Categoria: Informativo

MP-AP participa da 124ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, em Brasília

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, trampo

O corregedor-geral do Ministério Público do Amapá, procurador de Justiça Jair Quintas, participou, nos dias 2 e 3, na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília (DF), da 124ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPGMPEU).

Conduzida pela corregedora-geral do Ministério Público do Rio de Janeiro e presidente do CNCGMPEU, Luciana Sapha Silveira, o encontro ocorreu de forma on line e presencial. Durante o primeiro dia evento, foram debatidos temas comuns da atividade de correição ministerial, proferidas palestras com temas relevantes sobre a atuação das Corregedorias e debates sobre formas de colaboração mútua entre o Conselho e as unidades nacionais.

No último dia do evento, o ministro Mauro Luiz Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizou palestra abordando o tema “Novos entendimentos de interesse institucional”. O corregedor nacional do Ministério Público, integrante do MP anfitrião, Marcelo Weitzel de Souza, assim como no primeiro dia, prestigiou a reunião avançando nos debates sobre os assuntos institucionais. O encontro recebeu ainda como convidada a coordenadora da Assessoria de Recursos Constitucionais Cível do MPRJ, procuradora de Justiça Inês da Matta Andreiuolo.

Ainda durante o evento, foi eleita por aclamação a nova diretoria do Conselho para o ano de 2022, com representantes de todas as regiões do Brasil. O encontro encerrou com a Sessão Administrativa, restrita às Corregedorias-Gerais. A próxima reunião do colegiado com a posse dos eleitos realizar-se-á juntamente com o Congresso Nacional do MP, na cidade de Fortaleza (CE), de 23 a 26 de março de 2022.

De acordo com o corregedor-geral do MP-AP, a Reunião do Conselho Nacional foi essencial para o alinhamento de ações, integração e troca de experiências entre as Corregedorias dos MPs do Brasil para servir, ainda melhor, à sociedade.

“Foram dois dias de intensos debates, troca de informações e experiências valiosas para aprimorar o trabalho do Ministério Público. Foram discutidos temas fundamentais para a atividade de correição ministerial. Essa interação reforça a atuação de todos para que possamos cumprir cada vez melhor nossa missão institucional”, manifestou o procurador de Justiça Jair Quintas.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares, com informações do CNPGMPEU.
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Semam inicia campanha educativa para regularização de batedeiras de açaí

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

A Prefeitura de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam), dá início à semana de conscientização e fiscalização das batedeiras de açaí.

A campanha, que começará na próxima segunda-feira (13) e seguirá até sexta-feira (17), visa sensibilizar os microempreendedores sobre a importância do descarte correto dos caroços de açaí e do licenciamento ambiental para que essas batedeiras funcionem de maneira legalizada.

Segundo o secretário da Semam, Marcelo de Oliveira, a principal finalidade da campanha é levar informação para a população que consome o açaí, mas principalmente os responsáveis pelas vendas.

“Nós nos preocupamos com a legalização do licenciamento nesses locais, mas saber para onde vai o descarte do caroço de açaí é essencial. Estamos encontrando cada vez mais áreas de ressacas sendo aterradas com esses caroços de açaí, o que é um problema ambiental sem precedentes”, comenta o secretário.

Outros serviços

Além disso, a Semam continuará suas atividades de notificação, em ação conjunta com a vigilância sanitária, ao exigir legalmente o estudo do licenciamento ambiental nos principais estabelecimentos da cidade, como farmácias, clínicas, estúdios de tatuagens, clínicas veterinárias e auto boxes.

Ivo Pantoja
Secretaria Municipal de Comunicação Social

Skatista amapaense faz vaquinha para participar do Campeonato Nacional na Bahia

Elton Tavares Amapá, Cultura, Esporte, Informativo, interessante, Macapá, Solidariedade

Classificado em primeiro lugar na categoria iniciante, o atleta amapaense Rickson Teles, de 16 anos, mobiliza uma campanha de arrecadação de recursos para representar a região Norte no Campeonato Nacional de Skate Street, que será realizado nos dias 18 e 19 de dezembro, em Salvador (BA).

Com apoio da família e amigos, o jovem mobiliza uma vaquinha para reunir cerca de R$ 4 mil. O valor será utilizado para custear as passagens, hospedagem e alimentação de Rick (como é conhecido) e do preparador físico e técnico, Wedestron Carvalho.

“O que me motiva a seguir o sonho de me tornar um skatista profissional é o apoio da família e dos amigos. Quero representar o Amapá e o Brasil em competições nacionais e internacionais”, declarou o atleta.

Teles destaca que pretende viajar o quanto antes para se adaptar a pista e os obstáculos onde acontecerá a competição. O atleta também precisa comprar novos equipamentos, assim evitar acidentes ou transtornos ao longo da disputa.

