Categoria: trampo

GEA assina convênios de R$ 6 milhões com municípios

Elton Tavares trampo
Foto: Márcia do Carmo
O governador Camilo Capiberibe assinou, nesta quinta-feira, 5, no Palácio do Setentrião, um convênio, na ordem de R$ 6 milhões, que beneficia os municípios de Macapá, Santana, Porto Grande, Tartarugalzinho, Mazagão, Laranjal do Jari e Pracuúba. A primeira parcela do repasse às cidades soma R$ 2.297.931,95, que garantirá investimentos de R$ 55 milhões do governo federal no Estado.

O recurso é referente às contrapartidas de 68 convênios federais para a execução de obras nas áreas de infraestrutura, educação, saúde, esporte e lazer, saneamento básico e abastecimento de água. Para o governador, o Amapá vive um momento de retomada do governo do Estado como indutor do crescimento econômico do Amapá.

Participaram da solenidade a vice-governadora, Dora Nascimento, os prefeitos dos municípios beneficiados com as contrapartidas, deputados estaduais, secretários de Estado, vereadores, imprensa, representantes de associações de classe e membros da sociedade civil.

“Mesmo com as dívidas acumuladas, que herdamos da gestão anterior, não ficamos de braços cruzados. Optamos em trabalhar executando as obras do governo e fizemos parcerias com todas as prefeituras dos 16 municípios do Amapá”, pontuou Camilo Capiberibe.

Macapá recebe o maior volume de recursos

O repasse de contrapartidas demonstra o compromisso do governador Camilo Capiberibe em contribuir com todos os municípios na realização de obras que melhorarão a qualidade de vida da população, independente de partidos ou posicionamentos políticos dos prefeitos das cidades beneficiadas.

“Entramos com as contrapartidas, que, as vezes, são de 5% e outras de 10%. O importante é não deixarmos os municípios perderem os recursos federais, por isso honramos o compromisso assumido com as prefeituras”, enfatizou Camilo Capiberibe.

O município de Macapá receberá o maior volume de recursos da primeira parcela. Um total de R$ 1.207.136.84 para a execução de 28 convênios. Os investimentos na capital chegam a R$ 3.917.877, entre verbas do governo estadual e federal.

Entre eles estão a conclusão das obras do Hospital Metropolitano, a construção de uma Unidade de Saúde no bairro Renascer e a ampliação de outras quatro unidades, além da construção de escola, creche, praças de lazer, casa de farinha no Pacuí e reforma do Estádio Glicério Marques, em Macapá.
Foto: Márcia do Carmo.

“Agradeço os esforços da bancada do Amapá, em Brasília, pelos recursos federais, e ao governo do Estado, que sinaliza com as contrapartidas, possibilitando o acesso das prefeituras a verba, gerando emprego e renda. O município de Macapá só tem a agradecer”, afirmou o prefeito de Macapá, Roberto Góes.


Benfeitorias no interior do Amapá

Em Porto Grande, a contrapartida será investida na construção de 30 casas populares, ampliação do sistema de abastecimento de água nos Distritos de Cupixi e Vila Nova, e nos bairros do Aeroporto e Malvinas.

A educação receberá recursos para a construção de uma escola no bairro Área 6, de uma creche no bairro do Aeroporto e aquisição de veículos para o transporte escolar. Entre os investimentos nas cidades de Laranjal do Jari, Pracuúba e Mazagão, também está contemplada a ampliação do sistema de abastecimento de água.

Este é o segundo desembolso realizado pelo Estado, para garantir que as prefeituras tenham acesso aos recursos captados por meio de convênios federais. Em março deste ano, foram transferidos R$ 918 mil de contrapartidas para Calçoene, Cutias, Serra do Navio e Tartarugalzinho.

“Não interessa o partido ou a posição política da eleição, nem na posterior. Não trabalharemos sozinhos e garantiremos que todos terão condições de trabalhar. Temos que tratar da melhoria de vida do povo do Amapá, em todos os municípios”, disse o governador.

Condições do governo

O governo estadual estabeleceu que as próximas contrapartidas a serem repassadas aos municípios, dependem da prestação de contas dos valores disponibilizados nesta quinta-feira, 5.

Outra exigência estipulada pelo Poder Executivo é que as prefeituras cumpram a Lei Federal 131, a Lei da Transparência, de autoria do senador João Alberto Capiberibe, que obriga a divulgação dos gastos previstos e realizados nos orçamentos da União, estados, Distrito Federal e municípios em tempo real por meio da internet.

A visão do Poder Legislativo

“Com essas contrapartidas, o governo do Amapá concede aos municípios, o fortalecimento da base de emprego e começa a gerar o recurso que vai circular na sociedade, trazendo crescimento da cidadania. Parabenizo o governador Camilo Capiberibe pela iniciativa. Isso faz o Estado mais forte”, avaliou o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Moisés Souza.

Fabrício de Paula (Seplan) e Elton Tavares (Gabinete do governador)
Assessores de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Amapá sediará 8° Congresso Nacional da Anchegab

Elton Tavares trampo
Kelson Vaz (direita) e organizadores do Congresso – Foto: Márcia do Carmo.
O chefe do Gabinete Civil do governo do Amapá, Kelson Vaz, representando o governador Camilo Capiberibe, recebeu, nesta terça-feira, 3, no Palácio do Setentrião, o presidente nacional da Associação de Chefes de Gabinete (Anchegab), Guilherme Lima. O objetivo da reunião foi acertar os detalhes do Congresso Nacional da Anchegab, que o Amapá sediará, nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2011. O evento tem a finalidade de oportunizar a troca de experiência no setor e receberá aproximadamente 150 profissionais.

