Moradores da zona Sul de Macapá elegem prioridades em PPA

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, participou, nesta segunda-feira, 4, na Escola Estadual Raimunda Virgulino, localizada na zona Sul de Macapá, da 17° escuta pública do Plano Plurianual Participativo (PPA). A Caravana popular, composta por secretários de Estado, identificou demandas da região relatadas pelos moradores do bairro das Pedrinhas e redondezas.

O PPA definirá como o Poder Executivo trabalhará em benefício da população e para o desenvolvimento sócio econômico do Estado, nos quatro anos da gestão de Camilo Capiberibe. Após visitar os 16 municípios do Amapá, o plano será encaminhado para a apreciação da Assembléia Legislativa.

Para o representante da sociedade civil, Raimundo Guedes, as prioridades eleitas pelos moradores serão atendidas. Ele também agradeceu pela oportunidade de falar diretamente ao governador e secretariado.

“Ficamos felizes com essa oportunidade de expressar nossas necessidades. Temos certeza que nossas prioridades serão atendidas e agradecemos ao governador Camilo Capiberibe e sua equipe pela chance de dizermos quais são nossas demandas”, disse Raimundo Guedes.

Segundo o titular da Secretaria de Estado de Orçamento e Tesouro (Seplan), Juliano Del Castilo Silva, essa é a chance que a sociedade tem de nortear as ações do governo. O secretário também explicou a sociedade que o Poder Executivo já está trabalhando para a melhoria da zona Sul e de Macapá como um todo.

“Assumimos o governo com muitas dificuldades, mas acreditamos na gestão participativa. Vamos atender somente as prioridades. Essa é uma decisão corajosa do governador Camilo Capiberibe, já que o Estado não tem como resolver tudo a curto prazo. Existem muitas ações que são de responsabilidade da Prefeitura de Macapá, mas o Governo fará um grande esforço para atender as demandas emergenciais listadas no PPA”, afirmou o secretário.

Ausência e descaso

O governador lamentou a ausência do prefeito de Macapá, Roberto Góes, em todas as plenárias realizadas na cidade, sendo uma no Arquipélago do Bailique e quatro na capital amapaense. Camilo Capiberibe afirmou que, em todos os municípios em que o PPA passou, os gestores municipais prestigiaram, já que as escutas públicas identificam quais ações e projetos do governo devem ser efetuados nos quatro anos da gestão atual.

“É uma pena, esse é o nosso compromisso. Queremos governar democraticamente em conjunto com a sociedade. A ausência do prefeito de Macapá em todas as plenárias mostra o descaso do gestor para com a população da capital amapaense. Pois quanto mais perto estamos do povo, mais nós saberemos do que o cidadão precisa”, pontuou o governador.

Política para Habitação e preocupação

Durante seu pronunciamento, o governador do Amapá anunciou que está desenvolvendo uma política para Habitação para beneficiar os moradores que residem na zona Sul da capital amapaense, mais precisamente nos bairros Pedrinhas e o Congós, onde serão construídas mil residências aos cidadãos, 500 em cada bairro.

Entretanto, Camilo Capiberibe disse que está preocupado, pois o Alvará para a licitação das obras depende da Prefeitura de Macapá, que não tem demonstrado boa vontade para com as ações do Poder Executivo.

Reivindicações

Na plenária, as prioridades eleitas pelos moradores foram a manutenção do Canal das Pedrinhas; construção de creches no bairro; reforço na Segurança Pública; asfaltamento de vias do bairro Zerão; Construção de um Cais nas Pedrinhas; construção de um Centro de Convivência para Idosos no Zerão; reforma de passarelas no Congós e Jardim Felicidade.

Também foi reivindicado a construção de uma escola no Pólo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha e iluminação pública naquela comunidade do distrito, além da pavimentação do ramal que leva ao local; conclusão do muro de arrimo do Araxá; apoio ao comércio de madeira nos bairros Pedrinhas e Igarapé da Fortaleza.

Ao final da escuta, os secretariados esclareceram dúvidas e explicaram o que está em andamento na zona sul e o que será executado na área, de acordo com as reivindicações dos moradores que compareceram a plenária.

“Iremos construir um governo em parceria com o povo, não é fácil, mas é o nosso objetivo”, finalizou o governador.

Além do governador e secretários de Estado, também compareceram a vice-governadora, Dora Nascimento, vereador Washington Picanço, representantes de associações de classe, sindicatos e imprensa.

Elton Tavares
 Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governador paga dívida herdada de gestão passada com MPE/AP

                                                                  Foto: Márcia do Carmo.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, assinou, nesta sexta-feira, 1, no Auditório do Ministério Público do Estadual Amapá (MPE/AP), o Termo Aditivo ao Acordo Extrajudicial entre Ministério Público do Estado do Amapá e Governo do Estado. A medida retoma o pagamento de uma dívida da gestão passada, por conta de um acordo entre o governo passado e o Ministério Público. O repasse quitará as parcelas restantes que não eram pagas desde novembro de 2009.
A ação consiste no pagamento de reposição salarial 11,8% dos funcionários do MPE/AP, que será quitado em seis parcelas de R$ 373 mil. A primeira parte do repasse foi realizada hoje.
Durante seu pronunciamento, a procuradora geral do Ministério Público agradeceu a sensibilidade do governador para com os serventuários do MPE/AP.
“Este é um momento muito importante e aguardado pelos servidores do MPE/AP. O convênio mostra o a sensibilidade do governador com os servidores do Ministério Público Todos, como família ministerial, agradecemos a colaboração do governo em saudar este compromisso com os nossos membros e serventuários”, afirmou Ivana Cei.
Segundo o titular da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), Juliano Del Castilo Silva, por determinação do governador, a Seplan fez um cronograma para planejar o repasse e atender a reivindicação do MPE/AP.
“ Os trabalhadores estavam sendo prejudicados com a quebra do acordo. A gestão passada não honrou o compromisso e não pagou 12 parcelas do aditivo”, disse o secretário.
De acordo com o governador, o Poder Executivo está pagando uma série de dívidas herdadas pelo governo passado. Camilo Capiberibe disse ainda que essa é uma demonstração de sua confiança na capacidade do Ministério Público Estadual.
“É com um grande esforço que faremos estes repasses, por conta condições financeiras do Estado. Herdamos muitas dívidas da gestão passada, mas sabemos da necessidade do servidor se sentir motivado para desenvolver suas atividades”, destacou o governador.
Além do governador, procuradora geral de Justiça e titular da Seplan, participaram da solenidade a primeira dama do Amapá, Cláudia Camargo Capiberibe, o presidente da Associação de Membros do Ministério Público do Amapá (AMPAP), João Paulo Forlan, o presidente da Associação de Servidores do Ministério Público (Assemp), Almir Calins e o procurador geral do Estado, Márcio Figueira e servidores do MPE/AP.
Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governador prestigia Formatura de novos sargentos da PM

                                                                         Foto: Márcia do Carmo.
O governador Camilo Capiberibe, prestigiou, nesta quinta-feira, 30, no Quartel de Comando da Polícia Militar do Amapá (PM/AP), a Formatura do Curso de Formação de Sargentos (CFS) da PM. Ao todo, 118 novos oficiais concluíram a capacitação. A ação valoriza o servidor da corporação e fortalece a Segurança Pública do Estado.

