Senac Amapá abre vagas para contratação de funcionários

As inscrições começam no fim de outubro e as vagas são destinadas ao ensino fundamental e médio

Já pensou em trabalhar na casa de qualificação profissional do comércio? O Sistema Fecomércio AP, por meio do Senac Amapá, inicia processo seletivo que contratará novos colaboradores para o quadro permanente da instituição em Macapá e Santana. As inscrições acontecem no período de 30 de outubro, às 8h30, ao dia 5 de novembro, às 23h59, no endereço eletrônico: https://credencial.imasters.com.br/processo-seletivo-01-2020-senac-ap.

As vagas disponíveis são imediatas e reservas, distribuídas nos cargos de Auxiliar de Administração, Auxiliar de Serviços Gerais, Porteiro e Jardineiro. Para participar, o interessado deve estar ciente dos requisitos exigidos no Comunicado de Recrutamento e Seleção n° 001/2020, disponível no site http://www.ap.senac.br.

O processo seletivo seguirá duas etapas, de caráter eliminatório e classificatório. A primeira contará com avaliação curricular e comprovação documental. Na segunda, os candidatos passarão por avaliação psicológica e dinâmicas em grupo.

É importante que o candidato esteja atento ao site do Senac Amapá para verificar possíveis atualizações sobre datas, locais, prazos e documentos.

Serviço:

Senac Amapá
Endereço: Av. Henrique Galúcio, nº1999, Santa Rita – Macapá/AP
Andrea Maciel (Coordenadora de comunicação)
Contato:(96) 99207-7636 / (96) 99162-9993

Durante inspeção, MP-AP constata estrutura física inadequada em área de Delegacia Civil em funcionamento no Sambódromo de Macapá

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Investigações Cíveis, Criminais e de Segurança Pública (PICC-SP), realizou na última sexta-feira (23), inspeção na 9ª Delegacia de Polícia Civil, que funciona no Complexo do Sambódromo de Macapá. Durante a vistoria, foi constatado que a unidade policial está instalada no local de forma inadequada para suas atribuições e a estrutura física coloca em risco o delegado, agentes de polícia, servidores do órgão e o cidadão que vai até a instituição em busca de serviços.

A visita é parte do cronograma de “Controle Externo da Atividade Policial”, de atribuição do MP-AP, como manda a Constituição Federal e imposto pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A inspeção foi realizada pelo promotor de Justiça Iaci Pelaes, que esteve no local acompanhado se sua equipe técnica.

Na ocasião, o promotor de Justiça conversou com o delegado titular da 9ª Delegacia de Polícia, Nixon Kenedy Monteiro. A autoridade policial aproveitou a oportunidade e apresentou dados positivos sobre os atendimentos e ocorrências e discorreu sobre a produtividade do uso do aplicativo de internet.

Conforme o promotor de Justiça, o local não possui condições de atender às necessidades dos policiais que trabalham na Delegacia e muito menos à população que procura pelos serviços da unidade. Iaci Pelaes ressaltou que, diante da situação inadequada da Delegacia, conversará com a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, para que as medidas necessárias por parte do Governo do Estado do Amapá Estado sejam tomadas.

“A estrutura física onde a Delegacia funciona é deficitária. Há tempos, as áreas do Sambódromo, voltadas para atividades de lazer e cultura, estão fechadas pelo risco que o espaço apresenta. A parte do Complexo que é destinada à unidade policial é igualmente perigosa para a integridade física do delegado, agentes de polícia e sociedade”, comentou Iaci Pelaes.