De acordo com Guilherme Lima, o chefe de Gabinete é um cargo de confiança, pois não é referido a qualquer pessoa. Por não possuir uma graduação acadêmica para a atuação nessa função, a Anchegab promove estes encontros visando o aperfeiçoamento do ofício. O evento visa difundir as experiências positivas entre os seus participantes.

“Não existe escola de formação de chefes de gabinete. Qualquer pessoa pode exercer essa função. Portanto, para a melhoria da atuação e desenvolvimento deste ofício traremos, por meio do Congresso, informações positivas para o dia-a-dia deste profissional. O Amapá possui um conjunto de profissionais competentes e harmônicos, por isso resolvemos trazer o encontro para cá”, disse o presidente da Anchegab.

“O congresso será positivo para os profissionais que atuam como chefes de Gabinete no Amapá, pois essa troca de experiência fará com que os profissionais se aprimorem e, consequentemente, melhorem a qualidade do serviço. Assim garantiremos a excelência do trabalho para a população como um todo”, explicou o chefe de Gabinete do governo do Amapá.

Este é o terceiro evento da Anchegab no Amapá. O primeiro aconteceu em 2005, que atendeu somente profissionais locais. O segundo ocorreu em 2008, que recebeu chefes de Gabinete da região Norte. O de 2011 será o mais importante, pois contará com gestores de todo o Brasil.

O chefe de Gabinete

Chefe de Gabinete é um cargo comum em empresas públicas onde o mesmo é o executivo que cuida dos afazeres do líder maior daquela unidade. Este tipo de profissional atende muitas pessoas da agenda gestor e gerencia as atividades do órgão que trabalha. É como um gerente que cuida do Executivo do referido órgão.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Centro de Convivência do Idoso é inaugurado em Tartarugalzinho

Elton Tavares trampo
Foto: Márcia do Carmo
O governador Camilo Capiberibe participou, nesta segunda-feira, 2, no município de Tartarugalzinho, da inauguração do Cento de Convivência do Idoso (CCI). O governo do Estado honrou, junto ao governo federal, a contrapartida de R$ 23 mil para a construção do prédio.

O CCI tem o objetivo de promover a integração entre os cidadãos com mais de 60 anos de idade, que residem no município, além de prestar serviços na área da saúde e atividades recreativas.

O local atenderá dezenas de cidadãos da terceira idade de Tartarugalzinho. O CCI possui uma equipe técnica formada por assistente social, socióloga, pedagogo, massoterapeuta, técnico em Nutrição, técnico em Enfermagem, professor de Educação Física, professor de Alfabetização, agente comunitário, assistente administrativo, copeira, agente de serviços gerais e segurança.

De acordo com o prefeito de Tartarugalzinho, Rildo Oliveira, a verba para a obra é fruto de emenda parlamentar, que alocou o recurso na ordem de R$ 200 mil. Segundo ele, o apoio do governador o deixa tranquilo para buscar mais recursos junto ao governo federal.

“Agradeço a sensibilidade e o compromisso do governador Camilo Capiberibe em disponibilizar a contrapartida. Isso nos estimula e tranquiliza para trabalhar e buscar mais recursos em Brasília (DF)”, disse Rildo Oliveira.

Segundo o governador, a inauguração do CCI é resultado da política do governo estadual, em repassar contrapartida para as prefeituras do Estado.

“Estamos recebendo todos os prefeitos do Amapá, honrando contrapartidas para que as prefeituras tenham acesso à verba federal. É assim, com parcerias e trabalhando de forma integrada, que desenvolveremos o Amapá“, disse governador.

Além do governador e prefeito, participaram do evento o ex-deputado e autor da emenda federal, Jurandil Juarez, secretários de Estado, membros da Associação dos Idosos do município e cerca de 500 pessoas que residem na cidade.

Entrevista

Durante sua visita a Tartarugalzinho, o governador concedeu entrevista a uma rádio local, onde ele discorreu sobre suas últimas medidas sobre a segurança pública, busca de recursos federais, Plano Plurianual Participativo (PPA), negociação da dívida da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), execução de obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC II), o crescimento do aumento de empregos na Construção Civil em 34% no Estado, no primeiro trimestre de 2011, em comparação ao mesmo período de 2010, entre outros.

“Nossas ações estão dando frutos. Todos estes resultados positivos de nosso trabalho é o que me faz acreditar. Estamos superando a crise a cada dia. Espero que logo a imagem do Amapá, manchada pela gestão passada, melhore e olhem para o nosso Estado com a mesma admiração os países estrangeiros olham para o Brasil hoje em dia, com admiração. O esforço de todos nós fará o Amapá crescer. É isso que eu quero!”, finalizou o governador.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Povo de Calçoene elege prioridades através de PPA

Elton Tavares trampo
Foto: Márcia do Carmo.  
A universalização dos serviços de saneamento e abastecimento de água, assim como a melhoria do Ensino Modular, a finalização da construção de escolas e a geração de emprego para jovens estão entre as principais demandas apresentadas pela população de Calçoene, na região norte do Estado, na primeira escuta popular do Plano Plurianual Participativo. O encontro foi realizado na sede do município na segunda-feira, 2, na Escola Estadual Amaro Brasilino Farias Filho, com a participação de 300 pessoas.

Com a presença do governador Camilo Capiberibe e de representantes dos órgãos públicos estaduais, o PPA Participativo recolheu as demandas do município para planejar o orçamento e as ações do governo estadual para os próximos quatro anos.

As demandas também incluem energia elétrica para a região, investimentos em segurança pública e para o escoamento da produção agrícola, pavimentação de ramais que dão acesso às comunidades e projetos de manejo florestal.

A reunião, que aconteceu durante todo o dia, contou com a participação da população de Calçoene e representantes das comunidades do Lorenço, Juncal, Cunani, Carnô, Irineu, Calafati, Goiabal e Ilha Grande.

