Categoria: Informativo

MP-AP formaliza Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual Institucional

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Nicolau Crispino, representando a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Lúcia Franco Cei, recebeu, na última terça-feira (18), em seu gabinete, o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Amapá (Sindsemp-AP) e os servidores José Villas Boas, Ivana Contente, Tânia Araújo e Carla Pena.

Durante o encontro foram iniciadas as atividades da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual Institucional, seguindo a Recomendação nº. 52, de 28/03/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), como parte integrante da Política Nacional de Gestão de Pessoas.

A Comissão, constituída pelo subprocurador-geral de Justiça Nicolau Crispino e os servidores do MP-AP presentes no encontro, será responsável pela implementação de ações contínuas e efetivas que permitam administrar conflitos e prevenir o assédio e o sofrimento no trabalho, visando, com isso, proporcionar qualidade de vida, em suas dimensões biológicas, psicológicas, social, organizacional e espiritual.

A partir de um prévio diagnóstico, a Comissão desenvolverá ações de natureza psicológica, interpessoais e legais com o fito de estabelecer mecanismos de prevenção e combate ao problema, incluindo palestra inaugural com equipe multidisciplinar, que discorrerá sobre o assédio moral em suas várias modalidades, visando, com isso, sensibilizar os integrantes do Ministério Público, de que o tema é de grande relevância e que a participação de todos nas ações que serão desenvolvidas, será de extrema importância para a coibição do problema.

Assédio moral e Assédio sexual

Caracteriza-se Assédio moral a exposição de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho. Os casos mais comuns ocorrem em relações hierárquicas autoritárias e sem simetria, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração. Em muitos casos, a vítima é forçada a desistir do emprego, além de acarretar prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização.

Já o assédio sexual é definido como ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função.

Provas

Pode-se provar a prática do assédio sexual por meio de bilhetes, cartas, mensagens eletrônicas, e-mails, documentos, áudios, vídeos, presentes, registros de ocorrências em canais internos das empresas ou órgãos públicos. Também é possível provar por meio de ligações telefônicas ou registros em redes sociais (facebook, whatsapp, etc) e de testemunhas que tenham conhecimento dos fatos.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares – Assessor de comunicação.
Coordenação: Gilvana Santos
Contato: (96) 3198-1616

MP-AP promove palestra de prevenção das “Lesões por Esforços Repetitivos e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho” para seus colaboradores

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do programa Qualidade de Vida, promoveu nesta quinta-feira (20), palestra “Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT)”, em alusão ao Dia Mundial de Combate à LER e ao DORT, celebrado no próximo 28 de fevereiro.

A ação do projeto MP + Saúde, realizada por meio de uma cooperação com o Serviço Social da Indústria (Sesi/AP), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, tem por objetivo cuidar da saúde de membros e servidores da instituição.

Na abertura do evento, o assessor técnico do MP-AP, José Villas Boas, evidenciou a importância de campanhas como esta, que visam o cuidado dos trabalhadores que desenvolvem suas atividades no MP-AP.

A palestra foi proferida pela analista operacional, fisioterapeuta do trabalho e ergonomista do Sesi/AP, Carla Guedes. A especialista discorreu sobre como as pessoas podem vir a desenvolver LER e DORT, assim como os malefícios de ambas, além de esclarecer sobre os tipos das doenças e as formas de preveni-las.

Carla Guedes ressaltou que, ao aparecerem os primeiros sintomas, o paciente deve procurar um profissional especializado.

Compareceram à palestra membros e servidores do MP-AP. Também presente a pedagoga educacional do Sesi/AP, Deusnisse Rocha.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
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Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Elton Tavares – Assessor de comunicação.
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Carnaval 2020: “Não é Não!” alerta Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres

Elton Tavares Amapá, Carnaval, Informativo, interessante, Macapá

Carnaval é a maior festa popular do país, onde atrai uma infinita diversidade de pessoas, seja para assistir ao Desfile das Escolas de Samba, dos blocos ou pular nas festas carnavalescas. Para garantir uma folia alegre, sem perturbações ou constrangimentos, a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres alerta para o assédio no período de carnaval e reafirma que “Não é Não”.

“Não puxar a moça pelo braço”, “não tentar beijar forçado”, “não encostar com malícia” são algumas das dicas para que a folia possa ser curtida com total respeito e sem que as mulheres sejam vítimas de importunação. Além disso, a pasta traz alertas e recomendações do que as pessoas podem fazer para ajudar mulheres a não sofrerem constrangimento ou se livrarem de importunadores:

– Não se aproveite de mulheres que ingeriram bebida alcoólica. Ajude-as a se sentar e, se possível, encontre os acompanhantes dela. Não a beije, Lembre-se: seu dever é protegê-la, não importuná-la ou assediar a mesma.

– Repreenda outros homens que estejam cometendo assédio. Assim, você não estará concordando com um comportamento que pode estragar a festa dos demais e dará bom exemplo.

