Categoria: Amapá

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (PGJ/MP-AP), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MP-AP), promoveu na quinta-feira (17), a palestra sobre Estrutura Organizacional da instituição  para servidores do órgão ministerial. A capacitação teve o objetivo de habilitar os participantes à compreender a importância da estrutura organizacional na atuação do MP-AP e proporcionou uma visão sistêmica da instituição em um ambiente em constante mutação. Em razão das normas de prevenção à pandemia da Covid-19, o evento ocorreu de forma virtual.

O chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotor de Justiça João Furlan, representando a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, fez a abertura da qualificação e a apresentação do palestrante, o gerente da Divisão de Gestão Estratégica do Departamento de Planejamento do órgão ministerial, servidor Éder Quintas  e ressaltou a importância da palestra.

“Esse tema é fundamental para o funcionamento de nossa  instituição e, consequentemente,  na prestação do serviço que a sociedade espera do MP-AP. Nosso desafio diário é melhorar sempre, em todas as áreas do Ministério Público para trabalhar em alto nível na defesa da ordem jurídica e garantia de direitos da população”, pontuou João Furlan.

Durante sua explanação, Éder Quintas discorreu sobre Introdução à estrutura organizacional e modelos/organograma (forma que o MP está dividido entre unidades, cargos e funções; princípios relacionados ao tema e cadeia de valor integrada do MP-AP, que consiste nos processos de trabalho que resultam no em nível de excelência da atuação do órgão, que gera valor para o cidadão e credibilidade junto à sociedade.

“A estrutura organizacional atua na melhoria continua da forma de trabalho para redução de custos e otimização de recursos, execução e gerenciamento da gestão de pessoas, tecnologia, comunicação, logística, entre outras, bem como a descentralização, designação de competências e ação colaborativa entre os setores é essencial para esse aprimoramento que precisa ocorrer dia após dia”, frisou Éder Quintas.

“Desta forma, é ampliado o poder decisório para cumprir a missão institucional dentro de suas metas, de maneira que os recursos possam ser aproveitados da melhor forma possível, administrados eficientemente para contribuir para a necessidade da existência da instituição e servir a sociedade”, concluiu o palestrante.

Mais sobre o palestrante

Éder Ney Gouvêa Quintas é analista de sistemas e servidor de carreira do MP-AP, com mais de 36 anos de experiência trabalhando no serviço público e privado. Especializado em projeto, desenvolvimento e gestão de projetos de TI e atuando como instrutor, analista de processos e na gestão estratégica corporativa.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá, em reunião realizada nesta quinta-feira (17), homenageou o desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Jayme Henrique Ferreira, nomeado em fevereiro deste ano para provimento da vaga reservada ao quinto constitucional do MP-AP. Uma placa foi entregue ao agraciado pela presidente do Colegiado e procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, pelos 29 anos de serviços na instituição.

A homenagem contou com as participações dos procuradores de Justiça: Clara Banha, Jair Quintas, Judith Teles, Nicolau Crispino, Joel Chagas, Estela Sá e Maricélia Assunção; e do chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça João Furlan. Os membros relembraram situações vivenciadas com Jayme Ferreira, desde o ingresso no Ministério Público do Amapá até suas últimas participações no Colegiado, exaltando suas qualidades e registrando sua contribuição para a história da instituição.

Clara Banha e Jair Quintas destacaram que acompanharam o amadurecimento pessoal e profissional de Jayme, dentro do MP, ressaltando que o Tjap ganhou um membro bastante qualificado e experiente para exercer o desembargo e promover a justiça. Nicolau Crispino reforçou que o homenageado “é um homem forjado pelo Ministério Público, que exerce o papel de julgador, olhando a justiça, mas também o ser humano”.

Os procuradores Judith Teles, Joel Chagas, Estela Sá e Maricélia Assunção, ressaltaram a humildade e os conhecimentos compartilhados pelo ex-membro do MP-AP e o quanto ainda poderá contribuir para o judiciário amapaense. “Somos um eterno aprendiz”, disse Judith Teles, e Joel Chagas corroborou afirmando que “estamos sempre em construção e amadurecimento”.

