A Justiça não para: na semana de 07 a 13 de dezembro são cumpridos 100.134 atos processuais no Judiciário tucuju

A produtividade do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) vem se adaptando às regras do regime especial de trabalho, estabelecido desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março de 2020. Na semana de 07 a 13 de dezembro o Tribunal amapaense atingiu o cumprimento de 100.134 atos processuais. Os dados são informados semanalmente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aferição da produtividade durante a vigência das regras de distanciamento social impostas pelas autoridades sanitárias.

Organizado pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE/TJAP), o relatório de produtividade referente ao período analisado mostra que foram realizados 90.140; 4.466 decisões; 4.012 despachos; 1.075 sentenças e 441 audiências.

Texto: Márcia Corrêa
Assessoria de Comunicação Social

TRE-AP inicia carga e lacre das urnas para o segundo turno

Procedimento é público e começa a partir das 9h na 10ª Zona Eleitoral

Nos dias 15 e 16 de dezembro, (terça e quarta-feira),das 9h às 18h, a Justiça Eleitoral realiza mais uma etapa do segundo turno das Eleições 2020 em Macapá com a cerimônia de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas na votação, no dia 20 de dezembro. A ação será realizada na Sala de Urnas da 10ª Zona Eleitoral, localizada av. Maria Cavalcante De Azevedo Picanço, S/N, Atrás Da Justiça Federal – Infraero II.

Neste segundo turno mais de 292.718 eleitores estão aptos a votar nos candidatos a prefeito de Macapá. Em toda a capital a Justiça Eleitoral disponibilizará 850 urnas eletrônicas para o dia da votação, contando com as urnas de contingência.

A cerimônia de carga e lacração das urnas eletrônicas acontece logo após a geração de mídias e consiste na inserção, de arquivos com dados dos candidatos e dos eleitores de cada seção eleitoral de Macapá, que são gravados na memória flash e inseridos nas urnas. Em seguida as urnas eletrônicas são lacradas. É um momento fundamental para as eleições, onde publicamente é garantida a segurança e transparência do processo eleitoral.

Serviço:

Texto: Beatriz Belo
Fernanda Picanço – Assessora de Comunicação
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
(96)3198-7504 (Ramal 7504)/ (96)98406-5721

Ação solidária do SESI e SENAI Amapá beneficia mais de 1300 famílias de baixa renda em Macapá e Santana

A Campanha “Fazer o Bem” do Serviço Social da Indústria (SESI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Amapá encerrou suas atividades após percorrer sete localidades de Macapá e Santana. Nas últimas duas semanas, cerca de 1310 famílias foram contempladas pela ação com cestas básicas, kits de higiene pessoal e garrafas de água mineral.

Em parceria com a Fundação Banco do Brasil e o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), a iniciativa beneficiou moradores dos Conjuntos Jardim Açucena, São José e Macapaba, além das comunidades do entorno do Açucena, Ilha Redonda, Vila do Trem e Elesbão. O SESI foi o responsável por mapear as famílias, com apoio do MP-AP, que deu suporte na triagem e cadastramento das mesmas.

A superintendente do SESI e diretora de Operações do SENAI Amapá, Alyne Vieira, destaca que a parceria foi fundamental para auxiliar os habitantes destas localidades. “Tendo em vista os problemas da pandemia, o SESI e o SENAI Amapá uniram-se a parceiros, como a Fundação Banco do Brasil e o Ministério Público, com o objetivo de prestar assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Por isso, agradeço aos parceiros que nos apoiam nesta iniciativa”, declarou.