As contribuições em dinheiro podem ser feitas através do pix: 056.359.883-45.

Seletiva

Há três anos dedicado ao esporte, Rickson Teles já alcançou o mais alto lugar no pódio. O jovem ficou em primeiro lugar (categoria iniciante) na seletiva do Norte, que aconteceu nos dias 13 e 14 de novembro, em Belém (PA).

Ele viajou por conta própria junto a delegação amapaense de skate, que contou com mais três atletas. Além da vaga na competição nacional, Rick trouxe a esperança de um crescimento da cena do skate street amapaense.

Assessoria de comunicação
Jorge Abreu – (96) 99133-1343

Covid-19: confira os pontos de vacinação que funcionam nesta quarta-feira (8) em Macapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), segue cumprindo o cronograma de vacinação contra a Covid-19. Nesta quarta-feira (8), ponto facultativo em celebração ao Dia de Nossa Senhora da Conceição, a ação alcança públicos para recebimento de 1ª, 2ª e 3ª dose. Todos os pontos disponíveis funcionarão no horário das 9h às 13h.

Locais:

Drive-thru da Floriano Peixoto

Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes

Macapá Shopping

Drive-thru Zerão

Drive-thru Curiaú

Públicos:

1ª dose: adolescentes de 12 a 17 anos, público em geral de 18 anos ou mais;

2ª dose: de Pfizer, Astrazeneca e CoronaVac para grupos correspondentes e

3ª dose: idosos de 60 anos +, pessoas imunossuprimidas, profissionais da saúde e público em geral de 18 anos ou mais, com ou sem comorbidades.

Intervalo entre doses

1ª e 2ª dose

O intervalo entre a 1ª e a 2ª dose de Pfizer é de 21 dias, no mínimo. A D2 de Astrazeneca é aplicada oito semanas após a D1, seguindo a nota técnica do Ministério da Saúde. No caso da Coronavac, o intervalo é de 30 dias, ou de acordo com a marcação no cartão do usuário.

2ª e 3ª dose

O intervalo entre a 2ª e a 3ª dose será de 5 meses para pessoas de 18 anos ou mais, com ou sem comorbidades, idosos e profissionais de saúde. Para pessoas imunossuprimidas o intervalo é de 28 dias entre a D2 e a D3.

Documentação

Para receber uma das doses dos imunizantes, é preciso apresentar originais e cópias de um documento oficial com foto, CPF, comprovante de residência e carteira de vacinação. Quem apresenta alguma comorbidade precisa também do laudo médico que comprove a condição.

Para quem vai receber a 2ª ou 3ª dose, precisa apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento de doses anteriores.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Sobre os 41 anos da morte de John Lennon completados hoje #LennonLivesOn

Elton Tavares Amapá, Cultura, Datas curiosas, Eu por mim mesmo, História, Informativo, interessante, Macapá, Macapá é rock and roll

Hoje, 8 de dezembro, completam 41 anos que John Winston Lennon foi assassinado covardemente com cinco tiros, por Mark David Chapman, “fã” dos Beatles, lendária banda fundada por Lennon.

A polícia chegou minutos depois e levou John na própria viatura para o hospital. O assassino permaneceu no local com um livro nas mãos, “O Apanhador no Campo de Centeio” de J.D. Salinger. John morreu após perder cerca de 80% de seu sangue. O ano era 1980 e o ex-beatle tinha quarenta anos de idade.

John Lennon foi um músico, compositor e cantor brilhante e um ativista fervoroso. Um artista original, que fazia questão de expressar o que pensava e sentia, ainda que várias caísse em contradição ou criasse confusão com isso.

Além da trajetória com os Beatles, teve uma carreira solo consistente e recheada de sucessos inesquecíveis, como a canção “Imagine”. Sim, ele transformou suas alegrias e tristezas em música, de forma sublime.

Se estivesse vivo, John teria 81 anos e, com toda certeza, seria ainda maior do que é, e do que representa para todos que admiram ótimas ideias, belas músicas e atitude.

John Lennon foi um músico, compositor e cantor brilhante e um ativista fervoroso. Um artista original, que fazia questão de expressar o que pensava e sentia, ainda que várias vezes caísse em contradição ou criasse confusão com isso. O cara foi, além de talentosíssimo, muito polêmico.

Ele não foi o mais louco, o melhor guitarrista e nem o mais boa pinta, mas foi o maior de todos os rock stars. Lennon foi bem mais que um músico brilhante. Graças a um talento ímpar, ele conseguiu experimentar tudo o que sonhou até encontrar um tipo de alegria plena. Um cara genial, com um talento ímpar, que viveu como quis. Ele foi PHODA demais!

