MP-AP participa da 10ª Conferência Municipal de Direitos de Criança e Adolescente em Oiapoque

A Promotoria de Justiça de Oiapoque do Ministério Público do Amapá (MP-AP), participou da abertura da 10ª Conferência Municipal de Direitos da Criança e Adolescente de Oiapoque, na terça-feira (13). Com o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

O evento, realizado na “Casa da Esperança”, teve o propósito de debater e avaliar os reflexos da pandemia de Covid-19 na vida de crianças e adolescentes no município e contou com a participação de representantes de diversas instituições, ONGs e entidades da sociedade civil organizada.

Na ocasião, o MP-AP foi representado pelo titular da 1ª Promotoria de Oiapoque, promotor de Justiça Hélio Furtado, que também palestrou no evento.

A Conferência foi organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e do Adolescentes de Oiapoque (CMDCA), em parceria com a Prefeitura Municipal de Oiapoque, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).

Durante a Conferência foram feitas apresentações culturais das crianças e adolescentes participantes do Serviço de Convivência da Assistência Social do município, e foi aprovado o Regimento da Conferência, como também a realização de eixos temáticos do encontro.

Hélio Furtado ressaltou a importância da realização de eventos voltados para o debate e a inclusão da sociedade na elaboração e controle das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.

“O evento teve participação expressiva de crianças e adolescentes da rede pública de ensino, e foi marcado pelo diálogo entre sociedade e os representantes dos órgãos públicos, oportunidade em que foram apontadas as necessidades da população, principalmente o público infantojuvenil, tendo sido destacados os desafios e elaboradas as propostas para serem encaminhadas à Conferência Estadual que acontecerá no ano de 2023, em Macapá”, destacou o promotor de Justiça.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Ana Beatriz Peres
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]

Escola da zona rural do município de Santana recebe o Prêmio Criança Alfabetizada

Na quarta-feira, 14, em solenidade realizada no auditório do Centro Walkíria Lima, o Prefeito de Santana Bala Rocha, na companhia do Secretário Municipal de Educação, Amarilson do Amaral, recebeu o Prêmio Criança Alfabetizada, um incentivo às escolas do 1º ao 5º ano que conquistarem os melhores índices de desenvolvimento escolar na alfabetização.

O prêmio foi entregue para escolas de todo o Amapá e dentre elas à Escola Municipal de Educação Básica Igarapé do Lago, na zona rural de Santana, que apresentou os melhores resultados de acordo com o Índice de Desenvolvimento Escolar (IDE).

“Os prêmios vêm como um incentivo, é um esforço cada vez maior que os nossos educadores devem fazer, para que nossos alunos tenham destaque, e quando um aluno se destaca, é o time da educação que se destaca também. O mais importante é que todas as escolas se igualem, mas que o nivelamento seja por cima e não por baixo. É isso que estamos buscando, tendo compromisso com o Programa Criança Alfabetizada”, destacou Bala Rocha.

A escola premiada recebeu um cheque no valor de R$ 60 mil, com base nos resultados obtidos através das avaliações realizadas. O repasse dos recursos, tem como foco a melhoria na qualidade da Educação Básica dos municípios que fazem parte do Regime de Colaboração da Educação do Amapá, promovendo ações de cooperação técnico-pedagógica entre escolas com altos indicadores educacionais (escolas premiadas) e escolas com baixos indicadores educacionais (escolas apoiadas).

Além de premiar as melhores escolas, as unidades educacionais com menor resultado também receberam apoio financeiro para dar continuidade nos trabalhos desenvolvidos para melhoria da alfabetização. Em Santana, a Escola Municipal de Educação Básica Foz do Rio Vila Nova, localizada na zona rural, foi apoiada com recurso financeiro de R$ 30 mil reais.

De acordo com as regras estabelecidas pelo prêmio, que prevê o apoio entre as escolas com melhores índices e as demais, a premiação é dividida em duas parcelas, a primeira correspondendo a 75% e a segunda, correspondente a 25% do valor, para garantir efetivamente melhorias no desenvolvimento educacional.

Renata Rodrigues
Assessoria de Comunicação e Imprensa/Secretaria Municipal de Educação
Contato (96) 97400-7482

Sema encerra ciclo de Oficinas sobre Mudanças Climáticas e Salvaguardas Socioambientais

