Categoria: Macapá

A solenidade que garantiu a diplomação dos dez conselheiros (cinco titulares e cinco suplentes) ocorreu na última sexta-feira, 10, no Cartório da 10ª Zona Eleitoral, localizado no bairro Infraero, zona norte da capital. Durante a cerimônia, o prefeito de Macapá, Clécio Luís, enfatizou a importância da função dos conselheiros.

“O conselho é um mero prédio, os conselheiros são os verdadeiros guardiões da política dos direitos das crianças e dos adolescentes. São eles quem entrarão no convívio social para averiguar os possíveis problemas e dividir com a rede de assistência”, destacou o prefeito.

De acordo com a secretária de Assistência Social e do Trabalho de Macapá, Mônica Dias, muitos são os desafios. Entre eles está a integração da rede [equipamentos de atendimento] aos conselhos. “Hoje, dou boas-vindas aos novos conselheiros. Quero dizer que sempre terão o respeito e as portas abertas para que possamos juntos fazer garantir a seguridade dos direitos das crianças e dos adolescentes de Macapá. Muitos são os desafios, e o principal hoje é fazer a integração da rede aos conselhos. É necessário que se entenda que esses equipamentos [Cras, Creas, CEU das Artes] devem ser utilizados”, ressaltou.

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, no Artigo 131 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A conselheira reeleita Edna Rodrigues ressaltou a importância da não violência na educação das crianças. “É necessário que as famílias estejam estruturadas, que haja compreensão nos lares, e, de fato, da efetivação das políticas públicas do nosso estado. Somente desta forma teremos uma sociedade melhor e mais justa”, afirmou.

Os novos conselheiros eleitos irão atuar nas zonas sul e norte de Macapá durante o quadriênio que compreende os anos de 2020 a 2024. Os conselheiros tutelares da zona sul são: Fabrício Silva da Costa, Ed Carlos de Oliveira dos Santos, Edna Rodrigues de Oliveira, Huelma Medeiros Nogueira de Lima e Cristiane dos Santos Souza. Da zona norte: Reginaldo da Silva Rodrigues, Regiane da Cunha Silva, Iran da Silva Costa, Paolo Roberto Breno Rodrigues Oliveira e Jonivaldo dos Santos Pereira.

Eleição

A eleição dos novos membros do Conselho Tutelar aconteceu no dia 6 de outubro de 2019, reunindo 36.852 eleitores nos 20 colégios eleitorais distribuídos pela capital. A Prefeitura de Macapá foi a responsável pela infraestrutura do pleito, realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Mais de 100 candidatos concorreram as 10 vagas para conselheiros tutelares, divididas em cinco para o Conselho Tutelar da zona sul e outras cinco para o Conselho Tutelar da zona norte. A apuração dos votos começou no início da noite, com o encerramento das votações e com a presença dos candidatos na Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast).

Estiveram presentes na solenidade de posse o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, José Ronaldo Martins; o presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, Marcelo dias; os deputados estaduais Jack JK, Paulo Lemos e Alberto Negrão; representando o Centro de Apoio à Infância e Juventude do MPE, a procuradora Judith Teles; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral do TRE/AP, representando a OAB Amapá, Emanuel Dante e o procurador municipal de carreira Evandro Rodrigues.

Serviço:

Amelline Borges
Assessora de comunicação/PMM
Foto: Max Renê

Uma em cada quatro ações para desenvolver Macapá realizada pela gestão municipal contou com apoio do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP). De acordo com o levantamento realizado por um portal de notícias nacional, o prefeito de Macapá, Clécio Luís (REDE), realizou 54% dos compromissos assumidos em campanha no atual mandato.

No total, a gestão listou 42 propostas. Desses, a administração cumpriu 23, fora as oito cumpridas parcialmente e outras onze ainda não cumpridas. Se forem incluídas as obras parcialmente resolvidas, a porcentagem chega a quase 75%. “É nossa obrigação destinar recursos, acompanhar a execução e prestar contas do que temos feito”, contou Randolfe.

Macapá avançou nas entregas das obras frutos de emenda parlamentar destinadas pelo senador, como a Nova Feira Modelo, no bairro Novo Buritizal, que modernizou o conceito de feiras e dinamizou a economia local. No entorno o senador foi fundamental para a liberação dos valores para o PAC Mobilidade que vai revolucionar a cidade, além de recursos para pavimentação do bairro da Embrapa, Açaí e o recurso da emenda de bancada para pavimentação de quatro bairros da Zona Norte. O senador também destinou R$1 milhão para recuperação de 22 passarelas em madeira para o bairro das Pedrinhas, Congós, Jardim Marco Zero e Universidade.

