Categoria: Amapá

Violência, incêndio, depredação, vandalismo e terrorismo. Eis a cara – criminosa – do bolsonarismo golpista.

Elton Tavares Amapá, Égua-moleque-tu-é-doido, Informativo, interessante

Espiem aí.
São ônibus incendiados na região central de Brasília, na noite da segunda-feira (12), horas depois de o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, ter sido diplomado pelo TSE.
Além de pelo menos oito veículos incendiados (cinco ônibus e três carros), tivemos pessoas em pânico, crianças inclusive, num shopping situado na área.

A sede da Polícia Federal ficou sob ameaça de invasão e foi parcialmente depredada.
Você chamaria a tudo isso de quê?
De vandalismo?
De terrorismo?
De golpismo?
De fanatismo?


Eu, particularmente, chamo de tudo isto – de vandalismo, terrorismo, golpismo e fanatismo.
Mais: chamo a tudo isto de a cara do bolsonarismo golpista. Uma cara sem quaisquer retoques, sem maquiagem, sem nada.

Não são os bolsonaristas golpistas que dizem ser apenas o exercício da liberdade de expressão postarem-se eles à frente de quartéis, clamando por uma intervenção militar no País?
Não são os bolsonaristas golpistas que se rebelam quando um deles – ou vários deles – é alvo de repressões legais, como é o caso daqueles que defendem abertamente, nas redes sociais, a derrubada do regime democrático e difundem mentiras e ameças? Não dizem que apenas estavam exercendo o direito à liberdade de expressão?
Não são os bolsonaristas golpistas que se autointitulam patriotas, quando, em verdade, não passam de idiotas manipulados por outros idiotas fascistas?
Pois é.


Aí estão os bolsonaristas golpistas assinando, em alto relevo, os atos de vandalismo e terrorismo que assolaram Brasília.
Violência, fogo, depredação, vandalismo, terrorismo e agressões ao patrimônio público e privado.
Eis as grandes expressões do patriotismo de bolsonaristas golpistas, que não passam de vagabundos vagando em frente a quartéis.

Fonte: Espaço Aberto.

Publicitário, designer gráfico, fotógrafo e brother, Vandy Ribeiro gira a roda da vida. Feliz aniversário, amigo! – @vnd77

Elton Tavares Amapá, Amizade, interessante

Sempre digo que gosto de parabenizar, neste site, as pessoas por quem nutro amizade. Afinal, sou melhor com letras do que com declarações faladas. Neste décimo terceiro dia de dezembro, Vandy Ribeiro, gira a roda da vida e lhe parabenizo, pois se trata de um brother safo e gente boa.

Vandy é publicitário, designer gráfico, fotógrafo, botafoguense e remista sofredor, pirata estilizado, ex-membro da equipe da comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). Também integrou minha antiga galera na comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e atualmente fotojornalista da Secretaria de Estado da Educação (Seed).

Vandy, eu e Daniel – Minha antiga equipe da Assessoria de Comunicação TRE/AP

Vandy é um cara tranquilo, trabalhador, inteligente, esforçado e muito gente fina. Eu sempre disse que o moleque (no melhor sentido da palavra) teria um grande futuro. Ele se tornou, de fato, um excelente profissional. O cara é gente boa e um amigo querido. Dou valor no sacana.

Vandy, mano velho, que teu novo ciclo seja ainda mais feliz, produtivo e iluminado. Que sigas pisando firme e de cabeça erguida em busca dos teus objetivos. Que tudo que couber no teu conceito de sucesso se realize. Que a Força sempre esteja contigo. Parabéns pelo teu dia e feliz aniversário!

Elton Tavares

*Obs: precisamos de uma nova foto juntos.