“É dever constitucional do Poder Público Estadual garantir estrutura física adequada para funcionamento das Delegacias de Polícia. Em conjunto com a PGJ do MP-AP, adotaremos as medidas necessárias, junto ao Executivo Estadual, para buscar solução a essa situação.Paralelo a isso, graças ao trabalho do delegado Nixon Kennedy e sua equipe, o órgão tem dado respostas à população, tanto por meio físico ou de forma eletrônica”, finalizou o promotor de Justiça.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares.
Contato: (96) 3198-161
E-mail: [email protected]

Prefeitura de Macapá chega pela quarta vez ao 1º lugar no ranking da Open Knowledge Brasil na transparência dos dados epidemiológicos

Macapá chega pela quarta vez ao primeiro lugar no ranking feito pela Open Knowledge Brasil (OKBR) como a capital brasileira com o melhor índice de transparência na qualidade dos dados e informações relativos à pandemia do novo Coronavírus, publicados em seus portais oficiais. Nesta quarta avaliação da Open Knowledge Brasil (https://transparenciacovid19.ok.org.br/), foram analisados os dados que são divulgados em relação à pandemia, gráficos, boletins, acesso e qualidade da informação.

O resultado indica que Macapá é a capital, junto com Manaus, que melhor divulga os dados epidemiológicos da pandemia, com os boletins atualizados com o número de contaminados e de exames, dados sobre atendimentos, taxa de isolamento, gráficos e outros que qualquer pessoa pode pesquisar no Portal da Transparência (https://macapa.ap.gov.br/coronavirus/).

A equipe responsável pelo portal busca sempre melhorar as informações, com mais dados, gráficos mais detalhados, índice de isolamento; os boletins passaram, além dos casos de contaminados, óbitos e internados. Hoje é divulgado também o número de consultas, receitas e testes feitos nos Centros de Covid-19, das Unidades Básicas de Saúde do município.

“Apenas Macapá e Manaus foram as capitais que se mantiveram em primeiro lugar, com quatro melhores pontuações. Esse é um resultado da qualidade na divulgação dos dados sobre o combate à Covid-19. A prefeitura vem sempre divulgando os boletins diários, além de manter o portal com todos os dados epidemiológicos, com os números confirmados de contaminados, suspeitas, exames, número por bairros, quantas consultas e medicação foram feitas nas unidades de saúde do município”, pontua o ouvidor-geral, Magdiel Ayres.

Para o prefeito Clécio Luís, o portal da transparência é também uma forma de responsabilidade social. “Mantemos a sociedade informada, sempre divulgando todas as informações da doença, como forma de alerta e com o objetivo de ter a colaboração de todos no combate à essa doença. Acreditamos que a transparência é a melhor forma de esclarecer e ajudar a população”, destaca.

O Portal Transparência integra várias áreas da prefeitura, como Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, responsáveis pelo Portal Covid-19, tem também a Secretaria Municipal de Saúde, Ouvidoria Geral e a Secretaria Municipal de Comunicação, que trabalham com o fluxo de informação, mantendo a população informada sobre a pandemia.

Macapá é a capital que vem se destacando na transparência no Brasil e alcançando os primeiros lugares nos rankings da Open Knowledge Brasil (OKBR), em dados epidemiológicos, com o ranking da Transparência Internacional, em relação à divulgação dos Contratos Emergenciais no período de pandemia.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Pérola Pedrosa
Assessora de comunicação

Comunicado do TRE-AP

 


A Justiça Eleitoral informa aos eleitores dos municípios de Macapá e Santana que alguns eleitores foram remanejados de suas seções.

Isto ocorreu em razão da necessidade de uniformizar a quantidade de eleitores nas seções eleitorais.

Para saber sua seção eleitoral nesta eleição acesse https://www.tre-ap.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/titulo-e-local-de-votacao-consulta-por-titulo ou baixe o aplicativo e-título

Serviço:

Fernanda Picanço
Assessora de Comunicação
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
(96)3198-7504 (Ramal 7504)/ (96)98406-5721

Pedra Branca do Amapari recebe sua primeira creche

A creche 100% integral, com funcionamento nos turnos da manhã e tarde, está localizada no bairro Açaizal e tem capacidade para atender 200 crianças a partir de 2021. Essa será a primeira creche entregue à população do município de Pedra Branca do Amapari.