“Estamos gratos em poder participar deste projeto. É muito importante dar apoio a estas comunidades, ainda mais depois deste grave problema de crise elétrica. Fico feliz com o resultado da ação e acredito que cabe a nós sempre dar nosso melhor para ajudar as famílias mais necessitadas”, ressaltou o representante da Fundação BB, Flávio Caram.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do SESI/SENAI – AP
Contato: (96) 3084-8944
E-mail: [email protected]

Secult-AP prorroga prazo de inscrição para seis editais de cultura no Amapá até domingo (13) e informa sobre ações de dezembro de 2020

A Secretaria de Estado da Cultura do Amapá (Secult-AP) anunciou, na sexta-feira (11), a prorrogação da inscrição de seis editais de Fomento e Premiação da Lei Aldir Blanc. Agora os artistas e fazedores de cultura terão até o domingo, dia 13 de dezembro, para se inscreverem.

São eles: Prêmio Siney Sabóia, Prêmio de Cultura Afro-amapaense, Fomento a agentes jovens de cultura Sandro Corrêa, Fomento Ângelo de Jesus, Fomento Pimpolho Sanches e Prêmio Fernando Forte Karipuna de Cultura.

A Secult também informou uma série de atividades realizadas em dezembro, relacionadas ao avanço dos editais. No dia 1ª de dezembro foi divulgada a relação dos aptos a receberem o auxílio emergencial da cultura, também referente à Lei Aldir Blanc.

Vários setores da cultura estão sendo contemplados – Foto: Maksuel Martins

No dia 2, o órgão divulgou a relação preliminar das atrações que apresentaram suas propostas para avaliação no edital 004/2020, para compor a programação da Semana da Consciência Negra que terá edição online, disponível no site da Secult (www.secult.ap.gov.br).

No dia 3 de dezembro, a secult iniciou o pagamento do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, no valor de R$ 600 cada vaga. As 5 parcelas de neste valor são efetuadas de uma única vez. Têm direito a esse auxílio, artistas maiores de 18 anos, que não receberam outro tipo de auxílio do Governo Federal, que não recebem benefício previdenciário, ou assistencial, que não tenham emprego formal ou ativo e se estiverem fora dos parâmetros de renda mensal.

Na quinta-feira (9) foi informada a lista final dos grupos que tiveram propostas aprovadas e se apresentarão na semana da Consciência Negra em forma de live. Foram 28 atrações aprovadas na categoria Música Popular com Temática Negra, seis atrações aprovadas na categoria Dança com Temática Negra e 109 atrações aprovadas na categoria Cultura Popular, Tradicional e Identitária.

No mesmo dia também foi anunciada a lista a lista preliminar dos editais “Rato Batera” e “Seu Portuga” – ambos disponibilizados através da Lei Aldir Blanc.

A lista com os seis editais com inscrições prorrogadas e respectivos links, está disponível no site da Secult/AP: www.secult.ap.gov.br

MP-AP é parceiro da “Campanha Natal no Amapá” para a distribuição de cestas básicas no Estado

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) é uma das instituições públicas que aderiu à Campanha ‘Natal no Amapá’, que arrecada doações em dinheiro para a compra de cestas básicas. A iniciativa, encabeçada pela Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer),  visa reduzir os danos causados pelas três semanas de apagão (22 dias), em 13 dos 16 municípios do estado, ocorrido em novembro passado. Muitas pessoas perderam a fonte de renda e ficaram em situação de vulnerabilidade extrema.

A ação conta com o apoio do MP-AP, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Instituto Federal do Amapá (Ifap) e da Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (Rares-NR).

Para a PGJ do MP-AP, Ivana Cei, a soma de esforços em buscar doações é essencial. “O Ministério Público do Amapá atuou em três frentes no período de crise energética:  no acompanhamento das medidas adotadas para solucionar o grave problema; no campo da responsabilização, junto com MP Federal e também no atendimento social. Precisamos ser sempre solidários à população menos assistida. Precisamos da solidariedade de todos que possam ajudar”, comentou.

Para participar, basta escolher uma entre as cinco opções de cestas, disponibilizadas em dois mercados distintos. Os valores variam de R$ 42,46 a R$ 70. O comprovante dos depósitos deve ser enviado para o WhatsApp da Ajufer: (61) 99613-2872.

