Prefeitura de Macapá empossa novos servidores públicos da Saúde

A Prefeitura de Macapá realizou nesta sexta-feira (10), no auditório do Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes, a solenidade de posse dos novos servidores que irão compor o quadro efetivo da saúde municipal.

Eles foram aprovados no Concurso Público Para Provimento de Cargos e Formação de Cadastro Reserva realizado em 2018. Esta é a última chamada do concurso, que em 2021 teve o prazo de convocação prorrogado por mais dois anos pelo prefeito Dr. Furlan.

“Aumentamos a vigência do concurso sem gerar novos gastos ao erário público. São várias categorias que hoje tomam posse e que com o seu profissionalismo vão ajudar a Prefeitura de Macapá e o povo, e é isso o que mais pedimos aos nossos servidores, que lembrem para quem estamos servindo, que a nossa população que vai nas unidades em busca de atendimento e acolhimento humanizado”, ressaltou Dr. Furlan.

Tomaram posse 27 aprovados para cargos efetivos de cirurgião dentista, farmacêutico, nutricionista, fisioterapeuta, assistente social, agente comunitário de saúde, agente de combate às endemias e administrador hospitalar.

A nutricionista Thiane Brito, de 35 anos, realizou o sonho de ser servidora efetiva e diz que espera fazer jus ao cargo e atender aos anseios da sociedade macapaense que exige uma boa prestação de serviço

“É um momento tão especial para mim e meus colegas, a nossa posse representa o início de uma nova etapa e um novo trabalho em nossas vidas, com o compromisso de desempenhar bem as nossas funções. Também gostaria de dizer obrigada as pessoas que nos auxiliaram nessa jornada, aos familiares, amigos e companheiros, como parte dessa vitória”, comemorou.

Antes da posse, os candidatos passaram pela fase de avaliação documental na Secretaria Municipal de Gestão (SECG), em que além dos documentos de identidade também foram solicitados para os profissionais que atuarão na assistência o diploma universitário e os registros junto aos Conselhos Regionais das categorias. Eles também tiveram que comprovar na Junta Médica do Município o estado da saúde para serem considerados aptos para assumir o cargo.

A assistente social Yana Castelo, de 41 anos, disse estar ansiosa e com muita expectativa para ser chamada antes da convocação.

“É uma felicidade enorme para quem estuda e presta um concurso público. A gente tem esse desejo de ser efetivado e dentro da minha área é muito gratificante. Vamos poder ter acesso aos pacientes e dentro das nossa esfera de atuação acolher e encaminha-los da melhor forma possível”, disse.

Os novos servidores serão encaminhados nos próximos dias para as unidades de saúde do município, reforçando os atendimentos.

“Agradecemos por mais essa oportunidade de aumentar nosso quadro de servidores efetivos. Sejam muito bem-vindos, quem assume a função de servidor público precisa trabalhar com o coração, nossa clientela é a população. A dedicação ao serviço e o cuidado com paciente são essenciais. Vamos em busca de uma saúde melhor para Macapá”, falou a secretária municipal de saúde, Erica Aymoré.

Serviço:

Texto: Claudia Leão
Foto: Jesiel Braga/Secom
Secretaria Municipal de Saúde

VirtuMulher 2023 tem programação durante todo o mês de março

Tema é “Mulheres amazônidas: cuidado, resistência e luta”

A fim de marcar o “Mês da Mulher”, durante todo o mês de março o Instituto Federal do Amapá (Ifap) promove o VirtuMulher 2023, com o tema “Mulheres amazônidas: cuidado resistência e luta”. Trata-se de um projeto de extensão com objetivo de ampliar o espaço de fala do protagonismo feminino na Amazônia, com ênfase na valorização, no respeito e no cuidado, em especial, dentro da instituição. A programação presencial e virtual, entre rodas de conversa, palestras, cinema e colóquio, envolverá todas as unidades do Ifap e poderá ter participação da comunidade interna e externa mediante inscrição.