A nova creche, localizada na 1° Avenida, vai contar com cinco salas de atividades, uma sala multiuso, dois sanitários infantis com área para banho, área para amamentação, fraldário com depósito, sala de professores/reuniões, sala de administração, banheiros acessíveis, cozinha, despensa, área de higienização, lactário, copa para funcionários, lavanderia, rouparia, vestiário para funcionários, jardim, calçada, pátio coberto/refeitório, e playground.

O novo espaço, que estava com obra paralisada desde 2016, teve a sua construção retomada no final do ano passado, resultando no investimento aproximado de R$ 314 mil em recursos próprios do Município. “A retomada da obra da creche, que estava parada desde 2016, mostra o compromisso da nossa gestão com o dinheiro público e com as necessidades da nossa população.”, destacou a secretária Municipal de Educação, Daniella Di Lorena.

Desde que os serviços foram retomados, a creche levou onze meses para ser concluída. A unidade atenderá crianças de um a três anos, que estão sendo selecionadas de acordo com os critérios sociais estabelecidos. A previsão é que as aulas tenham início logo após o período de pandemia.

Literatura e música: Afrologia Tucuju terá participação especial no aniversário do Bioparque da Amazônia

A Afrologia Tucuju é um movimento literário de Macapá. O grupo participará do aniversário de um ano do Bioparque da Amazônia, neste sábado e domingo, com uma programação especial que envolve feira e Sarau Literário, além de música. A Feira Literária consiste na realização de um Corredor Literário, que vai expor e vender livros durante a programação festiva.

“Teremos também lançamento de livro e o sarau, que trará muita poesia, contação de histórias e músicas autorais do Grupo Kazumba Akelê, da Afrologia Tucuju”, adianta a poetisa Maria Áurea dos Santos, que coordena a programação do movimento, juntamente com Graça Sena.

Nega Áurea, como é conhecida e gosta de ser chamada, diz que a participação no aniversário do Bioparque é importante para o movimento mostrar ao público o potencial que a literatura tem no Amapá. “Já está sendo prazeroso poder participar desse evento, pois o parque faz parte da nossa cultura. A Afrologia está muito feliz”, garante.

No sábado, pela manhã, terá a participação das professoras e poetisas Iguaracema Lima Maciel e Leacide Batista Moura. Além disso, haverá a apresentação do grupo musical Kazumba Akelê. À tarde, acontecerá o Sarau Literário com declamação de poesias, com “As pupilas poetisas da professora Daucimary”, que farão referência ao primeiro aniversário do Bioparque da Amazônia.

A poetisa Patrícia Andrade e os Mcs Yanna e Super Chock também participarão do sarau. Em seguida, acontecerá o show do grupo musical Kazumba Akelê, cantando as raízes da nossa terra.

No domingo, pela manhã, a programação segue com a exposição e comercialização de várias obras literárias, declamações de poesias e muita música. À tarde, terá o lançamento do livro “A abelha e o vagalume”, do escritor amapaense Alex Sandro Silva de Oliveira. Em seguida, a poesia de Annie de Carvalho.

A programação continua com um lindo sarau, que trará contação de histórias do grupo “O Curupira”. Também haverá uma performance de Diennyfer Reis, a “Pérola Negra”, candidata do distrito de Mazagão Velho, Diennyfer Reis ao concurso “A Mais Bela Negra do Amapá”, seguida de muita música do grupo Kazumba Akelê.

“A gente tem uma surpresinha para o público. Uma música do nosso grupo Kazumba Akelê específica para o mestre Sacaca, o grande homenageado pelo Bioparque. Vai ser show”, adianta Nega Áurea.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Volnei Oliveira
Assessor de comunicação

Dignidade e Justiça: Moradores da Baixada Pará recebem tinta para a pintura das casas

Moradores da Travessa Pará 1 receberam, na última sexta-feira (23), latões de tinta para a pintura de 40 casas. A ação faz parte do projeto Colorindo o Futuro – Baixada Pará, realizado pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Meio Ambiente de Macapá. As tintas são o resultado de parcerias com empresários que integram a Fecomércio, Sindicato de Materiais de Construção do Amapá (SINDMAT), empresa Maranata e acordos de Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental (TAC). O promotor de Justiça Marcelo Moreira fez a entrega do material.

