Categoria: Utilidade Pública

Abertas inscrições para processo seletivo do Mestrado Profissional em Cultura e Política

Elton Tavares Amapá, Cultura, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

O estudo dos processos e práticas socioculturais na região amazônica, com a interação com contextos locais e globais, é o eixo norteador do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar – Mestrado Profissional em Estudos de Cultura e Política (PPCult), que está com as inscrições para a seleção de alunos para a primeira turma da pós-graduação abertas até 15 de março de 2024. Para se inscrever, o(a) candidato(a) deve acessar o endereço eletrônico https://sigaa.unifap.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf.

CONFIRA AQUI O EDITAL DE SELEÇÃO

Serão ofertadas 15 vagas, sendo 11 para ampla concorrência e 4 vagas para pessoas autodeclaradas indígenas, pessoas negras (pretas ou pardas) e pessoas com deficiência (PcD), incluindo-se aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Haverá, ainda, 5 vagas supranuméricas para pessoas indígenas, quilombolas, trans (transexuais/transgêneros/travestis), populações do campo e pessoas em situação de deslocamento forçado ou migrantes internacionais.

Poderão participar do processo seletivo brasileiros e estrangeiros portadores de diploma de curso de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) ou similar (no caso de estrangeiros). No ato da inscrição, o(a) candidato(a) deverá preencher a ficha de inscrição e anexar o pré-projeto de pesquisa e os documentos solicitados no edital de seleção.

O processo seletivo compreenderá quatro etapas:
– Avaliação do pré-projeto de pesquisa, de caráter eliminatório e classificatório;
– Memorial Descritivo, de caráter eliminatório e classificatório;
– Entrevista, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada no período de 1º a 6 de abril, em horários e locais a serem divulgados no dia 28 de março;
– Análise Curricular de caráter classificatório.

O resultado final da seleção será divulgado a partir de 10 de abril de 2024. mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Sobre o curso

O Mestrado Profissional em Estudos de Cultura e Política dedica-se ao estudo das práticas e processos socioculturais no contexto da região amazônica, em sua interação com os contextos locais e globais, especialmente a dimensão simbólica que permeia a constituição de práticas e processos inerentes a fenômenos sociais caracteŕısticos da região.

A proposta do PPCult é observar a constituição e interfaces entre processos sociais que envolvem a produção, circulação e reconhecimento de sentidos, conhecimentos e saberes na perspectiva de produzir tecnologias sociais e inovação a partir da compreensão da ação sociopoĺıtica e cultural de sujeitos, grupos organizados e instituições poĺıticas.

O PPCult será na modalidade presencial, com área de concentração em Estudos Interdisciplinares em Cultura na Amazônia. O mestrado possui duas linhas de pesquisa: Práticas, Produtos e Processos Culturais; e Cultura Política, Deliberação Pública e Organizações Sociais.

Saiba mais em www2.unifap.br/ppcult.

Serviço:

Processo Seletivo para o Mestrado Profissional em Estudos de Cultura e Política 2024
Inscrições até 15 de março de 2024, gratuitas, de forma on-line por meio do endereço eletrônico https://sigaa.unifap.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf. 15 vagas mais 5 supranuméricas. Público alvo: portadores de diploma de graduação. Edital disponível no link http://www.unifap.br/editais/edital-n-o-01-2024-ppcult-unifap-16-de-fevereiro-de-2024-processo-seletivo-para-o-ingresso-discente-no-mestrado-profissional-em-estudos-de-cultura-e-politica-turma-2024/.

* Texto: José Eduardo Lima e Ana Carolina (Bolsista Assesp/Unifap)
Jacqueline Araújo (Jornalista – DRT/PA 2633)
Contato: (96) 98138-9124
Assessoria Especial da Reitoria – Assesp/Unifap
[email protected]

Nova grade de programação da Rádio Difusora de Macapá entra ao ar nesta segunda-feira, 4

Elton Tavares Amapá, Cultura, Informativo, interessante, Jornalismo, Macapá, Utilidade Pública

A Rádio Difusora de Macapá inicia nesta segunda-feira, 4, mais uma etapa na história da emissora. Com cerca de 70% das obras de reforma da primeira etapa, concluídas, a rádio renova em 2024 a nova grade de programação.

Neste primeiro ano na gestão de Clécio Luís, e na direção da jornalista Ana Girlene, a emissora se fortaleceu com uma programação ligada as diferentes redes sociais com um aumento de cerca de 900% de seguidores.

No setor de jornalismo, a emissora intensificou a produção diária e diversificada de conteúdos, com boletins, reportagens e transmissão dos principais eventos culturais, sazonais e institucionais do estado. Para a diretora-presidente Ana Girlene, muitas novidades estarão inseridas em 2024.

“A gente está começando a nova programação do ano de 2024, com muitas novidades na nossa grade, com um fortalecimento do jornalismo, com programas de entretenimento, de participação da comunidade, atendendo aos diversos segmentos que procuram, que estão aqui representados em programas na nossa grade ao longo da semana, no fim de semana, enfim, de portas abertas, passando por um processo de revitalização completa na nossa estrutura, de modernização dos nossos equipamentos e muita novidade esse ano aqui na Rádio Difusora. Fique ligado na AM 630 nas nossas redes sociais”, ressaltou.

