Nota de Pesar do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amapá

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amapá – SINDJOR/AP e a Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ receberam nesta segunda-feira, 12, a notícia do falecimento do jornalista e carnavalesco Ivo Canutty de Souza Xavier e do repórter cinematográfico Antônio Márcio Barcelar dos Santos com tristeza e pesar. Dois grandes profissionais da imprensa amapaense que perderam a batalha para a Covid-19.

Ivo Canutty desempenhava suas atividades na rádio Diário FM (90.9), no programa Ensaio Geral. Márcio Barcelar atuava como repórter cinematográfico da TV Equinócio, afiliada da Rede Record.

Neste momento de dor e sofrimento, rogamos a Deus o conforto necessário aos familiares, amigos de profissão e de vida.

João Clésio
Presidente – Sindjor/AP

Prevenção à Covid-19: Regime especial de teletrabalho é mantido pelo MP-AP

Com objetivo de prevenir o contágio, combater a disseminação do coronavírus e resguardar a saúde em prol do bem comum, a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) prorrogou, nesta sexta-feira (10), por meio do Ato Normativo nº 14, as medidas emergenciais de atendimento ao público e regime extraordinário de teletrabalho para membros, servidores e estagiários da instituição até dia 19 de abril de 2021.

O documento é assinado pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, e considera o decreto nº 1133, de 10 de abril de 2021, do Governo do Estado do Amapá, bem como o teor do Parecer Técnico Científico nº 15/2021, do Comitê Científico do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP). A ação reforça e dá continuidade nas medidas essenciais de segurança para combater a proliferação do vírus.

O procedimento segue as medidas administrativas anteriores de prevenção ao contágio da Covid-19, garantindo o funcionamento dos serviços ministeriais e o pleno acesso à instituição nesta situação emergencial, disponibilizando canais de atendimento remoto para o público.

Canais Oficiais:
Portal do MP-AP: http://www.mpap.mp.br/canais-de-atendimento
Twitter: @MP_AP
Instagram: mpapoficial
Facebook: /ministériopublicoap

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação: Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Halanna Sanches
Contato: [email protected]

Atendimento do Bolsa Família em Santana será apenas via Call Center

Devido a portaria de número 624 do Ministério da Cidadania, a Prefeitura de Santana foi obrigada a suspender atendimentos presenciais em relação ao Bolsa Família, o documento leva em consideração a necessidade de evitar aglomerações de pessoas e de evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, e os trabalhadores das unidades de cadastramento se exponham à infecção pelo Coronavírus.

O atendimento por meio de ligação pode ser feito através dos números 99182 -8533 e 98400 – 5953, e os atendentes buscam esclarecer as dúvidas da população e repassar informações. Nenhum serviço, como o recadastramento, está sendo ofertado ainda.

A Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), reforça que, para realizar os serviços em relação ao benefício social, será respeitado os decretos federal, estadual e municipal, dessa forma, aguardando a retomada à normalidade da saúde pública, para assim, voltar com os seus serviços completos de forma presencial.

Comunicação – Prefeitura de Santana

Rasga: curta-metragem amapaense concorre no 5º Festival Petit Pavé

Equipe do Curta. Foto: divulgação.

Por Leno Serra Callins

Neste ano de 2021, o Festival de Cinema Independente de Curitiba “Petit Pavé” retornou com a sua quinta edição, em caráter inteiramente online, e, entre os filmes das “Mostras Paralelas”, há um curta-metragem de um grupo amapaense – o qual também está concorrendo ao Prêmio de Melhor Filme do Júri Popular: “Rasga”.

SOBRE O FESTIVAL

De acordo com as informações contidas no próprio site do festival:

“O Petit Pavé nasceu em 2015 como uma pequena mostra de filmes de curta-metragem independentes produzidos em Curitiba. O nome “Petit Pavé” vem do apelido dado às pedras portuguesas utilizadas na pavimentação de calçados nos anos 30 e 40, na região central de Curitiba, que comumente retratavam o pinhão, a semente de Araucária, árvore nativa do Estado do Paraná.

A partir da 2ª edição do Festival Petit Pavé, adotou-se um modelo de abertura de inscrições para receber filmes de curta-metragem produzidos por todo o Brasil, o que garantiu obras com pluralidade de ideias e linguagens, marca tão presente no cinema brasileiro. O Festival entende que sua programação deve sempre instigar e ao mesmo tempo dialogar com os espectadores, visto que a acessibilidade ao cinema, sobretudo o cinema de curta-metragem, deve transcender o público composto pelos realizadores e entusiastas do cinema independente.

Em 2021, o festival retorna com sua 5ª edição, que ocorrerá online por conta da pandemia de Covid-19. O 5º Petit Pavé ocorrerá entre 05 e 11 de abril de 2021.”

No caso, no momento da publicação deste artigo, o festival está em andamento e conta com uma “programação de Mostra Competitiva” e 11 (onze) “Mostras Paralelas”, dentre as quais, a “Mostra Experimental”, que conta com 25 (vinte e cinco) filmes de curta-metragem, incluindo o amapaense “Rasga”.

