Categoria: Macapá

Natal Luz: Prefeitura de Macapá inicia o acender das luzes

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, Informativo, interessante, Macapá

Iniciando as celebrações de fim de ano, a prefeitura de Macapá acendeu as luzes de Natal nos principais pontos turísticos da capital. O momento simbólico aconteceu na noite da terça-feira (13) no Mercado Central e na Praça Floriano Peixoto, Centro da cidade.

“Iniciamos a Campanha Natal Luz, um momento de união entre os povos. Além disso, as luzes embelezam a cidade. Um trabalho executado por meio da Macapaluz, que já possui esse compromisso com o povo amapaense”, destacou o chefe do executivo, Dr. Furlan.

Vários pontos da cidade serão iluminados. O clima natalino também será celebrado através da tradicional Cantata Natalina que acontecerá no sábado (17) ao lado do Mercado Central, às 19h.

“Essa é a segunda edição da Cantata Natalina dos servidores municipais e também tem a participação da população em geral. Ao todo, mais de 80 pessoas fazem parte desse lindo coral”, finalizou o gestor.

A tradicional Cantata Natalina é de responsabilidade do Instituto Municipal de Turismo (MacapaTur), em parceria com a Fundação Municipal de Cultura (Fumcult). Nesta edição, além das músicas terá peça teatral com um enredo natalino, canções de artistas locais e o ritmo carimbó. O objetivo é promover um sentimento de humanização a partir da união entre as pessoas.

Ana Cleide Torres
Secretaria Municipal de Comunicação Social

Randolfe vai à justiça para evitar rejuste de 36% na energia elétrica dos Amapaenses

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Política

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que vai entrar na justiça para evitar o aumento na conta de energia de mais de 190 mil lares amapaenses. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou o rejuste de mais de 36% na tarifa de luz no Amapá.

“É um absurdo! Mesmo com apagão atrás de apagão, a Aneel aprovou um reajuste médio na conta dos amapaenses que já sofrem com contas exorbitantes e um péssimo serviço”, disse o senador.

Na prática, o aumento será de 44,87% para consumidores de alta tensão e 33,29% para consumidores de baixa tensão.

De acordo com a decisão, o índice de reajuste tarifário anual das tarifas da CEA passa a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2022, que conduz ao efeito médio a ser percebido pelos consumidores de 36,08%.

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

Ressarcimento de valores: Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor convoca cidadãos lesados na compra de jazigos em Macapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) convoca os consumidores que adquiriram jazigo para sepultamento no empreendimento denominado Jardim das Oliveiras Cemitério Park, para que compareçam ao prédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Macapá (Prodecon). O objetivo da convocação da Prodecon é o cumprimento de acordo com a empresa, alvo de Ação do MP-AP, que afirma ter interesse em ressarcir os prejuízos às vítimas. Os consumidores lesados devem apresentar os documentos que comprovem a relação de compra e venda com o empreendimento Corretores Associados LTDA.

Os cidadãos lesados deverão procurar a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Macapá, localizada na Rua Paraná, 336 – Santa Rita – Macapá/AP. Os documentos que comprovem a relação de compra e venda podem ser também encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected].

Entenda o caso

A denúncia foi ofertada pelo MP-AP à Justiça, e o procedimento tramita na 4ª Vara Criminal de Macapá, que apurou a denúncia-crime de 2018, referente a venda de jazigos pelo representante do empreendimento, sem que este possuísse a propriedade do imóvel em que seriam realizados os sepultamentos e sem autorização do proprietário das terras, gerando prejuízo aos consumidores. Em junho deste ano, a juíza de Direito Délia Silva Ramos, em despacho, solicitou à Prodecon, que promovesse a liquidação do valor do prejuízo das vítimas.

O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Luiz Marcos da Silva, informou que cada vítima pagou o equivalente a cerca de R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais), e que foram identificadas dez pessoas lesadas.