“Foi um momento ímpar, ter o povo junto com o governador escolhendo as prioridades para o município. Precisávamos dessa mudança, que a população pudesse escolher o que é mais importante”, avaliou a vereadora Maria Ivani Matos.

Para a irmã Cleuci Trindade, da Pastoral da Criança, a participação popular é fundamental para que os investimentos públicos atendam as necessidades do município e não somente os interesses de algumas pessoas. “Com a participação de todos, vamos verificar que, ao final dos próximos três anos, os resultados do que o povo escolheu serão bons para todos e não apenas para um grupo”, ressaltou, afirmando que a população também deve fiscalizar a execução das prioridades que serão consolidadas no PPA Participativo.

O PPA é uma exigência legal que definirá como o Poder Executivo vai trabalhar em benefício da população e para o desenvolvimento socioeconômico do Estado nos quatro anos da gestão de Camilo Capiberibe. Após escutar os cidadãos dos 16 municípios do Amapá, o plano será encaminhado para a apreciação dos deputados da Assembleia Legislativa (AL/AP). Só ao final desse processo, em agosto, é que o governo estadual elaborará o seu orçamento.

“Estou feliz de estar aqui e poder ouvir a população de Calçoene. O PPA participativo é o nosso plano de trabalho para os quatro anos de gestão. Assim como o povo nos elegeu e decidiu pela mudança, estamos aqui para saber os anseios do cidadão”, destacou o governador.

“Não estamos aqui só para ouvir quem nos apoiou a campanha política. Viemos escutar a todos, porque governaremos para o povo. Hoje começa o nosso processo de participação popular no governo. Queremos que os munícipes de Calçoene e de comunidades próximas nos digam suas prioridades e também precisamos identificar as possibilidades desta região. E com muita transparência, pois vocês poderão acompanhar tudo no site do governo”, pontuou Camilo Capiberibe.

Para o governador, essa é a melhor forma do cidadão se aproximar dos gestores. “O PPA nos proporciona o diálogo e ajuda na apuração da demanda de cada região. Esses encontros nortearão o governo, para que trabalhe de forma integrada com as prefeituras para melhorar a vida nos municípios do Estado”, disse. Camilo Capiberibe afirmou que atenderá aos pedidos dos cidadãos de Calçoene dentro das possibilidades do governo estadual.

O titular da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan), responsável pela produção do PPA, Juliano Del Castilo Silva, ressaltou que a realidade orçamentária e financeira do Estado também será levada em consideração na elaboração da proposta final do plano. \”O nosso maior desafio é conseguir equilibrar a imensa demanda da sociedade amapaense com a realidade financeira e orçamentária do Estado. O orçamento precisa ser debatido com a participação da população, mas não podemos gerar falsas expectativas”, ressaltou.

Durante o encontro com a comunidade, os secretários de Estado também tiveram a oportunidade de responder diretamente à população sobre algumas demandas do município, como a secretária de Educação, Miriam Corrêa, que elucidou questões sobre obras de Escolas na região.

Outras medidas que o governador prometeu tomar foram a regularização da situação de abastecimento de energia elétrica, junto a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e de água potável, com a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), além da manutenção em ramais que dão acesso à algumas das comunidades.

“Nestes primeiros meses, temos trabalhado para organizar o governo. Herdamos dívidas da gestão passada que nos impediram de fazer mais, mas mesmo assim, estamos conseguindo resgatar recursos, concluir obras e firmar convênios. O PPA visa caminhos maiores, norteará o que podemos fazer em cada região, respeitando as peculiaridades de cada uma. Com este plano, nossa equipe técnica vai poder trabalhar e planejar as ações do governo”, finalizou o governador.

Além do governador e sua equipe, participaram da solenidade a prefeita de Calçoene, Maria Lucimar Lima, vereadores da cidade, representantes de associações de classe, sindicatos, agricultores e centenas de munícipes.

Próximo encontro

O município de Amapá, na região dos Lagos, será a próxima parada do PPA Participativo 2012-2015, nesta sexta-feira, 6. A escuta popular vai acontecer na Escola Estadual Vidal de Negreiros, a partir das 9h. O cidadão amapaense também pode encaminhar propostas ao PPA Participativo pelo site www.ppaparticipativo.ap.gov.br.

Elton Tavares (Gabinete do governador) e Fabrício de Paula (Seplan) – Assessores de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governador lança Plano Plurianual Participativo

Elton Tavares trampo
O governador Camilo Capiberibe lançou, nesta sexta-feira, 29, no Teatro das Bacabeiras, em Macapá, o Plano Plurianual Participativo (PPA). O PPA consiste no debate de diretrizes do poder executivo, gestão, articulações e ação, de acordo com a demanda da sociedade, em todos os setores dos 16 municípios do Amapá, por meio da escuta popular. O objetivo da medida é melhorar a atuação dos órgãos de todo o governo, através da participação do povo.

O PPA será itinerante, um total de 21 audiências públicas serão realizadas. Na primeira etapa, durante três meses, o governador e sua equipe percorrerão o Estado. Os eventos terão o objetivo de escutar o cidadão, para que a população pontue as suas prioridades e paute as medidas governamentais. O primeiro encontro acontecerá na segunda-feira, 2, em Calçoene.

Conforme o governador, todo secretariado fará parte dessa empreitada pela participação popular. Para Camilo Capiberibe, é fundamental que os gestores mantenham contato com a população para que eles entendam suas respectivas demandas. Segundo ele, este foi um compromisso de campanha: governar para o povo e com a participação do povo, de forma transparente.

“O PPA nos proporcionará ouvir e dialogar com os cidadãos de todo o Amapá. Após as audiências públicas do plano participativo, trabalharemos, de forma integrada com as prefeituras, para juntos executarmos ações que melhorem a vida nos municípios do Estado”, pontuou o governador.