Programação

Texto: Suely Leitão, jornalista da Reitoria
Diretoria de Comunicação – Dicom
Instituto Federal do Amapá (Ifap)
E-mail: [email protected]

Com 11 clubes participantes, Sub-17 inicia nesta sexta-feira (10/3)

A Federação Amapaense de Futebol (FAF) confirmou a participação de 11 clubes na edição do Sub-17 deste ano. A competição começa nesta sexta-feira (10/3) com rodada dupla a partir das 18h no Estádio Zerão. São José e Independente abrem os confrontos que acontecem de portões abertos e entrada gratuita.

Além do Tricolor e do Carcará, entram em campo na primeira noite de confronto os clubes Renovação e Trem. As rodadas de abertura acontecem às 18h e às 20h. As partidas serão transmitidas pela FAF TV, por meio do aplicativo Eleven Sports.

O atual campeão da categoria é o Santana Esporte Clube, que conquistou o título em um tradicional confronto com o Independente em março do ano passado.

O campeonato

Os 11 clubes confirmados na disputa deste ano foram divididos em duas chaves. Na Chave A estão os clubes Santana, Renovação, Trem, Ypiranga, São Paulo/AP e EC Macapá. Na Chave B estão Independente, Combatente, Santos/AP, Oratório e São José. Os jogos acontecem no Zerão e no Centro de Treinamento da Locomotiva.

Ao todo, serão cinco rodadas classificatórias com 25 jogos na primeira fase do campeonato. Na tabela, as semifinais iniciam no dia 10 de abril e a grande final está marcada para um jogo único no dia 14 de abril. O vencedor garante vaga na Copa do Brasil Sub-17.

Marcelle Nunes
Comunicação FAF

Vitória dos aprovados: deputada Aldilene Souza celebra prorrogação do Concurso IAPEN 2018 por mais dois anos

Desde 2019, a parlamentar tem se dedicado ao lado dos habilitados do concurso do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), buscando formas corretas e legais para garantir seus direitos.

Nesta sexta-feira (10), com a informação da prorrogação, Aldilene ressaltou que essa medida possibilitará o preenchimento de vagas e do cadastro reserva, trazendo esperança e perspectiva de emprego para muitos amapaenses na área de segurança pública.

“Agradeço ao governador Clécio Luís por essa decisão que representa uma vitória para todos nós. Sei o quanto essa prorrogação é importante para a vida de muitos e tenho certeza de que impactará positivamente a vida de muitas pessoas. Contem comigo sempre”, afirmou a deputada.

Assessoria de comunicação da deputada estadual Aldilene Souza

Governo do Amapá e FCC publicam resultado definitivo das provas objetiva e discursiva

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e a Fundação Carlos Chagas (FCC) divulgam o resultado definitivo das provas objetiva e discursiva do concurso público do Departamento Estadual de Trânsito, que prevê o preenchimento de 536 vagas, entre imediatas e de cadastro reserva, para os níveis médio e superior

Além da 1ª fase (Exame de Conhecimento), o certame também inclui três etapas: Exame Documental; Exame de Saúde e; Curso de Formação, respectivamente. Todas são de caráter eliminatório.

O resultado definitivo compreende aos cargos de analista de Contabilidade e Controle, analista Jurídico em Trânsito, analista de Gestão em Trânsito, analista de Tecnologia da Informação, educador de Trânsito, médico perito de Trânsito, psicólogo Perito em Trânsito e assistente administrativo de Trânsito.

(Confira o resultado aqui)

Prova Prática

O edital também convoca os candidatos que irão realizar a prova prática para o cargo de Tradutor Intérprete em Libras, que será realizada no dia 26 de março de 2023, na Escola Estadual Tiradentes. Para mais informações sobre o local de prova, os candidatos deverão consultar o cartão informativo, que será enviado via e-mail pela FCC. A prova prática, de caráter eliminatório e classificatório é composta de três etapas, e avaliação de zero a cinquenta pontos.