Lideranças ou coadjuvantes – Por Ricardo Iraguany

Elton Tavares Amapá, Cultura, interessante, Macapá, Papos De Rocha, Política

Por Ricardo Iraguany

Não, não começa do nada, pois pelo menos você tem que ter o desejo de ser um político, as vezes começa pelo movimento sindical, movimento popular e muitas vezes pela força do dinheiro, mas quando você não é dono do capital financeiro, você começa agregando pessoas, pessoas que pensam como você ou que tem ideias semelhantes. Aí você vai fazendo pequenas reuniões em casa de amigos, parentes, militantes da sua sigla partidária e admiradores da sua postura política. Assim você irá construindo o seu capital político para se lançar como candidato a uma das esferas de poder. Seja municipal, estadual, ou federal, para o parlamento ou executivo, as vezes consegue se eleger na primeira candidatura, as vezes não, mas uma coisa é certa, o candidato que não desiste de se candidatar a vida pública um dia vai se eleger, pois ele vai compreendendo os meandros da política, os acordos, as formas de financiamento entre outros arcabouços que permeiam esse campo de poder.

De alguma forma em algum momento de sua trajetória de tentativas como candidato, se não desistir acaba se elegendo em algum pleito eleitoral e a depender da sua postura, retórica e construção da sua imagem política se cacifa para outras empreitadas de conquista de poder. Vereador, prefeito, deputado estadual, governador, deputado federal, senador e quiçá as vezes até presidente da República, não necessariamente nessa ordem.

O fato é que o caminho é longo e infelizmente quanto mais poder, mais bajuladores, com a ascensão ao poder político, muitos dos primeiros apoiadores, simpatizantes e militantes vão sendo deixados de lado ou como se diz no futebol, vão sendo deixados de escanteio, não pela falta de competência técnica ou política, sendo que muitas das vezes as pessoas que são indicadas por esse político para compor seu mandatos e gestões, não são nomeados pela competência e sim porque são exímios bajuladores ou por força de algum financiador de campanha. O fato é que em momentos de crise política ou institucional, aquelas lideranças que foram abandonadas a beira do caminho. São lembradas e as vezes por um breve momento é exaltada como referência da luta pela melhoria da qualidade de vida da nossa sociedade, mas assim que passam as turbulências, essas lideranças caem de novo no esquecimento, sem nenhuma comenda, honraria ou tem seu nome gravado em alguma placa de rua, escola ou algum órgão público, sendo meros Coadjuvantes diante da história que ajudaram a construir.

*Ricardo Iraguany é Professor de artes, Bacharel em Direito e pós graduado em Docência do ensino superior
Contato: [email protected]

 

Escritora Margareth Diniz, fala sobre o lançamento do livro “A ponte, memórias de lírios d’água”

Elton Tavares Amapá, Arte, Informativo, interessante, Literatura, Macapá

Trata-se de um romance que conta a história de uma mulher que luta para criar os filhos depois que o marido desaparece sem deixar vestígios. Com as dificuldades de morar em uma parte alagada, ela constrói, com outras mulheres, fortes laços de afeto e solidariedade, necessários como estratégia de sobrevivência em um ambiente tão marcado pela pobreza e pela violência.

Compre o livro no site: https://www.editoraviseu.com.br/a-ponte-memo-rias-de-li-rios-d-a-gua-prod.html

Fonte: Café com Notícias.

Diálogo Institucional: chefe de Gabinete do MP-AP e o presidente da Assembleia Legislativa conversam sobre desenvolvimento do Estado

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

O chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, representou a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, em visita ao presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputado estadual Kaká Barbosa (PL), nesta terça-feira (13). No encontro, foi abordada a relação entre as instituições, com objetivo de dar continuidade às parcerias e aos trabalhos pelo desenvolvimento do Estado.

Na oportunidade, o presidente da Alap convidou o chefe de Gabinete da PGJ para conhecer a nova estrutura da Assembleia Legislativa do Amapá, o Prédio Anexo da Casa de Leis, denominado “Deputado Jarbas Gato”, em homenagem ao parlamentar já falecido. O deputado estadual Charly Jhone (PL) também acompanhou a visita à nova estrutura, com previsão de ser inaugurada no dia 23 de dezembro de 2022.