O projeto Colorindo o Futuro – Baixada Pará iniciou em abril de 2019 como experiência-piloto, com o objetivo de promover cidadania, justiça e conscientização ambiental. A maioria das casas está localizada na área de ressaca, onde é comum o descarte de objetos e material reaproveitável, a exemplo de garrafas, latas e papel. As ações do projeto foram construídas com os moradores, que priorizaram limpeza, saúde, capacitação e emprego.

Em parceria com a Prefeitura de Macapá (PMM), Serviço Social da Indústria e Serviço Nacional de Aprendizagem (SESI-SENAI), Exército, foi possível realizar a limpeza de parte da área alagada, levar atendimento médico, serviço de estética e relaxamento, cursos de iniciação em hidráulica, preparação de pizzas, marcenaria, fotografia e edição de vídeos e oficinas de reciclagem de óleo de cozinha, pneus, garrafas e papel.

A autoestima dos moradores também foi incentivada, e dez vídeos foram produzidos e encenados pelos próprios moradores sob a orientação de profissionais do audiovisual, em que contaram seus sonhos, medos e expectativas.

A pintura das casas estava prevista para acontecer em março, em ação coletiva do MP-AP, parceiros e comunidade, porém, em razão da pandemia e isolamento social, a Promotoria de Meio Ambiente adiou a ação, efetivada agora. Os moradores assinaram um termo de compromisso em que se comprometem em pintar as casas até 30 de novembro. A moradora Francinalda Braga, afirma que o projeto está trazendo dignidade para os moradores, que antes chegaram a sofrer discriminação por morarem na Baixada Pará.

“Antes só éramos procurados em época de eleição e não confiávamos em ninguém porque só faziam promessas e depois sumiam. Quando o MP-AP chegou aqui, demorou para ganhar nossa confiança, mas depois que começaram a mostrar que nossa vida podia melhorar, passamos a ser parceiros do projeto. Aqui tem muita gente trabalhadora, honesta, estudante, só temos que ter oportunidades”, disse a moradora.

Com a finalização do Projeto, outro objetivo será deixado como legado para os moradores, que é a formação de uma entidade que irá reunir empreendedores da reciclagem da Baixada Pará. Uma parceria com o Sebrae/AP está se consolidando e na próxima semana os técnicos da instituição e do MP-AP, junto com os futuros empreendedores, estarão colocando em prática o planejamento para a formalização da entidade e capacitação. A intenção é que iniciem com a reciclagem de pneus, óleo e garrafas pet, que serão transformados em objetos de decoração, sabão e artesanato.

“O MP-AP tem buscado a aproximação com a sociedade para que a dignidade humana e a Justiça sejam vistas como essencial na vida das pessoas. Identificamos que na Baixada Pará poderia ser feito um trabalho de conscientização ambiental e que melhorasse a qualidade de vida dos que ali moram, e fomos dialogar com os moradores, sensibilizamos gestores, empresários e pessoas, que acreditaram que era possível realizar este sonho, que passou a ser um projeto não somente do Ministério Público, mas do coletivo. Daqui a semanas, estaremos de volta à comunidade e, com certeza, veremos as casas pintadas e os futuros empreendedores da reciclagem organizados, gerando renda e ajudando a reduzir a poluição ambiental”, finalizou o promotor do Meio Ambiente, Marcelo Moreira.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Mariléia Maciel – CAO Ambiental
Contato: [email protected]

A diferença entre amigos e chegados – Crônica de Elton Tavares

Aprendi a ter amigos longevos. Mas para isso, de vez em quando, é preciso dar um tempo deles. Pois mesmo os bons companheiros, precisam de uma pausa no convívio. Noutros casos, existem aqueles chegados otários que todo mundo tem, que a gente convive em um determinado grupo social, mas que a gente nem curte, só atura.