Em 14 de novembro de 2015, a banda Pearl Jam fez um show no Estádio do Morumbi, em São Paulo. Eu tava lá. O grupo americano homenageou, de uma só vez, os mortos nos atentados terroristas em Paris (FRA), ocorridos na noite anterior ao show, e John Lennon (o falecido Beatle completaria 75 anos em 2015). O Pearl Jam tocou “Imagine” e todos no estádio do Morumbi acenderam seus celulares, pois a luz da esperança nunca apaga. Foi emocionante e lindo!

Sim, o velho Lennon sabia das coisas. Certa vez ele disse:

“Eu acredito em Deus, mas não como uma coisa única, um velho sentado no céu. Eu acredito que o que as pessoas chamam de Deus, está dentro de cada um de nós. Eu acredito que Jesus ou Maomé ou Buda e todos os outros estavam certos. Foi só a tradução que foi feita errada” – John Lennon.

Um relato para finalizar: certa vez, um colega jornalista (daqueles chegados num pagode, micaretas e afins) me perguntou por que sou “tão fã” de Lennon. Nem me dei ao trabalho, só disse: “Eu realmente preciso explicar?” (risos).

“A vida é o que te acontece enquanto você está ocupado fazendo outros planos” – John Lennon

Fonte: Revistas, filmes, discos, livros, sites, amigos e minha imensa admiração por John Lennon.

Elton Tavares

A presença açoriana em Macapá – Crônica de Fernando Canto

Elton Tavares Amapá, Crônica, Cultura, Informativo, interessante, Macapá

Crônica de Fernando Canto

Nas comemorações dos 250 anos da fundação de Macapá bem que o prefeito podia convidar as autoridades das ilhas lusas de Madeira e Açores a fim de que integrassem a programação. Seria uma forma de homenagear aqueles povos que indubitavelmente contribuíram para o processo colonizador do Brasil e, em especial, o da Amazônia pombalina.

A saga da emigração madeirense começa no século XV, quando suas ilhas já tinham uma densidade demográfica considerável – situação que já vinha sendo dinamizada pelo duque D. Fernando na segunda metade desse século. “Para que a população crescesse e não faltasse mão-de-obra criou um imposto anual pago em trigo, para todos os homens solteiros que não têm mulheres, para estimular a consumação de casamentos” (Fernandes dos Santos Maria Licínia in Os Madeirenses na Colonização do Brasil. Centro de Estudos de História do Atlântico/Secretaria Regional do Turismo e Cultura. Funchal, Madeira, 1999.) Daí, com o excesso populacional das ilhas é que se inicia a diáspora madeirense, aliada a fatores de subsistência econômica visto as ilhas vulcânicas não terem muito espaço para a agricultura diversificada. Além disso, a odisséia migratória dos povos dos dois arquipélagos constituía-se em excelente oportunidade de ascensão social dos nobres de segunda linha que não possuíam meios materiais para permanecerem no pico da pirâmide social (Fernandes dos Santos. Op. cit. Pág. 21). Mas foi só com os alistamentos, a partir de 1747, que se iniciou a vinda desses povos para o Brasil, principalmente para a região Meridional, quando se instalaram na Ilha do Desterro, hoje Florianópolis, e no Rio Grande do Sul.

O sucesso político-diplomático da assinatura do Tratado de Madri, de 13 de janeiro de 1750, que definia as fronteiras do Brasil, “exigia gente para proceder à demarcação dos limites e para reforçar a defesa de toda a enorme região amazônica” (ver Silva, José Manuel Azevedo, Açorianos e Madeirenses no Povoamento e Colonização da Amazônia no Tempo do Marquês de Pombal in As Ilhas e o Brasil. CEHA/SRTC. Funchal, Madeira, 2000.) Foram propostos, então, três remédios: o “descimento dos índios do sertão”, a introdução de escravos negros e o envio de povoadores, principalmente casais dos Açores e da Madeira, segundo o autor acima citado.

Artur Boavida Madeira, em seu texto denominado Açorianos nas Fronteiras do Brasil na Segunda metade do Século XVIII (Op. cit. As Ilhas e o Brasil) informa que em 1751 encontravam-se alguns casais que tinham se alistado e pretendiam ir para os estados do Pará e Maranhão. “As Instruções Régias de maio de 1751, para Francisco Xavier de Mendonça Furtado, que ia desempenhar o cargo de Governador e Capitão General do Estado do Grão- Pará e Maranhão, dão conta da necessidade de se proceder com a maior brevidade a instalação daqueles casais. Em correspondência para seu irmão Sebastião José de Carvalho e Melo (Marquês de Pombal) informava, em janeiro de 1752, de que ‘achei já o navio do transporte dos casais das Ilhas dos Açores, que tinha chegado a este porto em 29 de agosto {de 1751} e entregou 486 pessoas {86 casais}, não lhe morrendo na viagem mais do que quatro, porém, nas que trouxe da Ilha Terceira vieram alguns velhos e muitas crianças’. O Governador queixava-se, no entanto, de que os povoadores ‘não têm servido até o presente mais do que uma desordem contínua, e perturbação de esta terra’. Ainda assim, em janeiro de 1752, esses povoadores ficaram instalados na nova povoação de São José do Macapá e o governador encontrava-se a aguardar a chegada de outro navio das ilhas. E quando ‘menos esperava’, em novembro de 1752, chegaram mais de 430. Segundo Francisco Xavier de Mendonça Furtado, esses ilhéus participaram da colonização das vilas de Bragança e de Ourém, nas margens dos rios Guaçu e Caeté”.