Apagão no Amapá

Treze das 16 cidades amapaenses ficaram sem eletricidade por três semanas, depois que uma explosão seguida de incêndio atingiu a subestação, em Macapá, em 3 de novembro. Ao todo, 90% da população (aproximadamente, 765 mil pessoas) foi afetada pelos dois blecautes e 22 dias de funcionamento de energia em rodízio.

Durante a crise energética, o MP-AP foi uma das  instituições que aderiu à iniciativa #SomosTodosAmapá para arrecadar doações para a população. Idealizada pelo TRT-8ª Região, a ação contou com órgãos públicos e organizações não governamentais.

Serviço:

*Com informações da Assessoria de Comunicação da AMB
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

TRE/AP realiza live com candidatos à Prefeitura de Macapá

Neste domingo 13, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá realiza às 16h no canal do Youtube, a live com os candidatos à Prefeitura de Macapá, com objetivo de ouvir as propostas de gestão, caso sejam eleitos no pleito que acontece no próximo domingo (20).

A live será mediada pelo Presidente do TRE/AP, Desembargador Rommel Araújo, e contará com a participação dos candidatos à Prefeitura de Macapá, Dr. Furlan (Cidadania) e Josiel (Democratas). A ideia é sortear temas como saúde, educação, assistência, lazer, entre outros, para que os candidatos apresentem suas propostas.

Segundo o presidente do TRE/AP, Rommel Araújo, não será um debate e nem será permitido que o candidato se refira ao outro ou o critique. “Cada candidato terá um tempo de 3 a 4 minutos para apresentar suas propostas dos temas que serão sorteados. A live será uma excelente oportunidade para que eleitores conheçam as propostas para cidade de Macapá” destaca.

Serviço:

Fernanda Picanço
Assessora de Comunicação
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
(96)3198-7504 (Ramal 7504)/ (96)98406-5721

Prefeitura de Macapá entrega Centro de Exposição das Louceiras do Maruanum

A Prefeitura de Macapá entregou no sábado, 12, o Centro de Exposição das Louceiras do Maruanum. O propósito do espaço é resgatar a história das profissionais da região, além de garantir a comercialização de produtos que fazem parte da cultura local. O espaço funcionará em gestão compartilhada entre Prefeitura de Macapá e Associação das Louceiras do Maruanum.

“O valor deste prédio se dá não pela obra, mas pelas mãos das louceiras e do trabalho ancestral delas. Esperamos que, com isso, elas recebam reconhecimento internacional, porque isso será uma referência física que dará projeção do tamanho do que vocês merecem”, pontuou o prefeito de Macapá, Clécio Luís.

O prédio possui salão de exposição, lanchonete, salas de oficina e de trabalho, vestiários masculino e feminino, área do forno, depósitos de acervo e argila, banheiros e sala de administração. Estarão dispostas no lugar as louças manufaturadas pelas mulheres [ânforas, xícaras, bules, bandejas, travessas, talheres, fogareiros, alguidares e cerâmicas diversas]. O centro é fruto de emenda parlamentar da ex-deputada federal Fátima Pelaes e contrapartida do Município.

“É uma obra fundamental para a Associação das Louceiras do Maruanum, por ser um lugar de resgate histórico de uma arte ancestral e abre a possibilidade de gerar emprego e renda”, justifica o diretor do Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Maykom Magalhães.

A Vila do Maruanum é formada por cerca de 100 famílias, tendo na agricultura familiar a produção de farinha como principal fonte de renda. Maria Barbosa, também artesã, destaca que não vai servir somente para exposição. “Produziremos cerâmicas e ofertaremos atividades no prédio, para quem tiver interesse em participar”, ressaltou.

“Esse Centro é muito significativo para nós, louceiras. Um antigo sonho que está sendo realizado, onde poderemos mostrar nosso trabalho para os visitantes”, contou a presidente da Associação das Louceiras do Maruanum, Marciana Dias.