Para este ano os ajustes na programação são, de acordo com o diretor de programação, Rodiney Santos, em vista ao padrão da Rádio que completa 78 anos em 2024.

“A gente está padronizando aqui o Show da Manhã Difusora, Show da Tarde Difusora, Show da Noite Difusora. Nesse contexto, inserir aqui a dinâmica para cada período, levando-se em consideração a plástica, produção de quadros, produção musical, produção e interação jornalística, interação rádio ouvintes, sorteios e premiações. Essa é a premissa que nós temos aqui para trabalhar, para consolidar ainda mais a Rádio Difusora de Macapá nesse ano de 2024”, destacou Rodiney.

Outra novidade é o retorno da programa esportivo para o horário de origem das 12h às 13h, com a apresentação do jornalista Humberto Moreira, conhecido como “Camisa 10”. A mudança busca resgatar a programação com padrão rádio AM, com dinamismo, agilidade, credibilidade, comprometimento, como destaca Rodiney.

“Tornar mais dinâmico, mais competitivo, mais jornalístico, com mais esporte, o entretenimento, uma cara sedimentada aqui na programação da semana, e com os programas especiais aí dos fins de semana, sábado e domingo. Essa aqui é a razão desse ajuste na grade de programação, nessa nova programação para 2024”, define.

A programação diária da Rádio Difusora de Macapá funciona das 5h às 00h de segunda à sexta-feira, com 19 programas; no sábado com 13 programas e aos domingos, com 9 programas. No horário automatizado aos fins de semana, a programação segue com músicas, boletins, a inserção comercial para o preenchimento dos horários.

Texto: Márcia Fonseca
Fotos: RDM

Saiba como mudar a titularidade da conta de água no site da CSA

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

A conta de água é de responsabilidade de quem mora no imóvel seja você o novo proprietário ou apenas um inquilino. Entretanto, é muito comum clientes só perceberem a necessidade da troca de titularidade no momento de uma situação de urgência. Por isso, a Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) ressalta que é essencial solicitar a troca de titularidade o quanto antes para evitar transtornos.

Atualmente, o cliente da CSA pode solicitar o serviço de duas formas: pessoalmente nas agências de atendimento ou pelo site https://csa-equatorial.com.br/ clicando no menu “trocar a titularidade” e seguindo o passo a passo indicado no portal.

“Com a troca de nome, o cliente garante o direito de ser cobrado pelo consumo apenas a partir do dia em que comprou ou alugou o imóvel. Portanto, não pode ser responsabilizado por débitos ou irregularidades na medição anterior à mudança. Deixar a conta de água no nome de terceiros pode causar grandes problemas, pois é o titular da conta contrato quem possui a gestão da unidade consumidora”, explica o executivo de Comunicação, Cássio Albuquerque.

Para consultar os endereços e horários das agências de atendimento presencial, acesse: https://csa-equatorial.com.br/contato/unidades-presenciais-de-atendimento/

Benefícios

O procedimento oferece ao titular maior segurança e agilidade na solicitação de serviços, como por exemplo, a negociação de débitos, que só pode ser feita pelo responsável do imóvel.

“Vale lembrar, que a conta de água também é um documento utilizado como comprovante de residência, o qual é requisitado por quase todo tipo de cadastro como por exemplo para a abertura de contas bancárias, solicitação de empréstimos, benefícios, entre outras coisas”, complementa Cássio.

Documentos necessários

Para pessoas físicas, a troca de titularidade da fatura de água é realizada mediante o envio da seguinte documentação: documento de identificação com foto e CPF; documento de vínculo com o imóvel e cartão social (NIS e BPC), se possuir. Para pessoas jurídicas, a documentação exigida é: contrato ou estatuto social; cartão CNPJ; documento de vínculo com o imóvel e documento com foto e CPF do sócio solicitante. O novo titular não pode ter débitos com a concessionária, vinculados ao seu CPF ou CNPJ;

Os pedidos de troca de titularidade também podem ser feitos por um representante. Nesse caso, é necessário incluir o documento com foto e CPF do representante e uma procuração autenticada.

Confira a lista completa de documentos necessários para este procedimento: https://csa-equatorial.com.br/troca-de-titularidade/#m-comprovantes-de-vinculo-com-o-imovel

Fale Conosco

Para outras informações sobre os serviços da CSA ou registro de ocorrências relacionadas às operações de água e esgoto nas áreas urbanas dos 16 municípios do Amapá, a concessionária mantém um canal de comunicação ativo com os clientes, disponível 24 horas no telefone 0800 086 0116.