(*) Do livro “Adoradores do Sol – Textuário do Meio do Mundo, Scortecci, São Paulo, 2010.

Sema lança processo seletivo para contratação temporária de analistas de nível superior

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

Nesta segunda-feira, 6, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) dá início às inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 40 profissionais de nível superior.

O período de inscrições é de 6 de dezembro até a próxima sexta-feira, 10. A inscrição acontece em duas etapas: cadastro e inscrição no site http://www.processoseletivo.ap.gov.br/ (de caráter habilitatório); e análise curricular e documental (de caráter eliminatório e classificatório).

CONFIRA O EDITAL AQUI

Após a aprovação, os habilitados serão contratados pelo período de um ano para atuação na Sema. Para a secretária da pasta, Josiane Ferreira, as vagas vão otimizar o trabalho da Secretaria e permitir o avanço do desenvolvimento de novas políticas públicas ambientais.

“São vagas para biólogos, agrônomos, engenheiros de diversas áreas, geólogos e especialistas em geoprocessamentos e ordenamento territorial, que vão desenvolver diversas atividades voltadas ao planejamento e execução das políticas públicas a nível estadual”, afirmou.

As vagas disponíveis são para os seguintes cargos e áreas de habilitação:

– Analista de Meio Ambiente – Biologia;
– Analista de Meio Ambiente – Agronomia;
– Analista de Meio Ambiente – Engenharia Florestal;
– Analista de Meio Ambiente – Engenharia De Minas;
– Analista de Meio Ambiente – Geologia;
– Analista de Meio Ambiente – Engenharia Ambiental;
– Analista de Meio Ambiente – Engenharia Civil;
– Analista de Meio Ambiente – Engenharia Sanitária;
– Analista de Meio Ambiente – Engenharia Química;
– Analista de Meio Ambiente – Engenharia De Pesca;
– Especialista em Geoprocessamento e Ordenamento Territorial

Henrique Borges
Foto: Arquivo Secom
Assessoria de comunicação do GEA

Governo do Amapá suspende festas e eventos culturais e Réveillon por conta do aumento de casos de Covid-19

Elton Tavares Amapá, Cultura, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública
Foto: Márcio Pinheiro

Após reunião entre Secretaria de Vigilância Sanitária e Secretariado do Governo do Estado do Amapá, incluindo a Secretaria de Estado e Cultura (Secult/AP), foi decidido na segunda-feira (6) a suspensão de festas e eventos culturais de fim de ano no estado. A decisão se deve ao aumento de casos de transmissão da Covid-19 e por conta da nova variante, muito mais infecciosa: a Ômicron.

A decisão foi divulgada pelo governador Waldez Góes e passa a valer como novo decreto da pandemia que passa a valer a partir desta terça-feira (7).

“O documento é resultado de muito diálogo com os prefeitos amapaenses e dispõe, em primeiro lugar, da suspensão dos festejos de Réveillon dos poderes públicos estadual e municipais. Essa é uma medida preventiva e necessária que nos ajudará no combate à Covid-19“, repassa a postagem.

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult/AP) chegou a anunciar no começo de novembro o planejamento para realização de festa de réveillon em todos os municípios. No entanto, após um aumento de casos de covid ser observado no Amapá e também surgir a variante Ômicron em outros países, a Secretaria reavalia a realização de eventos grandiosos e festivos no fim de ano.

“Passamos este mês na organização de um provável réveillon em todo o estado, mas recuamos. Além de termos 26% da população ainda sem tomar a primeira dose, nos preocupa o aumento de casos de covid. Estamos em sintonia com a Sesa e a SVS, portanto decidimos pela suspensão”, falou o secretário de Cultura do Amapá, Evandro Milhomem.

O novo decreto tem validade até 20 de dezembro, onde foi reduzida a taxa de ocupação de público nos eventos corporativos e sociais, de 80% para 50%; também foi condicionado o acesso do público a boates e shows à apresentação da Carteira Nacional de Vacinação (do Conect SUS) que comprove a imunização contra a Covid-19.

