Categoria: trampo

Em reunião extraordinária, CNPG debate impactos de iniciativas legislativas sobre a atuação do Ministério Público brasileiro

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, trampo

Na terça-feira (6), em Brasília (DF), na sede do Ministério Público Militar, foi realizada uma reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), para debater os projetos de lei – em andamento no Congresso Nacional – e os impactos sobre a atuação do MP brasileiro na defesa dos direitos coletivos.

Conduzida pela presidente da entidade, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, a reunião contou com a participação (presencial ou remota) dos dirigentes dos MPs estaduais, além do PGJ Militar, Antônio Pereira Duarte, do presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Manoel Murrieta, e o do procurador-geral da República (PGR), em exercício, Humberto Jacques.

O PGR atualizou os procuradores-gerais do diálogo aberto junto ao Parlamento, visando ampliar o debate sobre temas, como as alterações na Lei de Improbidade Administrativa; mudanças no Código de Processo Penal (CPP; reforma administrativa; recomposição do Conselho Nacional (CNMP), dentre outras iniciativas legislativas que impactam na atuação institucional.

Caso aprovadas, mudanças no CPP, por exemplo, vão enfraquecer a papel do Ministério Público, guardião dos direitos da sociedade, trazendo prejuízos, sobretudo, em áreas de investigação, com impacto direto na luta e combate à corrupção e ao crime organizado.

Para o presidente da Conamp, Manoel Murrieta, falta transparência e há enorme indefinição sobre os textos que estão sendo debatidos na Câmara dos Deputados. Após amplo debate, o CNPG definiu estratégias para fortalecer e intensificar as ações nos Grupos de Trabalho (GTs), específicos de cada matéria, montar comissões especiais e ampliar a agenda institucional no Congresso.

Reconhecimento

Houve homenagem à PGJ do MP do Piauí, Carmelina Moura, que presidia o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do CNPG, cuja finalidade é promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos. Carmelina encerrou mandato à frente do órgão ministerial Piauiense e deve retomar suas atividades como promotora ambiental.

Dentre inúmeras manifestações de reconhecimento, a presidente do CNPG destacou a relevância de sua atuação no MP. “Carmelina fez um trabalho excepcional no Piauí. Ele é essa pessoa sensata e sensível, que certamente deu e continuará dando enorme contribuição ao nosso colegiado”, disse Ivana Cei. “Essa casa é tua e sempre será”, complementou a procuradora-geral de Justiça do MP de Roraima, Janaína Carneiro.

O Colegiado também deu boas-vindas à nova PGJ do MPRN, Elaine Cardoso, em sua primeira reunião no Colegiado e, ao final, a presidente Ivana Cei foi condecorada com a medalha comemorativa dos 130 anos do MP do Ceará, honraria entrega pelo PGJ Manuel Freitas.

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MP-AP mantém regime especial de teletrabalho até 19 de Julho como medida de prevenção do coronavírus

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) instituiu, nesta terça-feira (6), o Ato Normativo Nº 23, de 6 de julho de 2021, que prorroga até o dia 19 de julho os prazos excepcionais de atendimento ao público e de regime extraordinário de teletrabalho, no âmbito da instituição. O documento é assinado pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, em exercício, Raimunda Clara Banha, e acompanha o teor do Decreto nº 2261, de 5 de julho de 2021, do Governo do Estado, que “Estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando a realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (Covid-19), e adota outras providências”.

Conforme o Ato, cada unidade do MP-AP deverá manter seus canais de atendimento remoto, de modo a garantir a continuidade dos serviços relacionados à atividade-fim, plenamente acessíveis à coletividade. Havendo necessidade, as Promotorias de Justiça providenciarão meios para atender, presencialmente, durante o expediente regular.

O atendimento à população continua pelos canais de atendimento remoto, por meio de números de telefones móveis disponibilizados no Portal do MP-AP e nos canais oficiais nas redes sociais da instituição. (http://www.mpap.mp.br/canais-de-atendimento).

Para as denúncias relacionadas à Covid-19, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde mantém seus canais de atendimento pelos telefones/whatsapp (96) 99131-7769 e no Plantão pelo telefone (96) 8117-8032. A Ouvidoria do MP-AP também estará recebendo as demandas da população pelo formulário virtual, disponibilizado no Portal da instituição e também pelo telefone 127 (ligação gratuita).

A ação segue as medidas administrativas anteriores de prevenção ao contágio da Covid-19, garantindo o funcionamento dos serviços ministeriais e o pleno acesso à instituição nesta situação emergencial, sem negligenciar a necessidade de prevenir o contágio pelo novo coronavírus.