Mais sobre o Prédio Anexo da Alap

O novo prédio da Alap tem 4,8 mil metros quadrados e vai reunir todos os órgãos da administração do Legislativo, extinguindo os anexos locados. O acesso é através do Palácio Nelson Salomão, na Avenida Fab. No anexo Jarbas Gato, serão sete andares com o térreo como garagem, o primeiro abrigando um auditório e uma biblioteca, espaços inéditos na casa parlamentar, e o segundo andar, por sua vez, destinado a sala de Comissões, Corregedoria e Ouvidoria. A Diretoria de Administração será no terceiro, onde ficará também a Unidade de Saúde e, no quarto pavimento, a Procuradoria-Geral. No quinto andar ficarão a Presidência, a Agência de Comunicação, sala de Segurança Institucional e o Gabinete Militar. Já no último, ficarão as salas da TV e Rádio Assembleia, além do espaço para a Escola do Legislativo.

“É um momento muito especial receber o chefe de Gabinete do MP-AP, promotor Paulo Celso Ramos. Além do diálogo institucional, o membro do Ministério Público conheceu a nova instalação, que vai inaugurar ainda este ano. Uma obra digna para o povo do Estado do Amapá e, principalmente, para os servidores que aqui fazem um grande trabalho na Casa de Leis”, destacou Kaká Barbosa.

Paulo Celso Ramos esteve, ainda, no Plenário da Alap, onde cumprimentou vários deputados. O chefe de Gabinete da PGJ também elogiou a nova estrutura da Casa de Leis e, em nome da PGJ do MP-AP, reforçou o trabalho conjunto entre as instituições.

“Em nome da nossa procuradora-geral de Justiça, Dra. Ivana Cei, parabenizo a administração do presidente Kaká Barbosa. Em outras ocasiões, tive a oportunidade de visitar a Alap em razão das minhas atividades enquanto promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais. E, hoje, verifico que a nova estrutura da Casa Legislativa está em consonância com as regras de acessibilidade. Isso é resultado de uma gestão comprometida com a sociedade”, disse o chefe de Gabinete da PGJ, Paulo Celso Ramos.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Elton Tavares
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]

Criança Alfabetizada: Governo do Amapá vai premiar escolas com melhores índices educacionais

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Sem categoria

Com o objetivo de reconhecer os bons resultados obtidos pelas unidades de ensino na alfabetização dos estudantes amapaenses, o Governo do Amapá realizará nesta quarta-feira, 14, a entrega do Prêmio Criança Alfabetizada, em solenidade realizada no auditório do Centro Walkíria Lima, às 9h.

O prêmio, coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), será concedido para 20 escolas da rede pública de ensino estadual ou municipais, que apresentaram as maiores médias no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Amapá (SisPAEAP), calculadas com base no Índice de Desenvolvimento Escolar (IDE), nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

A premiação será dividida em duas parcelas, sendo a primeira correspondente a 75%, e a segunda, correspondente a 25% do valor total, devido a regra estabelecida pelo prêmio que prevê que as escolas com os melhores índices devem apoiar outras unidades de ensino no desenvolvimento educacional.

Os recursos serão repassados com foco na melhoria na qualidade da Educação Básica dos municípios que estão ligados através do Regime de Colaboração da Educação do Amapá e da Rede Estadual, promovendo ações de cooperação técnico-pedagógica entre escolas com altos indicadores educacionais (escolas premiadas) e escolas com baixos indicadores educacionais (escolas apoiadas).