Cerimônia encerra acompanhamento técnico para Turma Sebrae Delas Mulher de Negócios

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), promove cerimônia de encerramento para a turma piloto do Projeto Sebrae Delas, intitulada Mulheres de Negócios. Evento tem como programação principal, a Palestra Agora é Com Vocês, ministrada pela especialista em Desenvolvimento Comportamental, Cristiane Pereira.

Segundo o presidente do Sistema Faeap/Senar/Sindicatos Rurais e do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Amapá (CDE), Iraçu Colares, o projeto estimula a evolução do protagonismo feminino em negócios locais. “O Sebrae assessora e apoia ações empreendedoras no Amapá e nesses quase 24 meses de projeto, ao observarmos o desenvolvimento das participantes, acreditamos ainda mais na liderança da mulher”, disse o presidente do Sistema Faeap/Senar/Sindicatos Rurais e CDE, Iraçu Colares.

A diretora técnica do Sebrae no Amapá, Marciane Santo, expressa a importância de mulheres à frente de negócios. “Desenvolver ações para o público feminino significa mudar realidades. O Projeto Sebrae Delas pode ser um divisor de águas na vida das participantes que buscam independência e sucesso no mercado”, declara a diretora técnica do Sebrae no Amapá, Marciane Santo.

Sebrae Delas

Com lançamento em julho de 2020, a turma piloto do Sebrae Delas Mulher de Negócios, tem como objetivo, aumentar a probabilidade de sucesso de ideias e negócios liderados por mulheres e busca valorizar as competências, comportamentos e habilidades das mulheres, difundindo e profissionalizando a cultura empreendedora.

As empreendedoras selecionadas recebem acompanhamento técnico para desenvolver aspectos de gestão, empreendedorismo, comportamento, planejamento estratégico, gestão financeira e marketing.

Palestra

A Palestra Agora é Com Vocês, ministrada pela coach, Cristiane Pereira, aborda a importância da própria responsabilidade para alcançar objetivos e resultados profissionais ou pessoais desejados. A palestra visa passar a mensagem da essencialidade na continuação do processo de autoconhecimento para o desenvolvimento de competências técnicas e comportamentais empreendedoras na superação de medos, limitações e adversidades.

Pesquisa

De acordo com a gestora do Sebrae Delas do Sebrae no Amapá, Rejane Reis, a pesquisa sobre Empreendedorismo Feminino no Brasil realizada em 2019 pelo Sebrae Nacional, aponta que em 2018, o Brasil teve a 7ª maior proporção de mulheres nos empreendedores iniciais entre 49 países. Em 2017, foi a 3ª maior e a proporção de negócios por necessidade é maior no grupo das mulheres, que totaliza 44% e 32% no caso dos homens.

“Para nós, apoiar a inclusão produtiva das mulheres significa contribuir para a liberdade econômica, pois é a porta principal para a conquista das outras liberdades. Encerramos esse ciclo com muitas conquistas e aprendizados ao levar muita informação e conhecimento para as empreendedoras. Vamos celebrar esse ano que encerra e nos preparar para um novo ciclo em 2022”, conclui a gestora do Sebrae Delas, Rejane Reis.

Coordenação

O encerramento da Turma Sebrae Delas Mulheres de Negócios, ocorreu na Sede da instituição em Macapá, no Salão de Eventos Macapá, nesta segunda (6), às 19h.

Serviço:

Louise Dias
Sebrae no Amapá:
Unidade de Marketing e Comunicação: (96) 3312-2832
Central de Relacionamento: 0800 570 0800

Ibama: concurso abre 10 vagas de técnico ambiental para o Amapá, com salário de R$ 4 mil

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública
Concurso público do Ibama oferta 10 vagas para o Amapá — Foto: Gabriel Maia/Divulgação

Iniciam na quarta-feira (1º) as inscrições para o concurso público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que abriu 568 vagas em 5 cargos em todo o país. No Amapá, são ofertadas 10 vagas para o cargo de técnico ambiental, que exige nível médio.

CONFIRA O EDITAL

O edital foi publicado nesta segunda-feira (29). Entre as atribuições do técnico ambiental está o suporte técnico às atividades dos gestores e analistas ambientais; a coleta de dados e o controle de processos voltados às áreas de conservação, pesquisa, proteção e defesa ambiental.

Há reserva de vagas para candidatos com deficiência e negros. O salário ofertado é de R$ R$ 4.063,34, para uma jornada de 40 horas semanais.

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Além das vagas para o Amapá, também há oportunidades para técnico ambiental nos outros estados e mais 4 tipos de cargos no Distrito Federal (DF), cujos salários chegam aos R$ 8,5 mil.

As inscrições devem ser feitas até 20 de dezembro no site https://www.cebraspe.org.br/concursos/IBAMA_21.

A aplicação das provas objetivas e da discursiva ocorre em 30 de janeiro de 2022.

Fonte: G1 Amapá.