RASGA

O curta-metragem “Rasga” mostra Madison, que viajou para a fazenda de seu avô, sendo saudado pela materialização dos seus traumas. Com uma duração de 16 minutos e 35 segundos, o filme foi escrito e dirigido por Elielson Junior. Quem é ele?

Elielson Junior é produtor, diretor, roteirista, escritor e um dos criadores do Beco Teatral. Estudante de Cinema e Audiovisual pela Universidade Veiga de Almeida no Rio de Janeiro, publicou seu primeiro livro, “A anfitriã”, em 2014, aos 18 anos e, no mesmo ano, participou da Bienal Internacional do Livro de São Paulo. Além disso, já integrou a antologia de contos “Círculo do Medo”, com o texto “Os Medos de Christian” e publicou o seu segundo livro, “Aquele que te vigia ao anoitecer” em 2018.

Em 2016, Elielson ajudou a criar o “Beco Teatral”, companhia em que atua como produtor, diretor e roteirista, além de trabalhar na iluminação e sonorização dos espetáculos e ser o responsável pelas suas artes gráficas.

Quanto à companhia “Beco Teatral”, como dito anteriormente, ela surgiu em 2016, possuindo o Elielson como um dos seus fundadores e a finalidade de levar espetáculos de temática jovem e de cultura pop para o público amapaense, bem como fomentar a cultura no Estado. O seu primeiro espetáculo foi uma versão parodiada com regionalismos da peça “Harry Potter e a criança amaldiçoada”. Desde então, o grupo já trabalhou versões de “Percy Jackson” e prepara um musical e uma peça original inspirada no livro amapaense “A anfitriã”.

E o “Beco Teatral” é a companhia que apresenta o filme, com atuações de Henrique Reis, Lorrana Brito, Eva Gemaque e Iuri Laudrup. A preparação de elenco ficou por conta de Daniela Aires e Iuri Laudrup, este último também cuidando da Direção de Arte e sendo produtor juntamente com Elielson Junior. A fotografia ficou a cargo de Lorrana Brito e Elielson Junior, este último também sendo o produtor executivo.

O curta-metragem “Rasga” está disponível no site do festival, que você pode acessar no link a seguir:

Assistir ao filme “RASGA”

Além disso, como já informado, o filme concorre ao Prêmio de Melhor Filme do Júri Popular. Para votar, basta em ir na aba “Votação Júri Popular”.

Fonte: Éramos Gatos Astronautas.

CadÚnico não será exigido no programa Alimento na Mesa

A portaria de número 624 do Ministério da Cidadania, suspendeu durante 180 dias todos os serviços de movimentação do CadÚnico, dessa forma, impossibilitando a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), fazer a retirada do Número de Identificação Social (NIS), logo, a Prefeitura de Santana decidiu não utilizar como exigência para o cadastro no programa Alimento na Mesa.

O programa de auxílio alimentação Alimento na Mesa, vai beneficiar cerca de 6.500 famílias do município, sendo 5.000 da zona urbana e 1.500 da zona rural. A ajuda será feita por meio de um cartão, diferente do utilizado pela gestão passada, onde serão depositados R$ 800,00, divididos em 3 parcelas, a primeira de R$ 300,00 e mais duas de R$ 250,00, recursos conseguidos através de emendas parlamentares do Deputado Federal Luiz Carlos e do Senador Randolfe Rodrigues. O dinheiro poderá ser gasto apenas nas compras de alimentos, gás de cozinha e medicamentos.

O cadastro no programa será feito após a aprovação do projeto de lei na Câmara Municipal de Vereadores de Santana, sendo lançado um edital de chamamento público, com uma data de início para o cadastramento, que será online, sendo ratificado que ainda não foi realizado nenhum cadastro em relação a esse projeto.

A SEMASC reforça que, para a execução dos seus serviços será respeitado os decretos federal, estadual e municipal, adaptando seus projetos, para assim, executá-los da melhor forma.

Comunicação – Prefeitura de Santana

Festival Imagem-Movimento: Inscrições para “Mostra Despintada” encerram dia 11 de abril

Objetivo da mostra é incentivar a produção audiovisual entre alunos da rede pública de ensino.

Estudantes do ensino médio da rede pública do estado que desejam inscrever seus filmes na XVII edição do Festival Imagem-Movimento têm até o dia 11 de abril, domingo, para efetuar a inscrição.

A coordenação do festival informa que não é preciso pagar taxa de inscrição e que os filmes podem ser de qualquer gênero, ficção, documentário, videoclipe, o importante é participar.

Para inscrever o filme, os/as realizadores/as devem preencher o formulário online , conforme as instruções do Regulamento.

Estudantes menores de idade precisam enviar também a autorização de pais ou responsáveis, para que possam concorrer na mostra estudantil.

Ressaltando que a Mostra Despintada é uma mostra competitiva e que o melhor filme desta edição ganha R$ 1.500 (mil e quinhentos) em incentivo financeiro.