Como dizia meu avô, é preciso ser água, que passa por entre as pedras no caminho. Sim, sigo neste aprendizado. Hoje em dia, brigo menos e ignoro mais. Aliás, eu, você ou qualquer um pode ser aquele amigo antipático de alguém, na opinião de terceiros.

Quem me conhece, sabe: tenho palavra. E odeio papo furado. Tento manter uma boa relação com todos, mas não gosto de blá, blá, blá, leva e traz e coisas do tipo.

Outros, que se dizem amigos, mas não passam de parceiros de birita ou algo assim, devem ser tratados como tal. Aprendi também que parcerias de ocasião também são formas de consideração, algo menos visceral, mas não deixa de ser.

Entre estes “chegados”, tem muito nego que precisa inventar que é foda. Estes mentem e tentam diminuir os outros para se autoafirmarem. E é o pior tipo, pois se acham safos, mas são otários. Suas personalidades são mutáveis e suas palavras um risco na água.

Muitos que você pensou ser ou foram amigos no passado, tornaram-se chegados. Entre estes, no ápice da babaquice, ACHAM que fazem de você “Pateta” e elegem a si próprios como Mickeys. Ledo engano. Na maioria das vezes, só têm inveja de ti. Dá pra aturar, só não dou muita confiança.

Tenho amigos que quero sempre junto a mim, eles energizam o ambiente. Amizade é um bem precioso, portanto, cuide daqueles que lhes são caros. Mas somente os que são amigos de mão dupla, pois a reciprocidade é fundamental.

Elton Tavares

Mais um dia: Ronaldo Rodrigues se sentindo um pouco Charles Bukowski

Ronaldo Rodrigues & Charles Bukowski

Mais um dia. Acordo com uma puta vontade de mandar tudo à merda. Vontade de abrir a janela e mandar todo mundo se foder. Mas é muito esforço para minha combalida figura. E a humanidade, decididamente, não vale a pena. A humanidade vai continuar aí, venerando dinheiro, trabalhando duro para meia dúzia de filhos da puta. A humanidade vai continuar fedendo pelo longo dos anos. Até acabar a merda da areia da ampulheta. Foi assim por todos esses malditos anos. Será assim pelo terceiro milênio afora. Duvido que haja um quarto milênio para a humanidade purgar.

Mais uma cerveja na companhia desses idiotas que infestam a festa nefasta deste bar. Um bar cheirando a mijo. Mas é preciso ser social (leia-se hipócrita) de vez em quando. Tanto faz morrer de tédio em casa ou na mesa do bar. Posso até fingir que assisto a uma decadente sessão de cinema.

Poesia para todos! Pérolas aos porcos! Os especialistas de coisa nenhuma estão pontificando. É impressionante. Eles conseguem me provar que não basta saber coisas interessantes para se tornar alguém interessante. Todos têm algo a dizer, muito a dizer. Só que suas palavras rebuscadas e, geralmente, equivocadas não têm nada a dizer. Antes que tudo isso me enlouqueça, aperto o gatilho na minha testa e descubro que o outro lado da vida é do mesmo jeito que este. Então era isso? A condenação já tinha começado? Droga!

*Bebedeiras fazem parte da vida de um escritor. Tá, tudo bem! Nem de todo escritor. Eu, que me sinto escritor (às vezes) e beberrão (sempre), curto a embriaguez de ser um escritor beberrão. Muitos sabem que gosto de me sentir Charles Bukowski. Quer dizer: poucos sabem e quase ninguém se importa, mas sempre que leio Bukowski recebo a entidade Bukowski e as únicas coisas que me interessam nesses momentos são uma garrafa de cerveja ou vinho barato, um cigarro mais barato ainda e uma puta bem puta mesmo.