Serviço:

Texto: João Marcos Chaves
Foto: Ascom/Seed
Assessoria de comuicação do GEA

Circuito Igarapé Forte: Prefeitura de Santana realiza competição aquática em comemoração aos 35 anos da cidade

Elton Tavares Amapá, Cultura, Esporte, Informativo, interessante

Em comemoração aos 35 anos do município de Santana, a Prefeitura está realizando uma série de programações turísticas e culturais. O Circuito Igarapé Forte surgiu a partir do grande potencial turístico das águas que banham a cidade e da simbologia que o bairro Igarapé da Fortaleza carrega.
“Nós estamos cercados de água, e Santana tem um potencial turístico muito forte. O Igarapé da Fortaleza tem uma grande simbologia para todo o Amapá com a construção do Forte Cumaú, na foz do Igarapé, atribuindo seu nome a este feito, sendo denominado Igarapé da Fortaleza”, conta o Prefeito.

“Igarapé Forte” faz alusão à atividade econômica do transporte, que garante o fluxo de embarcações, tanto de ribeirinhos quanto de comerciantes, abastecendo Santana. “O turismo vem para potencializar essas atividades e a competição de hoje tem o objetivo de fortalecer ainda mais a vocação que o Igarapé da Fortaleza tem para o turismo”, afirmou Bala Rocha.

 Troféu Cumaú de Esportes Aquáticos

Com quatro modalidades aquáticas, o circuito contou com natação, caiaque individual, caiaque duplo e SUP, todas divididas em categorias feminina e masculina. Os atletas de natação percorreram uma distância de 1.500m de nado em águas abertas e os demais percorreram 300m.

“Aproveitamos o aniversário de Santana para realizar a primeira edição do circuito e tornar esse evento tradicional no município de Santana e no estado do Amapá e, sem dúvidas, será um sucesso”, concluiu o Prefeito.

Os troféus foram batizados de Cumaú em homenagem ao Forte Cumaú, que há muito tempo esteve de pé em Santana. O campeão da modalidade natação masculina foi Kenzo Tarsilio Ramos Pinon, de apenas 14 anos, e do feminino foi a jovem de 16 anos Ana Maria dos Santos Miranda, que também garantiu o primeiro lugar no caiaque individual feminino. No caiaque individual masculino, Enderson Monteiro levou o troféu de primeiro lugar e no caiaque duplo masculino, Flávio e Maurício garantiram o troféu. Já no SUP masculino, Miguel Ferreira saiu vitorioso. Na categoria feminina de caiaque em dupla, Maria de Fátima e Nilma ficaram na primeira posição e no SUP feminino, Elba conquistou o pódio.

Renata Rodrigues | Assessoria de Comunicação/Prefeitura de Santana

Justiça do Amapá realiza sorteio da ordem de arguições da prova oral do 10º Concurso para Juiz substituto do TJAP

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

Na manhã desta terça-feira (13), a Comissão do 10º Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Amapá realizou Sessão Pública para o sorteio da ordem de arguições da prova oral, conforme o capítulo 18 do Edital 001/2021. Os 24 candidatos foram divididos em três grupos, que serão submetidos à prova oral nos dias 14, 15 e 16 de dezembro, no Plenário do TJAP.

A prova oral inicia às 8 horas, e os candidatos deverão comparecer ao local com antecedência mínima de 30 minutos e ficarão em sala reservada nas dependências do Tribunal de Justiça, de onde serão conduzidos para a arguição.

Durante a prova oral, os candidatos não poderão consultar códigos, obras jurídicas ou anotações. Também não será permitido o uso de telefones celulares, bem como de outros aparelhos eletrônicos de comunicação ou de captação de imagem ou de som.

A Comissão Examinadora

Na banca examinadora de Direito Penal, Processual Penal e Direito da Criança e do Adolescente, estarão o desembargador Carmo Antônio de Souza e o juiz Luiz Carlos Kopes Brandão.

Sobre os temas de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Administrativo, os examinadores serão os procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá, Nicolau Crispino e Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro.

O juiz Carlos Fernando da Silva Ramos e o juiz Diego Moura de Araújo integrarão a banca examinadora dos temas de Direito Processual Civil, Direito Ambiental e Direito Constitucional.

Por fim, nos temas de Direito Tributário, Direito Eleitoral e Direito Empresarial, a banca examinadora será composta pelos advogados Edivan Santos e Virgínia Rufino Borges Agra.