A produção das louceiras é destaque no artesanato local. Fogões, potes e panelas de barro são produzidos manualmente por diversas artesãs das comunidades do Maruanum e Santa Luzia, um ofício passado de geração em geração. Na região, dois grandes eventos movimentam a economia local, o Macapá Verão e a Festividade de Nossa Senhora do Carmo, em julho. Mas, devido à pandemia, este ano as atividades foram suspensas.

“Esse espaço é uma vitória da luta que a gente teve esses anos todos por essas mulheres. Além disso, esse espaço traz dignidade para as louceiras que nunca tiveram um espaço para expor suas obras e, a partir de agora, vão ter. Eu estou muito emocionada e agradecida”, comentou a subsecretária do Improir e filha do Maruanum, Josilana Santos.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Fotos: Max Renê

Poema de agora: Ojuara – Luiz Jorge Ferreira

Ojuara

Nostradamus, disse-me…vai chover sal.
Eu saí correndo sobre minhas patas…
Defronte ao IETA que menstruava.
E fui me esconder no Ojuara detrás de uma garrafa de Flip Guaraná.


Os anjos do Cemitério, fecharam as asas, e as poucas penas que voaram, desceram no pátio da Igreja ainda encantada com a rua da frente lhe atravessando o ventre.
Nostradamus se abraçou ao Isnard e caminharam em direção ao rio.
Esse ano choveu tanto que minhas lágrimas perderam o sal.
E meu suor ganhou cal, e eu fiquei uma estátua, imóvel, incrédula, estranha as tardes de sol sonolentos e as noites de luas grávidas…

O cemitério está lá…estranho ao passar dos anos, descrente das reformas da Prefeitura, indolente a chuva que lhe refresca as almas aprisionadas em nossa memória.

Os cães correndo pela rua, são os visitantes mais aguardados.
Eles enxergam os Anjos, eles rosnam para o além, eles ignoram as ossadas dispostas como árvores de Natal.

Quinta-feira é a chamada geral…cada nome que a eternidade pronúncia…
Os cães latem.
Quando Nostradamus visita o futuro…eu corro para o outro lado da Praça onde me escondo.

Local onde funcionava o Bar Ojuara, na Rua General Rondon, em Macapá. Foto: Fernando Canto.

Não há jeito
As pulgas e os carrapatos são terríveis, sempre dão um jeito de dizer onde estou.

Luiz Jorge Ferreira.

*Osasco (SP) – 12.12.2020.

Prefeitura entrega em São Joaquim do Pacuí mais uma UBS reformada à comunidade

A Prefeitura de Macapá entregou reformada a UBS de São Joaquim do Pacuí nesta sexta-feira, 11. O prédio da unidade passou por serviços de reforma geral na parte física, com a instalação de novas esquadrias das janelas, troca do forro, recuperação do telhado, recuperação de toda a instalação elétrica e hidráulica, e pintura.

“É muito gratificante como gestor poder entregar para a comunidade aquilo que é dela por direito, uma unidade bonita, equipada e dentro de todos os padrões do Ministério da Saúde”, destacou o prefeito de Macapá, Clécio Luís.

A unidade conta com banheiros masculino e feminino, direção, consultório médico, consultório de enfermagem, sala de PCCU, expurgo, salas de esterilização, de curativos e de observação, espaço de espera, consultório odontológico, protocolo, acolhimento, sala de injetáveis, farmácia, estoque de medicamentos, depósitos, copa e sala de vacina.

“Ficamos muito mais motivados em trabalhar em um novo espaço acolhedor, com mobiliário novo e com uma fachada linda. Esse é um sonho que estamos vendo hoje realizado”, frisou a diretora da UBS, Ana Paula Ramos.

A UBS fica a 132 km da capital e atenderá as localidades de Ponta Grossa, Ramal do Abacate, Ramal do Raposa, Vai Quem Quer, Liberdade, Damásio e Jacundá 1 e 2. No espaço antigo, ocorriam 15 mil atendimentos em média por ano.