O objetivo da mostra voltada a realizadores estudantis é de incentivar a produção audiovisual independente por parte dos alunos.

Serviço:

XVII Festival Imagem-Movimento
Período de Inscrições
Mostra Despintada: até 11 de abril
Inscrições: festivalfim.blogspot.com
Ver Regulamento
Ver Formulário online
Mais informações:  festivalfim.blogspot.com e redes sociais do FIM.

Lívia Almeida – Jornalista e assessora de comunicação do FIM.

Prevenção à Covid-19: Inicia o funcionamento da usina de oxigênio articulada conjuntamente pelo MP-AP com o senador Davi, Estado e PMM

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), representado pelo promotor de Justiça da Saúde, Wueber Penafort, acompanhou no último sábado (10), o início do funcionamento da usina de oxigênio no Centro Covid Santa Inês, para suprir a carência do produto no Estado, devido ao agravamento da pandemia de Covid-19. O equipamento foi doação de uma empresa privada ao Governo do Estado, por meio de tratativas do MP-AP, atendendo a um pedido do senador Davi Alcolumbre, que participou do ato de assinatura do termo de cessão de uso à Prefeitura de Macapá, pelo governador Waldez Góes e o prefeito da capital, Antônio Furlan.

A doação da usina é resultado da união de esforços da procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, que realizou as tratativas com a empresa privada, por meio de uma articulação do senador Davi Alcolumbre e o GEA. Por questão estratégica de enfrentamento à Covid-19, o Governo Estadual recebeu a doação e cedeu a cessão de uso à Prefeitura de Macapá (PMM) para ser instalado no Centro Covid do Santa Inês.

Todo o trâmite burocrático da doação, inclusive o termo de cessão, foi acompanhado pelo MP-AP junto à empresa doadora, bem como pelo Governo do Amapá e o mandato do senador Alcolumbre. A PMM preparou a estrutura para abrigar a usina no Centro de Saúde Santa Inês, unidade do município que atende exclusivamente pacientes acometidos pela Covid-19.

O equipamento, orçado em R$ 1,2 milhão, permite o abastecimento de 32 cilindros de 7 metros cúbicos a cada 24 horas, e também possibilitará o abastecimento de outras unidades de saúde, porque tem capacidade para encher os 582 cilindros de oxigênio que já estão em Macapá.

O senador Davi informou que a empresa privada se sensibilizou com o pedido feito por ele, em nome dos amapaenses. “Para nós, neste momento difícil, quando a gente vive a maior crise sanitária da humanidade, essa usina de produção de oxigênio é uma usina produtora de esperança”, afirmou o parlamentar.

O MP-AP acompanha todas as medidas para tratamento e prevenção da Covid-19, por meio da PGJ e dos promotores de Justiça que atuam na área da saúde. No dia 4 de março, Ivana Cei solicitou o apoio do governador Waldez Góes e do senador Davi Alcolumbre para adoção de providências na aquisição dos equipamentos, enquanto que, em outra frente, os promotores de Defesa da Saúde, Fábia Nilci e Wueber Penafort, reuniam com representantes da empresa White Martins, membros do Ministério Público Federal (MPF/AP) e gestores da saúde do Município de Macapá e do Estado, para tratar de uma iminente crise de desabastecimento de oxigênio no Estado do Amapá.

Para o promotor de Justiça titular da Promotoria de Defesa da Saúde, diante do atual cenário de dificuldades no enfrentamento da pandemia, é um grande avanço ter uma usina funcionando e dispondo de um produto essencial para a sobrevivência dos pacientes acometidos pela Covid-19.

“É muito gratificante o que presenciamos hoje, o início do funcionamento dessa usina que vai produzir oxigênio para nossa população. Ficou evidente também que quando há união de forças, maiores são as chances de obtermos êxito. Estão de parabéns o senador Davi, o governador Waldez Góes e o prefeito Antônio Furlan, mas principalmente, a procuradora-geral do MP-AP, Ivana Cei, que teve importante papel nessa articulação e tem sido incansável, nos apoiando nessa luta incessante para garantir um serviço público de saúde capaz de atender com dignidade as pessoas que necessitam.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
Fotos: Fabiano Menezes
Email: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

CUFA, Gerando Falcões e Frente Nacional Antirracista se unem em campanha nacional contra a fome

As organizações que mais conhecem a realidade de comunidades vulneráveis no Brasil se uniram em uma iniciativa conjunta contra a fome. CUFA (Central Única das Favelas), Gerando Falcões e Frente Nacional Antirracista acabam de lançar o movimento Panela Cheia – https://www.panelacheiasalva.com.br/ -, que pretende arrecadar recursos para a compra de 2 milhões de cestas básicas para distribuição em todo o país. A iniciativa ainda conta com apoio do UniãoSP e cooperação da UNESCO.