Prefeitura entrega cartão Auxílio Alimentação e cestas básicas às LGBTQIA+ inscritas no CadÚnico

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

Na manhã desta terça-feira (7), a Prefeitura de Municipal de Macapá fez a entrega dos cartões Auxílio Alimentação e cestas básicas às pessoas LGBTQIA+ que foram previamente cadastrados no Cadastro Único.

Ação aconteceu sob a coordenação com as secretarias municipais de Direitos Humanos (Semdh), com e Coordenadoria Municipal de Políticas de Diversidade (Copdi), e Assistência Social (Semas).

Ao todo 22 pessoas LGBTQIA+ cadastradas estavam aptas ao recebimento do cartão neste momento e 35 pessoas que ainda não haviam sido contempladas nas últimas ações receberam cestas básicas.

A Jorrana Rocha, de 25 anos, mulher trans, destacou a importância de ser atendida com o benefício do cartão em mais uma ação.

“Eu fico muito feliz de estar sendo atendida e tendo visibilidade, pois nós sofremos muito preconceito e estar inserida nesses programas, recebendo os benefícios, é muito gratificante”, contou.

O serviço de entrega faz parte da campanha ‘Respeite e acolha a diversidade. Macapá uma cidade que combate a LGBTfobia’, iniciada em maio, em alusão ao dia nacional de combate a esta violência.

“Nós firmamos um compromisso com a nossa população LGBTQIA+ em criar política públicas que atendam a todes. Nossas ações têm acontecido desde o mês de março e conseguimos atender pessoas em vulnerabilidade social. Nossa campanha é contínua e poder entregar os benefícios eventuais a essas pessoas é uma garantia de direitos que todes merecem”, pontuou o coordenador da Copdi, Edem Jardim.

Dentre as ações já realizadas durante a campanha, que é contínua, houve o cadastramento de mais de 150 pessoas LGBTQIA+ no sistema do Cadastro Único e as mesmas já foram inseridas nos programas para o recebimento dos benefícios eventuais. Em ações anteriores, vale-gás e cestas básicas também já foram entregues aos cadastrados.

“Nosso propósito é acolher a todos, para que quem precise não fique para trás. Não só este grupo, mas todos que estão em vulnerabilidade social. Hoje entregamos cartões Auxílio Alimentação com crédito de R$ 300, com a primeira parcela já debitada de R$ 150 e a outra parcela deve ser debitada ainda este mês”, disse a secretária Semas, Patrícia Ferraz.

Bruno Nascimento
Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Servidores do Ministério Público do Amapá definem estratégias para implementação da Política de Proteção de Dados

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

Em reunião virtual realizada nesta terça-feira (7), os servidores do Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) para elaborar o plano de ação para cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito das atividades administrativas exercidas pela instituição, definiram estratégias de atuação para o próximo exercício. Os membros foram designados pelo secretário-geral do MP-AP, Alexandre Monteiro, por meio da Portaria nº 784/2021-SG/MP-AP, para definir a aplicabilidade e implantação da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), na administração.

O chefe da Seção de Segurança da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Lucien Rocha, apresentou as etapas já executadas, como a publicação do Ato Normativo nº 0000028/2021, que institui a Política de Privacidade de dados dos usuários dos serviços públicos prestados pelo MP-AP e do Ato Normativo nº 000029/2021-GAB/PGJ, que cria o Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais e estabelece a função de encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da instituição, bem como a criação do Grupo de Trabalho da área finalística (GT-LGPD-FINALÍSTICO).

O Encarregado

A procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, por meio da Portaria n° 636/2021-GAB/PGJ, nomeou o assessor da Corregedoria-Geral do MP-AP, promotor de Justiça Horácio Coutinho, para a função de “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais”. Pela LGPD, art. 5º, inciso VIII, é a “pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)”.

Deliberações

Após atualização de informações e discussões sobre os encaminhamentos necessários para a implantação da Política de Proteção de Dados do MP-AP, os integrantes do GT-LGPD-ADMINISTRATIVO deliberaram pelo mapeamento de dados iniciais e elaboração de proposta do Plano de Comunicação, para realização de campanhas de sensibilização do público interno, a serem avaliados na segunda quinzena de janeiro, após o retorno do recesso administrativo. As propostas apresentadas deverão ser validadas pelo GT e submetidas ao Comitê Estratégico de Proteção de Dados, para análise e aprovação, e posteriormente encaminhadas à PGJ, para deliberação.

O Grupo de Trabalho Administrativo é presidido pela assessora de Controle Interno (ASCONTINT), Anilde Virino, e tem como integrantes: Tânia Araújo e Francisco Melo Neto, do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP); Janete Picanço, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF); Marcelo Pantoja, do DTI; Almir Callins, do Arquivo Permanente; Ubiraci Ribeiro, Protocolo; e Gilvana Santos, Assessoria de Comunicação. Participaram ainda da reunião, o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Marcos Ravel, e o gerente da Divisão de Contratos, Idelmir Torres da Silva.

