O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP protocolou, nesta terça-feira (7), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) um requerimento para que o ministro de Estado da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, esclareça os motivos da redução drástica dos valores destinados ao Alimenta Brasil, principal programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar no país.
A política foi criada em 2003 e até 2021 era chamada de Programa de Aquisição de Alimentos(PAA). Em 2012, o projeto chegou a receber R$586 milhões.
Em 2021 foram aplicados R$58,9 milhões. Até maio deste ano, o investimento foi de apenas R$89 mil, conforme revelou o UOL. Para Randolfe, isso representa a destruição do projeto e o descaso no combate à fome e à desnutrição no Brasil.
“Uma redução absurda assim é um ataque direto a uma ação importante para a doação de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade social. É um ataque aos mais pobres, é uma defesa da miséria e da calamidade pública. O senhor ministro precisa informar com urgência os motivos dessa medida”, ressaltou.
Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues
O Departamento Processos Seletivos e Concursos (Depsec), da Universidade Federal do Amapá (Unifap), realizou no último domingo, 5 de junho, a prova de seleção do concurso público para provimento de cargos de quadro permanente de pessoal técnico-administrativo em educação da Instituição. Dos 4.677 inscritos no certame, 3.535 candidatos compareceram aos locais de prova, que foi aplicada no campus Marco Zero do Equador e nas Escolas Estaduais Gabriel de Almeida Café e Barão do Rio Branco, em Macapá (AP). O gabarito e as provas estão disponíveis no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/processos/624762dedb8badce57e19170.
“Não tivemos nenhuma intercorrência. O concurso foi um grande sucesso, dado o volume de inscrições e de pessoas envolvidas. Não tivemos nenhum problema, nem de aplicação, nem de impressão das provas, fizemos tudo no tempo hábil, não tivemos nenhuma questão de prova anulada, publicamos ontem mesmo o gabarito das provas conforme estava previsto no edital, em suma, nosso concurso alcança grande êxito. Importante ressaltar que estamos cumprindo nosso papel social como Universidade: precisamos levar em consideração que estamos saindo de um processo pandêmico, então, a Unifap, de certa maneira, abre uma oportunidade para a sociedade amapaense”, afirma o prof. Ronaldo Manassés, diretor do Depsec.
A prova foi constituída por 60 questões de múltipla escolha (30 de conhecimentos gerais e 30 de conhecimentos específicos de cada cargo) e foi realizada pelo período da manhã. Apenas sete candidatos foram eliminados do concurso, por não seguirem as normas estipuladas no edital. Para a aplicação do certame, foram utilizadas 95 salas no campus Marco Zero do Equador, 24 salas na Escola Estadual Gabriel de Almeida Café e 12 salas na Barão do Rio Branco. A equipe de realização do concurso foi composta por seis coordenadores, 13 assessores e 358 fiscais.
Os salários variam de R$ 2.446,96 a R$ 4.180,66, conforme o cargo, além de auxílio-alimentação no valor de R$ 458,00. São 42 vagas distribuídas entre os níveis médio e superior destinadas aos campi Marco Zero, em Macapá; Mazagão, Santana e campus Binacional, em Oiapoque. As vagas são para assistente em administração, técnico em tecnologia da informação, arquivista, contador, economista, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico, analista em tecnologia da informação, técnicos em assuntos educacionais, técnico em tecnologia da informação, técnico em contabilidade e pedagogo.
A Prefeitura de Macapá oferta nesta terça-feira (7), o imunizante contra a Covid-19 para crianças, adolescentes e adultos. Todos os públicos poderão iniciar ou dar continuidade ao ciclo de imunização. As vacinas são disponibilizadas diariamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), pontos extras e drive-thru.
Público:
Crianças de 5 a 11 anos
Adolescentes de 12 a 17 anos
Público geral acima dos 18 anos
Pessoas acima de 60 anos
Profissionais de saúde
Imunossuprimidos
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas.
Locais:
A vacinação acontecerá nas UBSs Coração, Rosa Moita, Brasil Novo, Pacoval, Perpétuo Socorro, Raimundo Hozanan, Cidade Nova, Padre Raul Matte, Congós, Macapaba, Pedrinhas, Curiaú, Marabaixo, Rubim Aronovitch, Leozildo Fontoura, BR-210, Novo Horizonte, Marcelo Cândia, Pantanal, Fazendinha e UNIFAP, que funcionarão das 8h às 17h.