Canais Oficiais:

Portal do MP-AP: www.mpap.mp.br
Twitter: @MP_AP
Instagram: mpapoficial
Facebook: /ministériopublicoap

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MP-AP e órgãos de Segurança Pública debatem sobre a implementação de Programas de proteção às vítimas e testemunhas no Amapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo, Utilidade Pública

Nesta segunda-feira (5), por meio de videoconferência, o Ministério Público do Amapá (MP-AP), reuniu-se com órgãos da Segurança Pública  e debateu formas de implementação do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas no Estado. Durante o encontro virtual, foram apresentadas e alinhadas ações para a efetivação dessa política,  recomendada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Resolução n° 93/2013 do CNMP.

A reunião foi conduzida pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais do MP-AP, Nicolau Crispino, que representou a procuradora-geral do órgão ministerial, Ivana Cei. Também pela instituição, estavam presentes  o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral, promotor João Furlan e o promotor de Justiça Horácio Coutinho, que atua na Corregedoria-Geral. Esses três membros fazem parte da Comissão de Acompanhamento e Providências do CNMP.

O encontro contou, ainda, com a promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri de Macapá, Klisiomar Lopes, que instaurou o  Inquérito Civil nº 0006924-91.2020.9.04.0001, através da Portaria Nª 0000005/2020-2PJTJM, para a acompanhamento da execução das políticas públicas de implementação do Programa de Proteção à Testemunhas no Amapá, em dezembro de 2020.

A reunião contou com a presença do chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sejusp), coronel José Mont’Alverne, que representou o titular da pasta, coronel Carlos Corrêa; delegado da Delegacia Especializada de Crimes contra a Pessoa (DECIPE), Wellington Ferraz e o superintendente da Polícia Federal (PF), em exercício, delegado Vitor Arruda.

Sobre o procedimento

O procedimento visa buscar mecanismos legais de políticas públicas para a execução da legislação federal (Lei n. 9087/99) e estadual (Leis n. 070/2002 e 1.945/2015), que tratam da criação e implantação do Programa de proteção às testemunhas ameaçadas em autos de investigações e/ou ações penais e de seus familiares no âmbito do Estado do Amapá. O objetivo da medida é acompanhar e fiscalizar todas as tratativas junto à Sejusp, para o cumprimento das legislações pertinentes ao referido Programa, que garanta Assistência e Auxílio às Vítimas e às Testemunhas de Violência e Infrações Penais no Estado do Amapá.

De acordo com Klisiomar Lopes, o aumento da criminalidade, sobretudo, os crimes ligados às facções criminosas, prejudica a coleta de provas, peça fundamental para individualizar as condutas dos acusados, entre outras situações que ela acompanha desde 2019, quando assumiu a Titularidade da 2ª Promotoria do Júri da Capital, denotando a importância do Programa no Amapá.

Encaminhamentos

O delegado Wellington Ferraz discorreu sobre as dificuldades por conta do temor das testemunhas e contextualizou com situações cotidianas enfrentadas pela Decipe, como a mudança do depoimento dado na delegacia quando a testemunha vai falar no Tribunal, por temer pela sua vida. Por sua vez, o delegado da Polícia Federal Vítor Arruda ressaltou que é também interesse da PF que o Programa seja implementado e se colocou à disposição para auxiliar no que for necessário.

“A Lei foi instituída em 2000, há 21 anos. Mas esse trabalho não anda. Estamos fazendo um apanhado de como foi feito nos outros estados, para elaborarmos uma minuta de Decreto de implementação para ser encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Queremos apresentar até o final de julho esse documento que será analisado pela PGE e, posteriormente, ser assinado pelo governador. Temos realidades diferentes de estado para estado, pois a Lei Federal diz que esse programa deveria ser responsabilidade da Delegacia de Direitos Humanos, mas não temos este órgão aqui. Porém, sabemos a importância da execução dessa medida. Até o dia 25 deste mês, definiremos essa tratativa , criando o Comitê e com atribuição de cada integrante. E também de onde virão os recursos para a execução do programa”, explicou o chefe de Gabinete da Sejusp.

O subprocurador-geral, chefe de Gabinete e promotor auxiliar da Corregedoria garantiram todo o suporte do MP-AP para a efetivação do Programa. Nicolau Cripino reforçou que a Administração Superior dará todo o apoio para que o trabalho feito pela promotora de Justiça do Tribunal do Júri tenha objetividade junto aos demais órgão de segurança para a realização da medida. João Furlan ressaltou que a Dra. Ivana pediu ao Comitê para acompanhar esse processo, pois, segundo ele, isso também é uma cobrança do CNMP. Por sua vez, o Horácio Coutinho se colocou à disposição para ajudar no que for necessário.

“Estamos no limite da prova se esvaziar. Tivemos muitas experiências práticas durante as investigações e instruções criminais, sendo que muitas vítimas e testemunhas  têm medo. Eles precisam sair da cidade? De que forma podemos nos unir para que essa Lei Estadual, 070, seja implementada de fato? Precisamos trabalhar em conjunto para dar esse suporte. Pois os réus, quando soltos, saem da prisão para eliminar as testemunhas. Familiares precisam se mudar, sair do Estado pra não morrer. Fico feliz com a resposta do coronel Mont’Alverne sobre o andamento das providências”, frisou a promotora de Justiça Klsiomar Lopes.