Serviço:

Texto: Vithória Barreto
Foto: Arquivo Secom
Assessoria de comunicação do Governo do Amapá

Aula inaugural da UAB marca nova era do ensino público em Pedra Branca do Amapari

A noite da quinta-feira (9/3) foi histórica para os acadêmicos aprovados nos processos seletivos para curso superior e de pós-graduação no Polo da da Universidade Aberta do Brasil (UAB) do município de Pedra Branca do Amapari. O evento contou com a presença da prefeita Beth Pelaes, do vice-prefeito Marcelo Pantoja, da coordenadora de polo Francimone dos Santos, representantes da Unifap, Câmara de Vereadores e secretários municipais.

De acordo com a coordenadora do Polo UAB de Pedra Branca, o polo pedrabrancaniense oferece atualmente um total de 7 cursos nas modalidades de ensino a distância (EaD) e semipresencial, sendo cinco de graduação e licenciatura e dois de pós-graduação em nível de Especialização. Pedra Branca conta neste ano com 345 vagas.

A diretora do departamento de Educação a Distância Inajara Viana destacou a importância do ensino a distância, como modalidade capaz de chegar a locais mesmo remotos, alcançando os que precisam de formação. “Esse dia é histórico e me honra muito fazer parte dessa história junto com vocês, hoje o polo Pedra Branca é referência, é reflexo da gestão, se essa unidade não tivesse o apoio da prefeita não tínhamos conquistado esse avanço significativo”, afirmou.

Já para a acadêmica Diná Luz, o polo é um divisor de águas para a região. “Na luta para implantar esse polo, a prefeita Beth não plantou somente a esperança, ela plantou a realidade para centenas de pessoas que não podem ou não têm condições de ir para a capital para garantir o tão sonhado curso de graduação”.

A prefeita de Pedra Branca parabenizou os novos acadêmicos e lembrou da trajetória feita para que o ensino superior fosse uma realidade no município. “Parabéns a cada um que conquistou a sua vaga, é emocionante poder estar aqui nessa aula inaugural e ver que o nosso trabalho valeu a pena. Enxergar a alegria no olhar de cada um e o próximo passo desse sonho, que será a formação superior, não tem preço. Agora, acreditem em vocês que eu quero estar aqui daqui a quatro anos na formatura de vocês”, disse Beth Pelaes.

A UAB é um programa do Ministério da Educação que articula a oferta de cursos de graduação por universidades públicas como a Universidade Federal do Amapá – Unifap, por meio da oferta de municípios que instalam polos e suas demanda de formação. No caso do Amapá, apenas Pedra Branca, Santana e Laranjal do Jari estão aptos para a modalidade.

Assessoria de comunicação da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari

Mesa Brasil: doadores e beneficiados podem se cadastrar no programa

O Sesc Amapá abriu o período de cadastramento e recadastramento para doadores e instituições sociais parceiras do programa Mesa Brasil. A seleção acontece até 24 de março por meio de análise documental, visitas e reuniões com representantes de empresas e entidades assistenciais que vão viabilizar a coleta e a distribuição de alimentos durante o ano, bem como ações educativas.

Cadastro de parceiro doador

Pessoas físicas e jurídicas podem ser cadastradas como parceiro doador, contribuindo com alimentos em geral, produtos ou serviços. São exemplos de parceiros: indústrias de alimentos, centrais de distribuição, supermercados, armazéns, produtores, redes varejistas, associações de produtores rurais, postos de combustíveis, gráficas, empresas de embalagens, empresas de transporte etc.

A equipe de Assistência do Mesa Brasil tem feito a abordagem em diversos estabelecimentos durante o mês, mas é possível que os interessados em doar procurem o setor, localizado na unidade Sesc Araxá para preencher a Ficha de Cadastro do Doador e Termo Jurídico. Os agendamentos podem ser feitos pelo número 3241-4440, ramal 228. A coleta das doações é feita com o caminhão disponibilizado pelo Sesc Amapá, depois o material segue para tratamento e seleção para ser entregue às instituições sociais cadastradas.