No CFS, iniciado em fevereiro de 2011, foi realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PM. Entre as instruções recebidas no curso, os militares receberam instruções sobre Técnicas de Abordagens, Policiamento Comunitário, Policiamento Ostensivo, Método Giraldi, Direito Processual Penal e Direitos Humanos.

Durante a solenidade, o governador entregou a Medalha do Mérito Intelectual a Sargento PM Núbia Lopes, que foi a primeira colocada no CFS. A honraria foi criada para recompensar militares que se destacam em cursos de formação

O comandante da PM/AP, coronel Pedro Paulo Rezende, disse que, somente em seis meses da gestão de Camilo Capiberibe, a Polícia Militar foi fortalecida. Ele listou ações importantes como entrega de motocicletas, equipamento e viaturas.

“O governador prioriza a Segurança, pois Camilo Capiberibe quitou dívidas, chamou policiais concursados, comprou veículos, alugou viaturas e adquiriu armamento. A PM recebeu mais investimento em seis meses de Governo, mais do que em todo o ano de 2010”, disse o comandante.

Segundo o governador, sem equipamento e condições de trabalho, a Polícia fica impedida de realizar suas atividades. Camilo Capiberibe disse que, além de reforço no efetivo da corporação e adquirir novas viaturas, é preciso combustível suficiente para o policiamento. Para tal, ele se comprometeu em garantir a gasolina e óleo Diesel necessário para que as ocorrências sejam atendidas.

“Quero parabenizar todos os 118 formandos, que atingiram um grau mais elevado dentro de suas carreiras. Estes novos sargentos possuem agora mais responsabilidade dentro de sua função, que é garantir segurança pública no Amapá. Nós temos feito um grande esforço para estruturar nossa polícia para a manutenção da ordem.”, afirmou o governador.

                                                                   Foto: Márcia do Carmo.
 
Retomada da Polícia Comunitária

Durante seu pronunciamento, o governador afirmou que está trabalhando para reforçar a Polícia Interativa Comunitária, que consiste na aproximação do policial com a comunidade, iniciada há cerca de 10 anos. Conforme Camilo Capiberibe, o Amapá foi um dos Estados pioneiros no modelo de policiamento, que posteriormente foi adotada no resto do país.

“Este é mais um avanço na segurança pública. Queremos garantir a estrutura necessária para que nosso cidadão tenha paz e tranquilidade. É o Governo trabalhando para dar mais tranquilidade para o nosso povo”, finalizou o governador.

Também compareceram ao evento a deputado estadual Cristina Almeida (PSB), secretários de Estado, o comandante do Corpo de Bombeiros do Amapá (CBM/AP), coronel Miranda, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), coronel Corrêa, o diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), Nixon Kennedy, centenas de militares e suas respectivas famílias.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governador participa do lançamento do PAC 2 no Amapá

                                                                            Foto: Antônio Sena.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, participou, nesta quarta-feira, 29, no auditório da Justiça Federal, em Macapá, do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC 2) no Estado. A solenidade contou com a presença do presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Carlos de Carvalho Queiroz Filho, que veio a capital amapaense para oficializar a implementação do programa.

O PAC 2 tem o objetivo de levar saneamento básico aos 16 municípios do Amapá. De acordo o presidente nacional da Funasa, o Plano de Aceleração do Crescimento II, que atenderá somente obras de água e esgoto, destinará recursos aos municípios que necessitam destes serviços.

Segundo ele, as novidades para a segunda etapa do plano federal são as contrapartidas, que serão dispensadas, e todos os municípios que tiverem projetos adequados as especificações do governo federal, poderão acessar os recursos até o dia 15 de Julho de 2011.

O governador disse que essa aproximação entre os municípios, Estado e governo federal em torno de um objetivo comum, que é a melhoria da qualidade de vida do cidadão, é válida. Camilo Capiberibe ressaltou que melhorar o problema do saneamento básico do Amapá é, além de uma questão de saúde pública, o respeito para com a dignidade do cidadão.

“A união dos municípios, Estado e governo federal é muito importante. Só assim mudaremos a realidade que vive o Amapá. Saneamento é uma política social determinante, pois é saúde. Melhorar estes serviços é mostrar respeito para com a dignidade do cidadão e melhoria de vida do nosso povo, no interior e na capital”, pontuou o governador.

Governo trabalhando em prol da população do Amapá

O governador disse, durante seu pronunciamento, que a Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap) auxiliará todos os municípios que precisarem de projetos para o acesso aos recursos do PAC 2. Ele afirmou ainda que todos os cidadãos têm direito ao saneamento, não só das maiores cidades, mas também ribeirinhos e moradores de comunidades pequenas do Estado.

“A Adap formulará projetos para as prefeituras que necessitarem de ajuda para o acesso dos recursos federais. Faremos tudo para conseguir este avanço para o Amapá como um todo, não só na capital, mas em todas as nossas cidades, pois nosso compromisso é com todos que residem neste Estado”, enfatizou o governador.

Camilo Capiberibe disse também que a Companhia de Abastecimento de Água e Esgoto (Caesa), que já executa serviços para a melhoria do saneamento básico em Macapá e no interior, se emprenhará com equipes técnicas e operacionais para as obras do PAC 2 em todo o Estado.

“Estamos executando obras importantes do PAC 1 em Macapá, Santana e Laranjal do Jari. Com o PAC 2, trabalharemos para construir infraestrutura para beneficiar com saneamento básico todos os municípios do Estado”, disse Ruy Smith, presidente da Caesa.

Opinião do judiciário

De acordo com o juiz federal, João Bosco, este é um momento novo na história do Amapá. O magistrado disse que essa união de poderes é positiva e ajudará na melhoria da saúde da população no Estado.