Para saúde pública, ocorreu a reinauguração e ampliação da Unidade Básica de Saúde Dr. Lélio Silva, a maior da cidade, que possibilita cerca e 15 mil atendimentos por mês, foras as demais Unidades que tinham sido entregues nos anos anteriores como a UBS Raimundo Hozanan, Pedro Barros e Congós, além das que devem ser entregues em 2020: BR210 e Rosa Moita. Ainda têm os recursos para equipamentos para outras UBSs e para a Unidade de atendimento fluvial A Doutora. Só para saúde foram mais de R$23 milhões alocados.

Uma das marcas da gestão municipal tem sido a valorização da Cultura amapaense, com emenda do senador para a prefeitura realizar o Luau da Samaúma, na praça que foi construída com emenda do parlamentar. Randolfe também destinou recursos para devolver as praças Veiga Cabral e Floriano Peixoto ao povo e ainda no mês de janeiro vai inaugurar o Novo Mercado Central. Também será iniciada a obra da praça dos taxistas e uma outra praça na Zona Norte.

O Bioparque da Amazônia, que passou quase 20 anos fechado, foi reaberto ao público repaginado e hoje é a principal atração dos turistas. Foram destinados R$700 mil para desenvolvimento de atividades sustentáveis e economia popular. “O Bioparque é uma vitória da parceria do nosso mandato. Desde o começo da gestão estivemos juntos nos ministérios, em visitas ao antigo parque zoobotânico e na destinação de recursos. É um sonho realizado para a promoção da nossa cultura, fomentar a economia, biodiversidade e educação ambiental”, explicou o senador.

A gestão municipal recuperou 48 escolas, com destinação de recursos do senador para climatização das escolas e para aquisição de lousas digitais que modernizaram o processo de ensino do município. Ainda teve equipamentos para as creches Tia Chiquinha (entregue) e a Creche Tio Soró, que deve ser entregue no primeiro semestre de 2020.

Zona Franca Verde

Randolfe foi um dos defensores incansáveis da existência e regulamentação da Zona Franca Verde. Em 2019, o Senador ainda aprimorou a Zona Franca Verde, aprovando lei que amplia a área geográfica de onde podem ser originadas as matérias primas para as indústrias instaladas nas Zonas Francas. Outra importante mudança foi a exclusão de uma exceção que havia para as matérias-primas do segmento mineral e que incluía minério de ferro, manganês, níquel, cobalto, alumínio, cromo dentre outros.

Transposição

Não faz parte das promessas de campanha, mas a transposição dos servidores da Prefeitura de Macapá para o quadro da União em Extinção, uma das principais lutas do mandato do senador Randolfe, conseguiu desonerar a folha do município e possibilitou importantes investimentos na cidade. Só com a Emenda Constitucional 79 foram mais de dois mil servidores transpostos do Governo do Amapá e da Prefeitura de Macapá, uma economia de R$190 milhões por ano ao GEA e R$36 milhões por ano para a PMM.

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) iniciará nesta segunda-feira, 13, a primeira etapa do Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) de 2020 em todos os bairros da capital. O LIRAa é feito pelos agentes de endemias do Município e ocorrerá até o dia 22 deste mês, com a finalidade de identificar onde há um número maior de focos de criadouro do mosquito.

“Mesmo com os índices positivos em relação aos casos de doenças provocadas pelo mosquito, a população não pode descuidar. Precisa estar atenta e eliminar os focos de criadouros do mosquito”, explica o coordenador do Programa de Combate ao Aedes, Ailson Quaresma.

O LIRAa é um instrumento fundamental na orientação das ações de controle das endemias causadas pelo Aedes e que serão adotadas pela prefeitura, possibilitando assim o planejamento das atividades de prevenção. Com a conclusão do ciclo, novas campanhas de combate e controle do mosquito serão desenvolvidas no município durante o ano.

Para solicitar a visita de um agente de endemias ou fazer denúncias, a Semsa disponibiliza o Disk Mosquito (99121-1641), com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Jamile Moreira
Assessora de comunicação/Semsa
Contato: 99135-6508

Os 64 empreendedores do novo Mercado Central começaram a ocupar seus boxes nesta sexta-feira, 10. A mudança para o ambiente que foi todo ampliado e revitalizado faz parte da preparação dos últimos detalhes para a reabertura, que será no dia 16 de janeiro (quinta-feira). O local foi revitalizado com recursos oriundos de emenda parlamentar do senador Randolfe Rodrigues, no valor de R$ 2,5 milhões, e mais R$ 1,2 milhão de contrapartida do Município.

Além da variedade de produtos tradicionais, como verduras, frutas, peixes, carnes, ervas e especiarias, o local ganhará a inclusão da área para a comercialização de artesanato, espaço gourmet, chopperia, sorveteria, tapiocaria, hamburgueria, café, produtos fitness e aquela boa e velha batedeira de açaí do bom.