Cadastro e recadastro de instituições beneficiadas

O cadastramento de novas entidades sociais para o Mesa Brasil acontece diretamente no Setor de Assistência no horário de 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. Para realizar o cadastro, a instituição deve entregar a documentação exigida, que passa por análise documental e em seguida, é agendada uma entrevista com o Assistente Social do Sesc. Após os procedimentos, a instituição passa a compor uma lista de espera, sendo efetivada conforme a disponibilidade de vagas.

Para aquelas entidades já beneficiadas pelo Mesa Brasil, está sendo feito o chamamento para atualização dos dados cadastrais e apresentação das documentações necessárias para análise. Esta é uma exigência para a permanência no programa.

Para cadastro e recadastro de instituição social é preciso apresentar:

1. DOCUMENTAÇÃO:

CNPJ atualizado
Estatuto Social
Ata De Eleição Da Diretoria
Relação da Diretoria
Plano de Ação De 2023
Formulário de Cadastro devidamente preenchido
Certificado do Conselho Municipal de Assistência ou outro conselho de direito (atualizado)

2. RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS CONTENDO:

Nome;
Endereço;
Telefone;
RG;
CPF
Idade;
Composição familiar por faixas etárias.

Ascom Sesc.

Novo Bolsa Família; conheça as regras e o que mudou no programa

A partir do dia 20 de março famílias beneficiadas pelo programa Bolsa família, antigo Auxilio Brasil, passam a receber um valor mínimo de R$ 600,00 mais adicional de R$ 150,00 por criança de 0 até 6 anos. E a partir do mês de junho um valor extra de R$ 50,00 para cada dependente, entre 7 e 18 anos, gestantes também são contempladas.

Para ser habilitado no programa, a família deve ter renda de até R$ 218,00 por pessoa e corresponder aos demais requisitos, como explica a coordenadora da Casa do Bolsa, Eliane Teixeira.

“O novo programa prevê todas as condicionalidades de forma obrigatória, como por exemplo; atualização dos dados pessoais do beneficiário e seus dependentes, atualização dos dados escolares das crianças e acompanhamento de saúde feito pelas Unidades Básicas de Saúde”, detalhou Teixeira.

As informações deixaram de ser obrigatórias no período pandêmico. “Com a normalidade e retorno das atividades, o cidadão precisa cumprir com todos os critérios rigorosamente para não correr o risco de perder o beneficio”, complementa a coordenadora.

Para atualização e verificação dos dados, o beneficiário pode procurar os Centros de Assistência Social (Cras), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Também é possível fazer a verificação na Casa do Bolsa, localizada na Rua Leopoldo Machado, nº 2834, esquina com a Avenida Desidério Antônio Coelho, no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Veja as condicionalidades do programa:

Na Educação, as condicionalidades são: frequência escolar mensal mínima de 60% para os beneficiários de 4 e 5 anos; de 75% para os beneficiários de 6 a 15 anos, e de 16 a 21 anos incompletos, que tenham benefícios atrelados a eles.

Na Saúde, é necessário estar com a vacinação em dia, bem como o acompanhamento nutricional (peso e altura) para crianças menores de 7 anos e para todos os beneficiários que vierem na lista do Governo Federal. As gestantes também devem realizar o pré-natal regularmente. Já na Assistência Social, é preciso manter o Cadastro Único atualizado.

Novo Bolsa Família

É um programa de transferência de renda e combate à fome, tem por finalidade diminuir as desigualdades sociais. O novo programa substitui o Auxílio Brasil, do governo anterior, e estabelece o valor mínimo de R$ 600,00 para as famílias cadastradas, com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. Além disso, haverá valor extra de R$ 50,00 para cada dependente entre 7 e 18 anos e para gestantes.