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Texto: Elton Tavares
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MP-AP acompanha visita técnica nas Estações de Captação e Tratamento de Água da Caesa

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

O promotor de Justiça André Araújo, representando o Ministério Público do Amapá (MP-AP), acompanhou na manhã desta segunda-feira (5), o diretor Operacional da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), João Paulo Monteiro, na visita técnica às Estações de Captação e de Tratamento de Água de Macapá (ETAM), na orla do Santa Inês e bairro do Trem, respectivamente. O titular da Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá acompanha a visitação pelas empresas privadas interessadas em participar do leilão da concessão do saneamento básico do Estado, agendado para o dia 2 de setembro.

Segundo o diretor da Caesa, o edital para privatização dos serviços de fornecimento de água tratada, prevê um período de visita técnica. Cinco empresas já conheceram as instalações, e na data de hoje (5), foram apresentados os sistemas de captação e distribuição de água em Macapá aos representantes da Aegea Saneamento e Participações S.A., com mais duas interessadas agendada para a próxima semana.

“Esse processo envolve uma previsão de R$ 3 bilhões em investimentos na Caesa. É a concessão de um serviço que afeta toda a população. Então, esse acompanhamento é importante porque esperamos ter uma boa concorrência, e para isso estamos tentando dar o máximo de informação possível para que as empresas possam fazer a melhor proposta, além de garantir que todas tenham condições de disputar”, informou João Paulo.

A Promotoria de Urbanismo está acompanhando o processo de privatização, bem como as visitas técnicas para averiguar como está a estrutura que será entregue junto com a concessão.

“Precisamos discutir alguns pontos deste edital de licitação, principalmente no que se refere às pessoas em áreas de ocupação irregular para que não fiquem desassistidas. Vamos marcar reunião com o Estado e ver no que o MP-AP poderá atuar preventivamente, antes da privatização, para que não ocorra problema no atendimento dessa população”, manifestou André Araújo.

A reunião deverá ser agendada pelo MP-AP, ainda este mês, para debater o assunto e, principalmente em relação à criação da Agência Reguladora que ficará responsável pela fiscalização dos serviços.

Privatização

O Governo do Amapá publicou o edital que rege o leilão da concessão dos serviços da Caesa à iniciativa privada. A previsão é que o novo controlador invista cerca de R$ 3 bilhões, durante 35 anos, para a universalização da distribuição de água tratada, coleta e tratamento de esgoto até o ano de 2033.

Conforme o projeto feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o valor da tarifa social beneficiará até 25% das residências atendidas, de acordo com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Caesa, que visa também diminuir o desperdício e melhorar a oferta de água e tratamento de esgoto à população de quase 750 mil pessoas do estado.

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Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
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Texto: Gilvana Santos
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Flávio Cavalcante gira a roda da vida. Feliz Aniversário, amigo! – @PedraDeClariana

Elton Tavares Amapá, Amizade, Cultura, Eu por mim mesmo, Felicitações, fotografia, Sem categoria, trampo
Flávio Cavalcante, a fotógrafa Márcia do Carmo, o jornalista Everlando Mathias e eu, em um encontro de trabalho em abril de 2019.

Sempre digo aqui que gosto de parabenizar neste site as pessoas por quem nutro amizade. Afinal, sou melhor com letras do que com declarações faladas. Acredito que manifestações públicas de afeto são importantes. Neste quinto dia de julho, o amigo Flávio Cavalcante gira a roda da vida e lhe rendo homenagens, pois trata-se de um baita cara porreta!

Doutor Flávio é promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá. Um profissional competente, experiente e de excelente trato. Trabalho como assessor de comunicação no MP-AP e ele é um dos meus chefes. O mais legal é que ele se tornou um amigo ao longo dos anos.

Pai, filho, marido e irmão amoroso (gosto de ver suas manifestações para com a família nas redes sociais), escritor (poeta, cronista e contista), blogueiro (pilota a página Pedra de Clariana), ciclista, fotógrafo e incentivador de esportes (também um de seus principais retratistas), Flávio Cavalcante é, sobretudo, um cara muito paid’égua e um homem de bem, sem pavulagens ou preconceitos.

Flávio estava entre os amigos que me prestigiaram na noite de lançamento do meu livro, em outubro de 2020 (quando a pandemia deu uma trégua) e fiquei feliz em vê-lo lá. De quebra, ajudou nos registros fotográficos do evento. Agradeço a moral.

Eu e Flávio, no lançamento do meu livro de crônicas, em outubro de 2020. Foto: Sal Lima.

Vez ou outra, a gente conversa sobre trabalho, sobre poesia, sobre figuras da Cultura amapaense, Literatura e fotografia. Também somos fãs de Alceu Valença – e Flávio, vira e mexe, fala de sua Várzea Alegre, sua terra natal. Descobri que ele foi amigo do meu avô, quando chegou no Amapá, nos anos 90 e também é brother dos meus tios.