Com essa entrega, a gestão municipal contabiliza o 70° equipamento de saúde entregue desde o início da gestão, entre equipamentos de saúde que foram inaugurados, reinaugurados, reformados e ampliados. A unidade funcionará de segunda a sexta, de 8 às 17h. O recurso da reforma, no valor de R$ 255.268,29, é oriundo de emenda parlamentar do senador Davi Alcolumbre.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Cássia Lima
Assessora de comunicação
Fotos: Max Renê

Boletim oficial de casos de covid-19 no Amapá 12.12, às 16h

O Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) traz novo relatório com dados sobre a covid-19 no Amapá com 278 novos casos confirmados, sendo 108 em Macapá, 72 em Santana, 33 em Porto Grande, 29 em Cutias do Araguari, 12 em Pedra Branca do Amapari, 7 em Oiapoque, 6 em Calçoene, 6 em Serra do Navio e 5 em Ferreira Gomes.

Também há o registro de três óbitos em Macapá. As vítimas são um homem de 61 anos (hipertenso e diabético), falecido em 5 de junho; um homem de 74 anos, falecido em 12 de maio; e uma mulher de 89 anos com óbito ocorrido no dia 26 de novembro (ambos sem comorbidades declaradas). As mortes estavam sob investigação epidemiológica.

Painel geral de casos pela covid-19:

Casos confirmados 63.042 (sendo: Macapá: 25.603/ Santana: 13.153/ Laranjal do Jari: 5.117/ Mazagão: 1.765/ Oiapoque: 3.189/ Pedra Branca: 2.901/ Porto Grande: 1.450/ Serra do Navio: 768/ Vitória do Jari: 3.091/ Itaubal: 330/ Tartarugalzinho: 1.558/ Amapá: 896/ Ferreira Gomes: 809/ Cutias do Araguari: 692/ Calçoene: 1.369/ Pracuúba: 351).

Recuperados: 48.443
Óbitos: 849

Casos confirmados hospitalizados: 182
Sistema público: 149 (51 em leito de UTI /98 em leito clínico)
Sistema privado: 33 (25 em leito de UTI /8 em leito clínico)

Casos suspeitos hospitalizados: 88
Sistema público: 18 (0 em leito de UTI /18 em leito clínico)
Sistema privado: 70 (0 em leito de UTI /70 em leito clínico)

Total em isolamento hospitalar: 270

Com isso, o percentual de ocupação dos leitos voltados para o atendimento da covid-19 no Amapá é de 76,71%.

Isolamento domiciliar: 13.568
Em análise laboratorial: 2.653
Descartados: 44.285

Casos suspeitos declarados pelos municípios:

Macapá: 4.019
Santana: 98
Laranjal do Jari: 0
Mazagão: 60
Oiapoque: 17
Pedra Branca do Amapari: 2
Porto Grande: 210
Serra do Navio: 14
Vitória do Jari: 0
Itaubal: 8
Tartarugalzinho: 25
Amapá: 91
Ferreira Gomes: 20
Cutias do Araguari: 119
Calçoene: 68
Pracuúba: 0

Total: 4.751

Assessoria de comunicação do GEA

Prevenção à corrupção: MP-AP adere à proposta para criação do Dezembro Transparente

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) aderiu à proposta de criação do “Dezembro Transparente”, idealizado pelo Instituto Não Aceito Corrupção, e conta com o apoio do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), MP-GO, Transparência Internacional, Transparência Brasil e Transparência Partidária. A medida objetiva que o mês de dezembro seja de debate permanentemente dedicado à consolidação da cultura da transparência no Brasil, visando a integridade e à prevenção à corrupção. A ideia é consolidar uma cultura republicana por mais transparência, ética e democracia.

O Instituto Não Aceito Corrupção é uma Organização Não Governamental (ONG) e defende a importância da absorção social cada vez maior da transparência, como estratégia essencial e o engajamento progressivo e permanente da sociedade nesta causa. A iniciativa faz referência ao dia 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção.