– Ajude a mulher a se livrar dos assédios. Ao notar que uma mulher está sendo importunada, você pode tirá-la da situação constrangedora.

– Se você for policial, ajude a mulher assediada ouvindo o relato dela e encaminhando-a a uma delegacia comum ou especializada para fazer um Boletim de Ocorrência.

Em casos de violência, ligue 180, que é uma Central de Atendimento à Mulher em situação de violência, e é prestado de forma gratuita e confidencial. O canal tem objetivo de receber denúncias e orientar as mulheres sobre seus direitos. Ele funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive, fins de semana e feriados, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.

Bruno Monteiro
Assessor de comunicação/PMM
Contato: 99911 5993
Fotos: Gabriel Flores

Série Carnaval 2020 em letra e melodia: conheça o samba de enredo da Escola Piratas Estilizados

Elton Tavares Amapá, Carnaval, Cultura, Informativo, interessante, Macapá, Sem categoria
Foto: Aydano Fonseca

Fundada em 5 de janeiro de 1974, no bairro Laguinho, o Grêmio Recreativo Escola de Samba Piratas Estilizados surgiu inicialmente como bloco carnavalesco. Logo após sua criação como escola de samba, tornou-se campeã de todos os desfiles até o ano de 1979. Seu nome foi dado pela presidente, que já o utilizava no bloco de carnaval de salão nos clubes da cidade de Macapá. Tem como símbolo um menino pirata.

Foto: Márcia do Carmo

Foi campeã do Festival de Samba de Enredo deste ano e 2015, promovido pela Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá (Liesap). O Piratas Estilizados levará para a Passarela no Meio do Mundo o tema “Xô preconceito, queremos respeito”. O enredo foi criado em 2016. “Estamos vendo que é um tema atual, a questão do preconceito. A intolerância religiosa, a violência contra a mulher, a homofobia, entre outras questões. A Piratas Estilizados, partindo disso, mostrará em forma de espetáculo, que repudia ainda no século XXI esse tipo de crime, esse tipo de intolerância e comportamento reprovável pelo ser humano”, conta o presidente da escola, Diego Picanço.

“Mostraremos que todos somos iguais perante a lei de Deus e a lei dos homens. Nos nossos 19 volumes, que serão levados para a passarela do samba, a proposta maior é mostrar para a sociedade que todos somos iguais, cada um no seu espaço, mais todos iguais. Essa é a mensagem que nós repassaremos para a população em forma de espetáculo”, acrescenta Diego Picanço. A agremiação será a quarta escola a entrar na Passarela no Meio do Mundo, nesta sexta-feira, 21, às 2h45.

Foto: Aydano Fonseca

Enredo: “Xô preconceito, queremos respeito”
Autores: Aureliano Neck, Nonato Soledade e Meio Dia da Imperatriz
Intérpretes: Aureliano Neck (oficial), Tinga (Vila Isabel – RJ), Bakaninha (Beija Flor – RJ), Glauber Bianck, Vlad Júnior, Junhão Belém e Nilson Estilizados.

Letra:

Orquestra de Bambas toca esse tambor
Abra seu coração Estilizados chegou – Refrão
Batendo no peito, querendo respeito
Sai pra lá, xô preconceito

Tire o preconceito do caminho
Que o Estilizados vai passar
Trazendo paz, amor e carinho
Seja pra quem for, sem discriminar
Sem se achar superior a alguém
Injúria racial não cheira bem
Respeito todo mundo gosta
Crença, religião, não importa
Orientação sexual, necessidade especial
Mude o seu jeito de pensar
Ser diferente é normal

Meu corpo é fechado
Contra mau olhado, tenho um coração
Todo alaranjado, querido e amado – Bis
Mira vê se me erra, respeita meu pavilhão

A força dos ancestrais no terreiro
A luta das mulheres guerreiras
Heranças que jamais serão vencidas
O alto, o magro, o gordo
Criança, o pobre, o idoso
Não podem ser esquecidos
A humanidade precisa se entender
Desigualdade, pra quê?
Tenha consciência, diga não à indiferença

Vamos seguir na mesma direção
Toda sociedade, que a nossa voz
Seja a voz da igualdade

Karla Marques
Assessora de comunicação/PMM

MP Eleitoral obtém cassação de mandato do deputado estadual José Tupinambá (PSC/AP) por compra de votos

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

Por maioria de votos, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) obteve a cassação de mandato do deputado estadual José Tupinambá (PSC) por captação ilícita de sufrágio (compra de votos). O julgamento da representação do MP Eleitoral, que havia sido suspenso na última sessão, foi finalizado nesta quarta-feira (19), no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). Outra representação, pelos mesmos fatos, foi julgada em conjunto.

Na sessão, o procurador regional eleitoral Joaquim Cabral sustentou que, além da utilização de cabos eleitorais no ilícito, houve a participação direta do candidato na captação ilícita de sufrágio. Com base em provas robustas, o representante do MP Eleitoral defendeu a cassação do mandato do parlamentar e a aplicação de multa no patamar máximo. No mesmo sentido, manifestou-se o advogado do autor da representação julgada em conjunto.