A empreendedora Socorro Lopes venderá comida fitness e está contando os dias para começar a venda de seus produtos, que é umas das novidades dentro do espaço. “Estou demais ansiosa para começar a trabalhar. Já estou formalizada, toda legalizada, agora, é aguardar a reinauguração. Tenho fé em Deus de que melhorará muito as nossas vendas”, relata a empreendedora.

Segundo o secretário de Gabinete da Prefeitura de Macapá, Sérgio Lemos, a ocupação dos espaços está obedecendo uma metodologia da gestão municipal para não causar qualquer tipo de transtorno. “Foi feito um cronograma de ocupação interna que seguirá horários e turnos para cada um dos empreendedores e áreas de boxes. Pela manhã, serão 12, à tarde outros 12, e assim durante o fim de semana, e se encerra na segunda-feira [13], quando todos estiverem dentro de seus espaços”.

“Os empreendedores são aqueles que já trabalhavam no mercado. São vendedores que têm uma história de mais de trinta, vinte anos de relação comercial com este espaço histórico de Macapá. Além disso, absorvemos os que estavam na área externa. A entrega será um marco, cheia de simbolismo para toda nossa população. Tínhamos trinta vendedores dentro do mercado. Hoje, duplicamos esse número e temos 64 no total”, explica o secretário.

Lilian Monteiro
Assessora de comunicação/PMM
Contato: 98407-3733
Fotos: Nayana Magalhães

Por Alcinéa Cavalcante

Depois de passar cinco dias perdida na Floresta Amazônica e outros cinco internada em um hospital no município de Santana, a 24 quilômetros de Macapá, Ana Vitória Soares Cardoso, de 4 anos, retornou nesta quarta-feira, 8, para sua casa na comunidade ribeirinha Maniva, que fica em uma das ilhas do município de Afuá, na divisa entre o Amapá e o Pará. A família já estava quase sem esperanças de localizá-la. “Até o caixãozinho dela já estava pronto”, contou em entrevista ao Estado a prima Érica Silva, de 36 anos.

Em 29 de dezembro, último domingo de 2019, Ana Vitória brincava no quintal de casa com uma irmã de 8 anos. Foi de lá que desapareceu. Era fim da tarde quando a mãe das meninas, Rosilete de Souza, ao chamar pela filha, não a encontrou. Desesperada após procurá-la sem sucesso, a mãe conseguiu fazer contato com uma sobrinha em Santana, e ela pediu ajuda ao Corpo de Bombeiros. No início, a família imaginava que Ana Vitória pudesse ter se afogado em um rio próximo.

Na segunda-feira, 30, o Corpo de Bombeiros iniciou as buscas no rio, mas não encontrou a menina. As buscas continuaram na terça-feira, 31, também sem resultados.

Ao Estado, Érica contou que a mãe de Ana Vitória teve uma intuição e foi procurá-la no mato. Ela entrou na floresta e viu o que acreditou ser os rastros da filha.

“Ela voltou para casa e contou para todo mundo. Todos pegaram lanternas e foram para a mata”, afirmou Érica.

Nada encontraram. No dia seguinte, parentes e amigos voltaram à floresta enquanto outros ficaram na casa rezando.

Segundo Érica, uma mulher evangélica chamou seu irmão Nélson Silva, também de 36 anos, e disse para ele entrar na mata separado do grupo, rezando, e que, assim, ele a encontraria. E Silva realmente a localizou. Ela estava sentada embaixo de um buritizeiro (uma palmeira) com as mãos para cima, como se estivesse rezando. Ao vê-lo, ela quis correr.

“Vitória, não corra. Sou eu”, disse Nélson, segundo Érika.

A menina, então, o reconheceu e parou. Nélson, que trabalha como catraieiro (piloto de pequenas embarcações) disse que Ana Vitória estava confusa e perguntava sem parar pelo pai. Ela foi encontrada a cerca de dois quilômetros de sua casa.

“Ao chegar em casa, com a menina no colo, todo mundo se emocionou e chorou de alegria. Ninguém acreditava que ela estivesse viva. Até o caixãozinho dela já estava pronto”, contou Érica.

Desidratada e com alguns ferimentos nos pés e picadas de mosquitos pelo corpo, Ana Vitória foi levada para um hospital de Santana e, nesta terça-feira, 7, recebeu alta.

Ela não soube contar para a família como se perdeu, mas disse que sentiu muito “medinho”, se alimentava de frutas, como taperebá e buriti, e bebia água de um igarapé.

“Para nós, o ano novo não começou dia 1, só começou quando Ana Vitória foi encontrada e foi uma vitória para nós”, disse Érica.

Fonte: Estadão