Uma das ações concretas de mobilização é a adesão a um abaixo-assinado que reitera a importância de criação da data e manifesta apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 4685/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados. O PL é de autoria do deputado federal Roberto de Lucena, de São Paulo, que propõe a instituição do mês denominado Dezembro Transparente, dedicado ao combate à corrupção.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei, com sua história de lutas à frente de um dos órgãos protagonistas do combate à corrupção no Amapá, se alia às demais instituições para fortalecer a proposta.

Conscientizar a sociedade sobre a cultura de transparência é essencial para o regime democrático. No MP-AP temos um histórico positivo de combater ilícitos administrativos e controle social da gestão pública. Informações sobre despesas e investimentos institucionais são fundamentais no combate à corrupção. Por conta disso, somos um MP com 100% de transparência. O acompanhamento das políticas públicas e ações realizadas relacionadas à cidadania e à probidade, sobretudo, para a prevenção de eventuais danos ao erário é essencial. Essa é uma de nossas atribuições. Por esse motivo, aderimos a proposta para a criação do Dezembro Transparente e parabenizamos os idealizadores e demais instituições engajadas na iniciativa“, frisou a procuradora.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
Contato: [email protected]

Covid 19: Prefeitura de Macapá mantém atividades de bares e boates suspensas e estende horário de funcionamento de comércio

A Prefeitura de Macapá, por meio do Decreto Municipal nº 3.695/2020, estende o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e atividades estéticas. E mantém a suspensão de funcionamento de bares e boates. O decreto passou a vigorar a partir de quinta-feira, 11 de dezembro, e tem vigência de 15 dias.

Também mantém a suspensão do funcionamento de clubes de lazer e recreação, balneários e casas de eventos. Empresas de promoção, organização, produção e montagem de feiras, congressos e eventos, parque de diversões, aluguel e utilização de brinquedos, camas elásticas, balões, piscinas de bolinhas e similares em logradouros públicos e privados continuam suspensas. Continuam suspensas as atividades políticas de campanha eleitoral que geram aglomerações como adesivagem, bandeiradas, reuniões, comícios e caminhadas.

Devido às festas de fim de ano e as pessoas buscarem fazer compras, cuidar da beleza e cuidar do corpo, o risco de aglomeração é grande. Então, o Comitê de Saúde orientou estender alguns horários e os dias para que os estabelecimentos possam abrir e atender a todos, de forma segura. “Devido ao grande fluxo de pessoas nas compras de final de ano, tomamos a decisão de aumentar o horário do comércio, das mercearias, miniboxes e outros, mas o decreto que estava em vigor ainda está válido com essas alterações”, explica o prefeito Clécio Luís.

Novos horários

Assim, clínicas de estética, clínicas de podologia, consultórios odontológicos, salão de beleza, barbearias, esmalterias, cuidados pessoais e estúdio de tatuagem funcionam de segunda a domingo, das 8h às 21h, mas na modalidade agendamento. Já as clínicas médicas e laboratórios, funcionam de forma presencial, 24 horas por dia.

Estabelecimentos comerciais situados em shoppings centers, galerias comerciais e similares funcionam agora de segunda a domingo, das 8h às 22h, de forma presencial. Ambulantes e empreendedores populares com local fixo, de segunda a domingo, das 6h às 21h, presencial. As batedeiras de açaí, também aumentaram o horário, agora podem funcionar das 6h às 21h, presencial. Mercearias e miniboxes funcionam de segunda a domingo das 6h até às 22h.