Em seu voto, o presidente do TRE-AP, desembargador Rommel Araújo, declarou estar convencido de que o candidato tinha total conhecimento da prática de captação ilícita de sufrágio e de que houve violação ao Art. 41-A da Lei das Eleições. Frisou que a conduta do parlamentar configurou “uma verdadeira falta de respeito para com o eleitorado deste estado”. E completou: “nós não podemos permitir que esse tipo de conduta venha acontecer como aconteceu neste caso, claro, a meu sentir”.

A maioria do pleno acolheu os pedidos das representações para cassar o mandato do parlamentar. A decisão terá aplicabilidade imediata e dela cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

Deputado estadual José Tupinambá (PSC) – Foto encontrada no site SelesNafes.Com

A descoberta do ilícito decorreu de flagrante efetuado por equipes de fiscalização composta por integrantes do próprio MP Eleitoral e da Polícia Federal, na véspera das eleições de 2018. A prisão de duas mulheres, que trabalhavam como cabos eleitorais, revelou organizado esquema de compra de votos por meio da oferta e entrega de benefícios feitas, inclusive, pelo candidato. O ilícito ocorreu nas três semanas que antecederam as eleições nos conjuntos Macapaba e bairros Infraero e Buritizal, em Macapá (AP).

Fraude – O parlamentar também é réu em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) por fraude nas eleições de 2018. A ação narra que, em razão de contas julgadas não prestadas, o PSC estava impedido de participar do pleito eleitoral daquele ano. Com o intuito de regularizar as contas, o partido utilizou assinatura falsificada no processo, conforme atestou perícia da Polícia Federal. O MP Eleitoral apresentou alegações finais, em novembro do ano passado, manifestando-se pela cassação do mandato do deputado estadual.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
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Ueap divulga número de vagas e faz convocação dos classificados no Processo Seletivo 2020

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

Ueap divulga número de vagas e faz convocação dos classificados no Processo Seletivo 2020.

Depois da realização da matrícula dos aprovados no Processo Seletivo 2020, a Universidade do Estado do Amapá divulgou o número de vagas e também a convocatória para chamada pública dos candidatos classificados.

São 417 vagas disponíveis para 16 cursos.

A chamada pública para os classificados será nos dias 20 e 21 de fevereiro no Campus I da Ueap. Para o curso de Licenciatura em música, que tem o cronograma diferente, a segunda etapa aconteceu ontem, dia 16 de fevereiro e o resultado preliminar desta etapa está marcado para o dia 21 de fevereiro.

Atenção para o quadro de vagas e horários da chamada pública disponível na convocação, ANEXO II. O dia e o horário é de acordo com cada curso.

Recomendação: Leia atentamente o edital e o cronograma de atividades. Lembre-se de reunir a documentação necessária e não perca sua vaga.

Acesse ou faça o download: CONVOCAÇÃO DE MATRÍCULA EM CHAMADA PÚBLICA PARA OS CANDIDATOS

Carnaval na Medida Certa: inspeção ambiental comprova que descarte de sobra de material da Cidade do Samba está correta

Elton Tavares Amapá, Carnaval, Informativo, interessante, Macapá, Sem categoria

Cumprindo protocolo de atuação da Promotoria de Meio Ambiente no período carnavalesco, o promotor de justiça Marcelo Moreira realizou inspeção nesta quarta-feira, 19, nos barracões da Cidade do Samba e na Passarela do Meio do Mundo, onde acontecerão os desfiles das escolas de samba. A inspeção embasa as ações da Campanha Carnaval na Medida Certa, de iniciativa da Promotoria – neste ano, em parceria com a Prefeitura de Macapá e apoio de órgãos de fiscalização, licenciamento, segurança e saúde. Os desfiles das escolas de samba acontecem nos dias 21 e 22 de fevereiro. O promotor conversou com o secretário de gabinete da PMM, e coordenador de Carnaval, Sérgio Lemos.

O objetivo da inspeção foi verificar os cuidados com o material descartado pelas escolas de samba, e onde são acondicionados. Na Cidade do Samba estão em funcionamento os barracões de alegorias das dez escolas de samba que desfilam no carnaval amapaense. A preocupação do promotor é com o destino dado às sobras do material utilizado na confecção de carros e tripés, para evitar o que acontecia nos anos anteriores, quando restos de tecido, isopor, ferro, plástico, papel, TNT, e outros, formavam lixeiras localizadas. A falta de uma política de reaproveitamento das alegorias e seus materiais de armação e confecção por parte da Liga das Escolas de Samba do Amapá (Liesap) e escolas de samba, e a falta de fiscalização e conscientização do poder público ocasionaram estes fatos do passado.