“Com essa medida, saberemos da demanda real, seja social ou estrutural. Com o PPA teremos como trabalhar de maneira segura e tranquila. Este plano será a base de nossas ações, ele dirá onde queremos chegar e o que podemos executar para a melhoria da qualidade de vida do cidadão. É o povo elegendo suas prioridades”, enfatizou Camilo Capiberibe.

Participaram da solenidade os prefeitos do município de Mazagão, José Carlos Carvalho (Marmitão), os deputados estaduais Aguinaldo Balieiro (PSB), Jaci Amanajás (PPS), Charles Marques (PP) e Cristina Almeida (PSB), além de secretários de Estado.

Gestão participativa dentro das possibilidades

De acordo com o titular da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan), responsável pela produção do PPA, Juliano Del Castilo Silva, a medida resultará na gestão participativa, que norteará as diretrizes do poder executivo até 2015, mas dentro das possibilidades do governo.

“O nosso maior desafio é conseguir equilibrar a imensa demanda da sociedade amapaense com a realidade financeira e orçamentária do Estado. O orçamento precisa ser debatido com a participação da população, mas não podemos gerar falsas expectativas”, ressaltou o secretário de Planejamento, Juliano Del Castilo Silva.

Segunda etapa

Na segunda etapa do PPA, as diferentes realidades econômicas e culturais do Amapá conduzirão os seis encontros regionais do plano, que vai acontecer de julho a agosto de 2011.

As regiões foram definidas pela Seplan, que coordena o PPA Participativo. Será a oportunidade para definir as prioridades para o desenvolvimento de cada área do Estado.

O resultado de todo o processo será alinhado com o trabalho que já está sendo feito por técnicos estaduais a partir dos resultados do Planejamento Estratégico da gestão do governador Camilo Capiberibe.

Dificuldades

Para o governador, ações como o PPA seriam muito mais fáceis de implementar, se não fosse a crise orçamentária e financeira que o Amapá enfrenta.

“Se vivemos dificuldades financeiras hoje, é porque a gestão anterior não teve responsabilidade, faltam R$ 600 milhões para pagar dívidas, mas trabalharemos para pagar tudo o que devemos e ainda sim, melhorar a vida do cidadão, tudo de forma transparente. Toda a receita e despesa do Estado estão no Portal da Transparência”, explicou Camilo Capiberibe.

Novas relações sociais

O PPA Participativo amplia o envolvimento da sociedade nas decisões de governo com canais diretos de comunicação pela internet. No www.ppaparticipativo.ap.gov.br, além de se envolver nas decisões sobre o futuro do Estado, a sociedade poderá acompanhar resultados dos encontros, bem como os trabalhos das instâncias de acompanhamento.

No site, também estarão os relatórios com resultados de cada reunião de escuta ou conferência e depoimentos de participantes.”Para quem acha que a transparência no nosso governo é um exagero, deixo somente o recado, ela está apenas começando”, destacou Camilo Capiberibe.

Elton Tavares (Gabinete do Governador) e Fabrício de Paula (Seplan), assessores de comunicação.

Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom).

Enchentes: Governo consegue R$ 1 milhão para socorrer municípios

Elton Tavares trampo
Ministro Fernando Bezerra e governador Camilo Capiberibe – Foto: Márcia do Carmo.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, recebeu, nesta quinta-feira, 28, no Palácio do Setentrião, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que veio a Macapá para tomar conhecimento sobre os danos provocados por enchentes de rios que atingiu sete municípios. Na reunião, foi decidido que o governo federal repassará R$ 1 milhão ao Estado para atender os moradores afetados.

O governador, preocupado com a população das localidades atingidas, solicitou ao governo Federal R$ 1,5 milhão, mas somente R$ 1 milhão será liberado. Segundo o ministro, até segunda, 2 de maio, o recurso estará disponível. Camilo Capiberibe disse ainda que os detalhes do repasse serão disponibilizados no Portal da Transparência do Governo do Amapá, para a apreciação de órgãos competentes e esclarecimento público.

Durante a reunião, o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP), coronel Miranda, explicou a real situação dos municípios afetados pelas cheias.

Ao todo, segundo números da Defesa Civil, cerca de 4.200 famílias, que somam 20 mil pessoas, foram afetadas no interior do Amapá. Conforme o governador Camilo Capiberibe, o Estado já investiu R$ 500 mil para minimizar o sofrimento das vítimas.

No encontro, os prefeitos José Bessa, de Porto Grande, Valdo Isaksson, de Ferreira Gomes, Maria Lucimar, de Calçoene, Francimar Mourinho, de Serra do Navio, municípios atingidos pelas enchentes, expuseram os problemas ao ministro. Fora estas localidades, as cidades de Laranjal do Jari, Pedra Branca e Vitória do Jari também sofrem com a cheia.

“Esse recurso está sendo alocado para agirmos emergencialmente nas cidades afetadas pelas cheias. Agradecemos o apoio do ministro para auxiliarmos os cidadãos prejudicados pelas inundações no interior do Amapá”, disse o governador.

De acordo com o ministro, a presidente do Brasil, Dilma Roussef está preocupada com as enchentes no interior do Estado e está disposta a ajudar o governo estadual a solucionar a situação.

“Estamos aqui para mostrar a preocupação da presidente Dilma Roussef com o Amapá. Ela está disposta a virar o jogo, não só repassar recursos para remediar as cheias, mas sim fazer tudo que for necessário para resolvê-las de forma rápida e objetiva”, pontuou o Fernando Bezerra.

Também participaram da reunião a primeira dama do Estado, Cláudia Capiberibe, o secretário nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Coronel Humberto Viana, os senadores João Capiberibe (PSB), Randolfe Rodrigues (PSOL), os deputados federais Janete Capiberibe (PSB), Dalva Figueiredo (PT), Bala Rocha (PDT), deputados estaduais Cristina Almeida (PSB) e Aguinaldo Balieiro (PSB), vereador Washington Picanço (PSB) e secretários de Estado.