Ronaldo Rodrigues

Eleições 2020: MP Eleitoral recomenda que partidos e candidatos cumpram medidas sanitárias para conter Covid-19 em Macapá

 

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediu, na quinta-feira (22), a Recomendação nº 006/2020, para que os partidos políticos, coligações e candidatos a cargos eletivos observem e acatem as medidas sanitárias determinadas pelo Decreto Municipal nº 3.388/2020-PMM, que tem por fim prevenir a transmissão do novo coronavírus (Covid-19), durante o período da campanha eleitoral, no âmbito do Município de Macapá.

A Recomendação é assinada pelo promotor eleitoral Iaci Pelaes, que atua na 2ª Zona Eleitoral de Macapá. A medida foi tomada após uma reunião realizada ontem, no Complexo Cidadão Zona Sul do Ministério Público do Amapá (MP-AP), com o prefeito da capital amapaense, Clécio Luís, e a procuradora-geral do Município, Taisa Mendonça. Também presentes assessoras técnicas do MP Eleitoral e PMM.

Conforme amplamente noticiado pelos veículos de comunicação, ocorreu um aumento de casos do novo coronavírus em Macapá, comprovado pelo número de internações nos hospitais da cidade. Por conta disso, foi exigida a adoção de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde no âmbito das campanhas políticas nas Eleições 2020.

Além do Decreto Municipal, expedido pelo Prefeito Municipal de Macapá, no dia 22 de outubro de 2020, a Recomendação é fundamentada nas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde (MS). O documento ordena que as normas relativas à realização de caminhadas, bandeiradas e adesivagem, ocorram dentro do limite máximo de 80 pessoas, em que devem guardar as distâncias mínimas entre pessoas e pelo tempo permitido no decreto. Em relação às carreatas, as pessoas deverão permanecer dentro dos respectivos veículos para evitar aglomerações, não sendo permitida a realização de comícios.

O descumprimento das normas sanitárias contidas no diploma normativo em referência, objeto da recomendação, importará na adoção das medidas judiciais cabíveis, tanto na esfera cível, quanto na criminal, com o fim de responsabilizar o infrator.

“O prefeito tratou sobre o decreto que visa prevenir a proliferação da Covid-19, no contexto da campanha eleitoral deste ano. Em razão das informações repassadas pelo gestor e das notícias recentes, que revelam aumento de casos de infectados e de internações nos hospitais em decorrência do novo coronavírus, essa medida normativa no âmbito eleitoral é essencial para a proteção da saúde da sociedade”, comentou o promotor Eleitoral.

“É fundamental que partidos políticos, coligações e candidatos a cargos eletivos adotem as medidas sanitárias contidas no Decreto Municipal. Entendemos que, neste momento, é preciso adotar todos os cuidados necessários para evitar o contágio em massa da Covid-19. Nesse norte, a Promotoria Eleitoral exigirá dos candidatos e demais atores políticos o cumprimento das normas sanitárias dispostas no novo decreto e, bem assim, realizará a fiscalização para cobrar de todos a observância das medidas de prevenção à proliferação do vírus, conforme consta da Recomendação”, frisou Iaci Pelaes.

MP Eleitoral

O MP Eleitoral não possui estrutura própria, mas uma composição mista: membros do MPF e do Ministério Público do Amapá (MPAP). O MP Eleitoral atua em todas as fases do processo eleitoral. Nas eleições municipais, atuam os promotores eleitorais. Os procuradores regionais são responsáveis pelas ações contra candidatos aos cargos de governador, deputado e senador, pois o julgamento cabe ao TRE. Também atuam nos recursos contra as decisões dos juízes de primeiro grau.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares.
Contato: (96) 3198-161
E-mail: [email protected]

Eleições 2020: Em ação do MP Eleitoral, Justiça proíbe utilização de programa social em propaganda política

O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor eleitoral de Santana, Horácio Bezerra, ingressou com representação contra o atual prefeito do Município e candidato à reeleição, Ofirney Sadala, denunciando a utilização indevida do programa social “Alimenta Santana”, em propaganda política. Atendendo pedido do MP Eleitoral, a Justiça Eleitoral proibiu o candidato de fazer referência ao benefício em seus atos de divulgação de campanha.