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Conservação Internacional (CI-Brasil) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), encerrou, no município de Macapá, nos dias 13 e 14 de dezembro, o ciclo de Oficinas sobre Mudanças Climáticas e Salvaguardas Socioambientais Amapaenses. A atividade faz parte projeto Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões e contou com a participação de extrativistas, ribeirinhos, assentados, quilombolas e produtores da agricultura familiar.
O evento abordou as mudanças climáticas e como a poluição impacta o clima da Terra, tratou sobre o efeito estufa e as consequências das queimadas das florestas tropicais no aumento da emissão de gases na atmosfera terrestre. Em seguida foram apresentados os benefícios da manutenção das florestas para o modo de vida das comunidades tradicionais e como elas podem auxiliar na regulação do clima e temperatura do planeta. Após todas as explanações, foram apresentadas e coletadas contribuições dos participantes sobre os indicadores e estratégias de monitoramento das Salvaguardas Socioambientais do Estado do Amapá.
As Salvaguardas Socioambientais são um conjunto de mecanismos de controle e monitoramento de risco e de cumprimento de direitos da sociedade, para assegurar que programas e projetos de REDD+ (uma sigla em inglês que significa desmatamento evitado). Estão vinculadas à criação e implementação do Sistema Estadual de Clima e Incentivo aos Serviços Ambientais (Secisa), que visa atuar na manutenção dos serviços ambientais provenientes da natureza.
A servidora da Fundação Marabaixo, Naide Fiqueira, ressaltou a importância da oficina. “Discutir salvaguardas para as comunidades tradicionais e quilombolas é importante para garantir floresta em pé e para valorizar, principalmente, o conhecimento tradicional que essas comunidades há anos contribuem com o povo amapaense”, pontuou.
Esta iniciativa busca envolver todas as pessoas que vivem da natureza para a construção de mecanismos que garantam a proteção dos seus direitos, a manutenção da biodiversidade, a melhoria das políticas públicas e valorização dos serviços ambientais das florestas, além de reconhecer a importância das pessoas que ajudam na manutenção e conservação da natureza.
Gabriele Corrêa, moradora do Foz do Rio Macacoari, trabalha na Cooperativa dos Produtores do Bailique e do Beira Amazonas (Amazonbai), conta sobre a sua participação no evento. “E importante para o nosso território e para as comunidades tradicionais fazerem parte desse momento. Nós estamos colocando as nossas opiniões e estamos sendo ouvidos por essas instituições”, ressaltou.
 Essa oficina teve abrangência de participantes de Mazagão, Santana, Itaubal e Cutias do Araguari. O projeto realizou também outras quatro oficinas sendo a primeira no município de Amapá, com abrangência de participantes de Calçoene, Pracuúba, Tartarugalzinho e Oiapoque. A segunda, em Macapá, destinada aos povos indígenas. A terceira em Pedra Branca do Amapari, com abrangência das comunidades de Porto Grande, Ferreira Gomes e Serra do Navio. E a quarta em Laranjal do Jari abrangendo também Vitória do Jari.
Projeto
O projeto Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões tem por objetivo geral apoiar a aderência e a habilitação dos estados da Amazônia no mecanismo (coalizão) “Lowering Emisions by Accelerating Forest Finance (LEAF), por meio de dois componentes: (1) aderir ao padrão ART/TREES versão 2.0 e (2) acessar o mecanismo (coalizão) LEAF.
Essa iniciativa faz parte da rede Força Tarefa de Governadores para o Clima e Floresta (GCF-TF em inglês), a qual o estado do Amapá é membro fundador, sendo financiada pelo Ministério de Clima e Meio Ambiente da Noruega e agência implementadora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A meta é incentivar ações de combate ao desmatamento e às queimadas, buscando soluções que causem baixas emissões, para assim fomentar políticas públicas e financiamento regional.
Alessandra Lameira Lima e Silva
Consultora de Comunicação da CI Brasil
Contato: (096) 98119-7655

Transição de governo: Obras em andamento no estado terão prioridade no novo governo

O Grupo de Trabalho da Infraestrutura apresentou na terça-feira (14), um panorama preliminar que mostram a atual situação do setor no estado, que envolve as Secretaria de Estado da Infraestrutura, Transportes, Desenvolvimento das Cidades e Companhia de Água e Esgoto do Amapá.

Atualmente o estado tem cerca 100 obras contratadas pelo governo. Algumas delas estão em andamento. Segundo o governador eleito, Clécio Luís, a prioridade do novo governo é não deixar que nenhuma dessas obras pare.

“Existem muitas obras em andamento, então a prioridade é que nenhuma obra pare, que a gente não perca nenhum recurso, e principalmente garantir empregos que são gerados por essas obras. Porém, é necessário executar logo a construção do novo Hospital de Emergência. Já existe recurso garantido pelo senador Davi Alcolumbre, já está em fase de licitação e devemos inicia-la no primeiro semestre de 2023”. firmou o governador eleito, Clécio Luís.

O levantamento realizado pela equipe de transição aponta que não há recursos suficientes para grandes investimentos na infraestrutra. Por isso, o novo governo vem buscando captar mais recursos fora do estado, através da bancada federal, emendas, crédito extra orçamentário, programas federais e financiamento.

“Portanto, é nisso que vamos focar. Uma vez que não tem recurso suficiente, não podemos ficar de braços cruzados. Já estamos articulando com a bancada, e conseguimos captar cerca de 400 milhões para serem investidos em obras a partir do ano que vem”, informou Clécio Luís.