“Sabemos que existem mais consumidores lesados, por isso estamos convocando para que se apresentem e comprovem a relação comercial com o empreendimento, para que seja feito um levantamento mais próximo possível da realidade, e procedermos com o ressarcimento, dando cumprimento ao acordado com o réu”.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Mariléia Maciel
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]

Softex Amazônia publica chamada de seleção de projetos de capacitação profissional

Elton Tavares Amapá, Cultura, curso, Informativo, interessante, Macapá

A Softex Amazônia, coordenadora do Programa Prioritário de Fomento ao Empreendedorismo Inovador, torna público a chamada pública CAPACITA AMAZÔNIA com objetivo principal de capacitar pessoas na região da Amazônia Ocidental em quatro grandes eixos temáticos: empreendedorismo, inovação, profissionalização e tecnologia. O período para submissão de projetos está aberto e prossegue até o dia 5 de janeiro de 2023.

Podem participar da chamada, Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT); Fundação de Apoio, Incubadora, Aceleradora e Entidade Brasileira de Ensino Oficial, públicos ou privados, com comprovada capacidade técnica, credenciados ao Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia (CAPDA), com sede ou filial localizada na área de atuação da SUFRAMA e que atendam integralmente às exigências descritas no EDITAL.

A chamada tem o objetivo de selecionar até 11 projetos de capacitação profissional elaborados e executados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), Fundação de Apoio, Incubadora, Aceleradora e Entidade Brasileira de Ensino Oficial, denominadas na seleção como Instituições, com comprovada capacidade técnica, credenciados ao Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia (CAPDA), com sede ou filial localizada na área de atuação da SUFRAMA;

Dentre os objetivos da seleção está possibilitar o acesso ao conhecimento através do Empreendedorismo e a Inovação, além de permitir o acesso a ferramentas para o desenvolvimento de soluções para empresas, bem como, permitir a profissionalização das pessoas, aumentando seus potenciais de empregabilidade.

Acesse https://softexamazonia.com.br/capacita-amazonia/ para informações mais detalhadas.

Texto: Divulgação.

Ascom Unifap

Transição de governos: Grupo de trabalho da educação apresenta dados preliminares da educação estadual no Amapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Política

O grupo de trabalho da educação apresentou na terça-feira (13), um panorama preliminar dos dados levantados durante a transição de governos. As informações foram identificadas com base em visitas técnicas a instituições ligadas à Secretaria de Estado da Educação e relatórios enviados pelas equipes da atual gestão de governo.

“O orçamento para 2023 que está na ordem de 1 bilhão 705 milhões de reais. Sendo que 83% serão destinados para a folha de pagamento, o que corresponde a 1 bilhão e 400 milhões de reais. O restante para despesa de custeio e manutenção da secretaria de educação”, destacou Sandra Casemiro, coordenadora do Grupo de Trabalho de educação.

O início do ano letivo 2023 está previsto para 23 de fevereiro. De acordo com a equipe da transição, um estudo está sendo realizado para sanar a dificuldade da falta de professores. Está reorganização está sendo feita com funcionários temporários. Pois os novos concursados serão chamados para compor o quadro no segundo semestre. Para o governador eleito, Clécio Luís, há muitos desafios a serem vencidos assim que for empossado, o maior deles é diminuir os impactos causados pela pandemia na aprendizagem dos alunos.

“O nosso desafio inicial é recuperar o tempo perdido. Os indicadores desse período de pandemia são terríveis. Mas não é só isso, vamos precisar captar mais recursos porque está havendo uma queda na arrecadação por conta da legislação nacional que reduziu o ICMS dos combustíveis, que é uma fonte importante de financiamento da educação, sobretudo do FUNDEB”. A nossa fonte é a bancada federal. Afirmou Clécio Luís.

Por outro lado, Clécio acredita que é necessário investir em formação continuada, capacitação, valorização profissional, reestruturação das escolas, e ainda, investir em novas tecnologias como ferramenta de aprendizado. E nesse quesito o principal aliado deve ser um equipamento que está na palma da mão de muitos alunos, o celular.

“O melhor aluno na minha época era aquele que sabia responder melhor. Agora o melhor aluno é aquele que sabe perguntar e pesquisar melhor. Então são desafios bem contemporâneos para o nosso governo nessa área de educação”. Garantiu Clécio Luís.