Durante a inspeção, o promotor dialogou com coordenadores de barracões e trabalhadores, que explicaram os procedimentos das agremiações. Sandro Macapá, da escola Maracatu da Favela, informou que o material que sobra é colocado nos contêineres que a PMM disponibilizou para cada barracão, e são descartados nos locais corretos. Para ele, a responsabilidade é de todos, e com os contêineres, não há motivos para se formarem lixeiras ao redor da Cidade do Samba. Os trabalhadores questionados repassaram a mesma informação, e a maioria disse estar incomodada com ferragens de antigas alegorias que permanecem nos dois lados da Cidade do Samba.

Carnavalescos aproveitaram para pedir explicações a respeito dos fios de alta tensão que podem causar transtornos e acidentes no transporte das alegorias, caso a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) não tome providências. Sobre este assunto, Sérgio Lemos explicou que a PMM adotou medidas para evitar problemas – antes, durante e depois dos desfiles – e as alegorias serão transportadas para uma área segura – com vigilância eletrônica – para evitar furtos e depredação. O secretário afirmou que a PMM fez o serviço de iluminação pública, melhorou as condições asfálticas, e serão disponibilizados os plantões da CEA e Macapá Luz para casos de emergência.

A falta de agentes da Polícia Militar durante os ensaios técnicos também foi assunto tratado, e o promotor Marcelo Moreira comprometeu- se em pedir informações para a instituição sobre efetivo nos dias de desfiles. O promotor afirmou que a Promotoria irá continuar a acompanhar as programações de escolas de samba e blocos, e aguarda o relatório dos órgãos de fiscalização e segurança, para apurar as denúncias e casos confirmados de crimes ambientais nos locais de concentração de eventos da quadra carnavalesca. “A Campanha Carnaval na Medida Certa é capitaneada pela Promotoria de Meio Ambiente que divide a responsabilidade com a PMM e demais órgãos de controle. Começamos dois anos atrás somente com fiscalização ambiental, mas o sucesso da iniciativa fez com que ampliássemos o foco e, hoje, a campanha abrange outras áreas; mas as responsabilidades são de cada setor. Estamos fazendo a nossa parte”, declarou Marcelo Moreira.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Mariléia Maciel – Assessora Operacional – CAOP/AMB
Coordenação: Gilvana Santos
Contato: (96) 3198-1616

Escolhidos os jurados e suplentes oficiais do desfile das escolas de samba do Amapá

Elton Tavares Amapá, Carnaval, Informativo, interessante, Macapá

Por meio de sorteio, a Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá (Liesap) elegeu os 27 jurados oficiais dos desfiles (três para cada quesito) e sete suplentes, um para cada quesito: Harmonia, Evolução, Enredo, Samba-Enredo, Alegorias e adereços, Fantasias, Mestre-Sala e Porta Bandeira, Comissão de Frente e Bateria. A escolha aconteceu na sede da Liesap, na tarde desta quarta-feira, 19.

Antes do sorteio, os jurados participaram de um seminário para conhecer o enredo de cada escola. A explanação foi feita pelos carnavalescos de cada escola. Eles apresentaram como e o que cada agremiação levará para a avenida do samba, dentro do tema do samba de enredo escolhido.

A votação obedece ao cronograma de atividades estabelecidas pelo calendário oficial da Liesap, organizadora dos desfiles, que ocorrem na sexta-feira e sábado, dias 21 e 22, com início marcado para às 22h.

Durante os desfiles, não será permitido aos jurados terem contato com pessoas de fora das cabines e o uso de celulares e de algum outro aparato tecnológico é proibido no momento da avaliação. Pelo regulamento, até o dia da apuração dos desfiles, os julgadores não deverão revelar as notas, proferir comentários ou emitir opiniões sobre qualquer agremiação.

O desfile das Escolas de Samba deste ano acontecerá em espaço alternativo, na Rua Victa Mota (em frente ao estádio do Zerão), a partir das 22h. Os portões abrirão para o púbico às 19h, nos dois dias de evento, sexta-feira e sábado, 21 e 22.

O Carnaval de Macapá em 2020 é organizado pela Liesap juntamente com a Prefeitura de Macapá em parceria com a Cia. Ítalo Todde, com apoio do senador Davi Alcolumbre,Governo do Amapá e deputado federal Vinícius Gurgel.

Conheça os jurados do Carnaval no Meio do Mundo: 