Atividades agropecuárias, banca de revistas. bijuterias e acessórios, comércio varejista de materiais e equipamentos para escritório, distribuidoras de cimento, empresas de decoração e design, floricultura e jardinagem, imobiliárias e corretoras, informática, eletrônicos e telefonia, joalherias e afins, Lan Houses (serviços de acesso à internet e similares), lavanderia, loja de bombons e enfeites, loja de brinquedos. loja de perfumarias, cosméticos, higiene, beleza e similares, loja de variedades, lojas de artigos esportivos e afins, lojas de departamento ou magazines, lojas de vestuário, acessórios e afins, manutenção de aparelho de climatização, manutenção de eletroeletrônicos, marmoraria e afins, material de construção, elétricos, hidráulicos, estâncias de madeiras similares e óticas, todos em modalidade presencial, agora funcionam de segunda a domingo das 8h às 22h.

Açougues, peixarias, feiras fechadas e livres agora funcionam de forma presencial, das 6h às 21h, de segunda a domingo. Agências de viagens, turismo e afins, armarinhos, tecidos e aviamentos, atividades de comercialização de móveis e eletrodomésticos, das 8h às 22h, de segunda a domingo, presencial.

Atividades culturais como teatros, centros culturais, circos, salas de produção cultural, cinemas e entretenimento são permitidas funcionar de segunda a domingo, de forma presencial, das 7h às 22h. Atividade esportivas, academias e similares funcionam presencialmente, de segunda a sábado, das 6h às 22h.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Pérola Pedrosa
Assessora de comunicação

Antologia “Pandemia: conto, crônica e poesia” é lançada em e-book e está disponível para aquisição na internet

A antologia “Pandemia: conto, crônica e poesia”, lançada no último dia 7 de dezembro, é um livro que reúne 78 escritores de origem (ou de coração) desta terra, no Meio do Mundo. Com 506 páginas, os autores narram – de forma real, fictícia e poética – experiências vividas ou fantasiadas em textos sobre a Covid-19 e seus efeitos sobre a humanidade, em especial, no Amapá.

A obra está em formato e-book, disponível para aquisição na internet, no site da Amazon, pelo valor simbólico de R$10,00 e pode ser adquirido no site da Amazon Livraria Virtual, na plataforma e-Books Kindle:

https://www.amazon.com.br/dp/B08PTGR4V9/ref=cm_sw_r_wa_apa_RWIZFbT4YEXS0

A coletânea foi idealizada e organizada pelo escritor Mauro Guilherme. Além do meu livro (impresso), o “Crônicas de Rocha – Sobre Bênçãos e Canalhices Diárias” (falar comigo para aquisição), com essa, faço parte de três antologias que foram feitas sob a coordenação dele. São elas: “Cronistas na Linha do Equador”, “61 Cronistas do Amapá” e “Pandemia: conto, crônica e poesia”. Agradeço pela oportunidade!

Os temas diversos sobre o difícil momento vão desde o isolamento social, morte e vida, experiências e histórias surreais sobre 2020 e o que o novo coronavírus nos impôs.

Com todas as adversidades, a obra é um documento sobre o enfrentamento da doença por parte da população amapaense e do mundo. E ainda, mostra a função e o fortalecimento da Literatura do Amapá, como meio de resistência, em tempos de pandemia.

Valorize a literatura local e adquira o livro “Pandemia: conto, crônica e poesia”. É isso!

Elton Tavares – Jornalista, escritor e editor do site blog De Rocha.

MP-AP e Ampap realizam premiação do Melhor Arrazoado – Edição 2020

Foram premiadas na tarde desta sexta-feira (11), as melhores peças produzidas pelos promotores de Justiça inscritos no Concurso do Melhor Arrazoado – Edição 2020, promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) em parceria com a Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá (Ampap). O concurso, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), premiou os promotores de Justiça Benjamin Lax, Rodrigo César Viana Assis e Miguel Angel Montiel Ferreira, respectivamente, vencedores no primeiro, segundo e terceiro lugares.

O evento foi realizado no terraço da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, com transmissão pelo Canal do MP-AP na plataforma Youtube, para garantir a participação virtual dos membros e dar cumprimento aos protocolos sanitários de prevenção à Covid-19. A premiação é destinada aos melhores trabalhos apresentados e autuados em qualquer fase do processo, em primeira instância, nas áreas criminal, civil, eleitoral e em processo administrativo.

A procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, e o presidente da Ampap, José Cantuária Barreto, por meio virtual, participaram da entrega da premiação em cerimônia conduzida pela coordenadora do CEAF/MP-AP, procuradora de Justiça Socorro Milhomem. O dispositivo de honra contou, ainda, com as presenças da corregedora-geral do MP-AP, Estela Sá, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Clara Banha, e com participação virtual dos membros da Comissão Avaliadora: procurador de Justiça e corregedor-geral adjunto, Jair Quintas, e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Nicolau Crispino.

O Concurso

Sete promotores inscreveram suas peças para o concurso deste ano: Iaci Pelaes dos Reis, Miguel Angel Ferreira, Gisa Veiga, Horácio Coutinho, Rodrigo Assis, Benjamin Lax e Fabiano Castanho. Os trabalhos foram analisados pela comissão avaliadora com base nos critérios de fundamentação: doutrinária, jurisprudencial e legal, poder de convencimento, aspecto gramatical, estética e sistematização de ideia. Os três trabalhos que receberam a maior pontuação na somatória das avaliações dos membros da Comissão foram premiados, com entrega de certificado de participação a todos os inscritos.

O presidente da Ampap saudou a todos, em especial à integrante da Corregedoria Nacional, Ediene Lousado, destacando ser primeira mulher indicada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Destacou ter sido 2020 um ano muito difícil, com muitas perdas, inclusive internas, mas que as adversidades enfrentadas serviram para fortalecimento institucional.

“É uma alegria da Associação poder participar mais uma vez dessa iniciativa que visa estimular valorizar o trabalho desenvolvido pelos nossos membros. 2020 foi um ano muito difícil, com muitas perdas, inclusive internas, mas as dificuldades enfrentadas serviram para fortalecimento institucional. Tivemos que inovar, buscar soluções e estou certo que nós conseguimos vencer e crescer como instituição. Percebo que estamos avançando na busca dessas alternativas para cumprirmos nossa missão institucional. Parabéns pelo evento que engrandece todos os membros e desejo sucesso aos participantes”, manifestou José Barreto.

Socorro Milhomem, que também integrou a Comissão de Avaliação, reforçou que a premiação serve como estímulo ao aprimoramento dos promotores de Justiça, pensamento compartilhado também pela corregedora-geral Estela Sá, que destacou ser importante constatar a qualidade do trabalho dos colegas, que se esmeram, não só por conta da premiação, mas para apresentar um trabalho destacado perante o judiciário e à sociedade.

A PGJ agradeceu à coordenadora do CEAF e aos membros da Comissão, à parceria do presidente da Ampap, José Barreto, e também saudou a conselheira Ediene Lousado e todos os membros presentes e também os que estavam “online”.

“Este é um momento muito significativo, por intermédio do incentivo, analisamos os bons trabalhos. Seria bom que cada vez mais os membros do MP-AP pudessem participar, pois esta também é uma forma de tomarmos conhecimento do que estamos produzindo, da mesma forma que lançamos neste ano também a premiação de boas práticas dos servidores. Este encontro também é para dizer a todos: muito obrigada pelo trabalho que cada um está desenvolvendo nas Promotorias de Justiça”, agradeceu Ivana Cei.

Participantes

Participaram ainda da premiação, o chefe de gabinete da PGJ, João Furlan, o secretário-geral do MP-AP, Alexandre Monteiro, e os promotores de Justiça: Manuel Felipe Menezes da Silva Júnior; Iaci Pelaes dos Reis; Miguel Angel Ferreira; Horácio Luís Bezerra Coutinho; Rodrigo Cesar Viana Assis; Benjamin Lax; Fabiano da Silveira Castanho; e Clarisse Lindanor Alcantara Lax.

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Texto: Gilvana Santos
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