O imunizante também estará disponível no drive-thru da praça Floriano Peixoto, que funciona das 9h às 15h. Este ponto é exclusivo para os públicos de 12 anos +, incluindo os adultos, com oferta de doses correspondentes.
Público atendido nesses locais:
1ª Dose
Para o público de 12 a 17 anos com Pfizer
Para o público em geral com 18 anos +
Para crianças de 5 a 11 anos
2ª Dose
De Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias
De Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas
De CoronaVac para quem está no período de recebimento
Para o público infantil que estiver no período de recebimento.
3ª Dose
Para público em geral de 12 anos+
4ª Dose
Reforço para pessoas imunossuprimidas
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas
Profissionais da saúde
Pessoas com 50 anos +
A vacina está disponível em todos os locais e horários que atendem o público adulto. O prazo de intervalo da 3ª para a 4ª dose é de quatro meses.
Reforço Janssen (2ª dose)
Para quem recebeu a 1ª dose da vacina Janssen. A oferta ocorre, exclusivamente, no ponto de drive-thru da praça Floriano Peixoto, que funciona das 9h às 15h.
Documentos
Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais de um documento oficial com foto e carteira de vacinação. Para pessoas com comorbidade, é necessário também o laudo que comprove a condição. O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª e 4ª dose do imunizante, deverão ter a indicação da 2ª e 3ª dose da vacina, respectivamente.
Outras vacinas
Os pontos de imunização também vacinarão contra influenza, que é direcionada às pessoas acima de 60 anos, sarampo e demais imunizantes de rotina, que é feita por livre demanda.
Animais acima de três meses de idade e que estejam saudáveis, devem ser imunizados | Foto: Arquivo/ PMM
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) avança com a imunização itinerante de cães e gatos em Macapá, no período de 6 a 10 de junho, de 9h às 13h. As equipes atuarão por meio de busca ativa em dois pontos da capital. Além disso, é possível receber as doses da vacina nos pontos fixos localizados na zona sul.
O imunizante é ofertado gratuitamente para animais acima de três meses de idade e que estejam saudáveis. Para recebimento da dose, é necessário a apresentação do cartão de vacinação. A vacina é obrigatória e protege cães e gatos contra raiva.
Pontos itinerantes:
Bairro Fazendinha: mini polo 1 e mini polo 2
Busca ativa nas residências
Pontos fixos:
Canil Municipal: na Rodovia Josmar Chaves Pinto (antiga Rodovia JK), em frente ao Parque de Exposições da Fazendinha, no horário de 8h às 13h e das 14h às 17h.
Departamento de Vigilância Ambiental: na Alameda Campo Belo, 207-11, no bairro Cabralzinho, das 8h às 13h.
Foi na manhã de sábado (4), na Escola Estadual Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho Gonçalves, no Vale Verde, Distrito da Fazendinha – Macapá, que o Ministério Público do Amapá (MP-AP) e o Ambulatório de Atenção à Crise Suicida da Universidade Federal do Amapá (Ambacs/Unifap) realizaram a Escuta Psicológica Itinerante. A ação faz parte do projeto AtuAção pela Vida, que visa proporcionar atendimentos para cuidados com a saúde mental e preservação da vida, coordenado pelos promotores de Justiça da Saúde, Fábia Nilci Souza e Wueber Penafort, e pelo coordenador do Ambacs, psicólogo Washington Brandão.
O diretor da Escola Jacinta Carvalho, João Amorim, e o vice-diretor, Leandro Serique, receberam os coordenadores da ação, as equipes da Ambacs e do Ministério Público, e relataram algumas ocorrências registradas dentro e fora do educandário.
“A comunidade é carente, existe também a dificuldade de se expor, por conta do preconceito, mas identificamos a existência de problemas psicológicos de toda a ordem, desde crise de ansiedade à automutilação. Então, só temos a agradecer a parceria com o Ministério Público pela oportunidade de trazer essa ajuda para a escola”, agradeceu Amorim.