O governador eleito destacou um dos arcos metropolitanos da transformação, uma de suas promessas de campanha, que compreende um conjunto de obras viárias de mobilidade urbana que integra os municípios de Macapá, Santana e Mazagão.

“Esse projeto prevê concluir a ligação da Rodovia AP 70 com a BR 210. Será construído um novo viaduto, ligando a BR 210 a Rodovia Norte/Sul. Interligar o Goiabal ao bairro Zerão/ Universidade. E construir uma via entre a Rodovia Duca Serra e Rodovia Josmar Pinto. O objetivo é agilizar a mobilidade urbana e a distribuição de produtos nesta região. Afirmou, Clécio.

Também existe um planejamento para fazer um plano integrado de obras. Tanto obras civis, quanto rodoviárias. E o estado possui recursos enviados pelo BDES que serão utilizados para melhorias de estradas e ramais. Após serem identificas as principais necessidades, elas serão incluídas no plano rodoviário.

“O GT de Infraestrutura analisou as quatro secretarias englobadas pelo eixo infraestrutura. Nós pudemos analisar questões orçamentárias, de pessoal, obras em andamento, projetos em elaboração e obras que o governo eleito pretende implantar. Cruzamos com o plano de governo do governador eleito, Clécio Luís, para que não haja descontinuidade de nenhuma obra a partir do ano que vem”. Destacou Davi Covre, coordenador do GT de Infraestrutura.

Outra prioridade do novo governo são obras na educação. Pois muitas escolas, sobretudo do interior do estado estão com as estruturas deterioradas, necessitando de reconstrução.

Fotos: Albenir Sousa
Assessoria de Comunicação do governo eleito do Amapá, Clécio Luís
Contatos: Ilziane Launé (96)981012131 / Worchiely Costa (96)999700061

Sistema da Captação de Água Bruta do Rio Amazonas recebe bomba extra

A Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) adquiriu um novo equipamento para compor a mecânica operacional da Captação de Água Bruta do Rio Amazonas, na orla de Macapá. A bomba chegou no sábado (12) e é um reforço para o sistema existente, pois vai diminuir as intermitências no fornecimento de água em casos de manutenções emergenciais.

A bomba nova possui tecnologia anfíbia, ou seja, tem sua instalação no fundo do Rio Amazonas. Sua capacidade pode captar mais de 2.200 metros cúbicos de água por hora, um investimento moderno e inovador para a unidade que é responsável pela captação da água que é destinada à Estação de Tratamento de Água de Macapá (ETAM) e, posteriormente, distribuída a 70% dos bairros da capital.

A bomba faz parte do plano de melhorias da captação de água. Toda a unidade passa por reforma e modernização desde o início das operações da CSA no Amapá, em julho deste ano.

Com custos de mais de R$ 1,5 milhão, a revitalização prevê a recuperação da estrutura da passarela, implementação de guarda corpo, construção de uma nova casa de bombas na elevatória de água bruta, recuperação de toda a iluminação e aquisição de novos transformadores, maquinário e painéis de controle.

“Estamos fazendo as correções necessárias para a operação. Esta unidade de captação é muita antiga e precisamos agir de forma preventiva, o que ocorre de forma prática quando colocamos essa bomba extra para funcionar junto com as outras. Assim, mantemos menores riscos de intermitências prolongadas em caso de precisar de ajustes no sistema”, explica Alan da Silva, executivo de Eletromecânica da CSA.

Marcelle Nunes
Gerência de Comunicação Externa, Marketing e Sustentabilidade
Tel.: (96) 98106-4232

Apadrinhamento Natalino: crianças e adolescentes têm presente de Natal garantido com convivência familiar, amor e carinho

 

Neste ano, o programa de Apadrinhamento Natalino foi um sucesso e todas as 14 crianças e adolescentes que estavam disponíveis para o apadrinhamento foram contempladas e terão um Natal e Ano Novo cheio de esperança. Conforme explica Breno Rafael Coelho, assistente social do Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa de Macapá, este é um programa que visa proporcionar o convívio familiar e o amor do lar a estas crianças e adolescentes.

O apadrinhamento é feito em parceria com os abrigos institucionais e é uma forma de observar os dispositivos legais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. “Com a criação do Estatuto passou-se a enxergar crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e o apadrinhamento é uma forma alternativa de garantir que este público tenha o acesso a uma convivência familiar e comunitária”, destacou o servidor.

Ainda de acordo com Rafael, para conseguir o apadrinhamento devem ser observados alguns requisitos básicos. Entre eles: os candidatos ao apadrinhamento afetivo devem ser pessoas idôneas, maiores de 18 anos, não possuírem antecedentes criminais e possuir condições de garantir segurança física e mental aos apadrinhados.

Ele destacou ainda os deveres que os padrinhos devem ter durante o período em que estiverem com os apadrinhados. “Nesse período, os padrinhos têm o dever de zelar, resguardar os direitos destas crianças e adolescentes, promover momentos de alegria e de lazer”, concluiu Breno.

