo fundamental para a nossa comunidade. Seremos eternamente gratos por essa homenagem”, falou, emocionado, o seu Eliasibe Nunes, filho do homenageado.

A escolha do nome foi uma decisão da comunidade pela sua dedicação aos seus alunos e pela grande contribuição dada por seu Sebastião no desenvolvimento do distrito. “Eu agradeço a homenagem e a oportunidade de estar aqui hoje, participando deste momento para agradecer, principalmente a todas essas pessoas, que olharam para a nossa comunidade com um olhar de ajuda, e de vermos hoje que o que iniciaram foi concretizado, e está sendo entregue para a nossa comunidade. Estamos muito felizes e agradecidos”, ressaltou Dona Maria de Nazaré do Nascimento, esposa de seu Sebastião

Sebastião Rocha – “Sabazinho”

Nasceu em 1° de abril de 1943, no povoado de Ponta do Curuá, região do arquipélago do Bailique. Filho de Tomás Santos e Emília Rocha, concluiu seus estudos em 1957. Em 1961 iniciou suas atividades como professor no povoado de Ponta do Curuá, seu lugar de nascimento, sendo transferido em 1962 para a região do Pacuí, onde, com a ajuda dos pais de alunos, construiu um espaço para ministrar as aulas. Seu Sabazinho foi o precursor da educação em Santa Luzia do Pacuí.

Lutou por anos para alcançar os grandes benefícios à Santa Luzia do Pacuí, como a abertura da estrada que liga Santa Luzia do Pacuí ao município de Macapá, instalação do posto policial, primeiro campo de pouso para aeronave e posto de saúde. Trabalhou como educador em Cutias do Araguari, onde conseguiu realizar a construção da fábrica de produtos derivados do leite de búfala e o terminal fluvial para abrigar os ribeirinhos que estavam em trânsito. Em 1992 conseguiu que a região de Cutias fosse transformada em município de Cutias do Araguari.

Foi vereador e presidente da Câmara Municipal de Cutias. Sebastião Rocha Santos casou-se com a Maria de Nazaré em 1961, com a qual tiveram 12 filhos. O professor Sebastião Rocha Santos faleceu em 19 de novembro de 2016.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Karla Marques
Assessora de comunicação
Fotos: Max Renê

Kit Merenda em Casa: 7ª etapa inicia na segunda, 23 de novembro

A entrega é feita de acordo com o cronograma de cada escola, disponível no site da Secretaria de Educação (Seed) – Foto: Erich Macias/Seed

Por Wellington Costa, da Ascom Seed

O Governo do Amapá inicia nesta segunda-feira, 23, a 7ª etapa do Programa Kit Merenda em Casa. A entrega é feita de acordo com o cronograma de cada escola, disponível no site da Secretaria de Educação (Seed). Veja aqui.

O Governo do Estado do Amapá investiu R$ 7,2 milhões na aquisição dos alimentos que compõe os kits de alimentação para atender a 7ª etapa de distribuição do Kit Merenda em Casa. São 979 toneladas de alimentos que compõe os 120 mil kits de alimentos que serão entregues a todos os estudantes da rede estadual de ensino do Amapá em novembro.

Orientações para retirada do kit

Apenas uma pessoa deverá buscar o kit

Verificar o horário e data estabelecida para cada turma da escola do estudante

Apresentar documento de identificação com foto do aluno e responsável

O uso da máscara é obrigatório

Manter e respeitar o distanciamento de 1,5 metros entre as pessoas

Kit Merenda em Casa

A lista de itens do benefício foi elaborada pelo Núcleo de Alimentação Escolar da Seed, sob orientação do Conselho de Alimentação Escolar. Cada kit será composto por:

Açúcar (1 kg)

Arroz (2 kg)

Feijão (1kg)

Óleo (900 ml)

Macarrão (500 g)

Sardinha (4 latas)

Leite em pó integral (400 g)

Biscoito doce (400 g)

Biscoito Salgado (400 g)

Farinha de Tapioca (500 g)

Flocos de milho (1 pacote)

Não busquei o kit, e agora?

Os gestores vão entrar em contato com os pais ou responsáveis de alunos que não foram buscar os kits merenda dos filhos e agendar uma data para fazer a retirada dos alimentos.

Kit Merenda em Casa em números

As 7 etapas de distribuição do Kit Merenda em Casa totalizam 6.853 toneladas de alimentos entregues aos 120 mil estudantes da rede estadual. Esses alimentos compuseram 840 mil kits.

O total de investimento do programa de assistência alimentar estudantil é de R$ 47 milhões, provenientes do Tesouro Estadual.