Fábia Nilci explicou que a Escuta Psicológica visa a identificação de casos e sintomas que possam levar à ideação suicida ou à automutilação, para que seja feito um pré-diagnóstico e, caso necessário, o devido encaminhamento à rede de apoio.
Psicólogas voluntárias do projeto realizaram roda de conhecimento com alunos e professores, em seguida, iniciaram o atendimento em salas individuais, onde foram feitos o acolhimento, escuta e orientações aos que procuraram os serviços, no horário das 8h às 12h.
Sobre o AtuAção pela Vida
O AtuAção pela Vida, iniciado em 2019, tem a campanha de conscientização que reforça a mensagem “Viver é sempre a melhor opção”, com o objetivo maior da prevenção ao suicídio. O projeto é executado por meio de três eixos: capacitações, escutas itinerantes e campanhas de sensibilização.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Gilvana Santos
E-mail: [email protected]
A Clínica cardiológica fica localizada dentro do Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes | Foto: Rogério Lameira/PMM
Nesta segunda-feira (6) o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, inaugura a primeira Clínica Cardiológica municipal, no Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes (Ceppaes), localizado no bairro Renascer. A iniciativa integra o projeto “Avança Coração” e faz parte do pacote de medidas anunciadas pela gestão municipal no início de maio, no Programa Saúde Para Todos.
A Clínica Cardiológica tem capacidade para realizar 370 atendimentos por semana e contará com uma equipe multiprofissional, cinco cardiologistas e oferta de exames de eletrocardiograma, ecocardiograma, monitorização ambulatorial de pressão arterial (Mapa), holter e teste ergométrico. De acordo com a secretária de Saúde do município, Erica Aymoré, com a inauguração do espaço, será possível zerar a fila de espera de pacientes.
“Hoje temos uma fila de espera para atendimento cardiológicos de cerca de 1.800 pacientes. nosso objetivo é gerar maior fluidez e celeridade na oferta do serviço para quem precisa, com oferta de consultas, exames e atendimento multiprofissional”, detalha a titular.
O espaço vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 12 e das 14h às 18h, e em sábados alternados pelo período da manhã. Os atendimentos serão agendados pela Central de Regulação do Município, por meio de encaminhamentos das Unidades Básicas de Saúde.
A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) realiza nesta segunda-feira (6), das 7h30 às 12h30, uma blitz educativa em incentivo à doação de sangue em frente ao Hemoap, localizado na avenida Raimundo Álvares da Costa, esquina com a rua Jovino Dinoá. O objetivo é informar, incentivar e conscientizar a população para a importância da atitude, que pode salvar vidas.
“Junho é um mês destinado a doação de sangue. Por isso, estaremos realizando essa blitz para orientar a população que nunca doou. Todo estoque de sangue doado é para abastecer toda a rede hospitalar do Estado, então se cada um fizer a sua parte, o estoque será mantido. A doação de sangue é um ato de amor ao próximo!”, ressalta o diretor da CTMac Andrey Rêgo.
A iniciativa é realizada em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran/AP) e Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap). Com a ação, o Hemoap pretende aumentar o número de bolsas de sangue no estoque. Na ocasião, servidores da CTMac passarão pela triagem e, se classificados, realizarão a doação de sangue.
Durante a blitz, a equipe de educação no trânsito da CTMac também distribuirá material com informações sobre segurança no trânsito.
Quem pode doar?
É necessário passar por uma triagem clínica, que consiste num questionário sobre a saúde e vida do possível doador.
Para ser apto, é necessário estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 kg, ter idade entre 16 e 69 anos, não ter apresentado sinais ou sintomas gripais nos últimos 14 dias e não ter testado positivo para Covid-19 nos últimos 10 dias.
Cristiane Mareco Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá
A Justiça do Amapá, por meio da Central de Conciliação da Zona Norte, em cooperação com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizará um mutirão de conciliação com consumidores do Residencial Açucena em débito com a CEA Equatorial. A iniciativa, que terá suas atividades no período de 6 a 11 e 18 de junho, sempre das 08 às 12h30 e das 14 às 17 horas, terá como palco o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), localizado na Av. 13 de Setembro, nº 536, ao lado da Creche Tia Chiquinha) no Bairro Novo Buritizal (Cuba de Asfalto).