Ana Cleide Torres
Secretaria Municipal de Assistência Social

TJAP participa de Seminário sobre Protocolo para Julgamento de Gênero no STJ

Com o propósito de implementar e tornar efetivas na Justiça do Amapá as normatizações traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), representado pela Juíza Elayne Cantuária, participou do seminário ‘Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática’, realizado nos dias 06 e 07/03, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021”, elaborado em conjunto pelo STF e CNJ, foi criado com o objetivo de implantar as políticas nacionais estabelecidas pelas Resoluções 254 e 255 do Conselho Nacional de Justiça, referentes ao enfrentamento da violência contra as mulheres e ao incentivo à participação feminina no Poder Judiciário.

Este primeiro evento do Programa Humaniza STJ em 2023 é mais uma iniciativa do Tribunal da Cidadania para promover a igualdade de gênero e a inclusão social. O seminário contou com a participação de servidores e magistrados de todo o país.

– Macapá, 10 de Março de 2023 –

Assessoria de Comunicação do TJAP
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Oito meses do fim do “Feitiço de Áquila – Crônica de Elton Tavares para Bruna Cereja

Foto: Daniel Policarpo

Sempre que chega dia 9 de todo mês, a gente fica feliz por nos conhecermos melhor e completarmos mais um pequeno ciclo juntos. Sim, eu e Bruna colidimos em julho de 2022, após mais de uma década de amizade e seguimos curtindo coisas legais, trabalhando e sonhando conjuntamente.

Sei lá se tava escrito em alguma astrologia reversa esse encontro depois de tantos desencontros, mas o que importa é que estamos felizes. Claro que nossos gênios se batem de vez em quando, mas faz parte do processo de dividir a vida.

Ela me arrebata todos os dias e em nenhum deles de lá pra cá, nunca gostei menos dela, é sempre mais amor, mais admiração e mais respeito.

Ela suporta minhas crises de humor e eu as pequenas rabugens dela. Quando passamos o dia todo sem nos vermos, sinto falta de tudo, até da gente encher o saco um do outro de vez em quando (risos).

Às vezes, somos como todo casal. Em outros momentos, excêntricos com peculiaridades hilárias e similaridades porretas. Hoje em dia, nos compreendemos sim e isso é bom demais.

Muita gente pode até ter apostado que nós dois nunca teríamos dado certo. Azar destes enganados apostadores, pois seguimos com muito mais motivos para sorrir.

Sim, há oito meses, agarrei essa mulher e não tive dúvidas: pedi ela em namoro no terceiro dia após beijá-la. De lá pra cá, vivemos esse relacionamento cinematográfico, com muita aventura, um toque de drama, muito humor e romance.

O mais legal é que a Bruna não é somente minha namorada, ela é minha parceira em tudo que gosto de fazer. Sim, levei mais de 10 anos, mas enfim, há oito meses, o “Feitiço de Áquila” se quebrou.

Feliz dia nove, Cereja. Te amo, Bruna!

Elton Tavares

CABA NO BICO (Crônica de Fernando Canto)

Crônica de Fernando Canto

Certa vez, no sítio de um amigo nas terras quilombolas do Curralinho, acompanhei a professora Raquel fazendo um dos mais difíceis pratos da gastronomia nordestina: a buchada de bode. Foram aproximadamente quatro horas de trabalho até a refeição deliciosa esperada por todos os que ali se encontravam, num sábado ensolarado.

Nessa feitura entre o tempo e o desejo angustiado da água na boca a professora assobiava uma antiga modinha do cancioneiro popular. Então veio o comentário infeliz: “ah uma caba nesse bico”. Ela redarguiu com toda a calma: “por que quando a gente assobia sempre dizem isso”? E completou: “eu assobio porque estou feliz”. E continuou seu trabalho, deixando o interlocutor perplexo com a resposta.

Assobiar porque se está num estado de felicidade… Que frase mais bonita, solta em uma época em que é cada vez mais raro encontrar alguém assobiando na rua ou silvando por aí sem incomodar as pessoas. Assobiar não é tão somente soltar um som agudo, exprimir irritação vaiando algo ou alguém, mas a expressão pura da alma ao manifestar a alegria. A mata assobia, o rio assobia, a natureza lança com o vento sibilante sua forma manifesta de nos avisar sobre alguma coisa que vem.