Equipe técnica da Prefeitura de Macapá visita Unidades Básicas de Saúde nos distritos e capital

Na última sexta-feira, 20, Dia da Consciência Negra, uma equipe de secretários e técnicos, junto com o prefeito de Macapá, Clécio Luís, visitou as Unidades Básicas de Saúde de áreas quilombolas que ficam ao longo da AP-070. A primeira a ser visitada foi a UBS Hilda Iléia Sant’anna Ramos, na comunidade quilombola do Curiaú, que, em 2016, passou por uma reforma e ampliação, e este ano recebeu revitalização em setembro, com serviços de recuperação das partes elétrica e hidráulica, troca de lâmpada, recuperação do telhado, pintura, instalação de refletores, substituição de equipamentos, além da manutenção e substituição das centrais de ar.

De acordo com Clécio Luís, essas visitas são uma forma de prestação de contas às comunidades e toda a população amapaense. “Quero finalizar nosso mandato entregando uma boa estrutura e com tudo encaminhado, para que o próximo ou próxima prefeita, possa tocar sem problemas, com tudo prestado contas e com as unidades funcionando e atendendo as pessoas”, destacou.

O Posto de Saúde da Ressaca da Pedreira foi o segundo a ser visitado, onde moradores e a agente de saúde Izabel Chaves da Silva, responsável pela unidade, receberam o prefeito. O posto que foi inaugurado em 23 de junho de 2018, conta com recepção, consultórios, farmácia, sala de procedimentos, garantindo o atendimento de aproximadamente 250 famílias que moram na localidade. Este ano passou por reforma hidráulica e elétrica, pintura, recuperação do banheiro, intubação e limpeza de centrais, iluminação externa.

De acordo com a agente Izabel, a comunidade não tinha posto de saúde e o atendimento era feito por meio de visitas domiciliares da Equipe de Saúde da Família, que cobre a região da Pedreira. Ela e os moradores se uniram para construir uma unidade para a comunidade e receberam apoio da prefeitura. “Pedimos para o prefeito quando veio inaugurar uma unidade de outra região da Pedreira, ele e sua equipe nos ouviram, e hoje podemos contar com nosso posto, que atende pela manhã e tarde. Temos remédios, atendimento para as grávidas às segundas, consultas médicas às quartas e nos demais dias estou aqui para ajudar”, explicou.

A terceira visita foi a Unidade Básica de Saúde do Lontra da Pedreira, que atende aproximadamente 93 famílias e foi reinaugurada em abril de 2019. A UBS foi inaugurada em 1998, passando por uma única reforma em 2002. A obra de 2019 refez todas as instalações elétricas e hidráulicas, piso, substituiu louças sanitárias, caixa e bomba d’água. A reforma na unidade recebeu equipamentos novos, como mesas, cadeiras, escadas, prateleiras, central de ar, aparelho de nebulização, balança e material de expediente. Conta com recepção, consultório, farmácia abastecida e banheiro. Este ano passou por reforma hidráulica e elétrica, pintura, recuperação do banheiro, intubação e limpeza de centrais, iluminação externa.

Voltando para a capital, o prefeito e equipe estiveram também na unidade de saúde do Novo Horizonte, que está finalizando sua construção e tem previsão de entrega para este mês de novembro. De acordo com o secretário de Saúde, Paulo Dias, essa unidade é uma das maiores em tamanho e em serviços que serão prestados, atendendo a grande demanda da zona norte de Macapá. Ele acrescentou que o trabalho de revitalização das unidades das áreas quilombolas e outras de Macapá ainda serão feitas até o fim do ano.

“Temos 10 unidades para fazer revitalização e finalizar a construção, como a do Novo Horizonte. Buscando deixar as unidades funcionando normalmente, com os serviços e atendimento, garantindo uma boa estrutura para a população. Sabemos o quanto é importante manter a saúde básica fortalecida”, ressaltou Paulo Dias.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Pérola Pedrosa
Assessora de comunicação
Fotos: Max Renê

No Dia da Consciência Negra, Prefeitura de Macapá entrega primeira escola municipal do quilombo do Curiaú

No último dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, a Prefeitura de Macapá entregou ao quilombo do Curiaú a sua primeira escola municipal, Joanna Santos. A unidade de ensino irá atender cerca de 200 alunos do ensino fundamental I (1º ao 5º ano) e da educação infantil (1º e 2º períodos).

O nome da EMEF Joanna Santos da Silva foi uma escolha dos moradores da comunidade, em homenagem a dona Joanna Santos, moradora antiga da comunidade, que, em vida, muito contribuiu para manter a tradição e a cultural local, bem como para a implantação da primeira unidade escolar da comunidade, cedendo, na época, sua própria residência para atender as crianças em idade escolar.