O promotor Horácio Bezerra constatou que o atual prefeito vem praticando condutas vedadas aos agentes públicos, ao ter utilizado indevidamente do programa social “Alimenta Santana”, relativo ao combate e prevenção da Covid-19, durante sua presença em reunião política promovida pelo candidato a vereador “Professor Domingos”.

O programa “Alimenta Santana” foi implementado em caráter suplementar e temporário pelo prazo de 3 (três) meses, segundo a Lei Municipal nº 1.326/2020 -PMS. “Ocorre que o prefeito está alterando a finalidade do programa social ao efetuar promessa de sua ampliação em atos de campanha própria e de terceiros, com o objetivo de aumentar o seu capital político”, reforçou o promotor.

Além disso, o MP Eleitoral demonstrou ao Juízo da 6ª Zona Eleitoral que o programa finalizou o cadastramento das famílias beneficiárias apenas no final de setembro de 2020, em momento próximo das eleições, iniciando tardiamente a disponibilização de cartões para compra de alimentos, água e gás.

Diante desses fatos, o promotor Horácio reforçou que existe a possibilidade de desequilíbrio da isonomia no processo eleitoral, já que o candidato vem utilizando do programa social para fins eleitoreiros, tentando convencer os eleitores a nele depositarem seus votos mediante possibilidade de ampliação do benefício.

Diante dos fatos, a Justiça deferiu, na última quinta-feira (22), uma liminar para determinar que o prefeito se abstenha de realizar a veiculação – na sua campanha eleitoral e na de terceiros – do programa “Alimenta Santana”.

Extrai-se, pois, do conjunto fático que o representado está utilizando o Programa “Alimenta Santana” para finalidade diversa da sua destinação inicial que deveria ser apenas social para atender às dificuldades econômicas das Famílias Santanenses de baixa renda, em face da situação emergencial gerada em decorrência da pandemia do “coronavírus”, manifestou o magistrado.

MP Eleitoral – O MP Eleitoral não possui estrutura própria, mas uma composição mista: membros do MPF e do MP estadual. O MP Eleitoral atua em todas as fases do processo eleitoral. Nas eleições municipais, atuam os promotores eleitorais. Os procuradores regionais são responsáveis pelas ações contra candidatos aos cargos de governador, deputado e senador, pois o julgamento cabe ao TRE. Também atuam nos recursos contra as decisões dos juízes de primeiro grau.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Ana Girlene
Contato: [email protected]

Inscrições de propostas para apresentações artísticas de música do Sesc Amapá vão até o dia 23 de outubro

O Sesc Amapá lançou, no último dia 5 de outubro, as inscrições para o edital de chamamento público para credenciamento de propostas de apresentações artísticas de música. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio de um formulário online.

A seleção tem objetivo de garantir o acesso de artistas à programação cultural do Sesc Amapá, além de fomentar a musica popular amapaense e a cultura local . Serão credenciadas propostas para apresentações musicais, de acordo com as condições e critérios estabelecidos no edital.

As inscrições vão até o dia 23 de outubro e podem se inscrever bandas, cantores, corais e outros que estejam contidos na Biblioteca Virtual do Sesc Partituras. Para mais informações acesse o site www.sescamapa.com.br.

Link para inscrição: https://forms.gle/r1kN4bzKGBNMKfkR6

Contato:

Coordenadoria de Comunicação e Marketing
Departamento Regional – Amapá

Eleições 2020: MP Eleitoral pede cassação do registro de candidatura do atual prefeito de Tartarugalzinho

A Promotoria Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral, em Tartarugalzinho, ajuizou nesta sexta-feira (23), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o atual prefeito do Município e candidato a reeleição, Rildo Gomes de Oliveira, com pedido de decisão definitiva pela cassação do registro e/ou diploma por da prática de abuso do poder político, nos termos do art. 22, XIV, da LC nº 64/90. O Ministério Público Eleitoral apurou que o gestor municipal aumentou em aproximadamente 50% as despesas com pessoal, ao longo dos meses de janeiro a agosto de 2020.