Serviço:

Assessoria de Comunicação Social do Tjap
Texto: Mauricio Gasparini
Contato: 99170-3733
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Centro de Reabilitação passa a ofertar consultas com médico geriatra

Agendamentos podem ser feitos presencialmente no CER ou através do telefone (96) 98802-8388 | Foto: Arquivo Semsa

O Centro Especializado em Reabilitação (CER) passou a ofertar consultas médicas em geriatria para pacientes acima de 60 anos ou que manifestem sintomas precoces da doença de Alzheimer.

A geriatria é a especialidade que trata a saúde do idoso e as mudanças e doenças que surgem com o envelhecimento. Também trata a prevenção de muitas doenças comuns em pessoas de idade avançada e mantém a qualidade de vida dos idosos.

Entre essas doenças associadas ao envelhecimento está o Alzheimer, transtorno degenerativo progressivo que compromete as células cognitivas e da memória, fazendo com que o paciente tenha alterações comportamentais e até motoras.

O agendamento pode ser feito presencialmente no CER, que fica localizado na Rua das Pupunhas, 650, bairro Infraero. É preciso ter em mãos documento de identidade, cartão do SUS, comprovante de residência e o encaminhamento ou laudo médico. Também é possível realizar o agendamento através do telefone (96) 98802-8388.

“É muito importante que pessoas acima de 60 anos procurem esse atendimento que atua na prevenção de complicações. No caso de pacientes com Alzheimer, o acompanhamento pode ajudar a retardar os sintomas da doença e melhorar a qualidade de vida dele, e ainda ajuda a família a lidar com a doença”, explica a coordenadora municipal de Saúde do Adulto e do Idoso, Marisa Cardoso.

Grupo de acolhimento

O CER também montou um grupo de acolhimento para pacientes que já tenham o diagnóstico de Alzheimer, ofertando além do atendimento com o geriatra, acompanhamento com psicólogo, fisioterapeuta, nutricionista e educador físico.

O paciente passa pela triagem com equipe de enfermagem e será avaliado para a inserção nas terapias de acompanhamento. Para ser inserido no grupo basta ir até o CER com documento de identidade, cartão do SUS, comprovante de residência e o laudo médico.

Claudia Leão
Assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde

420 vagas são abertas para empresas inscreverem jovens aprendizes no SENAI Amapá

O SENAI Amapá abriu editais de Processo Seletivo para reserva de vagas nos cursos do Programa de Aprendizagem Industrial. No total são 420 vagas direcionadas ao atendimento das demandas de empresas industriais contribuintes. O PS atende o cumprimento da cota de aprendizes, com oferta para Macapá e Santana.

As empresas interessadas devem, até o dia 5 de janeiro de 2023, entrar em contato com o SENAI. O formulário poderá ser entregue de forma presencial na secretaria escolar da Unidade Operacional onde o aluno será matriculado, em horário comercial ou via e-mail: [email protected].

Após a efetivação, as empresas deverão encaminhar o candidato selecionado à secretaria da Unidade para a confirmação da matrícula no período de 9 a 16 de janeiro. As orientações sobre documentos do aluno constam no edital publicado em: ap.senai.br/senai/processo-seletivo

Para informações, as empresas poderão procurar diretamente a Escola do SENAI, em Macapá, na Rua Professor Tostes – Santa Rita, ou em Santana, na Avenida B1, s/n – Vila Amazonas, ou, ainda, pelo endereço de e-mail: [email protected] e WhatsApp (96) 98408-1825.

Assessoria de comunicação

Requerimento solicitando esclarecimentos sobre FUNDEB e Abono da Educação é rejeitado na Câmara Municipal de Macapá

Foi solicitado na sessão ordinária de terça-feira, 13, que a Prefeitura de Macapá atualizasse as informações dos valores e repasses do Tesouro Municipal acerca da base de cálculo para a concessão ou não concessão do Abono Salarial referente ao FUNDEB 2022.

“O princípio da Publicidade, expresso no artigo 37 da Constituição Federal, diz que é dever do poder público divulgar todas as informações e fatos referentes à Administração Pública nos órgãos de comunicação do poder executivo”, lembra o Vereador Dudu Tavares (PDT)

Para a Vereadora Janete Capiberibe (PSB), “de acordo com a nova legislação, quando sobra qualquer tipo de recurso da educação, este deve ser revestido em abono e salário aos servidores. Os Profissionais só querem o que está apenas previsto em lei. Os agentes da educação merecem respeito e a correta aplicação desse recurso”, defende a parlamentar.

Segundo a Executiva Municipal da Educação, os valores referentes a este recurso não estão detalhados no Portal da Transparência da Prefeitura. Em virtude desta falta de transparência, o Vereador Claudiomar Rosa (AVANTE), que também é professor, representou a insatisfação da categoria através de requerimento, mas o documento foi rejeitado na sessão ordinária desta terça-feira.