SAMBA DE ENREDO

1 – Maria Clara Oliveira do Carmo

2 – Nelson dos Santos Dutra

3 – Tiago Nascimento Costa

Suplente- Silvia Regina dos Santos Veiga

ENREDO

1 – Ana Célia Gomes Rodrigues

2 – Ivaldo da Silva Sousa

3 – Osmando Jesus Brasileiro

Suplente – Bruno Sérvulo da Silva Matos

BATERIA

1 – Marlúcio Nery da Costa

2 – José Arimatéia Costa dos Santos

3 – José Maria Cardoso Cruz

Suplente – Rosinaldo José Monteiro Rodrigues

ALEGORIAS E ADEREÇOS

1 – Joelma de Souza da Costa Mendes

2 – Ana Cláudia Cardoso de Azevedo

3 – Joaquim César da Veiga Netto

Suplente – Marcos de Moraes

FANTASIA

1 – Rildo Frederico Ferreira

2 – Alcicleia Imbiriba Oliveira

3 – Echnaton Cruz da Silva

Suplente – Rondiney dos Santos Silva

COMISSÃO DE FRENTE

1 – Ivan Gemaque de Paula

2 – Taiana Verena da Cruz Pinheiro

3 – Karla Regina Damasceno e Silva

EVOLUÇÃO

1 – Ana Amélia Ribeiro da Mota

2 – Sandra do Socorro Oliveira dos Santos

3 – Dilma Terezinha da Silva Barreto

Suplente – Sandro Augusto Negrão Leal

HARMONIA

1 – Cláudio Roberto Lopes Dos Reis

2 – Rita de Cássia Leão Delgado

3 – Carlos Augusto Soupink Batistella

Suplente – Marcos Augusto Ribeiro dos Santos

MESTRE SALA E PORTA BANDEIRA

1 – Daniel a Rocha da Silva

2 – Valéria Daiziane Dantas Tavares

3 – Claudiani Moraes de Azevedo

Serviço:

*D1 Comunicação | Assessoria de Comunicação
Jornalistas responsáveis:
Júnior Nery (96) 98127-1559 e Adryany Magallhães (96) 99144-5442*

Carnaval 2020: Desfile das Escolas de Samba contará com atendimentos de saúde 24 horas

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

Para garantir a assistência à saúde aos participantes dos desfiles das escolas de samba, a Secretaria Municipal de Saúde mantém o pronto atendimento da UBS Lélio Silva 24 horas, para possíveis intercorrências. Por meio de parceria firmada junto ao Governo do Estado os brincantes também serão encaminhados para a UPA da Zona Sul que receberá o suporte de medicamentos e correlatos da Prefeitura.

Nos dias 21 e 22 de fevereiro, a unidade Lélio Silva, que já funciona 24 horas, terá equipe médica e de enfermagem ampliada, medicamentos e correlatos em maior quantidade, serviço laboratorial, além de um profissional para as notificações de acidentes biológicos (acidente de trabalho, violência sexual e sexo desprotegido). “Além da nossa estrutura teremos o suporte da UPA Zona Sul que receberá as ocorrências de maior gravidade”, explica a secretária de Saúde, Silvana Vedovelli.

Para a remoção de pacientes em situações de urgência e emergência a Prefeitura também disponibilizará uma ambulância com enfermeiro, técnico e condutor. No pronto atendimento da UBS, serão atendidos casos de crises hipertensivas, pequenos ferimentos, febre baixa e moderada, mal estar, vômito e exames rápidos. Já para a UPA da Zona Sul suspeita de parada cardiorrespiratória, suspeita de acidente vascular cerebral (AVC), fraturas, hemorragias, ferimentos de maior gravidade.

Paralelo ao reforço dos atendimentos de saúde, nos dois dias terão equipes realizando trabalho de educação em saúde, que contará com a distribuição de panfletos, preservativos e gel lubrificante. “O trabalho educativo é para sensibilizar a população de um modo geral para que aproveitem o carnaval com responsabilidade, segurança e acima de tudo saúde. Por isso, orientamos a usar camisinha em todas as relações sexuais, não abusar do álcool e, principalmente, não combiná-lo com direção”, finaliza Silvana.

Investimento

O Carnaval 2020 está sendo realizado com o apoio da Prefeitura de Macapá, do senador Davi Alcolumbre, Governo do Estado e emenda parlamentar do deputado federal Vinícius Gurgel.

Jamile Moreira
Assessora de comunicação/Semsa
Contato: 99135-6508

Veja as vagas de emprego do Sine Macapá para o dia 20 de fevereiro

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

O Sistema Nacional de Emprego no Amapá (Sine-AP) oferece vagas de empregos para Macapá. O número de vagas está disponível de acordo com as empresas cadastradas no Sine e são para todos os níveis de escolaridade e experiência.

Os interessados podem procurar o Sine, localizado na Rua General Rondon, nº 2350, em frente à praça Floriano Peixoto. Em toda a rede Super Fácil tem guichês do Sine e neles é possível obter informações sobre vagas na capital.

Para se cadastrar e atualizar os dados, o trabalhador deverá apresentar Carteira de Trabalho, RG, CPF e comprovante de residência (atualizado).

Veja as vagas disponíveis de acordo com as solicitações das empresas:

auxiliar de depósito
auxiliar financeiro
instalador de sistema fotovoltaico
padeiro
designer gráfico
caseiro
repositor de perecíveis
vendedor externo (para pessoas com deficiência)
embalador a mão (para pessoas com deficiência)
O Sine informa que as vagas oferecidas podem sofrer alterações de um dia para o outro, pois o sistema não contabiliza os atendimentos ao longo do dia realizado nas unidades Superfácil, que funcionam após o fechamento da agência central.