O promotor Eleitoral Rodrigo Celestino Pinheiro instaurou a Notícia de Fato nº 0000184-71.2020.9.04.0005, para apurar notícia de irregularidades praticadas pela prefeitura de Tartarugalzinho, publicada na imprensa Estadual.

A veracidade dos dados contábeis foi constatada em consulta ao portal da transparência do município, no qual o MP Eleitoral observou que, “em um exíguo período de oito meses, 818 servidores foram contratados, desse modo mais que triplicando o quantitativo do ente político, passando de 405 para 1.224, em pleno ano eleitoral e em um município cuja população é de apenas 17.458 habitantes, segundo dados do IBGE de 2018, cujo eleitorado é de apenas 9.271 eleitores.

O abuso de poder político evidenciados, nos termos reclamados pela LC nº 64/90, foram corroborados pela diligência empreendida pelo MP Eleitoral, consistente na identificação do local de trabalho de 15 servidores temporários, contratados após o dia 1º de julho de 2020, selecionados aleatoriamente dentre aqueles relacionados na planilha de servidores de agosto de 2020. Como resultado, constatou que apenas um servidor efetivamente está lotado e desempenhando atribuições na área da saúde, conforme relatório anexado ao procedimento ministerial.

Dos 818 contratados, o promotor Eleitoral da 8ª Zona comprovou que apenas 231 encontram-se vinculados à secretaria municipal de saúde, montante correspondente a menos de um terço das nomeações.

“Os fatos e elementos probatórios apresentados na inicial demonstram claramente os elementos configuradores do abuso de poder político, no caso, a utilização da máquina pública pelo atual prefeito, Rildo Gomes Oliveira, em benefício de sua candidatura à reeleição, por meio da nomeação de servidores públicos a título precário com o objetivo de ampliar sua base eleitoral, conclusão que se extrai, ipso facto, da exorbitante quantidade de servidores temporários nomeados ao longo do corrente ano”, relata Rodrigo Celestino.

Requereu o Ministério Público Eleitoral o recebimento e processamento da ação de investigação judicial eleitoral, para seja acolhido o pedido de liminar postulado para o fim de determinar, no prazo de 5 dias úteis, a exoneração de todos os servidores públicos contratados pela prefeitura de Tartarugalzinho, a partir de 1º de janeiro de 2020, que não estejam lotados na área da saúde, sob pena de multa diária por descumprimento, com citação dos réus para que, no prazo de 5 dias ofereçam defesa, se quiserem.

Em decisão definitiva, requer o MP eleitoral que seja cassado o registro e/ou diploma de Rildo Gomes de Oliveira e do candidato a vice-prefeito em sua chapa, Nilson da Silva Figueiredo, declarando-se também a inelegibilidade destes pelo prazo de 8 anos, em razão da prática de abuso do poder político, nos termos do art. 22, XIV, da LC nº 64/90.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
Contato: (96) 3198-161
E-mail: [email protected]

PF combate esquema de fraudes em sistema de recursos naturais no Amapá

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (23/10), a Operação Nó na madeira*, para combater fraudes em sistema federal de controle e exploração de madeira, no Amapá.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Ferreira Gomes/AP, Macapá/AP e Serra do Navio/AP.

Segundo a investigação, iniciada através de denúncia, grupo formado por empresários do ramo madeireiro no Amapá, possui esquema criminoso para fraudar o Sistema de Emissão de Documento de Origem Florestal (SISDOF), que tem o objetivo de monitorar e controlar exploração e comercialização dos recursos naturais.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, receptação qualificada e receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente. Se condenados, poderão cumprir pena de até 17 anos de reclusão.

*O nome Nó na madeira foi inspirado em música que traz um sujeito com tanta destreza que conseguia “dar nó em madeira”.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
[email protected] | www.pf.gov.br
(96) 3213-7500