O Panela Cheia chega em um momento de extrema gravidade. Com a pandemia do novo Coronavírus levando a milhares de mortes diárias, os impactos econômicos e sociais fizeram com que a fome se alastrasse ainda mais pelo país. Pesquisa do Data Favela (parceria da CUFA com o Instituto Locomotiva) aponta que quase 7 em cada dez (68%) pessoas que vivem em comunidades no Brasil tiveram piora em sua alimentação em 2021. A média de refeições diárias nestes locais é de menos de duas (1,9) e 68% dos moradores afirmam que, ao longo de 15 dias, em ao menos um faltou dinheiro para comprar comida. Por dados alarmantes como estes, a mensagem da campanha é clara: “Fome mata. Panela cheia salva”.

A meta de 2 milhões de cestas básicas pretende ajudar a encher milhões de panelas de famílias pelo Brasil. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em setembro de 2020, 10 milhões de pessoas estavam em situação de “insegurança alimentar grave”, ou seja, fome. “Este número é bem pior hoje em dia. Estamos chegando perto de uma calamidade porque a pandemia fez piorar ainda mais uma situação que já era gravíssima. A sociedade precisa ter visibilidade disso e agir rapidamente”, afirma Preto Zezé, presidente global da CUFA.

Parte da Frente Nacional Antirracista, Karla Pereira lembra que a maior parte dessa população é negra. “É importante lembrar que a maioria dessas pessoas é negra e deixá-las sozinha não é uma opção. A Frente Nacional Antirracista se uniu à iniciativa porque é fundamental que essas pessoas recebam assistência o mais rápido possível”, explica.

Para Eduardo Lyra, fundador e CEO da Gerando Falcões, é somente com a junção de forças que a situação pode melhorar. “Duas organizações da favela estão se unindo em uma só campanha, com apoio de entidades sérias e importantes. Mas precisamos de toda a sociedade sensível ao tema e trabalhando junta para solucionar o problema da fome. É desesperador ver tanta mãe de família sem comida em casa”, disse.

No site https://www.panelacheiasalva.com.br/ será possível conhecer mais sobre a campanha e selecionar a instituição para qual a pessoa gostaria de fazer uma doação: CUFA (projeto Mães da Favela), Gerando Falcões (projeto Corona no Paredão) ou Frente Nacional Antirracista. Em ambas o valor arrecadado será utilizado para a compra de cestas básicas físicas ou digitais e que serão distribuídas pelas instituições às comunidades.

A campanha, com abrangência nacional, foi criada pela agência Africa, que assina todas as peças de mobilização social e o clipe da música-tema produzida por Simoninha e Jair Oliveira. O jingle foi criado para dar visibilidade ao problema da fome e convocar todos para a ação por meio do Movimento Panela Cheia. Alcione, Péricles, Fernanda Abreu, Maria Rita, Naiara Azevedo, Carlinhos Brown, Dudu Nobre, Zeca Pagodinho, Lexa e Vanessa da Mata gravaram participações especialíssimas, sem qualquer cachê.

“A África é uma agência que entende que a criatividade e a comunicação são fundamentais no diálogo, na conversa e na conexão entre as pessoas num momento de total disrupção como o que estamos vivendo. A gente usa as ferramentas, a nossa capacidade, o nosso talento e o nosso comprometimento com a sociedade para criar, estimular e promover movimentos como este. Relevância é estar fazendo o que é bom para o próximo”, destaca Sergio Gordilho, copresidente da agência Africa.

Um dos objetivos da união de entidades é buscar mais participação de empresários na doação de cestas básicas. O UniãoSP, que em 2020 distribuiu 620 mil cestas para cerca de 3 milhões de pessoas, entra com a expertise de mobilização empresarial. “Estamos reiterando o nosso apoio neste momento difícil e ajudando quem mais precisa. Tenho certeza que a parceria de CUFA, Gerando Falcões e Frente Nacional Antirracista, com a UNESCO cooperando e o nosso apoio, vai, além de levar comida para inúmeras famílias, mostrar que este tipo de parceria é muito importante num momento de desespero social como o que estamos vivendo”, finaliza Ana Maria Diniz, do Conselho da Península Participações, uma das empresas organizadoras do UniãoSP.

Sobre a CUFA

A CUFA (Central Única das Favelas) é uma organização social brasileira presente em 5 mil favelas por todo o país. A entidade existe há mais de 20 anos e trabalha com esporte, formação de lideranças e empreendedorismo, educação, lazer, cultura e cidadania. Durante a pandemia da Covid-19, a CUFA utilizou sua capilaridade para amenizar ao máximo as dificuldades que os moradores de favela enfrentam. Através do programa Mães da Favela, a instituição entregou cestas básicas, físicas e digitais, e chips com internet gratuita por 6 meses para as mulheres assistidas pela iniciativa. Por seu conhecimento sobre esses territórios, a CUFA criou uma rede de proteção que atingiu mais de 5,8 milhões de pessoas em todo o Brasil, já que está presente e atua nos 26 estados e também no Distrito Federal.

Sobre a Gerando Falcões

A Gerando Falcões é um ecossistema de desenvolvimento social que atua em rede para acelerar o poder de impacto de líderes de periferias de todo país que possuem um sonho em comum: colocar a desigualdade das favelas no museu. Seu foco são iniciativas transformadoras, capazes de gerar resultados de longo prazo. Os projetos se baseiam em esporte e cultura para crianças e adolescentes, qualificação profissional para jovens e adultos e geração de renda.

Sobre a Frente Nacional Antirracista

A Frente é um coletivo de entidades do movimento negro que se uniu para dar repostas à sociedade no combate ao racismo. Para tanto, usa a pluralidade das organizações que a compõem para desenvolver iniciativas capazes de combater o racismo estrutural em empresas, levando o debate sobre a discriminação racial e a necessidade de inserção dos pretos na economia global adiante por meio de interlocução com setor público e com a sociedade em geral.

Sobre o UniãoSP

Fundada em 2020, no começo da pandemia de Covid-19, a iniciativa distribuiu 620 mil cestas básicas, ou seja, 8 mil toneladas de alimentos, e beneficiou cerca de 3 milhões de pessoas. Trata-se de um movimento voluntário de grupos da sociedade civil, que atuam sem qualquer remuneração para fortalecer o combate ao coronavírus no Estado. Participaram do movimento: Península, Instituto Galo da Manhã, Advent, B3, BTG Pactual, XP Inc, Carrefour, JHSH, entre outras instituições.

Sobre a UNESCO

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) é uma agência especializada da ONU criada logo após a Segunda Guerra, em 1945, para construir a paz na mente dos homens e das mulheres. Ela atua em cinco áreas de mandato: educação, ciências naturais, ciências humanas e sociais, cultura e comunicação e informação. A Representação da UNESCO no Brasil foi estabelecida em 1964 e desde então tem trabalhado na promoção dos direitos fundamentais – como o direito à educação, à cultura e ao progresso científico, entre outros – além da defesa incansável do diálogo intercultural e da rejeição a todas as formas de preconceito e discriminação.

Central Única das Favelas do Amapá – CUFA AMAPÁ
Coordenador: Izam Paixão
Responsáveis pela campanha no Amapá: Alzira Nogueira (99138-7549) e Ediclei Ribeiro (98146-4460)
Email: [email protected]
Facebook: cufaamapa
Instagram: amapacufa

Covid-19: Secretaria de Saúde abre pré-cadastro para vacinação de pessoas com comorbidades em Macapá

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) abriu um pré-cadastro para receber informações de pessoas com comorbidades que devem ser imunizadas contra a Covid-19 em Macapá. Desde este sábado (10), o formulário está disponível no site da Prefeitura. Podem se cadastrar pessoas transplantadas de órgãos sólidos, oncológicos, portadores de doenças cardiovasculares, respiratórias crônicas, neurológicas e genéticas, renais crônicos, dentre outras comorbidades.

A subsecretária municipal de Vigilância em Saúde da Semsa, Nayma Picanço, ressalta que o pré-cadastro para pessoas com comorbidade é critério indispensável para a vacinação.

‘’O acesso virtual deseja facilitar o mapeamento do público-alvo e dá transparência nas ações de imunização. O pré-cadastro permite uma economia de até 90% no tempo do atendimento de cada pessoa apta a se vacinar’’, explicou.

Cadastro

O link (https://bit.ly/3uGPgt2 ) pode ser acessado pelo site da Prefeitura de Macapá, na aba do Portal Coronavírus. A página solicita dados como nome completo, data de nascimento e anexos do atestado ou laudo médico e a autodeclaração de comorbidade. As informações fornecidas serão conferidas e confirmadas no ato da vacinação.

Comorbidades

As comorbidades consideradas para a imunização, que são aquelas incluídas na lista do Programa Nacional de Imunizações (PNI), tais quais: diabetes mellitus, hipertensão arterial grave, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave.

Além disso, o pré-cadastro também está disponível para o público-alvo de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Síndrome de Down.

Aline Paiva
Secretaria Municipal de Saúde

Santana Urgente: aulas remotas iniciarão na rede municipal

Nesta segunda-feira, 12 de abril, serão iniciadas as aulas da educação básica no município de Santana. Seguindo medidas de proteção à Covid-19, o retorno será de forma remota, através de plataformas digitais gratuitas como o Google meet.

Serão disponibilizados para os estudantes materiais de apoio fotocopiados para auxiliar no ensino-aprendizagem, durante esse período de pandemia. Os livros didáticos e o material de auxílio serão entregues de acordo com os protocolos de segurança higiênico-sanitários.

Está sendo estudada a possibilidade de implantação do ensino híbrido nas escolas municipais, mas tal tática educacional somente será implantada quando for seguro receber parte das crianças e professores nas escolas.

Vale ressaltar que estão disponíveis matrículas para vagas remanescentes nas escolas do município. É muito importante que os pais e/ou responsáveis pelos alunos efetuem a matrícula através do site
escolapublica.ap.gov.br, permitindo, assim, que os estudantes tenham seus direitos de acesso à educação garantidos.

Comunicação – Prefeitura de Santana

Covid-19: MP-AP e MPF/AP cobram providências da Sesa para aquisição de medicamentos, correlatos e insumos para o HU e o aumento de leitos clínicos e de UTI

Na sexta-feira (9), os promotores de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Fábia Nilci e Wueber Penafort, e a procuradora da República, Sarah Cavalcanti, reuniram, por videoconferência, com o titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Juan Mendes. O encontro contou também com a participação do diretor administrativo do hospital São Camilo, Alcedir Rigelli e da coordenadora da Central de Abastecimento Farmacêutico do Estado (CAF) da Sesa, Raíssa Mara, respectivamente. A assessora técnica da Promotoria da Saúde, Elizeth Paraguassu também participou da reunião.

Durante a reunião, os promotores da Saúde e a procuradora da República cobraram informações sobre o desabastecimento de medicamentos, insumos e correlatos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Centro Covid IV, que funciona no Hospital Universitário (HU) e requereram a aquisição deste material.

Os promotores de Justiça e procuradora do MPF/AP, requereram, ainda, esclarecimentos sobre o aumento de leitos clínicos e de UTI, já que o juízo da Comarca de Macapá decidiu, no último dia 24 de março, que o Governo do Estado Amapá (GEA), por meio da Sesa, efetue a abertura de novos leitos clínicos e de UTI no Centro Covid-19, que funciona no HU. A decisão judicial é fruto de Ação Civil Pública (ACP) Conjunta (Nº do processo: 0015233-78.2020.8.03.0001), com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada pelos promotores de Justiça da Saúde do MP-AP, Fábia Nilci e Wueber Penafort, e pela defensora pública Julia Lordelo.

As indagações foram para auxiliar na fiscalização dos atendimentos à população, devido ao crescente número de internações de pacientes com a enfermidade.

Abertura de leitos clínicos e de UTI

Conforme o titular da Sesa, o HU já possui 203 leitos, de modo que não expandirá mais aquela casa de saúde. Ele explicou que foram abertos 20 novos leitos no Hospital de Santana, sendo oito de UTI, dez clínicos e dois pediátricos; 15 leitos de UTI serão abertos na Maternidade Zona Norte da capital amapaense e 15 leitos já foram instalados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)da Zona Sul de Macapá, mas a casa de saúde receberá mais cinco leitos, sendo 10 de UTI e 10 clínicos. O secretário falou ainda da pretensão de firmar convênio para, no mínimo, cinco leitos no hospital São Camilo, também para pacientes com Covid-19.

Os novos leitos, de acordo com o secretário da Saúde, da UPA Zona Sul e da Maternidade da Zona Norte são geridos pelo Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), empresa responsável pela administração dos Centros Covid do Estado.

Medicamentos, correlatos e insumos

De acordo com o levantamento da Promotoria da Saúde e MPF, os itens que faltam no HU são: BIC para todos os leitos; luvas de procedimento; luvas cirúrgicas estéreis; neurobloqueadores; midazolan; touca; eletrodos; filtro HME ou umidificadores para os ventiladores e fita de glicosimetria.

Sobre a falta de medicamentos e insumos, o titular da Sesa, juntamente com a coordenadora da CAF, explicou que é realizada a substituição de remédios para que o paciente não deixe de receber a sedação. E quanto aos materiais, Juan Mendes ressaltou que ainda restam insumos para mais alguns dias.

O secretário disse ainda que está em contato com o Ministério da Saúde (MS) para que o Amapá receba medicamentos, correlatos e insumos, inclusive detalhou os pedidos também à fornecedores, para manter o tratamento dos pacientes que precisem de internação na rede pública.

“Fizemos a cobrança para que a abertura desses leitos ocorra o mais rápido possível, pois dezenas de pessoas doentes aguardam por uma UTI. Vamos continuar acompanhando e cobrando, pois esse é o papel do MP-AP e MPF/AP”, comentou a promotora de Justiça Fábia Nilci.

Dados da Regulação de Leitos do Estado de ontem

Segundo dados atualizados do Relatório situacional da fila de espera de leito covid-19, do Sistema de Regulação de Leitos do Estado (SISREG), hoje, existem 29 pacientes aguardando leitos de UTI e 17 para leitos clínicos, no Hospital Universitário.

Dos doentes que aguardam uma UTI, oito (8) estão no Hospital de Santana; dois (2) na UBS Lélio Silva; um (1) na UBS Marcelo Cândia; nove (9 )Hospital de Emergência; um (1) na UPA zona norte;
um (1) no Hospital Alberto Lima; sete (7) na UBS covid Santa Inês e oito (8) no Núcleo Interno de Regulação HU.

Já os pacientes na fila para leitos de enfermaria estão: dois (2) no Hospital de Santana; dois (2) UBS Lélio silva; um (1) na UBS Marcelo Candia; quatro (4 ) no Hospital de Emergência; sete (7) na UBS Santa Inês e um (1) na UPA zona norte.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Boletim oficial sobre a covid-19 no Amapá 10.04, às 17h – com 245 novos casos confirmados, sendo 180 em Macapá e 5 novos óbitos

O Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) traz novo relatório com dados sobre a covid-19 no Amapá com 245 novos casos confirmados, sendo 180 em Macapá, 49 em Santana, 5 em Amapá, 4 em Mazagão, 3 em Ferreira Gomes, 2 em Oiapoque, 2 em Pedra Branca.

Também há o registro de 5 novos óbitos nos municípios de Macapá e Santana.

Em Santana, a vítima é um homem de 77 anos (com diabetes e pressão alta), falecido em 6 de março.

Em Macapá, são quatro óbitos: uma mulher de 62 anos (sem comorbidades declaradas), falecida no dia 9 de abril. Três homens, de 51 anos, 80 anos e 81 anos (todos sem comorbidades declaradas), falecidos nos dias 8, 7 e 9 de abril, respectivamente.

Painel geral de casos pela covid-19:
Casos confirmados: 101.195 (Macapá: 46.227/ Santana: 22.098/ Laranjal do Jari: 7.960/ Mazagão: 2.632/ Oiapoque: 4.936/ Pedra Branca: 3.184/ Porto Grande: 1.693/ Serra do Navio: 1.044/ Vitória do Jari: 3.700/ Itaubal: 474/ Tartarugalzinho: 1.848/ Amapá: 1.203/ Ferreira Gomes: 1.333/ Cutias do Araguari: 853/ Calçoene: 1.584/ Pracuúba: 376).

Recuperados: 73.949
Óbitos: 1.386

Dados da vacinação:
Doses entregues aos municípios: 130.742
Doses aplicadas: 77.832
População vacinada: 6,66% (1ª dose); e 2,36% (2ª dose)

Isolamento hospitalar: 358

Casos confirmados hospitalizados: 291
Sistema público: 230 (104 em leito de UTI /126 em leito clínico)
Sistema privado: 61 (33 em leito de UTI /28 em leito clínico)

Casos suspeitos hospitalizados: 67
Sistema público: 16 (0 em leito de UTI /16 em leito clínico)
Sistema privado: 51 (0 em leito de UTI /51 em leito clínico)

Com isso, o percentual de ocupação dos leitos voltados para o atendimento da covid-19 no Amapá é de 71.88%.

Isolamento domiciliar: 25.569
Em análise laboratorial: 1.710
Descartados: 78.995

Casos suspeitos declarados pelos municípios:

Macapá: 1.594
Santana: 368
Laranjal do Jari: 0
Mazagão: 135
Oiapoque: 0
Pedra Branca do Amapari: 0
Porto Grande: 26
Serra do Navio: 10
Vitória do Jari: 23
Itaubal: 0
Tartarugalzinho: 126
Amapá: 46
Ferreira Gomes: 0
Cutias do Araguari: 11
Calçoene: 66
Pracuúba: 0
Total: 2.405

Assessoria de comunicação do Governo do Amapá

Prefeitura de Macapá divulga nova lista de beneficiários do cartão de Auxílio Alimentação cadastrados pela Ctmac

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), divulga a lista com os nomes dos novos beneficiários do cartão Auxílio Alimentação no perfil de taxistas, mototaxistas e auxiliares vinculados à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac). Estes profissionais realizaram o cadastro em janeiro de 2021, na Casa do Bolsa.

Os cartões ainda serão expedidos pela empresa Alelo e entregues nas próximas semanas pela Prefeitura de Macapá aos profissionais contemplados, que já podem checar se o seu nome consta na lista de aprovados. Na relação de nomes, 662 pessoas constam como aptas a receber o valor de R$ 300 divido em duas parcelas de R$ 150.

O programa Auxílio Alimentação é uma política de segurança alimentar da Prefeitura de Macapá, criado e aplicado em caráter emergencial por causa da pandemia da Covid-19. A renda de R$300 é fornecida a famílias em vulnerabilidade social e profissionais com os serviços fortemente afetados durante a crise sanitária, como taxistas, mototaxistas e auxiliares, microempreendedores e ainda as famílias dos alunos da rede municipal de ensino. O cartão é exclusivo para a compra de alimentos nos estabelecimentos comerciais de Macapá.

O recurso utilizado na gestão e pagamento do programa é oriundo de emenda da bancada federal no valor de R$19,1 milhões, de autoria do deputado federal Acácio Favacho (Pros), deputado federal Luiz Carlos (PSDB) e senador Randolfe Rodrigues (Rede).

O montante também prevê a aquisição e distribuição de cestas básicas, kits para bebês, vouchers de aluguel social, vale-gás e aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs). Parte do recurso também contempla a reforma do Complexo Macapá Criança, Centro de Esportes Unificados (CEU) das Artes, contratação de serviço de telefonia call center e desenvolvimento de cursos para adolescentes em medida socioeducativa de liberdade assistida.

Confira a lista AQUI.

Vithória Barreto
Secretaria Municipal de Assistência Social

Covid-19: MP-AP reforça atuação extrajudicial em defesa da vida e por melhor estruturação da saúde pública no Amapá

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meios das Promotorias de Justiça, continua atuando no cumprimento da sua missão para garantir os direitos do cidadão em diversas áreas. Com a crise sanitária instalada, as ações da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde foram intensificadas para garantir leitos, medicamentos, insumos e equipamentos, como tomógrafos, imprescindíveis no atendimento dos pacientes acometidos com a Covid-19 e outras enfermidades.

Sistematicamente, os membros do MP-AP acompanham e cobram dos executivos Estadual e Municipais melhor estrutura para que a população tenha um atendimento digno, mesmo antes da pandemia. Várias recomendações foram expedidas, ações civis públicas ajuizadas, muitas tramitam há anos na Justiça e algumas com trânsito em julgado e em execução para cumprimento de sentença. A demora traz consequências graves para a população, que se vê penalizada com a prestação de serviços precários ou, em alguns casos, com a sua total ausência. A situação atual, de colapso no sistema de saúde, potencializado pela pandemia, aumenta as dificuldades para o atendimento ao público.

Funcionamento de Tomógrafo

No início da pandemia, em março de 2020, o Grupo de Trabalho formado por membros do MP-AP, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF/AP) e Defensoria Pública da União (DPU) e do Estado (DPE) debateram com gestores públicos do Estado e Município de Macapá as medidas necessárias ao enfrentamento da Covid-19. Na ocasião, dentre outras medidas, cobraram a falta de exames de imagem, como tomografia, e exames laboratoriais.

https://www.mpap.mp.br/noticias/gerais/membros-do-mp-ap-mpt-mpf-e-defensoria-publica-tratam-com-gestores-da-saude-as-acoes-necessarias-ao-enfrentamento-da-covid-19

Em 6 de abril de 2020, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) anunciou, no Portal do GEA, que o Hospital de Emergência de Macapá (HE) e Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal) passariam a ter um tomógrafo cada, por meio de aluguel, e uma empresa terceirizada ficaria responsável pela manutenção dos aparelhos, ou substituição, em caso de danos, a cada dois anos.

No início de julho de 2020, em reunião realizada por videoconferência, o titular da Sesa, Juan Mendes, afirmou ao MP-AP que a empresa contratada pelo Estado para operacionalizar o funcionamento dos dois tomógrafos e dos exames de imagem – como RX – existentes na rede hospitalar, retomaria os trabalhos em, no máximo, sete dias, nas duas unidades de saúde de Macapá. Porém, estes exames são frequentemente paralisados por falta de pagamento.

Em setembro de 2020, a Promotoria de Defesa da Saúde (PJDS) expediu a Recomendação nº 0000007/2020-2ª PJDS/MCP, para que o Governo do Estado e a Sesa providenciem os meios necessários para o imediato retorno da oferta dos exames de Tomografia Computorizada e Raio-X, no HCAL e HE.

https://www.mpap.mp.br/noticias/gerais/mp-ap-recomenda-ao-estado-a-imediata-regularizacao-de-exames-de-raio-x-e-tomografia-dentro-do-hcal-e-hospital-de-emergencias

Em fevereiro deste ano, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Probidade e das Fundações de Macapá (Prodemap) e as Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Macapá (PJDS), expediram a Recomendação Nº 0000001/2021-PRODEMAP/MP-AP, destinada ao titular da Sesa, Juan Mendes, para que realizasse a instalação do aparelho de tomografia no Centro Covid-19 do Hospital Universitário (HU). Para tentar solucionar o problema, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com medidas claras, objetivas e urgentes para a instalação e funcionamento do tomógrafo, adquirido em junho de 2020, visando atender as demandas da Unidade especializada no tratamento da doença.

https://www.mpap.mp.br/noticias/gerais/mp-ap-assina-tac-com-estado-para-garantir-o-funcionamento-de-tomografo-no-centro-covid-19

A Recomendação, assinada pelos promotores de Justiça da Prodemap e da PJDS, Laercio Mendes, Fábia Nilci e Wueber Penafort, respectivamente, está embasada no Inquérito Civil nº 0003800-66.2020.9.04.000, o qual detalha que o GEA adquiriu, em junho de 2020, mediante dispensa de licitação (art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020), aparelho de imagem – tomógrafo, para atender as demandas da Unidade COVID-IV (HU).

https://www.mpap.mp.br/noticias/gerais/ministerio-publico-recomenda-ao-estado-que-providencie-a-instalacao-de-tomografo-adquirido-com-recursos-do-covid-19

“Em relação aos tomógrafos que ficam dentro do HE e HCAL, temos um procedimento instaurado e iniciamos tratativas para também firmamos um TAC com a Sesa, mas infelizmente ainda não foi assinado”, destacou Fábia Nilci.

O Procedimento Extrajudicial nº 0002937-13.2020.9.04.0001 foi instaurado na PJDS, em abril de 2020, a partir de denúncia da falta dos equipamentos e descaso no atendimento de pacientes com suspeita de Covid-19.

O MP-AP vai continuar adotando medidas extrajudiciais que visam priorizar os direitos à vida, à saúde e à dignidade humana dos pacientes da rede pública de saúde que necessitam de exames de imagem para diagnóstico das enfermidades.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
Email: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616