Serviço:

Texto e fotos: Maurício Gasparini
Contato:(96) 3312.3800 e 99170-3733
Assessoria de Comunicação Social do TJAP

River Tour “Janelas do Rio”: evento estimula o turismo no município de Santana

Elton Tavares Amapá, Cultura, Informativo, interessante, Sem categoria, Turismo

O cenário não poderia ser melhor: o sol, o Rio Amazonas e o tradicional ritmo do norte, tudo com muita animação e criatividade. Foi assim que a Prefeitura de Santana realizou, no último sábado, 10, o River Tour “Janelas do Rio”, mais que um passeio gratuito, foi uma oportunidade de mostrar as riquezas da região santanense e incentivar o turismo local. Esse produto turístico santanense faz parte do quadro de programação oficial de comemoração dos 35 anos do município.

De acordo com a vice-prefeita, Isabel Nogueira, a finalidade é que o evento estimule o turismo, bem como sua economia.

“É mais que um passeio, é uma programação para mostrar os diversos atrativos que constituem a economia local e uma forma de incentivarmos o turismo em nossa região santanense, apresentando aos turistas as nossas riquezas naturais”, disse Isabel.

Com duração de 06 horas, passando por diversos pontos para a contemplação da fauna e flora, além de visitar restaurantes e balneários ao longo dos rios Matapi, Vila Nova e Rio Pirativa, o evento incrementou e consolidou ainda mais o turismo no município.

As irmãs Socorro Lima e Izabel Lima prestigiaram e aprovaram o evento.

“Esperamos ansiosas por esse momento, foram momentos muito bons e conhecemos lugares que não conhecíamos, mesmo morando aqui no município há anos. Precisamos de eventos como esses para que a nossa cidade evolua ainda mais”, enfatizaram as irmãs.

Parceiros

A Secretaria Extraordinária de Turismo (Santur) foi a responsável por executar a programação e contou com a parceria da Polícia Militar, Batalhão Ambiental, Capitania dos Portos, Secretaria Municipal de Governo (Semgov), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), Superintendência de Transporte e Trânsito de Santana (STtrans), Fundação Municipal de Cultura de Santana (Sancult), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Economia Solidária (Semdes), entre outras.

“Foi um evento maravilhoso, organizamos tudo de forma em que todos pudessem prestigiar o evento de forma satisfatória. Distribuímos brindes aos participantes, além das atrações que animaram todo o percurso”, finalizou o secretário da Santur, Rogério Barbosa.

Assessoria de Comunicação/Prefeitura de Santana

Banco de Leite ganha freezer para armazenar leite humano doado na unidade

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

O Banco de Leite Humano do Hospital da Mulher Mãe Luzia (BLH/HMML), unidade referência em apoio ao aleitamento materno, coleta, processamento e distribuição de leite humano, recebeu, na manhã de segunda, 12, um freezer doado pela Fundação Lions Club Internacional, entidade voltada para serviços humanitários. O equipamento é de extrema importância para conservação do leite coletado pela unidade.

A iniciativa faz parte das comemorações do aniversário de 20 anos do BLH e vai beneficiar o armazenamento do leite que é coletado na unidade.

“Ficamos muito felizes em receber a doação, vai ser de extrema importância e o Lions Clube Macapá já é nosso parceiro há muitos anos, sempre colaborando com frascos de armazenamento e agora recebemos esse presente, não só o Banco de Leite, mas todas os bebês que precisam de leite humano receberam esse presente”, avaliou a coordenadora do Banco de Leite, Darcineyde Alves.

A parceria com a Fundação Lions Club gera o fornecimento de frascos de vidro usados para armazenar o leite humano. De acordo com a presidência da Fundação, as embalagens são arrecadadas nas ações de meio ambiente da entidade.