Por ser esse cara com um nível de paideguice acima da média e querido por todos, Flávio Cavalcante é considerado pelo Gordão aqui. E acredito que esse consideramento é recíproco.

Amigo, que tenhas sempre saúde (muita saúde) e sucesso em sua jornada. Que a força esteja contigo, que tudo o que idealizas como sucesso se concretize e que tua vida seja longa. Meus parabéns pelo teu dia, Flávio. Feliz aniversário!

Elton Tavares

Fiscalização Covid-19: MP-AP desmobiliza festa com mais de 300 pessoas, multa e prende o realizador do evento

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Sem categoria, trampo

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP-AP) e Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP), desmobilizou, na madrugada do domingo (4), no bairro Pantanal, na Zona Norte de Macapá, uma festa clandestina onde estavam mais de 300 pessoas. A fiscalização é realizada todo final de semana junto com as forças de segurança e vigilância do Estado e Município de Macapá.

O realizador do evento, com comprovada aglomeração e desrespeito às demais normas para a prevenção ao contágio do coronavírus e avanço da pandemia na capital amapaense, foi detido, multado e conduzido ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do Pacoval para responder Termo Circunstancial e será responsabilizado de acordo com o código penal brasileiro.

A operação foi comandada pela coordenadora do Gaeco/MP-AP e Nimp/MP-AP, promotora de Justiça Andrea Guedes. A ação seguiu o cronograma do MP-AP e parceiros nas últimas semanas, para a garantia das medidas sanitárias para verificar e garantir a efetividade dos Decretos Estadual e Municipais de Macapá.

Ação contínua

O MP-AP faz parte de uma força-tarefa, composta pelas forças de segurança do Estado e equipes de vigilância do Estado e Município de Macapá e Santana, que foi criada para intensificar a fiscalização de aglomerações e demais práticas de descumprimento dos decretos Estadual e dos Municípios de Macapá e Santana, para combater o avanço da Covid-19 nas duas cidades mais populosas do Estado.

“Os bares e restaurantes, em sua maioria, se adequaram aos decretos e fiscalizações têm obedecido às normas impostas de prevenção ao contágio da Codid-19, mas essas festas clandestinas é que estão nos causando problemas, pois essa aglomeração de forma escondida precisa parar e vamos nos empenhar para isso. A fiscalização vai continuar e vamos sempre responsabilizar os realizadores deste tipo de evento danoso à sociedade”, frisou a promotora de Justiça Andréa Guedes, que coordenou a ação.

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Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
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Texto: Elton Tavares
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Repórter cinematográfico Adriano Monteiro gira a roda da vida. Feliz aniversário, amigo! – @Adrianotv

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Com o Adriano Monteiro em dois momentos: na esquerda, em 2011, no Palácio do Governo do Amapá. E na direita no trampo em Pedra Branca do Amapari (AP), em 2012.

Já trabalhei com vários fotógrafos e cinegrafistas. Vos digo, 99% dos profissionais atrás das lentes que conheço são grandes figuras humanas, parece que a “paideguice” e “gaiatice” é uma peculiaridade dos queridos “retratistas” e “filmadores”.

Hoje é aniversário de um deles. O pai amoroso, cervejeiro, flamenguista, repórter cinematográfico da TV Equinócio / Rede Record, fã de Rock (apesar de o Sal chamá-lo de prego por ele também curtir sons menos legais) e brother deste editor, Adriano Monteiro.

Trabalhei dois anos com o cara na comunicação do Governo do Amapá, em 2011 e 2012, época em que ele se mostrou um responsável e competente profissional, além de um ótimo colega, que depois virou brother. Eu sempre brinquei que ele mora tão longe que era preciso diárias para ir buscá-lo ou deixá-lo em casa.

Vários trampo com o brother Adriano Monteiro.

Com o Monteiro viajei, trampei , ri e bebi, tudo muito, mas nunca discuti. Meio gago, tranquilo, gente fina e trabalhador, esse é o Adriano. Depois, quando a vida seguiu e deixamos de trampar juntos, nos encontramos nas pautas, sempre com muito bom humor e profissionalismo. Ele é, sobretudo, um homem de bem.

A verdade é que não se faz bom jornalismo de uma sala, somente pelo telefone e muito menos sem imagens, a não ser que seja rádio. É preciso um bom contador de história e alguém que mostre o que houve com fotos ou filmagens. Adriano é um excelente profissional dessa área.

Encontro com o Adriano. Uma pauta em janeiro de 2021.

Adriano, mano velho, que tenhas sempre saúde e sucesso junto aos teus amores. Que teu novo ciclo seja ainda mais porreta e que tua vida seja longa. Meus parabéns e feliz aniversário, amigo!