Medidas preventivas

Na ocasião, o governador anunciou que fará concurso público para aumentar o efetivo do Corpo de Bombeiros do Amapá. De acordo com Camilo Capiberibe, o processo seletivo contratará mais 200 militares para a corporação do Estado. Outra medida anunciada foi a construção de uma unidade do CBM no município de Porto Grande.

“O concurso público foi solicitado pelo comandante do CBM, cel. Miranda, pois em situações como a que enfrentamos neste momento, no interior do Estado, precisamos de mais homens. Um novo quartel dos Bombeiros em Porto Grande facilitará o atendimento no município e em cidades próximas”, enfatizou o governador do Amapá.

Mais recursos

O governador também captará, junto ao governo Federal, R$1 milhão. O recurso será destinado a Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap) para a formulação de projetos preventivos.

“Colocaremos a Adap a disposição dos municípios que sofrem com as enchentes. Assim as prefeituras terão apoio técnico para formular projetos e obras para evitar as cheias nos próximos anos”, disse Camilo Capiberibe.

Apoio

Além do apoio em relação às enchentes no interior do Amapá, a visita do ministro também estreitou o diálogo entre o poder executivo e o Ministério da Integração Nacional sobre a ajuda do governo federal para a implementação de investimentos e políticas de desenvolvimento do estado em vários setores.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governo do Amapá lança Programa de Aquisição de Alimentos

Elton Tavares trampo
Foto: Márcia do Carmo.
O governador Camilo Capiberibe lançou, nesta segunda-feira, 18, no Palácio do Setentrião, o Programa de Aquisição de Alimento (PAA). A ação contará com um investimento do governo federal de R$ 1.432.200,00 e contrapartida do Estado no total de R$ 352.472,50, que soma o montante de R$ 1.784.682,50. O recurso beneficiará 14 municípios do Estado, 335 agricultores, 160 entidades sociais, atingindo aproximadamente 35 mil pessoas.

O PAA será executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR) em parceria com a Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social (SIMS) e Instituto do Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá (Rurap). Conforme o diretor do Rurap, Max Ataliba, a iniciativa garantirá alimentos às populações em situação de insegurança, além de permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam vendidos a preços mais justos.

De acordo com o titular do Rurap, o PAA é uma iniciativa que irá alavancar a produção agrícola local, pois 30% dos alimentos servidos na Merenda Escolar do Estado serão comprados de agricultores do interior do Amapá.

Para o governador, parcerias como essa com o governo federal são fundamentais para o desenvolvimento do Estado. Segundo Camilo Capiberibe, somente para o Rurap são R$ 510 mil em contrapartidas, para melhoria do cidadão do interior do Amapá.

“O PAA consiste em agricultura e assistência social. Um setor vai produzir e outro irá receber os produtos. Não estamos fazendo nenhum favor, é a nossa obrigação melhorar a qualidade e vida do cidadão, seja nas instituições que prestam assistência, nas escolas agrícolas ou nos outros órgãos ligados ao PAA. Tudo com o apoio técnico necessário”, pontuou o governador.

Além do governador Camilo Capiberibe e de Max Ataliba, prestigiaram o lançamento a primeira dama do Estado, Cláudia Capiberibe, o titular da SDR, José Roberto, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB), a deputada estadual Cristina Almeida (PSB), o vereador de Macapá Washington Picanço (PSB), a secretária adjunta da SIMS, Eloiana Cambraia.

Também compareceram ao evento, representantes de entidades que prestam assistência social no Amapá, Ivanete Mendes, Raimundo Sousa e membros do Comitê Gestor do PAA, Daniel Santos de Assis (Rurap) e Edna Shirley Teixeira, da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura do Amapá (FETTAGRAP).
Foto: Márcia do Carmo.

Beneficiados

Os municípios, localidades e comunidades ribeirinhas, quilombolas e assentamentos beneficiados são: Macapá, Santana, Mazagão, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Itaubal, Cutias do Araguari, Amapá e Pracúuba.

Modernização

Camilo Capiberibe disse ainda que a mecanização é outra meta para a melhoria da produção agrícola do Amapá. O governador afirmou que tem conversado bastante com os gestores do Rurap e da SDR para a modernização do trabalho rural.

“Precisamos libertar o nosso agricultor. A mecanização é fundamental para produzir mais e melhor. A vida no campo nunca será fácil, mas não precisa ser tão difícil quanto é hoje para o produtor amapaense”, crê o governador.

“Estamos implantando um sistema de gestão que faça os setores avançar, uma forma de administrar para que a sociedade saiba onde queremos chegar e nós sabermos as metas que devemos cumprir e levar este Estado para frente”, enfatizou Camilo Capiberibe.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Governador reúne gestores para definir medidas do PPA

Elton Tavares trampo
Foto: Márcia do Carmo.

O governador Camilo Capiberibe reuniu-se, nesta sexta, 8, no auditório da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), com toda a sua equipe de Governo. O encontro, coordenado pela Seplan, explicou a importância de cada gestor de órgãos estaduais executar o Plano Plurianual Participativo (PPA/AP) em suas respectivas secretarias ou instituições públicas.

O PPA consiste em gestão, articulações e ação de acordo com a demanda da sociedade, em todos os setores. Ele vai melhorar a atuação dos órgãos de todo o governo. De acordo com o governador, os órgãos estaduais deverão escutar os cidadãos, para atender a demanda do povo. As instituições terão um departamento específico de ouvidoria, que passará as informações para suas respectivas secretarias. Camilo Capiberbe disse ainda que as instituições devem estruturar seus setores de planejamento interno, afim de resolver suas respectivas pendências.