“Sempre admiramos o trabalho do banco de leite e como forma de ajudar, analisamos as necessidades e vimos que um freezer seria de total importância, há anos já temos essa parceria sempre doando frascos de vidro para armazenar o leite”, ressaltou a presidente do Lions Clube Macapá Centro, Natalia Muniz.

Serviço:

Texto: Roberta Corrêa
Foto: Gabriel Maciel
Assessoria de comunicação do GEA

Procuradora-geral de Justiça do MP-AP participa da posse do PGJ de Minas Gerais, em Belo Horizonte

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, trampo

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, acompanhada da procuradora de Justiça Judith Teles, participou, na noite de segunda-feira (12), no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte (MG), da posse do procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, no cargo de procurador-geral de Justiça do MPMG, para o biênio 2023/2024. A solenidade contou com a presença de integrantes do MP nacional, do órgão ministerial mineiro e autoridades federais e governamentais daquele Estado.

Jarbas Soares Júnior, licenciou-se para concorrer à reeleição, sendo sucedido pelo procurador Darcy de Souza Filho, no cargo de procurador-geral de Justiça do MPMG. Em seu pronunciamento, o PGJ que deixa o cargo, destacou que a posição de credibilidade do Ministério Público de Minas Gerais é resultado do esforço e da dedicação daqueles que carregam a missão de integrar a instituição, e, chefiá-la é um grande desafio que exige diálogo e olhar atento às múltiplas e complexas demandas da sociedade.

O PGJ empossado agradeceu a presença de todos e afirmou que o MP seguirá na missão de defender os direitos fundamentais, de proteger os direitos humanos, o meio ambiente, os direitos das crianças, dos idosos e das pessoas com deficiência; seguirá combatendo o racismo e o preconceito, a violência contra a mulher; zelará pelo patrimônio público e o patrimônio cultural. “Somos a voz dos fracos, dos desvalidos. Somos o Estado no Processo Penal, o fiscal dos direitos civis, o equilíbrio nas relações de consumo, a voz das minorias na democracia quando violadas”, concluiu Jarbas Soares Júnior.

A PGJ do MP-AP parabenizou Darcy de Souza Filho pelo trabalho à frente do MP de Minas Gerais e felicitou Jarbas Soares Júnior pelo desafio de ser reconduzido ao cargo pela quarta vez.

“Parabéns ao Dr. Darcy de Souza Filho pela condução do MPMG e ao Dr. Jarbas Soares Júnior pela recondução. Desejo uma administração profícua, e que esta nova gestão seja de sucesso e firme na defesa da unidade com os membros do Ministério Público brasileiro, fortalecendo a nossa luta pelo regime democrático do nosso país”, enfatizou Ivana Cei.

Trajetória do PGJ empossado

Natural de Montes Claros, Jarbas Soares Júnior ingressou no Ministério Público de Minas Gerais, em maio de 1990. Atuou como promotor de Justiça nas comarcas de Januária, Manga, Ouro Preto, Mariana e Itabirito. Foi promovido ao cargo de procurador de Justiça em 2001. Exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça nos biênios 2005/2006 e 2007/2008, além de 2021/2022.

Autoridades presentes

O governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema; o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; o ministro do Supremo Tribunal Federal, Kássio Nunes Marques; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin; 1º vice-presidente da ALMG, Antônio Carlos Arantes; presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Arthur de Carvalho Pereira Filho; vice-governador eleito de Minas Gerais, professor Mateus; o deputado federal Bilac Pinto; a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União e procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti; vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo; presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Mauri Torres; presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Mônica Sifuentes; a defensora pública-geral de Minas, Raquel da Costa Dias; o corregedor-geral do MPMG, Marco Antônio Lopes de Almeida; vice-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, Manoel Barbosa da Silva; presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Coelho; vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas, Fernando Antônio da Rocha; presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – seção Minas Gerais, Sérgio Rodrigues Leonardo; e a presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Larissa Rodrigues Amaral.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Elton Tavares
* Com informações e fotos da Ascom MP Minas Gerais
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]