Fonte: G1 Amapá

Licenciamento ambiental: presidente Iraçu Colares assina documento em apoio aos produtores de grãos do Amapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá (Faeap), Iraçu Colares, reuniu na última quarta-feira (19), na sede da entidade, com representantes da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Amapá (Aprosoja/AP). O grupo veio em busca de apoio para sensibilizar a Justiça Federal a respeito da emissão e renovação de licenças ambientais para as atividades agrícolas no Estado.

Em decorrência de ação ajuizada na 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amapá, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amapá (SEMA) está impedida de conceder qualquer documento, enquanto o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), órgão de competência federal, não confirma a titularidade ou direito de posse as áreas, pois se diz impedido de expedir tal documentação devido ao fato de várias glebas ainda não terem sido transferidas da União para o Estado.

Deste modo, os produtores de grãos do Amapá encontram-se receosos com o futuro da safra em 2020. Em documento, as entidades produtoras do Estado solicitam ao juiz federal Hilton Sávio Gonçalo Pires, titular do juizado federal, atenção especial a gravidade da situação relativa a emissão de licenças ambientais, pois caso não sejam renovados acarretará no vencimento das autorizações durante o período produtivo, o que causa insegurança aos empresários.

No documento os representantes pontuam ainda que a produção de grãos que chegou a ocupar 23.000 hectares do cerrado do Estado, sofreu retração de mais de 20% nos últimos anos, justamente em razão da dificuldade em se regularizar e licenciar a atividade e que mais de 45% das licenças concedidas aos empreendimentos agrícolas, estão prestes a vencer e os processos de renovação estão parados na SEMA, em razão de receio por parte daquele órgão em realizar a renovação.

Por essas razões, as entidades solicitam ao juiz federal que expeça comunicado aos órgãos ambientais federais e estaduais, esclarecendo sobre a prorrogação automática do prazo de validade, como exposto no Parágrafo 4º, do artigo 14, da Lei Complementar 140/2011, nos casos de renovação de licenças em trâmite no Estado. Considerando, por conseguinte, que a autuação nessas circunstâncias deve ser evitada, caso a infração encontrada seja exclusivamente aquela proveniente do vencimento do prazo de licenciamento.

O presidente Iraçu Colares afirmou que a Faeap compreende a angústia dos produtores de grãos do Estado, principalmente pelo risco da perda de sua produção. “Se as licenças não forem renovadas, aproximadamente 50% da área de 18 mil hectares terá prejuízo. Precisamos juntos sensibilizar as autoridades responsáveis pelo licenciamento ambiental, para salvar a safra e produzir alimentos, gerando emprego e renda para desenvolver a economia do nosso Estado”, considerou.

A ideia dos representantes da Aprosoja/AP é que a sociedade produtiva e as federações assinem o documento para mostrar o apoio da classe e dos órgãos representativos. Além do presidente da FAEAP também já assinaram o documento a Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA), Federação do Comércio do Estado do Amapá (Fecomércio/AP), Fórum Econômico do Amapá (FEAP), Organização das Cooperativas do Estado do Amapá (OCB/AP), Associação dos Criadores do Amapá (ACRIAP), OAB/AP, Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP), entre outras.

Participaram da reunião representando a Aprosoja/AP o diretor administrativo, Tobias Laurindo; o diretor técnico, Alexandre Menin; e o associado da entidade, Mário Júnior.

Link da matéria: https://www.senar-ap.org.br/noticia-faeap/licenciamento-ambiental-presidente-iracu-colares-assina-documento-em-apoio-aos-produtores-de-graos-do-amapa

Serviço:

Daniel Alves
Assessor de Comunicação
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional do Amapá
Contato: (96) 98131-8844

Carnaval 2020: foliões aguardam ansiosos o Desfile das Escolas de Samba em Macapá

Elton Tavares Amapá, Arte, Carnaval, Cultura, Informativo, interessante, Macapá

A típica frase “O ano só começa depois do carnaval” traduz bem o grau de expectativa para essa festa que atrai olhares de diferentes idades. Aquele grito: “É carnaval”, silenciado por quatro anos, já pode ser ouvido em diversos cantos da capital amapaense. O resgate da folia reflete no sorriso de quem curte o carnaval.

A poucos dias do tão esperado espetáculo, brilho, plumas, paetês, uma miscelânea de cores, contos e olhares toma conta da pequena Macapá, que esbanja e expressa as particularidades de nossa construção cultural. Nesse evento, percebe-se como que em um mosaico, o rosto de índios, escravos, brancos e caboclos, uma mistura que dá ao brincante o tom e a alegria que o faz “brilhar” no cenário da folia.

“É no carnaval que expressamos nossa cultura sem perder nossa identidade. Sou apaixonada pela festa e quando a prefeitura anunciou o resgate do desfile oficial fiquei muito feliz, e já estou preparada para desfilar em três escolas”, diz a professora Raucy Paixão. E em meio a beleza dos sons, confetes e serpentinas, que sempre fazem parte dessa celebração, os brincantes se preparam para o espetáculo de arte e sensibilidade que as agremiações prometem nos próximos dias.