Dentre as estratégias imediatas para disseminação do entendimento sobre a Lei, o CEAF/MP-AP está indicando dois cursos sobre a temática disponibilizados pela Escola Virtual do Governo Federal: “Gestão da Informação e do Conhecimento – Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais” (inscrições: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/153/ ) e “Governo e Transformação Digital – Proteção de Dados Pessoais no Setor Público” (inscrições: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/290/).

O que é a LGPD

Para facilitar o acesso às informações sobre a Lei nº 13.709/2018, no Portal do MP-AP está disponível em uma página (hotsite) todas as informações das medidas adotadas pela instituição, bem como sobre a nova legislação, aprovada em agosto de 2018 e com vigência a partir de agosto de 2020.

Para entender a importância do assunto, é necessário saber que a nova lei quer criar um cenário de segurança jurídica, com a padronização de normas e práticas, para promover a proteção, de forma igualitária e dentro do país e no mundo, aos dados pessoais de todo cidadão que esteja no Brasil. E, para que não haja confusão, a lei traz logo de cara o que são dados pessoais, define que há alguns desses dados sujeitos a cuidados ainda mais específicos, como os sensíveis e os sobre crianças e adolescentes, e que dados tratados tanto nos meios físicos como nos digitais estão sujeitos à regulação.

A LGPD estabelece ainda que não importa se a sede de uma organização ou o centro de dados dela estão localizados no Brasil ou no exterior: se há o processamento de conteúdo de pessoas, brasileiras ou não, que estão no território nacional, a LGPD deve ser cumprida. Determina também que é permitido compartilhar dados com organismos internacionais e com outros países, desde que isso ocorra a partir de protocolos seguros e/ou para cumprir exigências legais.

Mais informações, acesse: http://www.mpap.mp.br/lgpd/index.php?pg=lgpd_sobre

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
Contato: (96)3198-1616
E-mail: [email protected]

Garantia dos direitos de crianças e adolescentes: MP-AP realiza capacitação on-line intermunicipal de conselheiros tutelares de Porto Grande, Ferreira Gomes, Itaubal e Cutias

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) e das Promotorias de Justiça de Ferreira Gomes e Porto Grande, no período de 29 novembro a 3 de dezembro de 2021, realizou curso de capacitação on-line para os conselheiros tutelares e trabalhadoras da Rede de Atendimento da Criança e do Adolescente dos municípios de Porto Grande, Ferreira Gomes, Itaubal e Cutias.

Na abertura, participaram virtualmente, a procuradora de Justiça e coordenadora-Geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO), Judith Teles; o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), Miguel Ferreira, e a Promotora de Justiça da comarca de Ferreira Gomes, Samile Simões Alcolumbre de Brito.

A procuradora de Justiça e coordenadora da CGCAO, Judith Teles, enfatizou que a capacitação é essencial para que cada membro do Conselho Tutelar e demais participantes da rede socioassistencial busquem efetivar a Doutrina da Proteção Integral, prevista no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

O promotor de Justiça e coordenador CAO-IJ, Miguel Ferreira, destacou que fomentar o fortalecimento da atuação dos conselheiros tutelares é agir, consequentemente, no fortalecimento da busca pela garantia dos direitos de nossas crianças e adolescentes.

A promotora de Justiça da comarca de Ferreira Gomes, Samile Alcolumbre, agradeceu o empenho da equipe do CAO-IJ em atender a demanda dos municípios e reforçou a necessidade de que os conselheiros tutelares e trabalhadores da Rede de Atendimento da Criança e do Adolescente busquem qualificação para uma atuação adequada e capaz de determinar concreta e positiva mudança na situação hoje experimentada pelas nossas crianças e adolescentes.

Ao final da capacitação, os participantes avaliaram positivamente todo o conhecimento e experiências compartilhadas durante os 04 dias do evento on-line.

Sobre o Conselho Tutelar

Integrante do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD), o Conselho Tutelar é um órgão público municipal que tem como missão representar a sociedade na proteção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, contra qualquer ação ou omissão do Estado ou dos responsáveis legais, que resulte na violação ou ameaça de violação dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: João Mira
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

UBS Macapaba 1: maior unidade básica de saúde do município é inaugurada

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, inaugurou nesta segunda-feira (6) a Unidade de Saúde Básica (UBS) do Conjunto Habitacional Macapaba. A unidade é a terceira UBS entregue à população em 2021. É o maior prédio de atenção primária no município.

“É importante dizer que a UBS Macapaba 1 foi construída em 160 dias e é a maior unidade básica do estado. Isso só confirma o nosso compromisso de investir e melhorar a saúde pública. Vamos trabalhar para continuar trazendo outros benefícios para os moradores do Macapaba”, finalizou.