Com mais de 82% de sucesso em acordos de débitos de energia, Central de Conciliação da Zona Norte planeja novos mutirões para 2023

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

A prorrogação do Mutirão de Conciliação de pendências de contas de energia elétrica, junto à CEA Equatorial, realizada de 05 a 07 de dezembro pela Central de Conciliação da Zona Norte de Macapá foi um sucesso. Mesmo reduzida ao prazo de três dias (devido a um feriado e ao jogo do Brasil na Copa), a iniciativa atendeu um volume de 732 demandas e totalizou 603 acordos – 82,3% de sucesso –, o que resultou em R$ 6.424.836,13 (seis milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil e treze centavos) negociados.

De acordo com o coordenador da Central de Conciliação da Zona Norte, juiz Marconi Pimenta, “o endividamento dos consumidores amapaenses é evidente e muito preocupante, pois muitos não estão conseguindo arcar, sequer, com as suas necessidades básicas com alimentação”.

Ele explica que, no atendimento realizado nestas iniciativas, logo após o acolhimento das pessoas é feita uma avaliação de cada caso e, quando possível, elabora-se uma repactuação da dívida. “Este trabalho é feito com o apoio de uma nova legislação que define superendividados e que traz inúmeros benefícios para a quitação de dívidas”, continua o magistrado.

A Lei 14.871/2021 define como superendividamento a situação em que o consumidor de boa-fé assume sua impossibilidade de arcar com todas as dívidas que contraiu, sem comprometer o mínimo para sua sobrevivência. Além disso, a lei traz medidas importantes para evitar e solucionar o problema do superendividamento, com alterações que alcançam o Código de Defesa do consumidor e o Estatuto do Idoso, duas classes muito afetadas por esse tipo de problema.

“Negociamos de forma a preservar sempre o mínimo existencial, que são os valores destinados à alimentação, à moradia e à educação das famílias endividadas”, detalhou o juiz Marconi.

Embora outras semanas de mutirão tratando de débitos de energia elétrica ainda não tenham data prevista, elas devem ser realizadas ao longo de 2023. O próximo mutirão semelhante será em fevereiro, mas a pauta será focada nos devedores do IPTU e na negociação das suas pendências junto à Prefeitura de Macapá.

Serviço:

Assessoria de Comunicação Social do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Contato: (96) 3312.3800

Prefeitura de Macapá prepara arena esportiva para o Distrito do Bailique

Elton Tavares Amapá, Cultura, Esporte, Informativo, interessante, Macapá

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou na segunda-feira (12) a ordem de serviço para construção da arena esportiva Benedito dos Santos Quaresma, na Vila Progresso, no Bailique, distrito de Macapá. Os serviços serão executados pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Semob).

“Estamos assinando mais uma ordem de serviço que representa não somente a futura entrega de uma obra, mas também o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao esporte. Além disso, a construção da arena refletirá diretamente na geração de empego e renda para os moradores do Bailique”, explicou o chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Furlan.

Benedito dos Santos Quaresma foi um ilustre morador do Distrito do Bailique. Há 32 anos atrás, ele ajudou a construir a arena esportiva que ainda é utilizada nos dias de hoje pela comunidade.

Quem mora no distrito, fala da importância de uma arena para a localidade. “A assinatura da ordem de serviço demonstra o compromisso com quem mora em todos os cantos de Macapá, não somente na capital. Agradecemos muito pelo olhar acolhedor da gestão para o povo do distrito”, comemorou o agente distrital do Bailique, Marlon Barros.

Com grama sintética, arquibancada e iluminação, a construção seguirá o modelo das arenas esportivas já entregues: campo, alambrado e reforma do entorno do local. O valor do investimento é de R$ 951 mil. O orçamento é proveniente de emenda parlamentar do senador Lucas Barreto (Partido Social Democrático) e contrapartida do Tesouro Municipal.