Marcelle Nunes
Gerência de Comunicação Externa e Marketing
Tel.: (96) 98106-4232
E-mail: [email protected]

Bairro Congós recebe mutirão de atendimentos das empresas CEA Equatorial e CSA

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

No período de 04 a 08 de março, os moradores do bairro Congós, em Macapá, recebem mais uma ação do Mutirão Pelo Cliente Hoje com iniciativas da CEA Equatorial e da Concessionária de Saneamento do Amapá, CSA. Serão ofertados serviços de negociação de débitos e cadastro na Tarifa Social, para as duas empresas, troca de lâmpadas, orientação de consumo consciente e cadastro para sorteio de geladeira nova.

As ações ocorrem no Conselho de Segurança do Congós, localizado na rua Guajarina Duarte Mendes, número 0895, no horário das 09 às 12h e das 14h às 17h, exceto na sexta-feira, 08, que o atendimento segue até às 12h. Para a negociação de débitos com ofertas especiais, os clientes devem conter pelo menos três faturas em atraso ou ter parcelamento de dívidas junto as empresas.

As famílias de baixa renda, que ainda não fazem parte do programa, poderão se cadastrar na Tarifa Social, benefício que concede até 65% de desconto na fatura de energia elétrica. O benefício também está disponível para os usuários da rede de abastecimento de água da CSA. Para fazer a inscrição é necessário ter comprovação de renda de até meio salário mínimo (R$706) por membro familiar e estar inscrito no CadÚnico, com o número atualizado do Número de Inscrição Social (NIS) ou Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quem tiver interesse em participar do sorteio para a troca de geladeiras, deve ter um refrigerador antigo para realizar a troca caso seja sorteado, além de estar com as contas em dia junto à distribuidora. Na oportunidade também será realizada a troca de lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por lâmpadas de LED. Com o uso das luminárias de LED, as famílias podem ter uma economia de até 80% na iluminação residencial. Cada cliente poderá trocar até cinco lâmpadas.

Para todos os serviços é necessária a apresentação de documentos como: RG, CPF, uma fatura de energia no nome do titular ou fatura de água e o NIS atualizado.

Serviço:

Local: Conselho de Segurança do Congós
Endereço: Rua Guajarina Duarte Mendes, número 0895. Bairro Congós
Data: 04 a 08 de março
Horário: 9h às 12h e 14h às 17h, exceto da sexta-feira, onde o atendimento ocorre até o meio dia.

Assessoria de Imprensa da CEA Grupo Equatorial Energia

Concurso da Caixa tem mais de 40 vagas para o Amapá; veja editais

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

As inscrições para o concurso da Caixa Econômica Federal, anunciado na semana passada, começaram na quinta-feira (29) e terminam em 25 de março.

São dois editais para cargos de niveis médio e superior. Veja os editais nos links abaixo:

➡️ Veja o edital para Nível Médio
➡️ Veja o edital para Nível Superior
Para o Amapá foram disponibilizadas 44 vagas, para o cargo de técnico bancário, distribuídas entre ampla concorrência, cadastro reserva, PCD e para negros. No Amapá, as provas serão aplicadas apenas em Macapá.

Cargo: Técnico bancário novo

Escolaridade: Nível médio
Macropolo: Amapá (AP)
Polo: Macapá
Unidades de lotação: Laranjal do Jari, Macapá, Oiapoque e Santana.
Cidades de realização das provas: Macapá
Vagas para ampla concorrência: 26
Vagas para PCD: 2
Vagas para negros: 7
Cadastro de reserva para ampla concorrência: 6
Cadastro de reserva para PCD: 1
Cadastro de reserva para negros: 2
Os certames vão selecionar candidatos para preencher mais de 4 mil vagas — sendo 3,2 mil imediatas — espalhadas ao redor do Brasil.

Veja detalhes do cronograma abaixo:

Inscrições: 29/02 a 25/03/2024
Solicitação de inscrição com isenção da taxa: 29/02 a 07/03/2024
Obtenção do Cartão de Confirmação: 22/05/2024
Aplicação das provas objetivas e da Redação: 26/05/2024
Divulgação dos gabaritos das provas objetivas: 27/05/2024
Previsão de divulgação dos resultados finais: 05/08/2024
Cargos ofertados e formações exigidas 👩🏼‍🎓
Nível médio

Técnico Bancário Novo (1,6 mil vagas)
Técnico Bancário Novo para a área de TI (1,6 mil vagas)
Cadastro reserva (800 vagas)
Nível superior

Médico do Trabalho (28 vagas, sendo 5 para cadastro reserva)
Engenheiro de Segurança do Trabalho (22 vagas, 5 para cadastro reserva)
Salários iniciais e benefícios 💰
Para as vagas de nível médio, no cargo de técnico bancário novo, a remuneração inicial é de R$ 3.762.

Já para as carreiras de nível superior, de médico do trabalho e engenheiro de segurança do trabalho, os salários iniciais são de R$ 11.186,00 e R$ 14.915,00 respectivamente.

Os aprovados receberão auxílio alimentação e refeição, direito à assistência médica, previdência complementar, vale-transporte, auxílio creche, entre outros.

Qual o valor da taxa de inscrição? 👩🏽‍💻
Para participar é necessário pagar uma taxa de R$ 50 para os cargos de nível médio e R$ 65 para os de nível superior.

Candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa.

Como serão as provas? ✍🏽
Os candidatos que farão as provas de nível médio terão que responder 60 questões de múltipla escolha, sendo 25 sobre conhecimentos básicos e 35 conhecimentos específicos, além de fazer uma redação.

Já para as oportunidades de nível superior, as avaliação será composta por 70 questões objetivas, 30 sobre conhecimentos básicos e 40 sobre conhecimentos específicos, além de uma prova discursiva.

Os locais de aplicação das provas mudam de acordo com o cargo. Para as vagas de nível médio, por exemplo, as provas serão realizadas em 129 cidades de todo o país (veja mais na tabela acima).

Independente do cargo, o tempo para a realização das provas é de cinco horas.

Qual a validade do concurso? 🤔
O concurso terá validade de um ano a contar da data de publicação do edital de homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Caixa.

Os aprovados serão convocados a partir de agosto para apresentarem a documentação e realizarem os exames médicos obrigatórios.

Fonte: G1 Amapá.

Curso de Direito da Ueap ultrapassa 3 mil inscritos e é o mais concorrido do Amapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

O processo seletivo para novos acadêmicos da Universidade do Estado do Amapá (Ueap) registra mais de 3 mil pessoas inscritas para a primeira turma de Direito ofertada pela instituição, sendo o curso mais concorrido do estado.

São cerca de 60 candidatos por vaga, superando o número de inscritos no curso de Medicina da Universidade Federal do Amapá (Unifap), que registra, aproximadamente, 23 pessoas na disputa por uma vaga.

Ao todo, o processo seletivo da Ueap ofertou 700 vagas distribuídas entre 18 cursos de graduação. Foram contabilizadas 7,3 mil inscrições, maior número dos últimos cinco anos. De acordo com a reitora da instituição, Kátia Paulino, o alcance se deve, em grande parte, pela novidade que são as 50 vagas para o curso de Direito

“Em 2024, nós trouxemos a inovação com a oferta de um curso que sempre foi muito procurado. Além disso, a oferta é para o turno da tarde, um diferencial que tornou ainda mais atrativo e certamente contribui para essa grande procura. Estamos felizes e preparados para atender essa nova geração de estudantes em diversas áreas do conhecimento”, avalia Kátia.

O processo seletivo 2024 aceitou as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) das provas de 2022 e 2023. O candidato também teve a opção de escolher entre os cursos do campus I, em Macapá, e do campus Território dos Lagos, localizado no município de Amapá. O início das aulas está previsto para o dia 15 de abril.

Confira os cursos da Ueap:

Engenharia Ambiental;
Engenharia Florestal;
Engenharia de Pesca;
Engenharia Química;
Engenharia de Produção;
Bacharel em Direito;
Licenciatura em Ciências Naturais;
Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa;
Licenciatura em Letras – Língua Inglesa;
Licenciatura em Letras – Língua Espanhola;
Licenciatura em Letras – Língua Francesa;
Licenciatura em Filosofia;
Licenciatura em Pedagogia;
Licenciatura em Música;
Licenciatura em Matemática;
Licenciatura em Química;
Tecnologia em Design;
Engenharia Agronômica.

Em 2024, a Ueap vai completar 18 anos de história, com a presença do ensino universitário consolidado na capital e no interior. Desde 31 de maio de 2006, a instituição mantém o compromisso de formar cidadãos comprometidos com a ética e o desenvolvimento sustentável.

Texto: Cristiane Nascimento
Foto: Maksuel Martins/GEA
Secretaria de Estado da Comunicação

Governo do Amapá monta esquema de atendimento em saúde para Circuito de Blocos e desfile de ‘A Banda’

Elton Tavares Amapá, Carnaval, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

O Governo do Amapá vai garantir a assistência em saúde para os quatro dias de Circuito Centro Folia de Blocos, a partir desta quinta-feira, 29, e também para o desfile de ‘A Banda’, que acontece no domingo, 3, com estimativa de reunir cerca de 150 mil foliões no percurso pelo Centro de Macapá.

Para as duas programações, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) organizou a logística assistencial do fluxo de pacientes, reforçando as equipes do Hospital de Emergências (HE) de Macapá e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que terá 20 profissionais para atender os foliões.

“Organizamos todo o suporte intermediário e avançado para atendimentos de média e alta complexidade e qualquer eventualidade. Nossos profissionais estarão a postos para auxiliar e dar os encaminhamentos necessários para preservar a saúde e segurança dos brincantes”, detalha o diretor do Samu, Donato Farias.

Para os quatro dias do Circuito Centro Folia uma ambulância de suporte intermediário estará disponível para atender os participantes em frente à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Rua Independência.

Já para o maior bloco de rua da região norte, ‘A banda’, serão três ambulâncias, sendo duas de suporte avançado e uma intermediária. As ambulâncias se movimentarão a cada 1h30, com a finalidade de cobrir todo o percurso. Para os dois eventos, o HE de Macapá será a unidade de retaguarda para atender os casos graves de urgência e emergência.

Ao todo, 20 profissionais do Samu estarão envolvidos na assistência em saúde durante as festividades, com uma equipe multiprofissional completa composta por médicos, técnicos em enfermagem, enfermeiros e condutores.

Texto: Jamile Moreira
Foto: Gabriel Maciel/Sesa
Secretaria de Estado da Comunicação

A Banda: Governo do Amapá garante segurança de foliões com mais de 450 agentes públicos

Elton Tavares Amapá, Carnaval, Cultura, Informativo, interessante, Macapá, Sem categoria, Utilidade Pública

Com nova data para levar os foliões pelas ruas e avenidas do Centro de Macapá, ‘A Banda’ fará o tradicional percurso neste domingo, 3. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) mantém o planejamento operacional com 450 agentes para garantir a tranquilidade das cerca de 150 mil pessoas que devem acompanhar a 59ª edição do evento. A estimativa é da Associação de Brincantes e Simpatizantes do Bloco de Sujos, responsável pelo bloco.

A estratégia de segurança segue o mesmo reforço que estava programado para o dia 13 de fevereiro, quando a programação foi suspensa devido às fortes chuvas que atingiram a capital e que provocaram alagamento em vários pontos da cidade.

Os agentes de defesa social estarão dispostos por todo o trajeto, com apoio de equipamentos modernos de monitoramento. Serão mais de 283 policiais militares, 100 bombeiros e 30 policiais civis. Também integram o planejamento a Polícia Científica, com 36 profissionais, e o Grupo Tático Aéreo (GTA), que empregará oito agentes distribuídos no policiamento terrestre e aéreo, com o helicóptero Gavião 01 e uso de drones.

Também fazem parte do planejamento 11 servidores e 3 viaturas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e profissionais do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). A Sejusp destaca, ainda, que os batalhões da Polícia Militar e efetivos das demais forças continuarão no serviço ordinário em todo o estado atendendo eventuais ocorrências registradas pelo Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes), através dos números de telefones: 190 e 193.

Polícia Militar

A Polícia Militar (PM) irá atuar com a unidade móvel de monitoramento, viatura com o operador de drone, policiamento a pé e motorizado com carros e motocicletas. Do efetivo total, mais de 180 militares estarão dispersos em pontos estratégicos e entre a multidão.

Os batalhões de Policiamento de Trânsito (BPTran) e Rodoviário Estadual (BPRE) estarão atuantes na organização do tráfego de veículos e trânsito durante o percurso.

Corpo de Bombeiros

O efetivo militar do Corpo de Bombeiros (CBM) irá atuar com atendimento pré-hospitalar garantindo os primeiros socorros às pessoas que, por ventura, passem mal ou se machuquem durante o evento. Os agentes também farão o deslocamento para unidades hospitalares em ambulâncias, caso algum brincante necessite de atendimento de média e alta complexidade.

O CBM terá disposto durante o percurso sete viaturas de atendimento avançado e de suporte básico, viatura de salvamento em geral e ainda um veículo responsável pela vistoria contra incêndio e pânico.

Polícia Civil

Durante o período do carnaval, as Centrais de Flagrantes da Polícia Civil estão com reforço no efetivo. Na passagem da Banda, na 6ª Delegacia de Polícia da Capital, localizada no bairro do Trem, será ativada uma central de atendimento para registro de boletim de ocorrência e lavratura de flagrante de crimes de menor potencial ofensivo.

Além disso, haverá profissionais do setor de inteligência infiltrados entre os foliões realizando rondas, contribuindo com a segurança da festa popular.

Polícia Científica

O Plano Operacional da Sejusp conta também com os trabalhos da Polícia Científica do Amapá, que atuará com 36 profissionais divididos em peritos, técnicos periciais e papiloscopista para auxiliar a central de atendimento da Polícia Civil em caso de eventuais ocorrências.

GTA

O Grupo Tático Aéreo estará operando no policiamento aéreo e terrestre e com drones. A ação do GTA se concentra em monitorar possíveis aglomerações atípicas entre a multidão, dando suporte para as equipes do policiamento a pé, além de atuar preventiva e ostensivamente em apoio às outras forças de segurança.

Texto: Marcelle Corrêa
Foto: Netto Lacerda, Israel Cardoso e Maksuel Martins/GEA
Secretaria de Estado da Comunicação

146ª Jornada Fluvial: Justiça do Amapá organiza a primeira ação do ano no Arquipélago do Bailique

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo, Utilidade Pública

No período de 03 a 09 de março de 2024, a Justiça do Amapá realizará a 146ª Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique. Na primeira jornada fluvial do ano, serão oferecidos atendimentos jurisdicionais, serviços de cidadania e ações sociais às populações ribeirinhas da localidade, além de fiscalização e monitoramento ambiental da região. A jornada será coordenada pelo juiz substituto do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Diogo Tanaka.

A comitiva da ação, formada por magistrado e servidores do TJAP e órgãos parceiros, passará pelas comunidades de Vila Progresso, Limão do Curuá, Vila Itamatatuba, e Ipixuna Miranda.