“Este tipo de procedimento valoriza a equipe de planejamento de cada secretaria. Aqueles órgãos que não possuem estes setoriais receberão o apoio da Seplan para executar suas metas. O PPA norteará as ações que poderemos executar durante os quatro anos de Governo.”, explicou o governador.

Para o governador, com a incorporação dos dados resultantes do PPA, o Estado poderá monitorar e planejar ações, tudo com embasamento técnico.

“Essa iniciativa nós ajudará a planejar, de maneira realista, quanto de esgoto nós podemos ampliar, quantas casas poderemos construir, quantos atendimentos nos hospitais, Superfácil e outros órgãos que atendem a população poderão realizar, quanto de produção agrícola poderemos aumentar, quanto podemos reduzir o índice de criminalidade, essas e outras metas precisam ser muito bem planejas e essa é a função do PPA”, enfatizou Camilo Capiberibe.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

GEA toma medidas para combater enchente em Calçoene

Elton Tavares trampo
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, visitou nesta quinta-feira, 7, o município de Calçoene, a 370 km de Macapá. Ele foi acompanhado dos secretários de Estado da Infraestrutura, Joel Banha, Educação, Mirian Corrêa, Saúde, Evandro Gama e do comandante do Corpo de Bombeiros Militar (CBM/AP), coronel Miranda.

O objetivo da presença do governador e parte de sua equipe na cidade foi tomar conhecimento da situação real de Calçoene, onde as chuvas não param de cair desde a última sexta-feira, 1. Ao todo, 60 famílias sofrem com a cheia, no perímetro afetado com as enchentes.

A prefeita do município, Maria Lucimar Silva e o deputado estadual Bruno Mineiro (PTdoB), receberam o governador e os secretários em Calçoene. Eles também acompanharam a visita de Camilo em vários pontos de alagamento na cidade.

Durante sua estada em Calçoene, o governador conversou com dezenas de moradores e lideranças locais. A principal queixa foi a falta de água potável, ocasionada pela cheia do rio Calçoene, que resultou no alagamento da estação de tratamento da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) na cidade.

De acordo com o governador, as medidas que serão tomadas para evitar que as enchentes futuras afetem Calçoene são: a construção do muro de arrimo para conter as águas do rio Calçoene e a mudança do local do prédio da Caesa da cidade, para que o abastecimento de água não seja mais interrompido a cada cheia e a construção de um Cais, que atenda os pescadores da região.

“O CBM e Defesa Civil já controlaram a situação. Recomendamos aos bombeiros que façam atendimentos emergenciais aos cidadãos que necessitem de cuidados. Viabilizaremos a construção do muro de arrimo e do cais de atracação, para que as indústrias que trabalham com pescado possam se instalar aqui. Executaremos essas ações em parceria com a prefeitura de Calçoene”, disse o governador.

“Trabalharemos para minimizar o sofrimento dos cidadãos. Tomaremos as providências para construir as obras necessárias para resolver o problema das cheias no município”, pontuou Camilo Capiberibe.

Vistoria e compromisso

Além de verificar os pontos de alagamento da cidade, o governador visitou obras inacabadas, como as instituições de ensino em Calçoene. Trata-se do Ginásio de Calçoene, onde o prédio precisa ser terminado e a quadra reformada, além da construção de uma piscina. E Escola José Cordeiro, que necessita da construção de uma subestação e refazer toda parte elétrica do prédio.

O governador pediu ao titular da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Joel Banha, que atenda todas as demandas colocadas pela comunidade, nas duas escolas. Camilo Capiberibe também visitou o Hospital de Calçoene, onde tomou conhecimento de várias demandas, como a progressão salarial de 70% da equipe de enfermeiros da instituição.

Outra reivindicação feita ao governador, pelo do diretor da Unidade de Saúde, Luis Rodrigues de Alencar Junior, foi a melhoria do setor odontológico da casa de saúde. As demandas foram direcionadas ao titular da Sesa. Evandro Gama afirmou que atenderá as reivindicações.

“Criaremos instrumentos para que o hospital tenha o mínimo de autonomia, para obras emergenciais. Temos que formular uma forma para que a direção da Casa de Saúde resolva seus problemas sem precisar recorrer a Sesa”, destacou o governador.

“Constatamos o desperdício de medicamentos, que segundo o diretor, chegaram aqui perto da data de vencimento, uma irresponsabilidade com a vida humana”, comentou.

Camilo Capiberibe também prometeu revitalizar o estádio da cidade e reformar a biblioteca pública do município. As duas medidas foram encaminhadas ao titular da Seinf, que se comprometeu em tomar as providências.

Má gestão de recursos

O governador explicou que os recursos federais, provenientes de emendas da bancada Federal, em 2006 e 2007 e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) vieram para a conclusão de obras em Calçoene, mas as construções não foram concluídas.

“Não entendo porque as obras em Calçoene não foram concluídas. Faremos um esforço em conjunto com a nossa bancada federal, para ver se conseguimos salvar parte dos recursos que não foram utilizados, por falta de boa vontade da gestão passada”, explicou o governador.

Ao final de sua estadia em Calçoene, Camilo Capiberibe concedeu entrevista a uma rádio local, onde esclareceu quais medidas serão tomadas, de acordo com os fatos que ele e sua equipe constataram no município.

“Além do controle da enchente e retomada de obras, faremos um conjunto de ações para beneficiar Calçoene. Firmaremos convênio com a prefeita da cidade para a limpeza pública do município”, finalizou Camilo Capiberibe.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

GOVERNO TRABALHA TRATAMENTO DE ÁGUA NO INTERIOR

Elton Tavares trampo
Foto: Márcia do Carmo.
O Projeto Piloto do Sistema de Purificação de Água, implantado na Vila de Anauerapucu, área rural do município de Santana, foi apresentado nesta quarta-feira, 6, ao governador Camilo Capiberibe. A ação, financiada pelo governo federal, foi executada pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) em 2010. A contrapartida do Estado foi transportar a equipe de técnicos e pesquisadores da UFCG.