“Aqui em casa todo mundo ama o carnaval. A gente vive essa folia. Estou participando de todos os eventos que acontecem na cidade, mas a expectativa maior mesmo é para o desfile das escolas, nos dias 21 e 22, no meio do mundo” ressalta a publicitária Claudia Gomes. “Em 2014, último ano que teve carnaval em Macapá, eu saí na minha escola do coração, Piratas da Batucada. Depois disso só acompanhei a festa de outros estados, exibida pela TV”, fala a técnica em enfermagem Lucia Maia.

“Eu amo o carnaval, nasci no mês de fevereiro e festejo meu aniversario durante o mês todo com muito samba e diversão. Esse resgate da festa foi um presente para o povo amapaense e sei que, além de mim, centenas de foliões irão prestigiar a festa”, finaliza Lucia.

Confira a ordem dos desfiles:

21/2 – Sexta-feira: primeira noite

Grupo de Acesso:

1ª Escola: A. R. E. S Império do Povo – 22h às 23h20

2ª Escola: G. R. E. S. Emissários da Cegonha – 23h35 à 0h55

Grupo Especial:

3ª Escola: A. R. I. S. Solidariedade – 1h10 às 2h30

4ªEscola: G. R. E. S. Piratas Estilizados – 2h45 às 4h05

5ª Escola: U. S. Boêmios do Laguinho – 4h20 às 5h40

22/2 – Sábado: segunda noite

Grupo de Acesso:

1ª Escola: A. C. E. S. Cidade de Macapá – 22h às 23h20

2ª Escola: E. S. M. I. Império da zona Norte – 23h35 à 0h55

Grupo Especial:

3ª Escola: G. R. C. A. S Unidos do Buritizal – 1h10 às 2h30

4ª Escola: G. R. E. S. Maracatu da Favela – 2h45 às 4h05

5ª Escola: A. R. C. Piratas da Batucada – 4h20 às 5h40

Investimento

A realização do desfile é da Prefeitura de Macapá, Liesap e iniciativa privada, com apoio do senador Davi Alcolumbre. O evento conta também com recurso de emenda parlamentar do deputado federal Vinícius Gurgel. A festa conta ainda com apoio do Governo do Estado.

Mônica Silva
Assessora de comunicação/PMM

Carnaval na Medida Certa: Campanha de conscientização da Promotoria de Meio Ambiente em parceria com PMM está no ar

Elton Tavares Amapá, Carnaval, Informativo, interessante, Macapá, trampo

A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Conflitos Agrários disponibiliza a partir desta terça-feira, 18, o material publicitário da Campanha Carnaval na Medida Certa, de conscientização para combater abusos e infrações contra o meio ambiente, direitos humanos, violência, direção perigosa, assédio, e para que os foliões se previnam tomando água, usando banheiros públicos e preservativos. A campanha está em sua terceira edição, e em 2020, em parceria com a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e com o apoio de órgãos e setores públicos ligados à fiscalização, licenciamento e segurança, saúde e promotores de eventos.

A campanha foi instituída pela Promotoria devido os altos índices de crime de poluição sonora e descarte incorreto de resíduos no período carnavalesco, o que acarretava em denúncias, problemas entre vizinhos e com promotores de eventos, e espaços e arredores de realização de festas com lixeiras localizadas. Com relação ao ano anterior, em 2018, a redução de denúncias, com informações do Centro Integrado de Segurança (Ciodes) foi de cerca de 50%, e no segundo ano de campanha foi alcançado, o mesmo percentual, o que comprova que a campanha de conscientização e educação alcançou os objetivos.

Em conseqüência do retorno positivo e envolvimento de instituições parceiras, desde 2019 a campanha Carnaval na Medida Certa foi ampliada e às mensagens de educação para preservação do meio ambiente, respeito ao volume de som e descarte de lixo, foram incorporadas os incentivos para a redução de acidentes de trânsito, abuso de álcool, assédios, violência, respeito aos direitos das crianças e adolescentes, e cuidados com a saúde. Com o retorno dos desfiles das escolas de samba foi necessário uma parceria mais alinhada com a PMM, responsável por gestões de segurança, fiscalização, licenciamento.

Na última semana foi realizada uma reunião com gestores e técnicos da PMM e Governo do Estado, Polícia Militar, Batalhão Ambiental, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, promotores e organizadores de eventos carnavalescos, e demais envolvidos, onde foram explicados o papel de cada ente no carnaval, direitos, deveres, serviços disponibilizados, infrações e punições.