“São pessoas que recebem prestação jurisdicional com um intervalo de meses, então esse é o momento que a gente tem para levar algum conforto e uma prestação de qualidade. Queremos fazer o melhor e aproveitar a base que já foi feita e tentar programar melhorias para essa população”, disse o servidor do Comissariado da Infância e Juventude de Macapá, Virgilio Vieira.

Entre os parceiros desta edição estão a Receita Federal; INSS; Justiça do Trabalho, Amapá Terra e Polícia Civil, Conselhos Tutelares, Defensoria Pública, Comissariado da Infânci e Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc).

Programação:

Dia 3 deslocamento da Rampa do Canal do Jandiá com chegada em Vila Progresso

Dias 04,05 e 06 atendimento em Vila Progresso (Posto Avançado)

Dia 07 atendimento no Barco da Justiça, na localidade de Limão do Curuá

Dia 08 atendimento no Barco da Justiça, localidade de Itamatatuba

Dia 09 atendimento no Barco, na localidade de Ipixuna Miranda com deslocamento à Macapá assim que encerrar os atendimentos

-Macapá, 29 de fevereiro de 2024–

Secretaria de Comunicação do TJAP
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Esforço concentrado: Vara do Tribunal do Júri de Macapá finaliza a semana com a realização de oito julgamentos populares

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo, Utilidade Pública

A titular da Vara do Tribunal do Júri de Macapá, juíza Lívia Simone, fez um breve balanço sobre o início ao Ciclo de Julgamentos de 2024, a expectativa da unidade do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para o mês de março e previsão de plenárias no primeiro semestre deste ano. De acordo com a magistrada, o trabalho ocorre no Fórum Desembargador Leal de Mira, na capital amapaense, em modelo de mutirão de pautas-duplas (dois júris ao mesmo tempo por dia), com a ajuda do juiz substituto Luis Guilherme Conversani.

A juíza Lívia Simone explicou que no período de 26 de fevereiro até 1º de março de 2024, foram julgados oito processos, de 10 Júris Populares agendados, com dois adiamentos. A magistrada ressaltou que os julgamentos são adiados em razão de pedidos que podem ser do Ministério Público ou advogados das partes.

A magistrada detalhou que o trabalho da Vara do Tribunal do Júri de Macapá seguirá com pauta dupla, com ela na presidência dos julgamentos do plenário do anexo do Fórum pela Manoel Eudóxio e com o juiz Luis Guilherme Conversani na condução dos júris do plenário da FAB (ambos os locais dentro do Fórum da capital amapaense).

A juíza destacou que neste mutirão, de 26 de fevereiro a 26 de março, serão feitos um total de 40 plenárias. A magistrada disse ainda que todo esse trabalho é informado ao Conselho de Sentença (jurados), pessoas essenciais para a execução da atividade. Ela pontuou que aproximadamente 80 julgamentos estão previstos para este primeiro semestre de 2024. Lívia Simone enfatizou que ela, o juiz Guilherme Conversani e toda a equipe da Vara do Tribunal do Júri de Macapá estão empenhados em realizar os júris populares.

“Temos uma pauta extensa pauta para este primeiro semestre de 2024, com um total de 80 júris populares. Destes, 40 somente até o fim de março deste ano, sempre com pauta-dupla. Mas iremos realizar todo esse trabalho de forma célere e eficiente, com todo comprometimento da equipe e de todas as instituições envolvidas”, ressaltou a juíza Lívia Simone.

“O Tribunal do Júri não trabalha somente na Sessão de Julgamento, pois quando não tem júris, nós cumprimos uma extensa pauta de audiências da primeira fase processual. Com esse trabalho em forma de mutirão, promoveremos mais efetividade para a Justiça e sociedade. Desta maneira, conseguiremos atender aos anseios da população”, concluiu a magistrada.

Competências do Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, tem como competência julgar crimes dolosos contra a vida, entre eles: homicídio, infanticídio, aborto e indução ao suicídio. A prioridade é pelos julgamentos de réus presos.

Sob a presidência de um juiz ou juíza, o Tribunal do Júri sorteia, a cada processo, 25 cidadãos que devem comparecer ao julgamento servindo como jurados (ou julgadores). Destes, sete são novamente sorteados para compor o conselho de sentença que irá definir a responsabilidade do acusado pelo crime.

Ao final do julgamento, o colegiado popular deve responder aos chamados quesitos, que são as perguntas feitas pelo (a) presidente do júri (juiz ou juíza) sobre o fato criminoso em si e as demais circunstâncias que o envolvem. Os julgamentos contam com a participação de representantes do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado, bem como advogados.

– Macapá, 01 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Foto: Serginho Silva
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Governo do Amapá prorroga inscrições para editais da Lei Paulo Gustavo até o dia 8 de março

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

O Governo do Amapá prorrogou até o dia 8 de março as inscrições dos editais da Lei Paulo Gustavo. O certame foi lançado em dezembro de 2023 e contempla quase 1,2 mil iniciativas culturais com fomentos e premiações.

Saiba o passo a passo para se inscrever

Após retificação, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) ampliou o período de submissão de propostas. O edital Latitude Zero destina R$ 15,1 milhões para alcance de 334 projetos, enquanto o edital Maré Cheia distribuirá R$ 5,6 milhões para setores diversos, contemplando até 835 agentes culturais em todos os 16 municípios.