Elton Tavares

Ruanne Lima gira a roda da vida. Feliz aniversário, querida! – @ruannelima

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Com a Ruanne, em 2015. Tempos que eu trampava no TRE-AP e ela foi lá fazer uma entrevista.

Tenho alguns companheiros (brothers e brodas) com quem mantenho uma relação de amizade e respeito, mesmo a gente com pouco contato. É o caso da Ruanne Lima. Hoje é aniversário dessa mulher competente e gente fina, que gira a roda da vida neste quarto dia de julho e lhe rendo homenagens, pois a menina é paid’égua!

Conheci a Ruanne nos tempos de Liverpool Rock Bar, saudoso boteco de Macapá. A gente tinha amigos em comum e tals. Depois, quando ela era repórter da TV Amapá (emissora onde ela também foi apresentadora, a Globo Local), a gente se encontrava nas pautas e sempre ficávamos na rodada dos jornalistas que estavam na cobertura.

Sempre precisei dos amigos, pois há mais de uma década, atuo como assessor de comunicação. Ruanne foi uma das que recebi na época do TRE-AP, onde fui o responsável pela Ascom por quase cinco anos e Ministério Público do Amapá, onde atuou na Ascom desde 2017. Ela sempre gente fina.

Com as jornalistas Marcelle Nunes e Ruanne Lima – Em 2020.

A gente não é e nunca fomos de andarmos juntos, mas sempre rolou muito “consideramento” recíproco entre nós. E isso acontece com muito colegas que tenho em alta conta. E no caso da da Ruanne, ela sempre foi muito prestativa, educada, trabalhadora, inteligente e gente fina. A última vez que tomei uma cerveja com a menina, foi em 2020, quando a pandemia deu uma trégua. Gosto dela!

Hoje em dia, essa querida está secretária de Comunicação de Macapá. Um desafio e tanto. Trabalhei no executivo (GEA e PMM) e sei como é difícil assessorar tais instituições. Porém, boto fé na moça e torço pelo sucesso da amiga.

Com a Ruanne, no início de 2021.

Enfim,  Ruanne, que teu novo ciclo seja ainda mais paid’égua. Que sigas com essa sabedoria e coragem. Que tudo que couber no teu conceito de sucesso se realize. Que a Força sempre esteja contigo. Que tua vida seja longa. Saúde e sucesso sempre. Parabéns pelo teu dia, broda. Feliz aniversário!

Elton Tavares

“Lugar de Criança é, também, no orçamento público”: MP-AP promove ciclo de palestras virtual sobre erradicação do trabalho infantil e debate investimentos para o setor

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

Na sexta-feira (2), o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Amapá (CAO-IJ/MP-AP), em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Amapá (FEPETI-AP), promoveu, de forma virtual, o ciclo de palestras “Lugar de Criança é, também, no orçamento público”.  Durante o evento on-line, especialistas fizeram explanações sobre ações para a erradicação do trabalho infantil no Amapá e Brasil. E, ainda, debateram investimentos do poder público para formas de prevenção e de proteção ao adolescente trabalhador.

A procuradora de Justiça e coordenadora-geral dos Centros de Apoio Operacional do MP-AP, Judith Teles, fez a abertura do simpósio,  agradeceu a presença dos representantes da rede de apoio e ressaltou a importância da iniciativa do encontro.

A titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Laranjal do Jari, promotora de Justiça, Clarisse Alcântara Lax, coordenou a mesa do evento, que ocorreu pela plataforma Zoom e teve duração de 3H.

Os convidados discorreram sobre o estímulo e a elaboração dos Planos Municipais e a inclusão de ações da mesma temática no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, que estão sendo realizados em todos os municípios do Brasil. O encontro faz parte da programação do dia 12 de junho, quando foi celebrado o “Dia Mundial contra o trabalho infantil”. E, também,  o fato de 2021 ser o “Ano Internacional para Eliminação do trabalho infantil”, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Também foram expostos instrumentos de gestão e proteção social de crianças e adolescentes para planos de enfrentamento dos tipos de trabalho infantil informal, seja nas cidades ou nas zonas rurais, de acordo com os diagnósticos com dados oficiais. Bem como os eixos estratégicos para essa atuação conjunta.

A assistente social do CAO-IJ do MP-AP, Séfora Rôla, que fez parte da organização e coordenação do evento, destacou a importância do trabalho intersetorial e os investimentos previstos no PPA das cidades para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes previstos no ECA.  Ela enfatizou que é essencial pontuar dentro Plano Plurianual as demandas para eliminar as situações de trabalho infantil e prevenir esse tipo de exploração de jovens, muitas vezes já naturalizadas.

“O Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil precisa estar de acordo com o Plano Plurianual, pois a gestão pública que impacta diretamente em nossas vidas em todas as áreas. Portanto, o planejamento no âmbito do orçamento para a mobilização é fundamental para o enfrentamento da exploração do trabalho de crianças e adolescentes. Bem como o reforço do controle social. Essas legislações são a base da proteção. O MP fomenta e apoia as políticas públicas, mas a responsabilidade é dos poderes executivos”, frisou Séfora Rôla.