“Queremos garantir o direito de todos, de quem brinca o carnaval, dos que preferem ficar descansando, em retiro, e do meio ambiente. O cidadão precisa saber seus limites e onde inicia os direitos do próximo e ter respeito pela cidade. Não é porque é carnaval que está liberado jogar lixo em qualquer lugar, ingerir álcool sem limitação, causar acidentes, fazer de banheiro, ruas e calçadas. Pessoas, coordenadores de eventos, responsáveis por escolas de samba e blocos precisam estar conscientes de seu papel de cidadão. A campanha é para chamar atenção de todos e esperamos que mais uma vez os resultados positivos sejam alcançados”, finalizou o promotor de Meio Ambiente, Marcelo Moreira.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Marileia Maciel – Assessora Técnica
Contato: (96) 3198-1616

Pavilhão de Piratas Estilizados é apresentado por casais experientes e apaixonados pelo carnaval

Elton Tavares Amapá, Carnaval, Cultura, Informativo, interessante, Macapá
Foto Márcia do Carmo

Com a grande responsabilidade de conduzir o símbolo mais emblemático e sagrado de uma agremiação carnavalesca, os casais de Mestres Salas e Portas Bandeiras de Piratas Estilizados conduzem com muita responsabilidade, técnica e paixão o pavilhão da escola mais querida do carnaval amapaense. Paulinha Ramos e Rogério Junior formam o 1º casal, cujo desempenho é um dos pontos técnicos avaliado durante o desfile, e Andriny Videira e Lucas Rodrigues, ostentam o segundo pavilhão.

“Os pontos técnicos são os quesitos que serão avaliados pelos jurados e servem de sustentação e de base para contagem do tempo, a fim de dar andamento à escola e ritmo da evolução. Mestre sala e porta bandeira, assim como comissão de frente são quesitos importantes para a determinar o tempo de desfile e servem como sustentação para a evolução da escola na avenida”, destacou o carnavalesco Estilizado, Heraldo Almeida.

Dentro do enredo “Xô Preconceito, Queremos Respeito”, que será desenvolvido pela escola, no desfile de sexta-feira (21), o 1º casal fara sua evolução logo primeiro ato, Das Lutas, com Paulinha Ramos representando a nobreza da corte feminina portuguesa e suas influências no Brasil Império, enquanto que Rogério Junior virá simbolizando os primeiros habitantes do país, os índios.

Não menos importante, o 2º casal de MS & PB de Piratas Estilizados, Lucas e Andriny, que há 4 anos conduzem com muito orgulho e paixão o pavilhão da escola do Laguinho, desfilarão abrindo o 2º ato, Das Conquistas, usando fantasias em homenagem ao movimento LGBTQ+, determinando o ritmo do quesito evolução na parte final da apresentação na avenida do samba.

Foto: Aydano Fonseca

1º Casal – Paulinha e Junior

Anna Paula do Rosário Ramos é filha de fundadores da escola e brincante desde a época de bloco, desfilando, ainda criança, pelas alas e, posteriormente, pela comissão de frente até chegar ao posto máximo de primeira Porta Bandeira de Piratas Estilizados. Assumiu o posto, no ano de 2004, durante o mandato do presidente Edmir Leal, fazendo par com o mestre sala, Alírio da Silva Ferreira, seu primo, também filho de fundadores. Nos anos de 2005 e 2006, não houve desfile, retornando em 2007 onde permaneceu até 2009, sendo consagrados como casal Nota 10.

O carioca Rogério Junior é um Mestre Sala estreante no carnaval tucuju, mas não menos experiente. Começou aos 8 anos, na ala de mestre sala e porta bandeira mirim da Grande Rio, permanecendo até o ano de 2005, e depois foi para a Mocidade Independente de Padre Miguel, ambas do grupo especial do carnaval do Rio de Janeiro-RJ. Após desfilar em outras agremiações do seu Estado, Junior participou de desfiles das escolas de samba de Além Paraíba-MG e Vitória-ES. Atualmente, é o primeiro mestre sala na União de Jacarepaguá, que desfila no Grupo Especial da Intendente Magalhães, administrado pela Liga Independente das Escolas de Samba do Brasil (Liesb).

Foto: Aydano Fonseca

2º Casal – Andriny e Lucas

Andriny Videira, começou sua carreira fazendo uma participação no 3° Encontro de Casais de Mestre Sala e Porta Bandeira no Meio do Mundo, representando a escola de samba Império da Zona Norte, em 2016, fazendo par com Lucas Rodrigues.

No mesmo ano, foi convidada por ele para formarem o segundo casal de Piratas Estilizados, a convite do então presidente Roberyo Leite.

Lucas Rodrigues, segundo mestre sala de Piratas Estilizados, iniciou sua carreira como MS na escola de samba Império da Zona Norte, no ano de 2014. Em 2015, desfilou pelo Solidariedade, também como mestre sala. Lucas buscou capacitação, tendo participado de três encontros de casais em Macapá e um em Belém.

No ano de 2016, entrou para a ala de passistas do Estilizados, e no mesmo ano foi convidado a assumir o posto de segundo mestre sala. Aceitou, e junto com Andriny Videira começaram essa linda história de amor pela mais querida do carnaval amapaense.

Gilvana Santos – jornalista
Comunicação Piratas Estilizados