“Estamos virando uma página no Amapá. O governador Camilo Capiberibe mostra boa vontade em melhorar a qualidade de vida do cidadão”, destacou o juiz.

Além do governador, titular da Caesa, presidente nacional da Funasa e juiz federal, prestigiaram o evento o presidente nacional da Fundação Nacional de Saúde, José Roberto, secretários de Estado, deputados estaduais, prefeitos de municípios, imprensa e sociedade civil.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governador entrega viaturas para órgãos da Segurança Pública

                                                                      Foto: Márcia do Carmo.

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, entregou, nesta terça-feira, 28, ao lado do Teatro das Bacabeiras, 18 novas viaturas aos órgãos de Segurança Pública do Estado.

Destes, 15 veículos, tipo ranger cabine dupla, são provenientes de convênios, no valor de R$ 886.314,15, com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com contrapartida do governo Estadual. E três pick-ups foram doadas pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). A medida visa dinamizar o policiamento ostensivo e melhorar a segurança do cidadão amapaense.

De acordo com o titular da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Marcos Roberto, cada automóvel foi adquirido ao preço de R$ 61.500,00. O secretário explicou que as viaturas serão divididas entre a Polícia Militar do Amapá (PM/AP), que receberá seis veículos, quatro deles destinados ao Batalhão de Operações Especiais (Bope), um para o Batalhão de Trânsito, um para o 7º Batalhão do município de Porto Grande e um para o Grupo Tático Aéreo (GTA).

Marcos Roberto disse ainda que o Corpo de Bombeiros Militar (CBM/AP) receberá três veículos, resultados de doação feita pelo Pronasci. Para o titular da Sejusp, a ação fortalece as atividades policiais no Amapá. O secretário ressaltou que os órgãos que compõem a Segurança Pública no Estado têm atuado com o apoio do governador.

O governador afirmou que os novos veículos fazem parte da reestruturação da segurança pública. Camilo Capiberibe ressaltou que somente em seis meses de sua gestão, o investimento no setor já ultrapassou o do ano passado. Ele ressaltou que a medida faz parte do novo modelo de defesa social do Amapá. Um compromisso assumido por ele.
 

“Fizemos investimentos para que haja o enfrentamento imediato da criminalidade. Chamamos concursados da PM, mas não adianta se os policiais não tiverem carros e combustível. Portanto, estamos trabalhando e dando condições para que a polícia faça seu trabalho e garanta paz e tranquilidade ao cidadão amapaense. Segurança é tão importante, quanto saúde e educação”, disse o governador.

Outras medidas

O governo estadual já alugou 15 carros, que são usados na investigação de casos policiais. O governador também afirmou que o Estado alugará mais 30 automóveis, em caráter emergencial, para reforçar o combate ao crime no Amapá. Outra novidade é que o Poder Executivo está negociando um helicóptero para o GTA, junto ao Ministério da Justiça.

“Na gestão passada, usavam somente recursos federais para equipar nossas polícias. Como se o dinheiro do Estado não servisse para nada. Agora não, estamos fazendo investimentos. Por exemplo, o Ministério da Justiça queria nos ceder um helicóptero esquilo, que não é igual ao que GTA tinha. Queremos um helicóptero que tenha condições de fazer operações que este modelo não tem. Pois temos compromisso com a segurança do povo”, pontuou Camilo Capiberibe.

Além do governador e o titular da Sejusp, participaram da solenidade o comandante do CBM deputado Federal Vinícius Gurgel, secretariado do governo do Estado, imprensa e a sociedade civil.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Caravana popular realiza PPA na zona Norte de Macapá

                                                                         Foto: Antônio Sena

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, participou, nesta segunda-feira, 27, na Escola Estadual Mariam Meriam, localizada na zona Norte de Macapá, da 15° escuta pública do Plano Plurianual Participativo (PPA). Por meio de plenária, a caravana popular, composta por secretários de Estado, identificou demandas da cidade e de comunidades que compõem o município.

Segundo o titular da Secretaria de Estado de Orçamento e Tesouro (Seplan), Juliano Del Castilo Silva, o PPA ditará os programas e ações do governo estadual até o final da gestão atual. Durante seu pronunciamento, o titular da Seplan listou ações do governo nestes seis meses.

De acordo com o governador, o PPA dá voz e vez ao cidadão. Assim, os moradores podem dizer aos gestores onde os recursos devem ser aplicados. Camilo Capiberibe ressaltou também que, mesmo antes da plenária, o governo já executa ações importantes para a melhoria da qualidade de vida do povo que reside na área.

“Já lançamos e retomamos obras que beneficiam os moradores da zona Norte, como a Rodovia Norte Sul, no valor de R$ 40 milhões. Estamos trabalhando para normalizar o abastecimento de água e energia elétrica para essa área e até o agosto de 2011, a zona Norte contará com mais sete viaturas para o policiamento ostensivo. Hoje o cidadão elegeu suas prioridades e nós atenderemos. Estamos avançando devagar, mais com responsabilidade”, afirmou o governador.

Regularização de terrenos

Em seu discurso, o governador explicou que o Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) está trabalhando para regularizar os moradores que vivem em áreas de invasão na zoa Norte. “Estamos trabalhando para assentar os cidadãos que precisam, é um compromisso nosso com o povo”, explicou Camilo Capiberibe.

Falta de vontade política da Prefeitura de Macapá

Camilo Capiberibe disse ainda que, durante encontro com o prefeito de Macapá, Roberto Góes, propôs ao gestor municipal o repasse das obras do Shopping Popular, no centro da capital, e Hospital Metropolitano, localizado na zona Norte da cidade, além da pavimentação da avenida Mato Grosso, para melhoria do trânsito no local. Segundo o governador, assim sobraria recursos para a Prefeitura asfaltar Macapá, mas a parceria não foi aceita.

“Sugerimos que a Prefeitura de Macapá repassasse a obra do Hospital Metropolitano, parada desde o final de 2004, para executarmos, pois temos compromisso com a saúde do cidadão. Tanto que repassamos R$ 250 mil de contrapartida ao Poder Executivo Municipal, para o acesso a verba federal, visando a conclusão da casa de saúde. Mas, o prefeito não aceitou a parceria, a exemplo do Shopping Popular e avenida Mato Grosso, todas benfeitorias importantes para a melhoria da qualidade de vida dos que residem na zona Norte”, destacou o governador.