De acordo com Breno Castro, supervisor da Central de Conciliação Norte, a CEA Equatorial relatou que aproximadamente 1500 moradores do Conjunto Habitacional Jardim Açucena têm débitos com a companhia elétrica. “Para atender essa demanda teremos cerca de 20 servidores do TJAP, entre conciliadores, estagiários, coordenadores de CEJUSCs e técnicos de informática”, garantiu o supervisor da Central de Conciliação da Zona Norte, sob a coordenação do juiz Marconi Pimenta.
“As demandas prioritárias são as relacionadas a débitos junto à CEA Equatorial, mas caso haja a necessidade de outros atendimentos específicos, orientaremos e indicaremos o atendimento e a unidade judiciária mais adequada à sua busca”, complementou.
Aos que aproveitarem este Mutirão de Conciliação, o servidor adverte que poderão se beneficiar com as ofertas que a companhia elétrica ofereceu: retirada de juros, multa e correção monetária; entrada de 10%; parcelamento em até 60 vezes. “O boleto de entrada tem vencimento em três dias úteis após a negociação e a primeira parcela vem junto com a fatura do mês seguinte”, acrescentou.
“As pessoas que não tiverem o CadÚnico, ou este não estiver atualizado, poderão regularizar a situação no próprio CREAs”, concluiu Breno Costa.
Prefeitura de Macapá já realizou 11 edições da Feira Agricultura e Arte | Foto: Arquivo/PMM
A Feira Agricultura e Arte completa um ano de realização pela Prefeitura de Macapá com uma edição comemorativa neste sábado (4), no Quilombo do Curiaú. A iniciativa fomenta o empreendedorismo com o apoio às atividades desenvolvidas nos ramos da piscicultura, artesanato, hortifrutigranjeiro e louceria, entre outros.
Todo o projeto atende mais de 70 produtores dos distritos do Maruanum, São Joaquim e Santa Luzia do Pacuí, além das comunidades do Lontra da Pedreira, Tracajatuba e Bonito. A iniciativa também beneficia os bairros Fazendinha, Coração e Vale Verde.
Segundo o secretário municipal de Agricultura (Semag), Raimundo Costa, o comércio itinerante movimenta cerca de R$ 20 mil em cada edição, totalizando um fomento de aproximadamente R$ 220 mil para a economia local desde a criação da feira.
“A Prefeitura vem investindo nesse setor tão rico e importante que nós temos. Com a Feira Agricultura e Arte, esse segmento agora conta com o incentivo contínuo do poder público, que também beneficia a população consumidora da capital”, explica.
A 12ª edição será realizada entre 8h e 14h, em frente à Escola Municipal Joana Santos, na Rodovia AP-070, no Quilombo do Curiaú.
Outros incentivos
A Prefeitura de Macapá também está incentivando a agricultura familiar através de projetos como Identidade do Agricultor, Mais Açaí Macapá, Nossa Terra, Nossa Gente e Feirão do Povo, Proaves e Programa Peixe na Mesa. Recentemente, a Semag ainda realizou agenda no Distrito do Bailique, onde laçou o “Bailique Agro: Conectado às Riquezas da Amazônia, que visa escoar a produção local.
A Prefeitura de Macapá oferta nesta sexta-feira (3), o imunizante contra a Covid-19 para crianças, adolescentes e adultos. Todos os públicos poderão iniciar ou dar continuidade ao ciclo de imunização. As vacinas são disponibilizadas diariamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), pontos extras e drive-thru.
Público:
Crianças de 5 a 11 anos
Adolescentes de 12 a 17 anos
Público geral acima dos 18 anos
Pessoas acima de 60 anos
Profissionais de saúde
Imunossuprimidos
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas.
Locais:
A vacinação acontecerá nas UBSs Coração, Rosa Moita, Brasil Novo, Pacoval, Perpétuo Socorro, Raimundo Hozanan, Cidade Nova, Padre Raul Matte, Congós, Macapaba, Pedrinhas, Curiaú, Marabaixo, Rubim Aronovitch, Leozildo Fontoura, BR-210, Novo Horizonte, Marcelo Cândia, Pantanal, Fazendinha e UNIFAP, que funcionarão das 8h às 17h.