“Os recursos adquiridos por meio de articulação estão modificando o cotidiano dos macapaenses. Seguindo o exemplo da gestão atual, estamos trabalhando diariamente para que Macapá atinja o potencial que sabemos que pode atingir”, declarou o senador Lucas Barreto.

Em 2022, a prefeitura já entregou as arenas Pantanal, Santa Inês, Muca, Primeira Arena do Zerão, Boné Azul, Murici e Arena Tupinambá, localizada na Praça Chico Noé. Em um mês, também foram assinadas ordens de serviço para revitalização de outras arenas.

Na zona sul, a arena castanhal, localizada no bairro Pedrinhas, a 2º arena do bairro Zerão e a arena Nossa Senhora de Fátima, no bairro Santa Rita, serão reestruturadas. Na zona norte, a arena do bairro Jardim 2, do Novo Horizonte e do Lago da Vaca também receberão reformas

Karla Santos
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Semob)

Aprimoramento: durante três dias, Membros do MP-AP participam do curso “Estratégias e Segredos do Tribunal do Júri”

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

Membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP) participam, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, do curso “Estratégias e Segredos do Tribunal do Juri”. A qualificação tem por objetivo aprimorar a atuação ministerial no Tribunal do Júri, nas comarcas do interior e na capital. A capacitação visa também a qualificação dos promotores de Justiça substitutos, recém-empossados na instituição, como parte do programa de adaptação. O evento é promovido pela Administração e coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, com duração de três dias.

A coordenadora do CEAF/AP, procuradora de Justiça Socorro Milhomem Moro, representou a Procuradora-Geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, na abertura do evento, e agradeceu a presença dos promotores de Justiça. O curso é ministrado de forma presencial e on-line, pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Eugênio Paes Amorim.

“Em nome da PGJ, Dra. Ivana Cei, cumprimento o nosso palestrante e desejo um bom curso a todos. Essa qualificação é um momento especial em que nós temos um conferencista bastante experiente e capacitado, que vai compartilhar conosco toda sua experiência. Seja bem-vindo, Dr. Eugênio Amorim. Aproveitem para absorver os conhecimentos do especialista sobre a atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri”, frisou Socorro Milhomem Moro.

Mais sobre o curso

O curso foi dividido em 20 módulos e será ministrado em três dias, nos dias 12 e 13, serão realizados nos dois turnos (8h às 12h e das 13h às 17h30), e no dia 15, somente no turno da manhã (8h às 12h).

Sobre o palestrante

Há 17 anos, o Doutor Eugênio Paes Amorim tem atuação exclusiva no Tribunal do Júri. Sendo, 11 anos em Porto Alegre (RS) e no Grupo de Apoio ao Júri. Atualmente, o promotor de Justiça atua na Vara do Júri especializada em feminicídios. Com cerca de 1.300 júris na carreira, o palestrante é especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, professor convidado da Escola Superior do Ministério Público da União, ministrante dos cursos Estratégias e Segredos do Tribunal do Júri e Oratória Forense. Além disso, é ex-membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Durante sua explanação, Eugênio Amorim abordou suas experiências em julgamentos, a apuração, instrução, a estrutura de um Júri – desde a sua classificação, até as principais diferenças da atuação, entre um promotor de Justiça atuante no Tribunal do Júri, e os que atuam nas Varas Criminais comuns.

“Nós viemos a Macapá para trazer uma experiência de 1300 plenários de 31 anos de Ministério Público para a qualificação dos colegas, principalmente os que entraram agora no último concurso, mas também para Promotores de Justiça com mais tempo de carreira. Trouxemos uma experiência prática de como atuar no Tribunal do Júri, desde o inquérito policial até o final dos trabalhos no plenário”, destacou Amorim.

Presencialmente, compareceram os promotores de Justiça Horácio Coutinho e Manoel Edi, os 14 novos promotores de Justiça substitutos e dezenas de membros do MP-AP participaram da qualificação de forma on-line.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Elton Tavares e Ana Beatriz Peres
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]