“Eu fico um pouco triste e até certo ponto envergonhado. O nosso papel aqui é representar o povo. Esse documento feito por mim, eu apenas copiei, fiz igualzinho ao pedido do sindicato solicitando ao secretário de educação as informações. Apenas reforcei, dei ressonância dentro desta casa à voz do povo, a voz do trabalhador que sofre na pele, que sabe as suas dores. A gente não entende nada que está no Portal da Transparência,”, conta Claudiomar Rosa.

Para o vereador Nélson Souza (PSD), o objetivo do requerimento é saber o que tem em caixa e quanto foi que a Prefeitura recebeu.

“O Requerimento de autoria do Vereador Claudiomar Rosa, busca esclarecimentos por parte do poder público se já houve o apontamento no Portal da Transparência. Isso não ficou claro para os trabalhadores da educação. São pontos constitucionais que precisam ser elucidados”, conclui Nelson Souza.

O Requerimento foi rejeitado pelos seguintes vereadores:

Daniel Teodoro
João mendonça
Dudu Barbosa
Luany Favacho
Caetano Bentes
Edinoelson careca
Paulo Nery
Carlison Rebouças
Alexandre Azevedo
Zeca Abdon
Carlos Murilo
Gian do Nae
Claudio

O Requerimento foi aprovado pelos seguintes vereadores:

Claudiomar Rosa
Dudu Tavares
André Lima
Janete Capiberibe
Nelson Souza
Marcelo Dias
Adriana Ramos

Assessoria de comunicação do vereador Claudiomar Rosa

Prêmio Criança Alfabetizada: Escola de Mazagão conquista o 1º lugar no Amapá

Escola Municipal Rio Ariramba, de Mazagão, conquistou o 1º lugar geral no Prêmio Criança Alfabetizada – Fotos: Vandy Ribeiro/Seed

A Escola Municipal Rio Ariramba, de Mazagão, conseguiu o índice de 9,5 e conquistou o 1º lugar geral no Prêmio Criança Alfabetizada, promovido pelo Governo do Amapá.

A solenidade de premiação ocorreu na manhã da quarta-feira, 14, num evento que reuniu autoridades, gestores escolares, professores e estudantes no auditório do Centro Walkíria Lima, em Macapá.

A entrega dos cheques foi para representantes das 20 escolas públicas que tiveram os melhores resultados educacionais na alfabetização amapaense.

A premiação, de até R$70 mil, é destinada às escolas da rede estadual e municipais que tiveram o melhor desempenho na prova do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Amapá, realizada em 2021 com os estudantes do 2º ano do ensino fundamental, nos componentes língua portuguesa e matemática.

A coordenadora pedagógica da Escola Ariramba, Reuly Alves de Souza, recordou que a instituição fez uma preparação de três meses de estudos com os seus estudantes especialmente para a prova.

“Foi muito desafiador porque ainda vivíamos a pandemia, então era difícil trazer o estudante para dentro da escola. Mas conseguimos e hoje veio a recompensa”, comemorou.

São premiadas duas escolas com os melhores resultados no geral; duas escolas com os melhores resultados da rede estadual e uma escola com o melhor resultado de cada rede municipal.

A segunda escola com melhor desempenho geral foi a Escola Estadual Cirilo Pantoja, localizada na Comunidade do Mel, no Distrito do Bailique. A gestora da unidade, Lucia dos Santos, disse que o acompanhamento escolar foi o diferencial na alfabetização durante a pandemia.

“Quando o estudante não podia ir até à escola, nós íamos até ele. Levávamos o material didático e atividades. Quando o estudante não entregava o trabalho, a gente voltava na casa dele para saber o que tinha acontecido e já ensinava o que ele ainda não tinha aprendido”, pontuou a gestora.

Como funciona

A premiação é dividida em duas parcelas, sendo a primeira correspondente a 75%, e a segunda, correspondente a 25% do valor total, devido a regra estabelecida pelo prêmio que prevê que as escolas com os melhores índices devem apoiar outras unidades de ensino no desenvolvimento educacional.

Todos os municípios terão também incentivos para as escolas que obtiveram os índices mais baixos. Cada município terá pelo menos uma escola apoiada. A rede de apoio será efetivada pela equipe de coordenação do Programa Criança Alfabetizada e equipes das escolas premiadas.

Escolas Premiadas

Geral

1º – Escola Municipal Rio Ariramba (Mazagão)

2º – Escola Estadual Cirilo Pantoja (Bailique)

Rede estadual

Escola Estadual Benevenuto Soares Rodrigues

Escola Estadual Ariri

Amapá

Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves Dias.

Calçoene

Escola Municipal Comecinho de Vida.

Cutias

Escola Municipal Professora Regina Telma Soares dos Santos.