Reivindicações dos moradores da zona Norte de Macapá

Na plenária, as prioridades eleitas pelos moradores foram a construção de uma escola e uma arena no bairro Amazonas; construção de um centro educacional no Novo Horizonte; criação de um ambulatório para tratamento de portadores de HIV; pavimentação de vias; construção de uma arena no São Lázaro; remanejamento de moradores das áreas alagadas do São Lázaro para um assentamento e melhoria do policiamento.

Os cidadãos também pediram a pavimentação de vias que ligam o Jardim I ao Jardim II; reforma da Escola e da Arena do Jardim Felicidade e incentivo de projetos esportivos e sociais no bairro; construção de um Centro Comunitário no Abacate da Pedreira, reforma do porto do local e criação de uma Escola Técnica na localidade, além do reforço no policiamento da área.

Também foi reivindicada a reforma da Ponte do Rio Pedreira e a melhoria do ramal do Bonito, que dá acesso a localidade, além da colocação de uma caixa d’água para a melhoria do abastecimento do produto na área; construção de um Centro de Convivência no bairro Infraero II, a fim de incentivar a cultura no local; normalização da energia elétrica no Jardim Caranã e fortalecimento da infraestrutura no Novo Horizonte (água, energia elétrica e escola).

Conforme as reivindicações, ao final da primeira etapa do PPA na zona Norte, secretários de Estado explicaram para os presentes sobre medidas já adotadas e ações que estão e que serão desenvolvidas na área.

Bairros e comunidades

Além do governador e secretários de Estado, participaram da plenária os moradores dos bairros Novo Horizonte, Infraero I e II, Brasil Novo, Jardim Felicidade I e II, Ilha Mirim, Ipê, São Lázaro, Renascer, Sol Nascente, Morada das Palmeiras, Amazonas e comunidades Abacate da Pedreira, Jardim Caranã e Curiaú. A vice-governadora Dora Nascimento, vereador Washington Picanço, representantes de associações de classe, sindicatos e imprensa também compareceram.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governador recebe visita de investidor estrangeiro

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, recebeu, nesta quarta-feira, 22, no Palácio do Setentrião, o diretor presidente da empresa Permian Basin Royalty Trust, Stephen Rumsey. A Reunião teve o objetivo de mostrar uma proposta ao Poder Executivo para a promoção de negócios no setor ambiental do Estado.
Também participaram do encontro com o investidor britânico a diretora presidente do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Ana Euler, o secretário de Estado da Indústria e Comércio, Reinaldo Picanço, a diretora da Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap), Ivana Moreira e dois diretores da multinacional.

Para a titular do IEF, no primeiro momento, este projeto geraria de 300 a 500 empregos, pois os estudos precisarão de técnicos, guarda parques, cientistas, entre outros, que discutirão os dados e quais são as florestas para iniciar a discussão de como seria o processo para a execução dessa medida. Segundo Ana Euler, a proposta é positiva, já que visa tornar a conservação ambiental um negócio viável financeiramente.

“Essa é a primeira conversa que temos, com uma proposta concreta de se valerá a questão ambiental no Estado. É importante ressaltar que existe quem está interessado a pagar por isso, ou seja, seremos pagos para preservar. Como isso será efetuado ainda precisa ser formulado. Pode ser uma parceria público/privada”, pontuou a diretora do IEF.

De acordo com o investidor, o Amapá foi indicado à Permian, que procura locais para atuação no país, por consultores brasileiros. A proposta feita pelo presidente da Permian é que, em caráter experimental, a empresa possa explorar Carbono no Estado. A área cogitada para tal seria a florestal estadual do Amapá, nos municípios de Oiapoque e Calçoene. A multinacional se responsabiliza em pagar pela matéria prima e pelo seu manejo do produto, o que segundo Ana Euler é totalmente viável, já que o Carbono não ameaça a integridade ecossistêmica da floresta.

Para Stephen Rumsey, o interesse surgiu por conta de o Amapá possuir uma Floresta Estadual de 2.3 milhões de hectares, parte dela reservada para projetos em Carbono. Outro fato positivo é o estudo dos estoques deste material pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e IEF. Ele disse ainda que pretende criar instrumentos para viabilizar projetos no setor ambiental do Estado e tornar essa ação um negócio.

Durante o encontro, Stephen Rumsey se disse um amante da causa ambiental. O britânico é colaborador de redes ambientalistas e há mais de 20 anos é membro da BirdLife International, um grupo de observadores de pássaros e que apóia projetos de conservação ao redor do mundo.

“Tenho interesse em criar um fundo de investimento para a conservação e mercado de carbono. Para tornar a preservação ambiental um negócio, precisamos investir em algumas áreas piloto, para mostrar aos investidores que o que estamos dizendo é possível. Pretendo somar minha experiência de mercado e paixão pelo meio ambiente e trabalhar para conservar a natureza”, explicou Stephen Rumsey.

Para o governador, propostas como a da Permian são válidas para análise, pois o investimento que será feito no Estado oportunizará a geração de emprego e renda, além de garantir a preservação dos recursos naturais do Amapá.

“Estamos abertos a iniciativas como a exposta pela Permian, pois tudo que traga desenvolvimento, emprego e riqueza para o Estado, com o mínimo de dano ambiental é interessante para a melhoria da qualidade de vida no Amapá. Nosso objetivo é trazer benefícios tangíveis para a população do Estado”, destacou governador.

Elton Tavares
 Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Sead cria novos postos de recadastramento de servidores

                                                                         Sebastião Cristovam 

O titular da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Sebastião Cristovam, anunciou, nesta quarta-feira, 22, que a partir da próxima segunda-feira, 27, os servidores públicos do Estado, que possuem as iniciais de J a M, terão, além da Sead, mais três postos para se recadastrarem. A decisão visa dá celeridade ao processo e facilitar o trâmite para os trabalhadores.

De acordo com o secretário, os novos postos para o recadastramento funcionarão no Quartel da Polícia Militar do Amapá (PM/AP), Secretaria de Estado da Educação (Seed) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Conforme o secretário de Administração, o transtorno para a regularização dos servidores acontece porque muitos funcionários públicos deixaram para se recadastrar nos últimos dias, o que acarretou sobrecarga no posto da Sead.

A descentralização será adotada para a melhoria do atendimento e celeridade no processo. “Independente das razões, não podemos aceitar más condições para o atendimento ao servidor. As falhas serão corrigidas”, explicou o governador.