Autoridades e representantes da rede de apoio à criança e adolescente

O encontro contou com a participação do auditor-Fiscal do Trabalho (SRTE/AP) e coordenador do FEPETI-AP, Marcos Marinho; juiz da 5ª Vara Federal do Trabalho em Macapá, Jonatas Andrade; procuradora do Trabalho e Representante da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA) na Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá, Camila Schver; representante do Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Amapá (COEGEMAS-AP), Maiara Chagas; presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Amapá (UNDIME-AP), professor Manoel dos Santos; vice-Presidente da União Nacional de Conselhos Municipais de Educação – Amapá (UNCME-AP), professor Jacó de Castro; Representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amapá (CEDCA-AP), Oberdan Nunes, Presidente da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares no Estado do Amapá (ACET), Amauri de Souza Barros.

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Texto: Elton Tavares, Halanna Sanches e Addan Vieira
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MP-AP reúne com Procuradoria-Geral do Município e Secretaria de Educação de Macapá para debater demandas da educação na capital amapaense

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Sem categoria, trampo

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), realizou na sexta-feira (02), reunião com representantes da Procuradoria Geral do Município de Macapá (Progem) e da Secretaria Municipal da Educação de Macapá (Semed), para estabelecer o fluxo de atendimento às requisições e esclarecimentos quanto às ações relacionadas à Educação Infantil e Ensino Fundamental I.

Além destes, outros assuntos foram dialogados. Como a prestação de contas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paraíso das Acácias, Caixa Escolar, construção de creches, e a organização de protocolos, bem como a solicitação para que a Semed apresente o projeto para construção de creches em bairros que ainda não possuem.

O coordenador de assessoramento técnico científico, Antônio dos Martírios Barros, destacou a importância da reunião e avaliou positivamente a forma de pensar em questões de implantação de políticas públicas. “Nós temos um município, Macapá, que é uma capital que tem mais de 500 mil habitantes, tem 61 bairros, e tem menos de dez creches. Então eu penso que foi positivo no sentido de planejar políticas públicas para que, pelo menos, cada bairro tenha sua própria creche. E a Promotoria está fazendo a defesa da educação das pessoas que necessitam dessas creches”.

“O Ministério Público tem nos oferecido um suporte – nos apontando caminhos – para que possamos realmente fazer a educação mudar, uma educação de qualidade. A educação do município, nos últimos anos, tem passado por grandes transformações e a gente está aqui para contribuir, para fazer essas mudanças pós-pandemia – momento de retomada da educação”, destacou o subsecretário de Educação do município de Macapá, Diego Santos.

“Eu sempre comento que as escolas devem ser as últimas a fecharem e as primeiras a abrirem. Porque estamos falando de um futuro, de uma geração que pode realmente mudar: desde a nossa economia ao cenário mundial”, concluiu o subsecretário de Educação.

“O objetivo dessa reunião foi justamente para melhorar o trabalho da Promotoria, Secretaria, e Procuradoria do Município. Todos nós estamos muito empolgados para trabalhar e melhorar a educação de nosso município”, afirma a assessora jurídica da Progem, Diandra Moreira.

De acordo com o promotor de Justiça da Educação, Roberto Alvares, a responsabilidade de manter o máximo de crianças dentro de creches e pré-escolas é primordial, uma vez que são pontos fundamentais para melhorar a sociedade e, consequentemente, o país inteiro.

“Nós queremos colocar todo um mundo de pessoas que necessitam de creches, dentro de creches! É fato que isso é uma competência do Município. E o Município está bastante aberto para fazer essa praticidade. Executar esses pontos que ele tem plena consciência que pode cumprir e pode chegar”, pontuou o promotor de Justiça.

Roberto Alvares também avaliou a reunião de forma “bastante saudável” e destacou o total interesse dos participantes em resolver os problemas da educação básica. “São pessoas solícitas, tanto o Dr. Diego, Dr. Larissa e Dr. Diandra. Agentes públicos que ouvem, assimilam, que trocam informações e têm uma proposta de executar a política que o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, para o segmento da população”.

Também participaram da reunião membros da equipe técnica da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação.

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Texto: Luiz Felype Santos
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Homenagem póstuma: Complexo da Zona Sul do MP-AP passa a ser denominado de promotor Mauro Guilherme da Silva Couto

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Foto: Márcia do Carmo.

Em cerimônia realizada nesta sexta-feira (2), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) instituiu o nome do prédio do “Complexo Cidadão da Zona Sul – Promotor Mauro Guilherme da Silva Couto”. A homenagem póstuma ao membro da instituição, vítima da Covid-19, foi decidida pelo Colégio de Procuradores de Justiça, durante reunião no dia 17 de maio de 2021, e transmitida, ao vivo, pelo Canal do MP-AP: https://www.youtube.com/watch?v=Brj3qAyqwLQ).