As inscrições são gratuitas. Os participantes podem submeter projetos até às 23h59 do dia 8 de março, exclusivamente pelo site da Secult.

No início de fevereiro, o Governo do Amapá garantiu acessibilidade com a tradução dos dois certames para a Língua Brasileira de Sinais e descrição em áudio. Os interessados em participar da seleção, mas que ainda estão com dúvidas sobre o processo, podem acessar ferramentas que auxiliam em respostas e informações, como a cartilha e os canais de atendimento da Lei Paulo Gustavo.

Edital de fomento Latitude Zero

Pode se inscrever no edital Latitude Zero qualquer agente cultural residente ou domiciliado no Amapá há pelo menos dois anos. O agente pode ser Microempreendedor Individual (MEI), pessoa física ou pessoa jurídica sem fins lucrativos.

Quem se inscrever deve ser responsável pelo projeto, exercendo a função de criação, direção, produção, coordenação, gestão artística ou de destaque, com capacidade de decisão na proposta contemplada.

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O certame irá alcançar 334 projetos culturais relacionados ao audiovisual, como oficinas, cursos, feiras, produções relacionadas ao setor, podendo ser realizadas por segmentos diversos, como teatro, dança, cultura gospel, batuque, marabaixo, entre outros. Ao se candidatar, o interessado deve enviar a seguinte documentação obrigatória:

Edital de Premiação para Agentes Culturais – Maré Cheia

As inscrições do edital Maré Cheia também preveem residência de, no mínimo, dois anos no estado, além de contemplar pessoa física, MEI, pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos e coletivos ou grupos sem CNPJ, representado por pessoa física. São previstas 835 premiações no certame.

INSCREVA-SE AQUI

Cada concorrente pode se inscrever em apenas uma categoria do edital. Para se inscrever, o participante deve enviar os seguintes documentos obrigatórios:

LPG no Amapá

Os valores destinados pela LPG ainda contemplam a operacionalização da lei no estado. Além disso, R$ 800 mil são destinados para a adaptação do Centro de Difusão Cultural João Azevedo Picanço, que receberá uma sala de cinema.

Texto: Alexandra Flexa
Foto: Arquivo/GEA
Secretaria de Estado da Comunicação

Seminário Identidades Culturais dos Povos Amapaenses tem apoio do MP-AP

Elton Tavares Amapá, Cultura, curso, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) é um dos parceiros na realização do II Seminário Identidades Culturais dos Povos Amapaense organizado pelo coletivo Arte da Pleta e o Grupo Diversidades que acontece na sexta-feira (1/3), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Araxá. O tema escolhido para esta 2ª edição é a “República Cunani”, dentro do desafio proposto pelas entidades para promover debates para uma compreensão mais profunda e contextualizada da história e das identidades dos povos da Amazônia amapaense.

À frente da organização estão os irmãos, Andreia Lopes (Arte da Pleta) e Artur Lopes (Grupo Diversidades), que entraram em contato com a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAO-Cidadania), Fábia Nilci, em busca dessa parceria com o MP-AP. O evento também conta com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estadual de Cultura (Secult); Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura; Mandato do Senador Randolfe Rodrigues; Prefeitura de Calçoene; e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

O Seminário tem como desafio propor reflexões sobre as raízes culturais e defesa da identidade dos povos amapaenses partindo das questões: Quem somos? O que é ser amapaense? O que é ser amazônico? Quais nossas identidades culturais amapaenses? A nossa história.

Para os organizadores, o tema deste ano foi escolhido porque pouco é sabido da existência histórica de uma república independente no Estado instalada no Distrito do Cunani, em Calçoene. Eles justificam que uma das questões principais do evento é levantar as narrativas das histórias dos povos amapaenses que ainda estão à margem dos estudos e da grade curricular ofertada na rede pública estadual de educação, sendo assim um silenciamento histórico no que pesem as construções de identidades individuais e coletivas desses povos. acessar essas informações tem sido um desafio.

A programação conta com palestras do historiador, doutor e PHD em Estudos Globais, Romário Basílio; do antropólogo e gerente do Núcleo de Pesquisa Arqueológica do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa), Lúcio Costa Leite; e do professor e mestrando em História Social, Gildoval Barbosa, representando o Quilombo Cunani. Haverá debates em plenárias e apresentação cultural do Grupo Zimba.

O evento acontece na sexta-feira, dia 1º de março, no horário das 14h às 18h, no auditório da procuradoria-Geral de Justiça, no Araxá, aberto ao público, mediante inscrições pelo link: https://doity.com.br/ii-seminario-identidades#about

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
E-mail: [email protected]

Hub de Inovação SENAI SESI lança novo edital para programa de aceleração de startups no Amapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

Promover o desenvolvimento de negócios industriais com foco no aumento da produtividade e competitividade alinhando tecnologia e inovação. Essa é a proposta do Programa Startup Indústria do Hub de Inovação SENAI SESI, que tem como objetivo selecionar, mentorar e premiar startups da bioeconomia amapaenses que tenham Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) Indústria.