Dentro do planejamento

Segundo Sebastião Cristovam, o recadastramento dos servidores públicos do Estado ocorre dentro do planejamento da Sead, pois segundo ele, até esta data, 88% dos funcionários públicos já se recadastraram na fase presencial, a que encerrará nesta quinta-feira, 23, para os trabalhadores das iniciais que vão de A a I. E no caso da internet, 71% do funcionalismo público já realizaram a ação.

“Estamos dentro da nossa previsão. O recadastramento corre normalmente. O problema é somente pelo fato de muitos servidores deixarem para realizar a ação nos últimos dias”, ressaltou Sebastião Cristovam.

O calendário do recadastramento dos servidores do governo estadual foi determinado nos seguintes períodos e grupos:
Letras: A a I
Período: 03/06 a 23/06
Letras: J a M
Período: 24/06 a 12/07
Letras: N a Z
Período: 13/07 a 01/08

Também no interior

O secretário de Administração disse ainda que o recadastramento presencial acontece normalmente no interior do Estado. Sebastião Cristovão afirmou que o processo corre tranquilamente nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio, e que prossegue dentro da previsão nas demais cidades do Amapá.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

População de Santana lista ações emergenciais em PPA

                                                                            Foto: Antônio Sena.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, participou, nesta terça-feira, 21, na Escola Estadual Heveraldo Vasconcelos, no município de Santana, da 13° escuta pública do Plano Plurianual Participativo (PPA). Por meio de plenária, a caravana popular, composta por secretários de Estado, identificou demandas da cidade e de comunidades que compõem o município.

Para a representante da sociedade civil de Santana, Camila Carvalho, o momento foi ímpar na história da cidade. “O município de Santana tem muito a explorar. Com essa oportunidade, dissemos do que precisamos e o que esperamos do governo do Estado”, destacou Camila Carvalho.

A visão do poder municipal

Segundo o prefeito de Santana, Antônio Nogueira, a plenária inédita é uma atitude política positiva do governador, pois oportuniza o acesso do cidadão santanense aos gestores do governo. O gestor municipal também listou uma série de benfeitorias realizadas na cidade em 2011, provenientes de parcerias com o Poder Executivo.

“A discussão ampla das questões de Santana com a sociedade é fundamental para o desenvolvimento do município. A população se faz presente e mostra ao governador suas demandas emergenciais. Já concluímos obras e iniciamos outros serviços em nossa cidade. Com o apoio do Estado, será possível melhorar a vida do povo de Santana. Parabéns a Camilo Capiberibe e toda a sua equipe pela iniciativa”, disse o prefeito.

De acordo com o governador, o PPA resultará em políticas para o desenvolvimento do Amapá, durante sua gestão. Para Camilo Capiberibe, é preciso resgatar e reestruturar o município de Santana, que foi esquecido pela gestão passada.

“Aqui em Santana é mais fácil de executar ações benéficas para o município, pois o prefeito está preocupado em melhorar a cidade e não se preocupa com questões políticas. No PPA, a população diz onde temos que botar dinheiro e resolver prioridades. Não podemos resolver tudo agora, mas através das informações colhidas no PPA, nós avançaremos”, enfatizou o governador.

                                                                         Foto: Antônio Sena.

Prioridades eleitas pelo povo de Santana

Entre as reivindicações dos moradores da cidade estão políticas para a geração de emprego; melhoria da segurança pública; construção de uma Escola Técnica na cidade; criação do Banco da Mulher; valorização da mão de obra local; capacitação técnica para os ribeirinhos; isenção de impostos para empresas se instalarem no município e criar uma representação do governo em Santana; reforma do Posto de Saúde do bairro Nova Brasília; melhoria de iluminação pública e ações no setor ambiental.

Também foram listadas a criação de um assentamento para abrigar moradores de áreas de invasão de Santana; criação de uma fábrica para manejo de pescado; regularização do abastecimento de água tratada no bairro Paraíso; mais investimentos na educação da cidade; aterramento e investimento em saneamento básico no Bairro Piçarreira; criação de um pólo cultural em Santana; formulação de políticas de incentivo ao esporte e inclusão social para os jovens santanenses; revitalização da Praça de Alimentação da cidade e reforma do Ginásio de Esportes da cidade.

Saldo positivo

Durante seu pronunciamento, o governador afirmou que somente em 2011, foi gerado no Amapá mais emprego e renda do que em todo o ano de 2003 e 2007, primeiros anos do governo passado. Para Camilo Capiberibe, apesar da crise financeira herdada da gestão anterior, a força do trabalho e vontade política dá resultados já em seis meses da gestão atual.

Saúde

Outro assunto abordado pelo governador foi a saúde. Segundo Camilo Capiberibe, o Hospital Estadual de Santana será entregue à população em novembro deste ano. Além de R$ 3 milhões, recurso já aplicado na obra, Camilo Capiberibe disse que usará R$ 12 milhões, verba do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na conclusão da segunda etapa da casa de saúde.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Programa Segundo Tempo é lançado no Amapá

                                                               Foto: Antônio Sena.

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, recebeu, nesta quinta-feira, 16, no Aeroporto Internacional de Macapá, a visita do ministro dos Esportes, Orlando Silva Junior, que veio para o lançamento do Programa Segundo Tempo. O objetivo do projeto é oferecer práticas esportivas educacionais, estimulando a interação de crianças e adolescentes para o desenvolvimento integral e promover a cidadania nos jovens. Ao todo, o investimento do Governo Federal totaliza R$ 4 milhões, com contrapartida de 800 mil do Governo do Estado.

Conforme o secretário de Estado do Desporto e Lazer, Luiz Pingarilho, O Programa vai atender 12 mil crianças e adolescentes de 7 a 17 anos que vivem em área de risco social. O titular da Secretaria de Estado de Desporto e Lazer (Sedel) explicou que a durabilidade do programa é de um ano, com possibilidade de renovação.

“O Segundo Tempo é o principal programa do Ministério dos Esportes. A medida oportuniza o desenvolvimento humano, inclusão social e estimula os jovens a praticar esportes. Além das 12 mil crianças e adolescentes inscritos, vamos empregar cerca de 300 profissionais da área da Educação Física para executar a ação”, disse Luiz Pingarilho.

De acordo com o ministro, o Amapá possui potencial esportivo, já que revelou talentos como Belissa Lisboa (campeã brasileira de tênis de mesa escolar de 2010), Jáder Souza (campeão panamericano de natação). Além de vencedores dos jogos escolares, beneficiários do Bolsa Atleta.