Ferreira Gomes

Escola Municipal de Alfabetização Prof. Rosa dos Santos Maréco.

Itaubal

Escola Municipal Alegria da Criança.

Laranjal do Jari

Escola Municipal Samaúma.

Macapá

Escola Municipal Elita Nunes Melo

Mazagão

Escola Municipal Janary Gentil Nunes II.

Oiapoque

Escola Municipal Camilo Monteiro dos Reis.

Pedra Branca do Amapari

Escola Municipal Josefa Nery da Costa

Porto Grande

Escola Municipal Amélia Bitencourt Bessa de Oliveira

Pracuúba

Escola Municipal Prof. Jandira Farias da Costa

Santana

Escola Municipal Igarapé do Lago.

Serra do Navio

Escola Municipal Colônia do Cachaço

Tartarugalzinho

Escola Municipal Itaubal

Vitória do Jari

Escola Municipal Felinto Batista

Fotos: Vandy Ribeiro/Seed
Assessoria de comunicação do Governo

Santana disponibiliza a realização do exame de BERA, pela primeira vez na rede pública municipal de Santana

A Prefeitura Municipal de Santana, em parceria com o Governo do Estado, inaugurou nesta quarta-feira, 14, o exame Potencial Evocado Auditivo (PEATE), conhecido popularmente como BERA. A cerimônia aconteceu no Centro de Referência em Reabilitação Mario Dias Tavares, às 11 horas.

O exame é indicado para avaliar o sistema sensorial e verifica se há alguma perda auditiva, que pode acontecer devido a uma lesão na cóclea, no nervo auditivo ou no tronco encefálico e poderá ser realizado desde o nascimento até os cinco anos de idade.

O secretário estadual de Saúde, Juan Mendes, destacou a importância deste exame para o diagnóstico de autismo:

“Trazer para Santana a oportunidade das crianças realizarem este exame com sedação, ajuda não apenas na questão relacionada ao sistema auditivo, mas também no diagnóstico precoce do espectro autista. Este é um dos exames essenciais para descartar a falta de audição da criança”, destacou.

Para a secretária de Saúde, Ithiara Madureira, a realização deste exame é um marco para a saúde do município:

“Este é um grande momento, um marco que o Prefeito Bala, deixará para Santana, hoje temos como realidade o diagnóstico e as terapias sendo ofertadas, serviços que antes não tínhamos”, explicou.

O Prefeito de Santana, Sebastião Bala Rocha, complementou as falas, agradecendo a parceria com o Governo do Estado:

“Quero neste momento, agradecer tanto ao secretário estadual de Saúde, Juan Mendes, quanto ao Governador Waldez Góes, pelas parcerias na área da saúde”. O prefeito também enfatizou a importância do diagnóstico precoce para o desenvolvimento das crianças com problemas auditivos, e deixou um alerta para os pais: “O diagnóstico deve ser feito precocemente, para que a criança entre num plano de tratamento, e assim, possa evoluir”.

Como é feito o exame?

O exame dura entre 30 e 40 minutos e normalmente é feito enquanto se dorme ou por sedação, para não interferir no resultado do exame. É indicado principalmente para avaliar o desenvolvimento e a resposta auditiva de crianças, recém-nascidas, ou com alterações genéticas, é também um exame essencial para o diagnóstico de autismo.

Como agendar as consultas?

As consultas são agendadas de segunda a sexta-feira no Centro de Referência em Reabilitação Mário Dias Tavares (CER), localizado na Rua Salvador Diniz, n° 1512, no bairro Remédios I.

O exame pode ser agendado de forma presencial, ou através de um número no WhatsApp (96) 98436-8450, no horário de 8h às 17 horas.

Os documentos necessários para o agendamento são: RG ou registro de nascimento, SUS, comprovante de residência, solicitação do exame (encaminhamento) com validade de um ano.

Ívina Oliveira
Assessoria de Comunicação/Secretaria Municipal de Saúde

PMM entrega Escola Tia Madalena revitalizada para comunidade do bairro Beirol

Escola Tia Madalena – Foto: Rogério Lameira/PMM

Dando continuidade a um esforço histórico de revitalização das unidades escolares, a Prefeitura de Macapá entregou na quarta-feira (14) a 17ª obra escolar deste ano. A comunidade da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Tia Madalena foi beneficiada com prédio renovado. A reforma completa abrangeu a construção de um segundo pavimento e novas salas de aula.

Na ocasião, a comunidade escolar entregou uma homenagem ao prefeito de Macapá, Dr. Furlan. Em discurso, o chefe do executivo municipal relembrou o desempenho da rede municipal no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2021, em que a cidade foi uma das únicas capitais do Brasil a crescer no indicador, e reforçou a importância dos investimentos na Educação.

“A Prefeitura tem dado, dentro da sua realidade, condições para o avanço da Educação. Agora, a escola Tia Madalena não deixa a desejar a nenhuma escola particular da cidade. Vamos trabalhar arduamente para que a gente consiga transformar o ensino de Macapá em um dos melhores do Brasil”, ressaltou o prefeito Dr. Furlan.