A rede estadual de ensino conta com 382 unidades escolares, distribuídas nos 16 municípios do estado. Alguns destes espaços estão passando por reforma. Pelos dados do censo escolar de 2021, que 115 mil alunos estão matriculados. Para atender esta demanda o estado possui atualmente 19.259 servidores na área da educação. Eles estão divididos em servidores estaduais, temporários, federais e Unidade Descentralizadora da Educação, UDE.

Metas do novo governo para a Educação em 2023

FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO ESTADUAL:
Planejamento coletivo com a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME visando a melhoria dos índices educacionais do Estado;
Avançar no Processo de Municipalização com participação efetiva da UNDIME;
Fortalecer e ampliar as políticas de combate ao analfabetismo funcional e reduzir o analfabetismo absoluto no Estado, com fomento de materiais regionalizados;
PROTAGONISMO DAS ESCOLAS PROFESSORES, ALUNOS E COMUNIDADE:
Fortalecer o Programa Central do Enem;
Implantar o programa de atividades esportivas e fomentar os jogos internos nas escolas da rede estadual de ensino;
GESTÃO E INDICADORES EDUCACIONAIS:
Fortalecer um programa de correção de distorção idade-série na educação básica;
Ampliar e fortalecer a educação do campo, indígena, quilombola e educação especial.
TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS:
Promover a inclusão tecnológica no ambiente da sala de aula;
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL:
Executar 100% do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE com aquisição de produtos da Agricultura Familiar;
Fortalecer o PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Fotos: José Baia

Assessoria de Comunicação do Governador eleito, Clécio Luís
Contatos: Ilziane Launé (96)981012131 – Worchiely Costa (96)999700061

Lideranças ou coadjuvantes – Por Ricardo Iraguany

Elton Tavares Amapá, Cultura, interessante, Macapá, Papos De Rocha, Política

Por Ricardo Iraguany

Não, não começa do nada, pois pelo menos você tem que ter o desejo de ser um político, as vezes começa pelo movimento sindical, movimento popular e muitas vezes pela força do dinheiro, mas quando você não é dono do capital financeiro, você começa agregando pessoas, pessoas que pensam como você ou que tem ideias semelhantes. Aí você vai fazendo pequenas reuniões em casa de amigos, parentes, militantes da sua sigla partidária e admiradores da sua postura política. Assim você irá construindo o seu capital político para se lançar como candidato a uma das esferas de poder. Seja municipal, estadual, ou federal, para o parlamento ou executivo, as vezes consegue se eleger na primeira candidatura, as vezes não, mas uma coisa é certa, o candidato que não desiste de se candidatar a vida pública um dia vai se eleger, pois ele vai compreendendo os meandros da política, os acordos, as formas de financiamento entre outros arcabouços que permeiam esse campo de poder.

De alguma forma em algum momento de sua trajetória de tentativas como candidato, se não desistir acaba se elegendo em algum pleito eleitoral e a depender da sua postura, retórica e construção da sua imagem política se cacifa para outras empreitadas de conquista de poder. Vereador, prefeito, deputado estadual, governador, deputado federal, senador e quiçá as vezes até presidente da República, não necessariamente nessa ordem.

O fato é que o caminho é longo e infelizmente quanto mais poder, mais bajuladores, com a ascensão ao poder político, muitos dos primeiros apoiadores, simpatizantes e militantes vão sendo deixados de lado ou como se diz no futebol, vão sendo deixados de escanteio, não pela falta de competência técnica ou política, sendo que muitas das vezes as pessoas que são indicadas por esse político para compor seu mandatos e gestões, não são nomeados pela competência e sim porque são exímios bajuladores ou por força de algum financiador de campanha. O fato é que em momentos de crise política ou institucional, aquelas lideranças que foram abandonadas a beira do caminho. São lembradas e as vezes por um breve momento é exaltada como referência da luta pela melhoria da qualidade de vida da nossa sociedade, mas assim que passam as turbulências, essas lideranças caem de novo no esquecimento, sem nenhuma comenda, honraria ou tem seu nome gravado em alguma placa de rua, escola ou algum órgão público, sendo meros Coadjuvantes diante da história que ajudaram a construir.