A cultura amazônica deixa na figura fantástica da Matintaperera a inesquecível marca de um assobio que incutia o medo às criancinhas, através de uma melodia simples plenamente associada a essa lenda. Até hoje lembro a melodia que minha mãe assobiava para chamar a Matinta, que era uma velha fumante de cachimbo e que exigia tabaco dos que se arriscavam na floresta densa.

Lendas à parte, o desejo do outro de transformar a alegria do assobio em dor labial, posto que a caba (do Tupi kawa) é um vespídeo temível (um marimbondo de peçonha forte, que tem uma ferroada de fazer inchar a pele de qualquer cristão), é uma reprimida vontade que vem à tona quando a alegria do assobiador se manifesta. É impressionante como as pessoas dificilmente evitam dizer ou pensar a frase infeliz. Não é que eu pense que isso seja apenas uma ação ou um pensamento sádico, mas parece que o propósito – inconsciente ou não – é atrapalhar a felicidade do outro ao desejar uma grande dor causada pela ferroada do inseto. É uma coisa que já está calcificada em nossa memória coletiva, como se quiséssemos também ser felizes e não pudéssemos por pura incompetência ou inveja; como se quiséssemos também a própria dor transferida num processo amargo e masoquista, um castigo desejado pelos nossos mais recônditos pecados cometidos e acumulados pela vida. “Ah uma caba nesse bico” também exprime a uma espécie de rancor contra o inseto que apenas se defende naturalmente se provocado. Já vi casos de moleques que esperavam pessoas passarem perto do ninho de caba para atirarem pedras com baladeiras; li relatos de igrejas e casas que se incendiaram durante a queima de ninhos e conheci vítimas da peçonha da caba tatu. Disseram-me que a dor é terrível. Imaginemos então o ferrão de uma caba de igreja na boca de alguém. E o inchaço seguido. Possivelmente uma pessoa alérgica morreria em algum lugar sem assistência médica como a maioria dos lugares dessa Amazônia imensa.

A simples resposta da professora Raquel ensina a lição do calar-se diante de uma poética expressão de felicidade. Remete, sobretudo, para a necessidade de penetrar a fundo nesse arcabouço de preconceitos que herdamos coletivamente em nosso inconsciente. E nos faz refletir que o assobio é um estado de espírito que poucos alcançam quando seus bicos soltam melodias para encantar o mundo. Experimente assobiar uma música e seja feliz.

Diálogo Institucional: presidente do TJAP visita presidente da Assembleia Legislativa do Amapá

Em continuidade à sua agenda institucional, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, visitou, nesta quinta-feira (9), a presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), deputada estadual Alliny Serrão. No encontro, foi abordada a relação entre as instituições com o objetivo de dar continuidade às parcerias e aos trabalhos pelo desenvolvimento do Estado.

O desembargador Adão Carvalho reafirmou o compromisso do Judiciário no diálogo com a ALAP para ações conjuntas de soluções que o Amapá precisa.

A presidente da ALAP agradeceu a visita e reforçou que o Legislativo está à disposição para apoiar os projetos que venham beneficiar a sociedade. A deputada Alliny Serrão também desejou sucesso ao presidente do TJAP na gestão que se inicia.

“Viemos reafirmar nosso compromisso de dar continuidade a projetos em parceira com a ALAP, como por exemplo, o Casamento Comunitário. Com o estreitamento das relações institucionais, os órgãos públicos, cada um com sua missão e autonomia, melhoraram ainda mais suas respectivas administrações e quem ganha com isso é a população, que terá mais eficácia na prestação de serviços”, pontuou o desembargador Adão Carvalho.

O magistrado fez a visita institucional acompanhado do secretário-geral do TJAP, Veridiano Colares. Também participou do encontro o deputado estadual Kaká Barbosa.