Foi investido mais de R$ 1,2 milhão na reforma, com recursos do tesouro municipal e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Todos os espaços da escola foram contemplados com obras nas redes elétrica e hidráulica, ampliação das esquadrias e do refeitório. A principal novidade da inauguração foi a construção de duas salas de aula, um segundo pavimento para os blocos administrativos e uma brinquedoteca.

Escola Tia Madalena foi entregue em benefício de mais de 300 estudantes | Foto: Rogério Lameira/PMM

Para a mãe Naele Corrêa, a reforma da escola representa maior conforto e segurança para seu filho, que é atendido pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE).

“Nós, pais, estamos muito alegres em reencontrar a escola linda como está. Visitei as salas novas com meu filho e pude ver o quanto a reforma mudou a escola, e é isso que a gente buscava”, contou a mãe.

A Escola Tia Madalena atende cerca de 300 estudantes dos 1º e 2º períodos. O subsecretário de Planejamento e Gestão da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Abraão Alves, reforçou que as ações da secretaria valorizam todas as áreas educacionais.

“A Prefeitura de Macapá dá atenção às reivindicações por melhores estruturas e também investe nas melhorias tecnológicas. Em 2023, vamos dar início a projetos de inclusão digital em todas as escolas, para que o professor possa pesquisar e melhorar seu trabalho pedagógico”, afirmou o subsecretário.

Além da comunidade escolar, o evento de inauguração contou com a presença de representantes da comunidade e familiares da patrona da instituição, Tia Madalena. Também estiveram presentes os vereadores Alexandre Azevedo, Caetano Bentes, Edinoelson Careca e gestores municipais.

Léo Nilo
Secretaria Municipal de Educação

Sebrae realiza encontro de encerramento do Programa de Agentes Locais de Inovação 2022

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), promove o Encontro de Encerramento do Agente Local de Inovação (ALI), Produtividade e ALI Transformação Digital. O objetivo, é reunir, apresentar resultados e confraternizar com a finalização dos trabalhos desenvolvidos pelos agentes, realizados no segundo semestre de 2022. O evento acontece na Sede do Sebrae em Macapá, na Sala do Conhecimento, nos 14 e 15 de dezembro, às 18h30.

A diretora-superintendente do Sebrae no Amapá, em exercício, Marciane Santo, pontua a importância do programa e o excelente trabalho desenvolvido pelo Sebrae e os profissionais selecionados.

“Selecionamos 12 profissionais/candidatos no Amapá, sendo de diversas áreas de formação superior nos municípios de Macapá, Santana, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari. Preencheram todos os requisitos, e desde o mês de agosto fazem excepcionalmente um trabalho de qualidade, que auxilia e orienta as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. E hoje, é com grande felicidade que celebramos o encerramento desse ciclo com os nossos Agentes Locais de Inovação de Produtividade e Transformação Digital”, enfatiza a diretora-superintendente do Sebrae no Amapá, em exercício, Marciane Santo.

Projeto

O Projeto Rede de Agentes Sebrae, tem como objetivo cobrir o território brasileiro com ações de atendimento integradas, de forma ativa, por meio de 6 mil agentes (bolsistas e consultores) visando os quatro (4) eixos de atuação do Sebrae e seus respectivos clientes. A atuação do projeto ocorre, por meio dos Agentes Locais de Inovação (ALI).

Agentes

Os ALIs, atuam em campo por um período de até 24 meses, sendo 1 mês de preparo com capacitação e captação de empresas, o processo de preparação começou em agosto, no mesmo mês, os agentes iniciaram suas respectivas atividades em campo. Com segmentos diferentes, as atuações são divididas por modalidade que correspondem ao ALI Produtividade; ALI Transformação Digital; ALI Rural; e ALI Educação Empreendedora.

Os profissionais presentes no evento operam dentro de duas (2) modalidades dos quatro (4) eixos de atuação do Sebrae, sendo de Transformação Digital, Daniele Araújo e Daniel Lira; e Produtividade, Andricson Santiago, Celina da Costa, Ediane Pires, Enio Nascimento, Jane Lazamé e Nilton Vidal.

Empresas

As empresas atendidas pelos ALIS Produtividade e ALIS Transformação Digital, totalizam em 200 Microempresas e Empresas de Pequeno Porte durante os últimos 5 meses.

Produtividade

Segundo a gestora do ALI Produtividade, Késsya Barros, menciona a análise positiva sob as demandas, desafios e soluções dos Agentes de Inovação. “O Programa ALI é muito importante para o fortalecimento da cultura de inovação dos empreendedores amapaenses, pois demonstra de forma prática como é possível inovar com baixo custo e com alto impacto dos resultados da empresa, por isso, desenvolvemos um trabalho de excelência e estamos felizes em ver tudo o que foi feito ao longo desses meses e do resultado incrível que estamos tendo, com muitos desafios e soluções”, destaca a gestora do ALI Produtividade, Késsya Barros.