O coordenador do projeto em Anauerapucu, professor da UFCG Kepler França, explicou ao governador, como é feita a ação, que consiste em decantação, dessalinização e tratamento de rejeitos na água da comunidade até torná-la potável. O objetivo da explanação foi pedir apoio ao Estado para a ampliação da medida.

De acordo com o titular da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec), a ação beneficiou aproximadamente 125 famílias que residem na comunidade. Com a iniciativa, cerca de 1.200 pessoas passaram a receber água potável.

O governador declarou que dará total apoio a iniciativa. Camilo Capiberibe também pediu aos gestores dos órgãos envolvidos para que a ação se estenda a outras comunidades do Estado.  

Foto: Márcia do Carmo.

“As comunidades ribeirinhas precisam deste tipo de medida. As instituições do governo devem discutir e formular um projeto para buscar recursos junto ao governo federal para ações como esta. Inclusive para o Programa de Aceleração do Crescimento II, que tem Saneamento e Habitação como prioridade”, pontuou Camilo Capiberibe.


“Queremos tirar essas comunidades do isolamento e trabalhar para a melhoria de vida do ribeirinho. Formaremos um grupo, coordenado pela Setec, para avançarmos e levarmos água tratada para as comunidades do interior do Amapá”, enfatizou o governador.

Também participaram do encontro o diretor presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Ruy Smith, a diretora da Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap), Ivana Moreira, representantes da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), Secretaria de Estado da Indústria e Comércio e Mineração (Seicom) e Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen).

Outros parceiros do programa são: Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa).

Projeto

O projeto, elaborado pela Setec e UFC, faz parte do “Programa Amapá Água: Fonte de Energia Alimento e Saúde”, e tem o objetivo de implantar sistemas de purificação de água, captadas de rios e lagos, bem como o tratamento de águas residuárias com geração de renda para as comunidades.

“A Setec ajudará na ampliação da rede de tratamento já existente em Anauerapucu e coordenará a expansão, mobilizando os órgãos governamentais envolvidos, para implantarmos este projeto em outras comunidades do interior do Estado”, explicou o titular da Setec, Antonio Cláudio Carvalho.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

GOVERNADOR INAUGURA MAIS UM CENTRO ODONTOLÓGICO

Elton Tavares trampo
Foto: Márcia do Carmo.
O governador Camilo Capiberibe inaugurou, nesta terça-feira, 5, no antigo prédio Amapá Previdência (Amprev), o Centro de Especialidade Odontológica II (CEO II). A ação é fruto de parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e Amprev.

O novo espaço conta com sete consultórios, onde uma equipe de 21 dentistas atenderá a população a partir de amanhã, 6. O objetivo da iniciativa, que recebeu investimento de R$ 80 mil, é a melhoria da Saúde Bucal do povo amapaense.

A nova Unidade de Atendimento fica localizada na avenida Antonio Coelho de Carvalho, entre as ruas Professor Tostes e Manoel Eudoxio Pereira, s/n, no bairro Santa Rita, em Macapá. Os atendimentos ocorrerão de segunda a sexta, das 8h às 17h. O primeiro Centro de Especialidade Odontológica, no centro da cidade, encontra-se em reforma.

Além do governador Camilo Capiberibe, prestigiaram o evento o titular da Sesa, Evandro Gama, o diretor presidente da Amprev, Elcio José de Souza Ferreira, a coordenadora do CEO, Patrícia Ferraz, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Amapá (OAB/AP), Ulisses Träsel, o vereador de Macapá Washington Picanço (PSB), profissionais de saúde bucal, imprensa e comunidade em geral.

Para o governador, a saúde bucal é uma prioridade. Ele disse ainda que implantações de unidades de saúde como essa é um direito da população. “Atendimentos odontológicos, além da manutenção da saúde bucal, é fundamental para a dignidade e autoestima do cidadão. Afinal, o sorriso é o cartão de visita de qualquer pessoa”, disse Camilo Capiberibe.
 

Foto: Márcia do Carmo.

Atendimento em vários locais

Em somente três meses, o Centro de Especialidade Odontológica implantou consultórios na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae/Macapá), no Sest/Senast, no Hospital Estadual de Clínicas Alberto Lima, especificamente no bloco cirúrgico, e no município de Goiabal.

“Já temos dois CEOs em Macapá, ambos credenciados no Ministério da Saúde (MS). Esta nova unidade atenderá toda a população. Este governo será um divisor de águas na história da odontologia do Amapá. Somente em 20 dias, no Sest/Senast, realizamos 5.300 atendimentos. Com a inauguração do CEO II, queremos atingir 20 mil procedimentos ao mês”, afirmou Patrícia Ferraz.

Parceria

Segundo o diretor da Amprev, Elcio José de Souza Ferreira, o prédio estava em péssimo estado. Foi então que houve uma conversa com a Sesa e a CEO, devidamente comunicado ao Ministério Público Estadual (MPE/AP), para a realização da parceria entre os órgãos, que resultou na entrega da unidade de saúde à população.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Governador prestigia aula inaugural na Escola José de Anchieta

Elton Tavares trampo
Foto: Márcia do Carmo.
O governador Camilo Capiberibe prestigiou, nesta quinta-feira, 31, na Escola Estadual José de Anchieta, a Aula Inaugural do “Projeto Fala Juventude nas Escolas”. A iniciativa, elaborada pela Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude (Sejuv), tem o objetivo de incentivar os estudantes que desejam seguir a carreira de comunicador. Ao todo, 35 alunos serão beneficiados com oficinas de rádio e palestras sobre conceitos do jornalismo.

O Projeto é desenvolvido na Escola Estadual José de Anchieta há 12 anos. De acordo com o titular da Sejuv, Alex Nazaré, a ação será estendida a outras instituições de ensino do Amapá e contará com o apoio da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e Rádio Difusora de Macapá (RDM). O evento contou com a presença de secretários de Estado, corpo docente da escola, pais de alunos e centenas de estudantes.

Durante a aula inaugural, o governador foi entrevistado pelos alunos Alcides Queiroz, de 11 anos, e Joseli Mendes, de 10 anos. Os estudantes perguntaram sobre a opinião de Camilo Capiberibe sobre o projeto e a utilização das mídias sociais da internet pelo governador.

“Essa iniciativa é a voz dos alunos para todo o povo do Amapá. É a juventude tendo oportunidade de expressar suas ideias. Nosso governo valoriza os jovens e este projeto é uma ótima ferramenta para o desenvolvimento da comunicação e formação de futuros profissionais. Meus parabéns a Sejuv, RDM e Seed pelo resgate dessa iniciativa”, pontuou Camilo Capiberibe.

O projeto revelou vários talentos do jornalismo amapaense, inclusive o apresentador do programa Fala Juventude, Bola Júnior. O programa vai ao ar todos os dias da semana, de 13h às 14h , pela Rádio Difusora de Macapá (RDM – 630 KHz). Ainda nos anos 90, Bola foi o apresentador do programa Fala Juventude nas escolas.

“O Fala Juventude faz com que haja interação entre a comunidade e a escola. Este projeto foi iniciado no segundo governo do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Amapá, em 1998. Na época, a elaboração do Projeto contou com a participação do governador Camilo Capiberibe”, afirmou Alex Nazaré.

Foto: Márcia do Carmo.
Rádio virtual e revitalização

O projeto Fala Juventude nas Escolas resultou em uma Web Rádio da Escola José de Anchieta, que pode ser ouvida no endereço www.radioanchieta.com.br. Na página, os ouvintes terão acesso a programas educativos e culturais.

Em seu discurso, o governador pediu ao titular da Sejuv que promova a revitalização do estúdio de rádio da escola. Camilo Capiberibe pediu que o equipamento seja renovado e que todo o aparelhamento necessário para a melhoria da transmissão seja cedido à Rádio Anchieta.

De acordo com o coordenador da Rádio, professor Francisco Regis, o apoio do governo é fundamental para a formação de futuros jornalistas. “Estamos muito felizes com a nossa Rádio, que proporciona que nossos alunos tenham noções básicas de radiojornalismo. É evidente a preocupação do governador Camilo Capiberibe com a melhoria da qualidade de nosso projeto. Estamos contentes com a boa notícia da revitalização do nosso estúdio”, finaliza o professor.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Polícia Civil do Amapá recebe seis novas viaturas

Elton Tavares trampo
Foto: Márcia do Carmo.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, entregou, nesta quinta-feira, 31, em frente ao Palácio do Setentrião, seis viaturas à Polícia Civil do Estado. A aquisição dos veículos é fruto de convênio entre a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

A medida faz parte da estruturação dos Centros Integrados de Segurança Pública (Ciosp’s). O objetivo é a melhoria do policiamento ostensivo motorizado no Amapá.

O acordo, no valor de R$ 1 milhão repassado pela Senasp, conta com contrapartida de R$ 260 mil do governo do Estado. Ele também afirmou que o convênio prevê ainda aquisição de seis viaturas tipo pick-up, coletes a prova de bala, motos e 50 pistolas PT 100.40, que estão em processos de compra. No ano passado, o convênio contemplou a Polícia Militar do Amapá (PM/AP) com 22 motocicletas.

Para o governador, somente com investimento na estruturação da Segurança Pública, que a criminalidade pode ser combatida. Camilo Capiberibe enfatizou que o convênio possibilita que o efetivo de policiais tenha condições de trabalho.

“Estas viaturas garantirão atendimento rápido e efetivo às chamadas recebidas pela polícia. Queremos garantir a paz e a tranquilidade do cidadão amapaense. Continuaremos trabalhando e dando todo o apoio aos órgãos da Segurança Pública do Amapá”, pontuou Camilo Capiberibe.

Além do governador, prestigiaram o evento o delegado geral da Polícia Civil, Tito Guimarães, o comandante da PM/AP, coronel Rezende, secretários de Estado, imprensa e sociedade amapaense.

“A obtenção destes veículos mostra a determinação do governador Camilo Capiberibe em aparelhar a Polícia do Estado”, destacou Tito Guimarães.

Compromisso

Conforme o governador, ele disponibilizará nos próximos dois meses, um repasse de R$ 1 milhão para a PM/AP. O recurso será empregado em viaturas e aparelhamento dos policiais militares, para que eles possam desenvolver suas atividades da melhor forma possível. Camilo disse ainda que no segundo semestre de 2011, serão efetivados 120 aspirantes, que serão soldados da corporação da Polícia Militar.

“Pretendemos reforçar a PM/AP. Aumentaremos o efetivo policial. Até julho deste ano, equiparemos as polícias do Estado para a melhoria da nossa Segurança Pública”, enfatizou o governador.
Foto: Márcia do Carmo.

Falta de responsabilidade

O governador explicou que este convênio quase foi perdido, por conta da irresponsabilidade da gestão passada, que não honrou a contrapartida do Estado para a concretização da parceria.

“Não podemos perder recurso federal. Principalmente para a Segurança Pública. Por isto estamos honrando a contrapartida do convênio”, disse Camilo Capiberibe.

Iapen

O governo do Estado também retomou as obras no Instituto e Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Os serviços adéquam o órgão com o objetivo de melhorar a ressocialização dos internos. Outra medida executada no Iapen foi a parceria entre o Sistema Prisional e Polícia Militar, que neutralizou as fugas no presídio.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação