Categoria: Macapá

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE) e do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-EDU), realizou, na sexta-feira (9), inspeções em creches municipais. O objetivo foi verificar se as estruturas estão adequadas para um possível retorno às aulas presenciais.

Participaram da ação o coordenador do convênio n° 001/2020/MP-AP/UNIFAP/FUNDAPE, Antônio Barros, o arquiteto Humberto Mauro e a psicóloga Selma Gomes (membros do convênio, respectivamente), a assistente jurídica da Procuradoria Geral do Município (Progem), Larissa Silva, a chefe da divisão de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Lana Silva e a equipe da PJDE.

As inspeções fazem parte do projeto “Gabinete nas Escolas”, que realiza trabalho integrado com diversas instituições públicas responsáveis pela fiscalização da educação na capital amapaense. Confira, nesta reportagem, quais foram as creches visitadas e os problemas encontrados.

Creche Tio Markel

Localizada no bairro Novo Horizonte, Zona Norte da capital, a Creche Tio Markel apresentou os seguintes problemas: falta de uma secretária escolar, agente de portaria e dois serventes. Funcionários da Semed relataram que, ainda esse mês, pretendem completar o quadro para um possível retorno às aulas, que seria no dia 02 de agosto. A creche possui 40 alunos matriculados, de três anos de idade e tem capacidade para receber até 136 crianças, divididas em quatro turmas.

Creche Wanda Cruz

A creche Wanda Cruz, localizada no Brasil Novo, zona Norte de Macapá, possui atendimento para crianças de dois a três anos de idade, com capacidade para seis turmas. Durante inspeção, foi constatado que algumas especificações técnicas devem ser seguidas. Como ampliação das fachadas laterais evitando que a chuva estrague as paredes e a falta de armários nos banheiros.

Por outro lado, a cozinha possui novos eletrodomésticos e o funcionamento do monitoramento eletrônico está ativo. “A creche está devidamente adaptada, conforme foi percebido. Então está dentro do padrão. E algumas demandas são bem pontuais, mas é possível resolver de forma imediata. Inclusive já foi repassado para a Secretaria Municipal de Educação as demandas através de ofício para a Divisão da Educação Infantil e para gestão de Planejamento Pedagógico da Semed”, disse o diretor Ederjan Cardoso.

Creche Eliana Azevedo

Localizada no Macapaba, a Creche Eliana Azevedo, que será inaugurada no início das aulas, possui 10 salas com capacidade para atender 376 crianças, em regime parcial. Não possui mesas e cadeiras para os alunos.

Sol Nascente e Ilha Mirim

Ao visitar o terreno no bairro Ilha Mirim, que deveria servir de espaço para construção de uma creche, encontra-se apenas mato alto. Não existem materiais de construção ou placa informativa indicando a construção de um educandário. Já os planos para construção de um educandário no bairro Sol Nascente não saíram do papel. No terreno, existe somente uma estrutura metálica abandonada. A representante da comunidade, Tarcila Rêgo, afirmou que ladrões se escondem no local e existe risco para as crianças que brincam por lá, uma vez que existe um buraco próximo da estrutura.

“Nossa dificuldade aqui é muito grande. Essa creche vai ajudar muitas mães, porque é difícil as pessoas saírem de casa e deixarem os filhos sozinhos. Então nós precisamos dessa creche para que as crianças possam ficar em um lugar mais seguro. Espero sinceramente que isso aconteça, que venha algo melhor aqui pra nós, porque nosso bairro precisa. Nosso bairro é carente de tudo”, relatou Tarcila Rêgo.

Para a professora Selma Gomes, psicóloga do convênio MPAP/UNIFAP/FUNDAPE, a experiência de trabalhar com a educação infantil ajuda a refletir sobre as necessidades dessa área. “Além dessa experiência de conhecer, de olhar, de sentir, isso nos provoca uma sensibilização. Como professor a gente tem essa sensibilidade para educação e para importância da formação das pessoas. E a educação infantil é a base de tudo”.

Já o professor Humberto Mauro, arquiteto e membro do convênio MPAP/UNIFAP/FUNDAPE, avalia a inspeção como um projeto inovador e fundamental por conta do apoio. “Nós estamos fazendo levantamento de dados para, dentro de uma pesquisa, fazer um levantamento. E neste levantamento a gente se propõe a fazer uma análise e uma proposição. Nesta proposição é um auxílio tanto para as instituições quanto para a comunidade, para que a qualidade de vida possa vir a ser melhor”, afirma.

“A função do Gabinete nas Escolas não é trocar documentos entre instituições, mas sim chamar essas instituições in loco e conhecer com a gente os percalços dessas creches e procurar soluções imediatas. Ou seja, é vestir a camisa e conhecer a realidade”, destaca o promotor de justiça de Defesa da Educação, Roberto Alvares

“Precisamos dar total atenção às nossas crianças, pois um possível retorno às aulas está se aproximando. E construir a formação de caráter de uma criança jamais será prejuízo para sociedade. Portanto, agradeço a disponibilidade e gentileza dos parceiros do Ministério Público e dos representantes do Município na colaboração para o desenvolvimento de uma educação de qualidade para o povo amapaense”, finaliza Roberto Alvares.

O que dizem os representantes?

“Nós vamos alinhar com as demais secretarias, junto com a Semob (Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana), a Semhou (Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano) e a Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social) para tentar trabalhar ponto por ponto. Acessibilidade, principalmente, nas entradas dessas creches e a estrutura para deixar bem mais equipada e adaptada para receber essas crianças. Para que a gente tenha um retorno de qualidade”, pontua Larissa Silva, assistente jurídica da Progem.

“Acho muito importante essa parceria em que a Secretaria e o Ministério Público estão firmando. Já é uma parceria que acontece há algum tempo, mas agora nesse período está se fortalecendo. Então as necessidades que a comunidade têm, que chegam até o MP e eles trazem para gente, não eram de nossos conhecimentos. Nós estamos em parceria com eles ajustando para que a gente entregue o melhor serviço para comunidade”, ressalta a chefe da divisão de Educação Infantil da Semed, Lana Silva.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Luiz Felype Santos
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Encerrou na sexta-feira (9), a capacitação de todos os servidores do Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Amapá (NIMP) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-AP) para manuseio de armas de fogo, do tipo pistola, calibre .40. Foram dois dias de treinamento, 8 e 9 de julho, com o novo armamento adquirido pela Procuradoria-Geral de Justiça para atender essas unidades e ao Gabinete Militar da instituição.

A capacitação foi proporcionada sem ônus expressivos, visto que os instrutores, da teoria e prática de tiros, são policiais militares lotados no Gaeco, com vasta experiência no Batalhão de Operações Especiais – BOPE e no Batalhão de Força Tática, da Polícia Militar do Amapá.

A coordenadora do NIMP e Gaeco, promotora de Justiça Andrea Guedes, também participou do treinamento e elogiou a competência e preparo dos instrutores, bem como à procuradora-geral, Ivana Cei, em atender a uma demanda importante dessas unidades especializadas.

“Recentemente, o Ministério Público adquiriu essas armas para renovar o seu arsenal. E essa capacitação teórica e prática é essencial para o manuseio do armamento com segurança e eficiência. Agradeço a sensibilidade da procuradora-geral, Ivana Cei, que entendeu essa nossa necessidade e nos propiciou esse treinamento”, agradeceu Andréa Guedes.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos *Com informações do NIMP
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Em cerimônia virtual realizada na sexta-feira (9), os promotores de Justiça Alexandre Monteiro e João Furlan, respectivamente, secretário-geral e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), e os servidores da instituição, William Tavares e André Luiz Souza, tomaram posse como conselheiros do Conselho Estadual de Previdência (CEP-AP). O presidente do Conselho, Rubens Belnimeque de Souza, empossou os 30 representantes, sendo 15 titulares e 15 suplentes, indicados pelos entes patronais e servidores civis e militares, ativos e inativos.

Os novos integrantes foram nomeados pelo governador Waldez Góes, por meio do Decreto nº 2281, de 6 de julho de 2021, e terão o importante papel de deliberar sobre a concessão dos benefícios aos segurados e seus dependentes, dentre outras atribuições.

Alexandre Monteiro tomou posse como conselheiro titular e João Furlan na suplência, representando o Ministério Público, enquanto que os indicados pelo Sindicato dos Servidores do MP-AP (Sindsemp-AP), William Tavares e André Souza, foram empossados como titular e suplente, respectivamente.

“É uma grande responsabilidade que estamos assumindo hoje. E como conselheiros temos o compromisso de atuarmos como fiscalizadores das atividades administrativas da previdência estadual”, manifestou Alexandre Monteiro

Conselho Estadual de Previdência

O Conselho Estadual de Previdência – CEP é um órgão de normatização, deliberação colegiada e de supervisão superior, reestruturado pela lei n.º 0915, de 18 de agosto de 2005, modificada pelas leis n.º 0960, de 30 de dezembro de 2005 e 1.120 de 21 de setembro de 2007, que funciona em conformidade com o estabelecido no seu regimento interno.

Tem por finalidade precípua estabelecer a orientação geral para a gestão do regime próprio de previdência social do estado do amapá, exercendo, na forma legalmente prevista, a fiscalização e o controle das atividades previdenciárias a cargo da Amapá Previdência – Amprev, e expedindo os atos necessários à operacionalização do RPPS e RPPM. (www.amprev.gov.br).

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]