Transformação

A gestora do ALI Transformação Digital, Maria Gabriele, cita que as atividades realizadas pelos Agentes de Inovação dessa modalidade trouxeram novas perspectivas para as empresas atendidas e toda orientação profissional. “Foi um trabalho árduo, mas com muita dedicação e persistência, considerando que as empresas no Amapá ainda estão dando os primeiros passos em inovação. Então trouxemos uma nova visão para esses negócios, com profissionais e todo suporte do Sebrae no Amapá”, finaliza a gestora do ALI Transformação Digital, Maria Gabriele.

Serviço:

Assessoria de comunicação do Sebrae no Amapá
Unidade de Marketing e Comunicação
Contato:(96)3312-2832

Transição: “Saúde é nossa prioridade máxima, imediata e inegociável”, reforça Clécio Luís na apresentação dos dados preliminares da saúde

“Estou iniciando um dos maiores desafios da minha vida. Como disse durante toda a campanha, a saúde é prioridade máxima, imediata e inegociável. No dia 2 de janeiro de 2023, instalarei meu gabinete, dentro do Hospital de Emergência. Uma forma de acompanhar bem de perto, a realidade do serviço prestado à população”. Afirmou o governador eleito, Clécio Luís, durante apresentação dos dados do GT da saúde preliminares.

Ontem (14), o grupo de trabalho do eixo saúde da transição de governos, apresentou um panorama preliminar dos dados relacionados a saúde pública do Amapá.

Pelo levantamento, a previsão orçamentária da Secretaria de Estado da Saúde é de R$1.355,742,495,00 para o ano de 2023. Desse total, 67% é de pagamento da folha de pessoal. Atualmente a SESA possui 8.591 servidores, desses 51% são efetivos do estado, 10% do quadro federal, 36% contratos temporários e 3% comissionados.

O Amapá possui 40 unidades de saúde entre hospitais, UPAS e unidades mistas, localizadas no interior do estado. Segundo Silvana Vedovelli, coordenadora do grupo de trabalho do eixo da saúde, as visitas realizadas junto a SESA e instituições ligadas ao órgão, possibilitou uma visão preliminar de uma das maiores pastas, do executivo estadual.

“Nós visitamos unidades hospitalares tanto na área metropolitana de Macapá, quanto nos outros municípios do Estado. Nossa prioridade é melhorar o atendimento à população. É necessário inicialmente abastecermos os Hospitais com medicamentos, correlatos e equipamentos”, pontuou, Silvana Vedovelli, coordenadora do GT da saúde.

O relatório ainda trouxe dados sobre as obras, em andamento, como do Hospital da Criança e do Adolescente, com 90 leitos, da Maternidade Mãe Luzia, que deve passar por melhorias. Visitas também apontaram demandas, quanto as obras do Hospital de Santana, e da Maternidade do segundo maior município do estado. Outro ponto de prioridade é quanto a compra de equipamentos e humanização no atendimento à população.

Clécio Luís, ainda destacou que o orçamento da pasta é insuficiente para melhorar o atendimento à população rapidamente. Por isso, é necessário a captação de recursos federais para que possamos avançar nos investimentos na saúde do Estado.

“Vai ser um esforço gigantesco. Mas se conseguirmos fazer um pacto com captação de recursos, melhoria na estrutura, abastecimento de medicamentos e insumos, e muito trabalho, vamos mudar a saúde no Amapá”, reforçou

Ainda participaram da reunião, representantes de povos indígenas. Entre eles, o Cacique do povo Wajãpi, da região do município de Pedra Branca do Amapari, Joawarua Wajãpi, que falou sobre o momento importante, para se buscar também melhorias na área da saúde, nas terras indígenas do Amapá.

Entre as metas iniciais do novo governo para a área da saúde estão: Abastecer primeiramente os hospitais com medicamentos (inclusive os quimioterápicos), insumos e materiais médico hospitalares; Redefinir a Câmara Técnica de Farmácia Terapêutica – CATEFAT);Reparos nas salas cirúrgicas, camas, macas, retirada de entulhos, limpeza, capinagem, retirada de equipamentos inutilizados; Montar novos leitos para dar vazão as demandas reprimidas; Fazer Intervenções na infraestrutura; Mutirão de cirurgias;

E ainda, mutirão de consultas; Organizar demandas, verificar pendências, redistribuir vagas; Reorganizar a política de humanização na saúde; Pactuação de serviço de radioterapia com outros estados da federação – Iremos discutir com a Comissão Intergestores Bipartite – CIB, para firmar parceria com outros estados (hospitais);

Assessoria de Comunicação- Governador eleito, Clécio Luís
Contatos: Ilziane Launé – (96)981012131 / Worchiely Costa-(96)999700061