“Estamos muito felizes com essa homenagem. Eu fui criada e educada por ela, e conhecia seus sonhos para essas crianças. Por isso, eu queria, voluntariamente, poder contribuir para fazer desta instituição uma escola modelo, de ensino e educação para as nossas crianças, desenvolvendo projetos também voltados para os cuidados com a saúde delas”, disse, emocionada, dona Orladina Banha, filha adotiva de dona Joanna Santos.

A escola foi construída pela Prefeitura de Macapá com recurso proveniente do Governo Federal – FNDE/MEC – Pronacampo – e contrapartida do Município. O valor total da obra é de R$ 1.323.905,43. A escola tem pinturas nas paredes de brincadeiras tradicionais do quilombo, assim também conta com uma horta, que ajudará na alimentação das crianças.

“A comunidade hoje recebe uma escola que vem fazer todo um resgate da história desta comunidade. Não poderia ser em um outro dia. Tinha que ser hoje, Dia da Consciência Negra. Uma escola que até o nome foi escolhido pela comunidade, que faz referência à dona Joanna, que, em vida, cedeu um espaço na casa dela para que funcionasse a escola, quando ainda não tinha sequer escola na comunidade. Ela não era alfabetizada, mais sabia e compreendia que a educação era o melhor caminho. Então, hoje essa unidade de ensino nasce com uma identidade própria. Com um currículo diferenciado. Para nós, é de extrema importância a prefeitura estar entregando hoje para a nossa comunidade do Curiaú a Escola Joanna Santos”, destacou a diretora da escola, Rosa Ramos.

O equipamento ajudará a contar a história dessa comunidade e ainda preservará a sua identidade. “Como estamos em pandemia, nós não podemos fazer os festejos que sempre fazemos. Mas não por coincidência, mais propositadamente, entregamos hoje mais uma escola municipal em Macapá. Só que uma escola muito especial, identitária, a Escola Joanna Santos, no Curiaú. Uma escola do nosso quilombo do Curiaú, que traz, além do conteúdo formal, conteúdo da história e da cultura, dos fazeres e dos saberes da comunidade do Curiaú e dos negros do Amapá. Uma escola que está enraizada no quilombo do Curiaú e também faz uma reverência a tudo que isso significa”, ressaltou o prefeito de Macapá, Clécio Luís.

A instituição de ensino é toda climatizada, com ambiente multimídia, banheiros masculino e feminino, sala de direção, secretaria, almoxarifado, coordenação pedagógica, copa, depósito, vestiário e despensa.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Karla Marques
Assessora de comunicação
Fotos: Max Renê

MP-AP investe na qualificação de membros e servidores em governança de tecnologia da informação

Membros e servidores do Ministério Público do Amapá (MP-AP) iniciaram na última quinta-feira (19), o curso “Conexão GovT&I”, executado por meio de um programa de mentoria que visa desenvolver competências para aperfeiçoar o Sistema de Governança de tecnologia e inovação. A capacitação conta com a participação de várias unidades do MP de outros Estados, será realizada pelo período de um ano, com 40 encontros online, que acontecerão semanalmente, com 4h de duração.

O “Conexão GovT&I” é ministrado pelo mestre em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Pernambuco, Roberto Arteiro, que atua há 30 anos no mercado de TI e liderou projetos de Governança, Riscos e Compliance nos setores público e privado. O especialista montou um programa voltado aos membros e servidores do Mistério Público, com objetivo de discutir os caminhos para o cumprimento dos requisitos da Política Nacional de Tecnologia da Informação (PNTI), se alinhando ao novo Planejamento Estratégico Nacional (PEN) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Para o gerente da Divisão de Suporte do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI/MP-AP), Charles Penante, com essa qualificação será possível mapear e gerar competências dos servidores e membros estabelecendo um modelo de governança de TI. “Com esses conhecimentos será possível dar mais agilidade nos processos do MP-AP, por meio da tecnologia, e assim dar cumprimento à Resolução do CNMP nº 171/2017, para a implantação da PNTI”, afirmou Penante.

“Esse curso vai proporcionar ao MP-AP uma melhor utilização da tecnologia, com rotinas e processos mais ágeis para alcançarmos melhores resultados na missão institucional, além de auxiliar na implementação da Política Nacional de TI”, comentou o promotor de Justiça Rodrigo Assis, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

Participam do curso os promotores de Justiça do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI), André Araújo e Alexandre Monteiro; os servidores do Departamento de Planejamento Estratégico (Deplan), Éder Quintas e Mardem Amorim; a servidora da Assessoria Especial de Investigações em Tecnologia da Informação (ASSEINTI), Verônica Santos; e os servidores do DTI, Rodinei Paixão (diretor), Luã Pelaes, Alan Brito, Marcelo Pantoja, Gilberto Almeida, Frederico Amaro, Lucien Rocha e Marco Aurélio Silva.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]