O imunizante também estará disponível no drive-thru da praça Floriano Peixoto, que funciona das 9h às 15h. Este ponto é exclusivo para os públicos de 12 anos +, incluindo os adultos, com oferta de doses correspondentes.
Público atendido nesses locais:
1ª Dose
Para o público de 12 a 17 anos com Pfizer
Para o público em geral com 18 anos +
Para crianças de 5 a 11 anos
2ª Dose
De Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias
De Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas
De CoronaVac para quem está no período de recebimento
Para o público infantil que estiver no período de recebimento.
3ª Dose
Para público em geral de 12 anos+
4ª Dose
Reforço para pessoas imunossuprimidas
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas
Profissionais da saúde
Pessoas com 50 anos +
A vacina está disponível em todos os locais e horários que atendem o público adulto. O prazo de intervalo da 3ª para a 4ª dose é de quatro meses.
Reforço Janssen (2ª dose)
Para quem recebeu a 1ª dose da vacina Janssen. A oferta ocorre, exclusivamente, no ponto de drive-thru da praça Floriano Peixoto, que funciona das 9h às 15h.
Documentos
Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais de um documento oficial com foto e carteira de vacinação. Para pessoas com comorbidade, é necessário também o laudo que comprove a condição. O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª e 4ª dose do imunizante, deverão ter a indicação da 2ª e 3ª dose da vacina, respectivamente.
Outras vacinas
Os pontos de imunização também vacinarão contra influenza, que é direcionada às pessoas acima de 60 anos, sarampo e demais imunizantes de rotina, que é feita por livre demanda.
Inscrições iniciaram nesta segunda-feira, 30 de maio. As oficinas acontecem de forma presencial e remota.
O Projeto Jovem Bilíngue iniciou na segunda feira, 30 de maio, às inscrições para o 1º Circuito de Oficinas Jovem Bilíngue e tem como público alvo alunos e ex-alunos do projeto, bem como para os cursos de inglês e francês da Universidade, além do público externo interessados em participar do evento. As oficinas vão acontecer de forma presencial para os municípios de Macapá e Santana e online para os demais municípios. A oficina acontece no dia 10 de junho, com concentração no anfiteatro da UNIFAP a partir das 18h15min.
Serão ofertadas ao todo 7 (sete) oficinas entre francês e inglês, de forma presencial. Entre as oficinas de inglês estão: leitura de inglês para a prova do Enem, ensino de direções e lugares na língua inglesa. Já em Francês vão ser debatidos a fonética do Francês e a Francofonia.
As oficinas também vão ser disponibilizadas de forma online para pessoas de outros municípios. Entre os temas estão a literatura francesa e, assim como o presencial, tática de leitura em inglês para o Enem.
As inscrições se encerram no dia 9 de junho, e as vagas são limitadas. São oficinas de inglês e francês que garantem um certificado de participação de 5h.
O Projeto
O Projeto Jovem Bilíngue é um Projeto de Extensão da UNIFAP, vinculado ao Programa de Formação, Capacitação, Qualificação Profissional e Idiomas – PROFID, que funciona desde 2020 ofertando o ensino de qualidade das línguas inglesa e francesa para a comunidade de todo os 16 municípios do Amapá de forma gratuita.
Luan Coutinho Assessoria de Comunicação do Jovem Bilíngue Contato: 96-98129-0237
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, e a promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri de Macapá, Klisiomar Lopes, participaram, na tarde de quarta-feira (1), no Palácio do Setentrião, da solenidade na qual o governador do Estado, Waldez Góes, sancionou a lei que institui o Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas no Amapá (Provita). O Programa é resultado do trabalho do MP-AP para garantir a segurança dos cidadãos que participam e colaboram com a Justiça, de acordo com as legislações pertinentes ao tema.