“Queremos que, além dos benefícios sociais, possamos descobrir aqui atletas de várias modalidades que possam ter desempenho nacional e internacional. O programa Segundo Tempo será uma oferta de direitos, mas também uma oportunidade para os jovens amapaenses vivenciarem o esporte e, quem sabe, termos alguns atletas do Amapá nas Olimpíadas do Rio de Janeiro, que será realizada em 2016. É o Governo Federal e o Governo do Estado ofertando qualidade de vida”, afirmou o ministro.

O governador afirmou que em sua gestão, toda política de integração social do Governo Federal receberá o apoio do Governo. Pois a melhoria da qualidade de vida do povo amapaense é um compromisso de Camilo Capiberibe para com o cidadão amapaense.

“É uma felicidade muito grande receber o ministro e lançar o programa Segundo Tempo no Estado, já que a ação vai beneficiar milhares de jovens no Amapá. Este tipo de política é fundamental para o desenvolvimento das nossas crianças e adolescentes”, destacou o governador.


Visita ao Zerão e terreno onde será construída a Praça da Juventude

Durante sua visita à Macapá, o ministro visitou as obras do Milton de Sousa Corrêa, o Zerão, localizado na zona Sul da capital amapaense, que tem previsão de reinauguração para dezembro de 2011. De acordo com o administrador do Zerão, Ubiratan Silva do Espírito Santo, após a conclusão da reforma, o estádio será modernizado e terá capacidade para abrigar 1.858 torcedores.

“Estamos concluindo a primeira parte da obra, orçada em R$ 10 milhões. O gramado e drenagem estão prontos. Passaremos para a segunda etapa, de cobertura das arquibancadas e entorno do Estádio. Tenho certeza que em dezembro assistiremos grandes jogos no Zerão”, destacou o administrador.

Para o governador, a reforma do Zerão não é suficiente. Camilo Capiberibe conversou com o ministro dos Esportes sobre a ampliação do Estádio.

“Estamos articulando com o ministro para que seja possível ampliarmos o Zerão até a Copa do Mundo de 2014. Pois mesmo que nenhuma seleção venha treinar aqui, pretendemos, por meio de uma política de eventos ligados ao futebol, atrair turistas e atenção para o Amapá”, pontuou o governador.

Orlando Silva também visitou, acompanhado do governador, o terreno no bairro Infraero II, onde será construída a Praça da Juventude. O espaço terá o objetivo de promover o esporte e cultura para os moradores de Macapá.



                                                               Foto: Antônio Sena.

Segundo tempo
O Segundo Tempo é um programa do Ministério dos Esportes (ME) que visa democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte, promovendo o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.

Outros objetivos do programa é oferecer condições adequadas para a prática esportiva educacional de qualidade; Desenvolver valores sociais; Contribuir para a melhoria das capacidades físicas e habilidades motoras; Contribuir para a melhoria da qualidade de vida (auto-estima, convívio, integração social e saúde);O segundo tempo também objetiva a diminuição da exposição aos riscos sociais (drogas, prostituição, gravidez precoce, criminalidade, trabalho infantil e a conscientização da prática esportiva, assegurando o exercício da cidadania).

No Amapá, serão implantados 60 núcleos esportivos educacionais nas escolas estaduais e municipais, em sete municípios do Estado. São eles: Macapá, Santana, Mazagão, Serra do Navio, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari e Tartarugalzinho. O programa terá um coordenador para cada núcleo e 120 monitores, sendo dois para cada núcleo. Além das atividades esportivas os jovens receberão ainda reforço alimentar.

Também acompanharam a visita do ministro a vice-governadora, Dora Nascimento, secretários de Estado, os deputados federais Evandro Milhomem e Dalva Figueiredo e o prefeito de Macapá, Roberto Góes.

Elton Tavares
 Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governador e sindicato conversam e greve dos professores do estado pode acabar na sexta

                                              Governador Camilo Capiberibe e o presidente do Sinsepeap, Rui Valdo – Foto: Antônio Sena.

O governador Camilo Capiberibe e o comando de greve do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (SINSEPEAP) estiveram reunidos na noite desta quinta-feira, 16, na sala de reuniões do Palácio do Setentrião para tratar da greve dos professores. Durante a reunião tanto o Governo, quanto o Sindicato entraram em consenso sobre as propostas apresentadas e o movimento grevista deve encerrar a paralisação nesta sexta-feira, 17.

As propostas para a finalização da greve assinada pelo governador Camilo e pelo presidente do Sindicato, Rui Valdo, e que serão levadas para apreciação em Assembleia Geral da categoria que será realizada na manhã desta sexta-feira, são às seguintes:

1) Revogação imediata do artigo 3º da Lei nº 1.540/2011, que será apresentada por Deputado Estadual a Assembléia Legislativa do Amapá, bem como, estudo visando construir uma nova proposta de regulamentação da data base para o ano de 2012;

2) Pagamento referente à atualização dos valores de progressões e promoções a partir do mês de julho de 2011 e o parcelamento do retroativo em 24 vezes;

3) Os processos de promoção funcional não mais serão submetidos ao crivo da Procuradoria Geral do Estado do Amapá (PROG) sendo garantido os tramites anteriores;

4) Um corte em outubro na base da tabela salarial em vigor;

5) SINSEPEAP participará da elaboração da portaria da SEED que regulamentará os processos internos de devolução de educadores.

6) Fim imediato da greve com a garantia de não haver corte de ponto, na forma do artigo 7º da Lei nº 7.783/1989, e conseqüentemente a não realização de descontos que importem em prejuízo à remuneração dos servidores da educação do Estado do Amapá, com o compromisso de reposição de aulas não dadas durante o período de greve.

Para o presidente do Sindicato em Educação no Amapá (Sinsepeap), Rui Valdo, a boa vontade do governador Camilo Capiberibe em resolver o impasse entre Governo e a categoria ajudou no avanço das negociações.

“Chegamos a um consenso e levaremos para uma assembléia com a categoria. Não é 100% do que queríamos, mas é uma proposta aceitável, comparado com o que tínhamos antes do diálogo com o governador”, disse o presidente do Sinsepeap.

População de Serra do Navio elege prioridades em PPA Participativo

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, participou, nesta segunda-feira, 13, na Escola Estadual Hermelino Herbster Gusmão, no município de Serra do Navio, 11, da escuta pública do Plano Plurianual Participativo (PPA). Por meio de plenária, a caravana popular, composta por secretários de Estado, identificou demandas da cidade e de comunidades que compõem o município.