Os promotores de Justiça João Furlan e Alexandre Monteiro, respectivamente, chefe de Gabinete da PGJ e secretário-geral do MP-AP, também agradeceram a Jayme Ferreira pela contribuição à instituição e parabenizaram pela merecida homenagem.

“O Jayme é uma pessoa muito inteligente e por muito tempo foi nossa fonte. Eu tenho uma extraordinária admiração por você e estou muito feliz porque sei que já está fazendo a diferença no Tribunal de Justiça, o que para nós é um orgulho porque saiu do MP. Dizer que você vai ser eternamente sim membro do MP porque ajudou a construir o que nós somos hoje, são 29 anos, e você deu sua contribuição para nós sermos o que somos hoje. Muito obrigada e conte conosco sempre”, destacou Ivana Cei.

O homenageado iniciou citando, nominalmente, cada membro presente na homenagem para dirigir seus agradecimentos e justificou que, ao contrário do que costuma fazer, não trouxe o discurso por escrito por ser “um momento de falar com o coração”.

“Entrei aqui um menino, aos 24 anos, e precisava muito aprender e aprendi. Solidifiquei-me como ser humano e saí daqui como homem para assumir uma nova função. Muito obrigado a todos os integrantes deste Colégio. Talvez eu devesse neste momento entrar mudo e sair calado, porque foram tantos elogios recebidos aqui, hoje, que só mostram que nós tivemos uma solidificação de carreira e de vida. Sou de fato um filho do Ministério Público, meu pai foi promotor de Justiça e eu aprendi a amar esta instituição, e quando a gente ama, respeita e não esquece nunca. O amor vai ficar dividido, e por igual, porque eu amo as instituições em que eu trabalho e vou amar o judiciário tanto quanto eu amo o MP, e nunca me esquecerei de que vocês fazem parte disto. Meu gabinete estará sempre de portas abertas a todos”, agradeceu Jayme Ferreira.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, conseguiu, na última quarta-feira (16),  decisão favorável do juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que determinou que Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) tome providências para garantir exames de Teste Ergométrico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A sentença é fruto de Ação Civil Pública (ACP), com obrigação de fazer e pedido de tutela antecipada proferida nos autos do Processo nº0021312-10.2019.8.03.0001, que visa à regularização do serviço à população na rede pública hospitalar.

A ACP é assinada  pela titular da 2ª Promotoria de Justiça da Saúde, promotora de Justiça da Saúde, Fábia Nilci. A membro do MP-AP ressaltou que cinco (05) procedimentos administrativos foram instaurados na tentativa de que a Sesa ofertasse os exames nos hospitais públicos de Macapá, o que não ocorreu até a presente data.

Na decisão da juíza Alaíde de Paula , em desfavor do ex-secretário de Estado da Saúde e do atual titular da pasta, João Bittencourt e Juan Mendes, respectivamente, a juíza estipulou  o prazo de 180 dias para que a Sesa/AP promova o procedimento licitatório, caso ainda não tenha feito, para aquisição dos equipamentos necessários à realização do exame Teste Ergométrico. O exame, conforme a sentença, deverá ser ofertado no  Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (HCAL).

Os componentes necessários que constam no processo para que a Sesa/AP oferte os exames são : computador central; ergommêtro; esteira, cicloergommêtro; cicloergommêtro de braço; equipamentos para monitorização da pressão arterial, que deverá estar à disposição aos usuários do SUS até o dia 31 de dezembro de 2021.

Importância do Teste Ergométrico

O Teste Ergométrico, associado a outros exames, é capaz de auxiliar na avaliação cardiovascular. Também é conhecido como teste de esforço. O teste ergométrico permite identificar problemas cardíacos, analisando como o coração do paciente reage ao esforço físico.

A ausência do exame, a depender do caso, pode comprometer a qualidade do diagnóstico clínico e colocar pacientes das unidades de saúde pública em risco. Portanto, sua realização/oferta é essencial à população.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616