Foto: Márcia do Carmo.

Na abertura, com a presença no dispositivo de honra da procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, e da esposa do homenageado, Márcia Távora Couto, a poetisa amapaense Anne Carvalho declamou uma poesia de autoria do promotor de Justiça Alcino Moraes, intitulada “O Poeta Vive”, em homenagem ao amigo Mauro Guilherme. Em seguida, houveram as manifestações de uma representante da família, Suelen Távora, e do amigo e advogado Helder Ferreira, ressaltando as qualidades, falando da saudade e também fazendo agradecimento ao MP-AP por eternizar o nome do promotor de Justiça no local onde trabalhava.

Foto: Márcia do Carmo.

Na carta escrita pela filha do homenageado, Natália Távora, e lida na ocasião por sua tia Suelen Távora, agradecimentos em nome da família pela homenagem do MP-AP. “Ele tinha um imenso orgulho de ser membro do Ministério Público e, sem dúvida nenhuma, amava o que fazia. Papai tinha uma fé imensa na instituição, na justiça, na igualdade, no amor e na caridade. E, assim ele viveu seus cinquenta e cinco anos e nos deixou doces lembranças que carregaremos para a vida toda”, disse.

O coordenador das Promotorias de Investigações Cíveis, Criminais e de Segurança Pública, promotor de justiça Marco Antônio Vicente, falou em nome dos membros e servidores das Promotorias ali instaladas, e parabenizando a “administração superior pela justa homenagem ao promotor que era coordenador do Complexo Cidadão”, que passa a dar nome ao prédio.

Foto: Márcia do Carmo.

Pelo chat no Youtube, várias manifestações de carinho e reconhecimento pela homenagem. O juiz de Direito Matias Pires Neto escreveu: “Mauro Guilherme, meu eterno amigo. Ainda abatido pela dor da perda, saudade que aumenta a cada dia, mas a fé me faz acreditar que meu amigo está muito na Glória, é o conforto”. O promotor Horácio Coutinho, registrou ser uma “Justa Homenagem ao colega Mauro Guilherme. Promotor, artista, escritor, músico, futebolista. Uma pessoa de um coração enorme”.

Foto: Márcia do Carmo.

A PGJ também falou da espiritualidade e da dedicação ao trabalho e agradeceu ao Colégio de Procuradores que aprovou a homenagem. “Mauro, você construiu humanidade, solidariedade e amor. Então, com todo respeito que você significa para o Ministério Público, digo com toda minha alma que você deixou bons frutos, você deixou poesia, alegria e deixou no trabalho o orgulho de ser Ministério Público”, finalizou Ivana Cei.

Membros e familiares, presentes ao evento, fizeram o descerramento da placa que dá nome ao prédio fixada ao lado de um quadro com imagem do promotor Mauro Guilherme, pintado pelo artista plástico Josué Rodrigues Nascimento (Jorron).

Foto: Márcia do Carmo.

Resumo histórico

Mauro Guilherme nasceu em Belém-Pará, e aos 23 anos obteve o diploma de direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Após três anos de formado tornou-se promotor de justiça no Estado do Amapá, aprovado em 19º lugar no primeiro concurso público para ingresso na carreira do MP-AP, onde tomou posse em 1º de novembro de 1991. Assumiu inicialmente a titularidade da comarca de Mazagão e, posteriormente ocupou diversos cargos na instituição, tendo como última titularidade a 3ª promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

Juntamente à carreira de membro do MP-AP, Mauro Guilherme também contribuiu para o desenvolvimento da arte. Por meio de sua atuação como músico e escritor publicou diversas obras que mereceram destaque no meio literário do Amapá, dentre elas: “Reflexões Poéticas” (1998); “Humanidade Incendiada” (poemas 2003); “Destino” (romance 2007); além da recente coautoria no livro de crônicas intitulado “Cronistas na Linha do Equador”.

Era cidadão amapaense, com título concedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em 1997. Vítima da covid-19, Mauro Guilherme partiu, em 4 de maio de 2021, deixando amigos, família e a instituição que tanto se dedicou, nos quase 30 anos de trabalho.

Foto: Márcia do Carmo.

Fortalecimento institucional

Após a cerimônia, a Administração Superior do MP-AP fez a entrega de notebooks, da marca HP modelo Elitebook 840 G6, a membros que atuam no Complexo Cidadão Zona Sul – Promotor Mauro Guilherme da Silva Couto. A ação faz parte da meta da atual gestão para promover melhores condições de trabalho que resultará em fortalecimento da atuação ministerial em prol da sociedade.

A coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP-AP) e Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP), promotora de Justiça Andrea Guedes, recebeu o equipamento da procuradora-geral do MP-AP, Ivana Cei. Os demais membros da instituição, que atuam nas Promotorias Criminais do MP-AP, Marco Vicente; Lindalva Jardina; Iaci Pelaes; Afonso Guimarães; Laércio Mendes e Alberto Eli Pinheiro, também receberão os computadores.