O PPA é uma exigência legal que definirá como o Poder Executivo trabalhará em benefício da população e para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, nos quatro anos da gestão de Camilo Capiberibe. Após visitar os 16 municípios do Amapá, o plano será encaminhado para a apreciação da Assembleia Legislativa.

De acordo com o governador, o PPA é o compromisso de governar com a ajuda do povo. Camilo Capiberibe disse também que a caravana popular fará, no ano que vem, uma nova jornada pelo Amapá, onde será discutido o orçamento do Estado, ano a ano, onde a população terá novamente a oportunidade de opinar e apontar demandas para a melhoria da cidade

“Temos obrigação de saber quais os anseios do povo de Serra do Navio, por isso viemos até aqui. Em 2012, a exemplo desta caravana, discutiremos o orçamento do Estado. Os moradores pontuaram hoje suas prioridades e a partir do ano que vem, o cidadão dirá onde teremos que investir ao longo dos quatro anos do nosso governo. Vamos governar para o povo e com o povo do Amapá”, enfatizou o governador.

Reconhecimento e coerência da gestão municipal

Para a prefeita de Serra do Navio, Francimar Santos, é importante que a população entenda que somente as prioridades serão resolvidas, em caráter emergencial. A gestora do município disse ainda, pelo fato de se deslocar com a sua equipe, o governador demonstra boa vontade para com a cidade e comunidades que formam o município.

“Tudo aquilo que levantamos hoje não será feito imediatamente. Tenho certeza que nossas necessidades serão atendidas ao longo dos anos. Vontade política o governador Camilo Capiberibe tem, só falta recursos para resolver tudo”, disse a prefeita.

Prioridades

Entre as reivindicações dos moradores da cidade estão a Energia elétrica para a área rural, reforço de condições para desenvolver a agricultura, normalização do abastecimento de água, construção de escola, pavimentação das estradas que dão acesso à Serra do Navio e reestruturação do hospital da cidade, melhoria do transporte dos agricultores, novos ônibus que façam linha para Macapá e o resgate do pólo universitário da Universidade Federal do Amapá (Unifap) na cidade.

Também foram listadas Construção de creches, ampliação dos programas sociais, melhoria da Segurança Pública, revisão de contrato de isenção de imposto para mineradora que atua na região, criação de uma casa para estudantes de Serra em Macapá, reforma de rede elétrica na comunidade do cachaça, ativação da unidade mista de saúde da cidade, criação de uma escola técnica na cidade e asfaltamento da BR-2010, trecho que vai de Porto Grande a Serra do Navio.

O agradecimento do cidadão

Conforme a representante da sociedade civil de Serra do Navio, Dejanira Santos, é importante que o povo liste suas dificuldades, pontue seus anseios e prioridades. Ela também agradeceu ao governador Camilo Capiberibe e a caravana da participação pela oportunidade dada ao povo do município.

“É importante que os moradores tenham essa oportunidade de participar e opinar com responsabilidade sobre o que Serra do Navio precisa que o Estado execute. Ações que beneficiarão a maioria, em todos os setores. Quem sabe aonde quer chegar, sabe o caminho que deve trilhar. Dou boas vindas ao governador e sua equipe e agradeço por essa escuta popular”, destacou Dejanira Santos.

Além dos moradores dos cinco bairros da cidade, participaram da escuta pública as comunidades Perpétuo Socorro, Sucurujú, Cachaço, Pedra Preta, Água Branca Colônia, Assentamento Silvestre, Bela Vista, Anta, Castanheiro, Capivara, Escondido e Estefânia.

Workshop para o setor mineral

Durante seu pronunciamento, o governador anunciou que o Estado, por meio da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seicom) e Escola de Administração Pública (EAP) realizará, no período de 16 a 17 deste mês, um workshop para discutir a política estadual de mineração. O encontro visa alinhar as ações do governo para o Plano Nacional de Mineração, que visa agregar valor ao minério, criar riqueza para a população, onde o minério é extraído.

“Faremos este workshop para que o município esteja preparado para quando a exploração acabar, não acontecer como o caso Icomi. Formularemos um plano para a geração de emprego e renda. Muitos grupos estão interessados em se estabelecer no Estado, mas eles precisam corresponder com investimentos na área social, trazer compensações para o povo. Estes grupos precisam nos ajudar a desenvolver este Estado”, explicou Camilo Capiberibe.

Além do governador, secretários de Estado e prefeita, participaram da solenidade a vice-governadora Dora Nascimento, vereadores da cidade, representantes de associações de classe e sindicatos, agricultores e centenas de munícipes das comunidades que compõem a Serra do Navio.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

GEA reúne secretários para planejar Festa de São Tiago

                                                                        Foto: Antônio Sena.
 
O chefe de Gabinete Civil do Governo do Amapá, Kelson Vaz, reuniu-se, nesta quinta-feira, 9, no Palácio do Setentrião, com secretariados de Estado, presidente da Associação Cultural da Festa de São Tiago, André Silva, representante da comunidade católica do município de Mazagão, Alacide Silva e com o coordenador da Festa de São Tiago, Artur Mendes. O encontro debateu ações governamentais para a referida festividade, que ocorrerá de 16 a 28 de julho de 2011, na Vila de Mazagão Velho.

Durante a reunião foi apresentado um projeto, elaborado pelo povo da cidade, em conjunto com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult). De acordo com o coordenador da Festa de São Tiago, a participação da comunidade é fundamental para o sucesso da festa.

“A comunidade de Mazagão formulou este projeto. Sou filho de Mazagão Velho e sei da importância dessa manifestação religiosa para o nosso povo. Nos últimos oito anos, o festejo foi realizado sem que os moradores de nossa cidade pudessem opinar. O envolvimento do cidadão mazaganense demonstra o respeito do governador Camilo Capiberibe com a tradição, cultura e fé do nosso povo”, enfatizou Artur Mendes.

Para o titular da Secult, Zé Miguel, a Festa de São Tiago é a maior manifestação cultural do Amapá. O secretário defendeu a proposta da festa ser planejada para competir com o Festival do Camarão, realizado na cidade de Afuá (PA), no mesmo período do festejo em Mazagão.

Entre as sugestões apresentadas pelos gestores e representantes da comunidade de Mazagão estão: a melhoria da estrada que dá acesso ao Mazagão Velho; a mobilização de comunidades negras do Estado para participarem da Festa de São Tiago; reforço do policiamento no município; e a balsa do rio Matapi.