*Ricardo Iraguany é Professor de artes, Bacharel em Direito e pós graduado em Docência do ensino superior
Contato: [email protected]

 

Escritora Margareth Diniz, fala sobre o lançamento do livro “A ponte, memórias de lírios d’água”

Elton Tavares Amapá, Arte, Informativo, interessante, Literatura, Macapá

Trata-se de um romance que conta a história de uma mulher que luta para criar os filhos depois que o marido desaparece sem deixar vestígios. Com as dificuldades de morar em uma parte alagada, ela constrói, com outras mulheres, fortes laços de afeto e solidariedade, necessários como estratégia de sobrevivência em um ambiente tão marcado pela pobreza e pela violência.

Compre o livro no site: https://www.editoraviseu.com.br/a-ponte-memo-rias-de-li-rios-d-a-gua-prod.html

Fonte: Café com Notícias.

Diálogo Institucional: chefe de Gabinete do MP-AP e o presidente da Assembleia Legislativa conversam sobre desenvolvimento do Estado

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

O chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, representou a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, em visita ao presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputado estadual Kaká Barbosa (PL), nesta terça-feira (13). No encontro, foi abordada a relação entre as instituições, com objetivo de dar continuidade às parcerias e aos trabalhos pelo desenvolvimento do Estado.

Na oportunidade, o presidente da Alap convidou o chefe de Gabinete da PGJ para conhecer a nova estrutura da Assembleia Legislativa do Amapá, o Prédio Anexo da Casa de Leis, denominado “Deputado Jarbas Gato”, em homenagem ao parlamentar já falecido. O deputado estadual Charly Jhone (PL) também acompanhou a visita à nova estrutura, com previsão de ser inaugurada no dia 23 de dezembro de 2022.

Mais sobre o Prédio Anexo da Alap

O novo prédio da Alap tem 4,8 mil metros quadrados e vai reunir todos os órgãos da administração do Legislativo, extinguindo os anexos locados. O acesso é através do Palácio Nelson Salomão, na Avenida Fab. No anexo Jarbas Gato, serão sete andares com o térreo como garagem, o primeiro abrigando um auditório e uma biblioteca, espaços inéditos na casa parlamentar, e o segundo andar, por sua vez, destinado a sala de Comissões, Corregedoria e Ouvidoria. A Diretoria de Administração será no terceiro, onde ficará também a Unidade de Saúde e, no quarto pavimento, a Procuradoria-Geral. No quinto andar ficarão a Presidência, a Agência de Comunicação, sala de Segurança Institucional e o Gabinete Militar. Já no último, ficarão as salas da TV e Rádio Assembleia, além do espaço para a Escola do Legislativo.

“É um momento muito especial receber o chefe de Gabinete do MP-AP, promotor Paulo Celso Ramos. Além do diálogo institucional, o membro do Ministério Público conheceu a nova instalação, que vai inaugurar ainda este ano. Uma obra digna para o povo do Estado do Amapá e, principalmente, para os servidores que aqui fazem um grande trabalho na Casa de Leis”, destacou Kaká Barbosa.

Paulo Celso Ramos esteve, ainda, no Plenário da Alap, onde cumprimentou vários deputados. O chefe de Gabinete da PGJ também elogiou a nova estrutura da Casa de Leis e, em nome da PGJ do MP-AP, reforçou o trabalho conjunto entre as instituições.

“Em nome da nossa procuradora-geral de Justiça, Dra. Ivana Cei, parabenizo a administração do presidente Kaká Barbosa. Em outras ocasiões, tive a oportunidade de visitar a Alap em razão das minhas atividades enquanto promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais. E, hoje, verifico que a nova estrutura da Casa Legislativa está em consonância com as regras de acessibilidade. Isso é resultado de uma gestão comprometida com a sociedade”, disse o chefe de Gabinete da PGJ, Paulo Celso Ramos.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Elton Tavares
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]

Criança Alfabetizada: Governo do Amapá vai premiar escolas com melhores índices educacionais

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Sem categoria

Com o objetivo de reconhecer os bons resultados obtidos pelas unidades de ensino na alfabetização dos estudantes amapaenses, o Governo do Amapá realizará nesta quarta-feira, 14, a entrega do Prêmio Criança Alfabetizada, em solenidade realizada no auditório do Centro Walkíria Lima, às 9h.

O prêmio, coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), será concedido para 20 escolas da rede pública de ensino estadual ou municipais, que apresentaram as maiores médias no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Amapá (SisPAEAP), calculadas com base no Índice de Desenvolvimento Escolar (IDE), nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

A premiação será dividida em duas parcelas, sendo a primeira correspondente a 75%, e a segunda, correspondente a 25% do valor total, devido a regra estabelecida pelo prêmio que prevê que as escolas com os melhores índices devem apoiar outras unidades de ensino no desenvolvimento educacional.

Os recursos serão repassados com foco na melhoria na qualidade da Educação Básica dos municípios que estão ligados através do Regime de Colaboração da Educação do Amapá e da Rede Estadual, promovendo ações de cooperação técnico-pedagógica entre escolas com altos indicadores educacionais (escolas premiadas) e escolas com baixos indicadores educacionais (escolas apoiadas).

Serviço:

Texto: João Marcos Chaves
Foto: Ascom/Seed
Assessoria de comuicação do GEA

Justiça do Amapá realiza sorteio da ordem de arguições da prova oral do 10º Concurso para Juiz substituto do TJAP

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

Na manhã desta terça-feira (13), a Comissão do 10º Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Amapá realizou Sessão Pública para o sorteio da ordem de arguições da prova oral, conforme o capítulo 18 do Edital 001/2021. Os 24 candidatos foram divididos em três grupos, que serão submetidos à prova oral nos dias 14, 15 e 16 de dezembro, no Plenário do TJAP.

A prova oral inicia às 8 horas, e os candidatos deverão comparecer ao local com antecedência mínima de 30 minutos e ficarão em sala reservada nas dependências do Tribunal de Justiça, de onde serão conduzidos para a arguição.

Durante a prova oral, os candidatos não poderão consultar códigos, obras jurídicas ou anotações. Também não será permitido o uso de telefones celulares, bem como de outros aparelhos eletrônicos de comunicação ou de captação de imagem ou de som.

A Comissão Examinadora

Na banca examinadora de Direito Penal, Processual Penal e Direito da Criança e do Adolescente, estarão o desembargador Carmo Antônio de Souza e o juiz Luiz Carlos Kopes Brandão.

Sobre os temas de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Administrativo, os examinadores serão os procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá, Nicolau Crispino e Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro.

O juiz Carlos Fernando da Silva Ramos e o juiz Diego Moura de Araújo integrarão a banca examinadora dos temas de Direito Processual Civil, Direito Ambiental e Direito Constitucional.

Por fim, nos temas de Direito Tributário, Direito Eleitoral e Direito Empresarial, a banca examinadora será composta pelos advogados Edivan Santos e Virgínia Rufino Borges Agra.

Serviço:

Texto e fotos: Maurício Gasparini
Contato:(96) 3312.3800 e 99170-3733
Assessoria de Comunicação Social do TJAP

Banco de Leite ganha freezer para armazenar leite humano doado na unidade

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

O Banco de Leite Humano do Hospital da Mulher Mãe Luzia (BLH/HMML), unidade referência em apoio ao aleitamento materno, coleta, processamento e distribuição de leite humano, recebeu, na manhã de segunda, 12, um freezer doado pela Fundação Lions Club Internacional, entidade voltada para serviços humanitários. O equipamento é de extrema importância para conservação do leite coletado pela unidade.

A iniciativa faz parte das comemorações do aniversário de 20 anos do BLH e vai beneficiar o armazenamento do leite que é coletado na unidade.

“Ficamos muito felizes em receber a doação, vai ser de extrema importância e o Lions Clube Macapá já é nosso parceiro há muitos anos, sempre colaborando com frascos de armazenamento e agora recebemos esse presente, não só o Banco de Leite, mas todas os bebês que precisam de leite humano receberam esse presente”, avaliou a coordenadora do Banco de Leite, Darcineyde Alves.

A parceria com a Fundação Lions Club gera o fornecimento de frascos de vidro usados para armazenar o leite humano. De acordo com a presidência da Fundação, as embalagens são arrecadadas nas ações de meio ambiente da entidade.

“Sempre admiramos o trabalho do banco de leite e como forma de ajudar, analisamos as necessidades e vimos que um freezer seria de total importância, há anos já temos essa parceria sempre doando frascos de vidro para armazenar o leite”, ressaltou a presidente do Lions Clube Macapá Centro, Natalia Muniz.

Serviço:

Texto: Roberta Corrêa
Foto: Gabriel Maciel
Assessoria de comunicação do GEA

Com mais de 82% de sucesso em acordos de débitos de energia, Central de Conciliação da Zona Norte planeja novos mutirões para 2023

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

A prorrogação do Mutirão de Conciliação de pendências de contas de energia elétrica, junto à CEA Equatorial, realizada de 05 a 07 de dezembro pela Central de Conciliação da Zona Norte de Macapá foi um sucesso. Mesmo reduzida ao prazo de três dias (devido a um feriado e ao jogo do Brasil na Copa), a iniciativa atendeu um volume de 732 demandas e totalizou 603 acordos – 82,3% de sucesso –, o que resultou em R$ 6.424.836,13 (seis milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil e treze centavos) negociados.

De acordo com o coordenador da Central de Conciliação da Zona Norte, juiz Marconi Pimenta, “o endividamento dos consumidores amapaenses é evidente e muito preocupante, pois muitos não estão conseguindo arcar, sequer, com as suas necessidades básicas com alimentação”.

Ele explica que, no atendimento realizado nestas iniciativas, logo após o acolhimento das pessoas é feita uma avaliação de cada caso e, quando possível, elabora-se uma repactuação da dívida. “Este trabalho é feito com o apoio de uma nova legislação que define superendividados e que traz inúmeros benefícios para a quitação de dívidas”, continua o magistrado.

A Lei 14.871/2021 define como superendividamento a situação em que o consumidor de boa-fé assume sua impossibilidade de arcar com todas as dívidas que contraiu, sem comprometer o mínimo para sua sobrevivência. Além disso, a lei traz medidas importantes para evitar e solucionar o problema do superendividamento, com alterações que alcançam o Código de Defesa do consumidor e o Estatuto do Idoso, duas classes muito afetadas por esse tipo de problema.

“Negociamos de forma a preservar sempre o mínimo existencial, que são os valores destinados à alimentação, à moradia e à educação das famílias endividadas”, detalhou o juiz Marconi.

Embora outras semanas de mutirão tratando de débitos de energia elétrica ainda não tenham data prevista, elas devem ser realizadas ao longo de 2023. O próximo mutirão semelhante será em fevereiro, mas a pauta será focada nos devedores do IPTU e na negociação das suas pendências junto à Prefeitura de Macapá.

Serviço:

Assessoria de Comunicação Social do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Contato: (96) 3312.3800

Prefeitura de Macapá prepara arena esportiva para o Distrito do Bailique

Elton Tavares Amapá, Cultura, Esporte, Informativo, interessante, Macapá

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou na segunda-feira (12) a ordem de serviço para construção da arena esportiva Benedito dos Santos Quaresma, na Vila Progresso, no Bailique, distrito de Macapá. Os serviços serão executados pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Semob).

“Estamos assinando mais uma ordem de serviço que representa não somente a futura entrega de uma obra, mas também o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao esporte. Além disso, a construção da arena refletirá diretamente na geração de empego e renda para os moradores do Bailique”, explicou o chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Furlan.

Benedito dos Santos Quaresma foi um ilustre morador do Distrito do Bailique. Há 32 anos atrás, ele ajudou a construir a arena esportiva que ainda é utilizada nos dias de hoje pela comunidade.

Quem mora no distrito, fala da importância de uma arena para a localidade. “A assinatura da ordem de serviço demonstra o compromisso com quem mora em todos os cantos de Macapá, não somente na capital. Agradecemos muito pelo olhar acolhedor da gestão para o povo do distrito”, comemorou o agente distrital do Bailique, Marlon Barros.

Com grama sintética, arquibancada e iluminação, a construção seguirá o modelo das arenas esportivas já entregues: campo, alambrado e reforma do entorno do local. O valor do investimento é de R$ 951 mil. O orçamento é proveniente de emenda parlamentar do senador Lucas Barreto (Partido Social Democrático) e contrapartida do Tesouro Municipal.

“Os recursos adquiridos por meio de articulação estão modificando o cotidiano dos macapaenses. Seguindo o exemplo da gestão atual, estamos trabalhando diariamente para que Macapá atinja o potencial que sabemos que pode atingir”, declarou o senador Lucas Barreto.

Em 2022, a prefeitura já entregou as arenas Pantanal, Santa Inês, Muca, Primeira Arena do Zerão, Boné Azul, Murici e Arena Tupinambá, localizada na Praça Chico Noé. Em um mês, também foram assinadas ordens de serviço para revitalização de outras arenas.

Na zona sul, a arena castanhal, localizada no bairro Pedrinhas, a 2º arena do bairro Zerão e a arena Nossa Senhora de Fátima, no bairro Santa Rita, serão reestruturadas. Na zona norte, a arena do bairro Jardim 2, do Novo Horizonte e do Lago da Vaca também receberão reformas

Karla Santos
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Semob)

Aprimoramento: durante três dias, Membros do MP-AP participam do curso “Estratégias e Segredos do Tribunal do Júri”

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

Membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP) participam, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, do curso “Estratégias e Segredos do Tribunal do Juri”. A qualificação tem por objetivo aprimorar a atuação ministerial no Tribunal do Júri, nas comarcas do interior e na capital. A capacitação visa também a qualificação dos promotores de Justiça substitutos, recém-empossados na instituição, como parte do programa de adaptação. O evento é promovido pela Administração e coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, com duração de três dias.

A coordenadora do CEAF/AP, procuradora de Justiça Socorro Milhomem Moro, representou a Procuradora-Geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, na abertura do evento, e agradeceu a presença dos promotores de Justiça. O curso é ministrado de forma presencial e on-line, pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Eugênio Paes Amorim.

“Em nome da PGJ, Dra. Ivana Cei, cumprimento o nosso palestrante e desejo um bom curso a todos. Essa qualificação é um momento especial em que nós temos um conferencista bastante experiente e capacitado, que vai compartilhar conosco toda sua experiência. Seja bem-vindo, Dr. Eugênio Amorim. Aproveitem para absorver os conhecimentos do especialista sobre a atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri”, frisou Socorro Milhomem Moro.

Mais sobre o curso

O curso foi dividido em 20 módulos e será ministrado em três dias, nos dias 12 e 13, serão realizados nos dois turnos (8h às 12h e das 13h às 17h30), e no dia 15, somente no turno da manhã (8h às 12h).

Sobre o palestrante

Há 17 anos, o Doutor Eugênio Paes Amorim tem atuação exclusiva no Tribunal do Júri. Sendo, 11 anos em Porto Alegre (RS) e no Grupo de Apoio ao Júri. Atualmente, o promotor de Justiça atua na Vara do Júri especializada em feminicídios. Com cerca de 1.300 júris na carreira, o palestrante é especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, professor convidado da Escola Superior do Ministério Público da União, ministrante dos cursos Estratégias e Segredos do Tribunal do Júri e Oratória Forense. Além disso, é ex-membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Durante sua explanação, Eugênio Amorim abordou suas experiências em julgamentos, a apuração, instrução, a estrutura de um Júri – desde a sua classificação, até as principais diferenças da atuação, entre um promotor de Justiça atuante no Tribunal do Júri, e os que atuam nas Varas Criminais comuns.

“Nós viemos a Macapá para trazer uma experiência de 1300 plenários de 31 anos de Ministério Público para a qualificação dos colegas, principalmente os que entraram agora no último concurso, mas também para Promotores de Justiça com mais tempo de carreira. Trouxemos uma experiência prática de como atuar no Tribunal do Júri, desde o inquérito policial até o final dos trabalhos no plenário”, destacou Amorim.

Presencialmente, compareceram os promotores de Justiça Horácio Coutinho e Manoel Edi, os 14 novos promotores de Justiça substitutos e dezenas de membros do MP-AP participaram da qualificação de forma on-line.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Elton Tavares e Ana Beatriz Peres
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]