– Macapá, 09 de Março de 2023 –

Assessoria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Foto: Kitt Nascimento
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Justiça Pela Paz em Casa: Juizado de Violência Doméstica de Macapá realiza ação educativa para 150 jovens

“Ter esse diálogo com os jovens contribui para a formação de uma geração sobre a importância de combater a violência contra as mulheres”, destaca o titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá, juiz Normandes Antônio de Sousa. Na manhã da última quarta-feira (8 de março), a unidade realizou uma palestra sobre relacionamento abusivo e violência doméstica para os jovens da Escola Estadual Mário Quirino da Silva, na Zona Sul da capital amapaense.

Para a estudante Débora Priscila, de 14 anos, esses diálogos deveriam acontecer com frequência: “devemos sempre falar sobre as formas de denúncia, pois muitas mulheres não conseguem pedir ajuda e isso serve também para ensinar os meninos a terem consciência e não se tornarem violentos”.

Realizada em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP) e a administração da escola, a programação faz parte da 18º edição do Programa Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais.

“Esse momento simboliza a preocupação do Juizado com a formação da consciência, de sair da Corte para ir ao encontro da população numa prática educativa que pode colaborar muito mais com a sociedade do que somente a prática punitiva”, enfatiza Ana Júlia Barros, psicóloga do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá.

Durante a programação, a equipe da unidade orientou os adolescentes sobre as formas de denunciar casos de violência, como a campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, que consiste em um pedido de ajuda silencioso por meio de um X vermelho na palma da mão. Os jovens receberam batons vermelhos e materiais informativos como símbolo da campanha.

Além da ação, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher intensificou as audiências realizadas na unidade. Com mais de 130 processos pautados, o juiz Normandes Sousa destacou que o objetivo é agilizar o andamento dos casos e assim garantir uma proteção efetiva ao público feminino.

– Macapá, 09 de Março de 2023 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto e foto: Fernanda Miranda
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MPF levanta demandas e apresenta resultados em assembleia dos indígenas de Tumucumaque e Rio Parú D’este (AP)

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou resultados de atuação e coletou demandas, nesta terça-feira (7), na Assembleia Extraordinária dos Povos Indígenas do Tumucumaque e Rio Paru d’Este, na Terra Indígena Tumucumaque, no oeste do Amapá e norte do Pará.

O evento está sendo realizado durante toda esta semana pela Associação dos Povos Indígenas Wayana e Aparai. Entre os temas da pauta de debates, estão discussões sobre educação, alimentação e transporte.

Sobre esses temas, o procurador da República Alexandre Guimarães destacou os seguintes resultados da atuação do MPF:

Educação: foram apresentadas informações sobre o processo judicial em que a Justiça Federal acolheu pedidos do MPF e condenou o Estado do Amapá a concluir a construção de 21 escolas na Terra Indígena do Parque do Tumucumaque. Na mais recente manifestação do MPF no processo, o procurador da República Alexandre Guimarães requereu que a Justiça intime o Estado do Amapá a prestar informações sobre o andamento das tratativas com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) relativas à conclusão das obras.

Transporte: sobre esse tema, o MPF apresentou dados sobre o andamento do processo de execução provisória da sentença judicial que atendeu pedidos do MPF e determinou que o Estado do Amapá, a Agência Nacional de Aviação Civi (Anac), a Funai e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) devem regularizar pistas de pouso em terras indígenas.

Alimentação: o MPF informou sobre o andamento do projeto Catrapovos, que busca garantir o direito à alimentação saudável e regionalizada nas escolas indígenas, quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais. O programa também tem o objetivo de discutir ações e medidas voltadas a viabilizar a compra, pelo poder público, de itens produzidos diretamente pelas comunidades tradicionais para a alimentação escolar. A iniciativa contribui, ainda, para incrementar a renda das famílias e para o cumprimento da legislação que determina que pelo menos 30% dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na agricultura familiar.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
(96) 3213 7895 | (96) 98409-8076