Encaminhamentos

Ao final da reunião, o chefe do Gabinete Civil determinou como encaminhamentos a criação de uma comissão formada por membros dos órgãos governamentais envolvidos nas ações da festividade; o estudo setorial das propostas apresentadas no encontro; e a manutenção das estradas por parte da Secretaria de Estado de Transporte (Setrap).

“O governo do Estado utilizará recursos para realizarmos uma grande Festa de São Tiago, além de ações e serviços dos órgãos governamentais. Nosso objetivo é apoiar as manifestações religiosas e culturais, para que os festejos trazem benefícios à comunidade. É o poder público se fazendo presente e trabalhando em conjunto com a sociedade civil”, enfatizou Kelson Vaz.

                                                                       Foto: Antônio Sena.

Preparação da comunidade por meio do CapaciTour

A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) realizou, no período de 18 a 19 de maio de 2011, em Mazagão, o CapaciTour. A ação qualificou os habitantes da cidade através de cursos, sensibilizando as comunidades locais sobre o papel do turismo como indutor do desenvolvimento econômico e gerador de novas oportunidades de trabalho e emprego. Ao todo, 40 moradores receberam as orientações dos técnicos da Setur.

História da Festa

O Mazagão Velho, situado a 36 km da sede do município de Mazagão, foi fundado em 1770 com o objetivo de abrigar 163 famílias portuguesas vindas da costa africana, em decorrência dos conflitos político-religiosos entre portugueses e muçulmanos. Os colonos e seus escravos chegaram ao local em 1771.

Em 1777, em homenagem a São Tiago, os habitantes da cidade começaram a encenar as batalhas que cristãos e muçulmanos travaram no Continente Negro. A festa se baseia em uma lenda, que conta a aparição de São Tiago como um anônimo soldado que lutou heroicamente contra os mouros. O festejo atrai turistas e movimenta o comércio local. A Festa de São Tiago é a maior manifestação cultural e de fé de Mazagão. Em 2011, a manifestação religiosa completará 234 anos de tradição.

Próximo encontro

A próxima reunião sobre a festividade acontecerá na próxima terça-feira, 14, em Mazagão. No encontro, Kelson Vaz, acompanhado da comissão, conversará com o prefeito da cidade, José Carlos Corrêa, a fim de acertar os detalhes da participação do Estado no evento.

“Em Mazagão, definiremos quais as ações e metas que serão atribuídas a governo do Estado para a realização da Festa de São Tiago”, disse Kelson Vaz.

Secretarias envolvidas

Além do chefe de Gabinete e do secretário de Cultura, participaram da reunião os titulares da Setrap, Sérgio La-Roque, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Max Ataliba Pires, Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), Jacinta Carvalho e o comandante da Polícia Militar do Amapá (PM/AP), Pedro Paulo Rezende.

Também estavam presentes o diretor presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), José Ramalho, o representante da Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap), Túlio Balieiro, a titular da Setur, Helena Colares, da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo, Sivaldo da Silva, da Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes (Seafro), Marilda Leite Pereira.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governador inaugura nova cozinha do Iapen

                                                                        Foto: Antônio Sena.
 
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, inaugurou, nesta quinta-feira, 9, no Instituto e Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), a nova cozinha e refeitório do Iapen. A medida representa redução de custos, além da melhoria da qualidade da alimentação dos internos e servidores da casa prisional.

Com um investimento de R$ 1,7 milhão, o novo ambiente é modernizado e segue os padrões exigidos pela Vigilância Sanitária. Possui duas câmaras frias, seis caldeiras, dois microondas e quatro fogões industriais. Além da cozinha moderna, o novo espaço possui um açougue e refeitório completo, onde os servidores da penitenciária poderão fazer suas refeições em local totalmente climatizado.

Para o titular da Secretaria de Estado da Segurança e Justiça (Sejusp), Marcos Roberto, a nova benfeitoria é um avanço para o sistema prisional do Amapá. O secretário listou uma série de ações positivas no Iapen, como a retomadas de obras, convocação de concursados e redução de fugas. Segundo ele, após a conclusão das edificações na casa prisional, a penitenciária será a única no Brasil sem problemas de superlotação e com novas vagas.

“Essa cozinha foi mais um passo no processo de estruturação do Iapen. Com o apoio do governador, reativamos guaritas, diminuímos fugas, retomamos todas as obras no Iapen, que contam com um investimento de R$ 12 milhões. Estes serviços estavam paralisados por falta de contrapartida, mas o governador Camilo Capiberibe garantiu esse recurso repassando R$ 2 milhões para que retomássemos as obras”, disse Marcos Roberto.

Para o governador, ações como a construção da nova cozinha beneficia os servidores do Iapen, que terão um espaço físico climatizado para fazerem suas refeições e oportunizam a melhoraria da ressocialização dos internos, que terão a alimentação melhorada.

“Vamos oferecer uma alimentação mais descente para os reeducandos, e eu, como governador, estou mostrando meu respeito por eles. Além de tudo estar dentro das normas e padrões de higiene para servirmos refeições para os apenados e servidores, inauguramos também o refeitório. Isso é um pequeno passo, mas, muito significativo. Há 15 anos eles reivindicam esse benefício e nós em 5 meses estamos entregando, com determinação se consegue”, pontuou o governador.

                                                                     Foto: Antônio Sena.                                        
     
Camilo Capiberibe disse ainda que, quando era deputado, encaminhou um relatório solicitando a melhoria das condições no Iapen, inclusive a construção da nova cozinha para a melhoria do serviço na penitenciária.

“Estive aqui, quando ainda era deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá. Vi muitas coisas ruins. Pessoas vivendo em condições desumanas e, inclusive, comi no Iapen e constatei que a refeição era muito ruim. Precisamos que os internos sejam bem tratados enquanto cumprem suas penas, para que eles voltem recuperados para o convívio social”, pontuou o governador.

Defensoria Pública dentro do Iapen

Durante seu pronunciamento, o governador anunciou que, no local onde funcionava o antigo refeitório do Iapen, será instalado um Núcleo da Defensoria Pública do Estado (Defenap), que agilizará o trabalho do órgão junto à casa prisional. Camilo Capiberibe afirmou que é preciso uma política prisional séria, para que os internos recebam um tratamento justo.

“Se o Iapen estiver estruturado e seguro, teremos mais segurança, o reeducando não vai sair daqui maltratado e nem humilhado, mas ressocializado para que a população tenha mais segurança. Não vamos conseguir isso com política ineficiente. Eles devem cumprir a pena da Justiça integralmente, voltar para a sociedade, se reintegrar e não voltar para o crime”, finalizou o governador.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social