Em sua 2ª edição, o edital teve seu pré-lançamento no evento Startup20 Brasil 2024 e o lançamento oficial acontece nesta sexta-feira, 1º de março, às 15 horas na Sede Administrativa do SESI/SENAI – Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, nº 2000. Os empreendedores interessados devem se inscrever no período de 11 a 31 de março.

Ainda como requisito para participação na seleção a startup já deve ter passado por algum programa de pré-aceleração, aceleração ou incubação. Serão selecionadas 10 empresas que receberão um programa de mentoria entre maio e agosto, a fim de modelar o desenvolvimento tecnológico requerido a escalabilidade do negócio.

Em agosto serão premiadas as três startups que receberão recursos para o desenvolvimento do produto inovador, mais viagens técnicas ao Instituto SENAI de Inovação com atuação aderente ao modelo de negócio. Na ocasião serão recebidas por pesquisadores renomados com especialidade no negócio.

Serviço:

Data: 1º de março – sexta-feira.
Horário: 15h.
Local: Sede Administrativa do SESI/SENAI.
Endereço: Av. Padre Júlio Maria Lombaerd – Santa Rita, nº 2000.

Coordenação de Comunicação Corporativa SESI/SENAI – AP
Contato: (96) 3084-8944 / 98409-0639 (Whatsapp)

Governo do Amapá faz busca ativa nos municípios para ampliar acesso à Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, Informativo, interessante, Utilidade Pública

O Governo do Amapá está realizando uma busca ativa nos municípios para ampliar o acesso à Lei Paulo Gustavo (LPG) de incentivo à cultura. A ação teve início em Oiapoque e Mazagão e percorrerá todo o estado. O objetivo é garantir que os recursos cheguem ao maior número possível de fazedores de cultura, especialmente aqueles em áreas mais remotas e com dificuldade de acesso à informação.

Em Oiapoque, na quarta-feira (28), a secretária de Cultura, Clícia Vieira Di Miceli, esteve com uma equipe no Museu Kuahí dos Povos Indígenas, onde se reuniu com fazedores e produtores culturais para tirar dúvidas sobre a LPG e acolher demandas do setor cultural.

“Nossa vinda ao Oiapoque é uma forma de prestar conta de uma demanda da gestão que recebemos no início do mandato, e também faz parte do compromisso do governador Clécio Luís em ampliar o acesso às políticas culturais. Nós temos uma equipe da Secult contínua aqui no Museu Kuahí que, assim como as outras, vai seguir auxiliando os fazedores de cultura na inscrição de suas propostas, com isso, a gente espera que os municípios acessem o maior número de recursos possíveis”, enfatizou a secretária.

No extremo Norte do estado, participaram da reunião a Associação de Mulheres Quilombolas da Vila Velha do Cassiporé, Associação de Mulheres Indígenas em Mutirão, Associação dos Artesãos de Oiapoque, Associação Yakai Kani e o Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque.

A iniciativa foi recebida com entusiasmo pelos produtores locais, como Jéssica Silva, da Associação de Mulheres Indígenas em Mutirão: “Nossa reunião com a secretária foi muito produtiva. Recebemos muitas informações sobre o Museu Kuahí, orientações sobre o acesso a recursos e a tramitação dos benefícios para os povos indígenas. Isso é muito bom para nós, mulheres artesãs, e para o museu”, destacou.

Em outra frente, a equipe da Secult atuou nas comunidades de Mazagão, palco de uma das maiores manifestações culturais do Amapá, a “Festa de São Tiago”, que vai celebrar 247 anos, em 2024, na Vila de Mazagão Velho.

Nesta quinta-feira, 29, uma equipe vai desenvolver os trabalhos no município de Calçoene, onde um encontro com os técnicos da LPG será realizado na Câmara de Vereadores. A busca ativa é um passo importante para garantir que a Lei Paulo Gustavo promova o desenvolvimento cultural e a inclusão social no Amapá.

Editais

O Governo do Estado, por meio da Secult, lançou dois editais distintos: “Maré Cheia” e “Latitude Zero”, que visam premiar a trajetória artística de profissionais da cultura e fomentar projetos em diversas linguagens, segmentos e manifestações culturais.

Para garantir que os recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) cheguem ao maior número possível de pessoas, as equipes da busca ativa estão realizando reuniões com entidades e grupos culturais, palestras, oficinas, e atividades que levam informações, esclarecendo dúvidas e auxiliando e orientando os interessados sobre o processo de inscrição de projetos, garantindo que todos tenham a oportunidade de participar.

Confira a agenda de busca ativa:

Quinta-feira, 29

Município: Calçoene

Hora: 18h
Local: Câmara dos Vereadores
Sexta-feira, 1 de março

Município: Itaubal

Hora: 9h
Local: Câmara dos Vereadores
Município: Macapá

Hora: 10h
Local CUFA Amapá
Município: Cutias

Hora: 16h
Local: A definir

Texto: Alexandra Flexa
Foto: Arquivo/GEA
Secretaria de Estado da Comunicação