O novo equipamento atenderá, principalmente, os moradores do conjunto habitacional, com mais de 21 mil moradores. Com a sua abertura, a unidade irá desafogar os atendimentos em UBSs próximas, como no bairro Brasil Novo e UBS BR 210.

A moradora Kelly dos Santos esteve na inauguração e falou sobre os benefícios de ter uma unidade de saúde perto de casa. “A UBS é um sonho para nós moradores. Tínhamos muita dificuldade para conseguir uma consulta em outras unidades. E agora, graças a esse trabalho, temos uma UBS próximo da nossa casa. Muito obrigada, temos o que é nosso, o nosso direito.”, disse.

A unidade vai funcionar a partir desta quarta-feira (8), de 8h até 18h. A UBS servirá de base para as equipes do programa Estratégia da Família (ESF) e oferecerá consultas médicas, odontológicas, vacina e distribuição de medicamentos.

“A partir desta terça-feira nosso trabalho começa em campo com as quatro equipes do ESF, que vão percorrer o conjunto e realizar o cadastro do Sistema Único de Saúde dos moradores. Já temos médicos e funcionários que vão atuar na UBS, então na quarta já estaremos prontos para receber a população”, disse a secretária municipal de Saúde, Karlene Lamberg.

Obra

A construção segue os parâmetros do Ministério da Saúde e será de porte 4, a maior unidade até agora, com a área construída de 742m². A obra é executada pela Semob e custará R$ 2,4 milhões, sendo pouco mais de R$ 1 milhão de repasse federal enviados pela parlamentar Janete Capiberibe em 2019 e R$ 1,3 milhão de contrapartida municipal.

“Eu quero parabenizar o prefeito Dr. Furlan e toda a equipe que trabalhou para que essa obra fosse finalizada, pela competência para cumprir mais essa missão. Vamos fechar o ano com muita felicidade em saber que a saúde tem a atenção que precisa”, disse a vereadora Janete Capiberibe.

A unidade terá em sua estrutura sala de espera, recepção, banheiros com acessibilidades, sala de estocagem de medicamentos e prontuários, sala de vacina e sala de espera interna. Contará com três consultórios com banheiros, cinco consultórios indiferenciados e dois consultórios odontológicos. Além disso, terá sala de curativos, farmácia, sala de coleta individual e coletiva, sala de atividades coletivas, sala de administrativas, expurgo, almoxarifado, resíduos comuns, resíduos contaminados, resíduos recicláveis, copa e cisterna.

Além disso, a unidade conta com emenda enviada pelo deputado federal Camilo Capiberibe no valor de R$ 907 mil para aquisição de equipamentos.

Cara Nova

A UBS Macapaba ganhou um jardim com 7 moreia, 2 bromélia imperial, 1 palmeira azul, 1 Ipê, 30 Dracena, 5 divisor de solo, 01 conjunto de pato, 10 sacas de pinus, 2 bancos, 12 pés de cimento e 3 vasos de cimento. O trabalho de paisagismo foi realizado pela secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam).

Outro diferencial dessa construção é o aperfeiçoamento da técnica de instalação de painéis pré-moldados. Esse tipo de modelo construtivo tem como benefício o isolamento térmico, maior durabilidade e resistência ao fogo. Sua manutenção, como limpeza e pintura, são mais simples. A estrutura metálica é mais leve do que concreto e alvenaria, o que torna as fundações mais rápidas de serem executadas, diminuindo o tempo de construção. Ainda possui garantia de dez anos contra defeitos de fabricação ou construção.

Investimentos em atenção básica

Os investimentos em infraestrutura para atenção básica ultrapassam o valor de R$ 7,5 milhões. Neste ano, foram iniciadas cinco novas unidades de saúde, três delas já foram inauguradas. A primeira foi a UBS Raul Matte no bairro Zerão, entregue em 48 dias. A segunda foi a unidade Pantanal, entregue em 45 dias. A terceira, UBS Macapaba, em 160 dias. Ainda estão em processo de construção, UBS no arquipélago do Bailique e outra no Infraero 1, que devem ser inauguradas ainda este ano.

Além disso, a UBS Marcelo Cândia no bairro Jardim Felicidade II foi ampliada e passa a funcionar com atendimentos de urgência em atenção primária.


Estiveram presentes na cerimônia de inauguração da UBS Macapaba, o vice-governador, Jaime Nunes, o político João Alberto Capiberibe, os deputados Camilo Capiberibe, Jory Oeiras, Paulo Lemos, os vereadores Alexandre Azevedo, Paulo Nery, Edinoelson Careca, Claudio Góes, Daniel Teodoro, subprefeitos de Macapá, secretários municipais e as equipes de saúde que vão atuar na UBS.

Narah Pollyne
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana