Categoria: Informativo

FAF divulga tabela do Campeonato de Futebol Profissional 2021

Elton Tavares Amapá, Esporte, Futebol, Informativo, interessante, Macapá

Sete clubes estão confirmados para o Campeonato de Futebol Profissional 2021, realizado pela Federação Amapaense de Futebol (FAF). A tabela e o regulamento da disputa foram divulgados nesta terça-feira (30) e as partidas estão previstas para iniciar no dia 01 de junho, se a realidade da pandemia no Amapá permitir.

O campeonato deste ano conta com os clubes profissionais Santos/AP, Trem Desportivo Clube, São Paulo/AP, Esporte Clube Macapá, Independente Esporte Clube, Santana e o atual vencedor estadual, Ypiranga Clube. Serão 27 partidas com previsão de grande final para o dia 27 de agosto.

A primeira partida acontece às 20h e será protagonizada por Santos/AP e Ypiranga. Na primeira rodada se enfrentam ainda Santana x Macapá no jogo de sábado (05) e Independente x Trem, no jogo de quinta-feira (07). São Paulo/AP abre a segunda rodada na quarta-feira (09), em partida contra o Ypiranga.

Todos os jogos acontecerão no Estádio Zerão, tradicional palco do Campeonato Profissional do Amapá. Como no ano passado, a previsão da FAF é que as partidas aconteçam sem a presença do público nas arquibancadas, mas com transmissão ao vivo da FAF TV. Essa decisão será tomada com base nos decretos governamentais vigentes no período.

Manoel Figueira, diretor do Departamento Técnico da FAF, explica que a Federação está preparada para o campeonato, mas a prioridade é a segurança de todos. “Sabemos das expectativas das torcidas e clubes, mas seguimos todos os protocolos e determinações governamentais. A vida é a prioridade. Vamos torcer para que até a data prevista do início do nosso campeonato, os números da pandemia no Amapá tenham regredido”, concluiu.

Marcelle Nunes
Federação Amapaense de Futebol
96 -98106-4232

Covid-19: em reunião ampliada, MP-AP avalia com Executivo, Judiciário, prefeituras e MPF os efeitos das medidas de combate à pandemia

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo, Utilidade Pública

Após uma semana da vigência dos decretos que tornaram mais rígidas as ações contra a proliferação do coronavírus no Estado, nesta terça-feira (30), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) voltou a reunir com o Governo do Estado (GEA), Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), prefeituras de Macapá, Santana e Mazagão, além de promotores do MP-AP e procuradores da República (MPF), para avaliar os efeitos das medidas adotadas.

A procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, abriu a reunião e, em seguida, passou a palavra ao governador do Estado, Waldez Góes, que apresentou os dados dos últimos boletins epidemiológicos, revelando que o nível de isolamento social atingido, 46%, ainda está muito abaixo do desejado. Waldez detalhou também as tratativas que resultaram na chegada de usinas de oxigênio no Amapá e da autorização, pelo Ministério da Saúde (MS), da abertura de 66 novos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

“A situação ainda é delicada e precisamos manter o rigor nas medidas, permanecendo o fechamento de atividades não essenciais, rodízio de veículos, toque de recolher e a lei seca”, antecipou o governador.

Os prefeitos de Macapá, Antônio Furlan, e de Santana, Sebastião Rocha, também fizeram balanço das atividades realizadas nos últimos dias e apresentaram algumas demandas específicas, como a necessidade de manter as academias em funcionamento (com 25% de ocupação máxima), no caso da capital, e abertura de estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, a exemplo de peixarias, panificadoras, açougue e batedeiras de açaí.

Outro questionamento diz respeito ao funcionamento de templos e igrejas, o que estaria contrariando as orientações do Estado e Municípios, para diminuir a circulação de pessoas. “Como estamos na Semana Santa e teremos o domingo de páscoa, recebemos um apelo para mantermos esses lugares abertos, desde que respeitem as normas de distanciamento”, ponderou o governador.

Para o presidente do Tjap, Rommel Araújo, o quadro exige sacrifício coletivo. “O Momento é diferenciado. Não atingimos o mínimo razoável em isolamento e não acho razoável flexibilizar. Precisamos conscientizar a população para que tenhamos leitos para todos”, argumentou.

Após ampla discussão, a PGJ, Ivana Cei, pediu aos gestores públicos o máximo de bom senso na reedição dos decretos, devendo manter as regras anteriormente previstas, com fechamento de todas as atividades não essenciais nos dias 2, 4 e 5 de abril, abrindo somente farmácias, postos de combustíveis e serviço delivery de alimentação, água e gás. Nos dias 1, 3, 6 e 7 permaneceriam os horários alternados entre supermercados e mercantis, além de outras regras a serem estabelecidas pelo Executivo.

“Nosso papel é recomendar e fiscalizar o cumprimento da lei. Compreendemos toda a complexidade que estamos passando e não temos outra alternativa que não seja ampliar a nossa taxa de isolamento social, para diminuir a proliferação do coronavírus, inclusive, da nova variante. Monitoramos diariamente o número de leitos e acompanhamos o drama dos pacientes que lutam por vagas em enfermarias e UTI. É fundamental que a sociedade compreenda que todo o nosso esforço agora deve ser para salvar vidas”, frisou Ivana Cei.

Os promotores de Justiça de Defesa da Saúde Fábia Nilci e Wueber Penafort reforçaram a necessidade de ouvir as equipes técnicas para qualquer tomada de decisão, seja para rever ou manter integralmente os decretos anteriores. Os promotores de Mazagão, Marcos Valério; do Laranjal do Jari, Fabiano Castanho, e de Santana, Gisa Veiga, também estavam presentes, bem como os procuradores da República Pablo Beltrand e Sarah Cavalcanti.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Núcleo de Imprensa
Texto: Ana Girlene
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Resgate Histórico: Pai da poetisa Cora Coralina atuou como juiz na comarca de Macapá em 1868

Elton Tavares Amapá, Cultura, História, Informativo, interessante, Macapá, poesia, Relatos

Francisco de Paula Lins dos Guimarães Peixoto foi um magistrado que atuou como juiz de Direito da Comarca de Macapá no ano de 1868. Os sobrenomes chamaram atenção dos servidores Michel Duarte Ferraz (museólogo) e Marcelo Jaques de Oliveira (historiador), do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que atualmente realizam a análise documental de processos judiciais antigos com objetivo de resgatar registros de valor histórico para justiça amapaense, desde o período do Brasil Império (de 1822 a 1889). Os sobrenomes parecidos com os da poetisa goiana, de renome nacional, Cora Coralina, batizada como Anna Lins dos Guimarães Peixoto, saltaram aos olhos dos pesquisadores, que analisaram a biografia da poetisa e constataram que ela descendia do magistrado.

Francisco de Paula Lins dos Guimarães Peixoto nasceu em Areias (PB),em 1821. Pela proximidade com sua terra natal, tudo indica que tenha se tornado bacharel em Direto estudando na antiga Faculdade de Direito de Olinda, instalada no mosteiro de São Bento. Em sua trajetória profissional consta que atuou como Chefe de Polícia nas províncias do Amazonas e Piauí. Exerceu a magistratura em comarcas vinculadas ao Tribunal de Relações do Pará, entre elas, Macapá, Manaus e no Termo Judiciário de Cametá. Foi também Auditor de Guerra da Província do Amazonas.

Em 1884, torna-se desembargador do Tribunal de Relações de Goyaz (hoje Goiás), tendo atuado interinamente como Desembargador Procurador da Coroa, soberania e Fazenda Nacional. Faleceu em 1889, aos 68 anos, na cidade de Goiás, hoje estado.

Segundo o museólogo Michel Duarte Ferraz, diante dos materiais pesquisados até o momento não é possível traçar com precisão um perfil da sua atuação profissional ou da sua personalidade. “Os jornais daquela época eram claramente parciais e distribuíam notícias e versões de interesse dos seus proprietários e dos partidos políticos a que estavam ligados. Alguns jornais das províncias em que atuou tratavam-no como magistrado exemplar, outros o acusavam de recorrente abuso de autoridade, de conceder favores indevidos aos seus aliados ou de ser um juiz “venal”. Percebe-se que sua trajetória profissional foi marcada por muitas polêmicas e isso pode ter ocasionado mudanças de funções ou mesmo transferência de comarcas”, analisou o museólogo.

Magistrado x questões políticas

O magistrado Francisco de Paula Lins dos Guimarães Peixoto atuou em Macapá entre 1868 e 1870 e, certamente, contribuiu com a prestação jurisdicional e com a consolidação da comarca. Além da função de magistrado, ele também exercia a função de Delegado de Ensino. “Ficaríamos felizes em encontrar em nosso acervo um documento original do período em que o juiz tenha atuado por aqui, mas ainda estamos em busca”, registrou.

“Podemos destacar que em Macapá ele estava no meio das questões políticas criadas e potencializadas pelos aliados dos partidos Conservador e Liberal”, relatou o servidor Michel Duarte.

Um dos incidentes envolvendo o nome do magistrado foi noticiado pelo jornal O Liberal do Pará, de 17 de janeiro de 1869. O periódico relatava que o juiz seguia viagem para Belém com objetivo de defender-se das acusações que lhe eram imputadas. O fato teria acorrido no ano anterior e envolvia ameaça à vida do Capitão Fernando Álvares da Costa. Segundo relato anônimo: “O sr. dr. Peixoto, armado de um punhal, que trazia em uma bengala, provocou o nosso amigo de um modo inaudito e tentou feri-lo, depois de haver empregado todos os meios para espancá-lo. Não tendo o dr. Peixoto, nem sequer ao menos, procurado em lugar retirado e solitário, muito do seu propósito quis que a sua façanha fosse decantada por todo mundo.”

Outros casos de questões políticas envolvendo o juiz Peixoto podem ser encontradas em jornais da antiga província do Piauy (hoje estado do Piauí).

Transferência para Goiás

Francisco de Paula Lins dos Guimarães Peixoto constou na lista dos juízes mais antigos, aptos a ocupar vaga para desembargador no Tribunal de Relações de Belém. No entanto, em 15 de novembro de 1884, acaba sendo nomeado desembargador do Tribunal de Relações de Goyaz. Estabelecido em Vila boa de Goyaz (atual cidade de Goiás), aos 66 anos de idade, ele se casa com Jacintha Luiza do Couto Brandão e da união nasce, em 1889, a pequena Anna (Cora Coralina).

Relação pai e filha

A poetisa não conviveu com seu pai, já que ele faleceu dois meses depois do seu nascimento. Entretanto, sua ausência parece ter deixado marcas na sua vida. Isso fica perceptível na foto póstuma ao pai colocada por ela na parede da casa velha da ponte (antiga residência da família e atual museu Cora Coralina) e mesmo nos seus versos, como no poema “Meu pai”. Cora Coralina inclusive reformou o túmulo do pai, adquiriu espaço contíguo e construiu no local seu próprio túmulo.

“Meu pai
Meu pai se foi com sua toga de juiz.
Nem sei quem lha vestiu.
Eu era tão pequena,
mal nascida.
Ninguém me predizia – vida.
Nada lhe dei nas mãos.
Nem um beijo,
uma oração, um triste ai.
Eu era tão pequena!…
E fiquei sempre pequenina na grande
falta que me fez meu pai”
Cora Coralina

Texto: Fernanda Picanço
Assessoria de Comunicação Social

Boletim Informativo COVID-19: Amapá, 30 de março de 2021 – Com 711 novos casos, sendo 518 em Macapá, 50 em Laranjal do Jari, 38 em Santana e 13 novos óbitos

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Tristeza, Utilidade Pública

O Governo do Amapá atualiza nesta terça-feira, 30, o boletim informativo sobre a situação do novo coronavírus no estado. Agora, são 96.910 casos confirmados, 2.037 em análise laboratorial e 66.591 doses de vacinas aplicadas em todos os 16 municípios do estado. Os testes também descartaram 70.866 casos suspeitos.

Novos casos

O boletim de agora traz 711 novos casos, sendo 518 em Macapá, 50 em Laranjal do Jari, 38 em Santana, 35 em Oiapoque, 16 em Ferreira Gomes, 15 em Vitória do Jari, 9 em Tartarugalzinho, 8 em Mazagão, 8 em Serra do Navio, 7 em Pedra Branca do Amapari, 4 em Calçoene e 3 em Porto Grande.

Óbitos

Também há o registro de 13 novos óbitos no boletim de hoje, nos municípios de Macapá e Laranjal do Jari.

– Na capital, são 12 vítimas. No dia 25 de março, foram a óbito dois homens, um de 54 anos, com diabetes e hipertensão; um de 67 anos; e uma mulher de 66 anos, os dois últimos sem comorbidades declaradas.

– Cinco pessoas faleceram no dia 26 de março: uma mulher de 57 anos, sem comorbidades declaradas; um homem de 50 anos, com diabetes e hipertensão; além de três idosos do sexo masculino, um de 60 anos; um de 77 anos, ambos hipertensos, e outro de 75 anos, com obesidade e hipertensão.

– Ainda em Macapá, duas mulheres, de 57 anos e 68 anos, foram a óbito, respectivamente, nos dias 27 e 28 de março, ambas sem comorbidades declaradas. Um homem de 63 anos, hipertenso e ex-tabagista, e uma mulher de 80 anos, com diabetes e hipertensão, faleceram em 29 de março.

– Em Laranjal do Jari, o óbito é de um homem de 58 anos, sem comorbidades declaradas, no dia 29 de março.

Assim, o Amapá chega a 1.292 óbitos nos 16 municípios. (Macapá: 960/ Santana: 112/ Laranjal do Jari: 79/ Mazagão: 11/ Oiapoque: 32/ Pedra Branca do Amapari: 8/ Porto Grande: 20/ Serra do Navio: 4/ Vitória do Jari: 18/Itaubal: 3/ Tartarugalzinho: 10/ Amapá: 10/ Ferreira Gomes: 6/ Cutias do Araguari: 4/ Calçoene: 9/ Pracuúba: 6).

Recuperados

Entre os recuperados, estão 72.132 pessoas.

(Macapá 28.285/ Santana 15.367/ Laranjal do Jari 6.397/ Mazagão 2.010/ Oiapoque 4.073/ Pedra Branca 3.100/ Porto Grande 1.648/ Serra do Navio 976 / Vitória do Jari 3.246/ Itaubal 385/ Tartarugalzinho 1.681/ Amapá 1.131/ Ferreira Gomes 1.229/ Cutias do Araguari 810/ Calçoene 1.448/ Pracuúba 346).

Vacinação

Até o momento, o Governo do Amapá distribuiu 101.989 doses de vacinas contra a covid-19 para os municípios. Destas, foram aplicadas 66.591 doses, totalizando, até o momento, 5,82% da população amapaense que recebeu a primeira dose do imunizante e 1,90% que recebeu a segunda dose.

Dos 96.910 casos confirmados:

Macapá: 43.434
Santana: 21.426
Laranjal do Jari: 7.703
Mazagão: 2.585
Oiapoque: 4.886
Pedra Branca: 3.158
Porto Grande: 1.673
Serra do Navio: 994
Vitória do Jari: 3.618
Itaubal: 424
Tartarugalzinho: 1.815
Amapá: 1.167
Ferreira Gomes: 1.252
Cutias do Araguari: 823
Calçoene: 1.578
Pracuúba: 374

Já em relação aos casos suspeitos, os municípios declaram 2.993, sendo:

Macapá: 1.902
Santana: 530
Laranjal do Jari: 0
Mazagão: 123
Oiapoque: 0
Pedra Branca do Amapari: 0
Porto Grande: 28
Serra do Navio: 15
Vitória do Jari: 121
Itaubal: 10
Tartarugalzinho: 121
Amapá: 72
Ferreira Gomes: 0
Cutias do Araguari: 5
Calçoene: 66
Pracuúba: 0

Isolamento Hospitalar

O número de pessoas com covid-19 em isolamento hospitalar nas redes pública e privada é de 384 pacientes, sendo 298 casos confirmados e 86 suspeitos.

Entre os casos confirmados, 221 estão no sistema público (97 em leito de UTI /124 em leito clínico) e 77 estão na rede particular (41 em leito de UTI /36 em leito clínico).

Já entre os casos suspeitos, 14 estão no sistema público (1 em leito de UTI /13 em leito clínico), e 72 estão na rede particular (0 em leito de UTI /72 em leito clínico).

Com isso, o percentual de ocupação dos leitos voltados para o atendimento da covid-19 no Amapá é de 84,90%.

Em isolamento familiar: 23.784

Todos estes dados são do Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL/AP) e do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), que auxiliam o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) – dispositivo criado pelo Governo do Amapá para gerenciar a crise de COVID-19 no estado.

Assessoria de comunicação do GEA

Covid-19: Promotoria da Saúde recomenda ao Poder Público o cumprimento integral do Plano Nacional de Imunização

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

Nessa segunda-feira (29), a Promotora de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Fábia Nilci, promoveu duas reuniões para tratar do cumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid – 19, no Amapá. Primeiro, dialogou com a Coordenação Estadual da Imunização, responsável pelo recebimento, via Governo Federal, das vacinas contra a Covid-19 e distribuição aos municípios. Na sequência, tratou com a imunização do Município de Macapá e a Subsecretaria de Vigilância Municipal.

O objetivo das duas reuniões foi colher informações atualizadas sobre as doses recebidas, distribuição, critérios utilizados e a retomada do cronograma de vacinação em Macapá. A promotora Fábia Nilci reforçou que o Estado e o Município de Macapá devem seguir rigorosamente as regras estabelecidas pelo PNI, respeitando os grupos prioritários, antes de atender outras demandas.

“Temos primeiro que esgotar os grupos prioritários, que no momento são os idosos, ribeirinhos e quilombolas, e a partir daí, para os demais grupos prioritários. Inverter a ordem é perigoso e contra a lei. As prefeituras devem apenas executar o PNI”, reafirmou Fábia Nilci.

O Amapá está na 10ª fase da campanha, com 102.350 doses recebidas pelo Estado até o momento. Hoje, a reserva técnica é de apenas 361 doses de vacinas. “É necessário dar atenção para a estratégia da capital. Tem que ir de acordo com o percentual de doses recebidas”, manifestou Andréa Marvão – chefe da Unidade de Imunobiológicos do Governo do Estado (GEA). O superintendente de Vigilância em Saúde, Dorinaldo Malafaia, também participou.

No diálogo com a subsecretária de Vigilância em Saúde da Prefeitura de Macapá, Nayma Picanço; a técnica Monique Duarte e o procurador do Município, Simão Guedes Tuma, os gestores municipais informaram que estão “seguindo à risca” o PNI, inclusive com a retificação apresentada pelo Ministério da Saúde (MS) quanto aos trabalhadores da área. “93.78% desses profissionais de saúde já foram vacinados”, assegurou a subsecretária.

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) informou, ainda, que durante a semana seguirá a vacinação dos idosos, devendo atingir a faixa etária de 63 anos até o próximo domingo (4 de abril). Nesse sentido, a promotora Fábia Nilci pediu a atualização do Vacinômetro; atenção máxima ao PNI, especialmente nas regras estabelecidas aos profissionais de saúde. Sobre eventual fura fila, a promotora assegurou: “vamos ouvir as pessoas e saber se houve alguma burla”.

Outro pedido do MP-AP foi o reforço no atendimento das sete Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas estruturas de Drive Thru utilizadas para vacinação, bem como o cronograma previsto e efetivo cumprimento da programação.

Regras que devem ser seguidas

A coordenação nacional do PNI afirma que o Plano Operacional da Vacinação contra a Covid é uma “diretriz”, tendo os municípios autonomia para promover alterações das prioridades estabelecidas.

Entretanto, tal conjuntura tem dado ensejo ao cenário de utilização da vacina em termos políticos na máxima potência, sem preocupação com a programação que leva em conta o cenário epidemiológico. É certo que, embora haja uma possibilidade de alteração, por parte dos municípios, essa leitura deve ser feita também com os seguintes dispositivos legais:

– Pela Lei nº 6.259/1975, cabe ao Ministério da Saúde a elaboração do Programa Nacional de Imunizações, que definirá as vacinações (art. 3º), cabendo aos Estados e Municípios apenas a execução do programa (art. 4º);

– Por seu turno, o Dec. 78.231/1976, que regulamenta a lei acima (Lei nº 6.259/1975), atribui ao Ministério da Saúde a competência de estabelecer critérios para a elaboração, implantação e implementação dos programas de vacinação, assim como prestar apoio técnico (art. 32, II), competindo-lhe também supervisionar a execução das vacinações a cargo das Secretarias de Saúde em todo o território nacional;

– Ainda, o Anexo III do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (4ª ed., p. 95-98) repete as regras normativas sobreditas, sendo competência da gestão federal a definição de estratégias da vacinação, o que certamente inclui a indicação de critérios apropriados para a priorização em razão de algum fator. À gestão municipal cabe a execução das ações de vacinação e à gestão estadual a coordenação do componente estadual do PNI e ações de apoio aos municípios.

Em ofício circular do Ministério da Saúde, o Secretário Nacional de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, esclarece que todos os trabalhadores da saúde dos estabelecimentos de assistência, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde serão contemplados com a vacinação, entretanto a ampliação da cobertura desse público será gradativa, conforme disponibilidade de vacinas e risco de adoecimento do trabalhador, em função de sua atividade, ou seja, aqueles que atuam na assistência direta ao paciente terão prioridade. Ressalta-se ainda que as especificidades e particularidades regionais serão discutidas entre Estado e Município.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Núcleo de Imprensa
Texto: Ana Girlene
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Covid-19: Prefeitura de Macapá anuncia vacinação de idosos até 64 anos

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

Nesta terça-feira (30) o prefeito de Macapá, Dr.Furlan, recebeu jornalistas para divulgar as datas e idades do cronograma de vacinação contra a Covid-19 para idosos de Macapá. O cronograma passou por uma reprogramação com base nas doses disponíveis no estoque da Central Municipal de Imunização, e até a próxima sexta-feira avança à faixa etária de 64 anos.

A vacinação em Macapá foi retomada na segunda-feira (29) para o público de 68 anos, que teve o dia de ação prejudicado pelas fortes chuvas do dia 24/03.

“Ninguém fica pra trás, a meta é essa. Por essa razão, a Prefeitura de Macapá reprogramou as ações, para que todos os idosos da última semana fossem alcançados. Também estamos com o calendário em execução nas comunidades ribeirinhas e quilombolas”, explicou o prefeito.

As ações e dias na semana acontece da seguinte forma:

Quarta-feira (31/03) – Vacinação de primeira dose em idosos de 67 e 66 anos
Quinta-feira (1/04) – Vacinação de primeira dose em idosos de 65 anos
Sexta-feira (2/04) – Vacinação de primeira dose em idosos de 64 anos

As vacinas estão disponíveis de 09 às 17h nas Unidades Básicas de Saúde Marabaixo, São Pedro, Coração, Congós, Fazendinha, Pacoval e Novo Horizonte. No mesmo horário acontecem os atendimentos nos pontos de drive-thru da Praça Floriano Peixoto, início da Rodovia do Curiaú, Praça do Estádio Zerão e Policlínica da zona norte.

É necessário realizar o pré-cadastro dos idosos e, no ato de imunização, apresentar um documento oficial com foto, CPF, comprovante de residência e carteira de vacinação.

Fim de semana

As ações de vacinação continuarão no fim de semana, como explicou o prefeito durante a coletiva: “não vamos parar, estamos nas ruas para vacinar todos os dias, as equipes da saúde municipal são formadas por guerreiros incansáveis”, disse Dr Furlan.

Ao longo da semana, com a chegada de novas doses, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) divulgará os próximos públicos a serem alcançados nas ações de vacinação.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

UBS Rubim Aronovitch oferece atendimento psicológico gratuito à população

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

A Unidade Básica de Saúde Rubim Aronovitch está oferecendo atendimento psicológico gratuito à população macapaense de segunda a sexta-feira das 7h às 00h. Por se tratar de um acolhimento emergencial, não é necessário realizar agendamento.

De acordo com a coordenadora do Departamento de Saúde Mental do município, Joelma Ribeiro, a iniciativa é de acolher pessoas que estão apresentando sofrimento psicológico por conta da pandemia do novo coronavírus.

“As pessoas podem se direcionar à recepção da UBS Rubim Aronovitch e solicitar o atendimento que será realizado pelo profissional de plantão. A estratégia do acolhimento imediato faz parte do Plano Municipal de Enfrentamento ao Suicídio que ainda está em fase de construção”, explicou.

A equipe realiza o atendimento de acordo com a demanda específica, alguns casos mais graves e específicos são encaminhados ao Hospital de Emergência do Estado. “Nesse período de pandemia, estamos recebendo muitos casos de depressão, crise de ansiedade, transtorno de pânico e até mesmo tentativas de suicídio. Por isso, é importante que as pessoas sejam acolhidas”, finalizou a coordenadora.

Após o atendimento emergencial, o fluxo será direcionado para as UBSs mais próximas do usuário do serviço, garantindo assim a continuidade no tratamento.

Serviço

Atendimento psicológico na UBS Rubim Aronovitch
Endereço: Av. Seis de Setembro – Santa Inês
Dias: segunda a sexta-feira
Horário: 7h às 00h

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Covid-19: Reuniões virtuais do Setor de Saúde Ocupacional do MP-AP orientam público interno sobre cuidados na prevenção da doença

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

Um circuito de palestras virtuais para membros, servidores, terceirizados e estagiários está sendo realizado pelo Setor de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) para informar sobre as precauções e prevenção do coronavírus, principalmente sobre a nova variante. A programação iniciada na segunda-feira (29), teve continuidade nesta quarta-feira (30), em uma reunião ampliada para todas as categorias, com transmissão aberta pelo Canal do MP-AP, no Youtube, para sensibilização dos cuidados sanitários no trabalho e teletrabalho.

Os servidores da equipe de Saúde Ocupacional: José Villas Boas, Carla Pena, Ricardo Barbosa e Pedro Paulo, organizam e fazem as mediações dos encontros com a participação do médico do trabalho, Aristóteles Moura, e da enfermeira Lia Lopes da Silva, por meio de contrato com o Serviço Social da Indústria (Sesi/AP).

O médico Aristóteles Moura informou sobre os métodos atuais nos atendimentos, bem como tirou dúvidas sobre vários assuntos pertinentes a contágio, diagnóstico, tratamento e vacinação. Lia Lopes falou da precaução e prevenção que devem ser observadas na rotina, tanto no trabalho quanto em casa.

A assistente social do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), Séfora Rola, parabenizou a gestão da Procuradoria-Geral de Justiça por oportunizar esses momentos de informações sobre prevenção e conhecimento da nova variante de coronavírus.

Para a presidente da Associação dos Servidores do MP-AP, Telma Freitas, os encontros virtuais são fundamentais nesse período de distanciamento social. “Em nome da ASSEMP, registro a importância das reuniões coordenadas pelo Setor Saúde Ocupacional, nesse momento crítico da pandemia, porque reforça os cuidados que precisamos intensificar para nossa proteção”, destacou.

O gerente do Programa de Qualidade de Vida do MP-AP, José Villas Boas, informou que a preocupação da administração superior do MP-AP é com a saúde de todos os trabalhadores da instituição, diante da atual situação da crise pandêmica no Estado, viabilizando, assim, as informações necessárias para manutenção dos cuidados, mesmo estando no “home office”.

O cronograma de reuniões encerra nesta quarta-feira (31), com conteúdo direcionado aos estagiários. Na última segunda-feira (29), os primeiros encontros foram feitos com terceirizados e, em seguida, com os servidores.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Culto Ecumênico virtual alusivo à Páscoa é celebrado para membros e servidores do MP-AP

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Religião, trampo

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou, nesta terça-feira (30), a celebração de Culto Ecumênico virtual alusivo à páscoa. O ato religioso foi ministrado pelo padre Paulo Roberto Matias, pelo pastor Evangélico, promotor de Justiça Iaci Pelaes, e o representante da Federação Espírita do Amapá (FEAP), promotor de Justiça Manuel Felipe Menezes Júnior, com transmissão, ao vivo, pelo Canal do MP-AP na plataforma YouTube, visando o cumprimento das medidas de prevenção da Covid-19.

O momento teve como objetivo a reflexão e motivação para os trabalhadores do MP-AP com mensagens de esperança, de procurarem olhar para frente e buscarem cada vez mais a humanização e a confraternização com o outro, principalmente em tempos difíceis, como o vivenciado de pandemia do novo coronavírus. Pela tradição, o tempo pascal é o mais forte de todo o ano, é a passagem de cristo, do senhor, que passou da morte à vida, à uma existência definitiva e gloriosa.

A procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, acompanhou o ato acompanhada da decana do MP-AP, procuradora de Justiça Clara Banha, e reforçou a importância de atos religiosos para fortalecimento da fé em momentos de dificuldades e de renascimento para uma vida mais fraterna. “A família do Ministério Público se soma as perdas de parentes, conhecidos, amigos pela Covid-19, vamos fazer desse momento uma corrente de oração, de fé, de suplica, de reconciliação, mas também pelo contágio de coração em coração pela vitória na cura, física e espiritual”, disse a PGJ.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Vanessa Albino
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

MPF quer que União e Dnit cumpram sentença e realoquem aldeias às margens da BR-156

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) cumpram decisões judiciais de 2017 e façam a realocação de seis aldeias localizadas na Terra Indígena (TI) Uaçá, interceptadas pela BR-156, no norte do Amapá. O pedido de cumprimento provisório de sentença foi protocolado, na última quarta-feira (24), em duas ações civis públicas que tramitam na Justiça Federal.

Em 2016, após tratativas extrajudiciais infrutíferas, o MPF ajuizou as ações com o objetivo de que as aldeias afetadas pela pavimentação da BR-156 fossem transferidas de local. Desde o início das tratativas, os indígenas concordaram que suas habitações fossem realocadas a uma distância de pelo menos 500 metros da rodovia. Na decisão, em 2017, a Justiça determinou o prazo máximo de 180 dias para que a União e o Dnit, dentro de suas competências, concluíssem e entregassem as obras.

Na tentativa de que houvesse o cumprimento da sentença, foram realizadas audiências de conciliação, elaboração de cronogramas de atividades e tentativas de acordo entre as partes. Porém, mesmo após todas as tratativas em juízo, não houve êxito na realocação das aldeias. Em razão disso, o MPF resolveu pedir a execução da sentença, sob pena de multa e responsabilização dos agentes envolvidos pelo descumprimento da medida judicial.

Realocação – O imbróglio da realocação das aldeias já dura, pelo menos, 16 anos. Em 2005, a Licença de Instalação da obra de pavimentação do trecho da rodovia entre o Rio Tracajatuba e a cidade de Oiapoque já previa a transferência das comunidades. Em 2011, o assunto foi objeto de um Termo de Ajustamento de Conduta. Estima-se que naquela região vivam cerca de 7 mil indígenas, divididos em 39 aldeias.

Em fóruns e reuniões promovidos sobre o assunto, as lideranças indígenas demonstraram ser favoráveis à implantação da BR-156. Em alguns aspectos, o empreendimento os beneficiava; como em caso de necessidade de deslocamento até Oiapoque, para emergências médicas, por exemplo. Por outro lado, a obra provocaria impacto negativo principalmente nas comunidades que tiveram as aldeias cortadas pela rodovia.

Além do trânsito intenso de veículos e pessoas, também haveria interferência nos hábitos de vida dessas populações. Avaliados os prós e contras, optou-se, ao fim das discussões, pelo afastamento das comunidades da estrada, a fim de assegurar a proteção dos direitos dos povos indígenas da TI Uaçá.

Processos para consulta no TRF1/SJAP: 0000291-79.2016.4.01.3102 e 0000293-49.2016.4.01.3102

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
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Ministério da Saúde confirma a Randolfe 66 novos leitos de UTI para o Amapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Política

O Ministério da Saúde informou em telefonema na manhã desta terça-feira (30) ao senador Randolfe Rodrigues (REDE) que atendeu um pedido feito pelo parlamentar em audiência pública com o ministro Marcelo Queiroga, na tarde de segunda-feira (29).

Na sessão remota, transmitida ao vivo pela TV Senado, Randolfe questionou o fato de o Amapá estar de fora da planilha de estados que foram selecionados para receber investimentos na instalação de novos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

O ministro respondeu ao questionamento afirmando que o Amapá, até então, não havia solicitado oficialmente novos leitos ao Ministério da Saúde. Queiroga então determinou que sua equipe atendesse ao pedido do senador Randolfe e providenciasse rapidamente a instalação de novas UTIs para o estado.

Nesta manhã, Randolfe recebeu telefonema do Ministério informando que seu pedido foi atendido e que a pasta estava providenciando a abertura de 66 novos leitos de UTI no Amapá.

Em suas redes sociais, o senador fez questão de reconhecer o esforço do ministro em ajudar o estado, em um momento em que a rede hospitalar alcança sua capacidade máxima.

De acordo com dados do Ministério Público do Amapá, até as 9h desta terça-feira, 40 pacientes aguardam na fila por UTI e outras 12 pessoas esperam por atendimento em enfermarias.

Júlio Miragaia- ascom senador Randolfe Rodrigues
Imagens: reprodução e arquivo Senado Federal.

Em parceria com SVS e Município, MP-AP distribui máscaras na Rampa do Açaí para conter o avanço da Covid-19, em Macapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

Nesta segunda-feira (29), às 6h, na Rampa do Açaí, localizada no bairro Santa Inês, Zona Sul da capital amapaense, o Gabinete Militar do Ministério Público do Amapá (MP-AP) iniciou a entrega de máscaras para trabalhadores que atuam no escoamento da produção do açaí, que ocorre diariamente no local, bem como para cidadãos que vão até o cais comprar os produtos ali comercializados.

As máscaras foram doadas pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, que fez a entrega 1.000 (mil) protetores faciais, na última sexta-feira (26), ao chefe do Gabinete Militar, coronel Joércio dos Santos, na presença do chefe de gabinete da PGJ, João Furlan, e da promotora de Justiça Neusa Barboza.

Ação em parceria e ocorrerá diariamente

A distribuição de máscaras foi realizada em parceria com a Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá (SVS), sob a coordenação do agente Roberto Malcher, e Divisão de Fiscalização e Controle de Serviços de Saúde da Vigilância Sanitária de Macapá, coordenada pela subsecretária do órgão, Nayma Picanço. De acordo com o chefe do Gabinete Militar do MP-AP, a ação será contínua, com os órgãos sanitários dando orientações sobre formas de prevenção da Covid-19 para os presentes no local. A medida prevê a entrega de 100 máscaras por dia aos trabalhadores e demais frequentadores do local, de um total de mil protetores faciais.

Conforme o coronel Joércio dos Santos, dezenas de embarcações de pequeno porte, vindas de várias partes do Amapá e das ilhas do Pará, chegam ao local para a comercialização de produtos, sempre nas primeiras horas do dia. A grande movimentação justificou a distribuição das máscaras no local. A ação faz parte dos esforços do MP-AP para o enfrentamento à pandemia no intuito de conter o avanço da doença.

Medida fruto de iniciativa do MP-AP

A ação ministerial se deu após a Procuradoria-Geral de Justiça demandar ao Gabinete Militar do MP-AP que realizasse um levantamento na área. O relatório, feito com base nos dias 17 e 18 de março, constatou que centenas de pessoas frequentam a Rampa do Açaí, diariamente, por conta dos barcos que atracam no local para a venda de produtos como banana, peixe, camarão, pupunha e o tradicional açaí. Além dos ribeirinhos que escoam seus produtos, também vão ao local clientes em busca dos alimentos para revenda.

Além de ser responsável pela segurança de prédios, de membros e servidores do MP-AP, o Gabinete Militar também trabalha no apoio em operações do órgão ministerial e, ainda, em ações de âmbito Estadual e Municipal, como por exemplo a Operação Integração Covid-19, de fiscalização da Polícia Militar para garantir o cumprimento das medidas de prevenção.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
E-mail: [email protected]

Denunciação caluniosa e lesão corporal leve: MP-AP oferta Denúncia-Crime ao Juízo da 3ª Vara Criminal de Macapá contra três policiais militares

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Sem categoria, trampo

Na última sexta-feira-feira (26), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal e de Auditoria Militar de Macapá, ofertou, ao  Juízo da 3ª Vara Criminal e Auditoria Militar da Comarca de Macapá,  Denúncia-Crime contra três policiais militares por denunciação caluniosa e lesão corporal leve durante ação ocorrida em 2020.

O documento é assinado pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal e de Auditoria Militar de Macapá, promotor de Justiça Jander Vilhena. Conforme o representante do MP-AP, a Denúncia-Crime é embasada no Inquérito Policial  Militar nº 124/2020 –CORREG/PMAP, da Corregedoria da Polícia Militar do Amapá (PM/AP).

“Os policiais submeteram as vítimas a realização de busca pessoal e veicular, atuando de forma imotivada, realizando, logo em seguida, suas prisões em flagrante. Denota-se que foi autuado Auto de Prisão em Flagrante n° 2327/2020, tendo este sido analisado nos autos da rotina n° 0034759-31.2020.8.03.0001, oportunidade em que foi arquivado, visto que se constatou a inexistência de circunstâncias de atos caracterizadores dos crimes de desobediência, desacato ou resistência”, frisou o promotor de Justiça na Denúncia.

O caso, que teve ampla repercussão em todo o Estado, foi enquadrado como excesso da força. De acordo com a denúncia, o MP-AP requer a condenação dos três policiais de acordo com a Constituição Federal.

Entenda o caso

Em 18 de setembro de 2020, por volta de 21h37, na Rua Nossa Senhora de Aparecida, no Loteamento São José, em Macapá, a professora Eliane da Silva registrou, com a câmera de seu aparelho de telefone celular, a abordagem policial a membros de sua família.

Na ocasião, atos de violência policial foram praticados pela guarnição (VTR 0218) do 10º Batalhão da Polícia Militar do Amapá (BMPM/AP), que resultou em agressão injustificada. Na filmagem, feita pelo filho da professora da janela de sua casa, enquanto policiais revistam dois homens, ela reclama com os policiais e os filma. Um deles a derruba e a educadora é agredida com um tapa no rosto. Ela foi presa e levada para a delegacia sob a acusação de desacato.

A Promotoria da Auditoria Militar – atenta ao seu papel de preservar as garantias da ampla defesa, contraditório e ao devido processo legal – requisitou à Corregedoria da Polícia Militar que adotasse todas as providências necessárias de forma a garantir a apuração dos fatos e punição dos culpados na forma da lei.

Acusados e sanções

Assim, estando o subtenente PM Paulo Roger Pires Lobo, o 3º sargento PM, Patrick Chagas Matias e o soldado PM Weverton Barcelar Morais incursos na sanção do artigo 339, do Código Penal, acusados de denunciação caluniosa – que acontece quando há acusações falsas contra pessoas sabidamente inocentes.

E, ainda, o subtenente PM Paulo Roger Pires Lobo, incurso na sanção do artigo 209, “caput” do Código Penal Militar, por lesão corporal.  O MP-AP pede a instauração de processo-crime para, ao final, julgar procedente a presente Denúncia, condenando-o na forma da lei.

Próximos passos

O próximo passo será a realização da audiência de instrução, quando as testemunhas serão ouvidas. Na sequência, haverá o interrogatório dos acusados.

“O controle externo da atividade Policial judiciária militar é responsabilidade direta e exclusiva do Ministério Público Militar, como determina a Constituição Federal. Após análise do IPM, tomamos a providência de denunciar os acusados pelo excesso da força. Vamos trabalhar para que os policiais sejam punidos de acordo com a legislação vigente”, frisou o promotor de Justiça.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Boletim oficial sobre a covid-19 no Amapá 29.03, às 17h – Com 550 novos casos confirmados, sendo 373 em Macapá, 85 em Santana e 11 novos óbitos

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Tristeza, Utilidade Pública

O Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) traz novo relatório com dados sobre a covid-19 no Amapá com 550 novos casos confirmados, sendo 373 em Macapá, 85 em Santana, 21 em Laranjal do Jari, 17 em Vitória do Jari, 16 em Mazagão, 14 em Itaubal, 8 em Ferreira Gomes, 4 em Amapá, 4 em Pedra Branca do Amapari, 3 em Oiapoque, 3 em Tartarugalzinho, 1 em Porto Grande e 1 em Pracuúba.

Também há o registro de 11 novos óbitos, nos municípios de Macapá e Laranjal do Jari.

Na capital, são nove vítimas: no dia 26 de março foram a óbito duas mulheres, de 66 anos e 75 anos (sem comorbidades declaradas). No dia 27 de março, foram a óbito um homem de 61 anos (com insuficiência renal crônica), um homem de 50 anos; uma mulher de 68 anos; e uma idosa de 91 anos (todos sem comorbidades declaradas). Em 28 de março, as vítimas foram uma mulher de 40 anos e um homem de 59 anos; a outra vítima foi um homem de 59 anos, falecido em 29 de março. Todos sem comorbidades declaradas.

Em Laranjal do Jari, as vítimas foram uma mulher de 38 anos e um homem de 63 anos (ambos sem comorbidades declaradas), falecidos, respectivamente, nos dias 26 e 28 de março.

Painel geral de casos pela covid-19:

Casos confirmados: 96.199 (Macapá: 42.916/ Santana: 21.388/ Laranjal do Jari: 7.653/ Mazagão: 2.577/ Oiapoque: 4.851/ Pedra Branca: 3.151/ Porto Grande: 1.670/ Serra do Navio: 986/ Vitória do Jari: 3.603/ Itaubal: 424/ Tartarugalzinho: 1806/ Amapá: 1.167/ Ferreira Gomes: 1.236/ Cutias do Araguari: 823/ Calçoene: 1.574/ Pracuúba: 374).

Recuperados: 71.807
Óbitos: 1.279

Dados da vacinação:

Doses entregues aos municípios: 101.989
Doses aplicadas: 65.603
População vacinada: 5,73 % (1ª dose); e 1,88% (2ª dose)

Isolamento hospitalar: 396

Casos confirmados hospitalizados: 313
Sistema público: 240 (104 em leito de UTI /136 em leito clínico)
Sistema privado: 73 (38 em leito de UTI /35 em leito clínico)

Casos suspeitos hospitalizados: 83
Sistema público: 13 (0 em leito de UTI /13 em leito clínico)
Sistema privado: 70 (0 em leito de UTI /70 em leito clínico)

Com isso, o percentual de ocupação dos leitos voltados para o atendimento da covid-19 no Amapá é de 85.55%.

Isolamento domiciliar: 22.720
Em análise laboratorial: 1.491
Descartados: 70.579

Casos suspeitos declarados pelos municípios:

Macapá: 1.690
Santana: 491
Laranjal do Jari: 0
Mazagão: 123
Oiapoque: 0
Pedra Branca do Amapari: 0
Porto Grande: 9
Serra do Navio: 15
Vitória do Jari: 104
Itaubal: 10
Tartarugalzinho: 113
Amapá: 72
Ferreira Gomes: 0
Cutias do Araguari: 5
Calçoene: 66
Pracuúba: 0

Total: 2.698

Assessoria de comunicação do Governo do Amapá