Promotora de Justiça Klisiomar Lopes – Foto: Elton Tavares
Memória da atuação do MP-AP
Em dezembro de 2020, a promotora de Justiça Klisiomar Lopes instaurou o Inquérito Civil nº 0006924-91.2020.9.04.0001, por meio da Portaria Nª 0000005/2020-2PJTJM, para acompanhamento da execução das políticas públicas de implementação do Programa de Proteção às Testemunhas no Amapá. Em julho de 2021, MP-AP e Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sejusp) alinharam medidas sobre a implementação dos procedimentos instaurados pelo órgão ministerial, referentes ao controle externo da Polícia Civil (PC).
Em novembro de 2021, MP-AP, Sejusp e demais órgãos da segurança pública, minutaram o Projeto de Lei Estadual nº 025, para criação do Provita/AP, e por sugestão da Promotoria do Júri, baseada em outros programas de instituições vizinhas, recomendou a inclusão de jurados e seus familiares.
A Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) aprovou, no último dia 11 de maio, a Lei Estadual Nº 070/2002, para a criação do Programa de Proteção às Testemunhas no Amapá, com base na Portaria Nº 003/2020-2PJTJM e Resolução n° 93/2013 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Foto: Elton Tavares
“É um programa inovador e que irá somar com os investimentos que já realizamos, ao estender essa proteção, não somente às vítimas e testemunhas, assim como seus familiares, e também ao júri. Quem coopera com a justiça poderá fazê-lo com tranquilidade e a certeza de que o Estado dispõe de medidas para protegê-lo”, frisou o governador Waldez Góes.
A titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri de Macapá ressaltou a importância do Programa. “Essa é uma medida que atende aos anseios da sociedade. Ganha a população e fortalece todas as instituições. Quero agradecer o apoio da PGJ que nesse contexto me designou para fazer parte do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas), do Conselho Nacional do Ministério Público (Portaria n. 612/2022) e a atuação da Assembleia Legislativa, que foi sensível e célere, além da parceria com a Sejusp e a sanção do governador”, destacou a promotora Klisiomar Lopes.
A PGJ do MP-AP destacou que o Programa de Proteção às Testemunhas é fundamental para a promoção da Justiça no Amapá e forma uma das estruturas legais mais modernas do país.
Foto: Elton Tavares
“Estou feliz e orgulhosa pela implementação do Provita, que é essencial para a segurança de testemunhas, vítimas e seus familiares, com a inovação quanto à inclusão dos jurados e familiares quando das Sessões Plenárias dos Júris. Este programa piloto é extraordinário. Parabéns para a nossa promotora de Justiça, pois a Doutora Klisiomar Lopes se empenhou nessa medida. Agradeço a todos os envolvidos na realização desta ação em favor da sociedade”, manifestou Ivana Cei.
Gestão do Provita
O Provita será gerido por Conselho Deliberativo composto pela Sejusp; MP-AP; Controladoria-Geral do Estado (CGE); Procuradoria-Geral do Estado (PGE); Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP); Tribunal de Justiça Federal (TRF1); Ministério Público Federal (MPF); Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Amapá (OAB/AP); Defensoria Pública-Geral do Amapá (DPE/AP); Departamento de Polícia Federal; e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.
Entre as ações previstas no Provita estão: Segurança na residência com controle de telecomunicações; Escolta e segurança em deslocamentos para o trabalho ou prestação de depoimento; Transferência de residência ou acomodação provisória; Proteção da identidade e de dados pessoais; Assistência médica, social e psicológica; Auxílio financeiro mensal, em casos que haja comprometimento da renda, entre outros.
Segunda etapa
Após a aprovação do governador e posterior expedição do respectivo Decreto, o trabalho do MP-AP se dará conjuntamente pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri de Macapá e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Amapá (GAECO/ MP-AP), que farão uma força tarefa para acompanhamento da execução do Programa junto ao Poder Executivo. Essas atividades serão desenvolvidas pelas promotoras de Justiça Klisiomar Lopes e Andrea Guedes, coordenadora do GAECO/MP-AP.
Foto: José Baía (Secom/GEA).
Autoridades presentes
Além da PGJ do MP-AP, da promotora de Justiça e do governador do Amapá, também presentes: presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Rommel Araújo; desembargador Mário Mazurek; secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Carlos Souza; superintendente Regional da Polícia Federal no Amapá, delegado Anderson Bichara; o procurador-geral do Estado, Narson Galeno; os deputados estaduais Jory Oeiras e Edna Auzier; a comandante da Polícia Militar do Amapá (PM/AP), coronel Heliane Braga; o presidente da OAB/AP, Auriney Brito; a secretária de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres, Renata Apóstolo; e a representante da CGE, advogada Patrícia Almeida.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
Foto da capa: José Baía (Secom/GEA).
E-mail: [email protected]
O SESI Amapá está com credenciamento aberto para seleção de empresas prestadoras de serviços nas áreas de Saúde e Segurança no Trabalho e Promoção da Saúde. O processo seletivo acontece por meio de edital, publicado em ap.sesi.org.br.
O objetivo do certame é oferecer qualidade de vida e promover a saúde do trabalhador da indústria amapaense, por meio da oferta dos serviços. O edital trata da seleção e de empresas que atuem nas áreas de Saúde, com as especialidades de Fisioterapia, Nutrição, Odontologia, Enfermagem, Massoterapia, Fonoaudiologia, Psicologia e Medicina.
Além de Engenharia do Trabalho, com serviços de engenharia e medicina do trabalho, laudos técnicos, avaliação de agentes ambientais de risco (NR 9)/Conforto (NR 17), ergonomia (análise ergonômica do trabalho) e assessoria e consultoria, bem como, cursos e treinamentos em Saúde e Segurança no Trabalho (presencial e EAD).
A empresa interessada deve atender às condições estabelecidas no edital e em seus anexos. Por isso, é fundamental conferir a íntegra do documento. Mais informações podem ser obtidas também por meio do número (96) 98414-0537.
A Prefeitura de Macapá oferta nesta quinta-feira (2), o imunizante contra a Covid-19 para crianças, adolescentes e adultos. Todos os públicos poderão iniciar ou dar continuidade ao ciclo de imunização. As vacinas são disponibilizadas diariamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), pontos extras e drive-thru.
Público:
Crianças de 5 a 11 anos
Adolescentes de 12 a 17 anos
Público geral acima dos 18 anos
Pessoas acima de 60 anos
Profissionais de saúde
Imunossuprimidos
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas.
Locais:
A vacinação acontecerá nas UBSs Coração, Rosa Moita, Brasil Novo, Pacoval, Perpétuo Socorro, Raimundo Hozanan, Cidade Nova, Padre Raul Matte, Congós, Macapaba, Pedrinhas, Curiaú, Marabaixo, Rubim Aronovitch, Leozildo Fontoura, BR-210, Novo Horizonte, Marcelo Cândia, Pantanal, Fazendinha e UNIFAP, que funcionarão das 8h às 17h.
O imunizante também estará disponível no drive-thru da praça Floriano Peixoto, que funciona das 9h às 15h. Este ponto é exclusivo para os públicos de 12 anos +, incluindo os adultos, com oferta de doses correspondentes.
Público atendido nesses locais:
1ª Dose
Para o público de 12 a 17 anos com Pfizer
Para o público em geral com 18 anos +
Para crianças de 5 a 11 anos
2ª Dose
De Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias
De Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas
De CoronaVac para quem está no período de recebimento
Para o público infantil que estiver no período de recebimento.
3ª Dose
Para público em geral de 12 anos+
4ª Dose
Reforço para pessoas imunossuprimidas
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas
Profissionais da saúde
Pessoas com 50 anos +
A vacina está disponível em todos os locais e horários que atendem o público adulto. O prazo de intervalo da 3ª para a 4ª dose é de quatro meses.
Reforço Janssen (2ª dose)
Para quem recebeu a 1ª dose da vacina Janssen. A oferta ocorre, exclusivamente, no ponto de drive-thru da praça Floriano Peixoto, que funciona das 9h às 15h.
Documentos
Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais de um documento oficial com foto e carteira de vacinação. Para pessoas com comorbidade, é necessário também o laudo que comprove a condição. O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª e 4ª dose do imunizante, deverão ter a indicação da 2ª e 3ª dose da vacina, respectivamente.
Outras vacinas
Os pontos de imunização também vacinarão contra influenza, que é direcionada às pessoas acima de 60 anos, sarampo e demais imunizantes de rotina, que é feita por livre demanda.