A entrega dos equipamentos já ocorreu na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco e Complexo de Promotorias de Justiça do município de Santana.

Foto: Márcia do Carmo.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

 

CNPG com a Associação do MPRN e os indicados ao Conselho Nacional do MP pedem apoio à senadora Zenaide Maia para a sabatina no Senador Federal

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Nesta sexta-feira (2), a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, com a presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), promotora de Justiça Juliana Xavier, e os indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reuniram, virtualmente, com a vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Zenaide Maia (PROS-RN). Em pauta, a sabatina na Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e votação no plenário da casa para as indicações ao Colegiado do MP.

A presidente do CNPG apresentou os indicados presentes na videoconferência e pediu o apoio da parlamentar, principalmente na garantia do quórum na CCJ para realização da sabatina, e posterior mobilização para que os nomes aprovados sejam avaliados em sessão plenária do Senado Federal.

Participaram do encontro virtual, os candidatos indicados pelo CNPG: atuais conselheiros do CNMP, Rinaldo Reis (corregedor nacional) e Oswaldo D’Albuquerque (ouvidor nacional), candidatos à recondução. Também presentes, os indicados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), procurador do Trabalho Ângelo Fabiano Farias da Costa; do Ministério Público Militar (MPM), procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda, que é o atual secretário-geral do CNMP; o indicado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), promotor de Justiça Moacyr Rey; e o recém indicado pelo Ministério Público Federal, procurador Antônio Edílio Teixeira. O ex-procurador-geral do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, justificou ausência.

O encontro foi articulado pela presidente da Ampern, Juliana Xavier, que agradeceu à senadora de seu Estado pela predisposição em conversar com os membros do MP.

Zenaide Maia garantiu o apoio e que vai colaborar buscando mobilizar os colegas parlamentares do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PROS), bem como os demais para garantir a participação na votação que vai definir os novos conselheiros do CNMP.

“Não acredito em um país forte com instituições fracas. E o Ministério Público é forte. Podem contar com meu total apoio nessa mobilização”, asseverou a senadora do Rio Grande do Norte.

Ivana Cei agradeceu à senadora, à presidente da Ampern, e aos demais participantes. “Estamos fazendo essa sensibilização com os parlamentares no intuito de que possam nos apoiar e dar celeridade no processo”, afirmou a presidente do CNPG.

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Membros do MP-AP cumprem agenda institucional, em Brasília

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O chefe de gabinete do Ministério Público do Amapá, promotor de Justiça João Paulo Furlan, e o presidente da Associação dos Membros do MP-AP (Ampap), promotor de Justiça José Cantuária Barreto, cumpriram agenda em Brasília, na quarta-feira (30) e quinta-feira (1). Os membros do MP-AP participaram de reuniões com parlamentares e trataram de assuntos de interesse da instituição.

Na quarta-feira (30), João Furlan e José Cantuária, acompanhados do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, reuniram com o presidente do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, e com o senador Lucas Barreto, do mesmo partido. No mesmo dia, os membros do MP também reuniram com deputado Federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), líder da bancada evangélica na Câmara dos Deputados.

Dando continuidade à agenda, o chefe de gabinete da PGJ e o presidente da Ampap acompanharam nesta quinta-feira (1), a Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acompanhando ações de interesse do MP-AP.

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Fiscalização Covid-19: MP-AP e Vigilância Sanitária do Município de Macapá interditam estabelecimento em shopping da capital amapaense

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O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP-AP) e Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP), em ação conjunta com a Divisão de Fiscalização e Controle de Serviços de Saúde da Vigilância Sanitária de Macapá, interditou, na noite de quinta-feira (1), um restaurante que fica em um Shopping Center, que na noite da última quarta-feira (30), promoveu uma festa com comprovada aglomeração e desrespeito às demais normas para a prevenção ao contágio do coronavírus e avanço da pandemia na capital amapaense.

Durante a ação, a equipe de fiscalização constatou que o restaurante não possui licença sanitária e , ainda na noite de ontem, tinha sido multado no valor de R $10.000 (Dez mil reais) por conta da irregularidade.

Ação contínua

O MP-AP faz parte de uma força-tarefa, composta pelas forças de segurança do Estado e equipes de vigilância do Estado e Município de Macapá e Santana, que foi criada para intensificar a fiscalização de aglomerações e demais práticas de descumprimento dos decretos Estadual e dos Municípios de Macapá e Santana, para combater o avanço da Covid-19 nas duas cidades mais populosas do Estado.

Responsabilização na esfera penal

Além da interdição, a coordenadora do Gaeco/MP-AP e Nimp/MP-AP, promotora de Justiça Andrea Guedes, garantiu que tomará providências cabíveis para responsabilizar os realizadores e patrocinadores do evento e indicá-los pelo artigo 268 do Código Penal.

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